Nos dias 24 e 25 de julho de 2024, na sede da ANEEL, o GESEL teve a oportunidade de apresentar cinco projetos no âmbito da Chamada Estratégica nº 23/2024 PD&I ANEEL para iniciativas na área de Hidrogênio. Representaram o GESEL no evento: Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL), Mauricio Moszkowicz (pesquisador sênior do GESEL) e Nelson Siffert Filho (pesquisador sênior do GESEL). Os projetos envolveram diversas empresas proponentes e cooperadas, bem como indústrias, de diversos setores, que irão consumir o hidrogênio produzido. O processo de avaliação deverá ser concluído no prazo de 60 dias, sendo objeto de uma Resolução da ANEEEL, sobre a continuidade dos projetos. A Chamada Estratégica previu a apresentação das diversas propostas de projetos para a Agência Reguladora e para um grupo de entidades intervenientes. Estas apresentações seguiram uma metodologia rigorosa de conteúdo para permitir uma avaliação e, por conseguinte, indicar a conveniência do desenvolvimento de cada proposta. (GESEL-IE-UFRJ – 30.07.2024)

A Medida Provisória 1232/2024, publicada para solucionar problemas da Amazonas Energia, estabelece propostas para enfrentar desafios regulatórios específicos de concessões complexas. As medidas incluem flexibilizações operacionais e regulatórias para facilitar a gestão da distribuidora, como ajustes em receitas irrecuperáveis e contratos de energia, além de permitir reembolsos e reequilíbrios financeiros mais extensos. A MP visa tratar a complexidade da Amazonas, como perdas não técnicas elevadas e a operação em regiões remotas, e tem respaldo das recomendações de um grupo de trabalho do MME. A consultoria PSR considera as flexibilizações necessárias, embora ressalte que sua eficácia dependerá de uma regulamentação cuidadosa pela Aneel. Em julho, o Grupo J&F manifestou interesse em assumir a concessão, e a MP também abrange a possibilidade de transferência de controle e renegociação de dívidas. (Agência CanalEnergia - 26.07.2024)

A Aneel decidiu suspender a operação de duas usinas hídricas no Rio Grande do Sul, afetadas pelas enchentes de maio. A PCH Furnas do Segredo e a CGH Soledade sofreram graves danos devido à elevação rápida do nível dos rios e consequentes inundações. A Furnas do Segredo teve a casa de força inundada, enquanto a CGH Soledade enfrentou danos estruturais significativos e obstrução de acessos. A tragédia climática deixou 15 usinas fora de operação no estado, e a Aneel está monitorando a situação de 44 empreendimentos que enfrentaram alterações graves, com algumas já retomando suas operações. (Agência CanalEnergia - 26.07.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o projeto "Energia Para Reconstruir – Eficiência Energética Para a População Impactada Pela Enchente", com um custo previsto de R$ 10,1 milhões. Proposto pela CEEE Grupo Equatorial Energia, o projeto visa restaurar as condições de vida das famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul e promover mudanças no mercado e hábitos de consumo de energia. Serão distribuídas cerca de 13.500 lâmpadas LED, 2.700 refrigeradores e 2.700 chuveiros eficientes para aproximadamente 2.700 famílias. A Aneel flexibilizou as normas do Programa de Eficiência Energética (PEE) para atender à emergência, permitindo o uso de recursos regulados de outras áreas de concessão e ajustando exigências para facilitar a implementação do projeto. (Agência CanalEnergia - 26.07.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou um processo de fiscalização na Light S/A para investigar as frequentes interrupções de energia elétrica na Ilha do Governador, Rio de Janeiro. Fiscais estiveram na área em 24 e 25 de julho para verificar as condições de fornecimento, analisar a documentação da empresa e avaliar as ações emergenciais adotadas. A inspeção incluiu visitas à subestação Guanabara, às linhas de transmissão 108 e 159, e ao Centro de Operação da Light, onde foram detectados defeitos nos cabos subterrâneos. Os dados coletados estão sendo analisados, e a Aneel também monitora as ações estruturantes da Light para melhorar a qualidade do fornecimento na região. (Aneel – 26.07.2024)

O setor de energia elétrica já inseriu 90% de seus consumidores na base de dados do Cadastro Positivo, como parte da terceira etapa de implantação do programa. A parcela equivale a 65 milhões de registros de pessoas físicas e jurídicas e, segundo com a Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC), o segmento tem potencial para adicionar mais 10 milhões. O setor elétrico possibilitou a inclusão de cerca de 6 milhões de clientes (PF e PJ) que não constavam nas informações enviadas inicialmente pelas instituições financeiras e de telecomunicações, que responderam à primeira e segunda etapas de implantação. Somados à inclusão dos 15 milhões de registros originados das empresas de telecomunicações, o Cadastro Positivo já possibilitou que um contingente de 21 milhões de consumidores passasse a ter visibilidade para crédito. (Agência CanalEnergia - 29.07.2024)

Para incentivar a produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui uma certificação voluntária e incentivos federais tributários. A matéria aguarda sanção presidencial. O Projeto de Lei 2308/23, dos deputados Gilson Marques (Novo-SC) e Adriana Ventura (Novo-SP), considera hidrogênio de baixa emissão de dióxido de carbono (CO2) aquele cuja produção gere 7 Kg de CO2 por cada quilo de hidrogênio obtido. A matéria foi relatada pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) em segunda votação na Câmara. Apesar de a adesão ser voluntária, o texto cria o Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio (SBCH2). (Agência Câmara de Notícias – 29.07.2024)

Na COP28, aproximadamente 200 países se comprometeram a triplicar a capacidade global de energia renovável para 11 terawatts até 2030 e reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 43% até o mesmo ano. Para atingir essas metas, são necessários investimentos massivos e apoio político, com um foco particular na ampliação do acesso a recursos para países emergentes. A reforma dos bancos multilaterais ganhou destaque, com o G20 priorizando o aumento do financiamento e a criação de novos mecanismos para atrair capital privado. O Brasil, que preside o G20 em 2024, está bem posicionado para liderar essas discussões, com o BNDES desempenhando um papel significativo ao investir R$ 163 bilhões em energia renovável e utilizar o Fundo Clima. A colaboração com o BID também é crucial, com projetos destinados a acelerar a capacidade renovável e enfrentar desigualdades no financiamento entre diferentes regiões, garantindo um avanço equitativo na transição energética global. (Valor Econômico - 30.07.2024)

Especialistas destacam que, apesar dos recursos naturais e do potencial do Brasil para atrair investimentos em iniciativas climáticas, o país enfrenta desafios na obtenção de capital devido ao risco e retorno associados aos mercados emergentes. No evento “O Desafio de Financiar o Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável”, discutiu-se como o Brasil pode se beneficiar dos investimentos globais recordes em energia limpa, previstos para alcançar US$ 2 trilhões em 2024. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) tem papel crucial, oferecendo garantias e conectando investidores privados a projetos sustentáveis. Embora o Brasil esteja bem posicionado com sua matriz energética e recursos para energias renováveis, a falta de um ambiente de negócios atrativo e os desafios regulatórios ainda são obstáculos significativos. O governo está buscando soluções criativas, como uma taxonomia sustentável, para mobilizar recursos e promover a transição ecológica. (Valor Econômico - 30.07.2024) 

A agenda global de descarbonização está impulsionando o mercado sucroalcooleiro brasileiro, que vê negociações bilionárias e investimentos em novas tecnologias. O Brasil, com 49% de sua matriz energética proveniente de fontes renováveis, destaca-se no cenário internacional com o etanol, que pode ser usado como biocombustível para aviação e polímeros verdes. A Bunge vendeu sua participação na BP Bunge Bioenergia para a BP por US$ 1,4 bilhão, permitindo à BP produzir etanol e investir em bioenergia avançada. A Raízen também está expandindo com a maior unidade de etanol de segunda geração do mundo e planeja mais plantas. Além disso, o biogás da cana-de-açúcar tem potencial significativo para substituir o gás natural, embora enfrente desafios de infraestrutura e concentração de mercado. O Brasil tem boas perspectivas para se destacar no setor de açúcar e etanol, aproveitando sua capacidade de produção e baixo custo. (Valor Econômico - 30.07.2024)

Em artigo publicado pela Agência Canal Energia, Marisa Zampolli, CEO da MM Soluções Integradas, especialista em gestão de ativos e engenheira elétrica, explora o potencial do hidrogênio verde como uma solução para as lacunas deixadas por outras fontes de energia renováveis. Segundo a autora, "o hidrogênio verde pode cobrir as lacunas deixadas por outras energias renováveis, ajudando a reduzir gases do efeito estufa e oferecendo uma alternativa para vários setores industriais". Ela conclui que, embora a produção de hidrogênio verde ainda enfrente desafios de custo e infraestrutura, o Brasil tem potencial para se destacar na produção e exportação desse recurso, tornando-se um líder global no futuro. (GESEL-IE-UFRJ – 30.07.2024)

A Eletrobras informou que as negociações com o governo federal para resolver a disputa sobre o poder de participação acionária na empresa continuam em andamento sem acordo definido. A companhia está comprometida com as discussões na Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF), conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A Eletrobras destacou que não há ainda definição sobre os termos da conciliação, apesar das informações divulgadas pela mídia, e que o processo arbitral é confidencial. As decisões futuras serão submetidas às instâncias de governança da empresa. (Valor Econômico - 30.07.2024)

A tão aguardada entrada da Petrobras nas energias renováveis ainda não anunciada, mas a estatal segue avaliando projetos. De acordo com o diretor executivo de Transição Energética e Sustentabilidade da empresa, Mauricio Tolmasquim, as conversas continuam e os projetos ‘greenfield’ ou aqueles que estejam em construção levarão vantagem na escolha. “Estamos olhando principalmente projetos que não tenham entrado em operação”, explica o executivo. A esse respeito, ressaltou também que são prioridades para companhia a segurança e a rentabilidade dos ativos renováveis, não havendo imediatismo para a aquisição. Além disso, não descartou a entrada de sócios nos empreendimentos. Essa investida marcaria o retorno da Petrobras à seara da renováveis, que, no passado, vendeu projetos eólicos e PCHs. Foi destacado, por fim, que a mudança no comando geral da estatal não acarretou em mudança estratégica e que o novo Plano Estratégico 2025 -2029 está em discussão. (Agência CanalEnergia - 29.07.2024)

A ISA Cteep obteve a Licença Prévia e as licenças de Instalação e Operação do projeto Piraquê - arrematado no Lote 3 do Leilão de Transmissão nº 01/22 -, que prevê a construção de oito linhas de transmissão entre Minas Gerais e Espírito, duas novas subestações e ampliação de outras seis já existentes. Com as permissões, as obras poderão ser iniciadas no território mineiro, que compreenderá cerca de 80% do projeto. A previsão é de abertura de mais de 7 mil vagas de empregos diretos e indiretos durante a construção. Com investimento previsto pelo regulador de R$ 3,7 bilhões e Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 326 milhões no ciclo 2024-2025, o empreendimento deve ser concluído até setembro de 2027. (Agência CanalEnergia - 29.07.2024)

A Light anunciou que a Justiça do Reino Unido autorizou a convocação de uma assembleia de credores para tratar do "scheme of arrangement" (acordo de reestruturação). Esse acordo visa a reestruturação dos créditos da empresa nas jurisdições relevantes e permite que a Light forneça explicações e documentos sobre o processo aos credores. A data da assembleia para discutir o acordo ainda será estabelecida. (Valor Econômico - 30.07.2024)

A Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (Cpamp) aprovou, em 25 de julho, o uso do modelo Newave Híbrido no planejamento da operação e na formação do preço do mercado de curto prazo, o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que a mudança contribuirá para a maior aderência dos resultados das otimizações computacionais à realidade operativa do Sistema Interligado Nacional (SIN). Esse e outros aperfeiçoamentos discutidos na reunião refletem os resultados da Consulta Pública 162/2024, do ministério, e as avaliações do Grupo Técnico da Cpamp ao longo do ciclo de trabalho 2023/2024. Ainda, a reunião marcou o fim dos trabalhos da comissão, que, a partir de 01 de agosto, será substituída por nova governança instituída pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Já a decisão pelo uso do novo modelo terá efeito a partir de janeiro de 2025. (Agência CanalEnergia - 29.07.2024)

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) criticou as emendas inseridas pela Câmara dos Deputados no projeto de lei das eólicas offshore, argumentando que elas prejudicam a competitividade industrial e aumentam o custo da energia para os consumidores. A Fiemg alerta que as mudanças propostas, como a contratação obrigatória de térmicas a gás e a manutenção das térmicas a carvão, podem elevar os custos em até R$ 25 bilhões anuais até 2050, impactando negativamente a inflação e o poder de compra. A entidade defende a retirada das emendas, alegando que elas desviam o projeto do seu objetivo original de promover uma transição para fontes de energia mais limpas. O projeto tramita no Senado como PL 576, com relatoria do senador Wéverton Rocha. (Agência CanalEnergia - 29.07.2024)

No dia 23 de julho, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou um novo recorde de geração eólica instantânea, com 19.028 MW às 21:09 no submercado Nordeste, correspondente a 152,8% da demanda regional naquele momento. Este valor supera o recorde anterior, estabelecido em 14 de agosto de 2023, quando foram gerados 18.725 MW. O ONS destaca que o período de julho a setembro é a temporada dos ventos, o que pode resultar em novos recordes de geração eólica nas próximas semanas. (Agência CanalEnergia - 29.07.2024)

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a compra de participação do Grupo Nestlé em três eólicas da Enel Green Power, instaladas em São Miguel do Gostoso (RN), visando garantir a autoprodução de suas subsidiárias. As eólicas Cumaru 2,3 e 4 integram o Complexo Cumaru e somam 126 MW de potência. Elas atenderão a demanda das empresas Nestlé Nordeste e Chocolates Garoto. Os acordos não tiveram valores e a porcentagem de participação divulgados. (Agência CanalEnergia - 26.07.2024)

A Solfácil, que atingiu recentemente a marca de 1 GW em potência instalada para geração distribuída (GD) de energia solar, anunciou metas ambiciosas para o segundo semestre. Segundo o diretor de operações, Brainer Martins, a companhia fechou o primeiro semestre de 2024 em ritmo acelerado e a pretensão é dobrar o crescimento esse ano. Para o executivo, o foco da startup é investir na eficiência das operações para atender bem os parceiros integradores. Nessa linha, e na esperança de um ambiente de negócios mais movimentado nos próximos meses, a marca lançou uma filial de distribuição em São Paulo, com investimentos de R$ 200 milhões. O objetivo principal da investida é reduzir os prazos de entrega para as regiões Sudeste, Norte e Centro-Oeste. “Além disso, nossos planos incluem a verticalização do estoque, dependendo da demanda”, completou. Ademais, Martins declarou que há otimismo quanto às perspectivas do mercado GD no Brasil. “A energia solar já é a segunda maior fonte de energia do Brasil, e somos um dos maiores mercados de GD no mundo, com muito potencial ainda a ser explorado”, explicou. (Agência CanalEnergia - 29.07.2024)

Nos últimos 15 anos, a China tornou-se líder global na fabricação de painéis solares, dominando o mercado com uma produção quase exclusiva e um aumento contínuo nas exportações. Entretanto, o setor enfrenta uma crise interna devido à queda acentuada nos preços e ao excesso de capacidade de produção, o que resultou em grandes perdas para as principais empresas e uma queda acentuada no valor das ações. A estratégia de políticas industriais da China, que começou com forte apoio ao setor e depois permitiu que as empresas competissem ferozmente, contribuiu para a crise. Exemplos como a Hunan Sunzone Optoelectronics ilustram como a excessiva capacidade produtiva e a ajuda governamental não impediram a falência de muitas empresas. Com a capacidade de produção excedendo a demanda global, a situação levou a demissões e cortes de custos, enquanto o Ocidente impõe restrições ao uso dos painéis solares chineses devido à falta de transparência sobre os subsídios recebidos. (O Estado de São Paulo - 29.07.2024)

No segundo trimestre de 2024, a Eneva reportou uma queda significativa de 69% na geração térmica a gás líquida na unidade Parnaíba I em comparação ao mesmo período do ano anterior, atingindo 153 GWh. As unidades IV e V também apresentaram reduções substanciais de 20% e 68%, respectivamente, enquanto as unidades Parnaíba II e III não registraram geração térmica a gás. Em contraste, a geração térmica a gás em Roraima cresceu 19% para 198 GWh, mas o combustível produzido por terceiros não teve geração. A geração de energia a carvão manteve-se estável, e o setor solar da empresa viu um aumento expressivo de 79%, alcançando 367 GWh. (Valor Econômico - 29.07.2024)

A Eneva fechou a cessão parcial dos direitos creditórios decorrentes da Receita Fixa dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) relacionados à UTE Porto de Sergipe I por disponibilidade, relativos ao período de janeiro de 2026 a fevereiro de 2030. O valor da operação é de R$ 2,7 bilhões, com liquidação imediata junto ao Banco Bradesco. Segundo a empresa, os recursos serão destinados à liquidação antecipada de contratos de dívida com custo e prazo médio menos vantajosos para a empresa, como parte de seu plano de ‘liability management’. (Agência CanalEnergia - 29.07.2024)

A Total Austral, subsidiária da TotalEnergies na Argentina, recebeu autorização para exportar gás natural para o Brasil, através da comercializadora Matrix Energy, em um contrato de um ano que vai de agosto de 2024 a julho de 2025. A empresa poderá enviar até 1 milhão de m³/dia de gás dos campos offshore da Terra do Fogo e 1 milhão de m³/dia de gás não-convencional de Vaca Muerta. O gás será transportado via infraestrutura boliviana até a fronteira com Corumbá (MS), com preço na fronteira de US$ 9,18 por milhão de BTU. A Total Austral, que produz cerca de 12,5 milhões de m³/dia de gás, está ampliando sua capacidade com o projeto Fênix. Além disso, outros produtores argentinos, como Pan American Energy, Tecpetrol e Pluspetrol, estão firmando acordos para vender gás para o Brasil, visando principalmente o mercado brasileiro no verão de 2024/2025. (Agência EPBR - 29.07.2024)

A Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN) firmou uma nova parceria com o Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia (Cietec) para promover um ambiente propício ao surgimento e crescimento de startups tecnológicas no setor nuclear. A colaboração visa estimular a inovação aberta, desenvolvendo projetos e serviços conjuntos, e assegurar que as inovações cheguem ao mercado. A parceria também busca atrair investimentos públicos e privados, essenciais para o avanço sustentável de atividades e startups tecnológicas na área nuclear. (Agência CanalEnergia - 26.07.2024)