Curso Tarifas e revisões tarifárias de Energia Elétrica

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Público-alvo: Agentes do Setor Elétrico interessados no tema.

Aulas: On-line síncronas, sempre às terças e quintas-feiras, das 19h às 21h.
Total de 6 aulas de 2h. Carga horária total de 12h.

Certificado: Ao final da capacitação será emitido um certificado aos participantes que cumprirem os requisitos de participação e de aproveitamento previstos.

O curso, de cunho executivo, permitirá uma imersão qualificada e orientada na inteligência econômica do setor elétrico, consolidando os fundamentos necessários para compreender a formação, estrutura e dinâmica tarifária brasileira.

Sob a chancela e a interlocução estratégica do GESEL (Grupo de Estudos do Setor Elétrico), referência técnica imprescindível no cenário nacional, o curso capacita líderes e profissionais a dominar os mecanismos de reajuste e revisão das distribuidoras com rigor analítico.

A jornada educacional transcende a teoria ao fornecer instrumentos práticos para a análise técnica de processos tarifários e planilhas de consulta pública, garantindo uma interpretação precisa dos resultados regulatórios.

Ao alinhar a capacitação técnica a uma visão prospectiva, o curso prepara o profissional para antecipar tendências e propor soluções viáveis diante das transformações tecnológicas e dos novos desafios do mercado.

Metodologias de Reajuste e Revisão:

1. Como funcionam os ciclos de Revisão Tarifária Periódica (RTP) e os Reajustes Tarifários Anuais (RTA), diferenciando a Parcela A da Parcela B.
2. Componentes Financeiros e Encargos: A decomposição da fatura de energia, o impacto dos encargos setoriais (CDE, PROINFA) e a gestão das Bandeiras Tarifárias.
3.  Sinais Tarifários e Eficiência: A lógica econômica por trás da Tarifa Branca, da Tarifa Binômia e dos sinais de TUSD e TE para diferentes classes de consumo.
4. Desafios da Transição Energética: O impacto da Geração Distribuída (GD) no equilíbrio econômico-financeiro das concessões de distribuição e os novos modelos de remuneração de redes.

Ao final do curso, pretende-se que os alunos tenham compreensão adequada dos fatores que influenciam as tarifas, estando capacitados a interpretar resultados de processos tarifários e as principais planilhas de consulta pública.

Programa desenhado para líderes e profissionais das áreas Jurídica, Regulatória, Comercial e de Novos Negócios. É o ponto de encontro para quem precisa transformar a incerteza regulatória em planejamento estratégico sólido e execução eficaz.

É indispensável para gestores de empresas de distribuição, grandes consumidores de energia, consultorias, instituições financeiras e escritórios de advocacia que buscam atualização sólida sobre principais conceitos econômicos que determinam o nível e a estrutura tarifária no Brasil.

Aula 1 | Estrutura de Custos do Setor Elétrico

1. Segregação de Funções: Análise das atividades de geração, transmissão e distribuição no SE.
2. Fundamentos Econômicos: Características econômicas e sociais que justificam o arranjo setorial e indústrias de redes (monopólios naturais).
3. Impactos Externos: Discussão sobre poluição sonora, ambiental e do ar.
4. Novas Tecnologias: O papel da geração modular e de menor escala (fotovoltaica e eólica).

Aula 2 | Estudo do Nível de Custos (Nível Tarifário)

1. Composição dos Custos: Análise do nível dos custos nas tarifas: encargos, subsídios e perdas.
2. Segmentação da Cadeia: Custos específicos de geração, transmissão e distribuição.
3. Gestão da Distribuição: Detalhamento da Parcela A e Parcela B das distribuidoras de energia.

Aula 3 | Aula Prática: Consulta e Análise do Nível Tarifário (Planilha SPARTA)

1. Transparência e Dados: Onde consultar as informações públicas e como realizar buscas eficazes.
2. Estudo da Planilha SPARTA: Identificação dos principais itens de custos: compra de energia, remuneração do capital e custos operacionais.
3. Análise Comparativa: Exercício de interpretação e comparação entre duas ou mais distribuidoras.

Aula 4 | Estrutura Tarifária: Princípios e Desafios

1. Teoria Tarifária: Princípios de equidade, eficiência, custo-reflexividade e simplicidade.
2. Composição Nacional: Como é formada a tarifa de energia no Brasil: alta, média e baixa tensão e grupos especiais.
3. Desafios na Baixa Tensão: Impactos da RED (Recursos Energéticos Distribuídos) e da variabilidade da geração renovável.

Aula 5 | Aula Prática: Consulta e Análise da Estrutura Tarifária (Planilha PCAT)

1. Exploração de Dados: Localização e técnicas de busca em informações públicas da estrutura tarifária.
2. Dinâmica do Cálculo: Entendendo a segregação de Parcela A e B na planilha PCAT e o fluxo de cálculo até a tarifa final.
3. Integração de Dados: Identificação dos custos oriundos da planilha SPARTA e tratamento da base econômica, financeira e da tarifa de referência.

Aula 6 | Novas Tarifas para os Desafios do Setor Elétrico

1. Tarifas Modernas: Estudo das tarifas Time of Use (Tarifa Branca) para a baixa tensão: vantagens, desvantagens e custos de medição.
2. Componentes de Demanda: Tarifas com componentes fixos e de demanda para o grupo B.
3. Mecanismos de Coordenação: Outras modalidades para auxílio à gestão da oferta e demanda: Critical Peak Pricing (CPP) e Peak Time Rebate (PTR).

1. Excelência: Conteúdo desenvolvido por um dos principais centros de pesquisa em economia da regulação do setor elétrico brasileiro.
2. Abordagem Prática: Foco na utilização de ferramentas oficiais (SPARTA e PCAT) para análise de mercado real.
3. Interatividade: Ambiente de aprendizado online com debates diretos entre instrutores e participantes.

Francesco Tommaso é pesquisador associado do GESEL. Possui mestrado pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2017) e graduação em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Organização Industrial e Estudos Industriais.