O Coordenador do GESEL, Professor Nivalde de Castro, participará do Seminário “Eventos Climáticos Extremos: Experiência Internacional e Impactos nas Redes de Energia Elétrica”, na próxima quarta-feira, dia 11 de dezembro, no Windsor Brasilia Hotel, em Brasília (DF). O seminário tem a intenção de trazer para a pauta a troca de experiências com eventos climáticos extremos e seus impactos nas redes de energia elétrica. Experiências internacionais vão ser compartilhadas pelas presenças de Michael Spoor e Grant McEachran, especialistas norte-americanos em eventos extremos. Saiba mais e inscreva-se aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.12.2024)

O GESEL esteve presente hoje (06/12) no Workshop “Desenhos de Mercado Internacionais Brasil/Portugal”, na sede da ERSE (Entidade Reguladora Dos Serviços Energéticos), em Lisboa, Portugal. O evento acontece no âmbito da Missão Técnica Internacional que objetiva contribuir com informações e conhecimentos das experiências internacionais para subsidiar o aprimoramento da Governança e Concorrência do SEB e contou com a presença de representantes do MME (Fernando Colli Munhoz), Aneel (Alessandro Cantarino e Daniel José Justi Bego), CCEE (Gustavo Martinelli) e TCU (Alexandre Carlos Leite de Figueiredo e Marcelo Leite Freire). A Missão, que ocorre entre os dias 30 de novembro e 7 de dezembro, coordenada pelos Professores Thereza Aquino e Nivalde de Castro, com apoio do Ministério das Relações Exteriores e Embaixadas da Espanha e Portugal, faz parte do projeto de PDI sobre Desenhos de Mercado, financiado pela EDP. (GESEL-IE-UFRJ – 06.12.2024)

O Pesquisador Sênior do GESEL, Mauricio Moszkowicz, participou, no dia 5 de dezembro de 2024, do V Congresso Internacional de Cidadania Digital, organizado pela Rede Internacional de Cidadania Digital (Cidig), Centro Internacional de Pesquisa Atopos, Universidade de São Paulo (USP) e Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). Moszkowicz esteve presente na mesa redonda “Transição Energética e Cidadania Digital”. Acesse o debate aqui: https://www.youtube.com/live/Y_bQZCiIlgU (GESEL-IE-UFRJ – 06.12.2024)

O projeto de lei que regulamenta os procedimentos para identificação de irregularidades na medição de energia avançou no Senado, sendo aprovado pela Comissão de Infraestrutura em 3 de dezembro e encaminhado à Comissão de Fiscalização e Controle. De autoria do senador Marcos Rogério (PL-RO), a proposta modifica a Lei 9.427/1996 para disciplinar a caracterização de irregularidades, formas de cobrança e pagamento, além de proibir a suspensão de fornecimento sem comunicação prévia, ampla defesa e produção de prova pericial imparcial. A relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), destacou que a medida busca proteger consumidores de práticas abusivas, como cortes de energia por supostos erros de medição. Durante a mesma reunião, foi rejeitado um projeto que obrigava as distribuidoras a incluir nas faturas um endereço eletrônico com informações atualizadas sobre os níveis dos reservatórios de UHEs, sob alegação de que tais dados já são disponibilizados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico. (Agência CanalEnergia - 04.12.2024)

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará uma auditoria nos processos de licenciamento ambiental conduzidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelas agências reguladoras, com foco nas de infraestrutura. A fiscalização, proposta pelo ministro Vital do Rego e aprovada em plenário em 4 de dezembro, terá como objetivo avaliar os impactos econômicos causados pelos atrasos no licenciamento sobre empreendimentos de diversos setores. Além disso, Vital do Rego foi eleito por unanimidade para presidir o TCU, sucedendo Bruno Dantas, com posse marcada para 11 de dezembro. O ministro Jorge Oliveira foi escolhido como vice-presidente e também acumulará o cargo de corregedor do tribunal. O mandato terá duração de um ano, com possibilidade de renovação. (Agência CanalEnergia - 04.12.2024)

A Aneel homologou os fatores de garantia física das usinas em regime de cotas para as distribuidoras e permissionárias de energia elétrica referentes ao ano de 2027, bem como os fatores da Usina Hidrelétrica de Paraibuna para o ano de 2024. De acordo com despacho publicado em 4 de dezembro, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) deverá proceder à sazonalização dos montantes contratados com base nas cotas de garantia física, seguindo as diretrizes do Submódulo 11.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET). Essa medida também atende às distribuidoras que deixarão de ser supridas a partir de 2025. (Agência CanalEnergia - 04.12.2024)

A votação do projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) foi adiada para 10 de dezembro a pedido dos senadores. O PL, de autoria do ex-deputado Christino Aureo (PP/RJ), busca incentivar a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes renováveis, permitindo que empresas participantes acessem recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) e negociem dívidas com a União, desde que invistam em desenvolvimento sustentável. Elegíveis ao programa estão projetos de infraestrutura, expansão ou implantação de parques de energia sustentável, além de pesquisa tecnológica com benefícios socioambientais. Com relatório favorável do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o projeto já foi aprovado na Comissão de Infraestrutura com alterações e, caso aprovado no plenário, retornará à Câmara dos Deputados. (Agência CanalEnergia - 05.12.2024)

A escolha do próximo diretor-geral da ANP ganha relevância com as novas atribuições que o órgão terá com a implementação do programa "Combustível do Futuro", que visa aumentar a produção de biocombustíveis no Brasil e impulsionar a transição energética. O nome mais cotado para a posição é o de Pietro Mendes, mas outros candidatos incluem Allan Kardec Dualibe e Daniel Maia. A ANP enfrentará desafios significativos, como a regulação de novos combustíveis renováveis, como biometano e diesel verde, e a captura de carbono (CCUS), além de monitorar o cumprimento dos mandatos de etanol e biodiesel. O órgão já enfrenta uma crise financeira, com orçamento reduzido e déficit de funcionários, e terá que se adaptar rapidamente às novas demandas regulamentares, o que exige reforço em sua estrutura e recursos. (Valor Econômico - 06.12.2024) 

A Equinor e o Senai Cimatec firmaram um acordo para o lançamento do projeto SAFE (Agroflorestas Sustentáveis para Energia), que combina sistemas agroflorestais sustentáveis com a produção de biocombustíveis, focando na restauração da Mata Atlântica e no sequestro de carbono. Com investimento de R$ 20 milhões, a iniciativa promove a restauração de ecossistemas degradados, enquanto viabiliza a produção de biocombustíveis marítimos e de aviação a partir de oleaginosas. O projeto, com 42 meses de duração, será conduzido em um campo experimental no Senai Cimatec Park, em Camaçari (BA), e desenvolverá protocolos para manejo, monitoramento e análises econômicas, sociais e ambientais. Um modelo integrado de quantificação de carbono e ciclo de vida será validado com o uso de multi-sensores, inteligência artificial e análises laboratoriais, consolidando inovações tecnológicas para impulsionar a sustentabilidade energética e a biodiversidade na região. (Agência CanalEnergia - 05.12.2024)

A Eletrobras comunicou que antecipação de recursos da companhia para a Conta de Desenvolvimento Energético CDE) não está mais sendo tratada no âmbito das negociações entre a ex-estatal e a União, na Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Federal (CCAF). Segundo a empresa, as negociações em andamento tratam, neste momento, de outros pontos. Entre eles estão: a preservação integral de disposições da Lei nº 14.182/21 e do Estatuto Social da Companhia; a participação da União nos Conselhos de Administração e Fiscal da Companhia; e a coordenação de um eventual processo de desinvestimento da Eletrobras de sua participação acionária na Eletronuclear. (Agência CanalEnergia - 05.12.2024)

A Eletrobras foi autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a realizar reforços prioritários na Subestação São José, no Rio de Janeiro. Na ação, são previstos investimentos de mais de R$ 170 milhões para o aperfeiçoamento da infraestrutura de transmissão na região, que desempenha papel estratégico no sistema elétrico nacional. As intervenções incluem a instalação de quatro novos transformadores e a atualização de circuitos e equipamentos. Os reforços resolverão problemas de controle de tensão, eliminarão restrições no escoamento da geração, e promoverão benefícios sistêmicos importantes para o atendimento das demandas regionais e nacionais. A obra faz parte do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica – Ciclo 2024. (Agência CanalEnergia - 05.12.2024)

Lideranças indígenas kayapós chegaram a um acordo com a concessionária Norte Energia, responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, durante uma reunião em Altamira (PA) em 5 de dezembro. O novo contrato, válido por cinco anos, faz parte da compensação ambiental pela operação da hidrelétrica, com valores de R$ 16 milhões para o Instituto Kabu e R$ 18 milhões para a Associação Floresta Protegida, abaixo dos R$ 19 milhões inicialmente pedidos. O acordo segue um processo de licenciamento ambiental e visa financiar projetos em terras indígenas, incluindo monitoramento ambiental e preservação contra invasões. O contrato anterior expirou em outubro de 2023, e os protestos dos indígenas, como ocupações e bloqueios, ajudaram a retomar as negociações. (Valor Econômico - 06.12.2024) 

Executivos da Enel, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, em 03 de dezembro, anunciaram um aumento nos investimentos visando aprimorar os serviços e a distribuição de energia elétrica em São Paulo e no Rio de Janeiro. Serão alocados R$ 10,4 bilhões de 2025 a 2027 para o atendimento dos cerca de 8,23 milhões de clientes da capital paulista e outros 37 municípios da concessão em São Paulo e R$ 5,2 bilhões para as 2,77 milhões de unidades consumidoras em 66 cidades no Rio de Janeiro. Os recursos, segundo presidente do conselho de administração da Enel Brasil, Guilherme Lencastre, serão destinados, sobretudo, à contratação e treinamento de eletricistas e ações de automação, reforço e manutenção da rede elétrica. (Agência CanalEnergia - 04.12.2024)

A EDP, que tem investimentos de R$ 12 bilhões previstos no Brasil nos próximos cinco anos, informou estar aberta a aumentar sua exposição ao segmento de distribuição no Brasil por meio de aquisição de alguma concessionária que for colocada a venda. A empresa reserva, todavia, a meta de não ultrapassar o patamar de 20% de seu ebtida global originado do Brasil. “Temos de R$ 5 a R$ 6 bilhões para investimento em distribuição, mas há uma frente de expansão não orgânica e não está na conta”, pontuou o CEO da EDP para a América do Sul, João Marques da Cruz, completando as oportunidades disponíveis serão analisadas, inclusive para verificar como se daria o financiamento da operação de aquisição, que, inicialmente, não está no plano de investimentos para o segmento. Outros negócios que estão no radar da empresa são o arremate de um lote de transmissão com capaz, idealmente, na casa de R$ 1 bilhão e a venda das hidrelétricas Santo Antônio do Jari e Cachoeira Caldeirão, na Amazônia, mirando a reciclagem de capital no Brasil. (Agência CanalEnergia - 04.12.2024)

A Âmbar Energia, braço do grupo J&F, venceu o leilão realizado em 5 de dezembro na B3, adquirindo o direito de exploração de quatro usinas da Cemig por R$ 52 milhões. As usinas, localizadas em Minas Gerais, incluem as hidrelétricas Marmelos, Martins e Sinceridade, além da Pequena Central Hidrelétrica Machado Mineiro, com capacidade total de 14,8 MW. Com essa aquisição, a Âmbar Energia expande seu portfólio para 43 unidades de geração, somando 4,1 gigawatts (GW), reforçando sua atuação na diversificação das fontes de energia e no fortalecimento da segurança energética do Brasil. A empresa é o segundo maior gerador privado de energia a gás natural no país. (Valor Econômico - 05.12.2024) 

A Taesa, Transmissora Aliança de Energia Elétrica, anunciou que recebeu a licença de instalação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o trecho da LT 500kV Ponta Grossa - Assis (C1/C2), referente às instalações da concessão Ananaí Transmissora de Energia Elétrica. Com a concessão, todas as licenças necessárias para o projeto foram obtidas e a empresa poderá iniciar as obras. Ananaí é um empreendimento referente ao lote 1 do leilão de transmissão nº 02/2021 e é 100% controlada pela Taesa. O empreendimento tem um capex Aneel de R$ 1,750 bilhão e apresentará uma RAP total de R$ 162,5 milhões (referente ao ciclo 2024-2025), adicionado de PIS/Cofins, quando o projeto estiver 100% operacional. Com extensão aproximada de 363 km de linhas de transmissão, o empreendimento fica nos Estados de São Paulo e Paraná. Segundo a companhia, esta é uma importante conquista para o projeto e permitirá que a empresa dê início às obras. O prazo estipulado pela Aneel para energização de Ananaí é março de 2027. (Broadcast Energia – 05.12.2024) 

A Neoenergia terá dois assentos no Conselho de Administração da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), que representa as grandes hidrelétricas. Os cargos serão ocupados pela vice-presidente da companhia, Solange Ribeiro, e pela superintendente de Regulação da Geração, Cláudia Suanno. A Abrage destacou que a nomeação das executivas acontece em um momento estratégico de reconstrução e fortalecimento da entidade. Para a presidente da associação, Marisete Pereira, o conhecimento técnico, visão estratégica e compromisso com o futuro do setor elétrico farão da liderança de Solange Ribeiro um diferencial para a entidade. A executiva da Neoenergia tem 35 anos de experiência no setor e, atualmente, ocupa a presidência do Conselho de Administração do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). (Agência CanalEnergia - 05.12.2024)

A Aeris, fabricante de pás eólicas, teve sua nota de crédito nacional de longo prazo rebaixada pela Fitch Ratings para BBB(bra), de A(bra), devido à crise prolongada no setor eólico brasileiro. Além disso, os ratings corporativos da empresa foram colocados em observação negativa, com possibilidade de novos rebaixamentos. A agência de classificação de riscos afirmou que a decisão pelo rebaixamento reflete o estresse pelo qual passa a cadeia produtiva de aerogeradores no Brasil, com impacto negativo na receita e no fluxo de caixa da Aeris acima das expectativas anteriores da agência. Com baixo volume de pedidos e apenas um cliente na carteira, a Vestas, a fabricante enfrenta elevada ociosidade de sua capacidade produtiva de 5 GW ao ano, o que, segundo a Fitch, representa um fator de risco para seus negócios. A observação negativa é baseada nas incertezas quanto à capacidade da Aeris equacionar adequadamente suas dívidas com vencimento em 2025. A empresa tem sofrido especialmente com a redução na quantidade de projetos executados pelos geradores, em meio a um cenário de sobreoferta estrutural de energia, custo marginal de expansão acima dos preços médios praticados no mercado livre e falta de leilões para contratação no mercado regulado. A Aeris abriu seu capital em novembro de 2020 e tem visto suas ações se desvalorizarem no mercado nos últimos anos. (Broadcast Energia – 05.12.2024) 

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) divulgou um estudo nesta quarta-feira (4) que aponta para uma possível crise energética no país. Segundo o relatório, a Energia Natural Afluente (ENA) deve ficar abaixo da média histórica para todos os subsistemas, com exceção do Sul, considerando o cenário inferior. Para o Sistema Interligado Nacional (SIN), a previsão é de condições de afluência prevista em 58%, sendo o segundo menor valor para o mês em 94 anos. A previsão para as regiões Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste e Norte é de 55%, 26% e 33% da Média de Longo Termo (MLT), respectivamente. Já para a região Sul, a previsão é de 153% da MLT. No cenário mais favorável, as previsões são de 95%, 92%, 63% e 50% da MLT, respectivamente, para o Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Nessa perspectiva mais positiva, o Sistema Nacional pode ficar com as condições de afluência de 85% da MLT, sendo o 21º menor valor para um histórico de 94 anos. No mês, tradicionalmente são esperadas melhores condições, após o período de seca. Outro indicador preocupante é a energia armazenada, que está abaixo do esperado. A expectativa para dezembro é de 42,1%, 54,1%, 41,3% e 41,4% de armazenamento nas regiões Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte, respectivamente, no cenário inferior. (Broadcast Energia – 05.12.2024) 

O Volvo EX90, sucessor elétrico do XC90, foi apresentado em 2022 com planos de chegar ao Brasil em 2024, mas a marca sueca alterou seus planos, adiando a chegada para 2025 e mantendo motores a combustão (híbridos) em sua linha. O EX90 é um SUV familiar de luxo com 524 cv, autonomia de até 600 km e tecnologia avançada, como LiDAR, câmeras e sensores ultrassônicos, além de um "supercomputador" que aprende com o tempo. O veículo traz design minimalista, uma tela de 14,5 polegadas e recursos de conectividade, como Android Auto e Apple CarPlay. Apesar de seu potencial tecnológico, a Volvo reconsiderou sua estratégia de eletrificação devido a fatores como a queda nas vendas de elétricos e infraestrutura de recarga lenta. No Brasil, o EX90 deve ser comercializado por mais de R$ 700 mil, posicionando-se como um rival das marcas premium como Audi, BMW e Mercedes-Benz. (Valor Econômico - 06.12.2024) 

A Stellantis firmou uma parceria com a Zeta Energy para desenvolver baterias de lítio-enxofre para veículos elétricos, visando melhorar a conveniência e acessibilidade desses veículos. A nova tecnologia promete reduzir o tempo de carregamento rápido em até 50% e ser mais econômica, com um custo por quilowatt-hora inferior à metade das baterias de íon-lítio atuais. A Zeta Energy usará uma cadeia de suprimentos curta e doméstica na Europa ou América do Norte para a produção das baterias. Essa iniciativa faz parte da estratégia da Stellantis para 2030, que inclui oferecer mais de 75 modelos de veículos elétricos. (Valor Econômico - 05.12.2024) 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, a partir de 4 de dezembro, a operação em teste de diversas unidades geradoras, totalizando 188,11 MW de capacidade instalada. Na geração eólica, foram liberadas as UG10 e UG11 da EOL Ventos de Santa Luzia 14 (9 MW), as UG1 a UG3 da EOL Serra do Assuruá 7 (9,6 MW) e as UG1 a UG3 da PCH Lacerdópolis (9,6 MW). Na geração solar, destacam-se as UG1 a UG161 da UFV Arinos 32 (46,69 MW), as UG1 a UG122 das UFVs Assu Sol 1 e 2 (80,52 MW) e as UG1 a UG9 da UFV Dunamis IV (28,8 MW). Além disso, para operação comercial, foram liberadas as UG1 a UG34 da UFV Jusante 7, com 9,86 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia - 04.12.2024)

A Petrobras anunciou, em 5 de dezembro, que o gás descoberto na Margem Equatorial da Colômbia, no poço Sirius-2, não será exportado para o Brasil, pois a demanda interna colombiana está alta devido à escassez de gás no país. A descoberta, feita em parceria com a Ecopetrol, revela mais de 6 trilhões de pés cúbicos de gás, com uma produção estimada de 13 milhões de metros cúbicos por dia durante dez anos. A Petrobras, que tem 44% de participação no projeto, também aguarda licenciamento ambiental para explorar petróleo na Foz do Amazonas. A produção comercial do gás está prevista para 2027. (Valor Econômico - 05.12.2024)

As negociações entre o governo e a Eletrobras, em andamento no contexto de arbitragem, visam aumentar a participação do governo no conselho de administração da empresa, passando de um para três representantes, em um colegiado que seria ampliado de 9 para 11 membros. No entanto, a limitação do poder de voto do governo, que é restrito a 10% das ações, não foi alterada nas negociações. As conversas também incluem a possibilidade de a Eletrobras se desinvestir de sua participação na Eletronuclear e de financiar a retomada das obras da usina nuclear Angra 3. O mercado reagiu positivamente ao progresso nas negociações, e a Eletrobras busca resolver questões pendentes, como a retirada de um pagamento antecipado à Conta de Desenvolvimento Energético e a redução de sua participação na Eletronuclear, que acumula dívidas com o BNDES e a Caixa Econômica Federal. (Valor Econômico - 06.12.2024) 

No dia 6 de dezembro, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizam um leilão para a negociação de contratos de compra e venda de energia entre geradoras e distribuidoras, com prazos de fornecimento variando de janeiro de 2025 a janeiro de 2027, e preços iniciais entre R$ 140 e R$ 200 por megawatt-hora (MWh). Esses leilões são importantes para planejar o fornecimento futuro de energia e garantir a eficiência do sistema elétrico. Embora o Brasil enfrente uma sobreoferta de energia devido ao crescimento da geração própria e migração para o mercado livre, espera-se que a demanda seja superior aos leilões anteriores, especialmente por conta da necessidade das distribuidoras de recompor seus portfólios de contratos, afetados pela descotização das usinas da Eletrobras e o vencimento de outros acordos. O cenário deve gerar uma competição acirrada entre as geradoras. (Valor Econômico - 06.12.2024) 

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) concluiu o diagnóstico do período sombra de 12 meses do monitoramento prudencial, demonstrando sua eficácia na mitigação de riscos e promoção da transparência no mercado de energia. O modelo, que exige o envio periódico do Fator de Alavancagem pelos agentes, permite avaliar riscos financeiros de forma segura, garantindo robustez ao setor. O relatório entregue à Aneel sugere melhorias, como simplificação de regras para consumidores menores e maior acessibilidade das informações. Com 98% de adesão dos agentes, o mecanismo foi testado com sucesso, incluindo a aplicação de 31 melhorias e o desenvolvimento de uma Metodologia de Mapeamento de Risco Sistêmico. A segurança do sistema foi validada, e o processo segue para implementação definitiva após consulta pública prevista para 2025. (CCEE – 05.12.2024)

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) reforçou a necessidade de atualização de ativos em decorrência de atos regulatórios emitidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para auxiliar os agentes neste processo, foi disponibilizado o Comunicado Operacional (CO) 928/24, que contém informações detalhadas referentes aos prazos e à cobrança de emolumentos para a operacionalização. O comunicado tem o objetivo de reforçar as etapas e responsabilidades envolvidas no processo, além de facilitar o acesso às informações sobre prazos e procedimentos, e é direcionado para agentes que possuam ativos de geração e necessitam atualizar os seus cadastros em conformidade às determinações regulatórias. Nos casos em que a atualização não é realizada, a CCEE atua para garantir a contabilização das operações e evitar a necessidade de aplicação dos novos parâmetros por meio de processo de recontabilização. (CCEE – 04.12.2024)