Recentemente, vem crescendo a preocupação para os agentes econômicos do setor elétrico no sentido que o avanço da geração distribuída (GD) e do mercado livre pode criar distorções consideradas preocupantes para o mercado, sem os aperfeiçoamentos regulatórios esperados. A renovação de concessões de cerca de 20 distribuidoras entre 2025 e 2031 abre uma janela para eventuais companhias reavaliarem a viabilidade do negócio. Neste sentido, o GESEL-UFRJ está estudando uma proposta de eliminar a necessidade de renovação de contratos de concessão, pois as revisões tarifárias periódicas, feitas a cada quatro ou cinco anos, permitem que se possa revisitar constantemente os ativos e conferir a situação econômico-financeira das distribuidoras. A proposta foi levantada recentemente pelo ex-diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, destacou o coordenador do Gesel-UFRJ, Nivalde de Castro. “Como é um investimento contínuo na melhoria ou ampliação da rede de distribuição e isso é capturado na tarifa nas revisões, a solução para evitar o problema é um contrato de concessão contínuo”, afirma Castro. (Valor Econômico – 14.02.2023)

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