Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador geral do GESEL) e Katia Rocha (pesquisadora do Ipea) tratam da posição destacada do Brasil na transição energética global, enfatizando sua terceira colocação em capacidade instalada de fontes renováveis. Apesar das vantagens das renováveis em termos de custo e impactos positivos econômicos, há um desafio crescente no país: o descompasso entre o baixo custo de geração e o alto preço das tarifas elétricas, que são superiores à média mundial e de países similares. Este cenário é impulsionado pela complexa estrutura de subsídios da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), criada para promover o desenvolvimento energético, mas que ao longo dos anos foi distorcida e agora inclui subsídios cruzados que aumentam as tarifas residenciais, impactando negativamente a competitividade e o bem-estar social. (GESEL-IE-UFRJ – 12.07.2024)

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador geral do GESEL) e Roberto Brandão (coordenador científico do GESEL) tratam do impacto das perdas não técnicas (PNT) no setor elétrico brasileiro, evidenciando a recente discussão promovida pela ANEEL sobre o tema. Destacam que, embora as fraudes de energia representem um prejuízo significativo de R$ 10 bilhões, com R$ 6,4 bilhões repercutindo diretamente nas tarifas dos consumidores regulares, há um contexto favorável para enfrentar esse desafio. O decreto recente que regulamenta a prorrogação das concessões e aprimora a metodologia de cálculo das PNT são vistas como oportunidades estratégicas para reduzir essas perdas. No entanto, ressaltam que as áreas de sérias restrições operacionais (ASRO), dominadas pelo crime organizado, representam um ponto crítico onde a regulação por incentivo ainda não se mostrou eficaz, implicando em um ônus injusto sobre consumidores e acionistas das distribuidoras nessas regiões. (GESEL-IE-UFRJ – 12.07.2024)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a federalização da Cemig, acusando o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, de má gestão econômica ao aumentar a dívida do estado de R$ 110 bilhões para R$ 165 bilhões. Silveira criticou Zema por supostamente empurrar os custos para os servidores públicos e por não promover o desenvolvimento regional. A defesa da federalização da estatal mineira ocorre em meio à proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que busca novas regras para equacionar as dívidas dos estados mais endividados com a União. O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) permitiria a transferência de participações societárias em empresas estaduais para a União, como forma de pagamento, desde que autorizado por lei específica. (Agência CanalEnergia - 10.07.2024)

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, 10 de julho, o primeiro projeto de lei complementar (PLP 068) que regulamenta a Reforma Tributária, incluindo alterações no cashback e a inclusão do carvão mineral no Imposto Seletivo (IS). Com 336 votos a favor e 142 contrários, o texto segue para o Senado. A proposta, relatada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), aumenta de 50% para 100% a devolução da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para contas de energia elétrica, água, esgoto e gás natural, e inclui o carvão mineral no IS com alíquota de 1%. O cashback integral da CBS, anteriormente limitado ao gás de cozinha, será estendido ao Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) com um ressarcimento de 20%, beneficiando famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. As regras começam a valer em 2027 para a CBS e em 2029 para o IBS, com devoluções diretas nas contas dos consumidores ou via transferência bancária. (Agência CanalEnergia - 11.07.2024)

Um levantamento da TR Soluções revelou que a Medida Provisória 1.232/2024, que altera as regras de distribuição e facilita a venda da Amazonas Energia, pode impactar as tarifas das distribuidoras com uma redução de até R$ 5,79/MWh ou um aumento de até R$ 4,35/MWh. Embora a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) deva diminuir, o Encargo de Energia de Reserva (EER) deve subir, afetado pela evolução do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). A análise aponta uma elevação de 26% na receita fixa anual de Energia de Reserva e uma redução de 31% no orçamento da CCC. O impacto nas tarifas também varia conforme a localização do consumidor e o nível de tensão da conexão, com possíveis aumentos de R$ 600 milhões nos custos do setor. Em diferentes cenários de PLD (úmido, mediano e seco), os consumidores do Norte e Nordeste podem enfrentar aumentos nas tarifas, enquanto os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste podem experimentar reduções, especialmente em média e baixa tensão. (Agência CanalEnergia - 11.07.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) multou a Transmissora Linha Verde I em R$ 13.243.764,65 por não cumprir o prazo para conclusão do projeto licitado em 2018, que inclui a Linha de Transmissão 500 kV Governador Valadares-Mutum e duas subestações. O empreendimento deveria ter entrado em operação comercial em 9 de março de 2023, mas só foi finalizado em 25 de janeiro de 2024. A multa pode ser reduzida em 25% se a empresa renunciar ao direito de recorrer administrativamente. A Linha Verde justificou o atraso com dificuldades no licenciamento ambiental e impactos da pandemia de Covid-19, mas a Aneel rejeitou as justificativas por falta de provas e relação causa-efeito. (Agência CanalEnergia - 10.07.2024)

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME) realizará, de forma presencial, o Seminário Liberdade do Consumidor e Justiça Tarifária, no dia 12 de julho (sexta-feira), às 09h00, no Hotel Unique em São Paulo - SP. Saiba mais e inscreva-se aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 12.07.2024)

A Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica no dia 11 de julho o marco legal do hidrogênio verde, que agora aguarda sanção presidencial. O projeto visa incentivar a produção de energia limpa no Brasil através do hidrogênio, minimizando as emissões de carbono. Com previsão de até R$ 18 bilhões em incentivos fiscais até 2032, a proposta também incluiu o etanol como fonte para produção do combustível, aumentando o limite de emissões de carbono permitidas. O relator Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) acatou as alterações feitas pelo Senado, que estenderam os benefícios fiscais e ampliaram as fontes de energia válidas para a produção de hidrogênio renovável e verde. (Valor Econômico - 11.07.2024)

A Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde, junto com outras associações de energia renovável, solicitou aos deputados, em uma nota conjunta, apoio para a rápida conclusão da votação do marco legal para o hidrogênio de baixo carbono na Câmara, mantendo os aprimoramentos propostos pelo Senado, especialmente os incentivos. As associações destacaram que a aprovação do marco representa um avanço significativo para o desenvolvimento sustentável e a mitigação das mudanças climáticas no Brasil. Elas enfatizaram a urgência de regulamentar a lei para que o país possa estimular a indústria de hidrogênio de baixo carbono, alertando que atrasos poderiam comprometer a liderança do Brasil na transição para esse combustível limpo. (Agência CanalEnergia - 10.07.2024)

Relatório apresentado pela empresa global de inteligência tecnológica ABI Research mostra que restrições de capacidade das redes podem reduzir o ritmo da transição energética para o net zero. Ativos renováveis distribuídos, como microrredes solares e armazenamento de baterias, não conseguiriam se conectar à rede. Os investimentos globais na digitalização da rede pública e na expansão da transmissão terão de atingir mais de US$ 4 trilhões até 2030 para manter a transição rumo às metas energéticas. De acordo com Dominique Bonte, vice-presidente de mercados finais e verticais da ABI Research, para manter a integração da capacidade renovável, as redes públicas precisam ser expandidas urgentemente em larga escala de capacidade de transmissão, assim como também modernizadas em termos de digitalização de longo alcance e de uma energia mais descentralizada. (Agência CanalEnergia - 11.07.2024) 

Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), a demanda global por petróleo deve desacelerar no próximo ano, com uma revisão para baixo nas projeções de crescimento para 980 mil barris por dia, ante 1 milhão de barris por dia previamente estimados. Este cenário reflete um declínio estrutural na demanda dos países da OCDE, impulsionado por medidas de eficiência energética e adoção de veículos elétricos, enquanto o crescimento econômico global permanece moderado. Em contrapartida, a produção global está projetada para aumentar, com previsões de 103 milhões de barris por dia este ano e 104,8 milhões de barris por dia em 2025. A AIE também destaca que países não pertencentes à OPEP+ estão liderando o crescimento na produção. A agência reitera que a desaceleração na demanda global reflete a normalização pós-pandemia e antecipa que a demanda por petróleo estabilize antes do final da década, à medida que os países buscam reduzir sua dependência de combustíveis fósseis para mitigar os impactos das mudanças climáticas. (Valor Econômico - 11.07.2024)

A Petrobras comunicou que assinou um ‘master agreement’ com a Yara Brasil Fertilizantes como próximo passo nas negociações para estruturar uma potencial parceria de negócios no segmento de fertilizantes, produtos industriais e descarbonização da produção. O acordo está em linha com o Memorando de Entendimentos assinado pelas partes em fevereiro deste ano. Ele também é de caráter não vinculante e é consistente com a revisão das diretrizes estratégicas da petroleira aprovadas em 2023, pelas quais o investimento na produção de fertilizantes voltou a fazer parte do portfólio da Petrobras, conforme Plano Estratégico 2024-28+. (Agência CanalEnergia - 10.07.2024)

A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aprovou, sem restrições, a proposta de aquisição da totalidade das quotas representativas do capital social da Esfera Energia pela Auren Energia. A decisão, agora, transitará em julgado em 15 dias e, concluída esta etapa, a condição precedente relativa à aprovação do CADE será obtida de forma definitiva, remanescendo pendentes as demais condições para a conclusão da transação. (Agência CanalEnergia - 11.07.2024)

O Goldman Sachs impugnou o plano de recuperação extrajudicial da Unigel, alegando que a cláusula 15.15 é abusiva e ilegal, pois prejudica os credores que já receberam parcialmente seus créditos ao permitir que os valores pagos sejam deduzidos dos novos títulos distribuídos na reestruturação da dívida, beneficiando os detentores de bônus. O banco, que detém um título de dívida significativo, argumenta que a cláusula favorece os "bondholders" em detrimento de outros credores. Um grupo de debenturistas também planeja impugnar o plano até 1º de agosto, contestando a mesma cláusula. A Unigel defende que a cláusula busca garantir tratamento equitativo aos credores e afirmou que o pedido de impugnação não compromete o plano como um todo. (Valor Econômico - 11.07.2024)

A Schneider Electric anunciou que Klecios Souza, CEO da Steck, empresa do Grupo, é o novo vice-presidente para Home & Distribution (H&D) para a América do Sul. O executivo seguirá nas duas funções, com o objetivo de unir a Steck e a H&D sob uma liderança na região, mantendo seus respectivos pontos fortes e posicionando a Schneider Electric de forma única para se destacar no mercado residencial. Ele tem mais de 20 anos de experiência em gestão de negócios, além de ter participado ativamente de diversos processos de aquisição, incluindo a da Steck, pela Schneider Electric, em 2012. Ainda, forte defensor de iniciativas de ESG (governança ambiental, social e corporativa), Souza se consolidou como uma das principais lideranças do setor elétrico no Brasil. (Agência CanalEnergia - 11.07.2024)

A General Motors anunciou uma mudança estratégica ao destinar parte do novo investimento de R$ 7 bilhões para o desenvolvimento e produção de veículos híbridos, contrariando sua abordagem anterior focada apenas em veículos elétricos. O presidente da GM na América do Sul, Santiago Chamorro, explicou que a decisão foi impulsionada pela demanda dos consumidores, que buscam uma transição gradual para tecnologias mais limpas. Ele destacou que o híbrido pode servir como uma tecnologia-ponte até o futuro totalmente elétrico, enquanto a matriz da GM continua investindo pesadamente em veículos totalmente elétricos nos Estados Unidos. A primeira parte do investimento no Brasil, de R$ 1,2 bilhão, será utilizado para desenvolver um novo veículo na fábrica de Gravataí (RS), iniciando um novo ciclo para a empresa na região, mesmo com desafios impostos por mudanças na legislação tributária. (Valor Econômico - 12.07.2024)

Santiago Chamorro, presidente da General Motors na América do Sul, defendeu a antecipação do aumento do Imposto de Importação para carros híbridos e elétricos durante um evento na fábrica de Gravataí. Ele argumentou que controlar a entrada de veículos importados, especialmente das marcas chinesas que têm uma vantagem de custo única, é fundamental. Chamorro propôs elevar a alíquota do imposto para 35% imediatamente e estabelecer cotas de importação proporcionais ao tamanho das empresas no Brasil. Atualmente, a taxa está em processo de aumento gradual até julho de 2026, afetando tanto veículos elétricos quanto híbridos importados. (Valor Econômico - 11.07.2024)

A Acelen, em parceria com a Perfin Infra e a Illian Energias Renováveis, formou uma joint venture para investir R$ 530 milhões em um parque solar de 161 MW em João Dourado (BA), com previsão de operação a partir do terceiro trimestre de 2025. Este projeto será crucial para fornecer energia à Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde (BA), eliminando suas emissões relacionadas ao uso de energia elétrica (escopo 2) e gerando créditos de carbono. Financiado em parte pelo BNDES, o projeto também está alinhado com o Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. (Valor Econômico - 11.07.2024)

As empresas GreenYellow, Enersim e Oeste Solar estão construindo duas fazendas fotovoltaicas em Mato Grosso, com uma capacidade instalada de 12,56 MW, capazes de gerar 24 GWh de energia renovável por ano. A usina em Nova Ubiratã já está conectada à rede distribuidora, enquanto a de Alta Floresta está em fase de conclusão. Essas usinas poderão abastecer até 12 mil residências e evitar a emissão de mais de 900 toneladas de CO2 anualmente. Além disso, a construção das usinas está gerando empregos diretos e indiretos nas regiões, beneficiando o comércio e serviços locais, como destacou o prefeito de Alta Floresta, Valdemar Gambá. (Agência CanalEnergia - 10.07.2024)

A Helexia Brasil fez a captação de R$ 240 milhões em notas comerciais. A operação foi feita com a coordenação do Itaú BBA e os recursos serão utilizados pela empresa para a implantação de 13 projetos de geração distribuída de energia (GD), com capacidade total de 51MWp e instalados nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, São Paulo e Bahia. Para o CEO da companhia, Aurélien Maudonnet, este é mais um passo importante na jornada de crescimento da empresa nesse segmento, que, de setembro de 2023 a maio de 2024, fez a conexão de 19 unidades fotovoltaicas em seis estados. (Agência CanalEnergia - 10.07.2024)

A Amazon conseguiu equiparar toda a eletricidade consumida por suas operações com energia 100% renovável, atingindo, assim, sua meta de energia renovável sete anos mais cedo do que o previsto. No Brasil, a companhia investiu em dois projetos de energia renovável que estão ajudando a fortalecer as operações locais da empresa: um parque solar de 122 MW e um eólico de 49,5 MW. Combinados, os empreendimentos têm capacidade de gerar mais de 530 GWh de energia limpa anualmente e abastecer 100 mil casas brasileiras. Já globalmente, a multinacional investiu bilhões de dólares para viabilizar mais de 500 projetos solares e eólicos que, juntos, podem gerar energia suficiente para abastecer o equivalente a 7,6 milhões de residências. Além disso, a Amazon avançou em iniciativas relacionadas à eletromobilidade e lançou o portal “Amazon Sustainability Exchange” para prover recursos para auxiliar outras empresas em suas metas de descarbonização. (Agência CanalEnergia - 10.07.2024)

A ANP autorizou a Petrobras a comercializar combustível de navegação contendo 24% de biodiesel, marcando um avanço inicial na introdução de biocombustíveis no transporte marítimo brasileiro. Testes conduzidos pela estatal revelaram uma redução de 19% nas emissões de gases do efeito estufa com a nova mistura, que utiliza biodiesel derivado de gordura animal. A iniciativa visa alinhar o setor marítimo aos esforços globais de mitigação climática, conforme as metas da IMO, que visam reduzir as emissões em 20% até 2030 e em 70% até 2040, com a meta final de emissões zero até 2050. A Petrobras planeja investir US$ 11,5 bilhões em transição energética e iniciativas de baixo carbono, incluindo o desenvolvimento de novos combustíveis renováveis como o diesel produzido a partir de matéria-prima vegetal ou animal. (Folha de São Paulo - 11.07.2024)

O relatório da Irena destaca que, apesar de um crescimento recorde de 14% na capacidade das energias renováveis em 2023, as taxas atuais não são suficientes para cumprir o compromisso global de triplicar essa capacidade até 2030, conforme acordado na COP 28. Para atingir essa meta, seria necessário um crescimento anual mínimo de 16,4% até 2030. Francesco La Camera, diretor geral da Irena, enfatizou que o mundo precisa aumentar significativamente o ritmo e a escala de investimentos em energia renovável para evitar falhas nos objetivos do Acordo de Paris e limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C. O relatório também destaca desafios como a desigualdade na distribuição de investimentos em renováveis e a necessidade urgente de colaboração entre governos, setor privado e sociedade civil para acelerar a transição energética global. (Valor Econômico - 11.07.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Kenyth Freitas (professor do Ibmec) e Luis Daniel Kelne (mestrando em Administração pelo Ibmec) tratam da viabilidade de estocar energia renovável no Brasil, referindo-se à famosa declaração de Dilma Rousseff sobre "estocar vento" em 2015. Com a crescente participação de fontes renováveis intermitentes como solar e eólica na matriz elétrica brasileira, surge o desafio de mitigar as variações na geração dessas energias. Eles destacam que o avanço tecnológico e a redução de custos em sistemas de armazenamento de energia em baterias poderiam oferecer soluções cruciais, melhorando a estabilidade da rede elétrica e otimizando o uso das fontes renováveis, além de potencializar a eficiência e sustentabilidade do sistema elétrico nacional. A inclusão dessas tecnologias em leilões futuros poderia ser fundamental para modernizar o setor e alinhar o Brasil com outros países que já adotam essas práticas avançadas. (GESEL-IE-UFRJ – 12.07.2024)

O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou uma tomada pública de contribuições com o objetivo de aumentar os índices de conteúdo local na indústria de petróleo e gás natural. Em uma reunião técnica com representantes da Casa Civil, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE), foi discutido o ajuste dos atuais índices, definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em 2023. O CNPE havia estabelecido elevações para 30% no conteúdo local mínimo na exploração e desenvolvimento de poços de óleo e gás. A tomada de subsídios visa ouvir o mercado para calibrar melhor a implementação dessa política, visando incentivar o mercado interno através do aumento na aquisição de bens e serviços nacionais na cadeia produtiva dos hidrocarbonetos. (Valor Econômico - 11.07.2024)

A Cosan recentemente adquiriu 51% da Compaqas, distribuidora de gás do Paraná, por R$ 906 milhões, um preço considerado acima do esperado pelo Citi, mas justificado pelo controle adquirido. O banco não vê problemas significativos de alavancagem para a Compass, subsidiária da Cosan, pois o pagamento será dividido ao longo dos próximos anos. Os analistas Gabriel Barra e Antonio Junqueira preveem um potencial de crescimento considerável para o negócio, prevendo que o Ebitda da Compass possa dobrar nos próximos dois a três anos, destacando a transação como mutuamente benéfica tanto para a Copel quanto para a Compass. (Valor Econômico - 11.07.2024)

A venda de 51% da Compagas pela Copel para a Compass, por R$ 906 milhões, foi bem recebida pelo mercado, segundo o Citi e outros analistas. A transação foi avaliada como vantajosa, pois o valor pago pela participação superou as expectativas, refletindo o potencial de mercado da distribuição de gás natural no Paraná. Os analistas destacam que a venda ajudará a Copel a reduzir sua alavancagem e potencialmente aumentar os dividendos, representando um passo estratégico pós-privatização para a empresa focar em seus negócios principais de energia elétrica. (Valor Econômico - 11.07.2024)

Raul Lycurgo, presidente da Eletronuclear, estima que seriam necessários ao menos R$ 14 bilhões para desistir do projeto de Angra 3, incluindo financiamentos, devolução de incentivos fiscais e penalidades contratuais. Ele ressalta que os custos precisos para concluir o projeto podem ultrapassar R$ 20 bilhões, que seriam financiados por um pool de bancos. Lycurgo enfatiza a importância estratégica da usina nuclear, comparando-a com outras unidades nucleares de longa vida útil nos EUA e argumentando que fatores como a reforma tributária e incentivos fiscais poderiam reduzir o custo da tarifa elétrica para os consumidores. (EpBr - 11.07.2024)

A Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN) anunciou a integração da TAM International ao seu rol de associadas. A nova parceira fornece soluções de ponta a ponta para o transporte radioativo global, bem como está ativamente envolvida na logística de materiais nucleares, fontes radioativas, minerais de terras raras, e conta, ainda, com uma equipe interna especializada em todos os aspectos regulatórios dessa atividade. Segundo a entidade, a nova colaboração reforça seu compromisso em promover o desenvolvimento sustentável e a inovação no setor nuclear no Brasil. Ademais, a ABDAN está lançando uma nova modalidade de associação, concebida especialmente para organizações que desejam contribuir de maneira mais ativa mas sem a necessidade de se tornarem membros plenos. (Agência CanalEnergia - 11.07.2024)

O Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) encerrou o primeiro semestre de 2024 com altas nas operações e nos indicadores. Dentre os destaques, está a negociação em tela, que cresceu mais de 20 vezes em comparação ao mesmo período de 2023. Já no total, entre negócios fechados em tela e formalizados por meio da BBCE Boleta Eletrônica, as operações fechadas na plataforma da companhia somaram R$ 42,4 bilhões no período, alta de 170,4% e 202,5% em relação aos últimos dois semestres. Esse desempenho marca um novo recorde para o balcão, superando o primeiro semestre de 2021, que teve de R$ 30,1 bilhões acumulados. Ainda, apesar da elevação de preços em razão de fenômenos climáticos, o volume energético negociado no período, de 338,9 mil GWh, representa um recorde não apenas semestral, mas anual, superando todo o acumulado de 2023. (Agência CanalEnergia - 11.07.2024)