O curso “Comercialização de Energia Elétrica no Brasil” tem por objetivo central analisar os fundamentos do modelo atual de comercialização de energia no atacado e as perspectivas de evolução da comercialização no âmbito da reestruturação do marco regulatório do setor elétrico brasileiro. O curso, online, será ministrado por Roberto Brandão e Luiz Macahyba e irá aprofundar o exame dos diferentes aspectos do Desenho de Mercado do Setor Elétrico Brasileiro com foco no atual status e das propostas para o aprimoramento do modelo. Dentro desta perspectiva ênfase será dada ao processo atual de expansão do Mercado Livre Energia, com foco nas discussões conduzidas pela Aneel e CCEE visando incorporar no marco regulatório do setor os princípios de mensuração e mitigação de riscos adotados no âmbito do sistema financeiro nacional. Saiba mais e inscreva-se: https://forms.gle/ZJsu8RtUgFspsFUr8 (GESEL-IE-UFRJ – 02.10.2024)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou um ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pedindo a revisão da bandeira tarifária vermelha patamar 2, que tem um custo adicional de R$ 7,877 a cada 100 kWh consumidos. Ele argumenta que a Conta Bandeiras, que arrecada recursos para compensar o custo da geração termelétrica, possui um superávit de R$ 5,22 bilhões, o que poderia beneficiar os consumidores. Silveira solicita que a Aneel considere esse saldo ao definir as bandeiras tarifárias, destacando o impacto do aumento nos custos de energia nas despesas das famílias e na inflação. A Aneel confirmou o recebimento do ofício e afirmou que qualquer alteração nas bandeiras passará por uma análise pública e transparente. A bandeira vermelha foi acionada devido à expectativa de baixa vazão nos reservatórios das hidrelétricas, sendo essa a primeira vez que ocorre desde agosto de 2021. (Valor Econômico - 01.10.2024) 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enfrenta uma crise de funcionamento devido à ausência de um quinto diretor, resultando em sete processos paralisados, incluindo a transferência de controle da Amazonas Energia, que gerou pressão sobre o governo. A demora na nomeação é atribuída à crescente ingerência política nas indicações e à necessidade de negociações complexas com diversos grupos de interesse, especialmente em um período eleitoral que esvaziou o Congresso. O Ministério de Minas e Energia indicou Gentil Nogueira para a vaga, mas a nomeação ainda depende de alinhamentos políticos. Enquanto isso, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, e outros ex-dirigentes criticam a falta de um colegiado completo e a falta de consenso entre os diretores atuais, destacando a importância de uma estrutura estável e independente para garantir decisões eficazes e um mercado energético seguro. (O Estado de São Paulo - 30.09.2024) 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a transferência de controle da distribuidora Amazonas Energia para a Âmbar Energia, do grupo J&F, após uma liminar que obrigava a agência a autorizar a transação. A decisão permite flexibilizações de R$ 8 bilhões e um aporte de capital de R$ 10 bilhões, rejeitando um pedido de alívio financeiro de R$ 15,8 bilhões pela Amazonas Energia. A Âmbar poderá renunciar à ação judicial em andamento, encerrando a disputa. Embora a mudança nos contratos com a Eletrobras ainda esteja pendente, a Aneel busca uma solução para as dificuldades financeiras da Amazonas Energia, controlada pela Oliveira Energia desde 2018. O diretor-geral Sandoval Feitosa justificou a aprovação como necessária para atender à decisão judicial, ressaltando a importância de uma solução administrativa em vez de seguir por um caminho judicial incerto. (Valor Econômico - 01.10.2024) 

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia manifestou-se contra a transferência do controle da Amazonas Energia para o Grupo J&F, criticando pressões de empresas, do Judiciário e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a Aneel. A entidade defendeu a autonomia da agência reguladora e destacou a falta de capacidade técnica da Âmbar, braço de energia do J&F, para gerir a concessão, conforme apontado na Nota Técnica 188 da Aneel. A Frente também criticou a Medida Provisória 1232, que prevê flexibilizações tarifárias que custariam R$ 15,8 bilhões aos consumidores, e sugeriu a nomeação de interventores para gerir a distribuidora até uma nova licitação. (Agência CanalEnergia - 30.09.2024)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e Investimentos (PHBC), com a concessão de créditos fiscais de R$ 18,3 bilhões para os produtores e compradores de hidrogênio de baixa emissão de carbono, entre 2028 e 2032. O objetivo da medida é estimular a produção nacional de hidrogênio, combustível visto como peça fundamental em um futuro com baixa emissão de carbono. Os beneficiados poderão usar o incentivo fiscal para pagar tributos federais. Se não houver tributos a compensar, a empresa poderá pedir o pagamento em dinheiro, que será efetuado em até 12 meses após o pedido. A prioridade dos incentivos será para os setores industriais de difícil descarbonização, como siderúrgico e petroquímico. Outro objetivo será promover o uso do hidrogênio no transporte pesado, como o marítimo. (Agência Câmara de Notícias – 30.09.2024)

O governo brasileiro buscará, na reunião do G20 em Foz do Iguaçu, promover a redução dos custos de financiamento para projetos de transição energética e destacar os biocombustíveis do país como essenciais para a descarbonização global. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enfatizou a cooperação internacional e a necessidade de abrir mercados externos para combustíveis renováveis, especialmente na Europa, onde há barreiras comerciais. Ele defendeu a sustentabilidade da produção brasileira, apoiada por uma agricultura de baixo carbono e tecnologias de biocombustíveis de segunda geração. O Brasil também proporá a criação de um fundo global para a transição energética e uma plataforma de interação para empresas privadas, visando investimentos superiores a R$ 100 bilhões em energias renováveis. Silveira espera avançar na regulamentação das eólicas offshore, importantes para a produção de hidrogênio verde, e destacou a urgência de investimentos, estimados em US$ 5,7 trilhões anuais até 2030, para conter o aquecimento global. (Valor Econômico - 02.10.2024) 

A Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham) apresentará ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e à secretária de Energia dos EUA, Jennifer Granholm, propostas para fortalecer a cooperação nos biocombustíveis, durante uma reunião em Foz do Iguaçu, em paralelo ao G20. O objetivo é alavancar parcerias na produção de combustíveis sustentáveis, como o combustível sustentável de aviação (SAF) e hidrogênio limpo, com a Amcham propondo 14 iniciativas para o SAF e 18 para o hidrogênio. Entre as sugestões estão a criação de um regime tributário especial, incentivo à pesquisa e desenvolvimento, e a formação de polos de hidrogênio. Abrão Neto, presidente da Amcham, destacou que a transição energética oferece grandes oportunidades e que o hidrogênio limpo é crucial para a descarbonização de setores industriais no Brasil. Ele também enfatizou a importância de incentivos para o desenvolvimento rápido dessas cadeias produtivas. (Valor Econômico - 02.10.2024) 

A transição energética para uma economia limpa requer investimentos significativos em fontes renováveis e no desenvolvimento de tecnologias mais eficientes e menos poluentes. Tom Moerenhout, professor da Universidade Columbia, destacou, durante o "Brazil Climate Summit", a importância dos minerais críticos, como lítio e cobalto, para a economia global e a necessidade de abordar os impactos ambientais e sociais da mineração. Ele defendeu que as empresas adotem práticas que beneficiem as comunidades locais e que os governos estabeleçam padrões rigorosos para a mineração. Moerenhout enfatizou a importância de valorizar a cadeia de suprimentos local e sugeriu que países ricos em minerais, como o Brasil, deveriam exigir mais do que royalties, promovendo o processamento local dos recursos. Ele também observou que, enquanto a China é um grande investidor no setor, empresas de fora enfrentam dificuldades em justificar investimentos devido a riscos elevados. Embora a mineração nunca possa ser completamente sustentável, é possível minimizar impactos e beneficiar as comunidades locais. (Valor Econômico - 02.10.2024) 

Embora haja debates mundiais sobre a necessidade urgente de uma transição energética, o Brasil retrocede nesse propósito ao não dar prioridade às energias renováveis no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025, é o que aponta uma análise do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Isso ocorre mesmo em meio a grandes eventos climáticos como as inundações no Rio Grande do Sul e as secas e queimadas que sufocam o país. De acordo com a análise, o PLOA do próximo ano prevê um corte de quase 18% dos recursos destinados à transição energética, reduzindo o orçamento da área de R$ 4,4 bilhões, em 2024, para R$ 3,6 bilhões, em 2025. Embora reconheça que o país tenha avançado em alguns aspectos ao longo de 2023 e 2024, com a criação de um programa específico no Plano Plurianual e o aumento de recursos para a geração distribuída, os recursos ainda são considerados insuficientes, especialmente se comparados aos valores destinados aos combustíveis fósseis. (Agência CanalEnergia - 30.09.2024)

Cinquenta e quatro empresas brasileiras, lideradas pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), assinaram um pacto global por metas climáticas mais ambiciosas, chamado 'Chamada à Ação'. A iniciativa defende políticas de implementação mais claras, estímulo a investimentos e a ampla participação do setor privado, além de destacar demandas específicas para a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira. Entre as empresas estão Natura, Nestlé, Siemens Energy e Itaú, membros do Cebds, além de Vale, Braskem, JBS, B3, Eneva, entre outras. O objetivo é convocar as empresas a intensificarem seus esforços com planos de transição corporativa ousados, estabelecendo metas claras e investindo no futuro 'para alcançar objetivos climáticos e de preservação da natureza ambiciosos.' A proposta atual do Brasil é reduzir as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) em 48% até 2025 e 53% até 2030, em comparação com as emissões de 2005. Novas metas devem ser apresentadas até fevereiro de 2025. Segundo o Global Stocktake (GST), as NDCs atuais, mesmo se implementadas, não são capazes de alcançar a meta mínima de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C. Apenas 13% das NDCs atualizadas em 2021 mencionaram a participação do setor privado, informou o Cebds. A iniciativa das empresas brasileiras apoia um movimento global por NDCs ambiciosas e que possibilitem maior investimento, e que tem o apoio do Cebds em colaboração com o Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (WBCSD) e a Coalizão We Mean Business (WMBC). (Broadcast Energia - 01.10.2024)

A Cúpula dos Chefes de Estado do G20, que reúne os países mais ricos do mundo, foca no desenvolvimento sustentável, com destaque para a urgência climática. A presidência brasileira do G20 estabeleceu a Força-Tarefa para Mobilização Global contra a Mudança do Clima e, em consonância com isso, jornais como Valor, O Globo e a rádio CBN promovem um seminário no dia 2 de outubro com autoridades e especialistas. O evento terá duas mesas: a primeira discutirá formas de frear as mudanças climáticas, com participação da ministra Marina Silva e outros especialistas, enquanto a segunda abordará a transição energética justa para emissões zero, contando com representantes de organizações como Engie e o Observatório do Clima. (Valor Econômico - 01.10.2024) 

Com um conceito que vem evoluindo ao longo dos últimos anos, o compliance também deverá ter a sua relevância na transição energética. Em painel realizado durante a ROG.e na última terça-feira, 26 de setembro, o Managing Director da FTI Consulting Marcelo Zenkner destacou que essa ações no processo de transição abrange esse novo momento voltado para as políticas ESG, em que meio ambiente e responsabilidade social são alguns dos temas que ganham força. “Quando falamos em integridade corporativa, ainda que se esteja diante de uma empresa que tem corrupção zero, mas é uma empresa que não trata adequadamente os seus rejeitos ou é leniente com trabalho escravo ou trabalho infantil, não podemos falar que essa empresa seja íntegra”, explica. (Agência CanalEnergia - 30.09.2024)

A Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) 2024 está com inscrições abertas até 4 de outubro para estudantes do 8º e 9º ano das redes pública e privada, realizadas pelos professores via o site www.onee.org.br. Organizada pela Aneel e o Instituto Abradee, a competição visa promover a eficiência energética e a sustentabilidade, com mais de 200 mil alunos esperados em todo o Brasil. A ONEE oferece formação gratuita sobre temas como consumo consciente de energia e eficiência energética. De 7 a 12 de outubro, os alunos participarão de provas, com premiações incluindo medalhas e notebooks, e os melhores serão homenageados em Brasília. (Agência CanalEnergia - 01.10.2024)

O Conselho de Administração da Eletrobras destituiu José Renato Domingues do cargo de Vice-Presidente de Gente, Gestão e Cultura da companhia. Em razão disso, Renato Costa Santos Carreira, Vice-Presidente de Suprimentos e Serviço, acumulará, em caráter temporário, o cargo vago até que um novo representante seja eleito e devidamente empossado. (Agência CanalEnergia - 30.09.2024)

A Vale, empresa brasileira de mineração, divulgou um comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informando que continua procurando possíveis parceiros para a Aliança Geração de Energia. Ainda não há qualquer decisão tomada em relação a quem será o parceiro ou a estrutura de capital da aliança. A Aliança Geração de Energia é uma empresa criada em parceria com a Cemig, que tem como objetivo explorar o mercado de geração de energia elétrica renovável. A Vale pretende expandir seus negócios no setor de energia e encontrar novas oportunidades de investimento. A busca por parceiros estratégicos é uma forma de fortalecer a posição da empresa no mercado e ampliar sua capacidade de geração de energia. Ainda não há previsão para o anúncio de quem será o novo parceiro da Aliança Geração de Energia. (Broadcast Energia - 01.10.2024)

A Cemig informou que sua subsidiária Cemig Distribuição concluiu a liquidação financeira da 11ª emissão de debêntures simples. Foram emitidas 2.500.000 debêntures, caracterizadas como “títulos ESG de uso de recursos – sustentáveis”, com valor unitário de R$ 1.000,00, perfazendo o valor total de R$ 2,5 bilhões. A companhia destacou que os recursos líquidos obtidos pela Cemig D com a Emissão serão destinados à recomposição de caixa da companhia, compreendendo, mas não se limitando, à sua operação e ao reembolso de investimentos, gastos e despesas por ela realizados, abrangendo projetos que envolvam questões sociais e ambientais. (Agência CanalEnergia - 30.09.2024)

A Engie Brasil, empresa do setor de energia, anunciou que pretende expandir suas operações no segmento de transmissão, que atualmente representa cerca de 20% de suas receitas, para alcançar até 30%. A empresa foi a vencedora do lote 1 do leilão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e dos sublotes 1A e 1B. A companhia ofereceu uma Receita Anual Permitida (RAP) total de R$252,45 milhões, com um desconto de 48,1%, e uma RAP de R$266,8 milhões para os sublotes, com um desconto médio de 45,14%.O lote 1 do leilão prevê a entrega de instalações novas que compreendem 780 quilômetros de linhas de transmissão passando pelos estados do Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo. O investimento previsto é de R$1,712 bilhão, e o prazo para conclusão das obras é de 60 meses após a assinatura do contrato com a Aneel.A finalidade dos ativos novos desse lote é reforçar o sistema elétrico do Paraná e de Santa Catarina, com a continuidade da prestação de serviços no Espírito Santo e na área leste de Minas Gerais. Eduardo Sattamini, diretor-presidente da Engie Brasil, afirmou que a empresa realizou estudos de otimização do projeto, considerando questões ambientais e a possível redução no prazo para entrada em operação comercial. Ele também destacou que o empreendimento tem sinergia com o Projeto Gralha Azul e que a empresa possui uma disciplina financeira bem conhecida.Com a conquista do lote 1 do leilão, a Engie Brasil reforça sua posição no mercado de transmissão de energia e amplia suas oportunidades de crescimento. (Broadcast Energia - 01.10.2024)

A Justiça Federal concedeu uma liminar, após ação civil pública do Ministério Público Federal, que determina a ligação imediata de energia ao quilombo José Joaquim de Camargo, em Votorantim (SP). A decisão obriga a CPFL a instalar uma linha de fornecimento de energia e realizar as ligações individuais dos imóveis em até 120 dias, além de implementar a iluminação pública em conjunto com a prefeitura local. A falta de titulação territorial do quilombo vinha sendo usada como justificativa para a negativa do serviço, mas a Justiça destacou que os direitos fundamentais dos cidadãos, como o acesso à eletricidade, prevalecem sobre pendências fundiárias. (Agência CanalEnergia - 01.10.2024)

A CPFL Paulista está realizando investimentos que beneficiarão cerca de 250 famílias no município de São José do Rio Preto, em São Paulo. A iniciativa integra o projeto de urbanização da Favela Marte, entregue pelo governo do Estado. A distribuidora aportou R$ 2,2 milhões para a instalação de padrões de entrada para as residências - sendo cerca de R$ 605 mil viabilizados por meio do Programa de Eficiência Energética (PEE) – e destinou outros R$ 1,6 milhão para a construção da rede de distribuição de energia no bairro. Ao todo, foram instalados 4 km de redes, 90 postes e 14 transformadores. Ademais, os moradores da Favela Marte enquadrados nos critérios de baixa rende e com dados cadastrados e atualizados no CadÚnico podem contar com a tarifa social, que oferece desconto significativo na conta de energia. (Agência CanalEnergia - 01.10.2024)

O Grupo CanalEnergia by Informa Markets promoverá, em conjunto com a Copperleaf, no dia 17 de outubro, uma nova edição da websérie Energy TechTALKS. O novo episódio terá o tema: Gestão de ativos e alocação eficiente de capital: a jornada da Copel. No encontro será apresentado um resumo sobre os aprimoramentos implementados nos processos de gestão de ativos da companhia, com foco na maior disciplina e eficiência na alocação de capital, garantindo a sustentabilidade da empresa no setor; bem como compartilhados detalhes da solução de planejamento e otimização de investimentos da Copperleaf na Copel. O debate contará com a participação de Alex Vieira, consultor sênior da Copperleaf e Marcelo Fernandes, engenheiro sênior de gestão de ativos da Copel. Já a moderação ficará a cargo do repórter Pedro Aurélio Teixeira do CanalEnergia. A transmissão será totalmente online pela plataforma ZOOM e é gratuita mediante inscrição. (Agência CanalEnergia - 01.10.2024)

O Ministério de Minas e Energia (MME) está avaliando projetos de conexão à rede que podem aumentar o consumo de energia em 37,4 GW até 2037, com foco em empreendimentos de amônia, hidrogênio verde e data centers. Destacam-se dois projetos em Parnaíba (PI) para a fabricação de hidrogênio verde, que juntos demandarão 26,8 GW até 2037. Em Caucaia (CE), dois projetos de amônia verde e dois data centers exigirão 4,6 GW. Além disso, em São Paulo, há previsão de vários data centers com uma demanda total de 644 MW até 2037. A Aneel aprovou uma consulta pública para discutir o acesso à rede, visando regulamentar questões relacionadas ao aumento da demanda e os riscos de desistência por parte das empresas, que poderiam deixar as linhas de transmissão ociosas. Atualmente, as principais unidades consumidoras conectadas à rede são do setor metalúrgico e de mineração, com uma demanda de 2,3 GW em horários de pico. (Agência Eixos - 01.10.2024) 

O volume de Energia Armazenada nos reservatórios das hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN) deve recuar ao longo de outubro, diante das chuvas abaixo da média e das temperaturas mais elevadas previstas para o mês. Segundo projeções do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Energia Armazenada no SIN cairá dos atuais 49,7% para 42,7% em 1º de novembro, apesar das medidas preventivas adotadas para poupar água nas usinas. A pior situação é do Sudeste/Centro-Oeste, responsável por cerca de 70% da capacidade de armazenamento do SIN, com previsão de recuo de 7,2 pontos porcentuais no armazenamento. No Norte, que vive uma severa seca e possui baixa capacidade de armazenamento, o recuo da Energia Armazenada é ainda maior, de 13,5 p.p., para 61,3% da capacidade. No Nordeste, o armazenamento baixará 6,2 p.p., para 44%. No Sul, que terá condições de chuva um pouco melhores que o restante do País ao longo de outubro, a previsão é de um recuo de 3,1 p.p. no armazenamento, para 53,5% da capacidade. A situação é preocupante, uma vez que a geração hidrelétrica é responsável por mais de 60% da energia produzida no país. Caso não haja uma melhora significativa nas condições climáticas, poderá haver um risco de racionamento de energia no próximo ano. (Broadcast Energia - 01.10.2024)

A AES Brasil, uma das principais empresas de energia do país, anunciou que reduzirá a vazão da hidrelétrica Caconde a partir de 1º de outubro deste ano. A usina, que possui uma potência instalada de 80,40 megawatts, está localizada em Rio Pardo, em São Paulo. De acordo com técnicos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a vazão será reduzida de 32 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 20 m³/s, devido às condições hidrometeorológicas desfavoráveis previstas para os próximos meses.A flexibilização da defluência mínima da usina será mantida até o final deste ano, como medida preventiva para enfrentar a crise hídrica que o país vem sofrendo nos últimos anos. A medida foi adotada após a AES Brasil apresentar estudos que mostram que o reservatório da hidrelétrica poderia chegar a apenas 4% de sua capacidade em dezembro se a vazão atual fosse mantida.O ajuste na vazão da hidrelétrica Caconde segue a mesma estratégia adotada pela AES Brasil em 2021, durante a crise hídrica. A operação temporária com vazão reduzida foi sugerida pela própria empresa à Agência Nacional de Águas (ANA), que a autorizou. Os técnicos do ONS destacaram que os novos valores de defluência mínima da usina só passarão a ser considerados no cálculo do preço de liquidação das diferenças (PLD) a partir do PMO de novembro, de acordo com o regramento do setor elétrico.A redução na vazão da hidrelétrica Caconde é uma medida importante para garantir o abastecimento de energia elétrica no país, que vem enfrentando uma crise energética devido à baixa nos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas. A crise energética tem impactado diversos setores da economia e gerado preocupações quanto à possibilidade de racionamento de energia elétrica. (Broadcast Energia - 01.10.2024)