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IFE
18/03/2025

IECC 315

Assinatura:

Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Astrid Yanet Aguilera Cazalbón, Fabiano Lacombe e Rubens Rosental
Assistente de pesquisa: Sérgio Silva

IFE
18/03/2025

IFE nº 315

Assinatura:

Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Astrid Yanet Aguilera Cazalbón, Fabiano Lacombe e Rubens Rosental
Assistente de pesquisa: Sérgio Silva

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IECC 315

Marco Institucional

Curso GESEL: “Dinâmica e características técnicas dos Sistemas de Armazenamento de Energia no Contexto da Transição Energética”

Início das aulas na próxima semana! O GESEL vai realizar o curso sobre “Dinâmica e características técnicas dos Sistemas de Armazenamento de Energia no Contexto da Transição Energética”. O início do curso será no dia 18 de março de 2025 e término no dia 10 de abril de 2025. O curso, em modo virtual, é dividido em oito módulos: aulas de 2h, duas vezes por semana, somando carga horária de 16h. O objetivo central é construir uma visão qualificada e geral sobre a necessidade e importância dos sistemas de armazenamento para o Setor Elétrico Brasileiro no horizonte de até 2030. Serão analisados com os mais qualificados especialistas do setor: transição energética, armazenamento em escalas de rede, tecnologias, aplicações, regulação, mercados e modelos de negócios relacionados a sistemas de armazenamento. Vagas Limitadas. 
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Governo cria fundo de reserva para evitar aumento na tarifa de energia de Itaipu

O governo federal publicou uma medida para evitar o aumento na conta de comercialização de energia de Itaipu Binacional, mas, ao contrário do que se esperava, os recursos para esse alívio virão do bônus da usina, pagos pelos consumidores, e não dos fundos da companhia. A principal mudança, no Decreto nº 12.390/2024, é a criação de uma reserva técnica financeira utilizando o saldo positivo da conta de comercialização da energia de Itaipu ao final de cada exercício, a partir de 2025. O decreto cria um fundo de reserva retirado do bônus acumulado, caso seja positivo. Essa medida contraria declarações anteriores do Ministério de Minas e Energia, que sugeriu o uso de recursos diretamente de Itaipu. O decreto visa evitar o aumento da tarifa de energia, que poderia impactar em até 6% na conta dos consumidores, caso outras alternativas de compensação não fossem adotadas. (Agência CanalEnergia - 05.03.2025) 
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Decreto altera destino do bônus de Itaipu e pode afetar consumidores de baixa renda

O decreto 12.390/2025, publicado em 5 de março, altera o destino do "bônus de Itaipu", que anteriormente era usado para reduzir as contas de luz de consumidores de baixa renda, agora sendo parcialmente destinado a cobrir o déficit da Conta de Comercialização de Itaipu. Essa medida, que permite à ENBPar criar uma reserva financeira de até 5% do saldo positivo da conta para compensar oscilações nas tarifas, pode resultar em prejuízos para os consumidores de menor renda, já que reduzirá o valor disponível para descontos nas faturas. Especialistas alertam que a mudança é consequência de um erro no cálculo do acordo tarifário entre Brasil e Paraguai em 2024, e a Frente Nacional dos Consumidores de Energia critica a medida, apontando que ela é um reflexo de acordos e gastos excessivos em Itaipu, que poderiam ser evitados com ajustes no Tratado de Itaipu. (Valor Econômico - 07.03.2025) 
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MME: Governo vai editar decreto regulamentador da nova Lei do RenovaBio

O Ministério de Minas e Energia anunciou a edição de um decreto regulamentador da lei que alterou as regras da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), com o objetivo de endurecer penalidades para distribuidoras que não cumprem as metas do programa. A lei sancionada no fim de 2024 incluiu os produtores independentes de cana-de-açúcar e outras biomassas, buscando expandir a produção de biocombustíveis e reduzir as emissões de gases de efeito estufa no Brasil. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) anunciou a criação de uma operação conjunta para combater fraudes na mistura obrigatória do biodiesel ao diesel, que atualmente está em 14%. A mistura em 15% foi adiada. O decreto também visa garantir uma repartição justa das receitas dos créditos de descarbonização (CBIOs) entre os produtores de cana-de-açúcar e de biocombustíveis. O ministro Alexandre Silveira afirmou que o decreto fortalece o RenovaBio e assegura que os benefícios do programa alcancem toda a cadeia produtiva, em reunião com a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), durante sua visita ao estado. (Broadcast Energia – 12.03.2025) 
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MME/Silveira: Governo enviará ao Congresso PL da reforma do setor elétrico nos próximos meses

Em entrevista ao Jornal O Globo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o governo enviará ao Congresso Nacional nos próximos dois meses o projeto de lei que estabelece uma reforma nas diretrizes do setor elétrico. A ideia, segundo ele, é incluir nessa proposta o uso de recursos públicos para bancar parte dos subsídios que hoje são pagos pelos consumidores nas contas de luz. Dessa forma, seria possível reduzir as tarifas em um momento de baixa popularidade da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Neste ano, a previsão é de que os consumidores arquem com R$ 36,5 bilhões de incentivos para usinas eólicas e solares, irrigação e redução tarifária para baixa renda. Isso representa, em média, quase 15% do total pago na conta de luz. O objetivo de Silveira é usar recursos públicos para aliviar a fatura mensal dos consumidores — e ajudar na estratégia de retomada da popularidade do governo Lula. (O Globo - 07.03.2025)
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União e Eletrobras: Negociações envolvendo acordo de acionistas são concluídas

A Eletrobras informou, em 28 de fevereiro, que, em conjunto com a União, foi concluído o acordo que viabiliza o fim da ação judicial em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que questionava a vedação aos acionistas da companhia de exercerem seus votos em número superior a 10% da quantidade de ações do capital votante da empresa. Havia insatisfação do Governo Federal com esta condição prevista no acordo para a privatização da elétrica, uma vez que, embora fosse o maior acionista – mais de 40% -, não tinha peso nas decisões. Com o encerramento das negociações, a União poderá indicar três dos dez integrantes do Conselho de Administração e um dos cinco representantes do Conselho Fiscal da empresa, respeitados os critérios de elegibilidade do estatuto da Eletrobras, conforme a Lei 14.182 de 2021. A Eletrobras, por outro lado, passa a deixar de ter a obrigação de aportar recursos para a construção da Usina de Angra 3, caso o governo federal decida por avançar no projeto. Ainda, consoante a negociação, a União se esforçará para apoiar a Eletrobras em um processo de desinvestimento de sua participação na Eletronuclear. (Agência CanalEnergia - 28.02.2025)
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CMSE decide criar grupo de trabalho sobre cortes de geração de energia

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu nesta quinta-feira criar um grupo de trabalho para tratar do problema de cortes de geração de energia, conhecido no jargão do setor como curtailment. Em nota, foi informado que esse grupo vai coordenar ações e realizar diagnóstico, além de avaliar e propor medidas de "planejamento, regulatórias e operacionais" para mitigar cortes de geração renovável. O Comitê cita como exemplo a ampliação e os reforços da rede de transmissão, a indicação de "novos compensadores síncronos" para a região Nordeste, bem como a antecipação de obras de linhas de transmissão. Além disso, é mencionado "aperfeiçoamentos" dos modelos dinâmicos das usinas renováveis e da metodologia de corte de geração. O GT vai tratar também da programação dos cortes de produção de energia, ou seja, do planejamento de quando essas interrupções poderiam ocorrer. Outra frente de discussão é a utilização de sistemas de armazenamento de energia - o que poderia ajudar a mitigar o problema. Na primeira reunião será estabelecido o plano de trabalho. (Broadcast Energia - 06.03.2025)
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Brasil se torna membro de três organizações internacionais de energia

O Governo Federal publicou a resolução nº 5 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), datada de 11 de março, que define o engajamento do Brasil em três organizações e mecanismos internacionais do setor de energia. O Brasil se tornará membro da Agência Internacional de Energia e da Agência Internacional para as Energias Renováveis, e atuará como agente participante na Carta de Cooperação entre Países Produtores de Petróleo. O Ministério de Minas e Energia e o Ministério das Relações Exteriores serão responsáveis por implementar as ações necessárias para cumprir a resolução, com prazo até 18 de fevereiro de 2025. (Agência CanalEnergia - 11.03.2025) 
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Fitch avalia positivamente acordo entre Eletrobras e União sobre usina Angra 3

A Fitch Ratings avaliou positivamente o acordo entre a Eletrobras e a União, anunciado em 28 de fevereiro, destacando a dispensa do investimento de R$ 20 bilhões para a conclusão da usina Angra 3. A agência também considerou que os R$ 2,4 bilhões que a Eletrobras irá subscrever em debêntures conversíveis para financiar a extensão da vida útil de Angra 1 são significativos, mas administráveis para as reservas de caixa da empresa. Além disso, a Fitch não vê risco aumentado de interferência política com a ampliação do número de conselheiros indicados pela União, já que o Estado manterá apenas 10% dos direitos de voto. A agência mantém as notas de crédito "BB-" e "AA(bra)" para a Eletrobras, com perspectiva negativa. (Valor Econômico - 07.03.2025) 
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EPE: Publicação de nova edição do caderno sobre formação de preços dos combustíveis no Brasil

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) disponibilizou uma nova edição do caderno “Entendendo a Formação dos Preços Finais de Combustíveis no Brasil”, que inclui atualização das alíquotas vigentes em fevereiro de 2025 dos tributos federais e estaduais e incorporando as recentes mudanças na tributação estadual sobre combustíveis. Lançado em julho de 2021, o material faz parte dos estudos da EPE na série: Formação de Preços de Combustíveis, que busca esclarecer a composição dos preços dos combustíveis no Brasil, contribuindo para uma melhor compreensão do tema pela sociedade. Acesse aqui. (EPE – 11.03.2025)
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Regulação

Aneel mantém bandeira tarifária verde em março

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que o mês de março continuará com a bandeira tarifária verde, sem custo adicional para os consumidores, mantendo esse patamar pelo quarto mês consecutivo. Isso ocorre devido às condições favoráveis de geração de energia no país, com o período chuvoso melhorando a geração nas usinas hidrelétricas e elevando os níveis dos reservatórios do Sistema Interligado, o que resultou na redução do uso de usinas termelétricas, que são mais caras que a geração hídrica. (Agência CanalEnergia - 28.02.2025) 
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Aneel/Feitosa sobre bandeira: Estamos observando as afluências e o aumento das temperaturas

Em Brasília, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, destacou a atenção da agência para o aumento da temperatura e o nível de afluências nos reservatórios. Durante a reunião pública, ele enfatizou a possibilidade de mudanças na bandeira tarifária ao longo do ano, com a atualização à sociedade, se necessário. Para março, foi anunciada a bandeira tarifária verde, sem custo adicional na tarifa de energia, devido ao volume de chuvas e às boas condições dos reservatórios, o que reduz a necessidade de acionar termelétricas. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) projetou a volta da bandeira amarela em junho e a vermelha patamar 1 no mês seguinte, de acordo com seu cenário de referência. A preocupação com o cenário energético e a gestão das bandeiras tarifárias são fundamentais para garantir o equilíbrio do sistema elétrico nacional e a segurança no abastecimento de energia. (Broadcast Energia – 13.03.2025)
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Aneel define valor da Conta Bandeiras de janeiro e repasse de R$ 82,8 mi a distribuidoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu que o valor total da Conta Bandeiras a ser repassado às concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras em São Paulo será de R$ 82,79 milhões até a próxima terça-feira, 11 de março. Além disso, as companhias de energia que estão em débito deverão depositar um total de R$ 1.037,68 na mesma conta até sexta-feira, 07 de março. Esses valores são referentes à contabilização do mês de janeiro deste ano. Entre as distribuidoras, a Enel São Paulo receberá o maior valor, com R$ 7,6 milhões, seguida pela Light com R$ 6,4 milhões e pela Cemig com R$ 5,7 milhões. Os detalhes completos sobre os valores a serem recebidos por cada distribuidora podem ser consultados no Diário Oficial da União. Este repasse e pagamento fazem parte dos procedimentos regulares da Aneel para garantir o equilíbrio financeiro do setor elétrico e manter a qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias aos consumidores em São Paulo. (Broadcast Energia – 09.03.2025) 
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Aneel questiona eficácia do GT sobre cortes de geração de energia renovável

A discussão sobre os cortes de geração de energia renovável, conhecidos como “constrained off”, ganhou destaque após declarações de Fernando Mosna, diretor da Aneel, que questionou a eficácia do grupo de trabalho (GT) criado para tratar do tema. Mosna criticou a falta de transparência do ONS e a lentidão no processo, destacando a urgência da situação. Os cortes ocorrem por falta de infraestrutura de transmissão, limitações das linhas e excesso de oferta, com os geradores sem direito a compensação em dois dos casos. O apagão de 2023 levou o ONS a intensificar os cortes, aumentando o risco para os geradores, que alegam que os riscos pós-2023 não correspondem aos riscos previstos quando receberam suas outorgas. Além disso, a Aneel negou revisões sobre compensação financeira e a metodologia de ressarcimento, enquanto o ONS se defende, afirmando que mantém os critérios técnicos estabelecidos e que os cortes são parte de uma consulta pública em andamento. (Valor Econômico - 10.03.2025) 
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Cálculo da energia requerida será adaptado para captação dos efeitos do crescimento da MMGD

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que cálculo da tarifa de energia elétrica passará por mudanças. A decisão mira endereçar a crescente adesão dos consumidores de baixa tensão à micro e minigeração distribuída de energia (MMGD). A nova forma de cálculo utilizará o consumo de energia medido pelas consumidoras, e não pelo faturado nas contas de luz. As áreas técnicas chegaram à conclusão de que a energia injetada excedente gerada pelos consumidores que têm MMGD em relação ao consumo, que permite o acúmulo de créditos, deveria ser considerada para o cálculo do montante de energia a ser comprada para suprimento na área de concessão. Segundo o regulador, os efeitos da MMGD no cálculo da energia requerida já tinham sido considerados nas perdas técnicas e, com a proposta, passam a ser considerados também nas perdas não-técnicas. A mudança já valerá nas próximas revisões e reajustes de 2025. Com a alteração proposta, a Aneel informou que espera aperfeiçoar esse cálculo do balanço energético. (Aneel – 11.03.2025)
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Petrobras convoca assembleia para discutir mudanças em seu estatuto

A Petrobras convocou uma assembleia geral extraordinária para o dia 16 de abril, que ocorrerá simultaneamente à sua assembleia geral ordinária anual. Na reunião, a empresa buscará a aprovação de mudanças em seu estatuto social, incluindo a inclusão de atividades relacionadas à movimentação e estocagem de dióxido de carbono, à transição energética e à economia de baixo carbono. Também propõe alterar a estrutura de deliberação sobre a emissão de debêntures, transferindo essa responsabilidade para a diretoria executiva. Além disso, serão discutidas mudanças nas regras para ex-membros de comitês de assessoramento e ajustes no capital social da companhia. Durante a assembleia ordinária, os acionistas também avaliarão a aprovação das contas do último ano e a indicação de nomes para os conselhos de administração e fiscal. (Valor Econômico - 14.03.2025) 
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Indicação de novos nomes ao Conselho da Petrobras

A União apresentou à Petrobras os nomes para a nova composição do Conselho de Administração da companhia. O governo apontou a recondução de Pietro Adamo Sampaio Mendes à presidência do colegiado e a de outros três conselheiros: Renato Campos Galuppo, Rafael Ramalho Dubeux e Bruno Moretti. Além disso, indicou três novos nomes: José Fernando Coura, Benjamin Alves Rabello Filho e Ivanyra Maura de Medeiros Correia. Já os acionistas minoritários propuseram a de José João Abdalla Filho e a nomeação de Aloisio Macário Ferreira de Souza e Thales Kroth de Souza para o conselho, em caso de voto múltiplo. E conforme comunicado da Petroleira, Francisco Petros e Jerônimo Antunes permanecem como conselheiros eleitos pelos minoritários na votação separada de 2024, e Rosangela Buzanelli Torres seguirá como representante dos empregados até 2026. (Petronotícias – 13.03.2025)
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Eletrobras registra lucro de R$ 10,38 bi em 2024

A Eletrobras registrou um lucro líquido de R$ 10,38 bilhões em 2024, um aumento de 136,2% em relação a 2023, e uma receita líquida de R$ 40,18 bilhões, crescimento de 8,13%. O EBITDA da empresa subiu 51,2%, totalizando R$ 26,24 bilhões. A companhia também anunciou a distribuição histórica de R$ 4 bilhões em dividendos, representando 41% do lucro líquido ajustado, com pagamento previsto para 13 de maio. O aumento no preço da energia de curto prazo, especialmente no segundo semestre de 2024, foi destacado pela administração como reflexo de um ambiente volátil. No entanto, o lucro líquido ajustado no quarto trimestre caiu 54,7%, impactado por impostos, apesar do crescimento da receita líquida e do EBITDA no período. (Valor Econômico - 13.03.2025) 
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Eletrobras inaugura centro de monitoramento de ativos e clima para melhorar gestão energética

A Eletrobras inaugurou um centro de monitoramento de ativos e clima em sua sede no Rio de Janeiro, com o objetivo de melhorar a gestão da sua rede de geração e transmissão de energia em todo o Brasil. O centro, que já recebeu um investimento inicial de R$ 30 milhões e receberá mais R$ 110 milhões até 2025, reúne tecnologias de monitoramento de diferentes unidades da empresa para supervisionar 87 mil ativos, como usinas, subestações e transformadores. Utilizando inteligência artificial e sistemas de georreferenciamento, a iniciativa visa prever e mitigar os impactos climáticos, que têm afetado a infraestrutura elétrica, além de antecipar riscos meteorológicos e fornecer alertas e previsões especiais. A Eletrobras busca melhorar a resposta a incidentes, a qualidade do serviço e o uso eficiente dos ativos, especialmente após os apagões que afetaram o Brasil em 2023 e 2024. (Valor Econômico - 09.03.2025) 
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Eletrobras: Saída do Mercado de Valores Latino-Americanos

A Eletrobras informou que o Conselho de Administração da Bolsa y Mercados Españoles Sistemas de Negociación (BME) aprovou o pedido de desligamento das ações de emissão da empresa do Mercado de Valores Latino-Americanos (Latibex). Agora, a companhia deixa de estar listada no referido ambiente de negociação, com suas ações continuando a serem negociadas na B3 e na New York Stock Exchange (NYSE). (Agência CanalEnergia - 07.03.2025)
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Itaipu: Aquisição de terras para comunidades indígenas pauta acordo de conciliação

O Conselho de Administração da Itaipu Binacional aprovou, em 27 de fevereiro, os termos de um acordo de conciliação que autoriza a compra de 3 mil hectares de terras, em caráter emergencial, a serem destinadas a comunidades indígenas Avá-Guarani da região Oeste do Paraná. São parte do acordo o Ministério Público Federal (MPF), as comunidades indígenas propriamente ditas, União, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça, além da própria Itaipu. O valor fixado para o negócio é de até R$ 240 milhões, que serão disponibilizados pela Binacional. Segundo a Itaipu, o acordo está relacionado à ação pede a reparação por violações a direitos humanos e fundamentais das comunidades indígenas afetadas pela formação do reservatório da usina, em 1982. Pelo tratado, a Itaipu deverá promover ações de restauração ambiental dessas áreas e implementar infraestrutura que garanta serviços essenciais, como fornecimento de água potável, energia elétrica, saneamento básico, saúde e educação. (Agência CanalEnergia - 27.02.2025)
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ENBpar poderá criar reserva técnica financeira a partir de 2025

A partir de 2025, a Energia Nuclear e Binacional S.A (ENBpar) poderá criar uma reserva técnica financeira utilizando o saldo positivo da conta Comercialização da Energia Elétrica de Itaipu do ano anterior, com o objetivo de mitigar impactos de variações no fluxo de caixa e na tarifa de repasse de Itaipu, limitada a 5% do recolhimento anual. Essa medida foi estabelecida por um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial da União, que alterou regulamentações anteriores sobre a comercialização de energia elétrica gerada pela Itaipu Binacional. A reserva será homologada anualmente pela Aneel após apuração do resultado da conta. (Valor Econômico - 05.03.2025) 
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Leilões

EPE: Leilão de reserva de capacidade 2025 tem 74 GW cadastrados

Um total de 327 projetos, que somam mais de 74 GW de capacidade instalada, foram cadastrados no Leilão Reserva de Capacidade de 2025, informou a EPE. Previsto para ocorrer em 27 de junho, o certame contratará potência usinas termelétricas, novas e existentes, e ampliações de hidrelétricas. Estimativas de mercado sugerem que o leilão contratará cerca de 10 GW de projetos. Do total de projetos cadastrados, 67% se referem a usinas termelétricas novas, 30% termelétricas existentes. Os 3% restantes correspondem a ampliações em usinas hidrelétricas. Entre as empresas que devem disputar o leilão estão grandes geradores termelétricos, como a Petrobras, a Âmbar Energia, do Grupo J&F, e a Eneva, além de grandes companhias com ativos hídricos que podem passar por expansão, como Copel, Eletrobras, Enel Green Power, Neoenergía, e a chinesa SPIC. (Broadcast Energia - 07.03.2025)
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MME adia leilão de baterias de armazenamento para o 2º semestre de 2025

O Ministério de Minas e Energia planeja realizar, no segundo semestre deste ano, o primeiro leilão de baterias de armazenamento de eletricidade, que estava inicialmente previsto para junho, mas foi adiado devido à novidade do processo e ao calendário de leilões de energia. O leilão faz parte de um conjunto de certames previstos para 2025, que também incluem áreas como potência, A-5 e linhas de transmissão. O secretário Thiago Barral explicou que as baterias não substituem as usinas termelétricas, mas diversificam o sistema elétrico nacional, com benefícios a médio e longo prazo para o consumidor. O ministério está analisando contribuições recebidas de empresas e associações do setor e ajustando as propostas para definir as regras do leilão, incluindo a alocação das baterias. Além disso, o ministério está em diálogo com a Aneel para avançar na regulação do armazenamento de energia. (Valor Econômico - 12.03.2025) 
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Leilão de Energia Nova A-5 de 2025 é adiado para agosto

O Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria Normativa nº 102, definindo a sistemática do Leilão de Energia Nova A-5 de 2025, que será focado em usinas hidrelétricas e ocorrerá em três etapas: inicial, contínua e de ratificação dos lances dos empreendedores. Inicialmente agendado para 25 de julho, o leilão foi adiado para 22 de agosto por meio de uma portaria de 20 de fevereiro. O cadastramento de projetos terminou em 10 de março, com 2,8 GW de potência instalada registrados, sendo a maioria de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), com quase 2,5 GW, divididos em 173 usinas. Ao todo, 225 empreendimentos demonstraram interesse no certame. (Agência CanalEnergia - 12.03.2025) 
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

EPE: Consumo de energia elétrica no País sobe 0,6% em janeiro, com impulso da indústria

Em janeiro de 2025, o consumo de energia elétrica no Brasil atingiu 47.143 GWh, representando um aumento de 0,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. O destaque foi a indústria, que registrou um crescimento de 3%, totalizando 15.985 GWh, o maior volume já registrado para o mês de janeiro. Dentre os setores industriais mais eletrointensivos, o automotivo liderou com um aumento de 9,7%, impulsionado pela produção de veículos que cresceu 15,1%. Em seguida, a metalurgia, a fabricação de produtos de borracha e material plástico, produtos alimentícios, produtos de minerais não metálicos, extração de minerais metálicos e o setor têxtil também apresentaram crescimento no consumo de eletricidade. Por outro lado, o setor químico teve um aumento de 2%, abaixo da média da indústria, enquanto a produção de papel e celulose se manteve estável e produtos de metal registraram uma queda de 1,1%. Na classe residencial, o consumo de eletricidade aumentou 1,4% em comparação com janeiro de 2024, interrompendo a queda observada no mês anterior. A EPE aponta que o crescimento pode ser atribuído à expansão de 2,3% no número de consumidores residenciais e à melhoria nas condições de emprego e renda no país, com destaque para as regiões Sudeste e Nordeste. Já na classe comercial, houve uma diminuição de 1,7% no consumo de energia, relacionada à ocorrência de temperaturas mais amenas em comparação ao ano anterior. Esses dados refletem não apenas o cenário econômico e industrial do Brasil, mas também indicam mudanças nas condições de consumo de energia em diferentes setores, com impactos diretos nas atividades produtivas e no padrão de vida da população. A análise dessas informações é fundamental para o planejamento energético do país e para a compreensão das tendências de consumo no setor elétrico. (Broadcast Energia – 09.03.2025) 
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Aneel: Potência de geração cresce 1,6 GW no 1º bimestre de 2025

Segundo levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o primeiro bimestre de 2025 contabilizou um crescimento de 1.613,70 MW na matriz de geração elétrica no Brasil. Em fevereiro, a ampliação foi de 165,31 MW, decorrente da entrada em operação comercial de 10 usinas: cinco eólicas (64,20 MW), uma usina termelétrica (53,13 MW) e quatro pequenas centrais hidrelétricas (47,98 MW). No mês, ainda, a Bahia se destacou como o estado com maior crescimento da potência instalada, com 64,20 MW relacionados à operacionalização de cinco novas usinas. Em 5 de março, de acordo com informações do regulador, o Brasil somou 209.904,9 MW de potência fiscalizada, da qual 85,02% correspondem a empreendimentos de geração renovável. (Aneel – 12.03.2025)
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ONS faz leve ajuste na projeção de carga do SIN

O ONS elevou em 36 MWmed, ou 0,04%, a previsão de carga para o Sistema Interligado Nacional (SIN) em março, para 86.450 megawatts médios (MWmed). Em relação ao mesmo mês do ano passado, houve uma manutenção da projeção de crescimento em 3,5%. De acordo com o mais recente Programa Mensal da Operação (PMO), no Sudeste/Centro-Oeste, principal centro consumidor de energia do País, a carga deve alcançar 49.321 MWmed, redução de 0,4% frente a projeção anterior. Contudo, na comparação anual, a estimativa é de crescimento de 3,2%. Para o Sul, a carga prevista é de 15.799 MWmed, elevação e 1,8% em relação ao PMO anterior, mas elevação de 7,6% frente a março do ano passado. Na região Nordeste a estimativa é de carga em 13.638 MWmed, redução de 0,6% na comparação com a previsão anterior, mas elevação e 0,2% em relação ao mesmo mês de 2024. Já no submercado Norte, a carga prevista é de 7.692 MWmed, alta de 0,6% ante o PMO divulgado na semana passada, e de 4,0% frente a março do ano passado. (Broadcast Energia - 07.03.2025)
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Itaipu aumenta produção de energia em 2,5% no 1º bimestre de 2025

A usina hidrelétrica binacional Itaipu fechou o primeiro bimestre do ano com uma produção de 13,8 milhões de MWh, 2,5% acima do verificado em igual período de 2024. A energia produzida nos dois primeiros meses do ano foi responsável por atender 7,8% de todo o consumo de eletricidade do sistema elétrico brasileiro e 77% do sistema paraguaio. O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, destacou a capacidade da usina de apoiar o atendimento da carga tanto no Brasil quanto no Paraguai, contribuindo para uma maior segurança operacional, também em momentos de maior demanda como na atual onda de calor. No mês passado, os sistemas elétricos brasileiro e paraguaio registraram recordes de consumo, em meio a ondas de calor observadas nos principais centros de consumo dos dois países. No Paraguai, houve quebra de marca histórica de consumo instantâneo total no país, com 5.054 MW registrado às 13h45 do dia 11 de fevereiro (recorde já superado em 4 de março, com 5.122 MW, às 14h11). No Brasil, houve uma sequência de quebras de recorde diário ao longo do primeiro bimestre, sendo o último observado às 14h27 do dia 26 de fevereiro, quando o consumo de energia no Brasil atingiu a marca de 106.532 MW. (Broadcast Energia - 07.03.2025)
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Brasil atinge 37 GW de potência instalada em geração distribuída

O Brasil atingiu 37 GW de potência instalada em geração distribuída (GD), equivalente a duas usinas de Itaipu e meia, destacando a importância da micro e minigeração distribuída (MMGD), que permite aos consumidores gerar sua própria energia com fontes renováveis como solar, eólica, biomassa, PCHs e hidrogênio verde. A Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) prevê um crescimento de 20% na potência instalada em 2025, o que resultaria em mais de R$ 25 bilhões em investimentos privados e a criação de 100 mil empregos. Apesar das preocupações sobre o impacto da GD no Sistema Interligado Nacional, especialmente em relação ao curtailment, a ABGD esclarece que a GD opera de forma descentralizada e alinhada à demanda dos consumidores, e que os problemas de curtailment são causados pela falta de planejamento e limitações das redes de transmissão, e não pela GD.(Agência CanalEnergia - 28.02.2025) 
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Setor de energia espera alta nos preços e impactos dos curtailments em 2025

No CEO Conference do BTG Pactual, os principais temas discutidos entre as companhias de serviços públicos foram a renovação das concessões de distribuidoras, o aumento dos preços de energia e os “curtailments” (cortes forçados na geração de energia eólica). O setor de energia acredita que o processo de definição dos termos está perto de ser concluído, o que pode impulsionar fusões e aquisições. Empresas como Equatorial Energia, Eletrobras, Copel, Eneva e Orizon foram as mais procuradas por investidores. Apesar dos reservatórios saudáveis, espera-se que os preços de energia subam na segunda metade do ano devido a novos modelos de precificação que diminuem a dependência das chuvas. As companhias consideram que o cenário de "curtailments" permanece desafiador e uma solução estrutural, como a redução de subsídios, é necessária. (Valor Econômico - 10.03.2025) 
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ABCE/Vivan: Consumo deve aumentar em 2025, mas ano será desafiador

O crescimento de 3,4% do PIB brasileiro em 2024 foi sustentado por programas sociais do governo, que impulsionaram o consumo, elevando também a demanda por eletricidade, avaliou o diretor presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Vivan. Por isso, o dirigente, que é também sócio da CGM Advogados, espera que o aumento de carga se mantenha em 2025, com todos os desafios e oportunidades que acarreta para o setor elétrico. Ele cita preocupações com a possibilidade de sobrecarga no sistema elétrico nacional, o que exige investimentos em linhas de transmissão e novas termelétricas e hidrelétricas para garantir a confiabilidade da operação. Uma oportunidade de negócios para os geradores. No entanto, comenta que o cenário de inflação e juros em alta, associado à taxa de câmbio elevada, traz dificuldades para a viabilização de novos projetos. (Broadcast Energia - 07.03.2025)
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Consumidores

CCEE lança Guia de Direitos e Deveres do Consumidor no Mercado Livre de Energia

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) lançou, em 7 de março, o Guia de Direitos e Deveres do Consumidor no Mercado Livre de Energia. O material didático mira proporcionar mais transparência e entendimento para os consumidores que acabaram de ingressar no ambiente de contratação livre (ACL). O e-book foi elaborado para esclarecer dúvidas frequentes e ajudar os novos participantes a compreenderem suas responsabilidades ao atuar no segmento livre e como atuar caso queira trocar de representante varejista, voltar para o atendimento da sua distribuidora local ou se receber notificações de desligamento do seu fornecedor. O guia também aborda de forma clara e acessível tópicos como os processos de cadastro no mercado livre, os direitos do consumidor quanto ao serviço prestado e as obrigações que as partes envolvidas devem cumprir. Além disso, oferece orientações sobre como os consumidores podem resolver eventuais conflitos e garantir que suas demandas sejam atendidas conforme as normativas vigentes. A publicação, que tem como objetivo tornar o mercado livre de energia mais seguro para todos, está disponível gratuitamente no site da CCEE. Acesse aqui o material. (CCEE – 07.03.2025)
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Biblioteca Virtual

Artigo GESEL: "Os impactos dos eventos climáticos extremos no setor elétrico brasileiro"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) trata dos desafios impostos pelo aquecimento global às distribuidoras de energia elétrica no Brasil, especialmente com a crescente frequência de eventos climáticos extremos (ECEx). O exemplo da Enel, que enfrentou dois severos ECEx em um curto período, destaca a necessidade de melhorias na infraestrutura e na interação com órgãos municipais e estaduais. A solução imediata envolve planos de contingência, como os adotados nos EUA, enquanto a solução a médio e longo prazo passa pela adoção de novas tecnologias e investimentos, conforme o novo contrato de concessão das distribuidoras. Esse contrato, que exigirá redes mais resilientes, poderá permitir investimentos diferenciados e tarifas específicas, adaptadas às necessidades de cada região. A politicagem em torno dos ECEx, segundo o autor, é prejudicial, já que as soluções técnicas e regulatórias para o enfrentamento desses eventos estão claramente mapeadas. (GESEL-IE-UFRJ – 10.03.2025)
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Artigo GESEL: “A Europa e a resiliência das redes de distribuição: exemplo para o Brasil”

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL), Piero Carlo Sclaverano dos Reis (pesquisador associado do GESEL-UFRJ) e Vitor Santos (professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão [ISEG] da Universidade de Lisboa) analisam a necessidade de fortalecer a resiliência das redes elétricas diante dos eventos climáticos extremos, com foco na experiência europeia e suas possíveis aplicações no Brasil. Os impactos do novo paradigma ambiental se manifestam em eventos climáticos extremos (ECEx) cada vez mais frequentes e intensos. O Painel Internacional de Mudanças Climáticas (IPCC) prevê um agravamento dessa situação devido ao aquecimento global. A União Europeia lidera iniciativas nessa área por meio de marcos regulatórios, como a EU Climate Law e estratégias para adaptação climática. A análise se concentra no caso italiano, que inovou ao implementar regulamentações específicas para aumentar a resiliência da infraestrutura elétrica, incluindo incentivos econômicos e a criação de um índice de resiliência (IRE). No Brasil, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma consulta pública para definir diretrizes regulatórias voltadas à resiliência das redes elétricas. O artigo sugere que o país se inspire na experiência europeia, especialmente no modelo italiano, para desenvolver políticas eficazes e coordenadas, garantindo maior segurança energética frente aos ECEx. (GESEL-IE-UFRJ – 12.03.2025)
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Editorial Folha de São Paulo: "É preciso evitar mais energia poluente e alta da conta de luz"

Em editorial, a Folha de São Paulo critica o projeto de lei sobre energia eólica em alto mar, alterado no Congresso para incluir "jabutis" como reserva de mercado para usinas poluentes de carvão e gás. Essa intervenção geraria emissões de 274,4 milhões de toneladas de CO2 em 25 anos e aumento de 11% na conta de luz. Embora vetados por Lula, há risco de reversão. (GESEL-IE-UFRJ – 10.03.2025)
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Artigo de Alexandre Street: "Em busca da flexibilidade perdida"

Em artigo publicado pelo MegaWhat (no dia 07/03), Alexandre Street (professor associado do Departamento de Engenharia Elétrica da PUC-Rio) trata dos desafios da expansão desordenada das fontes renováveis no setor elétrico brasileiro, os impactos na estabilidade do sistema e as possíveis soluções para aumentar a flexibilidade e sustentabilidade do mercado. O setor elétrico brasileiro incentivou fontes renováveis desde 2010, mas subsídios descoordenados levaram a uma expansão descontrolada, prejudicando a estabilidade do sistema, como evidenciado pelo apagão de 2023. Para corrigir isso, o governo adotou leilões de capacidade, priorizando termelétricas, mas essa solução enfrenta críticas. Alternativas mais eficientes, como os mercados de tempo real e a Resposta da Demanda (RD), podem trazer mais flexibilidade. Além disso, as distribuidoras têm grande potencial inexplorado. O texto questiona se o Brasil organizará seu mercado energético para o futuro ou continuará refém de medidas imediatistas. (GESEL-IE-UFRJ – 10.03.2025)
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Artigo de Rafaela Calçada da Cruz: "Reforma tributária e produção de hidrogênio"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Rafaela Calçada da Cruz (advogada tributarista) trata da reforma tributária aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, que substitui cinco tributos por três e estabelece princípios como a simplicidade, transparência, justiça tributária e defesa do meio ambiente. A reforma prevê regime fiscal favorecido para biocombustíveis e Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (HBC), mas não esclarece o tratamento específico do HBC no contexto tributário. A Lei nº 14.948/2024, conhecida como "Marco Legal do Hidrogênio", institui incentivos fiscais para a produção de HBC, mas há incertezas sobre os benefícios fiscais para toda a cadeia produtiva devido à interpretação restritiva da Receita Federal. Isso pode gerar insegurança jurídica e tornar a produção de HBC mais cara, comprometendo a transição energética e o cumprimento das metas ambientais do Brasil no Acordo de Paris. (GESEL-IE-UFRJ – 10.03.2025)
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Artigo de Armando Ribeiro de Araujo: "Faz sentido jogar eletricidade fora?"

O texto discute o fenômeno do "curtailment" - quando sistemas elétricos descartam ou vendem a preço zero eletricidade gerada por fontes renováveis variáveis (eólica/fotovoltaica). Isso ocorre pela necessidade de manter equilíbrio instantâneo entre oferta e demanda, já que essas fontes não controlam sua produção. Principais causas: excesso de capacidade variável, congestionamento na transmissão e requisitos de estabilidade do sistema. A ocorrência aumenta em sistemas com alta penetração de renováveis, podendo ser economicamente preferível ao investimento em armazenamento. (GESEL-IE-UFRJ – 10.03.2025)
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Artigo de Clarissa Lins: "Combustível renovável, solução escalável?"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Clarissa Lins (sócia-fundadora da Catavento Consultoria) trata da possibilidade de as soluções brasileiras em combustíveis renováveis servirem de exemplo para o mundo, destacando o papel do Brasil na descarbonização, especialmente no setor de transporte. Embora o Brasil seja líder mundial no uso de biocombustíveis, com uma participação de 25% na demanda total por energia renovável, as soluções globais ainda enfrentam desafios, como a falta de escala e o alto custo dos combustíveis renováveis. No entanto, com políticas públicas adequadas e a adoção de padrões globais, como o G20 em 2024, o Brasil pode exportar suas soluções e inspirar outros países, comprovando que as alternativas sustentáveis têm vantagens competitivas e um impacto positivo socioambiental. (GESEL-IE-UFRJ – 10.03.2025)
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Artigo de Edvaldo Santana: "Quatro Argentinas perdidas em energia"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Edvaldo Santana (ex-diretor da Aneel) trata da crise hídrica e das mudanças climáticas que impactam o setor elétrico brasileiro. Ele destaca que, assim como o telescópio James Webb, que trouxe avanços científicos significativos, a situação dos reservatórios no Brasil tem se mostrado cada vez mais imprevisível, com secas prolongadas e chuvas irregulares. Santana analisa a evolução dos níveis de água nos reservatórios das principais regiões do país, alertando para a crescente incerteza no fornecimento de energia e a necessidade de adaptações custosas no setor elétrico, estimando que, nos próximos 20 anos, o custo dessas mudanças pode ultrapassar R$ 1,5 trilhão. Ele também sugere que a irregularidade climática e os impactos ambientais causados pelo desmatamento e emissão de gases de efeito estufa são fatores chave para essa crise. (GESEL-IE-UFRJ – 11.03.2025)
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Entrevista com Ricardo Botelho, CEO da Energisa: ‘Indústrias ainda usam muita lenha no Brasil’

Em entrevista publicada pelo jornal O Globo, Ricardo Botelho (CEO da Energisa) trata da estratégia da Energisa, grupo que ele comanda e que atua em 11 estados brasileiros, com foco em inovação tecnológica e transição energética. Botelho destaca o uso de inteligência artificial (IA) e o investimento em gás natural como parte da solução para a substituição de combustíveis tradicionais e a redução do desmatamento, além de reforçar a importância de investimentos em redes elétricas resilientes às mudanças climáticas. Ele também menciona a necessidade de um plano nacional para fortalecer a infraestrutura elétrica e a expansão do mercado de gás, além de abordar a digitalização e a automação como pilares do futuro da companhia.(GESEL-IE-UFRJ – 11.03.2025) 
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