O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) nº 142, intitulado “Pesquisa internacional sobre o processo de recontratação de concessões de transmissão de energia elétrica – Subsídios para a regulamentação do Decreto nº 11.314/2022”. Em função da importância estratégica deste tema e com o objetivo de contribuir com subsídios para a regulamentação do Decreto nº 11.314/2022, o estudo busca elementos e conhecimentos na complexa e diferenciada experiência de outros países no que se refere ao tratamento das concessões de instalações de transmissão. O TDSE apresenta os resultados de uma pesquisa bibliográfica sobre as formas de tratamento das concessões de instalações de transmissão em diversos países do mundo, incluindo aspectos relacionados aos modos de contratação, à duração das concessões, à renovação das concessões e aos principais requisitos considerados para avaliação da qualidade do serviço prestado pelos concessionários. Acesse o estudo aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 29.07.2025)

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Marcelo Maestrini (pesquisador associado do GESEL/UFRJ) analisam a capacidade inovativa da Inteligência Artificial (IA) no setor elétrico brasileiro. Os autores destacam que a IA é uma tecnologia disruptiva e estratégica, comparável à “nova eletricidade” da Indústria 4.0, por sua capacidade de transformar transversalmente processos decisórios. No setor elétrico, ela é considerada um imperativo para enfrentar os desafios da transição energética, permitindo otimizar operações, integrar fontes renováveis e antecipar eventos com base em dados. Apesar do potencial, eles alertam que a adoção da IA ainda é limitada por diversos fatores. Entre os principais desafios estão a cibersegurança, a escassez de dados de qualidade, a dificuldade de integração com sistemas legados e a baixa capacidade das empresas de acumular conhecimentos técnicos e organizacionais. O setor, historicamente conservador, tende a operar de forma reativa e tem dificuldade em incorporar novas tecnologias. A reestruturação do setor com foco na eficiência de custos também contribuiu para a redução de investimentos em inovação e para o enfraquecimento da relação com o consumidor. Outro obstáculo importante está relacionado à força de trabalho, com formação inadequada de novos perfis digitais, descompasso entre a velocidade da transformação tecnológica e a qualificação profissional, além de alto turnover. Para enfrentar esses entraves, os autores defendem uma política pública de fomento à inovação, a ser articulada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com a ANEEL promovendo chamadas de PD&I voltadas à IA. Também sugerem a criação de um ambiente regulatório experimental (sandbox) para testar soluções em condições reais. Concluem que a IA é crucial para tornar a transição energética brasileira mais eficiente, acelerada e benéfica para a sociedade. Acesse o texto na íntegra aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 29.07.2025)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Marli Olmos (jornalista do Valor Econômico) trata da resposta contundente da BYD à carta enviada ao presidente Lula por quatro grandes montadoras — Volkswagen, Toyota, Stellantis e General Motors — contrárias à redução temporária do imposto de importação sobre carros semidesmontados, como pleiteia a montadora chinesa. A BYD acusa as concorrentes de tentarem barrar a inovação para proteger um modelo ultrapassado, argumentando que sua proposta visa acelerar a transição para veículos mais acessíveis, limpos e modernos, com produção nacional em fase de implantação na Bahia. A empresa critica o que chama de “chantagem emocional” das rivais e defende que sua atuação representa uma mudança estratégica benéfica para o consumidor brasileiro e para o futuro da mobilidade no país. (GESEL-IE-UFRJ – 30.07.2025) Link Externo

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Marina Grossi (presidente do CEBDS [Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável]) e Miguel Setas (CEO da Motiva) tratam da importância estratégica da descarbonização do setor de transportes no Brasil, que responde por 11% das emissões brutas nacionais, e do potencial do país para liderar uma transformação sustentável. A partir do trabalho da Coalizão para a Descarbonização dos Transportes — iniciativa que reúne mais de 50 entidades e liderada por organizações como CEBDS, Motiva, CNT e Insper — os autores apresentam um plano de ação com 90 medidas concretas para reduzir em até 60% as emissões do setor até 2050, atrair R$ 600 bilhões em investimentos verdes e impulsionar a competitividade nacional. Destacam também a necessidade de avanços regulatórios, incentivos financeiros, inovação, articulação multissetorial e qualificação profissional. O artigo defende que a COP30 é uma oportunidade histórica para o Brasil apresentar ao mundo uma agenda climática robusta, viável e baseada em cooperação, com a mobilidade como vetor de transformação ambiental e econômica. (GESEL-IE-UFRJ – 30.07.2025) Link Externo

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Vitor Santos (professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa) tratam da experiência europeia na liberalização do setor elétrico, com foco na separação entre distribuição e comercialização de energia, destacando a criação das comercializadoras de mercado e do Supridor de Última Instância (SUI). O modelo europeu busca garantir neutralidade e concorrência por meio de regras de separação funcional e jurídica entre atividades dentro de grupos verticalmente integrados, além de mecanismos que protejam o consumidor em caso de falência de comercializadoras. Apesar dos avanços, o processo de migração ao mercado livre foi gradual, exigindo estratégias como campanhas educativas e ajustes tarifários. A trajetória europeia, marcada por desafios e inovações regulatórias, oferece lições valiosas para o Brasil, especialmente no contexto atual de reformulação institucional do setor elétrico por meio da Consulta Pública nº 07/2025 da Aneel e da Medida Provisória nº 1.300/2025 do MME, visando acelerar a abertura do mercado com maior empoderamento do consumidor e estímulo à inovação. Acesse o texto na íntegra aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 29.07.2025)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Claudio Frischtak (especialista em infraestrutura e sócio da Inter.B) trata do processo de deterioração institucional e econômica do setor de infraestrutura elétrica no Brasil, que, apesar de receber os maiores volumes de investimento do país, enfrenta crescentes distorções, baixa confiabilidade e má alocação de recursos. Ele denuncia a captura do planejamento energético por interesses políticos e lobbies no Congresso, a proliferação de subsídios injustificados e a priorização de fontes intermitentes (como solar e eólica) em detrimento de fontes firmes e despacháveis, como a hídrica. O resultado, segundo Frischtak, é um sistema cada vez mais vulnerável a apagões, com altos custos para consumidores e o Tesouro, configurando um modelo insustentável que ameaça a segurança energética nacional. Ele conclui que é urgente resgatar o planejamento técnico e o interesse público para restaurar a competitividade e a racionalidade do setor elétrico.(GESEL-IE-UFRJ – 28.07.2025)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Howard Davies (ex-vice-presidente do Banco da Inglaterra) trata da trajetória e dos desafios das iniciativas financeiras globais para combater as mudanças climáticas, especialmente a Aliança Financeira de Glasgow para Emissões Líquidas Zero (GFANZ) e suas entidades filiadas, criadas em 2021 sob a liderança de Mark Carney. Apesar das promessas iniciais de transformarem o sistema financeiro em uma infraestrutura crítica para a transição verde, o artigo destaca a crescente retirada e enfraquecimento dos compromissos por parte de grandes bancos e seguradoras, especialmente nos EUA, que também influenciam órgãos reguladores internacionais a reduzir esforços climáticos. Davies evidencia o contraste entre a urgência científica diante dos impactos do aquecimento global e a resistência política americana, sugerindo que, apesar das dificuldades, a pressão para a adaptação e resposta climática deve prevalecer, desde que reguladores globais mantenham firmeza. (GESEL-IE-UFRJ – 28.07.2025)

Em artigo publicado pela Folha de São Paulo, Bruno Bioni (diretor-fundador do Data Privacy Brasil), Laura Schertel Mendes(Professora do IDP) e Virgilio Almeida (professor associado ao Centro Berkman Klein, da Universidade Harvard) tratam do avanço da regulação da inteligência artificial (IA) no Brasil, destacando o contraste entre as abordagens internacionais e a construção de um modelo brasileiro próprio, representado pelo PL 2.338/23, aprovado pelo Senado em 2024. O texto enfatiza que a regulação não é inimiga da inovação, mas sim uma ferramenta para promover desenvolvimento tecnológico responsável, com base em direitos e riscos proporcionais ao uso da IA. Diferentemente do modelo europeu mais prescritivo, o Brasil opta por uma governança setorial articulada pelo Sistema Brasileiro de Governança de IA (SIA), buscando soberania tecnológica e proteção social, evitando o risco de subalternização digital. O artigo conclui que o país tem a oportunidade histórica de consolidar uma legislação que combine inovação, inclusão e segurança jurídica, servindo como referência global para a regulação da IA. (GESEL-IE-UFRJ – 28.07.2025)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Bianca Bez (advogada especialista em energia) analisa os impactos da recente derrubada de vetos à Lei das Eólicas pelo Congresso, que impõe contratações regionalizadas (300 MW eólicos no Sul) e prorroga contratos de PCHs/biomassa por 20 anos. A autora reconhece benefícios pontuais, como a redução de gargalos na transmissão e desenvolvimento regional, mas alerta para distorções de mercado: (1) contratação de fontes mais caras (PCHs) onera consumidores; (2) prorrogações com preços defasados engessam a inovação; e (3) a inclusão do hidrogênio de etanol no Nordeste carece de estudos de viabilidade. Bez defende que intervenções casuísticas, embora resolvam problemas imediatos, criam insegurança jurídica e comprometem a eficiência do setor no longo prazo. (GESEL-IE-UFRJ – 28.07.2025)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Edvaldo Santana (ex-diretor da Aneel) trata do contraste entre incentivos imediatos e benefícios futuros no combate às mudanças climáticas, refletindo sobre o comportamento humano diante de escolhas econômicas e ambientais. Ele parte de um exemplo cotidiano – a longa fila em um posto que oferece desconto no pagamento por PIX – para discutir como, mesmo diante de propostas mais vantajosas a longo prazo, como um bônus para quem deixar o carro em casa, as pessoas tendem a optar por recompensas imediatas, devido a fatores como o desconto hiperbólico e a aversão à perda. Santana usa essa reflexão para criticar o Projeto de Lei 2.159, recentemente aprovado na Câmara, que flexibiliza o licenciamento ambiental e, segundo ele, estimula práticas que agravam a crise climática, em flagrante contradição com os compromissos ambientais do país e em desrespeito às vítimas das tragédias já causadas por eventos extremos. (GESEL-IE-UFRJ – 29.07.2025) Link Externo

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Ana Inoue (superintendente do Itaú Educação e Trabalho) trata da importância de alinhar a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) às demandas impostas pelas mudanças climáticas e pela transição ecológica, destacando a necessidade de formar profissionais qualificados, especialmente entre as juventudes, para atuar em cadeias produtivas sustentáveis e adaptadas às realidades territoriais do Brasil. Ele argumenta que a agenda climática não é apenas ambiental, mas também econômica e social, exigindo planejamento amplo, integração entre diferentes níveis de ensino e um olhar atento às desigualdades regionais. Com exemplos como os cursos técnicos articulados no Piauí nas áreas de tecnologia e apicultura, o autor demonstra que é possível criar ecossistemas de formação alinhados às vocações locais, reforçando que justiça climática e justiça social caminham juntas — e que a EPT tem papel decisivo na preparação da sociedade para os desafios e oportunidades da emergência climática. (GESEL-IE-UFRJ – 29.07.2025) Link Externo

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Edvaldo Santana (ex-diretor da Aneel) trata do contraste entre incentivos imediatos e benefícios futuros no combate às mudanças climáticas, refletindo sobre o comportamento humano diante de escolhas econômicas e ambientais. Ele parte de um exemplo cotidiano – a longa fila em um posto que oferece desconto no pagamento por PIX – para discutir como, mesmo diante de propostas mais vantajosas a longo prazo, como um bônus para quem deixar o carro em casa, as pessoas tendem a optar por recompensas imediatas, devido a fatores como o desconto hiperbólico e a aversão à perda. Santana usa essa reflexão para criticar o Projeto de Lei 2.159, recentemente aprovado na Câmara, que flexibiliza o licenciamento ambiental e, segundo ele, estimula práticas que agravam a crise climática, em flagrante contradição com os compromissos ambientais do país e em desrespeito às vítimas das tragédias já causadas por eventos extremos. (GESEL-IE-UFRJ – 29.07.2025) Link Externo

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Ana Inoue (superintendente do Itaú Educação e Trabalho) trata da importância de alinhar a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) às demandas impostas pelas mudanças climáticas e pela transição ecológica, destacando a necessidade de formar profissionais qualificados, especialmente entre as juventudes, para atuar em cadeias produtivas sustentáveis e adaptadas às realidades territoriais do Brasil. Ele argumenta que a agenda climática não é apenas ambiental, mas também econômica e social, exigindo planejamento amplo, integração entre diferentes níveis de ensino e um olhar atento às desigualdades regionais. Com exemplos como os cursos técnicos articulados no Piauí nas áreas de tecnologia e apicultura, o autor demonstra que é possível criar ecossistemas de formação alinhados às vocações locais, reforçando que justiça climática e justiça social caminham juntas — e que a EPT tem papel decisivo na preparação da sociedade para os desafios e oportunidades da emergência climática. (GESEL-IE-UFRJ – 29.07.2025) Link Externo

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Ana Chagas (sócia do Simões Pires na área de Ambiental, Mudanças Climáticas e ESG) trata das críticas dirigidas à infraestrutura de Belém, cidade-sede da COP30, e questiona se o escrutínio enfrentado é proporcional ao dedicado a edições anteriores do evento, como no Egito ou Azerbaijão, que também apresentaram problemas logísticos, mas sem que sua legitimidade como anfitriões fosse colocada em xeque. Chagas argumenta que, diferentemente das sedes anteriores, onde havia restrições à participação da sociedade civil, o Brasil oferece um ambiente democrático pleno, o que amplia o espaço para críticas. Além disso, destaca que a atenção desproporcional às questões operacionais pode refletir a frustração com a estagnação das negociações climáticas globais, como evidenciado pelo impasse na conferência preparatória em Bonn sobre o financiamento climático. Para ela, o verdadeiro desafio da COP30 será equilibrar soluções logísticas com avanços concretos na agenda ambiental, sem perder de vista a urgência dos compromissos climáticos. (GESEL-IE-UFRJ – 30.07.2025) Link Externo

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Joaquim Levy (diretor de Estratégia Econômica e Relações com Mercado do Banco Safra) trata do crescimento exponencial da demanda por energia impulsionado pelo avanço da Inteligência Artificial, destacando os esforços dos EUA para suprir essa necessidade por meio de estímulos regulatórios, uso de áreas inusitadas e parcerias internacionais. Levy enfatiza que essa corrida energética tem reacendido o interesse global na fusão nuclear como fonte limpa e poderosa, com destaque para os métodos por confinamento inercial e magnético, ambos ainda desafiadores, mas com avanços promissores liderados por países como EUA, China e Japão. A IA tem desempenhado papel decisivo nesse progresso ao prever instabilidades nos reatores em tempo real. Apesar de o Brasil possuir uma base científica importante com tokamaks operacionais, sua saída do projeto ITER e a falta de investimento estratégico ameaçam sua posição nesse setor vital. Levy conclui que, para manter relevância e soberania energética, o país deve priorizar a fusão nuclear com apoio da indústria, das universidades e de centros de inteligência artificial. (GESEL-IE-UFRJ – 30.07.2025) Link Externo

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, José Roberto Nogueira (engenheiro e sócio da J Nogueira Engenharia) denuncia o cenário de fragilidade das agências reguladoras brasileiras, responsáveis por 80% da economia formal. O autor faz parte de uma série de falhas recentes (como o acidente da Voepass, fraudes no INSS e no Seguro Defeso) para evidenciar a crise na fiscalização, agravada por cortes orçamentários e contingenciamentos do Executivo. Nogueira cita o TCU, que alertou no Senado sobre a queda na capacidade fiscalizatória das agências — algumas arrecadam seis vezes mais do que recebem para operar. Apoia o PLC do senador Laércio Oliveira, que busca impedir contingenciamentos, mas defende uma solução radical: orçamentos enviados diretamente ao Senado, com autonomia financeira e cobrança por metas. O artigo conclui que só com agências fortalecidas o Brasil evitará tragédias e garantirá serviços públicos de qualidade. (GESEL-IE-UFRJ – 30.07.2025) Link Externo

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Thelma Krug( líder do conselho científico da COP30), Paulo Artaxo (coordenador do Centro de Estudos Amazônicos da USP), Moacyr Araújo (vice-reitor da UFPE), Jean Ometto (pesquisador sênior no INPE), Bráulio Borges (economista da LCA), Roberto Kishinami (especialista sênior no iCS), Eduardo Assad (pesquisador da FGV Agro) e Paulo Saldiva (professor da Faculdade de Medicina da USP) tratam da aprovação pelo Congresso brasileiro do PL 2159, que enfraquece o licenciamento ambiental no país, gerando retrocessos significativos para a proteção ambiental, a crise climática, a biodiversidade e os direitos de populações tradicionais. Eles destacam que a medida, que privilegia a autodeclaração em vez de resolver os entraves burocráticos, pode agravar as emissões de gases de efeito estufa, especialmente por conta do desmatamento, além de comprometer a credibilidade do Brasil no cenário internacional, a economia ligada ao mercado de créditos de carbono e acordos comerciais, como o Mercosul-União Europeia. Assad e Saldiva ressaltam a urgência de um compromisso científico e integrado para enfrentar a crise climática e esperam que o Executivo vete a proposta, evitando que a política ambiental brasileira chegue fragilizada à COP30 em Belém. (GESEL-IE-UFRJ – 31.07.2025) Link Externo

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Leonardo Pereira (sócio da Neuler Capital) e Caio de Oliveira (analista sênior na OCDE) tratam do crescimento global dos investimentos em energia limpa, que atingiram US$ 2 trilhões em 2024, mas ainda estão aquém do necessário para cumprir as metas do Acordo de Paris, especialmente nos mercados emergentes e países em desenvolvimento (excluindo China), que precisam quintuplicar seus aportes até 2035. Analisando cenários do relatório da OCDE, os autores destacam que o financiamento público poderia elevar significativamente a dívida pública, enquanto o protagonismo do setor privado exigiria avanços nos mercados de capitais, regulatórios e institucionais. Ressaltam que o sucesso da transição depende da qualidade institucional, regulação eficiente e, sobretudo, da confiança dos investidores — fator crítico e desafiador nos países em desenvolvimento. Para isso, defendem o fortalecimento de instituições independentes e reguladores técnicos, criando mercados de capitais mais líquidos e transparentes, capazes de financiar de forma sustentável a transformação energética global. (GESEL-IE-UFRJ – 01.08.2025) Link Externo

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Pietro Erber (membro do INEE) trata dos desafios da inserção das fontes solar e eólica na matriz elétrica brasileira, destacando sua crescente competitividade econômica, mas também os custos e complexidades decorrentes de sua intermitência e baixa inércia, que comprometem a estabilidade do sistema elétrico. O autor aponta a necessidade de complementação por usinas térmicas e hidrelétricas, o agravamento do desperdício de energia gerada (“curtailment”) e a ausência de remuneração adequada para serviços ancilares. Defende que a expansão equilibrada da oferta, aliada à criação urgente de capacidades de armazenamento — tanto de curto quanto de longo prazo, como baterias e hidrelétricas reversíveis —, é essencial para garantir a segurança, confiabilidade e eficiência econômica da operação do Sistema Interligado Nacional (SIN). (GESEL-IE-UFRJ – 01.08.2025) Link Externo

Em editorial publicado nesta terça-feira (29/07) o Valor Econômico trata da proposta do governo Donald Trump de revogar a “constatação de perigo” de 2009, que reconhecia os gases de efeito estufa como ameaças à saúde humana e servia de base legal para diversas regulamentações ambientais nos Estados Unidos. Anunciada por Lee Zeldin, chefe da Agência de Proteção Ambiental (EPA), a medida visa eliminar restrições às emissões, especialmente as de veículos, sob o argumento de proteger a economia e reduzir custos regulatórios. A proposta, vista como a maior ação desregulatória da história do país, também busca desfazer padrões que incentivam carros elétricos, o que provocou forte reação de ambientalistas, que alertam para o retrocesso nos esforços de combate às mudanças climáticas em meio ao agravamento de seus impactos. (GESEL-IE-UFRJ – 30.07.2025) Link Externo