Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (Professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Alessandra Genu Dutra Amaral (Economista, diretora da Energisa (2004-2019) e da Light (2019-2023)) e Bianca de Castro (Advogada e pesquisadora associada do GESEL) analisam o modelo regulatório do Setor Elétrico Brasileiro (SEB) estabelecido em 2004 e destaca quatro objetivos centrais desse modelo: expandir a capacidade instalada de geração e transmissão, recompor o planejamento, universalizar o acesso à energia elétrica e garantir tarifas moderadas. Após quase 20 anos, o modelo demonstrou sucesso na expansão da oferta de geração e transmissão, proporcionando segurança aos investimentos e reduzindo o risco de racionamentos. No entanto, o artigo ressalta que a transição energética e a transformação digital estão impactando o setor elétrico, exigindo novos desenhos de mercado. Os consumidores estão se tornando mais ativos, buscando independência e exigindo qualidade de fornecimento, atenção a questões socioambientais e tarifas moderadas. O crescimento do mercado livre é impulsionado por consumidores que se tornam produtores de energia, especialmente por meio da geração distribuída fotovoltaica. Por fim, concluiu-se que e é necessário repensar o modelo regulatório implementado em 2004, levando em consideração o consumidor empoderado e digital, bem como o papel de cada elo do SEB. Espera-se que o novo modelo garanta uma energia de qualidade, acessível a todos os brasileiros, com preços competitivos e respeito ao meio ambiente. A configuração atual da matriz elétrica brasileira é vista como uma vantagem competitiva estratégica no contexto da transição energética global. (GESEL-IE-UFRJ – 30.05.2023)

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