O curso “Comercialização de Energia Elétrica no Brasil” tem por objetivo central analisar os fundamentos do modelo atual de comercialização de energia no atacado e as perspectivas de evolução da comercialização no âmbito da reestruturação do marco regulatório do setor elétrico brasileiro. O curso, online, será ministrado por Roberto Brandão e Luiz Macahyba e irá aprofundar o exame dos diferentes aspectos do Desenho de Mercado do Setor Elétrico Brasileiro com foco no atual status e das propostas para o aprimoramento do modelo. Dentro desta perspectiva ênfase será dada ao processo atual de expansão do Mercado Livre Energia, com foco nas discussões conduzidas pela Aneel e CCEE visando incorporar no marco regulatório do setor os princípios de mensuração e mitigação de riscos adotados no âmbito do sistema financeiro nacional. Saiba mais e inscreva-se: https://forms.gle/ZJsu8RtUgFspsFUr8 (GESEL-IE-UFRJ – 14.10.2024)

A Enel, empresa italiana responsável pela distribuição de energia em São Paulo, enfrenta a ameaça de perder sua concessão após um apagão que deixou 2,1 milhões de clientes sem luz, o que provocou críticas contundentes de políticos locais sobre sua gestão e a redução do quadro de funcionários. Nivalde de Castro, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador-geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL), explica que a Enel, que antes era uma estatal, passou a adotar uma estratégia de priorizar dividendos para acionistas. Essa abordagem, segundo ele, resultou em cortes significativos de custos e comprometeu a qualidade do serviço no Brasil. No entanto, com a ascensão da nova liderança ultradireitista na Itália, a Enel começou a reverter essa estratégia, optando por um foco em investimentos de longo prazo ao invés de dividendos trimestrais, o que pode ter implicações diretas em sua operação no Brasil e na melhoria de seus serviços. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (O Estado de São Paulo - 13.10.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) multou a Enel SP em R$ 320 milhões devido a falhas na distribuição de energia em São Paulo, que resultaram em um apagão que afetou mais de dois milhões de moradores. A Aneel intimou a empresa a explicar as causas do apagão, e caso as respostas sejam insuficientes, poderá iniciar um processo administrativo que pode levar à recomendação de caducidade da concessão. O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa Neto, afirmou que a agência atuou rapidamente após o apagão e já mobilizou recursos de outras concessões para ajudar na restauração do serviço, que é responsabilidade da Enel. A Aneel também se defendeu de críticas sobre sua fiscalização, destacando que já aplicou diversas multas e está implementando melhorias em sua operação. Além disso, convocou as concessionárias das regiões Sul e Sudeste para apresentarem planos de contingência para o próximo verão. (Valor Econômico - 13.10.2024)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, exigiu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresente um plano de contingência sobre o apagão em São Paulo, que deixou quase 670 mil pessoas sem energia desde o dia 11 de outubro. Silveira convocou uma reunião presencial para esta segunda-feira, ressaltando que não aceitará omissões da Aneel em relação às falhas da distribuidora Enel SP. Ele também mencionou um pedido anterior para abrir um processo administrativo e solicitou uma reunião no domingo para discutir o plano de emergência, embora a Aneel já tivesse agendado uma reunião para o mesmo dia à noite com as empresas. (Valor Econômico - 13.10.2024)

A Aneel, juntamente com a Arsesp, está monitorando de perto o desempenho das distribuidoras de energia de São Paulo, em especial a Enel-SP, após falhas recentes na prestação de serviço que deixaram 2,6 milhões de consumidores sem energia. A agência intimou a Enel-SP a apresentar justificativas e uma proposta de adequação imediata do serviço. Caso a solução não seja satisfatória, a Aneel poderá recomendar ao Ministério de Minas e Energia (MME) a caducidade da concessão. Equipes de fiscalização da Aneel estão em São Paulo para avaliar as ocorrências e tomar medidas firmes. (Aneel – 12.10.2024)

Nesta semana, o ministro Alexandre Silveira anunciará se o Brasil retomará o horário de verão, uma medida considerada devido à seca que afeta os reservatórios das hidrelétricas. Caso confirmado, o horário entraria em vigor em novembro, permitindo ajustes em setores como o de aviação. Além disso, Silveira criticou a transferência da Amazonas Energia para a Âmbar, do Grupo J&F, realizada às pressas na véspera do vencimento da Medida Provisória 1232, sem diálogo adequado com o Ministério de Minas e Energia. Ele também reiterou sua insatisfação com a Agência Nacional de Energia Elétrica, que não aprovou o plano de recuperação da distribuidora com a rapidez necessária, o que gerou interferência judicial. (Agência CanalEnergia - 11.10.2024)

O diretor da Aneel, Fernando Mosna, declarou-se suspeito para relatar o recurso da Amazonas Energia e do Grupo J&F contra a aprovação da transferência de controle da distribuidora, conforme a Nota Técnica 188. A decisão veio após a aprovação pela Aneel de um plano que reduziria os custos das flexibilizações regulatórias de R$ 14 bilhões para R$ 8 bilhões, a serem pagos pelos consumidores via Conta de Consumo de Combustíveis. Mosna estendeu sua suspeição a outros processos envolvendo a J&F e a Âmbar Energia, além de um recurso da AES Uruguaiana. A decisão levanta suspeitas de estratégia para evitar a deliberação sobre o caso da Amazonas Energia, coincidindo com o início das férias de outro diretor, Ricardo Tili, o que deixa o colegiado com quórum mínimo para votação. (Agência CanalEnergia - 10.10.2024)

A Frente Nacional dos Consumidores (FNC) criticou duramente a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de aprovar o acordo entre a Âmbar Energia e o Ministério de Minas e Energia sobre as térmicas emergenciais. A FNC argumenta que a aprovação cria um perigoso precedente de insegurança jurídica e regulatória, acusando o TCU de ceder à pressão de interesses privados, ignorando recomendações técnicas que apontavam irregularidades no acordo. A Frente destacou a vedação no edital ao uso de usinas já existentes e criticou a justificativa climática do relator Benjamin Zymler, afirmando que uma falsa crise energética foi criada para validar o acordo. (Agência CanalEnergia - 10.10.2024)

A Petrobras vai construir sua primeira planta-piloto para geração de hidrogênio renovável na UTE do Vale do Açu, em Alto do Rodrigues (RN). O projeto, com orçamento total de R$ 90 milhões e realizado em cooperação com o Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), terá as obras executadas pela WEG. A previsão é que a planta para teste entre em operação no primeiro trimestre de 2026. O projeto já vinha sendo desenhado desde fevereiro deste ano, quando um termo de cooperação entre a estatal e o ISI-ER foi assinado. O hidrogênio renovável será gerado pelo processo de eletrólise da água com uso de energia solar, que consiste na quebra das moléculas de água por meio de uma corrente elétrica, separando o hidrogênio e oxigênio. (Agência CanalEnergia - 10.10.2024) 

Um grupo de 59 empresários e executivos, está mobilizando esforços em favor do projeto de lei que criará o mercado de créditos de carbono no Brasil. Eles já haviam assinado um manifesto, o "Pacto econômico com a natureza", para apoiar ações contra o aquecimento global. O projeto em discussão, PL nº 182/2024, visa estabelecer o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e é considerado crucial para posicionar o Brasil como protagonista nas discussões ambientais, especialmente com a COP 29 se aproximando. Os empresários destacam que o Brasil possui potencial significativo para sequestro de carbono e que investidores internacionais estão interessados em adquirir créditos de carbono, mas enfatizam a necessidade de uma regulamentação clara para facilitar essa inserção no mercado global. A aprovação do PL é vista como fundamental para impulsionar tecnologias de baixo carbono e gerar novas oportunidades econômicas. (Valor Econômico - 14.10.2024) 

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, estabeleceu um fórum temporário, o Fórum de Transição Energética na Aviação Civil (Fotea), para facilitar a comunicação entre o ministério e entidades do setor de aviação, combustíveis e logística. O fórum tem como objetivos promover a troca de informações sobre políticas de transição energética, apoiar o ministério no diagnóstico das necessidades para o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF) e contribuir para a elaboração e avaliação de políticas públicas no setor. Com um prazo de funcionamento de um ano, o Fotea deverá produzir um relatório final, que pode ser prorrogado se justificado. (Valor Econômico - 14.10.2024) 

Um grupo de especialistas da ONU chegou a um consenso sobre os principais elementos de um sistema global de negociação de créditos de carbono, buscando finalizar quase uma década de discussões antes da COP29 em Baku, que visa formalizar um mercado de carbono esboçado no Acordo de Paris. Embora o grupo tenha superado divergências entre diferentes jurisdições, como EUA e UE, existem preocupações sobre a clareza e integridade das novas diretrizes, especialmente em relação ao monitoramento de riscos, como incêndios florestais. A ex-presidente do órgão da ONU expressou reservas sobre a aceleração do processo, enquanto especialistas alertaram que as recomendações podem permitir que países produtores de petróleo evitem responsabilidades. Apesar das tensões sobre o financiamento climático, os países continuam a discutir novas metas financeiras para apoiar os países em desenvolvimento na transição energética. (Valor Econômico - 11.10.2024)

A capacidade global de geração de energias renováveis pode crescer 2,7 vezes até 2030, superando em 25% as expectativas atuais de países para o período, de acordo com a Agência Internacional de Energia (AIE) no relatório Energias Renováveis 2024. Políticas públicas de segurança climática e de energia em cerca de 140 nações tiveram um papel crucial em tornar competitivas as energias renováveis em relação às plantas movidas por combustíveis fósseis. No entanto, isso não é suficiente para atingir o objetivo de triplicar a capacidade de energia renovável no mundo estabelecido por cerca de 200 países na cúpula climática da COP 28. De acordo com o estudo, 5.500 gigawatts (GW) de energia renovável estarão operacionais até 2030 em termos internacionais, sendo que 95% serão relativos a energia solar e eólica. A China deve ser responsável por 60% da expansão da capacidade global de energias renováveis até o final da década. A União Europeia e os EUA devem dobrar a sua capacidade de energias renováveis até 2030, enquanto a Índia registra a maior taxa de crescimento entre economias grandes. A América Latina vai agregar 190 GW de energia renovável até 2030, liderada pela fonte solar (72%), eólica (19%) e hidrelétrica (5%). Quatro países devem ser os maiores contribuidores para tal aumento na região, sendo o Brasil o líder, com 58%, seguido do Chile (14%), México (10%) e Colômbia (6%). De acordo com a AIE, a energia solar representará 80% da expansão de fontes renováveis no mundo até o fim da década, com o declínio de custos, prazos menores para licenças e ampla aceitação social. No caso da energia eólica, apesar de dificuldades macroeconômicas e problemas nas cadeias internacionais de produção, a AIE espera uma recuperação desta fonte renovável, pois projeta que a taxa da expansão entre 2024 e 2030 deve ser duas vezes maior do que a apurada entre 2017 e 2023. (Broadcast Energia – 13.10.2024) 

Executivos do Grupo J&F assinaram, em 10 de outubro, o termo aditivo ao contrato de concessão que trata da transferência de controle societário da Amazonas Energia. A operação foi formalizada pouco antes do término da validade da Medida Provisória 1.232, que estabeleceu medidas de flexibilização para facilitar a assunção da empresa por um novo controlador. Em nota, a Âmbar Energia, empresa de geração do grupo, que assinou o termo de transferência, declarou que o plano de transferência de controle apresentado por ela garante as condições para assegurar a prestação de um serviço de qualidade aos consumidores amazonenses e que o contrato assinado dá a segurança jurídica necessária ao negócio. A empresa, todavia, esclareceu que ela não assumirá as obrigações agora enquanto nova controladora, sendo uma condição que primeiro a decisão judicial que determinou a assinatura do termo seja estabilizada no prazo até 31 de dezembro. (Agência CanalEnergia - 11.10.2024)

A CTG Eletrosul está investindo R$ 68,7 milhões em obras para modernizar a Subestação (SE) Blumenau e trazer mais confiabilidade e disponibilidade na transmissão de energia elétrica em Santa Catarina. As melhorias de grande porte contemplarão, até o final do ano, a substituição de dois bancos de capacitores e de um banco de autotransformadores. No final de setembro, com 57 dias de antecipação, foi concluída a substituição do banco de capacitores 1, com R$ 3,7 milhões em recursos aplicados. Para o final de outubro, está prevista a entrega à operação do segundo banco de capacitores, que também contou com aporte de R$ 3,7 milhões. Já ao final de novembro está programada a conclusão da substituição do banco de autotransformadores 5, com investimentos estimados em R$ 61,3 milhões. Os três empreendimentos resultarão em incremento de R$ 10,8 milhões na Receita Anual Permitida (RAP) da SE. (Agência CanalEnergia - 11.10.2024)

A LUZ, energytech do Grupo Delta, anunciou Pedro Somma como o novo CEO. O executivo é formado em Relações Internacionais pela USP. Além de sua experiência na iniciativa privada, Somma também acumulou passagens pela gestão pública, ocupando posições como chefe de gabinete da Câmara Municipal de São Paulo e secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, onde gerenciou projetos voltados para a geração de emprego e renda. Mais recentemente, foi CEO da Quicko, plataforma de Mobility as a Service (MaaS) e da Bettha. (Agência CanalEnergia - 10.10.2024)

Uma tempestade com ventos de até 107 km/h na noite do dia 11 de outubro deixou mais de 2,1 milhões de clientes da Enel Distribuição São Paulo sem energia, afetando 11 subestações e 17 linhas de alta tensão. Apesar de a empresa ter restabelecido o serviço para 650 mil clientes até sábado à tarde, aproximadamente 900 mil ainda estavam sem eletricidade até domingo de manhã. Em resposta aos danos, a Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) anunciou que processará a Enel por prejuízos, alegando que muitos estabelecimentos não conseguiram operar, resultando em perdas financeiras significativas. Comerciais, como o mercado de Davi Lin, enfrentaram custos adicionais com geradores e perdas de produtos perecíveis. Além disso, a falta de energia pode impactar o abastecimento de água na capital devido à interrupção nas estações elevatórias. A Enel anunciou um plano de investimentos de US$ 3,6 bilhões para melhorar sua infraestrutura nos próximos anos. (Valor Econômico - 14.10.2024) 

Os meteorologistas da Climatempo afirmam que o retorno das chuvas, a partir da segunda metade deste mês, deve provocar clima mais ameno e terá efeito na redução da carga de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN). A carga de energia vinha sendo pressionada pelas altas temperaturas, que levam a um uso mais intenso de aparelhos de ar-condicionado e de refrigeração. A consultoria meteorológica afirma que as chuvas retornarão, amenizando o impacto no setor elétrico. No campo da geração, a volta das chuvas e a intensificação nos próximos meses, melhora as condições dos rios na região Norte do País e, consequentemente, dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas. Há previsão de chuvas entre a média e um pouco acima dela no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, entre dezembro e fevereiro, o que deve elevar os níveis dos reservatórios e aliviar a pressão no sistema. O pico das temperaturas está sendo registrado nesta primavera no interior do Brasil, que compreende quase todo o Centro-Oeste, grandes áreas da região Norte, incluindo Rondônia, Amazonas e Tocantins, além do norte de Goiás e nordeste do Mato Grosso. No entanto, com a volta das chuvas, a expectativa é que o clima fique mais ameno. A redução da carga de energia é importante para o país, que vive um cenário de crise hídrica. Com a escassez de chuvas, os reservatórios das hidrelétricas estão com níveis baixos, o que tem exigido a utilização de usinas termelétricas, mais caras e poluentes, para garantir o fornecimento de energia elétrica. A previsão de chuvas é um alívio para o setor elétrico e para a população brasileira, que tem sofrido com o aumento das tarifas de energia e com a possibilidade de racionamento. (Broadcast Energia – 13.10.2024) 

A equipe de analistas do Itaú BBA divulgou um relatório em que destacam a possibilidade de melhora na perspectiva das bandeiras tarifárias nos próximos meses, devido à previsão de retorno das chuvas. A estimativa é de acionamento da bandeira amarela em novembro e dezembro. Segundo o relatório, o impacto da seca no setor elétrico deve se concentrar nos preços da energia, e não em um possível racionamento, já que os reservatórios das hidrelétricas estão perto da média histórica. Além disso, a matriz energética do país é mais diversificada e há uma maior integração do Sistema Interligado Nacional (SIN). Os analistas afirmam que um racionamento não faz sentido. (Broadcast Energia – 13.10.2024) 

A Lactec está ofertando recargas gratuitas para veículos elétricos (VEs) como parte de um projeto de pesquisa e inovação em recarga rápida. A iniciativa mira testar um novo modelo de carregador desenvolvido pelo instituto. O objetivo, segundo o pesquisador especialista Carlos Bianchin, é garantir que essa tecnologia avançada seja ainda mais eficiente e segura para todos os modelos de carros elétricos. Visto que há vários carros diferentes, é importante testar a comunicação e autorização de recarga dos diferentes VEs. Ademais, a Lactec pretende testar o desempenho de seu eletroposto, com vista a torná-lo mais robusto e confiável ao consumidor. A oferta tem validade de 09 a 30 de outubro. (Agência CanalEnergia - 10.10.2024)

A Electra Energy e a Landis+Gyr assinaram um memorando de entendimentos (MoU) para a implantação de uma rede de carregadores para veículos elétricos. A perspectiva é que o sistema seja ofertado aos usuários de todas as marcas ante a expansão do mercado brasileiro de eletromobilidade. Na cooperação, a Landis+Gyr fornecerá seus carregadores comerciais para a instalação em pontos estratégicos em cidades do país. A Electra, por sua vez, fará a gestão da rede e disponibilizará a energia elétrica proveniente de usinas renováveis para os dispositivos. A instalação dos primeiros carregadores tem início previsto ainda em 2024, com a expansão progressiva ao longo de 2025 e 2026. (Agência CanalEnergia - 11.10.2024)

Os estados do Nordeste têm buscado atrair data centers, destacando a disponibilidade de energia renovável na região, mas a maioria das empresas de tecnologia no Brasil ainda prefere se estabelecer no Sudeste. Embora o Nordeste forneça eletricidade limpa para esses centros, as dificuldades de transmissão e a localização remota das usinas dificultam a instalação de data centers na região. Empresas como Microsoft e Amazon investiram em energia renovável no Nordeste, mas mantiveram seus data centers no Sudeste para reduzir custos e latência. A Casa dos Ventos tenta mudar esse cenário, propondo a instalação de data centers em parques eólicos, mas enfrenta desafios como a capacidade de transmissão e a necessidade de regulamentação. Enquanto isso, a infraestrutura do Nordeste precisa de investimentos e planejamento cuidadoso para competir com o Sudeste. (Folha de São Paulo - 11.10.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Francisco Gaetani (professor da EBAPE/FGV) e Virgilio Almeida (professor associado ao Berkman Klein Center da Universidade de Harvard) tratam da interseção entre o avanço das tecnologias de inteligência artificial (IA) e a emergência climática, destacando como o Brasil, com sua posição central no debate global sobre mudanças climáticas, pode utilizar a IA para promover objetivos de desenvolvimento sustentável. Embora a IA ofereça oportunidades, como a redução do uso de pesticidas e a otimização do consumo de energia, também levanta preocupações sobre impactos negativos, como o consumo elevado de recursos. Para maximizar os benefícios da IA, é essencial estabelecer políticas públicas que garantam sua governança responsável, limitando externalidades negativas e promovendo inovações sustentáveis. Com eventos importantes como o G20 e a COP30 se aproximando, o Brasil tem a chance de liderar discussões que integrem a IA nas estratégias climáticas, potencializando ganhos econômicos e sociais. (GESEL-IE-UFRJ – 14.10.2024)

A Prumo Logística, empresa que controla o Porto do Açu no Rio de Janeiro, desistiu de desenvolver seu projeto próprio de energia eólica offshore, chamado de Ventos do Açu, e já está em negociações com sete empresas interessadas em desenvolver a tecnologia no local, incluindo uma que já reservou área no porto. A decisão foi tomada porque a empresa quer focar em ser provedora logística e evitar conflitos de interesse. A Prumo deu entrada no Ibama com o projeto de 2,1 GW em 2021, mas aguarda a aprovação do marco regulatório e a autorização do órgão ambiental, juntamente com outros 96 projetos. O diretor da Prumo, Mauro Andrade, considera frustrante a demora na aprovação do marco regulatório, pois a energia eólica offshore poderia ser um vetor de industrialização e não é um obstáculo devido ao custo, que deve ser de US$ 65 o megawatt em 2032, segundo o Banco Mundial. Ele afirma que a demanda por energia no país cresce entre 5% e 6% por ano, o que mostra a necessidade de expandir o sistema elétrico, e a energia produzida pelos parques eólicos será complementar ao sistema atual e se estabelecerá como mais uma fonte na já diversificada matriz elétrica brasileira. Andrade alerta que outros países estão realizando leilões regularmente, como Reino Unido, Dinamarca e Alemanha, e outros aceleraram a aprovação do marco regulatório, como Colômbia e Portugal. Ele diz que é urgente aprovar o marco regulatório este ano para ter um leilão no final de 2025 e pede mais agilidade no Brasil. A parte de preparação logística para receber os projetos eólicos offshore deve levar pelo menos dois anos, com a construção de cais específico, entre outras mudanças necessárias. (Broadcast Energia – 13.10.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o início da operação comercial de várias usinas, somando 24,9 MW de capacidade instalada. A partir de 10 de outubro, foram liberadas as Unidades Geradoras (UGs) 1 a 4 da PCH Jaspe, com 5,1 MW; as UGs 1 e 4 da EOL Ventos de São Zacarias 02, com 11,4 MW; e as UGs 2 e 8 da EOL Brejinhos A, com 8,4 MW. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União em 11 de outubro. (Agência CanalEnergia - 11.10.2024)