27/01/2023
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Artigo GESEL: “A Taxa de carbono, uma oportunidade para o Brasil”

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde Castro, professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL, e Vitor Santos, professor catedrátrico do ISEG – Instituto de Economia e Gestão – da Universidade de Lisboa, analisam as caraterísticas do Mecanismo de Ajustamento Carbônico Fronteiriço (CBAM em inglês) no Brasil e possíveis impactos sobre as exportações brasileiras, frente às vantagens competitivas do país relativas à predominância da utilização de energia renovável. Segundo os autores, “estas circunstâncias levaram à criação da taxa de carbono, cujo objetivo central é nivelar os custos finais destas importações ao custo de produção do mercado interno europeu, garantindo competitividade às empresas europeias. Desta forma, a política industrial e ambiental ganha um importante mecanismo de ajuste de custos, podendo ser alterado ao sabor da dinâmica ambiental e econômica. Em uma situação de aplicação integral deste mecanismo, os importadores europeus serão obrigados a pagar uma taxa sobre o carbono que corresponderá à diferença entre a taxa aplicável na União Europeia e aquela que por ventura se aplica no país de origem da exportação. Se nenhuma taxa de carbono existir, como no caso do Brasil, será aplicado o CBAM, representando uma efetiva barreira comercial ambiental.” (GESEL-IE-UFRJ – 27.01.2023)

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