23/09/2024
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Artigo GESEL: “Políticas sociais com foco na geração distribuída”

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL), Cristina Rosa (pesquisadora associada do GESEL-UFRJ) e Luiza Masseno (pesquisadora plena do GESEL-UFRJ) tratam da importância da energia elétrica para a vida moderna e sua conexão com a dignidade humana. Embora não seja um direito fundamental explícito na Constituição de 1988, o acesso à eletricidade é essencial para uma vida digna. O governo brasileiro, ao longo dos anos, implementou diversas políticas públicas para expandir e melhorar o acesso à eletricidade, como o Programa Luz para Todos. No entanto, apesar dos avanços, ainda há desigualdade econômica no acesso à energia, devido ao alto custo das tarifas e à baixa renda de parte da população. Programas como a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ajudam, mas desafios como inadimplência e subconsumo persistem. O texto também aborda a importância de uma transição energética justa, com destaque para a Geração Distribuída para o Interesse Social (GDIS), que usa energia solar para reduzir custos e ampliar o acesso à eletricidade, especialmente em áreas carentes. Iniciativas recentes, como o Programa de Energia Renovável Social (PERS) e o Programa Energia Limpa no Minha Casa Minha Vida, são vistas como promissoras, mas enfrentam desafios de implementação, exigindo coordenação entre governo, distribuidoras e outras partes interessadas para garantir sua eficácia e sustentabilidade.

Para ler o texto na íntegra, clique na imagem abaixo: