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IFE
16/08/2024

IFE Transição Energética 65

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Pedro Ludovico
Pesquisadores: Gustavo Esteves, Paulo Giovane e Pedro Ludovico
Assistente de pesquisa: Sérgio Silva

IFE
16/08/2024

IFE nº 65

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Pedro Ludovico
Pesquisadores: Gustavo Esteves, Paulo Giovane e Pedro Ludovico
Assistente de pesquisa: Sérgio Silva

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IFE Transição Energética 65

Dinâmica Internacional

Artigo GESEL: Os desafios do financiamento da transição energética

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro e Luiz Fernando de Paula (professores do Instituto de Economia da UFRJ e coordenadores do Grupo de Estudos do Setor Elétrico(Gesel)) e Pedro Ludovico e Sofia Boccanera (pesquisadores Júnior do GESEL-UFRJ) tratam dos desafios da transição energética para economias emergentes e em desenvolvimento (EEDs), como China, Índia e Brasil. Apesar de serem representativos de grande parte da população global e dos investimentos em energia limpa, esses enfrentam dificuldades significativas em reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Diante disso, os autores apontam que essas economias precisam aumentar substancialmente seus investimentos em energia renovável, passando de US$ 770 bilhões anuais para até US$ 2,8 trilhões até 2030, e para isso, a combinação de financiamento público e privado, incluindo novos instrumentos financeiros verdes, é crucial. O artigo também destaca a importância da criação de um ambiente favorável aos investimentos e o desenvolvimento de mercados financeiros para apoiar a transição, exemplificado pelos esforços do Chile e da Colômbia em reformar seus setores energéticos e implementar soluções sustentáveis. (GESEL-IE-UFRJ – 05.08.2024)
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IEA: Investimento em tecnologias e infraestrutura de energia limpa pode alcançar US$ 2 trilhões em 2024

O investimento global em tecnologias e infraestrutura de energia limpa pode atingir US$ 2 trilhões este ano, com o total de investimentos em energia ultrapassando US$ 3 trilhões em 2024, conforme a Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês). Pesquisadores da Universidade Nacional de Pusan identificaram que ativos de energia limpa oferecem uma vantagem durante condições de mercado voláteis, pois não são afetados pelos mesmos parâmetros que influenciam os ativos tradicionais. Isso torna esses investimentos atraentes para diversificação e proteção de portfólios, uma vez que são impulsionados por fatores como políticas governamentais e avanços tecnológicos em energia renovável. A crescente demanda por energia limpa também impulsiona a expansão dos mercados de títulos verdes e sustentáveis, com emissão total superior a US$ 3,7 trilhões. O estudo observa que choques financeiros frequentemente se originam em grandes mercados e se propagam para outros, sugerindo que uma melhor compreensão desses efeitos pode fortalecer a resiliência do sistema financeiro global e promover um crescimento econômico sustentável.(Energy Monitor – 08.08.2024)
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Wood Mackenzie: Remessas de inversores fotovoltaicos crescem 56% em 2023

Em 2023, as remessas globais de inversores fotovoltaicos cresceram 56%, totalizando 536 gigawatts de corrente alternada (GWac), refletindo um desempenho robusto para a indústria solar. De acordo com o relatório da Wood Mackenzie, os 10 principais fornecedores dominaram 81% do mercado, com a China contribuindo com mais da metade das remessas devido ao aumento da demanda solar no país. Huawei e Sungrow lideraram o mercado, mantendo as primeiras posições e somando mais de 50% do total global, principalmente com inversores de escala de utilidade. A Ginlong Solis manteve o terceiro lugar, enquanto a Sineng avançou para o quarto lugar com um crescimento de 133% nas remessas. A China predominou entre os principais fornecedores, enquanto a América do Norte e a Europa também observaram crescimento, embora focado principalmente em grandes projetos, com uma demanda mais lenta no setor residencial devido ao excesso de oferta. Nos EUA, os líderes foram Sungrow e Power Electronics, e na Europa, Huawei, Sungrow e SMA se destacaram. (Woodmac– 06.08.2024) 
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Artigo de Ricardo Guimarães e Marina Grossi: Instituições financeiras e transição energética

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Ricardo Guimarães (CEO do BNP Paribas Brasil) e Marina Grossi (presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável) tratam da necessidade urgente de uma transição para uma economia sustentável em resposta à crise climática global. Eles destacam que a crise afeta profundamente os aspectos ambiental, social e econômico, incluindo deslocamento de comunidades, perda de biodiversidade e prejuízos financeiros significativos. O papel crucial das instituições financeiras e do setor empresarial é destacado como catalisadores para direcionar investimentos para práticas sustentáveis e tecnologias limpas, que não só mitiguem os impactos climáticos, mas também promovam uma economia mais justa e resiliente. Eles enfatizam a importância de regulamentações claras e uma taxonomia sustentável para facilitar a atração de investimentos e garantir a transparência e eficácia das ações de sustentabilidade. (GESEL-IE-UFRJ – 05.08.2024)
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EUA: Expectativa de 7,3 GWdc de novas instalações solares comunitárias até 2029

Até 2029, a expectativa é que 7,3 GWdc de novas instalações solares comunitárias entrem em operação nos EUA, elevando o total nacional para 14 GWdc. Embora o crescimento seja robusto em mercados estaduais maduros no curto prazo, esses mercados estão começando a saturar, o que resultará em uma desaceleração do crescimento a partir de 2026, com uma contração média de 11% até 2029. A Wood Mackenzie destaca que a expansão futura dependerá da promulgação de legislação para novos mercados estaduais e da continuidade de incentivos federais como o Inflation Reduction Act e o fundo 'Solar for All'. Este fundo deverá ajudar a aumentar a capacidade solar dedicada a assinantes de baixa a moderada renda (LMI), que pode alcançar 3,6 GWdc até 2029, representando quase 25% da capacidade solar comunitária até 2025. Apesar do aumento dos custos de aquisição de assinantes LMI e da desaceleração nos mercados existentes, o crescimento pode ser sustentado pela entrada em novos mercados e pelo apoio federal. As três principais empresas de gerenciamento de assinantes dominam o setor, gerenciando 56% dos assinantes solares comunitários e 71% dos assinantes LMI.(Woodmac – 08.08.2024)
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China: Publicação de normativa nacional para captura e armazenamento de carbono

A China lançará, ainda em 2024, 70 normas de padrão nacional para a pegada e captura de carbono, eficiência energética, consumo e armazenamento. O regulamento consiste em uma nova investida para a descarbonização da economia de sua economia. Ademais, o planejamento central do país comunicou que, para 2025, é prevista a meta de construir 100 pilotos de padronização de gestão de emissões de carbono. (Reuters – 07.08.2024)
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Itália: Projeto de lei para acelerar a aprovação de empreendimentos renováveis

A Itália sancionou uma legislação para agilizar a aprovação de projetos de energia renovável. A medida, segundo o governo, integra o esforço de impulsionar a produção de energia verde e atingir as metas de descarbonização do país. A demora para o licenciamento de projetos é, tipicamente, um dos principais entraves para a implantação de novas capacidades. As novas regras estabelecem a redução de cinco para três os procedimentos para obtenção de aprovação para os novos empreendimentos, mirando desburocratizar o processo. O governo italiano também assinalou o compromisso de aumentar a capacidade de energia solar em 50 GW até 2030; esteira que tem, até então, sido liderada pelo desenvolvimento de pequenos projetos solares. Os pequenos projetos verdes construídos em áreas protegidas, todavia, não foram isentas do processo de aprovação, como defendiam os desenvolvedores. Ademais, juntamente com a simplificação do licenciamento, o projeto de lei indica a imposição de multas de até € 150 mil a usinas de energia renovável construídas ilegalmente. (Reuters – 07.08.2024)
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China: Lançamento de plano de atualização do sistema ante circunstâncias da transição energética

O planejador estatal da China revelou detalhes de um plano de três anos para atualizar o sistema de energia, ao passo que o país busca aumentar as energias renováveis e aliviar a pressão da crescente demanda de energia na rede nacional. O plano 2024-2027 lançado pela Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento (NRDC, na sigla em inglês), assim, visa ajudar a China a atingir a meta de pico de emissões de carbono até 2030 – e subsequente diminuição - e inclui orientações sobre a atualização dos sistemas de transmissão e distribuição. Uma das principais definições são metas de resposta à demanda, que visam incentivar os consumidores a mudar o perfil de consumo de eletricidade para fora dos horários de pico. Essa capacidade, ainda, deve atingir 5% da carga elétrica máxima, de acordo com o plano. A investida, destarte, mira a constituição de uma rede elétrica mais flexível para gerenciar melhor a transição para energias renováveis intermitentes, explica o analista de transição energética Xuewan Chen. (Reuters – 06.08.2024)
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Ásia e Europa: Situação da indústria petroquímica põe em risco o futuro do petróleo com a transição energética

Produtores petroquímicos da Europa e da Ásia estão em modo de sobrevivência ante a contração da margem de lucro por dois anos consecutivos em razão da implantação de nova capacidade na China – principal mercado – e da alta dos custos de energia na Europa. Segundo a consultoria da Wood Mackenzie, cerca de 24% da capacidade petroquímica global está em risco de encerramento até 2028. Essa fragilidade é vista como um problema, especialmente da perspectiva da indústria do petróleo, que aposta nos produtos petroquímicos para assegurar lucro ao passo que cai a demanda do combustível fóssil para uso em transportes, em virtude da transição energética. Diante desse cenário, grandes produtores em posição de vulnerabilidade na Europa e na Ásia estão vendendo ativos, desligando plantas mais antigas, e atualizando as instalações para que usem materiais mais baratos como o etano, mirando reduzir custos. Em destaque, as estratégias de continuidade das companhias compreendem a busca por mercado em crescimento, como a Indonésia e o Vietnam, para a venda do excedente de oferta e a consolidação dos negócios. (Reuters – 09.08.2024)
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Nacional

Geração de energia eólica atinge 19.083 MW, batendo recordes históricos

No final de julho e início de agosto, o Brasil registrou novos recordes na produção de energia eólica, conforme relatado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Em 23 de julho, às 21h09, a geração instantânea de energia eólica alcançou 19.028 MW, representando 152,8% da demanda elétrica do Nordeste naquele minuto. Nove dias depois, em 1º de agosto, às 5h48, a geração subiu para 19.083 MW, o que corresponde a 180,4% da demanda da região nordestina e é suficiente para abastecer todo o Nordeste e ainda atender à demanda dos estados do Rio de Janeiro e Goiás. Esses recordes foram estabelecidos quase um ano após o recorde anterior de 18.725 MW, registrado em 14 de agosto de 2023. O período de julho a setembro é conhecido como a temporada dos ventos no Nordeste, o que eleva a possibilidade de novos máximos nas próximas semanas, segundo o ONS. As novas marcas destacam o crescente potencial da energia eólica na região e a importância dessa fonte renovável para o suprimento energético do país.(Clima Info – 06.08.2024)
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PL do Combustível do Futuro avança no Senado com aumento da mistura de biodiesel

No dia 8 de agosto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comprometeu-se a votar o Projeto de Lei nº 528/2020, conhecido como PL do Combustível do Futuro, nas próximas semanas, durante uma reunião com membros da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio). O projeto, que ainda aguarda o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo na Comissão de Infraestrutura, visa estabelecer regras para a expansão dos biocombustíveis no Brasil. Pacheco afirmou que a proposta está suficientemente amadurecida para a votação, e os parlamentares esperam que o Senado mantenha o texto aprovado pela Câmara, que inclui um aumento gradual da mistura de biodiesel no diesel, de 14% para 25%. O deputado Alceu Moreira e o deputado Arnaldo Jardim, relator da matéria na Câmara, enfatizaram a importância de aprovar o texto sem modificações, destacando que a proposta é uma construção valiosa para o setor. O encontro também contou com a participação de representantes das entidades empresariais Aprobio e Ubrabio, que apoiam o projeto.(Agência EPBR – 08.08.2024)
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ABEEólica: Sanção do PL do hidrogênio abre janela de oportunidades para o Brasil

A sanção do projeto de lei que cria o marco do hidrogênio de baixa emissão de carbono foi bastante celebrada pela Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica). Para a entidade, a abundância de energias renováveis e do potencial eólico onshore e offshore brasileiro abre uma janela para o hidrogênio renovável no país, que deve se destacar pela produção do H2 mais competitivo do mundo. “Além do potencial de produção do Brasil e uso no mercado interno, vemos uma demanda global para o hidrogênio renovável [...] e o Brasil pode se tornar um grande exportador deste combustível limpo”, acrescentou a associação em nota. Ademais, o energético poderá ter papel de destaque na descarbonização da economia e na reindustrialização do país. De acordo com um estudo da consultoria Mckinsey, o Brasil, até 2040, poderá conduzir a transformação de sua matriz elétrica para a produção do hidrogênio verde, investida que tem R$ 1 trilhão previsto em investimentos. Segundo o head de hidrogênio da Abeeólica, André Themoteo, o marco legal é a conclusão de um trabalho concebido a várias mãos ao longo dos últimos dois anos, no entanto, ainda precisa de regulamentação. (Agência CanalEnergia - 02.08.2024) 
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Brasil: Reestruturação do setor elétrico é tema de reunião do poder executivo

A proposta de reestruturação do setor elétrico foi um dos temas tratados em reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa. Segundo Silveira, o texto do projeto – que deve ser apresentado ao Congresso Nacional em setembro - tem como espinha dorsal a justiça tarifária com estímulo aos investimentos, contemplando também a liberdade do consumidor. “Não é justo que apenas 2% dos consumidores brasileiros tenham liberdade de escolher de quem comprar energia e 98% sejam consumidores regulados”, explicou o ministro. Acrescentou, ainda, que esses 2% respondem por 55% do consumo nacional e podem escolher onde comprar, de quem comprar e a que preço comprar, enquanto os demais devem comprar da distribuidora. Quanto aos investimentos, destacou que os planos que vem sendo apresentados pelas empresas praticamente dobram os aportes em distribuição no Brasil, podendo chegar à marca de R$ 115 bilhões em 2027. (Agência CanalEnergia - 01.08.2024)
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Anace: Uso de receita do petróleo para redução dos custos da energia deve ser acompanhado de revisão dos subsídios

O presidente da Associação Nacional de Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria, declarou que a proposta do Ministério de Minas e Energia (MME) de usar os recursos da exploração de petróleo para reduzir os custos da energia através da conta de Desenvolvimento Energético (CDE), embora generosa, pode ser insuficiente para resolver o custo excessivo da energia. Para Faria, a redução dos custos deve passar por uma revisão técnica de todos os subsídios que incidem sobre as contas de luz, com a manutenção apenas daqueles que fazem sentido em termos de política pública. “Esses subsídios devem passar para o Tesouro Nacional, sob o escrutínio do teto de gastos do orçamento da União, numa condição que poderiam ser diretamente beneficiados pelo aumento dos ganhos do país com a produção de petróleo, mas com maior transparência e controle da sociedade”, aponta. (Agência CanalEnergia - 05.08.2024) 
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Regulação e Reestruturação do Setor

Artigo de Danielle Franco: Contratos de concessão e seu potencial fomentador à transição energética

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Danielle Franco (coordenadora do núcleo de direito administrativo do GVM Advogados) trata da evolução da busca por novas formas de energia e das recentes iniciativas para a transição energética no Brasil. Franco destaca a importância do "Plano Nacional de Transição Energética", lançado em 2024, que visa substituir fontes de energia fósseis por renováveis e reduzir impactos ambientais. Ela menciona também a necessidade de medidas que integrem incentivos para a redução de emissões de gases de efeito estufa em contratos públicos, como evidenciado pela recente Portaria do Ministério dos Transportes e pela Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). A autora sugere, por fim, que, embora as ações em curso possam ser consideradas um avanço, é essencial implementar mecanismos mais eficazes e inovadores para acelerar a transição energética e promover a sustentabilidade. (GESEL-IE-UFRJ – 07.08.2024)
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Brasil: Indústria propõe a inclusão de mais consumidores no mercado livre

A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores (Abrace), representando a indústria, apresentará, em 09 de agosto, ao Ministério de Minas e Energia (MME) uma proposta para retirar R$ 30 bilhões da conta de luz e incluir a maioria dos consumidores no mercado livre de energia. O presidente da associação, Paulo Pedrosa, destacou que a proposta visa ajustar o marco legal do setor elétrico, promovendo a justiça tarifária e permitindo que consumidores residenciais gerenciem melhor seu consumo conforme as variações de preço. Além disso, o texto sugere a redução de subsídios nas tarifas e a transferência de encargos setoriais para o orçamento federal. As medidas incluem a revisão da contratação de térmicas inflexíveis e a revisão de programas que beneficiam a geração renovável e a indústria de carvão, buscando eficiência e menor custo para todos os consumidores. (Valor Econômico - 09.08.2024) 
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Abraceel: Contratos de longo prazo ganham espaço no mercado livre de energia

No mercado livre de energia, 55% dos contratos têm vencimentos de até quatro anos, mas os contratos de prazo superior têm ganhado participação, conforme o boletim da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). Contratos de até seis meses representam 4,3% do total, enquanto os de seis meses a dois anos são 25,3% e os de dois a quatro anos somam 25,6%. Contratos de quatro a 10 anos alcançam 28,9% e os acima de 10 anos chegam a 15,8%. O volume total de energia no mercado aumentou 63% nos últimos seis anos, com crescimento semelhante observado tanto em contratos de mais de 10 anos quanto nos de até quatro anos.(Broadcast - 05.08.2024)
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Eficiência Energética e Eletrificação de Usos Finais

Brasil: Vendas de veículos eletrificados até julho de 2024 já ultrapassam todo o ano de 2023, que era o melhor da história

As vendas de veículos eletrificados leves em julho no Brasil, segundo dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), foram as melhores de 2024 até agora, registrando 15.312 emplacamentos. Além disso, o número de vendas acumulado do ano, com apenas sete meses de contagem, já superou o total de vendas de 2023 - que já tinha sido o melhor ano da história da eletromobilidade no Brasil -, com 94.616 veículos leves eletrificados comercializados. Ainda, com esses números o mercado brasileiro também superou a marca simbólica de 300 mil veículos elétricos e híbridos leves em circulação. Neste ano, os veículos plug-in continuam mantendo a liderança do mercado brasileiro, com 70% de participação em relação ao total de eletrificados, enquanto os 30% restantes respondem aos veículos híbridos convencionais (HEV+ HEV Flex + MHEV). Ademais, segundo a Fenabrave, o market share dos eletrificados manteve-se em 7%, mesmo patamar verificado nos últimos meses. (Agência CanalEnergia - 06.08.2024)
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Brasil: ABVE redefine veículos MHEV como micro-híbridos

A classificação dos veículos com sistemas de 12V ou 48V, conhecidos tecnicamente como MHEV (Mild Hybrid Electric Vehicle), tem gerado discussões no setor automotivo, especialmente no Brasil. Desde maio, a ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico) passou a denominar esses veículos como micro-híbridos, visando esclarecer ao público as novas tecnologias de eletrificação, dado que esses modelos não possuem tração elétrica e se diferenciam dos híbridos "completos" (HEV) e híbridos plug-in (PHEV). No entanto, existe divergência na definição: enquanto a ABVE adota uma definição mais ampla, alinhada com a padronização dos EUA, a Stellantis considera micro-híbridos apenas os sistemas start-stop, preferindo chamar os MHEVs de híbridos leves. Os MHEVs, apesar de serem um passo inicial para a eletrificação, têm desvantagens como maior poluição e menor economia de combustível em comparação aos híbridos tradicionais e plug-in, além de questionável custo-benefício. Para os consumidores brasileiros, é crucial compreender essas diferenças e desvantagens ao escolher entre MHEVs, híbridos tradicionais ou plug-in.(Inside EVs – 10.08.2024)
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Custo de baterias de íons de lítio cai 90% desde 2008, tornando EVs mais acessíveis até 2029

O alto custo inicial dos veículos elétricos (EVs) é um dos principais obstáculos para sua adoção mais ampla. Em junho, o preço médio de um EV nos EUA era de US$ 56.371, cerca de US$ 8.000 a mais do que o preço médio de um carro a combustão, que era de US$ 48.644. Essa diferença significativa é compensada pela rápida redução no custo das baterias de íons de lítio, que caiu 90% entre 2008 e 2023, passando de US$ 1.415/kWh para US$ 139/kWh. Embora o Goldman Sachs estime um custo de bateria de US$ 151/kWh em 2023, a expectativa é de uma queda adicional de 40% até 2025, o que permitirá que os EVs se tornem mais acessíveis e competitivos em relação aos carros a gasolina até 2029. A Tesla e a Ford estão desenvolvendo modelos mais acessíveis, e as ofertas de financiamento e leasing atraentes, junto com incentivos como créditos fiscais, podem tornar a manutenção de um EV mais econômica do que a de um carro a gasolina, apesar do preço inicial mais alto. Enquanto isso, a China já alcançou preços mais baixos para EVs, e os EUA estão a caminho de oferecer opções mais acessíveis no futuro.(Inside EVs – 06.08.2024)
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Artigo WEF: Como os aviões híbridos podem tornar a aviação mais sustentável

Em artigo promovido pelo Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês), Ewan Gribbin e Deepanshu Singh - assistente de pesquisa e pesquisador associado da Universidade de Cambridge, respectivamente – tratam da sustentabilidade do transporte aéreo. A aviação responde por cerca de 3% das emissões globais anuais de CO2 e é comumente elencada como uma das indústrias mais desafiadoras de se descarbonizar, requerendo múltiplas soluções. Uma delas, consoante os autores, consiste no uso de aeronaves híbridas – que utilizam baterias e uma fonte de energia secundária – para atenuar as limitações de alcance dos modelos movidos 100% eletrificados – em razão do peso das baterias, que é cerca de 50 vezes maior que o do querosene – e, assim, contribuir para uma redução significativa das emissões em voos de curta distância. Para assegurar a descarbonização enquanto benefício, todavia, também é preciso que a energia utilizada tanto na produção quanto na recarga das baterias seja limpa. Ademais, abordagens alternativas serão necessárias para descarbonizar a aviação de média e longa distância. Isso, segundo o artigo, pode acontecer com o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF, na sigla em inglês) ou com a adaptação para o hidrogênio. Em conclusão, os autores apontam que, combinados com outras tecnologias e práticas, os aviões híbridos podem ajudar a indústria da aviação a enfrentar seu desafio de descarbonização e atingir o net-zero. (WEF – 26.06.2024)
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União Europeia deve apoiar tarifa de 37,6% sobre veículos elétricos chineses em novembro

Em novembro, países da União Europeia deverão apoiar a imposição de uma tarifa de 37,6% sobre veículos elétricos chineses, proposta no início do ano, conforme informou Valdis Dombrovskis, comissário europeu para comércio. A medida visa proteger a indústria automobilística europeia do crescimento excessivo do setor chinês, impulsionado por subsídios. Embora a China esteja tentando negociar a redução das tarifas, as discussões têm sido técnicas e focadas em metodologias, sem avanços significativos. Empresas chinesas tentaram contornar a tarifa ao abrir fábricas na Europa, mas isso só será eficaz se cumprirem os requisitos de origem da UE, que exigem uma porcentagem mínima de peças produzidas localmente.(Valor Econômico - 05.08.2024) 
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Hidrogênio e Combustíveis Sustentáveis

Brasil: Novo projeto para hidrogênio de baixo carbono será enviado ao Congresso após vetos em marco regulatório

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o marco regulatório do hidrogênio de baixo carbono (PL 2308/23) em cerimônia realizada no Porto do Pecém, Ceará. No entanto, vetou o capítulo que previa R$ 18,3 bilhões em créditos fiscais e a criação do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), devido a problemas na legislação financeira que criavam insegurança jurídica. Lula anunciou que enviará um novo projeto para o Congresso para corrigir essas questões a partir da próxima semana. Na mesma cerimônia, foi sancionado o projeto (PL 858/24) que cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), com previsão de captar R$ 10 bilhões para investimentos em serviços essenciais. O marco legal do hidrogênio ainda precisa ser regulamentado por decreto, que definirá as diretrizes para habilitação dos projetos. Além disso, a aprovação do marco enfrentou problemas técnicos, como alterações nas emissões permitidas para o hidrogênio e questões relacionadas aos benefícios tributários, que foram modificados em emendas. A expectativa é que a nova legislação resolva essas distorções e assegure a implementação adequada das políticas de hidrogênio.(Agência EPBR – 03.08.2024)
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Brasil: Governo publica Lei 14.948 estabelecendo marco legal para hidrogênio verde e incentivos

Na última sexta-feira, 2 de agosto, o governo publicou no Diário Oficial da União a Lei 14.948, que estabelece o marco legal para o hidrogênio verde e institui a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. A nova lei cria o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro) e o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), promovendo incentivos e medidas para impulsionar a indústria de hidrogênio de baixo carbono no Brasil. No entanto, a lei inclui dois vetos importantes: um que exclui a definição de investimento em infraestrutura social do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) devido a questões de inconstitucionalidade, e outro que rejeita dispositivos relacionados a créditos fiscais e recursos do PHBC por criar insegurança jurídica. A lei promove a neutralidade tecnológica, a inserção competitiva do hidrogênio na matriz energética, e define que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulará a produção de hidrogênio, enquanto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá declarar áreas de interesse público para projetos de hidrogênio de baixa emissão.(Agência CanalEnergia - 05.08.2024)
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Brasil: Regulação do hidrogênio de baixa emissão é definida com novos incentivos e papel da ANP

Em artigo publicado pela Agência EPBR, Felipe Boechem (sócio da prática de Petróleo e Gás) e Miriam Signor (sócia da prática de Desenvolvimento e Financiamento de Projetos); Pedro Dante (sócio da prática de Energia) e Jayme Freitas(sócio da prática Tributária, todos do escritório Lefosse)tratam da recente aprovação da Lei 14.948/2024, que estabelece o marco legal para o hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil. A lei, sancionada em 2 de agosto, cria a base regulatória para o desenvolvimento desta nova indústria e define o hidrogênio de baixa emissão como aquele com emissões de gases de efeito estufa abaixo de 7 kgCO2eq/kgH2. Ela também determina que a ANP será responsável pela regulamentação do setor e introduz o Regime Especial de Incentivos para Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro), além de expandir o uso de debêntures incentivadas e benefícios para empresas em Zonas de Processamento de Exportação. Apesar da lei ser um avanço significativo, ainda é necessário desenvolver regulamentações detalhadas e avançar com políticas públicas e estruturas de governança para efetivar os objetivos estabelecidos.(Agência EPBR– 06.08.2024)
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Brasil: Petrobras planeja hub de CCUS e investimento em hidrogênio azul no Espírito Santo

No dia 6 de agosto, a Petrobras firmou um protocolo de intenções com o Governo do Estado do Espírito Santo e a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) para explorar projetos de captura, armazenamento e utilização de carbono (CCUS) e hidrogênio azul na região. O objetivo é avaliar a viabilidade de um hub de CCUS e facilitar a produção de hidrogênio para descarbonizar as indústrias locais. A Petrobras, que já realizou um projeto piloto de CCUS no terminal de Cabiúnas, planeja investir em dutos, estações de compressão e poços de armazenamento de CO₂ perto do litoral capixaba. Estima-se que o Brasil pode armazenar até 250 milhões de toneladas de CO₂ por ano, cinco vezes as emissões anuais da Petrobras. A empresa também está colaborando com a ArcelorMittal para estudar modelos de negócios para o hub de captura de carbono e enfrenta desafios econômicos e regulatórios, como a recente mudança nas leis de incentivos fiscais para hidrogênio de baixo carbono. Globalmente, a captura de carbono enfrenta obstáculos significativos devido a altos custos e longos prazos de desenvolvimento.(Agência EPBR – 07.08.2024)
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IRENA: Hidrogênio limpo pode contribuir com 12% na redução de CO2 até 2050

Até maio de 2024, foram elaboradas e publicadas 46 estratégias nacionais e 8 roteiros para o desenvolvimento da indústria de hidrogênio de baixo carbono globalmente, com outros 20 países em processo de criação desses documentos, segundo a Agência Internacional de Energias Renováveis (Irena). A Europa lidera com quase metade das estratégias, enquanto na América do Sul, o Chile, Paraguai, Colômbia, Uruguai e Argentina já implementaram suas políticas. O Brasil, que não estava incluído nas análises anteriores, entrou no mapa ao sancionar a Lei 14.948, que define o hidrogênio de baixo carbono e estabelece metas e incentivos para o setor. A lei, que inclui alguns vetos, visa descarbonizar a economia e expandir a produção do hidrogênio, mas enfrenta críticas quanto à sua definição de "baixo carbono". Globalmente, o hidrogênio limpo deverá contribuir para 12% da redução das emissões de CO2 até 2050, exigindo investimentos anuais de US$ 170 bilhões para atingir as metas de produção. Adicionalmente, o Brasil e o Chile firmaram um acordo para explorar combustíveis sustentáveis de aviação, e o Tribunal de Contas da União (TCU) irá auditar a transição energética do governo brasileiro. A Iconic passará a utilizar biometano em suas operações, e o Ibama aprovou a proposta de adequação do Plano de Proteção à Fauna da Petrobras, enquanto a Aneel iniciou uma consulta pública para o Procel, focado em eficiência energética.(Agência EPBR – 05.08.2024)
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China: Sinopec enfrenta desafios na produção de hidrogênio verde no projeto Kuqa

Em dezembro de 2023, a Sinopec divulgou que seu projeto Kuqa produziu 2.010 toneladas de hidrogênio verde, equivalente a 22,36 milhões de metros cúbicos, que foram encaminhadas para a instalação de refino e química de Tahe da empresa. A meta é que, até o quarto trimestre de 2025, a produção anual de hidrogênio atinja 20.000 toneladas, com o eletrolisador operando a 51% de sua capacidade máxima. No entanto, em 2023, o projeto funcionou a apenas cerca de 20% da capacidade esperada. Um estudo de caso detalhado investiga as possíveis razões para essa baixa produção real, como o impacto do fornecimento de energia inadequado e o desempenho reduzido do eletrolisador em baixa carga. Além disso, o estudo analisa como o custo nivelado do hidrogênio (LCOH) pode aumentar em até 20% se o projeto atingir a capacidade total prevista e examina as medidas que os fabricantes chineses de eletrolisadores estão adotando para melhorar a eficiência e a confiabilidade de suas tecnologias.(Woodmac– 07.08.2024)
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Austrália: Aquisição de projeto de amônia sustentável por US$ 2,35 bi pela Woodside Energy

A australiana Woodside Energy anunciou que fará a aquisição do projeto de amônia limpa da OCI Global, no Texas, por US$ 2,35 bilhões. A investida é consistente com a esteira de transição para energia verde da empresa. A operação, que dará a companhia uma vantagem pioneira no mercado de amônio de baixo carbono, ocorre em um momento de perspectiva de crescimento da demanda ante o impulso de descarbonização de corporações ao redor do mundo, catalisado pelas mudanças climáticas. A projeção, segundo o CEO da Woodside, é que a demanda global do energético deverá dobrar até 2050, com a amônia verde respondendo por quase dois terços do total. O projeto, que está atualmente em construção, tem como meta a produção de amônia a partir de 2025 e a variante de baixo carbono a partir de 2026. A primeira fase, ainda, terá capacidade de 1,1 milhão de toneladas por ano (Mtpa) e compensará 1,6 Mtpa de CO2 equivalente. (Reuters – 05.08.2024)
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Recursos Energéticos Distribuídos e Digitalização

https://www.reuters.com/markets/deals/australias-woodside-energy-buy-texas-ammonia-project-235-bln-2024-08-05/

Com o aumento da demanda por energia dos data centers, que deve dobrar até 2030, surgem preocupações sobre o impacto na rede elétrica e no meio ambiente. Para mitigar esses efeitos, novas aplicações de microrredes e recursos de energia distribuída (REDs), como microrredes hidrelétricas, estão sendo implementadas para fornecer energia limpa e reduzir custos. Essas estratégias não só atendem a cargas não críticas dos data centers, mas também beneficiam comunidades rurais, que podem abrigar pequenos data centers, melhorando sua conectividade e promovendo o desenvolvimento econômico local. A adoção de tecnologias como baterias e células de combustível também desempenha um papel crucial na integração de energias renováveis nesses centros. (Microgrid Knowledge - 05.08.2024) 
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Brasil: Avanços em P&D no setor elétrico impulsionados por mudanças climáticas

A pesquisa e desenvolvimento (P&D) no setor elétrico brasileiro está se intensificando devido às mudanças climáticas, ao crescimento do "prossumidor", ao avanço da inteligência artificial e à eletrificação de setores baseados em combustíveis fósseis, conforme o anuário Valor Inovação Brasil. Empresas líderes como Energisa e Eletrobras estão aprimorando a resiliência das redes elétricas e implementando soluções de IA e machine learning, enquanto a EDP investe fortemente em startups e P&D. A Neoenergia está investindo R$ 30 milhões em uma usina de hidrogênio verde e em projetos de energia solar e armazenamento para comunidades isoladas. A ISA CTEEP implementou o primeiro sistema de armazenamento de energia em larga escala no Brasil e está digitalizando suas operações com subestações digitais e 4.0, que utilizam tecnologia digital e IoT para melhorar a automação, reduzir resíduos e minimizar impactos ambientais. (Valor Econômico - 05.08.2024)   
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Brasil: Comitiva de Senadores viaja aos EUA em busca das melhores práticas de defesa cibernética

Uma comitiva de senadores brasileiros, incluindo Chico Rodrigues, Astronauta Marcos Pontes, Sergio Moro, Espiridião Amin e Jorge Seif, está em missão oficial nos Estados Unidos para discutir práticas de segurança cibernética com representantes do governo, setor privado e ONGs. A visita, que começou na National Cyber-Forensics and Training Alliance (NCFTA) em Pittsburgh, visa trazer conhecimento para melhorar a legislação sobre inteligência artificial e segurança cibernética no Brasil. Os senadores participarão de intercâmbios no Banco Interamericano de Desenvolvimento em Washington, DC. No Brasil, crimes cibernéticos, como estelionato eletrônico e golpes relacionados ao PIX, têm aumentado significativamente, destacando a necessidade de aprimorar a segurança digital no país. (FOLHA BV - 07.08.2024) 
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EUA: Investimento de US$ 2,2 bi na modernização e digitalização da rede elétrica

O governo dos Estados Unidos anunciou um investimento de US$ 2,2 bilhões para modernizar a rede elétrica do país, visando proteger o sistema contra eventos climáticos extremos e a demanda crescente dos data centers. O projeto, que inclui oito iniciativas em 18 estados, adicionará quase 13 gigawatts de capacidade à rede, apoiando o crescimento na fabricação, expansão dos data centers e a transmissão de energia renovável. A Secretária de Energia, Jennifer M. Granholm, enfatizou a urgência da medida devido aos recordes de calor e ao impacto contínuo das condições climáticas extremas no país.(Agência CMA - 06.08.2024)
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Capgemini: Uso de IA generativa em crescimento no setor energético

A pesquisa da Capgemini mostra um aumento no uso de IA generativa no setor de energia e serviços públicos. Em 2024, quase um quarto das organizações implementou IA generativa, comparado a 3% em 2023. Metade iniciou pilotos de IA em 2024, um aumento em relação ao ano anterior. Principais usos incluem TI, gerenciamento de riscos e logística. No setor de energia, a BP usa IA para melhorar a produtividade diária, e a Schneider Electric para decisões contábeis. Outros usos incluem dados sintéticos, novos materiais, redes inteligentes e manutenção preditiva. A IA gerou melhorias de 8% na produtividade e 7% no engajamento do cliente. A maioria das organizações acredita que a IA impulsionará crescimento e inovação. Agentes de IA são vistos como chave para automação, com mais de 80% esperando integrá-los em até três anos. A Capgemini destaca a importância de bases de dados sólidas e a necessidade de confiança, transparência e responsabilidade na adoção da IA. (Smart Energy – 31.07.2024)
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Impactos Socioeconômicos

IRENA: Superação de barreiras e qualificação da mão-de-obra são essenciais para atingir meta de 11 Terawatts em energias renováveis

A Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA) destacou que alcançar a meta de 11 Terawatts de capacidade instalada de energias renováveis, estabelecida na COP28, exigirá superar barreiras estruturais, incluindo a necessidade de mão-de-obra qualificada. A expansão das energias renováveis depende do preenchimento de vagas com trabalhadores qualificados, como eletricistas e engenheiros, e da formação de decisores políticos e reguladores. A IRENA prevê que, para atingir a meta de 1,5°C, o número de empregos no setor triplicará até 2050, necessitando desenvolvimento contínuo de habilidades e educação. A agência recomenda medidas urgentes para antecipar mudanças no mercado de trabalho e promover a inclusão de mulheres e jovens. Além disso, destaca a importância de criar valor local através de tecnologias como a hidrelétrica de pequena escala, que pode gerar empregos e empoderar comunidades, especialmente mulheres rurais. A IRENA também está engajada em iniciativas para capacitar a juventude e melhorar a igualdade de gênero na transição energética.(IRENA – 05.08.2024)
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WEF: Como parcerias público-privadas podem impulsionar inovações a segurança hídrica

Em artigo promovido pelo Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês), Gim Huay Neo, diretor executivo da entidade, e Kara Hurst, vice-presidente de sustentabilidade mundial na Amazon, abordam a necessidade de colaboração entre os setores público e privado para que sejam endereçados os desafios de segurança hídrica, que está cada vez mais ameaçada pelas mudanças climáticas. Segundo o texto, essa cooperação é importante para a melhoria da eficiência hídrica e a reciclagem, pilares cruciais para a gestão sustentável da água. Tecnologias avançadas como computação em nuvem e a Internet das Coisas (IoT), ainda, podem aprimorar a eficiência operacional e oferecer caminhos para uma ação mais ágil. Assim, mirando a construção de sistemas hídricos resilientes, metas de sustentabilidade corporativa e modelos de negócio, juntamente com as necessidades comunitárias e as prioridades definidas pelo governo, podem informar uma visão holística e sistêmica, valiosa para a orientação de investimentos em projetos locais para restaurar recursos hídricos e reduzir a perda de água. (World Economic Forum – 05.08.2024)
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Eventos

IEA convocará Cúpula Internacional sobre Segurança Energética em Londres em 2025

A Agência Internacional de Energia (IEA) convocará uma Cúpula Internacional sobre o Futuro da Segurança Energética para o segundo trimestre de 2025, a ser realizada em Londres pelo governo do Reino Unido. O evento reunirá líderes globais para avaliar os riscos atuais e futuros para o sistema energético global e priorizar soluções para esses desafios. A AIE, que tem sido central na segurança energética internacional por 50 anos, tem apoiado ações críticas, como a liberação de estoques de petróleo e a formulação de um plano para reduzir a dependência do gás natural russo. ACúpula discutirá fatores geopolíticos, tecnológicos e econômicos que impactam a segurança energética, incluindo a transição para energia limpa, a disponibilidade de minerais essenciais e a alocação de investimentos. O Secretário de Energia do Reino Unido, Ed Miliband, destacou a importância da transição para energia limpa e a necessidade de liderar globalmente nessa área, enquanto o Diretor Executivo da AIE, Fatih Birol, enfatizou o compromisso da agência em garantir acesso contínuo e acessível à energia.(IEA – 02.08.2024)
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