Nesta terça-feira (03/12), em Madri, o GESEL participou de seminário internacional sobre Desenho de Mercado com o CEO da Iberdrola, Mário Ruiz, e o diretor de Regulação da Neoenergia, Fabiano Carvalho. O evento acontece no âmbito da Missão Técnica Internacional que objetiva contribuir com informações e conhecimentos das experiências internacionais para subsidiar o aprimoramento da Governança e Concorrência do SEB e contou com a presença de representantes do MME, Aneel, CCEE e TCU. A Missão, que ocorre entre os dias 30 de novembro e 7 de dezembro, coordenada pelos Professores Thereza Aquino e Nivalde de Castro, com apoio do Ministério das Relações Exteriores e Embaixadas da Espanha e Portugal, faz parte do projeto de PDI sobre Desenhos de Mercado, financiado pela EDP. (GESEL-IE-UFRJ – 03.12.2024)

O GESEL realizará, no próximo dia 05/12, às 10h30, o segundo Webinar de discussão de propostas para difusão do BESS na transmissão: “Proposta de inovações regulatórias para difusão do BESS na Transmissão” (o primeiro aconteceu no dia 28/11 e enfocou o planejamento da expansão do SIN. Acesse a gravação: https://youtu.be/tERxgR3Q_bE). O enfoque será na análise das fronteiras, desafios e proposições de aprimoramentos regulatórios e comerciais necessários à inserção de BESS na transmissão. Serão abordados os arcabouços legal e regulatório aplicáveis à outorga e à remuneração de BESS por suas múltiplas funções, os modelos comerciais já aprovados e considerados viáveis, modelos comerciais em discussão em Consulta Pública, principais discussões jurídicas e regulatórias para aprimorar os mecanismos de contratação e proposta de sandbox para inserção de bateria na transmissão com empilhamento de receitas. A coordenação será de Nelson Hubner (GESEL), a moderação de Roberto Brandão (GESEL) e a apresentação de Henrique Reis (GESEL). Os debatedores serão Guilherme Zanetti Rosa (MME), Ricardo Tili (ANEEL), Renato Haddad (EPE) e Tatiane Pestana (ONS). Inscreva-se: https://forms.gle/JHF94wekVPQrvfpp9 (GESEL-IE-UFRJ – 03.12.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que, em dezembro, a Bandeira Tarifária será verde, devido à melhora nas condições de geração de energia, especialmente com o aumento da geração hidrelétrica favorecida pelo período chuvoso. Isso elimina a cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos, válida para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional. O sistema de bandeiras tarifárias, criado em 2015, permite que os consumidores ajustem seu consumo conforme as condições de geração, contribuindo para reduzir custos e o acionamento de termelétricas. A Aneel ressalta a importância do consumo consciente, mesmo com a bandeira verde, para evitar desperdícios e garantir a sustentabilidade do setor elétrico. (Aneel – 29.11.2024)

Na manhã de quinta-feira (28/11), o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, participou de uma Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, onde discutiu a situação das Agências Reguladoras no Brasil. Durante a sessão, Feitosa abordou questões como o quadro de servidores, riscos à regulação econômica, arrecadação e o uso dos recursos arrecadados. Destacou a crescente demanda de atividades da Aneel, o déficit de pessoal e a evasão de servidores para o mercado. Feitosa defendeu a reestruturação e valorização das Agências Reguladoras, ressaltando que agências fortalecidas são essenciais para o desenvolvimento social e econômico do país. A audiência também contou com a participação de líderes de outras agências reguladoras e representantes de sindicatos. (Aneel – 28.11.2024)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (22) a disputa sobre o destino de bilhões de reais em crédito tributário no setor elétrico e de gás natural, decorrentes da chamada 'tese do século', que excluiu o ICMS da base do PIS/Cofins e determinou que a União devolva aos contribuintes os valores de tributos pagos a mais. Os consumidores querem a devolução via redução tarifária, enquanto as distribuidoras buscam reter uma parcela desses recursos. A Corte já formou maioria de seis votos para determinar o repasse dos créditos aos consumidores, em setembro, mas o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Agora, o debate está concentrado na possível prescrição do direito dos consumidores aos créditos. Há três votos para definir o prazo de 10 anos para a prescrição e outros dois para definir a prescrição em 5 anos. O ministro Flávio Dino defendeu que não há prescrição. O prazo inicial dessa conta é a data do julgamento do Supremo sobre a 'tese do século', em 15 de março de 2017. No caso do setor elétrico, o valor total de créditos tributários decorrentes até julho de 2024 era de R$ 62 bilhões, e cerca de R$ 43 bilhões já foram repassados por meio da tarifa, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em média, as reduções foram de 7,68%, segundo o regulador. Para o setor de gás natural, são R$ 3,6 bilhões que podem ser restituídos por meio da tarifa, ou ficar com as distribuidoras. A Lei 14.385/2022 dispõe que a Aneel deverá promover, nos processos tarifários, a destinação integral dos créditos, em benefícios aos consumidores. É este ponto que as empresas criticam. Na ação movida no STF, a Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) argumenta que os créditos passaram a compor o patrimônio das distribuidoras. (Broadcast Energia - 02.12.2024)

Executivos do Milken Institute, uma organização americana que reúne filantropos e investidores globais, estão realizando em São Paulo o primeiro grande evento da instituição no Brasil, com o objetivo de explorar oportunidades de investimento em iniciativas relacionadas a mudanças climáticas. O mercado de crédito de carbono brasileiro está em destaque, sendo visto como um potencial setor revolucionário. Durante os encontros, que incluem um jantar e um café da manhã, cerca de 150 participantes discutirão temas como sustentabilidade, inovação em tecnologia e infraestrutura, além de promover laços entre investidores estrangeiros e brasileiros. A organização também busca aumentar o conhecimento sobre o Brasil no cenário internacional e canalizar investimentos para o país, destacando o potencial socioeconômico de projetos ambientais. O Milken Institute pretende fortalecer as relações com o Brasil, que sediará a COP30 em 2025. (Valor Econômico - 02.12.2024)

No dia 3 de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá às 10h com os CEOs da Iberdrola, Ignacio Galán, e da Neoenergia, Eduardo Capelastegui. Às 16h, Lula encontrará o CEO da Fiserv, Frank Bisignano. Além disso, o presidente participará, às 11h, de uma cerimônia do programa Nova Indústria Brasil – Missão 1, focada em cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais, e, às 17h, terá uma reunião com o presidente do IBGE, Marcio Pochmann. (Valor Econômico - 02.12.2024)

Em um encontro com investidores, o CEO da Engie Brasil Energia, Eduardo Sattamini, destacou que o setor elétrico brasileiro enfrenta um excesso de oferta de energia, resultado de subsídios inadequados e crescimento acelerado da capacidade de geração, o que levou à queda dos preços e à inviabilidade de expansão para algumas empresas. A Engie, embora ciente do cenário desafiador, acredita que o mercado se recuperará no médio prazo. O diretor Marcos Keller explicou que os cortes de geração por falta de demanda são decididos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e refletem os impactos dos subsídios, como no caso da geração distribuída. A Engie propôs a implementação de um modelo de preços baseado em ofertas, onde geradores, distribuidores e consumidores definem os preços diretamente no mercado, promovendo maior eficiência, alinhamento com práticas internacionais e incentivando a inovação e os investimentos no setor elétrico, especialmente em energias renováveis. (Valor Econômico - 02.12.2024) 

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) anunciou a abertura de um edital para a compra de energia convencional de usinas termelétricas e hidrelétricas, visando fortalecer sua posição no mercado e diversificar sua oferta para o mercado livre. O certame, agendado para 18 de dezembro, busca a aquisição de energia para o período de 2025 a 2028, com a participação de agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e um patrimônio líquido mínimo de R$ 250 milhões. A entrega será no submercado Sudeste/Centro-Oeste, com preços ajustados pelo IPCA. A ação visa ampliar a liderança da Cemig no setor e atender melhor seus clientes. (Valor Econômico - 02.12.2024) 

A Isa Energia abriu as inscrições para 21 vagas em seu programa de estágio e seis para trainee 2025. As oportunidades estão distribuídas por São Paulo e Paraná, sendo 50% delas reservadas para mulheres, pretos e pardos e pessoas com deficiência. Podem se escrever para as vagas de estágio estudantes de graduação de diversas áreas de formação, sem restrições, a partir do penúltimo ano do curso. Já o Programa de Trainee aceita profissionais com até três anos de formação. O processo de seleção compreende testes online, dinâmicas e entrevista. E as inscrições podem ser realizadas até 08 de janeiro. (Agência CanalEnergia - 02.12.2024)

A CPFL Energia anunciou Gabriel Ferreira Arantes como novo Diretor de Desenvolvimento de Negócios. Com mais de 10 anos no grupo, Arantes se destacou por sua atuação como Gerente de Projetos de Fusões e Aquisições e entre suas contribuições está sua participação em processos de privatização, como o da CEEE-T. O executivo é graduado em Economia pela Unicamp, e tem pós-graduação em Finanças Corporativas pela FIA e em Fusões e Aquisições pelo Insper. (Agência CanalEnergia - 02.12.2024)

Após mais de um ano da concessão da licença prévia, o Ibama concedeu à Taesa a licença de instalação para um trecho da concessão Ananaí Transmissora de Energia Elétrica, localizado entre os estados de São Paulo e Paraná, na linha de transmissão LT 500kV Ponta Grossa-Assis, com 363 quilômetros de extensão. A licença prévia havia sido concedida em agosto de 2023, e o prazo estabelecido pela Aneel para a energização do projeto é março de 2027. (Valor Econômico - 02.12.2024)

O Grupo Energisa divulgou que registrou um aumento de 7,3% no consumo de energia elétrica nas áreas de concessão durante o mês de outubro de 2024, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Esse aumento foi impulsionado principalmente pelas classes residencial, industrial e rural, que contribuíram com 10,2%, 7,8% e 8,6%, respectivamente. A empresa afirmou que o resultado foi influenciado por elevadas temperaturas, clima seco, calendário de faturamento maior e bom desempenho das indústrias de alimentos, minerais, têxtil e móveis. No entanto, a taxa de crescimento não foi maior devido à base de comparação elevada em outubro de 2023, que registrou alta de 11,9%. Das nove distribuidoras, oito apresentaram alta no consumo de energia, em especial a EMT (+10,5%), ERO (+12,1%) e ETO (+10,8%), puxadas principalmente pelo aumento do consumo residencial. Já nos primeiros dez meses de 2024, o consumo de energia no mercado cativo e livre subiu 9,3%, com todas as classes avançando, em especial a residencial, que cresceu 13,0% frente ao mesmo período de 2023, direcionando 53% do crescimento no consumo, seguida pela industrial (+9,8%). O Grupo Energisa é uma empresa de distribuição de energia elétrica que atua em 11 estados brasileiros e atende cerca de 7,7 milhões de clientes. A empresa tem como objetivo fornecer energia elétrica de qualidade e investir em tecnologias sustentáveis e inovação para melhorar a eficiência do sistema elétrico e reduzir os impactos ambientais. (Broadcast Energia - 02.12.2024)

A Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) implementou novas resoluções que impõem restrições nos reservatórios de cabeceira dos rios Grande e Paranaíba, afetando principalmente as UHEs Furnas e Emborcação, com limites de defluência de 500m³/s e 140m³/s, respectivamente. Essas medidas visam acelerar a recuperação dos níveis de armazenamento nesses reservatórios no início do período úmido, com um foco na preservação e na recuperação dos níveis das represas para a geração de energia. O ministro Alexandre Silveira ressaltou que as resoluções não só garantem a segurança energética, mas também reconhecem a importância das usinas para atividades e usos múltiplos, além de reforçar a gestão estratégica dos recursos hídricos e energéticos no Sistema Interligado Nacional. (Agência CanalEnergia - 29.11.2024)

O governo federal publicou no "Diário Oficial da União" uma portaria concedendo à montadora chinesa de veículos elétricos BYD o direito aos benefícios fiscais do "Regime Automotivo de Desenvolvimento Regional". A empresa poderá usufruir de crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), desde que apresente projetos de investimento, podendo usar esses créditos para abater tributos devidos. A medida também garante à BYD a manutenção desse benefício até 2032, conforme as regras da reforma tributária do consumo. A decisão foi tomada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunir com a vice-presidente executiva da BYD, Stella Li. (Valor Econômico - 02.12.2024)

Enquanto montadoras ocidentais e japonesas enfrentam dificuldades, as empresas chinesas estão prosperando, com destaque para a BYD, que ultrapassou a Ford e conquistou o sexto lugar global em vendas no trimestre de julho a setembro, com 1,13 milhão de unidades vendidas, um crescimento de 38%. A Geely também se destacou, com 820 mil veículos vendidos e um aumento de 14%. Pela primeira vez, duas montadoras chinesas, incluindo a Chery (12ª posição), figuram entre as 10 maiores do mundo. Em contrapartida, grandes montadoras como Toyota, Volkswagen, Hyundai e Stellantis enfrentaram quedas nas vendas devido à competitividade dos preços das chinesas e à necessidade de reestruturação, com cortes de produção e empregos. A indústria automotiva global está passando por uma transformação histórica, com investimentos em eletrificação e direção autônoma, embora a queda nas vendas esteja forçando as empresas a revisar seus planos. (Valor Econômico - 02.12.2024)

Fabricantes de carros elétricos, como Tesla e BYD, estão oferecendo descontos e incentivos na China para alcançar suas metas anuais de vendas. A Tesla oferece empréstimos de 0% por cinco anos e descontos de 10.000 yuans no Model Y até o final de dezembro, enquanto a BYD oferece descontos de até 3.000 yuans em alguns modelos. A BYD, que está prestes a superar sua meta de 4 milhões de veículos, teve um mês recorde em novembro, vendendo 504.000 unidades, um aumento de 67% em relação ao ano anterior. A competição no mercado é intensa, com marcas como Zeekr e Li Auto oferecendo incentivos, como empréstimos sem juros, para atingir suas metas anuais. A pressão continua para outros fabricantes menores que buscam aumentar sua participação no mercado de veículos elétricos. (Valor Econômico - 02.12.2024)

A Eve Air Mobility, subsidiária da Embraer, recebeu aprovação do BNDES para um financiamento de R$ 200 milhões, que serão usados no desenvolvimento de protótipos do eVTOL (carro voador), na fabricação dos primeiros modelos comerciais e na realização de voos para certificação. O apoio é parte do Fundo Clima, que visa projetos com foco na redução de emissões de gases de efeito estufa e adaptação às mudanças climáticas. O financiamento fortalece a posição financeira da Eve, que já havia recebido R$ 500 milhões para a construção de uma fábrica em Taubaté e R$ 700 milhões para o desenvolvimento do eVTOL. Recentemente, a Anac publicou os critérios finais de aeronavegabilidade para o veículo, um passo crucial para sua liberação no Brasil. (Valor Econômico - 02.12.2024)

A General Motors (GM) anunciou a venda de sua participação na fábrica de baterias da joint venture em Lansing, Michigan, para sua parceira LG Energy Solution, sinalizando uma redução nos seus planos para veículos elétricos. A GM espera recuperar seu investimento de cerca de US$ 1 bilhão na instalação, que atenderá um novo cliente não identificado. Apesar da venda, a GM manterá sua participação na joint venture Ultium Cells, que opera fábricas em Ohio e Tennessee. O anúncio ocorre em um momento de incerteza sobre o futuro dos créditos fiscais para veículos elétricos, com a GM já tendo reduzido suas metas de produção de veículos elétricos nos últimos meses. Além disso, a GM ampliou sua parceria com a LG Energy Solution para o desenvolvimento de células prismáticas de baterias, e firmou um acordo com a Samsung SDI para a produção dessas células em Indiana. (Valor Econômico - 03.12.2024)

As japonesas Denso e Fuji Electric anunciaram uma parceria para produzir dispositivos semicondutores de carbeto de silício (SiC) voltados para veículos elétricos, com um investimento de 211,6 bilhões de ienes (US$ 1,4 bilhão), parcialmente subsidiado pelo governo japonês. O projeto visa expandir a produção no Japão, com a meta de fabricar 310 mil unidades anualmente até 2027. A Denso ficará responsável pelas lâminas de SiC, enquanto a Fuji Electric produzirá os dispositivos. Embora o mercado de veículos elétricos esteja desacelerando, as empresas seguem investindo em tecnologias emergentes como os semicondutores SiC, que aumentam a eficiência energética dos EVs. A Denso, maior fabricante japonesa de autopeças, também está ampliando suas parcerias no setor, incluindo com a Infineon e outras empresas, para fortalecer sua competitividade no mercado global. (Valor Econômico - 02.12.2024)

A Atlas Renewable, empresa do setor de energia renovável, foi autorizada a operar três novas usinas fotovoltaicas em Janaúba, Minas Gerais. As usinas Vista Alegre IV, VI e XII possuem capacidade de 41,17 MW cada uma. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de novembro de 2024. Além disso, a Engie recebeu permissão para operar em teste a usina eólica Serra do Assuruá 3, de 40,5 MW, localizada em Gentio do Ouro, Bahia. A Casa dos Ventos também poderá testar a operação da unidade geradora (UG) 6, de 4,5 MW, da usina eólica Ventos de Santa Luzia 14, em Várzea Nova, Bahia. A Eletrobras, por sua vez, foi autorizada a testar as UG 8 a 13, de 4,2 MW, da usina eólica Coxilha Negra 4, em Santana do Livramento, Rio Grande do Sul. Essas autorizações são importantes para o avanço do setor de energia limpa no Brasil. (Broadcast Energia - 02.12.2024)

A usina nuclear de Angra 1, que possui capacidade instalada de 640 megawatts (MW) e entrou em operação comercial em 1985, recebeu aval para operar por mais 20 anos, após resolução da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), órgão do governo federal responsável pelo gerenciamento e uso seguro da energia nuclear no Brasil. A extensão do prazo para operação da usina foi antecipada pelo presidente da Eletronuclear, Raul Lycurgo, em entrevista exclusiva ao Broadcast.O Ministério de Minas e Energia destacou que tem participado ativamente de pautas relacionadas ao setor nuclear e fortalecido a interlocução entre o governo, instituições reguladoras e as operadoras do segmento. Além de Angra 1, o MME citou projetos como os Reatores Modulares Pequenos (SMRs) e a Usina Angra 3, que está prevista para ser concluída até 2030, mas cuja retomada das obras ainda depende de aprovação governamental.Segundo o ministro Alexandre Silveira, "Angra 3 e os SMRs representam o futuro da nossa matriz energética, complementando outras fontes renováveis e garantindo segurança energética para o Brasil". A energia nuclear é uma fonte de energia limpa e segura, mas também é controversa devido aos riscos associados à radiação e ao armazenamento de resíduos radioativos. No entanto, o Brasil tem uma longa tradição de uso pacífico da energia nuclear e é um dos poucos países do mundo que domina todo o ciclo do combustível nuclear, desde a mineração até o enriquecimento e a produção de combustível para os reatores. (Broadcast Energia - 02.12.2024)

A Opep e a Rússia renovaram seu compromisso em manter a estabilidade dos mercados de petróleo e energia, durante o nono encontro bilateral entre as duas partes, ocorrido em Moscou. A reunião foi liderada pelo vice-primeiro-ministro da Rússia, Alexander Novak, e pelo secretário-geral da Opep, Haitham Al Ghais. Novak destacou o compromisso da Rússia em seguir como um "fornecedor confiável" no mercado de petróleo e atribuiu a maior eficiência da produção de petróleo e das receitas obtidas ao acordo da Opep e aliados (Opep+). O acordo tem ajudado a manter a estabilidade dos preços do petróleo desde 2016. As discussões entre as partes também incluíram negociações climáticas realizadas durante a COP29, segurança energética e a importância de estabilizar o mercado de petróleo para impulsionar o crescimento econômico global. Novak afirmou que as partes continuarão em contato constante, monitorando as condições do mercado e prontos para responder com flexibilidade a quaisquer mudanças. A próxima reunião ministerial da Opep está marcada para ocorrer em 1º de dezembro e o próximo encontro bilateral Opep-Rússia acontecerá ao longo de 2025. A declaração conjunta das partes sinaliza um compromisso contínuo em manter a estabilidade do mercado de petróleo e energia, que é crucial para a economia global. A Rússia é um importante produtor de petróleo e, junto com a Opep, tem um papel significativo na determinação dos preços globais do petróleo. A estabilidade desses preços é vital para garantir um suprimento constante de energia para as economias globais e para evitar choques nos preços que possam prejudicar a economia mundial. (Broadcast Energia - 02.12.2024)

A Osaka Gas anunciou um investimento de 100 bilhões de ienes (US$ 667 milhões) para construir uma rede de abastecimento de e-metano nos Estados Unidos, visando atender mais de 60% da demanda projetada do Japão para esse combustível até 2030. O e-metano, uma alternativa ecológica ao gás natural, é produzido pela síntese de hidrogênio com dióxido de carbono, podendo ser carbonicamente neutro se o CO2 for capturado. A empresa planeja construir uma planta nos EUA, nos estados de Nebraska ou Wyoming, e importar até 200 mil toneladas de e-metano por ano para o Japão até 2030. O gás será transportado por meio de pipelines até terminais de GNL no Texas e, em seguida, por navios até o Japão. Embora o e-metano seja mais caro que o GNL, a Osaka Gas busca reduzir os custos de produção utilizando hidrogênio derivado de gás natural e capturando CO2, o que pode tornar o e-metano mais competitivo. (Valor Econômico - 02.12.2024)

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), ao longo de 2024, realizou ações orientadas, sobretudo, para tornar seus processos e serviços cada dia mais ágeis e eficientes. As entregas da entidade para os agentes compreendem: a abertura de mercado para todos os consumidores do Grupo A; operação sombra do monitoramento prudencial; o lançamento da Plataforma de Certificação de Energia Renovável; a antecipação de relatórios; a utilização de IA para capacitação; realizações de eventos importantes para o setor; e a ampliação da infraestrutura tecnológica. Essas realizações reforçam o compromisso da CCEE em desenvolver mercados de energia eficientes, inovadores e sustentáveis em benefício da sociedade. (CCEE – 29.11.2024)