Curso Tarifas de Energia Elétrica e Revisões Tarifárias

O curso tem como objetivos: i) introduzir aos alunos os principais conceitos econômicos que determinam o nível e a estrutura tarifária; ii) dotá-los de instrumentos para que sejam capazes de acompanhar, em linhas gerais, os processos de revisão e reajuste tarifário das distribuidoras; e iii) apresentar alternativas viáveis de tarifas para lidar com desafios presentes e futuros.Ao final do curso é esperado que os alunos tenham uma compreensão adequada dos principais fatores que influenciam as tarifas, assim como estejam capacitados a entender e acompanhar os principais resultados de processos de revisão e reajuste tarifários.

• • Estrutura de Custos do Setor Elétrico
    ◦ Segregação de funções no SE: geração, transmissão e distribuição
    ◦ Características econômicas e sociais que justificam o arranjo
    – Indústrias de redes, monopólios naturais
    – Poluição sonora, ambiental, do ar
    ◦ Geração modular e de menor escala (fotovoltaica, eólica)

• • Estudo do nível de custos (nível tarifário)
    ◦ Nível dos custos nas tarifas
    – Encargos
    – Subsídios
    – Perdas
    – Custos de geração
    – Custos de transmissão
    – Custos de distribuição
    ◦ Parcela A e Parcela B das distribuidoras

• • Aula prática: Consulta e análise do nível tarifário (planilha SPARTA)
    ◦ Onde consultar as informações públicas, como realizar as buscas
    ◦ Estudo da planilha SPARTA, com identificação dos principais itens de custos
    – Compra de energia
    – Remuneração do capital
    – Custos operacionais
    – Etc..
    ◦ Interpretação e análise comparativa de duas ou mais distribuidoras

• • Estrutura Tarifária
    ◦ Princípios teóricos de estrutura tarifária
    – Equidade
    – Eficiência
    – Custo-reflexividade
    – Simplicidade
    ◦ Como é composta a tarifa de energia no Brasil
    – Tarifas de alta, média e baixa tensão
    – Grupos especiais
    – Segmentação das parcelas A e B
    ◦ Desafios contemporâneos para as tarifas da baixa tensão
    – RED
    – Variabilidade da geração renovável

• • Aula prática: Consulta e análise da estrutura tarifária (planilha PCAT)
    ◦ Onde consultar as informações públicas, como realizar as buscas
    ◦ Entendendo a estrutura tarifária na prática
    – Segregação dos elementos de parcela A e B na planilha PCAT
    – Fluxo de cálculo até a tarifa final
    Identificação dos custos oriundas da planilha SPARTA
    Tratamento da base econômica, financeira e da tarifa de referência
    ◦ Análise comparativa de mais de uma distribuidora

• • Novas tarifas para os presentes desafios do SE
    ◦ Tarifas Time of Use para a baixa tensão
    – Vantagens, desvantagens, custos de medição
    ◦ Tarifas com componentes de demanda e fixo para a baixa tensão
    – Vantagens, desvantagens, custos de medição
    ◦ Outros mecanismos tarifários para auxílio à coordenação de oferta e demanda
    – Critical Peak Pricing (CPP)
    – Peak Time Rebate (PTR)