O Gesel irá promover no Instituto de Economia da UFRJ (Praia Vermelha), no dia 11 de outubro, às 9h30, o seminário “O Setor Elétrico Brasileiro e as Big Techs”. O objetivo do evento é analisar perspectivas e possibilidades das Big Techs instalarem seus databases no Brasil dada a alta capacidade competitiva que decorre da mais renovável matriz elétrica do mundo, em sua dimensão territorial, econômica e demográfica. Presenças já confirmadas do BNDES, da EPE e Siemens Energy. Inscreva-se já: https://forms.gle/GjPTyptpyptrRtgF8 (GESEL-IE-UFRJ – 04.10.2024) 

O curso “Comercialização de Energia Elétrica no Brasil” tem por objetivo central analisar os fundamentos do modelo atual de comercialização de energia no atacado e as perspectivas de evolução da comercialização no âmbito da reestruturação do marco regulatório do setor elétrico brasileiro. O curso, online, será ministrado por Roberto Brandão e Luiz Macahyba e irá aprofundar o exame dos diferentes aspectos do Desenho de Mercado do Setor Elétrico Brasileiro com foco no atual status e das propostas para o aprimoramento do modelo. Dentro desta perspectiva ênfase será dada ao processo atual de expansão do Mercado Livre Energia, com foco nas discussões conduzidas pela Aneel e CCEE visando incorporar no marco regulatório do setor os princípios de mensuração e mitigação de riscos adotados no âmbito do sistema financeiro nacional. Saiba mais e inscreva-se: https://forms.gle/ZJsu8RtUgFspsFUr8 (GESEL-IE-UFRJ – 02.10.2024)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou um ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pedindo a revisão da bandeira tarifária vermelha patamar 2, que tem um custo adicional de R$ 7,877 a cada 100 kWh consumidos. Ele argumenta que a Conta Bandeiras, que arrecada recursos para compensar o custo da geração termelétrica, possui um superávit de R$ 5,22 bilhões, o que poderia beneficiar os consumidores. Silveira solicita que a Aneel considere esse saldo ao definir as bandeiras tarifárias, destacando o impacto do aumento nos custos de energia nas despesas das famílias e na inflação. A Aneel confirmou o recebimento do ofício e afirmou que qualquer alteração nas bandeiras passará por uma análise pública e transparente. A bandeira vermelha foi acionada devido à expectativa de baixa vazão nos reservatórios das hidrelétricas, sendo essa a primeira vez que ocorre desde agosto de 2021. (Valor Econômico - 01.10.2024)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou à Aneel que avalie o uso do saldo da Conta Bandeiras para evitar a cobrança de adicionais tarifários, como o aplicado com a bandeira vermelha patamar 2, prevista para outubro. O saldo da conta, que era de R$ 5,22 bilhões em julho de 2024, pode ter crescido devido às bandeiras acionadas nos últimos meses. Silveira argumenta que o aumento das tarifas impacta as famílias e a inflação, enquanto o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, alertou sobre a necessidade de cautela, destacando o papel educacional das bandeiras tarifárias para estimular o consumo consciente durante períodos de escassez hídrica. A Aneel informou que analisará o pedido com cuidado, considerando os impactos financeiros e comportamentais. (Agência CanalEnergia - 02.10.2024)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cobrou uma solução urgente da Aneel para a transferência de controle da Amazonas Energia e a conversão dos contratos da distribuidora, já que a Medida Provisória 1232/2024 expira em 10 de outubro. Apesar de a Aneel ter aprovado uma proposta que reduz os custos de flexibilizações para R$ 8 bilhões, a Âmbar rejeitou o acordo. Silveira criticou a falta de alinhamento interno na agência e sua atuação nas políticas públicas. Ele também questionou a resistência da Aneel em usar o saldo da Conta Bandeiras para reduzir tarifas, enquanto a agência alerta para os riscos de uso precipitado desse recurso. (Agência CanalEnergia - 02.10.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acumula sete processos paralisados há quatro meses, em função da falta de um quórum completo na diretoria. A transferência de controle da concessionária Amazonas Energia entrou para a lista de empates na última sexta-feira, pressionando ainda mais o governo. Ex-diretores e interlocutores apontam para o aumento da ingerência política nas indicações para os órgãos reguladores como fator para a demora na definição da quinta direção. O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Gentil Nogueira, é o nome mais cotado para a substituição, mas sua ausência na secretaria pode prejudicar a renovação dos contratos de diferentes distribuidoras e a "reestruturação" do setor. Na busca por um quinto diretor, três nomes internos foram os mais cotados para uma nomeação provisória: os superintendentes André Ruelli, Alessandro Cantarino e Carlos Mattar. A nomeação temporária seria até efetivação do novo diretor. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou publicamente que um nome definitivo estava em avaliação na Casa Civil e falou em "democratização" na discussão com o Senado sobre o novo nome. A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado é responsável pela sabatina dos indicados para a diretoria. A falta de um quinto diretor coloca em risco a Medida Provisória aprovada em junho para possibilitar a transferência de controle da Amazonas Energia, que ainda não foi apreciada pelo Congresso e perderá validade em 10 de outubro. (Broadcast Energia – 03.10.2024) 

A Justiça Federal do Amazonas ordenou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) execute a transferência do controle da distribuidora Amazonas Energia para a Âmbar Energia, do grupo J&F, em 24 horas, considerando um plano que prevê R$ 14 bilhões em prejuízos a serem repassados às tarifas. A Aneel, que aguardava notificações oficiais, havia previamente aprovado a transferência, mas com flexibilizações de R$ 8 bilhões e sem acatar integralmente o plano da Âmbar. A distribuidora, que enfrentava problemas financeiros, tem uma dívida total com a Eletrobras estimada em R$ 10,5 bilhões e, desde 2018, é controlada pela Oliveira Energia. A Âmbar argumenta que seu plano é a solução mais viável para evitar o agravamento da situação energética no Amazonas, destacando que tentativas anteriores de recuperação falharam. A decisão da justiça reflete uma série de reviravoltas judiciais e administrativas em torno do caso, que inclui o acatamento de uma Medida Provisória para facilitar a transferência e a reestruturação da distribuidora. (Valor Econômico - 03.10.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou o acionamento da bandeira vermelha patamar 2 para outubro, resultando em uma cobrança adicional de R$ 7,877 por cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Essa bandeira é a mais cara do sistema e foi ativada devido ao risco hidrológico e ao aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), ambos influenciados por previsões de baixa afluência nos reservatórios das hidrelétricas e pela elevação dos preços no mercado de energia elétrica. Desde 2021, o Brasil passou por uma sequência de bandeiras verdes, interrompida em julho de 2024 com a bandeira amarela, seguida pela vermelha patamar 1 em setembro. O sistema de bandeiras tarifárias, criado em 2015, tem impacto direto na inflação medida pelo IPCA. (Valor Econômico - 27.09.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (24), a primeira revisão da agenda regulatória para o biênio de 2024-2025. A principal novidade é a inclusão da atividade de comercialização varejista no processo regulatório. Essa mudança visa abrir o mercado e permitir que comercializadores, habilitados pelo Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), representem empresas consumidoras livres e geradoras na compra e venda de energia. Agora, a agenda regulatória conta com um total de 31 atividades, das quais sete têm previsão de conclusão para o ano de 2024. A inclusão da comercialização varejista estava prevista pela diretoria na Resolução Normativa nº 1.081, que trata da simplificação das regras no mercado livre. Além disso, outras quatro atividades tiveram prazo de conclusão adiado para 2025: a incorporação de sistemas de armazenamento no Sistema Interligado Nacional; a implementação e operação de usinas offshore; a revisão da resolução que trata dos critérios de eficiência econômico-financeira; e a revisão dos Submódulos 2.7 e 2.7A do Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret). A Aneel justifica o adiamento dos prazos argumentando que está com déficit de pessoal e orçamentário. A aprovação da agenda regulatória foi vista com otimismo pelo mercado, que espera que a abertura do mercado de energia elétrica possa resultar em uma redução nos preços para os consumidores. (Broadcast Energia - 30.09.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu os detalhes do novo Encargo de Potência para Reserva de Capacidade (ERCAP), que vai remunerar a receita fixa dos geradores vencedores dos leilões de reserva de capacidade. A cobrança será proporcional ao 'consumo máximo horário' de cada mês e serão bancadas por todos os usuários finais de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN), incluindo consumidores livres, especiais ou autoprodutores. A decisão teve como base o decreto nº 10.707, do ano de 2021, em que foi prevista a contratação de reserva de capacidade na forma de potência, bem como a competência da Aneel para regulamentar a forma de rateio e cobrança dos custos incorridos nessa contratação. A discussão do tema da Aneel foi acelerada após o Ministério de Minas e Energia (MME) solicitar a antecipação para este ano no início do suprimento da Usina Termelétrica (UTE) Termopernambuco, da Neoenergia. O método de rateio poderá ser revisto em até dois anos. O Ministério de Minas e Energia está fazendo os ajustes para que o leilão de reserva de capacidade de energia elétrica, previsto inicialmente para agosto deste ano, ocorra 'no menor prazo possível', disse ontem o secretário de Transição Energética e Planejamento do MME e ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral. (Broadcast Energia - 30.09.2024)

A Tarifa Social de Energia Elétrica já beneficia 17 milhões de famílias no Brasil, mas ainda há cerca de 7,7 milhões que preenchem os requisitos, mas não usufruem do desconto. Desses, 3,8 milhões estão concentrados em cinco estados, incluindo mais de 1 milhão na Bahia e quase 900 mil em São Paulo. Com a regulamentação da Lei nº 14.203/2021, a adesão ao programa é automática via CPF, mas famílias que não têm o titular da conta de energia registrado corretamente no Cadastro Único ou em situações irregulares ainda não recebem o benefício. (Agência CanalEnergia - 30.09.2024)

A Aneel abriu a Consulta Pública 023/2024 para discutir a necessidade de intervenção regulatória sobre as requisições de acesso à Rede Básica por consumidores. A consulta busca avaliar problemas decorrentes da conexão de novas unidades de alta potência, que podem gerar custos administrativos e aumentos tarifários caso as ampliações na rede de transmissão fiquem ociosas. A Aneel identificou quatro questões principais, como a falta de compromisso financeiro dos consumidores ao solicitar acesso e a possibilidade de postergações ilimitadas nos contratos de uso. As sugestões podem ser enviadas até 18 de novembro de 2024. (Aneel – 01.10.2024)

A Aneel abriu a Consulta Pública 023/2024 para discutir a necessidade de regulação sobre o acesso à Rede Básica por unidades consumidoras, com prazo para contribuições até 18 de novembro. A consulta foi motivada pela constatação de que a rede de transmissão não possui capacidade suficiente para atender ao crescimento previsto até 2037, o que pode gerar custos administrativos elevados caso projetos não se concretizem. A agência identificou quatro problemas principais: ampliações de rede ociosas, solicitações de acesso de projetos imaturos, reservas de capacidade sem prazo definido e inadimplência em encargos rescisórios. A Aneel propõe debater soluções semelhantes às usadas para centrais geradoras para enfrentar esses desafios, alterando o Módulo 5 das Regras dos Serviços de Transmissão. (Agência CanalEnergia - 02.10.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alertou que a transferência da Amazonas Energia para a Âmbar, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, conforme decisão judicial, resultaria em um prejuízo "irreparável" de R$ 16 bilhões, que seria arcado por todos os consumidores de energia no Brasil. A Justiça Federal do Amazonas determinou a transferência, mas a Aneel contestou, afirmando que o custo poderia ser reduzido para R$ 8 bilhões se seguidas suas recomendações. A transferência enfrentaria desafios como o alto índice de furto de energia e a elevada dívida da Amazonas, calculada em R$ 10 bilhões. A área técnica da Aneel considera o plano da Âmbar ilegal e sugere que a empresa equacione sua dívida até o fim do ano, caso a transferência ocorra. A Aneel, em busca de reverter a decisão judicial, adverte que a transferência geraria danos sérios e de difícil reparação aos consumidores e ao setor elétrico como um todo. (O Estado de São Paulo - 26.09.2024) 

A Âmbar Energia, do Grupo J&F, mudou sua posição quanto à assunção do controle da Amazonas Energia. A companhia protocolou em 02 de outubro um novo recurso junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) solicitando a aprovação do plano de transferência. A proposta, agora, prevê aporte de capital imediato de R$ 6,5 bilhões para reduzir o endividamento da distribuidora, que é superior a R$ 10 bilhões. A empresa argumenta que a injeção de recursos vai permitir que a Amazonas atinja desde já os indicadores econômico-financeiros exigidos pela regulação. Ainda, aponta que a proposta vai trazer ganhos para o consumidor, considerando a situação única da concessionária amazonense em temos de distribuição geográfica, índice de furtos e inadimplência. O processo foi distribuído e agora está com o diretor Fernando Mosna, que será o relator. (Agência CanalEnergia - 02.10.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza um leilão de três lotes de linhas de transmissão no dia 27 de setembro, com investimentos previstos de R$ 3,35 bilhões em 783 km de linhas e subestações, abrangendo seis Estados. A concorrência premiará os grupos que oferecerem os maiores descontos sobre a Receita Anual Permitida (RAP), com um valor máximo de R$ 553 milhões para os três lotes. O Lote 1 é o principal, incluindo a Interligação Elétrica Evrecy, dividida em dois sublotes, enquanto os Lotes 3 e 4 são menores, focando em regiões específicas de São Paulo e Bahia. O Lote 2 foi retirado da licitação devido à crise climática no Rio Grande do Sul. O mercado aguarda a participação de grandes empresas, gestoras e fundos, com destaque para o BTG, Eletrobras, Copel, Engie, Taesa e Alupar. (Valor Econômico - 27.09.2024)

O leilão de três blocos de linhas de transmissão realizado no dia 27 de setembro terminou com um deságio médio de 48,9%, resultando em uma Receita Anual Permitida (RAP) total de R$ 282,6 milhões, bem abaixo do limite de R$ 553 milhões. A Engie venceu o principal contrato, o Lote 1, que envolve a construção de 780 km de linhas em cinco estados, com investimentos estimados em R$ 3 bilhões, oferecendo um desconto de 48,14% sobre a RAP. A empresa superou propostas de outros concorrentes, como Eletrobras e Copel. O presidente da Engie Brasil, Eduardo Sattamini, destacou que a proposta competitiva se deve ao conhecimento prévio da região e à estruturação de financiamento com construtoras. Os demais lotes foram conquistados pela Taesa, com um deságio de 53,45%, e pela Cox Brasil, que obteve 55,56% de desconto sobre a RAP. (Valor Econômico - 27.09.2024)

O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou uma licitação de 784 quilômetros de linhas de transmissão nesta sexta-feira, 27, e pretende realizar a próxima licitação apenas em outubro de 2025, sendo este o único certame dessa categoria realizado no ano que vem. A informação consta na Portaria nº 85/MME/GM, publicada pela Pasta. Em 2026, a previsão é que os leilões ocorram em abril e outubro. A medida tem como objetivo garantir uma maior previsibilidade para o setor elétrico e atrair investidores para a construção de novas linhas de transmissão, que são fundamentais para o desenvolvimento do país. A expectativa é que, com a realização de leilões mais espaçados, haja uma maior concentração de investimentos em cada certame, o que pode resultar em uma disputa mais acirrada e, consequentemente, em preços mais competitivos para os consumidores finais. Além disso, a medida deve dar mais segurança para as empresas que atuam no setor, que terão mais tempo para se preparar e apresentar propostas mais robustas. (Broadcast Energia – 03.10.2024) 

Uma nova projeção Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) aponta que o Preço da Liquidação das Diferenças (PLD) deve atingir R$ 404/MWh em todos os submercados nos meses de novembro e dezembro. Antes, a análise indicava o patamar subindo de R$ 268/MWh em setembro (SE/CO) para R$ 538/MWh em todas as regiões em outubro. Já para 2025, as perspectivas apresentadas no Encontro PLD de 30 de setembro sinalizam uma redução do preço médio diminuindo para R$ 114,78 no Sudeste/Centro-Oeste e Sul e para R$ 102,91/MWh no Nordeste e Norte. Ademais, o levantamento aponta: aumento da Energia Natural Afluente; queda sucedida de aumento para o armazenamento; R$ 43 milhões de custos entre o deslocamento do Custo Marginal de Operação (CMO) e PLD em 2024; entre outros dados. (Agência CanalEnergia - 01.10.2024)

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) prevê uma operação mais cautelosa da geração de energia no subsistema Sudeste/Centro-Oeste e no Sul do país em outubro, devido à escassez hídrica. A produção de energia nas hidrelétricas será dimensionada para controle de nível e atendimento à carga pesada. Na região Norte, haverá alocação da geração disponível e monitoramento das afluências, enquanto no Nordeste a geração será dimensionada para atendimento das restrições hidráulicas e exportação para o Sudeste. Durante reunião do Programa Mensal da Operação (PMO), técnicos do ONS destacaram a necessidade de atenção à situação desfavorável nas bacias do Norte, Nordeste e Sudeste. A previsão é que o mês termine com níveis reduzidos de Energia Natural Afluente (ENA) em relação à média histórica, o que afeta o armazenamento e a geração de energia. A gerente executiva de Programação da Operação, Cândida Lima, destacou que o cenário atual é de incerteza quanto à configuração do fenômeno La Niña ou continuidade da situação de neutralidade em relação ao El Niño. Ela disse, ainda, que para o trimestre entre setembro e outubro, o cenário é de chuvas abaixo da média na região Norte e de temperaturas acima da média. (Broadcast Energia – 30.09.2024) 

O Ministério de Minas e Energia (MME) está avaliando projetos de conexão à rede que podem aumentar o consumo de energia em 37,4 GW até 2037, com foco em empreendimentos de amônia, hidrogênio verde e data centers. Destacam-se dois projetos em Parnaíba (PI) para a fabricação de hidrogênio verde, que juntos demandarão 26,8 GW até 2037. Em Caucaia (CE), dois projetos de amônia verde e dois data centers exigirão 4,6 GW. Além disso, em São Paulo, há previsão de vários data centers com uma demanda total de 644 MW até 2037. A Aneel aprovou uma consulta pública para discutir o acesso à rede, visando regulamentar questões relacionadas ao aumento da demanda e os riscos de desistência por parte das empresas, que poderiam deixar as linhas de transmissão ociosas. Atualmente, as principais unidades consumidoras conectadas à rede são do setor metalúrgico e de mineração, com uma demanda de 2,3 GW em horários de pico. (Agência Eixos - 01.10.2024) 

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, abriu duas consultas públicas no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27 de setembro, para propostas relacionadas ao atendimento de potência no Sistema Interligado Nacional (SIN). A primeira consulta visa estabelecer diretrizes para a operação diferenciada de usinas termoelétricas, permitindo maior flexibilidade operativa com requisitos específicos para tempos de permanência e rampas de carga. Já a segunda consulta propõe mudanças nos parâmetros de garantia de suprimento, como o risco de insuficiência de oferta de potência (LOLP) e a potência não suprida (PNS), ajustando limites para 3% e 5% respectivamente. As contribuições poderão ser enviadas ao MME até 7 de outubro de 2024. (Agência CanalEnergia - 27.09.2024)

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a abertura de uma consulta pública para flexibilizar a operação de usinas termelétricas com o objetivo de permitir o pronto atendimento em momentos de pico de consumo de energia elétrica. A medida faz parte das ações do governo para enfrentar a diminuição da geração de energia com a seca e o impacto nos reservatórios hidrelétricos. O MME notificou em julho todos os agentes termelétricos instalados no Brasil para se prepararem para um eventual despacho termelétrico mais intenso no segundo semestre de 2024. A consulta pública, que receberá contribuições até 7 de outubro, estabelece diretrizes para a operação de usinas termelétricas em condição diferenciada, visando o atendimento de potência no Sistema Interligado Nacional (SIN). A proposta do Ministério é viabilizar uma nova dinâmica de operação até março de 2025, sem comprometer os contratos já firmados. A medida busca possibilitar a oferta de potência de energia sem prejudicar a modicidade tarifária e a segurança do sistema. (Broadcast Energia – 03.10.2024) 

A escassez de água nos reservatórios das hidrelétricas no Brasil, juntamente com as incertezas climáticas, levaram a um aumento no preço da energia elétrica. Na última semana, o contrato para entrega em outubro chegou a atingir R$ 579 por megawatt-hora (MWh), um aumento de 40% em relação à semana anterior. A projeção de carga para outubro no Sistema Interligado Nacional (SIN) foi elevada em 2,6 gigawatts médios em relação ao previsto anteriormente, enquanto a projeção para novembro foi elevada em 2,1 gigawatts médios. A principal preocupação do mercado de energia elétrica é o volume de chuvas nos próximos dias, pois um bom índice pluviométrico pode reverter a queda dos volumes armazenados nos reservatórios das usinas. As projeções mais recentes da Stima Energia indicam que o volume de água que deve chegar aos reservatórios deve ficar em apenas 40% da média histórica em outubro no Sudeste/Centro-Oeste, subsistema que representa cerca de 70% da capacidade de armazenamento do País. A perspectiva é que o nível dos reservatórios recue ao longo de 30 dias cerca de 6%, chegando ao fim de outubro em 41,2%. As previsões para novembro também são preocupantes, exigindo chuvas acima da média histórica para que o cenário seja revertido. Embora os reservatórios ainda não estejam em níveis críticos, a falta de chuva ao longo dos últimos meses deixou os níveis de armazenamento piores do que o esperado, o que pode manter os preços elevados em novembro, com as chuvas começando a voltar à normalidade somente em dezembro. (Broadcast Energia - 30.09.2024)

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que o Custo Marginal de Operação (CMO) médio para a primeira semana de outubro ultrapassou R$ 600 por MWh, o mais alto próximo ao Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) estrutural máximo de R$ 716,80 por MWh. O aumento reflete a previsão de afluências extremamente baixas em quase todo o Brasil, exceto no Sul, com os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste caindo para 39,9%. O despacho térmico será intensificado, com 12.345 MW médios para a primeira semana de outubro, elevando o custo de operação a R$ 934,4 milhões. (Agência CanalEnergia - 27.09.2024)

O volume de Energia Armazenada nos reservatórios das hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN) deve recuar ao longo de outubro, diante das chuvas abaixo da média e das temperaturas mais elevadas previstas para o mês. Segundo projeções do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Energia Armazenada no SIN cairá dos atuais 49,7% para 42,7% em 1º de novembro, apesar das medidas preventivas adotadas para poupar água nas usinas. A pior situação é do Sudeste/Centro-Oeste, responsável por cerca de 70% da capacidade de armazenamento do SIN, com previsão de recuo de 7,2 pontos porcentuais no armazenamento. No Norte, que vive uma severa seca e possui baixa capacidade de armazenamento, o recuo da Energia Armazenada é ainda maior, de 13,5 p.p., para 61,3% da capacidade. No Nordeste, o armazenamento baixará 6,2 p.p., para 44%. No Sul, que terá condições de chuva um pouco melhores que o restante do País ao longo de outubro, a previsão é de um recuo de 3,1 p.p. no armazenamento, para 53,5% da capacidade. A situação é preocupante, uma vez que a geração hidrelétrica é responsável por mais de 60% da energia produzida no país. Caso não haja uma melhora significativa nas condições climáticas, poderá haver um risco de racionamento de energia no próximo ano. (Broadcast Energia - 01.10.2024)

A Absolar mapeou o suprimento elétrico do Brasil entre agosto e setembro de 2024, revelando que a energia solar representou 9,6% do total, com mais de 7,5 mil MWmédios, sendo 4,6 mil MWmédios provenientes de geração própria em telhados e pequenos terrenos. Somando-se outras fontes renováveis, como hídrica, eólica e biomassa, 90,4% da demanda elétrica foi suprida por essas fontes. Em outubro, os consumidores enfrentarão um adicional de quase 8% nas tarifas devido ao uso de termelétricas fósseis. A Absolar destacou que a energia solar, com 47 GW de potência instalada, já evitou 57 milhões de toneladas de CO2 desde 2012, amenizando a crise climática no Brasil. (Agência CanalEnergia - 01.10.2024)

Nos últimos 20 anos, a matriz elétrica brasileira se diversificou, com um aumento significativo na geração de energia solar e eólica, reduzindo a dependência de hidrelétricas, que agora representam cerca de metade da produção total. Apesar desse avanço, a complexidade da operação e do planejamento do sistema elétrico aumentou, especialmente na transmissão de energia do Nordeste, rico em recursos renováveis, para o Sudeste, o maior centro consumidor. A variabilidade das fontes renováveis apresenta desafios à segurança e confiabilidade do suprimento, principalmente durante picos de demanda. Para equilibrar oferta e demanda, o sistema elétrico deve contar com uma capacidade instalada superior à necessária, valorizando a flexibilidade das usinas hidrelétricas e térmicas como "baterias" que podem responder rapidamente às oscilações de geração. A recente expansão da infraestrutura de transmissão, com leilões bilionários, é essencial para fortalecer a interligação entre as regiões, aproveitando ao máximo o potencial das fontes renováveis, especialmente no Nordeste, onde a geração eólica é altamente competitiva. (Valor Econômico - 30.09.2024) 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), que concederá crédito fiscal na comercialização de hidrogênio e seus derivados produzidos no Brasil. O objetivo é incentivar o desenvolvimento da cadeia do combustível e aplicar incentivos para o uso de hidrogênio de baixa emissão de carbono em setores industriais de difícil descarbonização, como fertilizantes, siderúrgicos, cimenteiros, químicos e petroquímicos. O programa também deve promover o uso do hidrogênio no transporte pesado. O crédito fiscal concedido corresponderá a um porcentual de até 100% da diferença entre o preço estimado do hidrogênio de baixa emissão de carbono e o preço estimado de bens substitutos. O porcentual do crédito fiscal concedido poderá ser inversamente proporcional à intensidade de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do hidrogênio produzido. O texto aprovado pelo Congresso traz limites globais crescentes para o crédito do PHBC, que serão de R$ 1,7 bilhão em 2028, R$ 2,9 bilhões em 2029, R$ 4,2 bilhões em 2030, R$ 4,5 bilhões em 2031 e R$ 5 bilhões em 2032. O Poder Executivo definirá o montante de créditos fiscais que poderá ser concedido, observados as metas fiscais e os objetivos do PHBC. Os valores deverão ser previstos no projeto de lei orçamentária anual encaminhado pelo Poder Executivo federal ao Congresso Nacional. Os valores de créditos fiscais que não forem utilizados no respectivo ano-calendário poderão ser utilizados nos anos seguintes. O objetivo do PHBC é incentivar a produção e o uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono, estimulando a descarbonização da economia brasileira e contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa. A medida é importante para o Brasil, que é um dos países mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas e que tem se comprometido a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. (Broadcast Energia – 03.10.2024) 

A academia brasileira está se mobilizando para impulsionar a descarbonização por meio do desenvolvimento de tecnologias que otimizem a produção de hidrogênio verde (H2V). Com centros de pesquisa como o recém-inaugurado Centro de Hidrogênio Verde da Universidade Federal de Itajubá, que realizará estudos sobre a eficiência da eletrólise da água, o Brasil busca reduzir os custos de produção de H2V para competir com o hidrogênio cinza, proveniente de combustíveis fósseis. A expectativa é que, até 2030, o Brasil possa produzir H2V a um custo inferior à média internacional, aproveitando sua matriz energética limpa. O Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação (Iati) também está ativo no setor, desenvolvendo projetos que utilizam H2V para reduzir o consumo de diesel em usinas. Com um marco regulatório em desenvolvimento, o Brasil poderá se destacar globalmente na produção e exportação de H2V, contribuindo potencialmente com até R$ 7 trilhões ao PIB até 2050. (Valor Econômico - 30.09.2024)

O governo brasileiro firmou uma parceria com o Climate Investment Funds (CIF) para destinar R$ 6 bilhões a projetos de produção de hidrogênio verde a partir de fontes renováveis. O acordo foi assinado em Foz do Iguaçu durante um encontro entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a presidente do CIF, Tariye Gbadegesin, e a ministra do Clima do Reino Unido, Kerry McCarthy, no contexto dos eventos do G20 sobre transição energética. Os recursos do fundo visam promover a descarbonização da indústria nacional por meio de hubs de hidrogênio, que englobam a produção, armazenamento e consumo desse combustível. Os projetos que receberão financiamento serão selecionados em chamada pública, considerando critérios do CIF e diretrizes de descarbonização do governo, abrangendo desde a elaboração de projetos até a aquisição de equipamentos. Silveira destacou que essa iniciativa é parte do Programa Nacional de Hidrogênio (PNH2) e visa estabelecer polos de hidrogênio de baixa emissão no Brasil até 2035. (Valor Econômico - 03.10.2024)

A Petrobras aprovou o uso de recursos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para desenvolver sua primeira planta de hidrogênio verde. A planta será de pequena escala e ficará nas instalações da Usina Fotovoltaica de Alto Rodrigues, da Petrobras, no Rio Grande de Norte. Serão testados tipos de eletrólise diferentes para produzir o hidrogênio verde, que deverá fazer parte da produção da Petrobras no futuro. O projeto foi colocado em dúvida após a mudança da gestão da Petrobras, mas foi confirmado nesta quarta-feira, 25. Segundo o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim, "é um primeiro passo para entrar nessa área". (Broadcast Energia – 30.09.2024) 

A partir de janeiro de 2024, o mercado livre de energia estará aberto para toda a alta tensão, o que deve permitir a entrada de cerca de 3 mil consumidores por mês neste ambiente de contratação até o final do ano. A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel) realizou cálculos com base nos pedidos de renúncia de contratos com as distribuidoras e descobriu que até 31 de agosto, 33,264 mil consumidores já haviam informado à sua distribuidora que migrarão para o mercado livre. Deste total, 95% são consumidores de menor porte, com demanda inferior a 500 kW e devem ser representados por um comercializador varejista. O Grupo A é um exemplo de empresa que tem migrado para o mercado livre de energia. Com cerca de 202 mil unidades consumidoras, a maioria empresas, mais de 54 mil já migraram para o mercado livre, incluindo as unidades de maior porte. A abertura do mercado livre para toda a alta tensão pode ser uma oportunidade para outras empresas reduzirem seus custos com energia elétrica. Além disso, a Abraceel acredita que a abertura do mercado livre pode ajudar a aumentar a concorrência e a transparência no setor de energia elétrica, uma vez que os consumidores terão mais opções de fornecedores e poderão escolher aquele que oferece as melhores condições. A associação também espera que a abertura do mercado livre possa incentivar investimentos em fontes de energia renovável, já que os consumidores poderão escolher fornecedores que oferecem energia limpa. Porém, apesar dos benefícios, a migração para o mercado livre exige que as empresas tenham uma gestão mais ativa e eficiente da energia elétrica, o que pode ser um desafio para algumas empresas. Por isso, é importante que as empresas avaliem cuidadosamente os custos e benefícios antes de tomar uma decisão. (Broadcast Energia - 30.09.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do Gesel), José Sidnei Colombo Martini (pesquisador associado do Gesel-UFRJ) e Roberto Brandão (pesquisador sênior do Gesel-UFRJ) tratam da crescente consciência da população mundial sobre os impactos do aquecimento global, destacando eventos climáticos extremos no Brasil, como enchentes e ondas de calor. O texto analisa a importância estratégica da energia elétrica, evidenciando a dependência do país de usinas hidrelétricas e os desafios gerados pela redução das chuvas. Com o aumento da demanda de energia projetada para 2024-2028, as autoridades estão considerando medidas como a reavaliação do horário de verão para equilibrar a oferta e a demanda, especialmente devido ao crescimento das fontes renováveis e não controláveis de energia. O artigo conclui ressaltando a necessidade de comunicação clara à população sobre as razões por trás dessas medidas, buscando colaboração social para enfrentar os desafios climáticos e energéticos. (GESEL-IE-UFRJ – 03.10.2024)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Uriel Garber, gerente de planta da Hidrotérmica, trata da Resolução Normativa 1.085/2024 e da metodologia de cálculo da indisponibilidade de usinas hidrelétricas não despachadas centralizadamente. Segundo o autor, “a REN 1.085 foi publicada em março de 2024, apresentando resultados bastante satisfatórios”. Ele conclui que “espera-se que os órgãos reguladores demonstrem bom senso e façam os ajustes necessários para que uma Resolução de tão boa qualidade seja plenamente aplicável”. (GESEL-IE-UFRJ – 30.09.2024)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Marco Delgado, engenheiro eletricista com mestrado e doutorado em Planejamento Energético pela COPPE/UFRJ, trata das críticas às políticas públicas do setor elétrico brasileiro por meio de uma sátira. Segundo o autor, “exigimos mais respeito de vocês, sapiens, que se autoproclamam racionais, apesar da forma vil que tratam o nosso planeta.” Ele conclui que “a lógica política, apesar de não ser uma ciência exata, não deveria se abstrair de dados e suas análises para não sucumbir aos sofistas avarentos.” (GESEL-IE-UFRJ – 30.09.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Roberta Aronne e Ana Carolina Freire Gentil (sócias fundadoras da Vênus Energia Regenerativa) tratam da importância da transição para a agricultura regenerativa e do uso de energias renováveis como soluções viáveis para mitigar as emissões do sistema agroalimentar, responsável por 15% das emissões globais. Com a crescente pressão das mudanças climáticas e conflitos geopolíticos elevando os custos, as práticas sustentáveis são urgentes, especialmente para pequenos agricultores, que compõem 77% das propriedades rurais no Brasil. O artigo enfatiza a necessidade de financiamento adaptado para facilitar essa transição, destacando que a união de esforços entre governo, setor privado e sociedade civil é crucial para promover um sistema agroalimentar mais justo, sustentável e resiliente. (GESEL-IE-UFRJ – 30.09.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Luciana Lanna (sócia da área Ambiental do Vieira Rezende Advogados) trata dos green bonds, títulos de dívida que permitem a captação de recursos para projetos com impactos ambientais positivos. Embora ainda representem uma fração pequena do mercado global de dívidas, sua popularidade tem crescido, promovendo a diversificação de carteiras de investimento. Lanna menciona a importância da transparência na alocação dos recursos e como os green bonds se inserem nas legislações brasileiras, como a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e a CPR Verde, incentivando práticas sustentáveis. Além disso, o Brasil se destacou regionalmente no mercado de dívida sustentável e lançou títulos soberanos sustentáveis para combater o desmatamento e promover a justiça social, evidenciando o papel vital do mercado financeiro na transição para uma economia sustentável. (GESEL-IE-UFRJ – 01.10.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Geoberto Espírito Santo (personal Energy da GES Consultoria, Engenharia e Serviços) trata da potência instalada do Sistema Interligado Nacional (SIN), que é de 235.606 MW, superando a demanda máxima de 83.741 MW registrada em setembro. Ele analisa a complexidade de equilibrar a oferta e a demanda, especialmente com a intermitência das fontes renováveis, como solar e eólica, e destaca a importância das termelétricas para garantir a segurança do abastecimento, principalmente nas chamadas “horas da ponta”. O artigo também menciona a necessidade de integrar tecnologias de armazenamento e a possibilidade de implementar o horário de verão, que poderia ajudar a reduzir custos e melhorar a eficiência do sistema elétrico. Além disso, o autor discute o Programa Resposta da Demanda, que visa otimizar o uso de térmicas ao incentivar grandes consumidores a reduzirem carga em períodos críticos, evidenciando os desafios e as estratégias necessárias para garantir a estabilidade do fornecimento de energia. (GESEL-IE-UFRJ – 04.10.2024)