Acontece no próximo dia 04 de outubro, às 14h, o Webinar “Renovação das Concessões de Transmissão: Desafios e Oportunidades”. A renovação da concessão de instalações de transmissão tem merecido crescente atenção por parte dos atores que integram o setor elétrico brasileiro. O GESEL, cumprindo seu papel de aprofundar as questões relevantes para o setor elétrico brasileiro, programou a realização desse evento, reunindo especialistas do setor para tratar deste importante tema. A coordenação será de Nelson Jose Hubner Moreira (GESEL). Os expositores serão: Guilherme Zanetti Rosa (MME); Tiago Aragão Soares, MSc (ABRATE); Gliender Mendonca (TAESA) e Marcelo Sá (ItauBBA). A moderação será de Esdras Jamil Cremer Francisco (TCU). Inscreva-se já: https://forms.gle/g3JcoQL61KLYFJqz5 (GESEL-IE-UFRJ – 01.10.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária em outubro será vermelha, patamar 2, resultando em uma cobrança extra de R$ 7,877 para cada 100 kWh consumidos. A decisão foi motivada pelo aumento do risco hidrológico (GSF) e do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), devido às previsões de baixa afluência nos reservatórios e à alta no preço da energia no mercado. Após um longo período de bandeiras verdes iniciado em abril de 2022, a bandeira vermelha volta a sinalizar custos mais altos de geração, destacando a importância do uso consciente de energia pelos consumidores. (Aneel – 27.09.2024)

A mudança da bandeira tarifária de energia elétrica para vermelho patamar 2, anunciada pela Aneel, deve impactar a inflação em até 0,18 ponto percentual, elevando a conta de luz em aproximadamente 4,4%. A MCM Consultores revisou sua projeção para o IPCA de outubro para 0,45% devido a essa alteração. A corretora Warren também prevê um impacto similar de 0,17 ponto, indicando que se a bandeira continuar em vermelho 2, a estimativa para o IPCA em 2024 poderá subir de 4,6% para 4,9%. Economistas como Alexandre Lohmann alertam que, sem reversão da bandeira, a inflação pode passar de 4,2% para 4,34%. A tarifa vermelha 2 implica uma cobrança adicional de R$ 7,877 por cada 100 kWh consumidos, comparado a R$ 4,46 na bandeira vermelha 1. (Valor Econômico - 30.09.2024) 

A Tarifa Social de Energia Elétrica já beneficia 17 milhões de famílias no Brasil, mas ainda há cerca de 7,7 milhões que preenchem os requisitos, mas não usufruem do desconto. Desses, 3,8 milhões estão concentrados em cinco estados, incluindo mais de 1 milhão na Bahia e quase 900 mil em São Paulo. Com a regulamentação da Lei nº 14.203/2021, a adesão ao programa é automática via CPF, mas famílias que não têm o titular da conta de energia registrado corretamente no Cadastro Único ou em situações irregulares ainda não recebem o benefício. (Agência CanalEnergia - 30.09.2024)

A Amazonas Energia protocolou um novo pedido à Justiça Federal do Amazonas para que o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, decida de forma monocrática sobre os processos de transferência de controle e conversão dos contratos da empresa em Contratos de Energia de Reserva (CER), após o impasse ocorrido na Aneel. A concessionária alega descumprimento de uma decisão judicial que exigia aprovação dos processos em até 48 horas e solicita que, em caso de descumprimento, sejam afastados os diretores da Aneel e nomeado um interventor pelo Ministério das Minas e Energia, além de prisão por desobediência. O processo ficou empatado na Aneel após o relator Ricardo Tili votar contra o plano, alegando que ele não atendia à Medida Provisória nº 1.232/2024, enquanto a diretora Agnes da Costa defendeu uma nova proposta da Amazonas. (Agência CanalEnergia - 30.09.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recorreu de uma decisão liminar da Justiça Federal do Amazonas que ordena a transferência do controle acionário da Amazonas Energia para a Âmbar, do grupo J&F, como parte de um esforço para resolver problemas financeiros da distribuidora. A liminar foi solicitada pela Amazonas Energia, controlada pela Oliveira Energia desde 2018, e envolve também a regulamentação da Medida Provisória 1.232/2024, que busca solucionar a situação da empresa. Após a concessão da liminar, a Aneel convocou uma reunião extraordinária, mas não conseguiu consenso entre seus diretores, resultando em um empate que levou a Amazonas Energia a afirmar que a agência descumpriu a decisão judicial. O caso destaca a complexidade do processo de reestruturação e os riscos tarifários associados, enquanto a Aneel continua a analisar propostas da Âmbar para a recuperação da distribuidora. (Valor Econômico - 01.10.2024) 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, que visa financiar a transição energética através do uso de hidrogênio sustentável. O programa oferece crédito fiscal de até 100% na comercialização desse hidrogênio e seus derivados, com valores limitados entre 2028 e 2032, que vão de R$ 1,7 bilhão a R$ 5 bilhões anuais. Os incentivos se destinam a apoiar a descarbonização em setores industriais de difícil transição, como fertilizantes e siderurgia, além de promover o uso do hidrogênio no transporte pesado. A iniciativa busca desenvolver o mercado interno de hidrogênio de baixa emissão e estabelecer metas claras para seu crescimento.(Valor Econômico - 30.09.2024) 

A Petrobras aprovou o uso de recursos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para desenvolver sua primeira planta de hidrogênio verde. A planta será de pequena escala e ficará nas instalações da Usina Fotovoltaica de Alto Rodrigues, da Petrobras, no Rio Grande de Norte. Serão testados tipos de eletrólise diferentes para produzir o hidrogênio verde, que deverá fazer parte da produção da Petrobras no futuro. O projeto foi colocado em dúvida após a mudança da gestão da Petrobras, mas foi confirmado nesta quarta-feira, 25. Segundo o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim, "é um primeiro passo para entrar nessa área".(Broadcast Energia – 30.09.2024) 

A Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) iniciou testes para substituir combustíveis fósseis por bioGLP, um combustível vegetal derivado de óleo de soja, com o objetivo de zerar suas emissões de carbono até 2040. Essa nova alternativa pode reduzir as emissões em até 80% em comparação aos combustíveis fósseis, e a CBMM adquiriu cerca de 60 toneladas do primeiro lote produzido no Brasil. Em 2023, 50% das emissões diretas da empresa vieram da queima de combustíveis fósseis, e os testes do bioGLP foram parte de um programa mais amplo de descarbonização. A CBMM, líder na produção de nióbio, já utiliza 100% de energia elétrica renovável e planeja aumentar o reaproveitamento de coprodutos até 2030, visando atender às demandas globais de sustentabilidade e transição energética. (Valor Econômico - 01.10.2024) 

A Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (Absae) emitiu uma nota expressando preocupação com a postergação para 2025 das adequações regulatórias para a inserção de sistemas de armazenamento, inclusive usinas reversíveis, no Sistema Interligado Nacional (SIN). Segundo a Absae, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda o tema desde 2016 e já realizou uma consulta pública que foi encerrada em dezembro do ano passado, ainda sem devolutiva do órgão regulador. Para a Absae, a decisão provoca um atraso relevante no ambiente regulatório, e desconsidera que a inserção de soluções de armazenamento no Sistema Interligado Nacional é estratégica para a transição energética e para enfrentar riscos sistêmicos como o déficit de potência e o vertimento de geração eólica e solar-fotovoltaica (contrainded-off). A decisão da Aneel vai em sentido contrário à demanda do Operador Nacional do Sistema (ONS) que inseriu o armazenamento como prioridade regulatória estratégica para 2024 e à posição do Ministério de Minas e Energia de realizar um leilão de energia para esta tecnologia. A Absae conclui a nota ressaltando que a postergação das adequações regulatórias pode prejudicar a inserção de soluções de armazenamento no país, atrasando a transição energética e aprimorando os riscos sistêmicos. (Broadcast Energia – 30.09.2024) 

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Luciana Lanna (sócia da área Ambiental do Vieira Rezende Advogados) trata dos green bonds, títulos de dívida que permitem a captação de recursos para projetos com impactos ambientais positivos. Embora ainda representem uma fração pequena do mercado global de dívidas, sua popularidade tem crescido, promovendo a diversificação de carteiras de investimento. Lanna menciona a importância da transparência na alocação dos recursos e como os green bonds se inserem nas legislações brasileiras, como a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e a CPR Verde, incentivando práticas sustentáveis. Além disso, o Brasil se destacou regionalmente no mercado de dívida sustentável e lançou títulos soberanos sustentáveis para combater o desmatamento e promover a justiça social, evidenciando o papel vital do mercado financeiro na transição para uma economia sustentável. (GESEL-IE-UFRJ – 01.10.2024)

O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou que Eletrobras e Furnas se abstenham de efetuar dispensa coletiva ou massiva sem a necessária participação do sindicato, sob pena de multa de R$ 200 mil por dia de descumprimento. A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a matéria, que recebeu pedidos da Fenatema e de sindicatos para a suspensão de medidas do tipo. Atualmente, a ex-estatal conta com menos de 7 mil empregados, tendo, conforme constatou o ministro, já reduzido seu quadro de pessoal em cerca de 4.066 trabalhadores. Segundo a categoria, nas rodadas de negociação referentes ao biênio 2024-2026, a Eletrobras não apresentou um plano claro e transparente para a saída coletiva de empregados. As empresas, por sua vez, argumentam que houve discussão específica sobre formas e limites de redução e substituição no quadro de pessoal do grupo e proposta de um mecanismo de demissão consensual com inúmeras vantagens financeiras aos empregados. Uma eventual dispensa massiva, de acordo com Delgado, pode comprometer o prosseguimento regular dos dissídios coletivos, bem como acarretar danos irreparáveis para as pessoas trabalhadoras. (Agência CanalEnergia - 27.09.2024) 

O Sanatório Ismael-Clínica Fazenda Palmeiras, em Amparo (SP), passou por um processo de modernização em seu sistema elétrico por meio do Projeto de Eficiência Energética (PEE) da CPFL Paulista com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A iniciativa teve investimentos de R$ 267 mil orientados para a a instalação de um sistema fotovoltaico e a substituição da iluminação interna das unidades de saúde. E a estimativa é que as mudanças promovam uma economia para o complexo psiquiátrico de 71 MWh por ano, o equivalente ao consumo mensal de 30 residências. Ademais, segundo o gerente de eficiência energética do Grupo CPFL, Walter Barbosa Junior, a investida beneficia o meio ambiente visto que serão evitadas emissões de cerca de 3 toneladas de CO2 por ano. (Agência CanalEnergia - 30.09.2024)

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) prevê uma operação mais cautelosa da geração de energia no subsistema Sudeste/Centro-Oeste e no Sul do país em outubro, devido à escassez hídrica. A produção de energia nas hidrelétricas será dimensionada para controle de nível e atendimento à carga pesada. Na região Norte, haverá alocação da geração disponível e monitoramento das afluências, enquanto no Nordeste a geração será dimensionada para atendimento das restrições hidráulicas e exportação para o Sudeste. Durante reunião do Programa Mensal da Operação (PMO), técnicos do ONS destacaram a necessidade de atenção à situação desfavorável nas bacias do Norte, Nordeste e Sudeste. A previsão é que o mês termine com níveis reduzidos de Energia Natural Afluente (ENA) em relação à média histórica, o que afeta o armazenamento e a geração de energia. A gerente executiva de Programação da Operação, Cândida Lima, destacou que o cenário atual é de incerteza quanto à configuração do fenômeno La Niña ou continuidade da situação de neutralidade em relação ao El Niño. Ela disse, ainda, que para o trimestre entre setembro e outubro, o cenário é de chuvas abaixo da média na região Norte e de temperaturas acima da média. (Broadcast Energia – 30.09.2024) 

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) planeja divulgar o edital revisado do programa de resposta da demanda ainda este mês. A gerente-executiva de Programação da Operação, Cândida Lima, afirmou que a expectativa é que até o final desta semana seja possível publicar o preço-teto revisado. O ONS já recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para operacionalizar o mecanismo, que permite aos grandes consumidores de energia reduzirem seu consumo energético em determinados horários e receberem uma compensação financeira. A medida busca evitar o risco de apagões e garantir a segurança do fornecimento de energia elétrica. O programa tem como objetivo incentivar a redução do consumo de energia em momentos de alta demanda, o que contribui para a estabilidade do sistema elétrico e a preservação dos recursos naturais. Com a revisão do preço-teto, espera-se que mais empresas adiram ao programa e contribuam para a sustentabilidade do setor elétrico brasileiro. (Broadcast Energia – 30.09.2024) 

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que o Custo Marginal de Operação (CMO) médio para a primeira semana de outubro ultrapassou R$ 600 por MWh, o mais alto próximo ao Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) estrutural máximo de R$ 716,80 por MWh. O aumento reflete a previsão de afluências extremamente baixas em quase todo o Brasil, exceto no Sul, com os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste caindo para 39,9%. O despacho térmico será intensificado, com 12.345 MW médios para a primeira semana de outubro, elevando o custo de operação a R$ 934,4 milhões. (Agência CanalEnergia - 27.09.2024)

As mudanças climáticas têm intensificado a volatilidade na geração de energia elétrica no Brasil, afetando as vazões dos rios que abastecem as hidrelétricas, responsáveis por cerca de 50% da eletricidade do país. Desde 2014, a energia natural afluente tem caído drasticamente, com um déficit significativo em relação à média histórica, o que resultou em crises de energia em 2014 e 2021. Nos últimos anos, mesmo durante períodos considerados úmidos, os níveis de água nos reservatórios foram inferiores aos registrados entre 2000 e 2013. A crescente demanda por água, com uma previsão de aumento de 24% até 2030, e a necessidade de uma melhor gestão dos recursos hídricos impõem desafios à coordenação entre diferentes setores, além de requerer uma nova abordagem regulatória que valorize a água nos reservatórios não apenas para geração de eletricidade, mas também como um recurso de armazenamento. A diversificação da matriz elétrica, com maior uso de energias eólica e solar, destaca a importância das hidrelétricas como fonte confiável e a necessidade de tecnologias de armazenamento, como baterias, para atender a essa nova realidade. (O Globo - 30.09.2024) 

A Odata anunciou a ampliação do complexo eólico Assuruá IV, na Bahia, em um novo acordo com a Serena Energia, aumentando em 135% o volume contratado e elevando a capacidade instalada do parque para 212 megawatts. A Odata destaca-se por garantir que 100% do consumo de seus data centers provém de usinas de geração renovável, sendo pioneira no Brasil nessa prática. O CEO Ricardo Alario ressaltou a importância dessa abordagem para transformar o país em um hub estratégico e ecológico para data centers, enquanto a Serena possui capacidade para fornecer energia a 4,2 milhões de domicílios. O aumento da demanda por energia é evidenciado pelo registro de 22 novos projetos de centros de dados no Brasil, com previsão de demanda que pode atingir 9 GW até 2035, refletindo um crescimento significativo em relação ao início do ano. (Agência Eixos - 25.09.2024) 

Pesquisadores da Universidade de Oxford estão desenvolvendo células de perovskita ultrafinas, que prometem revolucionar a captação de energia solar, eliminando a necessidade de painéis solares convencionais. Com apenas um mícron de espessura, essas células são 150 vezes mais finas que wafers de silício e possuem uma eficiência de conversão energética de 27%, superior aos 22% dos painéis tradicionais. A nova tecnologia utiliza múltiplas camadas de material absorvente para capturar uma faixa mais ampla do espectro de luz e pode ser aplicada em diversas superfícies, como edifícios e dispositivos eletrônicos. Com forte potencial comercial, a Oxford PV já iniciou a fabricação em larga escala de células solares em Berlim, mas os incentivos fiscais no Reino Unido ainda são inferiores aos de outros países, limitando o crescimento do setor. (Valor Econômico - 30.09.2024) 

A Usinas Brasil Solar (BRS) anunciou a conexão de duas usinas solares fotovoltaicas pela CPFL Paulista em setembro de 2024, localizadas em São Paulo: a usina Jacarandá, em Bebedouro, com 3 MW de potência, capaz de atender cerca de 3 mil residências e gerar 630.000 kWh mensais, e a usina de Taiúva, com 1 MW e geração de 197 kWh mensais. A comercialização da energia será feita pela FIT, com entrega imediata. Além disso, a BRS lançou cinco novos projetos de geração distribuída, totalizando 11 MW de potência, e dois projetos na Bahia, elevando o total para 16 MW, com conclusão das obras prevista para dezembro deste ano. (Agência CanalEnergia - 30.09.2024)

O Rio de Janeiro lidera a produção de gás natural no Brasil, representando 76% do total, seguido pelo Amazonas (9%) e São Paulo (8%). Além disso, o estado possui 1.189,5 MW de potência instalada de energia solar fotovoltaica e é o maior produtor de biometano, com 42 milhões de m³/ano, e o segundo maior de biogás, com 156 milhões de m³/ano. Durante a ROG.e, Sergio Coelho, subsecretário adjunto de energia do estado, destacou a importância da transição energética sem eliminação imediata de fontes convencionais, além de ressaltar os avanços em eólica offshore, com 15 projetos em licenciamento no estado e investimentos de US$ 93 bilhões. (Agência CanalEnergia - 27.09.2024)

Após investir R$ 1,4 bilhão em uma megausina solar em Arinos (MG), a joint venture entre a Gerdau e a Newave Capital anunciou um novo projeto: a construção de um parque solar em Barro Alto, Goiás, com investimento de R$ 1,3 bilhão. Com capacidade instalada de 452 megawatts-pico (MWp), o parque será o maior do estado e iniciará operações em 2026, podendo fornecer energia para uma cidade de 365 mil habitantes. A Newave Energia obteve mais de R$ 900 milhões de 15 mil investidores via um fundo de investimento, e parte da energia gerada será utilizada nas unidades da Gerdau, que já é uma das siderúrgicas com menores emissões de gases de efeito estufa. A usina também venderá energia no mercado livre, aumentando em 22% a capacidade solar de Goiás. A Gerdau, com 33,3% de participação na Newave Energia, reafirma seu compromisso com a descarbonização e a competitividade. (Valor Econômico - 30.09.2024) 

A Flash Energy firmou um contrato de geração distribuída com a Soroquality Biotecnologia, em Aparecida de Goiânia, Goiás, para fornecer energia limpa à empresa, que produz soro fetal bovino para exportação. A energia será gerada pela UFV Flash Caldas, usina com capacidade de 61,5 kWp e 164 painéis fotovoltaicos, localizada em Caldas Novas. Com investimento de R$ 750 mil, a usina já resultou em uma economia de quase R$ 2 mil na conta de luz da Soroquality em um mês. O CEO Onofre Rodrigues Correa Júnior destacou o compromisso com soluções sustentáveis, não só financeiramente, mas também em termos de responsabilidade social e ambiental. (Agência CanalEnergia - 30.09.2024)

Mario Araripe, presidente da Casa dos Ventos, alertou para a redução do volume de financiamento e aumento dos spreads devido aos frequentes desligamentos das usinas de geração solar e eólica, motivados pela sobrecarga das linhas. Durante sua participação no evento Rio Oil & Gas (ROG.e), Araripe ressaltou a importância do desenvolvimento de energias renováveis no país estar atrelado ao sistema de transmissão, e que o atraso no estudo para a ampliação da conexão Nordeste-Sudeste vai impactar o crescimento do setor. Ele enfatizou que há um conservadorismo exagerado em relação ao sistema integrado na transmissão, com redução da margem de escoamento, o que implica no desligamento da geração eólica e solar. Araripe afirmou que as projeções de demanda inerentes à transição não estão sendo consideradas como deveriam, e que o custo acaba sendo repassado para os geradores. O estudo para a ampliação da conexão Nordeste-Sudeste era para ficar pronto em fevereiro de 2020, mas foi postergado e só deve ficar pronto em outubro de 2024, atrasando quatro anos e meio. (Broadcast Energia – 30.09.2024) 

Um estudo recente revela que o potencial de crescimento do biometano em São Paulo pode alcançar 6,4 milhões de metros cúbicos por dia, um aumento significativo em relação à capacidade atual de 0,4 milhões. A pesquisa, realizada para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), mapeou 181 plantas, com 84% da produção oriunda de resíduos do setor sucroenergético e 16% de aterros sanitários. Para conectar essas plantas à rede existente de gás, seriam necessários 2,9 mil km de gasodutos, com um investimento estimado em R$ 2,9 bilhões. O estudo destaca que a substituição de diesel por biometano poderia ajudar a cumprir 3,7% da meta de descarbonização do estado e potencialmente gerar 20 mil empregos. A pesquisa visa identificar barreiras ao desenvolvimento do biometano e embasar políticas públicas que promovam o setor. (Valor Econômico - 30.09.2024) 

O crescimento desordenado das energias renováveis no Nordeste do Brasil está elevando ainda mais a conta de luz dos consumidores, que já enfrenta pressão devido a subsídios. Um conflito judicial entre empresas do setor e o governo gira em torno de uma dívida de R$ 1,2 bilhão, relacionada à incapacidade de escoar a energia gerada por usinas devido a restrições do ONS após um apagão em agosto de 2023. As empresas alegam que, como não são responsáveis pelos cortes na geração, devem ser ressarcidas, mas a Aneel considera que a regulamentação não prevê tal compensação. Essa situação afeta a saúde financeira dos projetos, principalmente no Ceará e no Rio Grande do Norte, e pode resultar em aumentos de custos para a indústria. A discussão gera insegurança jurídica sobre investimentos no setor, com alertas sobre os impactos já sendo emitidos por especialistas há anos. (Folha de São Paulo - 28.09.2024) 

Em 2023, o setor de energias renováveis experimentou o maior aumento de empregos da sua história, com um crescimento de 18% em relação a 2022, totalizando 16,2 milhões de postos, com o Brasil ocupando o terceiro lugar no ranking global, atrás da China e da União Europeia. Os biocombustíveis lideraram a geração de empregos no país, seguidos pela energia solar fotovoltaica e hidrelétrica. Apesar desse crescimento, o relatório da Agência Internacional de Energia Renovável (Irena) aponta desigualdades significativas na distribuição de empregos e investimentos, com a China respondendo por quase metade dos novos postos. A transição para energias renováveis exige políticas adequadas, monitoramento de riscos, e o desenvolvimento de habilidades, especialmente para trabalhadores do setor de combustíveis fósseis. Embora os investimentos em transição energética tenham superado US$ 2 trilhões pela primeira vez, a maioria dos recursos ainda se concentra nas economias desenvolvidas, destacando a necessidade de maior apoio ao Sul Global para garantir uma transição energética justa e inclusiva. (Valor Econômico - 01.10.2024)