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Teve início no dia 1º de julho de 2016, um novo projeto de P&D do GESEL, dentro do programa regulado pela Aneel. Este projeto será realizado em parceria com a EDP, AES, CPFL e ENERGISA. Intitulado “Avaliação do Programa de P&D Da Aneel de 2008-2015: Formulação de Propostas de Aprimoramento”, o projeto tem como objetivo central estruturar uma nova avaliação formal do Programa de P&D da Aneel após 2008 e estudar e propor inovações que venham a contribuir para o aprimoramento deste importante Programa. O Programa de Pesquisa e Desenvolvimento – P&D regulado pela Aneel, estabelecido a partir da publicação da Lei nº. 9.991, de 24 de julho de 2000, apresenta-se como uma das principais fontes de recursos para aplicação em projetos de P&D e inovação no setor de energia elétrica do Brasil. Este Programa orienta e determina que as empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do serviço público de todo o segmento produtivo de energia elétrica realizem investimentos mínimos anuais em projetos de P&D tendo mobilizado recursos, durante o período de 2000-2007, que permitiram a execução aproximadamente 3 mil projetos. Após ajustes nas regras do Programa entre 2008-2014 foram aplicados novos recursos em mais de 1,3 mil projetos. Tendo em vista este cenário, o atual projeto tratará de avaliar a) Os impactos qualitativos, econômicos e tecnológicos do Programa de P&D Aneel sobre o SEB; b) Os impactos do Programa sobre o setor acadêmico; c) Os impactos do Programa na oferta de bens e serviços para o setor elétrico; d) Avaliação preliminar do potencial de geração de valor total do Programa; e) Identificar melhores práticas globais (regulatórias e políticas) para otimizar geração de valor (custo efetividade) de programas de inovação; f) Propor recomendações e sugestões aplicáveis para o aumento da custo-efetividade do programa de P&D e inovação através da regulação e políticas públicas; g) Treinar as empresas de energia elétrica nos métodos e processos de Gestão do Processo de Inovação. Projeto terá duração de 24 meses e financiamento das empresas EDP (empresa proponente), AES, CPFL e ENERGISA. (GESEL-IE-UFRJ – 01.07.2016)
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