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IFE
31/10/2024

IFE Diário 6.071

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

IFE
31/10/2024

IFE nº 6.071

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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IFE Diário 6.071

Regulação

Gesel: Nivalde de Castro sugere reformulações contratuais para enfrentar crises climáticas

Nos últimos doze meses, a Enel SP enfrentou dois eventos climáticos extremos que causaram interrupções prolongadas de energia em São Paulo, levando a críticas das autoridades e ameaças de cassação do contrato de concessão. Apesar de estar dentro das metas da Aneel, seus indicadores são insatisfatórios, posicionando-a entre as piores distribuidoras do Brasil. O professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador-geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL), Nivalde de Castro, argumenta que a Enel não pode ser totalmente responsabilizada pelos temporais, já que questões climáticas não eram consideradas no contrato original. Ele sugere que futuros contratos incluam esses novos parâmetros e critica a postura oportunista das autoridades, especialmente em ano eleitoral. Além disso, Castro destaca a omissão da prefeitura em manter a arborização, contribuindo para os problemas enfrentados. A Enel, por sua vez, atribui as queixas a mudanças climáticas e defende que seus investimentos recentes não são refletidos nos índices de qualidade. Acesse aqui a matéria na íntegra. (Valor Econômico - 31.10.2024) 
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Após Aneel questionar eficácia da operação, MME defende quitação antecipada de empréstimos

O Ministério de Minas e Energia (MME) defendeu a quitação antecipada dos empréstimos das contas Covid e Escassez Hídrica, enfatizando que a Medida Provisória 1.212 permitiu a negociação de taxas de juros mais baixas, reduzindo custos para os consumidores. Em resposta a questionamentos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre os impactos da antecipação dos recebíveis da Eletrobras, o MME destacou que a operação oferece benefícios macroeconômicos, apesar do impacto tarifário modesto de 0,02%. O relator do processo na Aneel, Fernando Mosna, criticou a operação por não trazer vantagens uniformes, com algumas distribuidoras recebendo benefícios, enquanto outras, como a Cemig, enfrentaram impactos negativos. A Aneel aponta que o valor do benefício ao consumidor foi superado pelos custos adicionais, incluindo comissões e taxas, totalizando R$ 285 milhões. (Agência CanalEnergia - 29.10.2024)
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CP discutirá desdobramentos tarifários da quitação antecipada das Contas Covid e Escassez Hídrica

A Aneel aprovou a abertura de uma consulta pública para discutir os desdobramentos tarifários da quitação antecipada das Contas Covid e Escassez Hídrica, conforme a MP nº 1.212/2024 e a Portaria Interministerial MME/MF nº 1/2024, visando transparência nos impactos por distribuidora e no tratamento dos consumidores cativos e livres, além de prever novos componentes financeiros nas tarifas. Interessados poderão enviar contribuições de 30 de outubro a 13 de dezembro de 2024. A Aneel também instaurou uma fiscalização para avaliar a atuação da CCEE na operação de crédito, revisando as cláusulas contratuais e a metodologia de cálculo dos benefícios. (Aneel – 29.10.2024)
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Aneel inicia discussão sobre orçamento trienal do ONS

A Aneel abriu a Consulta Pública 30/2024 para discutir o orçamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para 2025-2027, seguindo o Estatuto Social do ONS, que exige aprovação do orçamento pelos órgãos internos, Conselho de Administração e Assembleia-Geral, antes da revisão trienal pela Aneel, conforme a Resolução Normativa nº 1.017/2022. A Aneel avaliará se os custos e investimentos projetados pelo ONS são eficientes (necessários ao menor custo possível) e prudentes (mantendo qualidade, eficiência e segurança). Documentos estarão disponíveis no portal da Aneel, e as contribuições podem ser enviadas de 31 de outubro a 21 de novembro de 2024. (Aneel – 29.10.2024)
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Aneel: Edital para empresas interessadas em trabalhar em parceria com a fiscalização do órgão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT), publicou o edital para credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização nas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição, transmissão e geração de energia elétrica. O processo de recebimento dos pedidos de credenciamento já foi iniciado e o edital tem vigência até 24 de outubro de 2029. O documento na íntegra bem como as áreas de conhecimento disponíveis para credenciamento podem ser verificadas no site da Aneel. (Aneel – 29.10.2024)
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Transição Energética

Brasil investe R$ 180 bi em hidrogênio verde, mas especialistas pedem cautela

O Brasil está investindo em unidades de produção de hidrogênio verde, com promessas que totalizam R$ 180 bilhões em 14 estados, embora especialistas alertem para uma cautela na euforia. A regulamentação de incentivos fiscais pela nova lei do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) é essencial para concretizar esses investimentos. Apesar de atrasos em projetos como o da Unigel na Bahia, mais de 70 iniciativas estão sendo identificadas, destacando o Complexo Portuário do Pecém. O hidrogênio verde é considerado um vetor importante para a descarbonização, especialmente em indústrias como a química e siderúrgica. Empresas, como a Atlas Agro, planejam construir fábricas de fertilizantes nitrogenados utilizando hidrogênio verde, com a expectativa de que a produção em larga escala, a partir de 2025, contribua para a transição energética global, aumentando o mercado de combustíveis renováveis até 2050. (Valor Econômico - 31.10.2024) 
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Inaugurada unidade de produção de H2V na Unifei, o primeiro centro de pesquisas do Brasil

Foi inaugurada no dia 30 de outubro a unidade de produção de hidrogênio verde no primeiro centro de pesquisas do setor no Brasil, localizado na Universidade Federal de Itajubá (Unifei), em Minas Gerais. A instalação, fruto de uma parceria entre a Unifei, a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá (Fapepe) e a H2Brasil, possui um eletrolisador PEM com potência de 300 kW, capaz de produzir 60 Nm³/h de hidrogênio verde utilizando energia solar de três usinas próprias. Além da produção, o centro também se dedica a projetos de pesquisa sobre hidrogênio verde, que é visto como essencial para a descarbonização da indústria e uma peça-chave na transição para uma economia de baixo carbono. O projeto é financiado pela Alemanha, por meio da Agência Alemã para Cooperação Internacional (GIZ) e do Ministério Federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ). (Valor Econômico - 30.10.2024) 
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Mais de 20 empresas buscam parceria com a Unifei para projetos de hidrogênio verde

Pelo menos 20 empresas dos setores de mobilidade, siderurgia, fertilizantes e energia estão em busca de parceria com a Universidade Federal de Itajubá (Unifei) para projetos relacionados ao hidrogênio verde (H2V). A universidade inaugurou recentemente a unidade de produção de hidrogênio verde, o primeiro centro de pesquisas do setor no Brasil. O reitor, Edson da Costa Bortoni, mencionou que já está em tratativas com empresas como Mercedes-Benz e CSN, além de outras siderúrgicas. O coordenador do projeto, Marcos de Oliveira Costa, destacou que, desde 2023, a Unifei assinou 30 memorandos de entendimento com várias instituições, visando o desenvolvimento de soluções sustentáveis baseadas em hidrogênio verde. Há um diálogo avançado com empresas como Mahle e Cemig, que também atua na geração de energias renováveis. (Valor Econômico - 30.10.2024) 
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Planta de H2V Cumbuco recebe aval de acesso à rede do SIN 

O secretário nacional de transição energética e planejamento do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, aceitou a alternativa de acesso à rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentada pelos estudos de conexão da planta de hidrogênio verde (H2V) Cumbuco, localizada no município de Caucaia, estado do Ceará, de propriedade da empresa FRV do Brasil Serviços de Energias Renováveis. De acordo com a portaria publicada nesta terça-feira, 29 de outubro, o empreendimento atende aos critérios de mínimo custo global de interligação e reforço nas redes e está compatível com o planejamento da expansão do setor elétrico para um horizonte mínimo de cinco anos. (Agência CanalEnergia - 29.10.2024) 
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Petrobras planeja investir US$ 11,5 bi em descarbonização até 2028

A pressão por compromissos ambientais e as evidências de mudanças climáticas têm levado empresas de petróleo e gás a aumentar significativamente seus investimentos em eficiência energética, descarbonização e energias renováveis, passando de R$ 46 milhões em 2018 para R$ 782 milhões em 2023. A maior parte desses investimentos é direcionada a biocombustíveis, energia eólica e hidrogênio, com a Petrobras planejando investir cerca de US$ 11,5 bilhões em descarbonização até 2028, enquanto continua a explorar novas reservas de petróleo. A bp também está expandindo suas iniciativas em biocombustíveis e energias renováveis. Além disso, empresas como a Gás Verde estão aumentando a produção de biometano em resposta à demanda crescente. A transição para uma economia sustentável é considerada essencial, exigindo inovação e mudanças nas políticas, com tecnologias como a captura de carbono sendo fundamentais para tornar as operações fósseis mais sustentáveis durante essa transição. (Valor Econômico - 31.10.2024) 
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A transição energética brasileira e os desafios das fontes renováveis

A transformação da matriz elétrica brasileira, com o aumento de fontes renováveis como energia eólica e solar, que passaram de menos de 1% para 30% da geração elétrica em 20 anos, levanta preocupações sobre os impactos socioambientais dos projetos e a necessidade de salvaguardas. Para abordar esses conflitos e impactos nas comunidades afetadas, o governo federal criou uma mesa de diálogo e implementou iniciativas como um manual de boas práticas e a proposta de um indicador de impulso social, especialmente focadas nas usinas eólicas no Nordeste. A coordenadora do Plano Nordeste Potência enfatiza a importância de considerar os custos socioambientais e a relação com a agricultura familiar, indicando que a crescente atenção às questões sociais e ambientais reflete uma maturidade no setor e representa um passo em direção a uma transição energética mais justa e inclusiva, à medida que novas salvaguardas e contratos são discutidos. (Valor Econômico - 31.10.2024) 
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Parcerias para a descarbonização e a sustentabilidade no Brasil

O crescente foco em parcerias pró-descarbonização está impulsionando iniciativas ambientais em diversas indústrias no Brasil, com empresas buscando aliados para mitigar danos e avançar na sustentabilidade. A Heineken investiu mais de R$ 150 milhões em projetos de agricultura regenerativa e energia renovável, colaborando com várias organizações para regenerar 900 hectares e promover a circularidade. A Gerdau, por sua vez, está implementando cláusulas ESG com seus fornecedores e investindo em energia solar e hidrogênio na produção de aço. Parcerias entre Eneva, Scania e Virtu GNL visam criar um corredor logístico sustentável, enquanto a Raízen explora etanol para biocombustíveis e a Dow avança em logística verde e produção de hidrogênio celular. Outras empresas, como a Vivo e a M. Dias Branco, também estão investindo em energia renovável e iniciativas de reciclagem, evidenciando uma crescente conscientização e ação em torno da descarbonização e sustentabilidade em toda a cadeia de valor. (Valor Econômico - 31.10.2024) 
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Transição para agricultura de baixas emissões no Brasil é essencial

A transição para uma agricultura de baixas emissões no Brasil é um processo desafiador, mas essencial para enfrentar as mudanças climáticas. Daniela Carbinato, da Bain & Company, ressalta que, embora boas práticas já estejam em prática, é vital expandir iniciativas como a integração de grãos e pecuária, preservação de florestas e uso de insumos biológicos. A urgência da adaptação é apoiada por especialistas como Caio Souza, que destacam a relevância da meteorologia no planejamento agrícola. O Brasil tem potencial para se tornar um hub de soluções ambientais, com programas como o PNCPD focando na recuperação de pastagens degradadas e aumento da produtividade. Empresas como Cargill e ADM estão promovendo apoio técnico e financeiro para práticas regenerativas, enquanto o uso de insumos biológicos cresce, refletindo uma mudança em direção à sustentabilidade no agronegócio. (Valor Econômico - 31.10.2024) 
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Mercado voluntário de carbono se recupera após escândalos de fraudes

O mercado voluntário de carbono, que movimenta cerca de US$ 2 bilhões, está se recuperando após escândalos de fraudes, especialmente no Brasil, onde o volume de créditos emitidos em 2023 dobrou em relação a 2022, apesar de uma queda em relação a 2021. A operação da Polícia Federal, chamada Greenwashing, expôs fraudes em projetos na Amazônia, levando a certificadora Verra a suspender os projetos envolvidos e a colaborar com as investigações. Em meio a um esforço por maior transparência e regulamentação no Congresso, novas iniciativas, como o uso de tecnologia blockchain e parcerias para garantir a titularidade das terras, buscam fortalecer a credibilidade do setor. Exemplos positivos, como a venda de 12 milhões de créditos pelo Pará e o selo de alta integridade da Natura, mostram o potencial de um mercado mais confiável e atrativo para investidores. (Valor Econômico - 31.10.2024) 
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Desafios da COP 30 e a urgência de zerar emissões antes de 2050

O climatologista Carlos Nobre destaca que a COP 30 será a mais desafiadora e crucial até agora, com a necessidade urgente de zerar as emissões de gases de efeito estufa muito antes de 2050 devido à crescente emergência climática. Ele alerta que, se não forem tomadas ações imediatas para eliminar as emissões de combustíveis fósseis, a temperatura global pode ultrapassar 2,5°C até 2050, o que pode levar a um ponto de não retorno para a Amazônia. Nobre enfatiza a importância de compromissos climáticos mais ambiciosos, especialmente nas NDCs que os países devem apresentar até 2025. Além disso, critica a exploração contínua de petróleo pelo Brasil e sugere que a Petrobras deve focar em energias renováveis, como a energia das marés e a conversão térmica oceânica, para liderar uma transição sustentável. (Valor Econômico - 31.10.2024) 
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Crise climática pode levar PIB global a cair até 12% com aumento de 1°C

O mundo enfrenta uma crescente crise climática, com o National Bureau of Economic Research alertando que o PIB global pode cair até 12% para cada aumento de 1°C na temperatura. A COP29, que ocorrerá em novembro no Azerbaijão, e a COP30 em 2025 no Brasil, são oportunidades cruciais para os países revisarem seus compromissos climáticos e reduzirem emissões de gases de efeito estufa. O Brasil, que pode liderar a agenda de baixo carbono, apresentará três cenários de metas climáticas, lidando com desafios como a exploração de combustíveis fósseis. A redução do desmatamento na Amazônia e o fortalecimento da bioeconomia são fundamentais para atrair investimentos e mitigar os efeitos das mudanças climáticas. A COP30, realizada na Amazônia, enfatizará a justiça climática e a inclusão das comunidades afetadas, sendo o sucesso das negociações dependente da colaboração entre setores da economia e da urgência nas ações climáticas. (Valor Econômico - 31.10.2024) 
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Metas de 2030 dificilmente serão alcançadas, aponta relatório da Wood Mackenzie

A consultoria Wood Mackenzie publicou um relatório no qual discorda de haver tempo para as metas de redução de emissões estabelecidas para 2030. Contudo, considera que com uma ação decisiva, ainda há tempo para atingir emissões líquidas zero até 2050. O ‘Energy Transition Outlook’ analisa quatro caminhos diferentes para o setor de energia e recursos naturais – caso base da Wood Mackenzie (2,5 graus), cenário de promessas do país (2 graus), cenário de zero líquido 2050 (1,5 graus) e cenário de transição atrasada (3 graus). Entre as principais conclusões, a consultoria destaca que são necessários US$ 78 trilhões de investimento cumulativos somente em fornecimento de energia, infraestrutura de rede, minerais críticos e tecnologias emergentes e upstream para atender às metas do Acordo de Paris. (Agência CanalEnergia - 29.10.2024) 
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Crescente adoção do cargo de CSO reflete compromisso com práticas ESG

Grandes organizações estão elevando a sustentabilidade a um lugar central em suas agendas, com a crescente adoção do cargo de Chief Sustainability Officer (CSO) nas empresas, segundo um estudo da EY com 502 líderes nos EUA. A pesquisa revelou que 81% das empresas possuem um CSO ou cargo equivalente, frequentemente reportando diretamente aos CEOs e CFOs, o que sinaliza um compromisso com práticas ESG. No Brasil, a presença do CSO ainda é limitada, mas vem crescendo, especialmente em setores com desafios de descarbonização. Exemplos como a Natura e a JBS mostram como as empresas estão estruturando suas estratégias de sustentabilidade, com a Natura estabelecendo metas ambiciosas de neutralidade de carbono e a JBS focando em soluções sustentáveis integradas aos negócios. Além disso, a importância de uma visão multidisciplinar e o engajamento dos colaboradores são destacados como fundamentais para o sucesso dessas iniciativas. (Valor Econômico - 31.10.2024) 
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Empresas

Isa Cteep anuncia resultados do 3º trimestre de 2024 e investimentos de R$ 15 bi

A Isa Cteep registrou um lucro líquido regulatório de R$ 431,6 milhões no terceiro trimestre de 2024, apresentando uma queda de 9% em relação ao ano anterior, mas, sob a ótica das normas IFRS, o lucro saltou 135,6% para R$ 1,107 bilhão, devido a uma revisão tarifária de linhas de transmissão em São Paulo. A receita operacional líquida regulatória cresceu 8%, enquanto no critério IFRS houve um aumento de 21,8%. O Ebitda também subiu, com um crescimento de 9,4% regulatório e 154,3% em IFRS. A dívida líquida aumentou 23,5% em relação ao ano anterior. A empresa planeja investimentos de R$ 15 bilhões nos próximos anos, focados em novas linhas e melhorias, com destaque para o projeto Minuano, que está em fase final de implantação. (Valor Econômico - 30.10.2024)
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Isa Cteep adere a câmara de conciliação para resolver conflito de R$ 2,5 bi com a Fazenda de SP

A Isa Cteep aderiu a uma câmara de conciliação no Superior Tribunal de Justiça para resolver um conflito de quase 20 anos com a Secretaria da Fazenda de São Paulo, visando o ressarcimento de R$ 2,5 bilhões referentes à Lei Estadual 4.819/1958, que garante complementação de aposentadorias para empregados de estatais. Desde 2004, a Fazenda paulista alterou o modelo de repasse, levando a Cteep a complementar pagamentos, após uma liminar favorável à Associação dos Aposentados da Funcesp. O presidente da empresa, Rui Chammas, enfatizou a importância da conciliação para solucionar problemas históricos. Além disso, a Cteep está avaliando os impactos das mudanças climáticas em seus ativos e manifestou otimismo sobre leilões futuros para sistemas de armazenamento de energia, aguardando uma nova regulação do governo. (Valor Econômico - 30.10.2024)
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WEG registra lucro líquido de R$ 1,57 bi no 3º trimestre de 2024

A WEG registrou um lucro líquido de R$ 1,57 bilhão no terceiro trimestre de 2024, um aumento de 20,4% em relação ao ano anterior, com receitas de R$ 9,85 bilhões, alta de 22,1%. O Ebitda alcançou R$ 2,22 bilhões, crescendo 27,9%, com uma margem Ebitda de 22,6%, 1,1 ponto percentual maior que no mesmo período de 2023. O faturamento externo representou 60,6% do total, impulsionado pela integração da Regal Rexnord, enquanto as receitas do Brasil corresponderam a 39,4%. Equipamentos eletroeletrônicos e produtos de energia foram os principais segmentos, representando 49,3% e 38,9% das receitas, respectivamente. Apesar do aumento de 18,3% nos custos dos produtos vendidos, a WEG manteve margens favoráveis devido a um mix de produtos e ganhos de produtividade. Ao final de setembro, a empresa tinha R$ 5,47 bilhões em caixa, refletindo maiores investimentos e necessidade de capital de giro. (Valor Econômico - 30.10.2024)
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Auren Energia reverte prejuízo e registra lucro líquido de R$ 270,8 mi no 3º trimestre de 2024

A Auren Energia reportou um lucro líquido de R$ 270,8 milhões no terceiro trimestre de 2024, revertendo o prejuízo de R$ 838,1 milhões do mesmo período em 2023, com uma receita líquida de R$ 2,046 bilhões, alta de 25,8% na comparação anual. O EBITDA ajustado cresceu 6,9%, atingindo R$ 484,3 milhões. A dívida líquida da empresa aumentou 156,2%, totalizando R$ 2,898 bilhões, e a alavancagem passou de 0,62 para 1,60 vez. A Auren foi recentemente incluída no Ibovespa e iniciou operações no parque solar Jaíba, de 500 MW. A conclusão da aquisição da AES Brasil, que posicionará a Auren como a terceira maior geradora de energia do país, está prevista para ser anunciada em breve. O portfólio da Auren, com 55% de geração hidrelétrica, 30% eólica e 15% solar, está se mostrando resiliente em um cenário de restrições hídricas. A empresa continua buscando oportunidades de expansão, incluindo novas aquisições. (Valor Econômico - 30.10.2024) 
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Equatorial Energia: Demonstrações operacionais do 3º trimestre de 2024

A Equatorial Energia compartilhou demonstrações de sua operação no terceiro trimestre de 2024. No período, a energia distribuída em todas as áreas de concessão da companhia aumentou 6,7% em relação a igual trimestre do ano interior, indo a 14.527 GWh, sendo reflexo do trabalho de combate às perdas do grupo. Já em energia faturada, o volume aumentou chegou a 13.429 GWh (+4,7%), enquanto o volume de energia injetada total aumentou 5,2%. Além disso, as perdas consolidadas do grupo alcançaram 17,9%, 0,5 p.p. abaixo do nível regulatório consolidado, estando cinco distribuidoras abaixo desse limite: Pará, Piauí, Alagoas, Goiás e Amapá – tendo esta recebido cobertura adicional. Por fim, no trimestre, a geração eólica líquida foi de 1.057,6 GWh e a solar de 227,0 GWh, totalizando 1.284,6 GWh, uma alta de 8,1%, e o efeito total do ‘constrained-off’ no período foi de 726,8 GWh. (Agência CanalEnergia - 30.10.2024)
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Enel ressarciu menos de 1/4 dos clientes por dano elétrico um ano após apagão

A Enel, empresa responsável pelo fornecimento de energia em São Paulo, indenizou apenas 23% dos 8.478 consumidores que pediram reparação por danos elétricos após o apagão ocorrido em novembro de 2023, que deixou 2,12 milhões de clientes sem luz. Segundo dados obtidos pelo jornal Estadão, a empresa indenizou 1.958 clientes nessa modalidade. A concessionária afirmou que não havia sido provado nexo causal entre o blecaute e os danos nos aparelhos. Muitos clientes recorrem à Justiça para buscar ressarcimento. Recentemente, São Paulo sofreu outro blecaute ainda mais grave, deixando 3,1 milhões de imóveis sem energia, o que levou o governo federal a abrir um processo disciplinar para investigar a atuação da Enel. A empresa afirmou cumprir as regras previstas para atuar no setor e mencionou a imprevisibilidade dos eventos climáticos extremos que atingiram São Paulo em novembro de 2023 e em outubro de 2024. Na semana passada, a Enel desembolsou R$ 4.967.408,34 para ressarcir clientes lesados no apagão de novembro de 2023, com média de R$ 2.537 por consumidor. (Broadcast Energia – 30.10.2024) 
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Light: Corte inglesa homologa acordo com credores internacionais

A Light anunciou que foi realizada audiência no âmbito do ‘Scheme of Arrangement’, em trâmite no Reino Unido, na qual a Corte Inglesa proferiu decisão sancionando o procedimento, que permanece sujeito ao cumprimento das demais providências previstas na legislação aplicável. Segundo a companhia, a decisão representa mais uma etapa relevante para a implementação da reestruturação dos créditos notas objeto da reestruturação nas demais jurisdições aplicáveis. (Agência CanalEnergia - 29.10.2024)
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Cemig: Contrato firmado com a Engeform Engenharia para a instalação de SEs

A Cemig assinou um contrato com a Engeform Engenharia para a implantação de novas subestações híbridas. O trabalho será realizado nas cidades de Nova Ponte, Coronel Fabriciano, Guaranésia e Tupaciguara, no interior de Minas Gerais, e os empreendimentos integram o Programa Mais Energia da distribuidora. No escopo do contrato estão previstos serviços de engenharia e execução das obras civis, além de fornecimento, montagem, instalação e comissionamento de equipamentos das SEs para aprimoramento do fornecimento energético das regiões de operação. De acordo com a empresa, para facilitar o processo de instalação, aumentar a credibilidade e garantir a qualidade dos serviços, as novas subestações reunirão as vantagens das unidades isoladas a gás e a simplicidade das isoladas a ar. A projeção é que as novas SEs garantirão o fornecimento de energia com qualidade e segurança para cerca de 50 mil novas unidades consumidoras. (Agência CanalEnergia - 30.10.2024)
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Cemig: Abertura de seleção para projetos sociais

A Cemig abriu as inscrições para a submissão de projetos sociais nas áreas do esporte, população idosa e crianças e adolescentes. A companhia, de 2019 a 2024, destinou mais de R$ 80 milhões em editais para projetos nesses campos com o objetivo de promover iniciativas que atendam a grupos considerados prioritários, fomentando a descentralização dos recursos. O prazo para as inscrições vai até 11 de julho de 2025 e os processos de seleção serão trimestrais, já a partir deste ano. Os escolhidos serão anunciados no final do quarto trimestre de 2024 e demais trimestres de 2025. (Agência CanalEnergia - 30.10.2024)
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CPFL Energia e State Grid: Lançamento de projeto social de criação de abelhas no RN

O Grupo CPFL Energia e a State Grid, em parceria com o Sebrae-RN, anunciam um projeto social no Rio Grande do Norte para o fortalecimento de uma vocação produtiva local: o cultivo de abelhas para a produção de mel – seja a apicultura ou meliponicultora. As empresas destinarão R$ 1,1 milhão em investimento social para a iniciativa, que envolverá a entrega de equipamentos necessários para as atividades e capacitação das famílias em empreendedorismo e gestão de negócios, além da instalação de painéis fotovoltaicos para autogeração de energia limpa em alguns prédios públicos. O projeto terá duração de 18 meses e prevê a instalação de 30 unidades produtivas de mel: cinco meliponários associados a quintais produtivos e 25 apiários em unidades familiares, com capacidade para colmeias ainda no primeiro ano de execução. A expectativa é que a investida contribua para transformar a vida de 30 famílias das comunidades indígenas de Serrote, Amarelão e São Bento, no município de João Câmara. (Agência CanalEnergia - 30.10.2024)
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

ONS/PMO: Custo Marginal de Operação recua 23,8% e inicia novembro em R$ 350,47 por MWh 

O Operador do Sistema Elétrico (ONS) informou durante reunião do Programa Mensal de Operação (PMO) que o Custo Marginal da Operação (CMO) para a próxima semana operativa, de 26 de outubro a 01 de novembro, foi projetado em R$ 350,47 por megawatt-hora (MWh) em todos os submercados do Sistema Interligado Nacional (SIN). O valor é 23,8% menor que os R$ 460,32 por MWh calculados inicialmente para a semana operativa que termina hoje. O indicador oscila conforme os patamares de carga: fica em R$ 357,87 por MWh na pesada; R$ 349,42 por MWh na média; e R$ 347,41 por MWh na leve. As variações no indicador refletem a condição dos reservatórios das hidrelétricas para produzir energia. As projeções iniciais indicam que o CMO deve apresentar leve recuo ao longo do mês de novembro, iniciando a primeira semana operativa de dezembro (de 30/11 a 06/12) em R$ 335,80 por MWh, em todos os submercados. Com base nesse CMO estimado para a primeira semana operativa de novembro, o despacho termelétrico por ordem de mérito para a próxima semana deve chegar a 3.875 megawatts médios (MWmed). Já os despachos por inflexibilidade somam 5.057 MWmed. Com isso, no total, a estimativa é de 8.932 MWmed de geração termelétrica em todo no Sistema Interligado Nacional (SIN). A geração termelétrica tende a se manter entre os 7.978 MWmed e os 9.488 MWmed até o início de dezembro. Os valores são projeções semanais, calculadas pelo modelo Decomp. A decisão efetiva de despacho é feita pelo ONS diariamente utilizando o modelo Dessem, considerando as atualizações das condições do SIN. (Broadcast Energia – 30.10.2024) 
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ONS/PMO: Energia armazenada nas hidrelétricas do SIN cairá 2,9 p.p. ao longo de novembro

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o volume de Energia Armazenada nos reservatórios das hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN) deve diminuir em novembro, mesmo com a melhora na condição hidrológica. A Energia Armazenada no SIN deve cair de 44,1% para 41,2% em 30 de novembro, sendo observada a queda em três dos quatro submercados do país. A maior queda será no Sul, com previsão de recuo de 23,2 pontos porcentuais (p.p.) no armazenamento, dos atuais 65,3% para 44,4% da capacidade. No Sudeste/Centro-Oeste, a projeção é de um recuo de 2,3 p.p. no armazenamento, dos atuais 40,2% para 37,9%. Já no Norte, o recuo da Energia Armazenada será de 12,8 p.p., para 52,4% da capacidade, enquanto no Nordeste haverá retomada do enchimento dos reservatórios e o armazenamento subirá dos atuais 44,8% para 49,7%, com afluências em 120% da média histórica para novembro. (Broadcast Energia – 30.10.2024) 
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Fontes renováveis representam mais de 90% da geração elétrica no Brasil

As fontes renováveis de energia representam mais de 90% da geração elétrica no Brasil, com as hidrelétricas respondendo por cerca de dois terços dessa produção. Contudo, as mudanças climáticas estão impactando o planejamento do setor, evidenciado pelo aumento da frequência de dias secos e ondas de calor. Embora a capacidade instalada do setor esteja em crescimento, com novas centrais de energia renovável sendo construídas, a dependência de recursos hídricos torna o sistema vulnerável a variações climáticas. A indústria eólica enfrenta uma crise de demanda, mas há otimismo em relação à energia solar e à transição energética, que pode ser incentivada pelo aumento das tarifas. Melhorias na infraestrutura de transmissão e regulamentação do uso de baterias são consideradas essenciais para aumentar a flexibilidade do sistema elétrico e garantir a eficiência da matriz energética diversificada. (Valor Econômico - 31.10.2024) 
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Mobilidade Elétrica

China rejeita novas tarifas de 8% a 35,3% sobre VEs exportados para a União Europeia

A China rejeitou as novas tarifas de 8% a 35,3% sobre veículos elétricos produzidos no país e exportados para a União Europeia, solicitando maior diálogo com o bloco europeu. As tarifas, que entraram em vigor após a UE emitir uma diretiva, visam proteger os países membros do aumento das exportações chinesas de veículos elétricos de baixo custo. O Ministério do Comércio da China afirmou que não aceita a decisão e apresentou uma ação na Organização Mundial do Comércio, prometendo buscar soluções através de negociações. A indústria automotiva europeia, especialmente a alemã, expressou preocupações, com críticas ao impacto negativo sobre o comércio livre e a economia. A nova regra pode prejudicar montadoras alemãs, como a Volkswagen, que já enfrenta desafios econômicos, enquanto empresas como a BYD da China se beneficiariam de tarifas mais baixas. (Valor Econômico - 30.10.2024) 
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BYD registra lucro de 10,8 bi de yuans no 3º trimestre de 2024

A BYD registrou um lucro de 10,8 bilhões de yuans (US$ 1,52 bilhão) no terceiro trimestre de 2024, um aumento de 11,4% em relação ao ano anterior, com receitas atingindo 201,1 bilhões de yuans (US$ 28,2 bilhões), alta de 24%. A montadora chinesa vendeu 1,1 milhão de veículos no trimestre, marcando um crescimento de 38% e superando pela primeira vez a marca de um milhão, com 440 mil elétricos e 685 mil híbridos. A BYD também ultrapassou a Tesla em receita, que foi de US$ 25,2 bilhões, e superou as estimativas de lucro dos analistas. Apesar do aumento nas despesas de vendas e do crescimento dos estoques devido ao aumento na demanda, as ações da empresa caíram 0,67% na Bolsa de Hong Kong. (Valor Econômico - 30.10.2024)
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Receitas da Stellantis caem 27% no 3º trimestre, totalizando 33 bi de euros

As receitas da Stellantis NV no terceiro trimestre caíram 27%, totalizando 33 bilhões de euros (US$ 35,8 bilhões), abaixo das expectativas do mercado de 35,9 bilhões de euros, devido a remessas reduzidas em mercados chave como Europa e América do Norte, onde a montadora tenta diminuir um estoque excessivo. O novo diretor financeiro, Doug Ostermann, reconheceu que os números estão "claramente abaixo do nosso potencial", mas destacou progresso na redução de estoques e melhoria nas vendas, com uma expectativa de aumento de 10% em outubro. A montadora enfrenta desafios como atrasos na introdução de novos modelos, recalls e uma queda significativa na participação de mercado, especialmente nos EUA, onde as remessas diminuíram 36%. Apesar dos problemas, a Stellantis planeja manter sua política de dividendos e pode considerar uma recompra de ações no próximo ano, enquanto se prepara para lançar 40 modelos totalmente elétricos na Europa. (Valor Econômico - 31.10.2024) 
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Energias Renováveis

Aneel registra requerimento de outorga de mais 10 usinas eólicas no Ceará

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de 10 usinas eólicas a serem construídas no Ceará. As usinas, denominadas Vc 1 a 10, terão uma capacidade de 50 a 60 megawatts (MW) cada e serão implantadas nas cidades de Itapipoca, Itapajé, Miraíma e Tejuçuoca. A empresa responsável pela construção é a Ventos Do Ceara Central Geradora Eólica e Solar Spe. O registro, que foi publicado no Diário Oficial da União, terá uma validade de quatro anos e não gera direito de preferência, exclusividade ou garantia de obtenção da outorga de autorização para exploração dos empreendimentos listados. A implantação das usinas eólicas reforça a matriz energética do país, que tem buscado fontes renováveis e limpas de energia. O Ceará é um estado com grande potencial para a produção de energia eólica, devido à sua localização geográfica e condições climáticas favoráveis. A expectativa é que a construção dessas usinas contribua para a geração de empregos e desenvolvimento econômico da região. (Broadcast Energia – 30.10.2024) 
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EOL Ventos de São Zacarias inicia operação de 45,6 MW

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o início da operação comercial de unidades das usinas eólicas Ventos de São Zacarias 01 e Morro 2. A partir de 26 de outubro, as UG1 a UG8 da EOL Ventos de São Zacarias 01, com capacidade total de 45,6 MW, e a UG6 da EOL Morro 2, com 5,7 MW, poderão operar comercialmente. Além disso, a Aneel liberou a UG1 da UFV Nutrilatino, com 0,75 MW, para testes. Localizado entre Pernambuco e Piauí, o complexo Ventos de São Zacarias é composto por 10 parques eólicos. (Agência CanalEnergia - 29.10.2024)
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Fundo do Patria Investimentos quer captar R$ 400 mi para investir em renovável

A Patria Investimentos lançou uma nova oferta para o fundo Patria Infraestrutura Energia Core Renda (PIER11), visando captar R$ 400 milhões para expandir seu portfólio com novos ativos, especialmente em energias renováveis. A distribuição será coordenada pela XP Investimentos e é direcionada a investidores qualificados. A nova fase inclui o investimento em geração solar distribuída, somando-se às pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) já presentes no fundo. A diversificação com ativos solares busca complementar o portfólio focado atualmente em geração hídrica, ampliando o perfil de geração do fundo. (Agência CanalEnergia - 29.10.2024)
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Desafios e inovações no SEB: Como impulsar a integração de energias renováveis

O sistema elétrico brasileiro enfrenta um desafio crucial: a expansão da rede de transmissão não acompanha o ritmo de crescimento da geração de energia, especialmente de fontes renováveis como a solar. Esse descompasso cria obstáculos para conectar novas usinas fotovoltaicas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), dificultando o atendimento da crescente demanda por energia sustentável. A Soltec, empresa espanhola especializada em soluções fotovoltaicas, destaca-se como um parceiro estratégico para enfrentar esses desafios. Entre suas inovações, o SFOneX se sobressai como um seguidor solar robusto e eficiente, projetado para otimizar o espaço e a captação de energia em projetos de grande escala, enquanto a funcionalidade 4×4 permite operar em terrenos irregulares, reduzindo custos de adaptação e ampliando as possibilidades de instalação. (Agência CanalEnergia - 30.10.2024)
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MME define garantia física de termelétrica a biomassa da Nardini Agroindustrial

O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia da usina termelétrica Nardini Aporé, da Nardini Agroindustrial, localizada em Aporé, Goiás. A garantia física foi definida em 12,3 MWmed, que é a quantidade de energia efetivamente fornecida a partir de critérios previamente fixados. Já a disponibilidade mensal varia de zero a 13.694 MWh, dependendo do mês, com valores intermediários nos demais meses. A usina, que tem 24 MW de potência, está em operação desde abril deste ano. O montante de garantia física de energia é determinado no Ponto de Medição Individual (PMI) da usina e as perdas elétricas do PMI até o centro de gravidade do submercado deverão ser abatidas do valor fixado para efeitos de comercialização. Essas definições são importantes para a comercialização de energia elétrica no país e para o planejamento energético do setor. (Broadcast Energia – 30.10.2024) 
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Gás e Termelétricas

Viabilidade da usina UTE Portocém I é questionada após cobrança de R$ 500 mi pela Aneel

A viabilidade da usina UTE Portocém I, com potência de 1,6 gigawatts, está sendo questionada após a Aneel determinar a cobrança de R$ 500 milhões devido à mudança de localização do projeto, que passou de Caucaia, no Ceará, para Barcarena, no Pará. A cobrança se refere ao investimento na rede de transmissão necessária para escoar a energia da localização original e é considerada crucial pela Aneel, que argumenta que a descontratação do ponto de conexão implica custos na expansão da rede. O grupo New Fortress Energy, responsável pelo projeto, alerta que essa taxa pode comprometer a construção da usina, prevista para operação em 2027 e considerada estratégica para aumentar a oferta de energia firme no Brasil. A Aneel reconhece que a usina será uma das maiores do país, justificando assim o valor do encargo. A New Fortress Energy ainda não se manifestou sobre a questão. (Valor Econômico - 30.10.2024) 
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Produção de gás na Bolívia caiu quase pela metade em 10 anos

A produção de gás natural na Bolívia caiu quase pela metade desde 2014, o que reforça a limitação da importação do combustível para o Brasil. De acordo com a consultoria Aurum Energia, a Bolívia produz atualmente 34 milhões de m³/dia, bem abaixo do total de 60 milhões de m³/dia há 10 anos. A Petrobras já manifestou interesse em incrementar a produção de gás na Bolívia, mas a oferta boliviana está quase totalmente comprometida, com o consumo doméstico somando 13,5 milhões de m³/dia e a exportação via Gasoduto Bolívia-Brasil (GasBol) sendo de 14 milhões de m³/dia. Para aumentar a oferta no mercado brasileiro, o governo federal tem buscado negociar com outros vizinhos sul-americanos. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, lidera as articulações para a possibilidade de importação de gás de Vaca Muerta, na Argentina. Os consumidores brasileiros poderão verificar uma vantagem de 10% a 15% no preço do gás, de acordo com cenários prospectivos do setor. A Argentina tem hoje uma produção de 113 milhões de m³/dia, em cenário crescente. Porém, o consumo doméstico do combustível é de 112 milhões de m³/dia atualmente, praticamente cobrindo toda a produção. Como a oferta argentina tem perspectiva de aumento, o Ministério de Minas e Energia busca avançar com as negociações para a importação. A rota viável no curto prazo é levar o gás da Argentina para a Bolívia e, posteriormente, para o Brasil via Gasoduto Bolívia-Brasil (GasBol). A segunda via de entrada é por meio Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, mas a limitação na infraestrutura é um problema. A terceira via é a conversão em gás natural liquefeito (GNL), o que encontra como principal barreira o encarecimento do produto. O processo de liquefação para possibilitar o transporte via navio, bem como o custo com a chamada regaseificação, exigem investimentos significativos. (Broadcast Energia – 30.10.2024) 
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Mercado Livre de Energia Elétrica

Shell Energy do Brasil é autorizada a atuar como comercializadora de energia elétrica na CCEE

A Shell Energy do Brasil, empresa do Grupo Shell, recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para atuar como comercializadora de energia elétrica na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 25 de outubro de 2024. A autorização se estende tanto à matriz da empresa, que fica no Itaim Bibi, em São Paulo, quanto à sua filial na mesma região. Com essa autorização, a Shell Energy do Brasil poderá atuar como intermediária na compra e venda de energia elétrica no mercado livre, contribuindo para a diversificação do mercado e possibilitando a oferta de novas opções de fornecimento de energia para empresas e consumidores. A CCEE é responsável por gerenciar e operar o mercado de energia elétrica no Brasil, estabelecendo as regras e procedimentos para a comercialização de energia elétrica entre agentes do setor elétrico. A autorização concedida pela Aneel à Shell Energy do Brasil permite que a empresa participe desse mercado como comercializadora de energia elétrica. A Shell Energy do Brasil é uma das empresas do Grupo Shell, que atua em diversos segmentos do setor de energia, incluindo a exploração e produção de petróleo e gás, a geração de energia elétrica e o desenvolvimento de tecnologias para a transição energética. Com a autorização da Aneel, a Shell Energy do Brasil reforça seu compromisso com a diversificação do mercado de energia no Brasil e com a oferta de soluções inovadoras para seus clientes. (Broadcast Energia – 30.10.2024) 
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CCEE: Lançamento da plataforma de certificação de energia renovável

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) lançou em 29 de outubro uma plataforma para a certificação de energia renovável. A solução visa promover o desenvolvimento desse mercado por meio das informações disponíveis na entidade, e um dos principais objetivos é evitar a dupla contagem, isto é, o uso de um mesmo montante de energia para a emissão de mais de um certificado. A CCEE destaca ainda que vai garantir a rastreabilidade das certificações e fortalecer o mercado, cujo desenvolvimento ajuda a ampliar a atração de investimentos ao país de empresas em busca de compensação segura para impactos ambientais, bem como contribui para a abertura do mercado internacional a produtos verdes brasileiros. “Isso permitirá a construção de um mercado voluntário de energia e de carbono, que traz confiabilidade à indústria verde brasileira”, discursou o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Gentil Nogueira de Sá, complementando que a certificação robusta é primordial a toda a pauta verde. A plataforma começa a operar em fase de testes já em novembro de 2024 e a previsão é que as certificações comecem a ser efetivadas em 2025. (Agência CanalEnergia - 30.10.2024)
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