A Aneel e a Anatel precisam discutir profundamente as consequências operacionais da decisão governamental de obrigar distribuidoras a cederem a terceiros a exploração do compartilhamento de infraestrutura com o setor de telecomunicações, conforme o Decreto 12.068 de julho. Segundo Wagner Ferreira, ex-diretor da Abradee, essa medida, que visa a modicidade tarifária e a cessão de infraestrutura, não aborda a responsabilidade legal e contratual das distribuidoras, nem garante que a receita do aluguel será destinada à redução das tarifas. A transferência para um operador independente pode resultar em um subsídio cruzado, onde os consumidores perdem receitas acessórias e arcam com custos adicionais. A medida exige uma reflexão legal, principalmente sobre a ocupação desordenada dos postes e o uso clandestino por empresas de telecomunicações. (Agência CanalEnergia - 05.08.2024)

A ANEEL concluiu a análise de mais de 2 mil pedidos de prorrogação de prazo para empreendimentos de fontes renováveis, aprovando 601 pedidos conforme o Despacho Nº 2269/2024, que prorroga por 36 meses o prazo para início da operação comercial dessas unidades geradoras, permitindo que usufruam dos descontos nas Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão ou Distribuição (TUST/TUSD) estabelecidos na MP 1.212/2024. A Bahia lidera com 232 usinas aprovadas, seguida pelo Rio Grande do Norte e Minas Gerais. Alguns projetos entraram com processos judiciais para assegurar a prorrogação sem atender todos os requisitos da medida provisória. Para cumprir a MP, foi necessário assinar Termo de Adesão e apresentar garantias de fiel cumprimento. A ANEEL, apesar do grande volume de trabalho e déficit de servidores, conseguiu analisar todos os pedidos dentro do prazo. A MP 1.212 e a Portaria MME 79, de 2024, também estabelecem obrigações adicionais para início de obras e aporte de garantias, regulamentadas pela ANEEL. (ANEEL – 06.08.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou 30% dos mais de 2 mil pedidos de prorrogação de prazo feitos por geradores no âmbito da MP 1212, conforme Despacho Nº 2269/2024 publicado em 6 de agosto. Dos 2.035 pedidos recebidos, 601 foram aprovados, totalizando 25,5 GW de potência instalada em projetos em 10 estados. A Bahia liderou com 232 usinas aprovadas, seguida pelo Rio Grande do Norte com 69 e Minas Gerais com 65. A MP 1212, publicada em abril de 2024, permitiu uma prorrogação de 36 meses para o início da operação comercial das unidades geradoras renováveis. Alguns pedidos foram aprovados sub judice devido a processos judiciais. A Aneel destacou o esforço da Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica (SCE) em analisar todos os pedidos, apesar do déficit de servidores. (Agência CanalEnergia - 06.08.2024)

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), publicado em 2 de agosto, para melhorar suas atuações institucionais na prevenção e repressão de infrações contra a ordem econômica, bem como na regulação, monitoramento e fiscalização do setor elétrico brasileiro. O acordo prevê o compartilhamento de bancos de dados, intercâmbio de experiências e realização de estudos e pesquisas conjuntas. As atividades serão coordenadas pelo superintendente-geral do Cade e pelo superintendente de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado da Aneel. O termo, assinado por Alexandre Cordeiro (Cade) e Sandoval Neto (Aneel), terá vigência de cinco anos. (Agência CanalEnergia - 05.08.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o pedido de reconsideração da Futura Geração e Comercialização de Energia Solar para alterar os cronogramas de implantação das UFVs Futura 1 a 22 e reconhecer excludente de responsabilidade pelos atrasos na implantação, mantendo a multa de R$ 858.277,90 pelo atraso. A Futura deveria ter iniciado a operação comercial até 14 de março de 2022, mas só começou em maio de 2023. A Aneel já havia indeferido o primeiro pedido de alteração dos cronogramas, alegando que problemas como mudança de fornecedor, liberação de recursos e assinatura de contratos de transmissão não configuravam excludente de responsabilidade. (Agência CanalEnergia - 06.08.2024)

A Tomada de Subsídios Nº 12 está aberta de 06/08 a 26/08/24 para receber contribuições da sociedade para a elaboração da Agenda Regulatória 2025/2026 da ANEEL. Interessados, incluindo cidadãos, empresas e organizações do setor elétrico, podem enviar suas sugestões através de um link disponibilizado pela agência. O objetivo é reunir opiniões sobre temas prioritários identificados pelas Unidades Organizacionais da ANEEL, conforme o escopo definido pela Diretoria. Esta iniciativa reflete o compromisso da ANEEL com a transparência e a participação social, visando criar uma agenda regulatória que responda às necessidades e desafios do setor elétrico nos próximos anos. (ANEEL – 06.08.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a operação comercial de 15 unidades do Conjunto Eólico Serra do Assuruá, que representa 8% da capacidade instalada total do projeto. Localizado em Gentio do Ouro, na Bahia, o conjunto é composto por 24 parques eólicos e 188 aerogeradores, com uma capacidade instalada de 846 megawatts (MW). Com um investimento de aproximadamente R$ 6 bilhões e a criação de cerca de 3 mil empregos, o início das operações é um marco para a Engie, refletindo sua disciplina financeira e capacidade de execução de projetos, segundo Eduardo Takamori, diretor financeiro da empresa.(Valor Econômico - 06.08.2024) 

O presidente da Associação Nacional de Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria, declarou que a proposta do Ministério de Minas e Energia (MME) de usar os recursos da exploração de petróleo para reduzir os custos da energia através da conta de Desenvolvimento Energético (CDE), embora generosa, pode ser insuficiente para resolver o custo excessivo da energia. Para Faria, a redução dos custos deve passar por uma revisão técnica de todos os subsídios que incidem sobre as contas de luz, com a manutenção apenas daqueles que fazem sentido em termos de política pública. “Esses subsídios devem passar para o Tesouro Nacional, sob o escrutínio do teto de gastos do orçamento da União, numa condição que poderiam ser diretamente beneficiados pelo aumento dos ganhos do país com a produção de petróleo, mas com maior transparência e controle da sociedade”, aponta. (Agência CanalEnergia - 05.08.2024) 

A lei 14.948, sancionada em 2 de agosto, busca trazer segurança jurídica para investimentos no Brasil, especialmente no setor de hidrogênio verde. Apesar de necessitar de regulamentações adicionais e uma nova lei para tratar de subsídios, a avaliação geral é positiva. Fernanda Delgado, da ABIHV, destacou a importância desse marco legal e mencionou a apresentação de um novo projeto de lei para complementar o PL 2308, visando incentivos fiscais que somam R$ 18,3 bilhões entre 2028 e 2032. O advogado Pedro Dante ressaltou a clareza regulatória proporcionada pela nova lei, incluindo a regulação pela ANP e definições importantes para o setor. Thiago Luiz Silva apontou que a regulamentação do acesso aos subsídios será crucial, e destacou a importância do Rehidro para a aquisição de equipamentos e serviços. A expectativa é que, com esses avanços, o Brasil se torne mais competitivo no mercado global de hidrogênio verde. (Agência CanalEnergia - 05.08.2024) 

Um grupo de associações ligadas à cadeia do hidrogênio sustentável divulgou uma nota conjunta pedindo que o Congresso Nacional restitua os incentivos fiscais previstos no Projeto de Lei (PL) 2308/23 e vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por questões técnicas. De acordo com as associações, somente os incentivos fiscais permitirão concretizar os primeiros projetos de produção de hidrogênio de baixa emissão, inserindo essa nova indústria no País. 'A nascente indústria do hidrogênio de baixo carbono mantém a expectativa de que o Poder Público brasileiro proporcione um cenário favorável de atração de investimentos desse segmento no País, utilizando-se, dentre outros, também de instrumentos de fomento", destaca a nota. (Broadcast Energia – 06.08.2024) 

O Ministério de Minas e Energia do Brasil e o Ministério de Energia da República do Chile assinaram nesta segunda-feira, 5 de agosto, Carta de Intenções para a implementação de ações conjuntas de cooperação para o desenvolvimento de atividades voltadas à exploração e desenvolvimento de minerais, incluindo os estratégicos para a transição energética. O ato foi durante a realização do Fórum Empresarial Chile-Brasil, em que Silveira integrou a comitiva oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em discurso, o presidente Lula citou que foi discutida entre os países uma parceria promissora na transição energética. Segundo ele, ao integrar cadeias de hidrogênio verde, minerais críticos e veículos elétricos, será possível agregar valor à produção e ocupar posições de destaque no mercado internacional. Ainda sobre a relação entre dos dois países, o presidente exaltou a afinidade entre o Brasil e o Chile. “A convergência entre nós é tamanha que o Chile foi o país convidado para o maior número de grupos de trabalho pela presidência brasileira do G20”, observa. (Agência CanalEnergia - 05.08.2024)  

Redes de inovação têm se consolidado globalmente como plataformas colaborativas para o desenvolvimento de projetos, produtos e modelos de negócios, promovendo o compartilhamento de conhecimento entre empresas, instituições e pesquisadores. No Brasil, diversas iniciativas estão sendo desenvolvidas para avançar em áreas como hidrogênio verde, bioeconomia e prevenção de desastres climáticos, com colaborações internacionais e alianças locais. Organizações como a Câmara Brasil-Alemanha e o Tecnopuc têm facilitado parcerias e acelerado projetos, enquanto iniciativas regionais como a Rede Amazônica e a Rede Verdes estão impulsionando pesquisas específicas e inovações sustentáveis. Além disso, a Sororitê está promovendo a inclusão de mulheres no empreendedorismo. Essas redes têm gerado avanços significativos e atraído investimentos para o ecossistema de inovação brasileiro.(Valor Econômico - 06.08.2024) 

O governo dos Estados Unidos anunciou um investimento de US$ 2,2 bilhões para modernizar a rede elétrica do país, visando proteger o sistema contra eventos climáticos extremos e a demanda crescente dos data centers. O projeto, que inclui oito iniciativas em 18 estados, adicionará quase 13 gigawatts de capacidade à rede, apoiando o crescimento na fabricação, expansão dos data centers e a transmissão de energia renovável. A Secretária de Energia, Jennifer M. Granholm, enfatizou a urgência da medida devido aos recordes de calor e ao impacto contínuo das condições climáticas extremas no país.(Agência CMA - 06.08.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Danielle Franco (coordenadora do núcleo de direito administrativo do GVM Advogados) trata da evolução da busca por novas formas de energia e das recentes iniciativas para a transição energética no Brasil. Franco destaca a importância do "Plano Nacional de Transição Energética", lançado em 2024, que visa substituir fontes de energia fósseis por renováveis e reduzir impactos ambientais. Ela também menciona a necessidade de medidas que integrem incentivos para a redução de emissões de gases de efeito estufa em contratos públicos, como evidenciado pela recente Portaria do Ministério dos Transportes e pela Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). A autora sugere que, embora as ações atuais sejam um avanço, é essencial implementar mecanismos mais eficazes e inovadores para acelerar a transição energética e promover a sustentabilidade.(GESEL-IE-UFRJ – 07.08.2024)Palavras-chave: Plano Nacional de Transição Energética; Adaptação 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, em 06 de agosto, o Reajuste Tarifário Anual da EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. (EDP ES). Foi homologada uma redução média de 2,96% nas tarifas para os consumidores da distribuidora, sendo 1,82% e 6,05% os efeitos médios para a baixa e a alta tensão, respectivamente. Dentre os fatores que mais impactaram nos índices aprovados, são destacadas a redução do valor dos encargos setoriais, dos custos de transmissão e de componentes financeiros do atual processo tarifário. As novas tarifas entram em vigor a partir de 07 de agosto de 2024. A empresa atende cerca de 1,75 milhão de unidades consumidoras de energia elétrica, em 70 municípios capixabas. (ANEEL – 06.08.2024)

A diretoria colegiada da ANEEL aprovou, em 06 de agosto, o reajuste tarifário anual da Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. Foi homologada uma redução média de 3,56% para os consumidores da concessionários, sendo 2,66% e 7,24% os efeitos médios para a baixa e alta tensão, respectivamente. Os fatores que mais impactaram na redução das tarifas foram os custos com compra de energia, distribuição e componentes financeiros. Os novos índices entram em vigor a partir de 07 de agosto de 2024. A distribuidora atende cerca de três milhões de unidades consumidoras em 144 municípios do estado. (ANEEL – 06.08.2024)

A energia distribuída em todas as áreas de concessão da Equatorial Energia aumentou 8% no segundo trimestre quando comparado ao mesmo período de 2023. Foram 14.120 GWh, sendo a maior expansão proporcional no Amapá, com alta de 18,4%. Além disso, o maior volume consumido de energia foi registrado em Goiás, com 4.474 GWh. Já em energia faturada o volume aumentou 5,9%, chegando a 13.133 GWh. Segundo a companhia, as concessões de distribuição do Norte, Nordeste e Centro-Oeste tiveram alta por conta da redução do desemprego, temperaturas elevadas e pelo maior consumo médio, com destaque para o consumo de clientes residenciais. Apesar do aumento da energia consumida, a geração solar e eólica, combinadas, apresentaram uma redução de 2,2% no período. (Agência CanalEnergia - 06.08.2024)

A Enel SP está reforçando as podas preventivas de galhos de árvores em toda a área de concessão. Em julho, a companhia realizou cerca de 80 mil podas, três vezes mais do que a média mensal de podas realizadas no ano passado. Segundo a distribuidora, a ação é essencial não apenas para a segurança da rede elétrica, mas também para a proteção da infraestrutura urbana e a preservação do meio ambiente. A subsidiária pretende já em 2024 ultrapassar a marca de 600 mil podas efetuados por ano na capital e nos 23 municípios em que atua, o dobro de 2023. Ademais, mirando agilizar restabelecimento do serviço em casos de interrupções, a Enel está ampliando a contratação de eletricistas para atuar em campo e a instalação de equipamentos de telecontrole. (Agência CanalEnergia - 06.08.2024)

A Norte Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica Belo Monte, apresentou seu Relatório Anual de Sustentabilidade 2023, que traz um resumo completo das ações da companhia ao longo do ano passado. No produto, a companhia informa que, ao longo de 2023, foram investidos R$ 504 milhões em ações voltadas ao desenvolvimento socioeconômico na região amazônica, comprometidas com a preservação dos recursos naturais e com a mitigação dos impactos das mudanças climáticas. Além disso, a publicação reporta o fomento de atividades produtivas para a população indígena e não indígena da região; a conquista do Selo Ouro Energia Sustentável e outros prêmios; a investida em ações no ramo da bioeconomia; e a execução de 18 projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) da ANEEL, como o Sistema Inteligente Multimodal da Amazônia (Sima). (Agência CanalEnergia - 06.08.2024)

A Light informou que a assembleia de credores abrangidos pelo procedimento de ‘scheme of arrangement’ foi agendada para o dia 04 de setembro. O objetivo é o de deliberar sobre os termos e condições do processo em trâmite perante a High Court of Justice do Reino Unido. A reunião ocorrerá de forma virtual e informações a respeito das providências a serem adotadas para participação e votação na Assembleia foram enviados aos credores contemplados pelo procedimento. (Agência CanalEnergia - 06.08.2024)

Em junho de 2024, a CCEE relatou um total bruto de R$ 3,3 bilhões no Mercado de Curto Prazo (MCP), refletindo a geração de energia e as transações realizadas. Após ajustes e contratos bilaterais, o valor de liquidação das diferenças foi de R$ 1,1 bilhão, com uma liquidação final de R$ 1,73 bilhão, dos quais R$ 662,2 milhões foram efetivamente pagos. No entanto, R$ 1,03 bilhão ficou represado devido a liminares relacionadas ao risco hidrológico (GSF). O pagamento de débitos pós-repactuação do GSF e outros valores não pagos totalizaram R$ 43 milhões e R$ 326,9 mil, respectivamente. A adimplência variou de 97,2% para agentes com decisões judiciais favoráveis a 28,8% para credores sem liminares. (CCEE - 06.08.2024) 

A Lat.Bus, a maior feira de ônibus da América do Sul, realizada no Expo SP em São Paulo, destaca a eletrificação do transporte público como seu tema central. A exposição apresenta modelos de ônibus elétricos de fabricantes como Mercedes-Benz, Volvo, Volkswagen, Scania e Iveco. A Mercedes-Benz lançará um ônibus articulado 100% elétrico em 2026, enquanto a Volvo exibe um biarticulado de 28 metros, o primeiro do mundo nessa categoria. A Volkswagen mostra um modelo urbano elétrico com 250 quilômetros de autonomia, e a Iveco está desenvolvendo um chassi-conceito em parceria com a WEG e Giaffone. A Scania anunciou investimentos de R$ 2 bilhões para expandir sua produção de ônibus elétricos até 2028. (Valor Econômico - 06.08.2024) 

A Marcopolo apresentou o protótipo do primeiro ônibus híbrido a etanol na Lat.Bus, feira de transporte realizada em São Paulo. O modelo da linha Volare, com previsão de produção para o segundo semestre de 2025, terá autonomia de cerca de 450 quilômetros e será fabricado possivelmente na unidade de São Mateus (ES). Embora ainda não tenha um preço definido, o custo deve situar-se entre os ônibus a combustão tradicionais e os 100% elétricos. O CEO da Marcopolo, André Armaganijan, destacou que o uso do etanol é uma solução adaptada às características brasileiras, comparando com outros mercados como o da China, que optou diretamente por veículos elétricos. A empresa vê o etanol como uma alternativa mais viável para o Brasil, especialmente em áreas rurais onde a infraestrutura para veículos elétricos é limitada. (Valor Econômico - 06.08.2024)

A cidade de São Paulo enfrenta um impasse na implementação de ônibus elétricos devido a problemas com a infraestrutura de carregamento, que pode causar apagões nas garagens se não for adequadamente equipada. A disputa entre a prefeitura e a Enel sobre os custos e a instalação necessária, somada à questão da tensão elétrica nas garagens, atrasou a renovação da frota e comprometeu a meta de ter 2,6 mil ônibus elétricos até o fim do mandato. Fabricantes criticam a lei de 2022, que exige a compra apenas de veículos elétricos no município, e sugerem um “mix” de tecnologias para facilitar a descarbonização. A falta de solução para esses problemas pode levar a um aumento na presença de ônibus antigos e poluentes na cidade. Enquanto isso, a indústria continua a promover ônibus elétricos e aguarda a resolução das questões de infraestrutura. (Valor Econômico - 07.08.2024)

O Paraná iniciará um programa de financiamento e incentivo para a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs). Representantes da Associação Brasileira de PCHs e CGHs (ABRAPCH) e o diretor do BRDE, Paulo Marques Ferreira, se reuniram com o secretário do Codesul, Orlando Pessuti, para discutir os desafios enfrentados pelos empreendedores do setor elétrico nos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Pessuti destacou a possibilidade de estender incentivos de financiamento já existentes para outras fontes de energia renovável às PCHs e CGHs. Nos próximos meses, serão realizadas reuniões com diversas secretarias e entidades para desenvolver linhas de financiamento com condições favoráveis para esses projetos. A proposta é que o BRDE ofereça crédito com juros menores, carências e prazos de pagamento mais longos. (Agência CanalEnergia - 05.08.2024)

A Fotus Distribuidora Solar e a RZK Energia fecharam uma parceria comercial com o objetivo de unir seus canais de venda e ampliar suas ofertas aos clientes que desejam aderir à geração renovável. Segundo a empresa, com o acordo, os mais de 9 mil integradores cadastrados da Fotus poderão incluir em suas propostas, além de kits e equipamentos fotovoltaicos para autogeração, o portfólio de soluções da RZK Energia para o mercado livre, geração distribuída compartilhada e tecnologias digitais de monitoramento de consumo e gestão de faturas. Com abrangência em todo território nacional, a colaboração entre as empresas expande o potencial de comercialização de geração renovável da RZK Energia no varejo e possibilidade de fidelização de clientes pela Fotus, ampliando, assim, sua atuação no mercado de energia. (Agência CanalEnergia - 06.08.2024)