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Público-alvo: Agentes do Setor Elétrico interessados no tema.
Aulas: Online, sempre às segundas e quartas-feiras (das 18h30 às 20h30).
Total de 8 aulas de 2h. Carga horária total de 16h.
Certificado: Ao final da capacitação será emitido um certificado aos participantes que cumprirem os requisitos de participação e de aproveitamento previstos.
Investimento: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).
EMENTA DO CURSO
A Reforma Tributária irá impactar todos os contratos do Sistema Elétrico Brasileiro (SEB). Para oferecer uma visão geral sobre este processo complexo, o GESEL irá realizar curso de 8 aulas totalmente online, iniciando na 4ª semana de novembro. O curso está estruturado em 4 seções: Visão geral do Sistema Tributário; Nova estrutura tributária pós 2026; Situação Tributária atual no SEB; e Futuro Tributário do SEB.
OBJETIVO
Em função da Reforma Tributária que ocorre no Brasil e também dos impactos que a mesma provocará em todos os setores da economia brasileira, é necessário capacitar e nivelar conhecimentos de equipes técnicas das empresas do setor elétrico sobre o assunto em questão.
O GESEL, consolidado como referência na elaboração de estudos tributários, possui expertise e conhecimento acumulado sobre o caso, sendo uma opção adequada para efetuar tal treinamento.
ESCOPO
1 – Como funciona atualmente o sistema tributário brasileiro
• Complexidade
• Inúmeros tributos
• Tributação em cascata – cumulatividade
• Para o setor elétrico – insegurança jurídica e custos elevados para empresas e consumidores
2 – Como funcionará a partir de 2026
• Unificação de tributos
• Imposto de consumo dual
• Extinção de tributos e consolidação de outros
• Entrada em fases gradativas
• Unificação de legislação e alíquotas
• Simplificação das obrigações acessórias
3 – O Setor Elétrico – Situação Tributária Atual
• A grande incidência de impostos, taxas e contribuições
• Impostos, taxas e contribuições cobrados ao longo da cadeia
• Energia cara para o consumidor final
4- O Setor Elétrico – O Futuro Tributário
• A tributação no fim da cadeia
• Diferimento do IBS e da CBS
• Split Payment
• Obrigações acessórias
• Repactuação de contratos
PROFESSORES
Ângelo de Angelis é Mestre em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com foco em estudos sobre o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Possui especialização pela The George Washington University sobre o mesmo tema. Atuou por 34 anos como Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo, com experiência em fiscalização tributária, arrecadação e conformidade fiscal. Como pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP, dedica-se ao desenvolvimento de pesquisas voltadas às políticas tributárias e ao impacto econômico da tributação, com especial atenção à modernização do sistema tributário brasileiro. Colabora com o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), tendo participado da construção da recente reforma tributária do consumo. Atualmente é sócio na Angelis, Campos, Félix e Santi Consultores, consultoria especializada em reforma tributária voltada para empresas.
Célia Maria Silva Carvalho é Doutora em Administração Pública e Governo FGV/USP/SP. Mestre em Administração Pública. Professora de Finanças Públicas do doutorado em Economia da UFC. Professora do Master em Liderança e Gestão Publica- CLP/FAAP/SP, e da PósGraduação (Casp) FIPECAFI. Coordenadora pelo COMSEFAZ do Máster Universitario en Hacienda Pública y Administración Financieira y Tributária – UNED/ES. Presidente do Grupo de Gestores de Finanças Estaduais-GEFIN e do Foro Iberoamericano Coordenação Orçamentaria e Fiscal Intergovernamental. Coordenadora do Grupo de Coordenação Técnico Operacional Financeiro- GCTF do Pré-comitê Gestor do IBS. Sócia da Finance – Análise e Consultoria Econômica. Sócia Fundadora da AIFIL – Associação Iberoamericana de Financiamento Local. Pesquisadora do Centro de Estudos em Contabilidade e Governo da USP. Mais de 30 anos atuando em Gestão Fiscal, Cooperação Intergovernamental, Federalismo, Planejamento estratégico, endividamento público, normas contábeis e PPP.