Especialistas no setor elétrico são unânimes em dizer que o Brasil é o país da energia barata e da conta de luz cara – e o fator-chave por trás desse fenômeno é o acúmulo de subsídios. Esses incentivos, bancados pelos consumidores, mais que dobraram em cinco anos e já representam 13,5% da fatura mensal. Muitos desses subsídios que hoje integram a conta de luz e pesam no bolso foram aprovados pelo Legislativo em meio a fortes lobbies de empresas e segmentos, com o apoio de parlamentares tanto do governo como da oposição. “Hoje, é o Congresso quem dita a política energética do País por meio dos ‘jabutis’ colocados em MPs (medidas provisórias) e PLs (projetos de lei)”, afirma Nivalde de Castro, que é coordenador-geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) e professor da UFRJ. O benefício às energias eólica e solar, por meio das chamadas fontes incentivadas, também é motivo de alerta. Esses incentivos cresceram 171% nos últimos cinco anos, de acordo com a Aneel. “Qualquer planta nova de eólica e solar paga metade de Tust e Tusd (tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição), sendo que esse já é um setor maduro, que não precisaria mais de tanto subsídio”, pondera o professor da UFRJ. Segundo ele, esse modelo de subsídios tem gerado distorções preocupantes. (Estadão – 13.08.2024)

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