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IFE
25/09/2024

IFE Diário 6.045

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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25/09/2024

IFE nº 6.045

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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IFE Diário 6.045

Regulação

Primeira revisão da Agenda Regulatória da Aneel 2024-2025 é aprovada

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a primeira revisão da Agenda Regulatória 2024-2025, incluindo uma nova atividade e ajustando o prazo de outras quatro. A revisão visa garantir tempo suficiente para cumprir as etapas do processo regulatório. A nova atividade trata da comercialização varejista no contexto de abertura de mercado, enquanto as quatro atividades com prazos estendidos envolvem sistemas de armazenamento no Sistema Interligado Nacional, usinas offshore, critérios de eficiência econômico-financeira e revisão de submódulos do Proret. A agenda agora inclui 31 atividades, com sete previstas para conclusão em 2024. (Aneel – 24.09.2024)
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Aneel abre discussão sobre versões do Decomp e Newave para 2025

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu uma consulta pública para validar as novas versões dos programas Decomp e Newave, que serão usados a partir de janeiro de 2025. Esses programas, essenciais para o planejamento e operação do Sistema Interligado e o cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças, foram testados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). As novas versões incluem aprimoramentos técnicos, como acoplamentos entre modelos e melhorias nas restrições elétricas. A Aneel está aceitando contribuições sobre essas mudanças até 4 de novembro de 2024. (Agência CanalEnergia - 24.09.2024)
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Aneel: Transmissoras deverão repassar R$ 107 mi para a CDE

A superintendência de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de julho de 2024, relativos às concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do SIN. O valor total é de R$ 107.099.611,44, com o prazo para recolhimento até 10 de outubro. Ademais, o regulador fixou em R$ 34.257.405,23 os valores das quotas de custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) para novembro de 2024, a serem recolhidas à ENBPar até 10 de outubro. (Agência CanalEnergia - 23.09.2024)
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Aneel regulamenta quotas extraordinárias da CDE

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a alteração do Submódulo 5.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret), que trata da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). As mudanças foram necessárias para regulamentar as quotas extraordinárias dos recebíveis da CDE e o fluxo de destinação de recursos para as contas Covid e de Escassez Hídrica, conforme a Portaria Interministerial MME/MF nº 1/2024. Após consulta pública, Aneel incorporou contribuições, como a necessidade de a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informar casos de inadimplência às distribuidoras e conselhos de consumidores, além de esclarecer a fixação da quota até a quitação total do débito. (Aneel – 24.09.2024)
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Aneel aprova novas tarifas de 22 permissionárias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou novas tarifas para 22 permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, que entrarão em vigor na próxima segunda-feira, 30 de setembro. As tarifas variam de acordo com a categoria de tensão, com efeitos médios que diferem entre alta e baixa tensão. Por exemplo, a permissionária Certel terá um aumento médio de 13,87%, enquanto a Coopercocal enfrentará uma redução média de 14,44%. As mudanças nas tarifas visam refletir os custos operacionais e a estrutura de cada concessionária, impactando também os consumidores residenciais, que verão variações em suas contas de energia. (Aneel – 24.09.2024)
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Aneel deverá deliberar sobre Amazonas Energia essa semana

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizará uma reunião extraordinária para avaliar a transferência da Amazonas Energia para a Âmbar, atendendo a uma determinação judicial. A agência tem 48 horas para deliberar após a notificação, com a tendência de que a reunião ocorra nos próximos dias. A juíza federal Jaíza Maria Pinto Fraxe ordenou que a Aneel implemente as normas da MP 1.232/2024, incluindo a assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão, sob risco de medidas interventivas. A concessionária, controlada pela Oliveira Energia, alega que a Aneel tem sido omissa e não cumpriu prazos, afetando a continuidade dos serviços no Amazonas. (Agência CanalEnergia - 24.09.2024)
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Transição Energética

ONU/Lula: No ritmo atual, apenas 17% das metas da Agenda 2030 serão atingidas 

O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou na Cúpula do Futuro, evento promovido pela Organização das Nações Unidas em Nova York, que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável caminham para serem um fracasso coletivo, já que apenas 17% das metas da Agenda 2030 serão atingidas dentro do prazo atual de implementação. Lula alertou para a insuficiência dos níveis atuais de redução de emissões de gases do efeito estufa e financiamento climático para manter o planeta seguro. Ele propôs um "Pacto para o Futuro", um balanço ético global que reuniria diversos setores da sociedade civil para pensar a ação climática sob o prisma da justiça, da equidade e da solidariedade, como preparação para a COP30. O documento a ser construído abordará a dívida dos países e a tributação internacional, além de criar uma instância de diálogo entre chefes de Estado, de governo e líderes de instituições financeiras internacionais para recolocar a ONU no centro do debate econômico mundial. Lula também destacou a importância do Pacto Global Digital para uma governança digital inclusiva e a Aliança Global contra a Fome, iniciativa da presidência do Brasil no G20, para acelerar a superação da fome e da pobreza. (Broadcast Energia – 24.09.2024) 
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Brasil enfrenta desafios em investimentos de venture capital voltados para a sustentabilidade

O Brasil está ficando para trás em investimentos de venture capital voltados à sustentabilidade, embora sua participação no segmento tenha crescido de 3% em 2019 para 6% em 2023, ainda abaixo da média mundial de 22%. Um estudo da Bain & Company revelou que, globalmente, quase US$ 60 bilhões foram captados em startups sustentáveis em 2023, com os EUA, China e Europa concentrando 80% desse total. No Brasil, os investimentos estão majoritariamente em energia renovável (32%) e mobilidade (18%), enquanto áreas como agricultura e capital natural permanecem subexploradas. Especialistas apontam que, apesar do potencial no setor agrícola, os investimentos tendem a focar em melhorias básicas e eficiência, em vez de inovações mais avançadas. O aumento do interesse global por sustentabilidade pode impulsionar investimentos no Brasil, mas temas como rastreabilidade, circularidade de embalagens e créditos de carbono ainda necessitam de desenvolvimento significativo. (Valor Econômico - 25.09.2024) 
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BNEF: Brasil precisa investir US$ 1,3 tri para chegar a neutralidade nas emissões de carbono

De acordo com um relatório da BloombergNEF (BNEF), o Brasil precisará investir mais de US$ 1,3 trilhão entre 2024 e 2050 para alcançar a neutralidade nas emissões de carbono. Isso inclui cerca de US$ 500 bilhões em energias renováveis e outros US$ 500 bilhões em redes elétricas, além de investimentos relacionados à cadeia do hidrogênio, armazenamento de energia e projetos de captura e armazenamento de carbono (CCS). Tais investimentos seriam necessários para garantir a capacidade necessária para a eletrificação de setores de uso final, como transportes, construção e industrial. A eletrificação desempenha um papel importante na trajetória de descarbonização do Brasil, representando 53% das emissões evitadas entre hoje e 2050, em comparação com um cenário sem transição no qual não há nenhuma ação adicional de descarbonização. Para atingir o cenário de zero emissões líquidas de carbono até 2050, mantendo o aquecimento global bem abaixo de 2 ºC, as emissões relacionadas à energia no Brasil precisam cair 14% até 2030 ante os níveis de 2023 e despencar 70% até 2040. (Broadcast Energia – 24.09.2024) 
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Refinarias da Petrobras desempenham papel crucial na transição energética

Claudio Schlosser, diretor de logística da Petrobras, afirmou que as refinarias serão essenciais na transição energética do Brasil, destacando a infraestrutura já existente como uma vantagem competitiva para a introdução de biocombustíveis. Durante sua participação na ROG.e, ele mencionou que a Petrobras está mudando sua estratégia para uma abordagem mais integrada, o que tem trazido benefícios significativos. Atualmente, a companhia está comercializando cerca de 10 milhões de litros de diesel R5, que contém 5% de diesel verde, além do combustível "bunker 24" para embarcações, com 24% de biocombustíveis, ambos vendidos voluntariamente por empresas com foco em valores ambientais. (Valor Econômico - 24.09.2024) 
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Especialistas discutem papel do Brasil na transição energética

O Fórum Estadão Think: Neoindustrialização apoiada pela transição energética foi realizado na sede da Fiesp e discutiu a necessidade de acelerar as iniciativas de descarbonização no Brasil. Fabricio Silveira, superintendente de Política Industrial da CNI, afirmou que o Brasil poderia se inspirar nos processos desenvolvidos nos Tigres Asiáticos para desenvolver setores de alta complexidade tecnológica. Rogério Zampronha, CEO da Prumo Logística, destacou que o Brasil tem um potencial mil vezes maior que o do Chile para liderar o setor de hidrogênio, mas o país está na frente do Brasil em termos de regulamentação. O presidente da Airbus Brasil, Gilberto Peralta, disse que está preocupado com a falta de velocidade nas regulamentações, que prevêem a criação de programas nacionais de combustível sustentável para aviação (SAF), além de diesel verde e biometano, que ainda depende de sanção presidencial. Josué Gomes da Silva, presidente da Fiesp, alertou para as pressões de grupos de interesse que atuam no Congresso Nacional e que têm levado ao aumento do custo de energia para o setor industrial. (Broadcast Energia – 24.09.2024) 
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Empresas

Equatorial: Captação de R$ 2 bi para aumento de capital

A Equatorial anunciou em 24 de setembro o encerramento do prazo para o exercício de direito de preferência e procedimentos para subscrição de sobras. Durante o período, foram subscritas cerca de 74 milhões ações ordinárias, ao preço de emissão de R$ 32,50 por ação, totalizando o valor de R$ 2 bilhões, o que corresponde a cerca de 96,44% do total de ações disponíveis para subscrição no âmbito do aumento de capital. Dessa maneira, o aumento de capital tornou-se irrevogável e irretratável, devendo ser homologado pelo conselho de administração após o término do procedimento de subscrição e rateio das sobras de ações não subscritas. (Agência CanalEnergia - 24.09.2024)
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Equatorial: CP para iniciativas em eficiência energética destinará R$ 27 mi

O Grupo Equatorial lançou o edital da chamada pública de projetos 2024 do programa de eficiência energética (PEE). Serão oferecidos mais de R$ 27 milhões em investimentos. A iniciativa busca selecionar projetos inovadores que promovam a eficiência energética e combatam o desperdício de energia elétrica, contribuindo, assim, para o desenvolvimento sustentável nas áreas de concessão do grupo. Os setores contemplados pela chamada são: iluminação pública, comércio, serviços e poder público. Já a submissão de propostas pode ser realizada até 28 de outubro por meio do portal oficial. Ademais, para orientar os participantes, será realizado um workshop técnico online e gratuito no dia 24 de setembro que abordará as especificações do edital. (Agência CanalEnergia - 24.09.2024)
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Engie: Solicitação de registro para distribuição de R$ 1,5 bi em debêntures simples

A Engie Brasil submeteu à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o pedido de registro de oferta pública de distribuição de 1,5 milhão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, da 13ª emissão da companhia. O valor nominal unitário será de R$ 1.000, perfazendo o valor de R$ 1,5 bilhão, com vencimento em 2030. A agência de risco Fitch Ratings atribuiu o rating nacional de longo prazo AAA(bra) à operação, destacando a base diversificada de ativos, eficiência operacional e o perfil de crédito robusto da companhia. Segundo a empresa, os recursos captados com a emissão serão alocados no pagamento de gastos futuros ou reembolso de gastos, despesas ou dívidas relacionadas ao projeto eólico Serra do Assuruá. (Agência CanalEnergia - 24.09.2024)
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Engie: Nova diretoria de Implantação

O conselho de administração da Engie Brasil Energia anunciou a nomeação de Paulo Henrique Muller para o cargo de diretor de Implantação. Muller é engenheiro civil pela UFSC, possui MBA em Finanças, Controle e Auditoria pela FGV e é o atual gerente de Implantação do Conjunto Eólico Serra do Assuruá. Ele iniciou sua carreira na Engie em 2000 como trainee, permanecendo na companhia até 2003 e retornando em 2016. Ele assume seu novo o posto em 01 de outubro de 2024, em substituição a Márcio Daian Neves, que assumirá a posição global de Chief Project Officer – Renewables na sede da companhia, em Paris. (Agência CanalEnergia - 23.09.2024)
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Aprovado Sandbox Tarifário proposto pela Light

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a execução do Sandbox Tarifário, apresentado pela Light Serviços de Eletricidade S.A., com duração de 36 meses e investimentos de cerca de R$ 18 milhões, visando reduzir perdas e inadimplência. O projeto, que testará um modelo de faturamento fixo associado a incentivos não tarifários para consumidores do grupo B (unidades de baixa tensão), foi reavaliado após ajustes metodológicos na 2ª Chamada Pública de Sandboxes Tarifários. Com participação de 10 mil unidades consumidoras e uma fase de campo de 16 meses, o modelo proporcionará previsibilidade nos faturamentos. A Light deve informar previamente os consumidores sobre as regras e encaminhar os valores das tarifas diferenciadas para a Aneel. A criação desse ambiente experimental está alinhada com a Resolução Normativa nº 1.045 de 2022 e faz parte do planejamento estratégico da Aneel para modernizar as tarifas elétricas, considerando as diversidades econômicas e sociais. (Aneel – 24.09.2024)
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Cemig: Edital de processo de captação de projetos de inovação em eficiência energética

A Cemig publicou o edital do 1º processo de captação de projetos de inovação com foco em eficiência energética. A iniciativa, segundo o engenheiro de eficiência energética da empresa, Matheus Herzog, tem o objetivo de fomentar projetos, tecnologias e soluções inovadoras a serem integradas a ações já estabelecidas mirando a difusão de novas maneiras de reduzir o desperdício de energia em toda a sociedade. Os projetos propostos, assim, deverão ser capazes de responder a uma questão-chave: como atender ao aumento da demanda de energia de uma forma sustentável. Destarte, entre as diferentes propostas esperadas estão: a substituição de tecnologias obsoletas por outras mais modernas; ações de conscientização; tecnologias de gestão energética; iniciativas de arquitetura bioclimática; e fontes alternativas de energia e armazenamento. O prazo para submissão das propostas vai até 18 de dezembro e os resultados serão divulgados até 30 de janeiro de 2025. (Agência CanalEnergia - 24.09.2024)
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Transferência de Amazonas Energia para Âmbar é criticada por consumidores no AM

Consumidores de energia consideraram "equivocada e estranha" a decisão liminar da Justiça do Amazonas que obrigou a Aneel a aprovar, em 48 horas, a transferência do controle da distribuidora de energia amazonense para a Âmbar, empresa da holding J&F, dos irmãos Batista. "Nosso entendimento é que é um equivoco da Justiça. Apesar de reconhecermos a situação crítica pela qual passam os consumidores do Amazonas, a solução proposta é ruim, porque mais uma vez resolve-se um problema criando outros", afirmou Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, ressaltando os custos bilionários que irão recair sobre a conta de luz. (Folha de São Paulo - 24.09.2024)
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Isa Cteep: Ampliação do programa Conexão Jaguar com o apoio ao REDD+ rio Muru

A Isa Cteep irá apoiar o desenvolvimento de um projeto de conservação ambiental: o REDD+ (redução de emissões por desmatamento e degradação florestal) rio Muru. A iniciativa mira contribuir com a preservação de cerca de 40 mil hectares de florestas às margens do rio Muru, nos municípios de Feijó e Tarauacá (AC), no bioma amazônico, por meio da redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes da degradação florestal. Além disso, o projeto visa atuar em favor da proteção da biodiversidade e do desenvolvimento social da região. O apoio da companhia foi consolidado por meio do aporte de R$ 1,2 milhão ao fundo de investimento Perfin Angelin, que alia a necessidade de preservação ao potencial das florestas para gerar benefícios econômicos. Tal ação, ainda, expande a atuação do programa Conexão Jaguar da Isa Cteep, que tem a finalidade de promover projetos florestais em áreas prioritárias para a proteção, a recuperação e a conexão do habitat e dos corredores da onça-pintada. (Agência CanalEnergia - 24.09.2024)
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KPMG: Operações M&A no setor elétrico têm registro recordista

A consultoria KPMG apontou que o ano de 2024 tem sido marcado por uma intensa atividade de fusões e aquisições (M&A) no segmento de energia elétrica no Brasil, podendo figurar como o ano mais agitado da série histórica. Segundo dados e a metodologia da consultoria, somando todas as categorias, foram 34 acordos no primeiro semestre. E desse total, 24 transações estiveram concentradas entre empresas brasileiras do setor elétrico. A KPMG explica que o mercado está aquecido e que empresas usam suas operações no país como uma plataforma de investimentos ante o grande potencial de crescimento do Brasil, sobretudo com o advento da transição energética. (Agência CanalEnergia - 23.09.2024)
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

CNI: Consumo de energia de classes não industriais cresce 8,95% no 1º semestre 

O consumo de energia elétrica no Brasil aumentou 8,95% no primeiro semestre de 2024 para as classes não industriais em comparação com o mesmo período do ano anterior, enquanto o consumo das classes industriais subiu 4,11%, de acordo com dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Esse aumento é um reflexo do crescimento da economia brasileira, com o PIB crescendo 2,5% e 3,3% no primeiro e segundo trimestres de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior, respectivamente. Doze dos 14 indicadores de infraestrutura monitorados pela CNI cresceram no mesmo período, incluindo tráfego de caminhões em rodovias federais pedagiadas (10,82%), transporte de cargas aéreas (7,29%), uso da internet fixa (6,23%) e circulação de veículos leves em estradas federais pedagiadas (5,87%). A alta no tráfego de veículos pesados está diretamente relacionada ao aumento nas vendas de caminhões novos no período (10,2%), o que reflete o aumento do transporte de cargas nas estradas brasileiras. Atualmente, 62% das cargas no Brasil são levadas por caminhões, e 85% da matriz de transporte do país é composta por estradas, excluindo o transporte de minérios e combustíveis. Isso é muito mais do que em outros países de grande dimensão territorial e econômica, como os Estados Unidos, onde as estradas representam 32% do transporte de cargas, e a China, onde o número é de 50%. A queda no consumo de petróleo (-12,57%) e derivados (-0,15%) pode ser parcialmente explicada pela maior competição do etanol em relação à gasolina no período, bem como pelo aumento do número de veículos elétricos e híbridos no país. A CNI destaca que o predomínio das rodovias no Brasil está associado à baixa eficiência logística do sistema de transporte, e o diretor de Relações Institucionais da entidade, Roberto Muniz, afirma que, no Brasil, existem situações em que a carga embarca em São Paulo com destino à Belém ou de Porto Alegre para Teresina. (Broadcast Energia – 24.09.2024) 
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Mobilidade Elétrica

Ceará se prepara para ser um centro de produção de veículos híbridos e elétricos

O Ceará está se preparando para se tornar um polo industrial de veículos híbridos e elétricos, com a instalação de uma nova fábrica no local onde operava a Troller, que foi comprada pela Ford. O acordo de transferência da fábrica foi assinado entre a Ford e o governo cearense, permitindo à Comexport, uma trading responsável pela importação de automóveis, utilizar o espaço para produzir veículos sob demanda. Com um investimento estimado de R$ 400 milhões e a criação de 255 empregos diretos, a produção deve começar em 2025, com capacidade para 40 mil veículos. O modelo de produção será similar ao utilizado no Uruguai e almeja aproveitar incentivos fiscais que beneficiam a indústria automotiva na região. (Valor Econômico - 24.09.2024) 
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Eletrificação dos automóveis é tema central na corrida presidencial dos EUA

A eletrificação dos automóveis se tornou um tema central na corrida presidencial dos EUA, com Kamala Harris defendendo a transição energética e Donald Trump apoiando a indústria do petróleo. Estados como Michigan, Ohio, Alabama, Nevada e Arizona, que abrigam montadoras de veículos a combustão e suas fornecedoras, possuem grandes fábricas e milhões de trabalhadores. Em Michigan, por exemplo, estão as gigantes da indústria automobilística, as Big Three: General Motors, Ford e Chrysler. Joseph Losier, do sindicato United Automobile Workers, afirmou: “Queremos nos manter atualizados com a tecnologia, mas não queremos perder nenhum emprego”. (Valor Econômico - 25.09.2024) 
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Inovação e Tecnologia

Lactec inaugura laboratório de testes para medidores inteligentes

O Lactec inaugurou o Laboratório de Interoperabilidade e Conectividade – Multiprotocolos em Curitiba (PR), dedicado a testes em medidores inteligentes de energia. Este novo centro tem como objetivo assegurar uma comunicação padronizada entre medidores de diferentes fabricantes, utilizando tecnologias como Wi-SUN/FAN e PLC/Prime para transmissão de dados. No laboratório, serão realizados testes de performance, interoperabilidade e conformidade com normas técnicas, em um ambiente seguro e controlado. A iniciativa é resultado de uma colaboração com a Neoenergia e é financiada pelo projeto de PDI ANEEL PD-00047-0086/2019, que visa promover a inovação tecnológica e a expansão das redes elétricas inteligentes no Brasil. (Agência CanalEnergia - 24.09.2024)
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Energias Renováveis

Projeto beneficia cooperativas solares com fundo de garantia de operações

O Projeto de Lei 1707/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, permite que cooperativas que operam pequenas unidades de micro e minigeração distribuída de energia (até três megawatts) acessem o Fundo de Garantia de Operações (FGO), que auxilia na garantia de empréstimos para pequenos negócios. A proposta estipula que as cooperativas devem utilizar bens e serviços com um percentual mínimo de conteúdo nacional. O autor da proposta, deputado Pedro Uczai (PT-SC), afirmou que essa medida pode impulsionar a transição energética e beneficiar populações mais vulneráveis. O projeto será analisado pelas comissões de Meio Ambiente, Minas e Energia, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça, e precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei. (Agência Câmara de Notícias – 23.09.2024)
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Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica

O Projeto de Lei 1956/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe uma prorrogação de 36 meses para que usinas incentivadas, que geram energia de fontes renováveis como solar e eólica, iniciem sua operação comercial e ainda se beneficiem de descontos nas tarifas de transporte de energia (Tust e Tusd). A Lei 9.427/96 já garante esses descontos a empreendimentos que obtiveram outorgas até março de 2022, desde que entrem em operação em até 48 meses. A proposta, liderada pelo deputado José Guimarães (PT-CE), visa atender a um estoque de projetos renováveis que necessitam de mais tempo para viabilização. Para obter os descontos, os empreendimentos precisarão apresentar uma garantia de 5% do valor estimado do projeto. Além disso, o projeto permite que usinas de carvão mineral participem de leilões de reserva de capacidade, desde que substituam gradualmente o carvão pelo gás natural durante a vigência do contrato. (Agência Câmara de Notícias – 23.09.2024)
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Eólicas offshore aguardam aprovação de PL para deslanchar

O desenvolvimento da energia eólica offshore no Brasil depende da aprovação do Projeto de Lei 11.247/2018, que estabelece um marco legal para a exploração dessa fonte. Após a aprovação, espera-se um período de pelo menos um ano para a definição das regulamentações necessárias, com leilões de áreas previstos para impulsionar investimentos significativos no setor. Durante a ROG.E, especialistas destacaram a importância de critérios claros, estudos de impacto ambiental e incentivos para atrair a indústria e a infraestrutura necessária, além de promover o planejamento de longo prazo para garantir a competitividade da fonte eólica offshore. (Agência CanalEnergia - 24.09.2024)
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Aneel libera mais de 40 MW para início de operação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o início de operação comercial, a partir de 21 de setembro, das unidades geradoras UG10 da EOL Aura Lagoa do Barro 07 e EOL Aura Lagoa do Barro 03, ambas com 6 MW, no Piauí. Além disso, liberou para operação as unidades UG1 a UG6 da UFV Granorte I, com um total de 1,5 MW, no Maranhão. Para operação em teste, foram liberadas as unidades UG1 a UG6 da EOL Serra do Assuruá 14, somando 27 MW, na Bahia. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União em 23 de setembro. (Agência CanalEnergia - 23.09.2024)
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GWEC: Nova vice CEO e mudanças para consolidar atuação no futuro da indústria eólica

O Global Wind Energy Council anunciou que Rebecca Williams é a nova vice CEO da organização. Foi destacado que a executiva desempenhou um papel de liderança no desenvolvimento do trabalho do GWEC no segmento offshore e na construção de uma cooperação estreita entre a indústria, investidores e governos, conforme refletido em iniciativas como a Global Offshore Wind Alliance e a Ocean Energy Pathway. Outras mudanças comunicadas incluem a nomeação de Stewart Mullin para o cargo de diretor de Indústria e a contratação de uma equipe de política global com especialistas em quatro áreas focais: redes, licenciamento e planejamento, comercial e cadeias de abastecimento. Segundo o GWEC, esta é uma década transformadora para a indústria eólica, e as mudanças anunciadas vêm no caminho para garantir que a organização esteja em uma posição forte para apoiar o crescimento dessa indústria ante os desafios prospectivos no curto e longo prazo. (Agência CanalEnergia - 23.09.2024)
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Cemig recoloca 4 pequenas hidrelétricas no mercado

A Cemig deu início ao processo de venda de três usinas hidrelétricas (UHEs) e uma pequena central hidrelétrica (PCH) em um leilão agendado para 5 de dezembro, com valor mínimo de R$ 29,1 milhões. As usinas leiloadas incluem a UHE Marmelos, em Juiz de Fora, a Martins, em Uberlândia, a Sinceridade, em Manhuaçu, e a PCH Machado Mineiro, em Águas Vermelhas, todas em Minas Gerais. Robson Carminati, da Cemig, informou que, exceto a PCH, as usinas possuem 70% da energia contratada pelo Sistema de Cotas até 2046. As condições de habilitação técnica foram flexibilizadas, não sendo mais necessário que os proponentes tenham experiência em gestão de usinas, desde que apresentem contrato com uma empresa especializada. Além disso, o depósito inicial foi reduzido para 10% do preço, com o restante garantido por uma fiança de 90%. O acesso ao Data Room começou em 23 de setembro, e visitas técnicas serão agendadas entre 7 de outubro e 8 de novembro. (Agência CanalEnergia - 24.09.2024)
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ABREN e EBA assinam MOU com foco em biogás e biometano

A Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN) e a European Biogas Association (EBA) assinaram um memorando de entendimentos (MOU) para fortalecer o desenvolvimento do biogás e do biometano no Brasil. O acordo prevê a troca de conhecimento sobre melhores práticas em regulamentação, políticas, tecnologia e desenvolvimento de projetos, incluindo a realização de workshops com participantes nacionais e internacionais, consultoria sobre regulamentação e visitas a usinas de biogás na Europa. Yuri Schmitke, presidente da ABREN, destacou que o memorando é um marco importante para o setor no Brasil, enquanto Harmen Dekker, CEO da EBA, ressaltou o potencial do país na produção de biogás devido à sua biodiversidade de resíduos. Ele citou a experiência europeia do Biomethane Industrial Partnership, que busca produzir 35 bilhões de metros cúbicos de metano até 2030, como um modelo que pode ajudar a criar um ambiente de negócios favorável para o setor no Brasil. (Agência CanalEnergia - 24.09.2024)
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Biogás caminha para conquistar espaço na geração renovável

A diversidade das energias renováveis, como hidrogênio verde e biogás, é cada vez mais discutida na busca por reduzir as emissões de gases de efeito estufa. O biogás representa atualmente apenas 1,25% da oferta de energia, enquanto o biometano, derivado do biogás, conta com 7 plantas autorizadas pela ANP. Apesar do potencial de crescimento, a produção média de biometano, de 120 milhões de metros cúbicos por dia, ainda é considerada pequena em relação às possibilidades do Brasil. Talyta Viana, da Abiogás, enfatiza a necessidade de regulamentações que garantam a segurança energética e incentivem a descarbonização de frotas. Para atingir as metas de neutralidade de carbono até 2050, Matheus Noronha, da Abeeólica, afirma que é crucial triplicar o potencial renovável anualmente e aprovar marcos regulatórios para eólicas offshore e o mercado de carbono, pois a falta de ação pode comprometer a transição energética. Fernanda Delgado, da ABIHV, reforça a urgência na aprovação desses regulamentos para planejar investimentos futuros em projetos renováveis. (Agência CanalEnergia - 23.09.2024)
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Gás e Termelétricas

Shell expande operações no Canadá e México para aumentar exportações de GNL para a Ásia

A Shell está expandindo sua presença no Canadá e no México para aumentar as exportações de gás natural liquefeito (GNL) para a Ásia, com a instalação em Kitimat, British Columbia, quase concluída e pronta para operar em 2025. A empresa visa aumentar suas vendas de GNL em 20% a 30% até 2030, com investimentos significativos no projeto LNG Canada, que receberá cerca de US$ 30 bilhões em investimentos, facilitando o acesso aos mercados asiáticos. Além disso, a Shell planeja exportar pelo menos 2,6 milhões de toneladas de GNL por ano da costa do México, com um novo projeto que pode ser o maior do país. Apesar de desafios, como a diminuição da demanda chinesa e preços baixos em mercados globais, a Shell permanece otimista em relação ao crescimento a longo prazo do GNL, prevendo uma competição acirrada no setor. Para aumentar a competitividade, a empresa também planeja reduzir sua força de trabalho em 20% e implementar inteligência artificial para otimizar operações. (Valor Econômico - 25.09.2024) 
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