As intervenções do judiciário no setor elétrico têm crescido cada vez mais, mas ainda sem colocar em risco a atratividade do segmento, que tem liderado a captação de novos investimentos em infraestrutura nos últimos anos e demonstrando uma resiliência grande, de acordo com a avaliação de especialistas ouvidos pelo Valor. Para o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da UFRJ, professor Nivalde de Castro, essa judicialização conjuntural tem baixo impacto no setor, visto pelos resultados expressivos obtidos nas licitações. A judicialização “estrutural”, porém, oferece um risco à atratividade do setor elétrico. É o caso, por exemplo, do déficit de geração das hidrelétricas (GSF, na sigla em inglês), cujo problema assustou grandes empresas do setor de geração de novos investimentos. “A judicialização estrutural mostra que há falhas no marco regulatório, no modelo de comercialização e na questão de falta de garantias efetivas. Isso faz com que grupos e empresas que normalmente operam a fio d’água e que estão com GSF muito alto, na fase de início de operação do empreendimento, sejam obrigadas a entrar na Justiça”, disse o professor Nivalde de Castro. Ele destacou ainda que o GSF dessas hidrelétricas em geral é elevado não por responsabilidade delas, mas por efeitos provenientes da forma de operação do sistema elétrico. (Valor Econômico – 12.09.2018)

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