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IFE
02/07/2024

IFE Diário 5.984

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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02/07/2024

IFE nº 5.984

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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IFE Diário 5.984

Regulação

GESEL publica TDSE 126 “Dinâmica da Difusão da Infraestrutura de Recarga Rápida para Veículos Elétricos em Rodovias”

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 126, intitulado “Dinâmica da Difusão da Infraestrutura de Recarga Rápida para Veículos Elétricos em Rodovias”. O estudo analisa experiências de implantação de redes de recarga rápida da Chamada Estratégica de P&D 022/2018 da ANEEL (ANEEL, 2018), oferecendo um olhar comparativo entre as experiências nacionais e internacionais. O texto explora os obstáculos e as soluções inovadoras encontradas na implementação de redes de recarga rápida em rodovias, apresentando lições para o aprimoramento da infraestrutura de carregamento no país. Além disso, examina a extensão das rodovias nacionais, a necessidade de estações de recarga rápida e o investimento necessário para atingir parâmetros internacionais de estações por km em rodovias. Acesse o estudo aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 02.07.2024)
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Governo publica decreto sobre instalação de energia solar no MCMV

O governo instituiu o Programa Energia Limpa no Minha Casa, Minha Vida, através do decreto 12.084, para instalar geração solar fotovoltaica nas unidades habitacionais de baixa renda das Faixas Urbano 1 e Rural 1, com um investimento de R$ 3 bilhões para 500 mil unidades. O programa visa reduzir os gastos com energia elétrica das famílias de baixa renda, ampliar o acesso a fontes renováveis, promover o uso eficiente de energia e garantir a sustentabilidade financeira dos condomínios. O primeiro beneficiado é o Condomínio Residencial Pôr do Sol em Jaguariúna (SP), com 115 moradias e um investimento de R$ 21,4 milhões. A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica destacou o avanço na democratização do acesso à energia limpa, prevendo uma redução de até 70% na conta de luz dos beneficiários. (Agência CanalEnergia - 01.07.2024)
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Aneel abre tomada de subsídios para tratar da modernização das tarifas

A Aneel abriu a Tomada de Subsídios nº 011/2024, recebendo contribuições até 26 de setembro de 2024, com o objetivo de modernizar as tarifas de energia elétrica no Brasil. Este processo, parte da Agenda Regulatória da Aneel, convida a participação de diversos setores da sociedade, incluindo agentes do setor elétrico, consumidores e formuladores de políticas públicas. Uma nota técnica recente destaca a necessidade de revisar os princípios tarifários e fornece diretrizes para a reforma da estrutura tarifária, abordando ações regulatórias e sua relação com outras questões relevantes. As contribuições podem ser feitas online, onde os documentos da Tomada de Subsídios estão disponíveis. (Aneel – 01.07.2024)
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Aneel inicia discussão sobre concessões de transmissão

A Aneel iniciou discussões sobre a regulamentação do Decreto 11.314, que trata das concessões de transmissão de energia, enquanto a atenção está voltada para a prorrogação dos contratos de distribuidoras até 2031. O cronograma prevê debates em 2024 e 2025, com aprovação final em 2025. O decreto determina a licitação das concessões de transmissão, com possibilidade de prorrogação em casos específicos. A Tomada de Subsídios nº 8 iniciou as contribuições, que terminam em 29 de junho, e aborda temas como regulamentação das instalações e indenização de ativos. Críticas destacam a falta de consideração das sugestões da Associação Brasileira de Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate) e questionam a eficácia das relicitações. A ISA Cteep planeja continuar investimentos significativos em melhorias e reforços, apesar das novas regras. (Agência CanalEnergia - 28.06.2024)
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Aneel vai receber propostas para metas de universalização no MT e RO

A Aneel abriu a Tomada de Subsídios 010/2024 para receber sugestões sobre a proposta de revisão das metas para as distribuidoras Energisa Mato Grosso (EMT) e Rondônia (ERO) no atendimento de áreas remotas da Amazônia Legal sem acesso à energia elétrica. As contribuições podem ser enviadas até 26 de julho de 2024 pelo e-mail ts010_2024@aneel.gov.br. As concessionárias apresentaram um cadastro adicional de ligações para o Programa Luz para Todos, motivando a revisão das metas estabelecidas na Resolução 2.891/2021. Em discussão estão os prazos para aumentar os objetivos de 5.415 para 7.478 unidades consumidoras nos dois estados entre 2025 e 2026. (Agência CanalEnergia - 01.07.2024)
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Artigo de Katia Rocha: "Ajuste fiscal e preservação dos investimentos públicos"

Em artigo publicado no portal Jota, Katia Rocha (pesquisadora do IPEA), analisa a alteração das expectativas com relação ao desempenho fiscal do governo, frente aos desafios do novo arcabouço fiscal. A autora avalia ao fim a implementação de “entidades com autonomia operacional e visão de longo prazo, concebidas para melhorar a eficiência e a eficácia do investimento público, aumentar a competitividade do país, e mitigar a influência do ciclo eleitoral nas decisões de investimentos. (…) são projetadas para fornecer uma supervisão estratégica do planejamento de infraestrutura e serviços técnicos para os ministérios na avaliação, seleção, financiamento e monitoramento de projetos de infraestrutura. Uma sugestão a se considerar”. (GESEL-IE-UFRJ – 02.07.2024)
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Transição Energética

BNDES e BEI preparam linha de € 300 mi para H2V

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Europeu de Investimento (BEI) estão finalizando uma linha de crédito de € 300 milhões para projetos de abastecimento de água e saneamento no Brasil, além de iniciarem tratativas para investimentos em hidrogênio verde. Em Lisboa, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou o interesse da União Europeia nessa área e mencionou discussões avançadas para o BEI participar do fundo de minerais críticos do BNDES em parceria com a Vale. A reunião também abordou medidas de emergência para eventos climáticos extremos, propondo a criação de uma comissão entre bancos de desenvolvimento para enfrentar desastres, reconstrução, mitigação e prevenção. (Agência CanalEnergia - 01.07.2024)
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Potencial renovável do Brasil impulsiona IA generativa, diz ex-CEO da Bain

Manny Maceda, ex-CEO global da Bain & Company, destaca que a matriz energética renovável do Brasil pode ser um fator determinante para impulsionar o avanço da inteligência artificial generativa no país. Ele aponta que, apesar dos desafios geopolíticos e financeiros semelhantes aos enfrentados globalmente, como custos elevados de capital e disrupções na cadeia de suprimentos, o Brasil possui vantagens competitivas significativas. Maceda enfatiza que o país está bem posicionado para atender à crescente demanda por energia elétrica associada ao uso intensivo de tecnologias como IA, o que pode fortalecer sua posição no mercado global e no debate sobre sustentabilidade ambiental, especialmente com a COP 30 se aproximando. (Valor Econômico - 01.07.2024)
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Empresas

Eletrobras: Conclusão do processo de incorporação de Furnas

O Conselho de Administração da Eletrobras confirmou o cumprimento de todas as condicionantes para a incorporação de Furnas, definindo a data do processo para 01 de julho. O movimento, aprovado pela assembleia de 29 de dezembro de 2023 e encerrada em 11 de janeiro de 2024, representa um marco importante à reorganização societária e simplificação de estrutura da holding. (Agência CanalEnergia - 01.07.2024)
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Equatorial: Companhia será acionista de referência da Sabesp, com oferta de R$ 6,9 bi

A Equatorial Energia comunicou, em 28 de junho, que o seu braço de Participações e Investimentos foi confirmado como Investidor de Referência Finalista da Oferta Pública da Sabesp, com cerca de R$ 6,9 bilhões e 15% das ações. A oferta faz parte do processo de privatização da empresa. A confirmação enquanto acionista selecionado, com a consequente compra das ações, contudo, ainda está sujeita ao atendimento das condições descritas no Prospecto Preliminar da Oferta. A validação levará a Equatorial para a sua segunda incursão na área de saneamento. (Agência CanalEnergia - 01.07.2024)
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Secretaria do MA concede licença de instalação para projeto da Taesa

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA) concedeu à Taesa a licença de instalação para o trecho da linha de transmissão de 230 kV entre Encruzo Novo e Santa Luzia III, parte da concessão Tangará Transmissora de Energia Elétrica. Esse projeto, correspondente ao lote 3 do leilão de transmissão nº 02/2022, realizado em dezembro de 2022, é totalmente controlado pela Taesa. Tangará tem uma Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 104,7 milhões para o ciclo 2023-2024, acrescido de PIS/COFINS, e um Capex ANEEL de R$ 1.117 milhões. O empreendimento, com aproximadamente 279 km de linhas de transmissão, incluindo 72 km de circuito duplo, está localizado nos estados do Maranhão e Pará, e a Aneel estipulou março de 2028 como prazo para sua energização. (Agência CanalEnergia - 01.07.2024)
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Felipe Gutterres eleito novo diretor financeiro da Copel

O conselho de administração da Copel nomeou Felipe Gutterres como diretor de finanças e relações com investidores, sucedendo Adriano Rudek de Moura, que ocupava o cargo desde maio de 2017 e foi fundamental para o crescimento da empresa. Gutterres foi selecionado após um processo conduzido por consultorias especializadas e pelo comitê de gente, trazendo sua experiência anterior em empresas como Wilson Sons, Sistac, Shell e Arara.io. André Luiz Gomes da Silva foi designado como diretor de regulação e mercado; ele é graduado em engenharia elétrica pela Unifei e possui vasta experiência, incluindo sua última posição como Presidente da CPFL Transmissão, além de ter ocupado cargos de liderança na AES Brasil e na Aneel. (Valor Econômico - 01.07.2024)
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Sodexo: Nova vice-presidência de energia e recursos

A Sodexo anunciou Angelica Bastarrica como a nova vice-presidente de energia & recursos, segmento que atende clientes de offshore e onshore no Brasil. Em sua nova posição, a executiva tem o desafio de dar continuidade ao desenvolvimento do negócio no país, consolidando, assim, o relacionamento com os clientes atuais e buscando conquistar mercado com serviços inovadores e de excelência em alimentação e facilities. A executiva conta com quase 30 anos de experiência em gestão de negócios e finanças e está na companhia há quatro anos, onde já atuou como diretora de finanças dos segmentos de negócios, liderando importantes projetos nacionais como a regionalização sustentável do P&L end-to-end. (Agência CanalEnergia - 01.07.2024)
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Mobilidade Elétrica

BYD se aproxima da Tesla em vendas de veículos elétricos

No segundo trimestre, a BYD Co. alcançou um recorde de vendas de carros elétricos e híbridos, vendendo quase 1 milhão de unidades, impulsionada por cortes de preços e novas tecnologias que revitalizaram o interesse dos consumidores. A decisão estratégica de reduzir os preços no início do ano para competir com marcas estrangeiras de gasolina contribuiu para esse sucesso, mesmo à custa da rentabilidade. A empresa, sediada em Shenzhen, vendeu 426.000 veículos elétricos no trimestre, aproximando-se da Tesla Inc., que estimou vendas de 441.019 veículos elétricos no mesmo período. Apesar das tensões comerciais e das incertezas regulatórias nos mercados globais, incluindo resistência nos EUA e na União Europeia, a BYD busca expandir suas operações, inclusive através do patrocínio de eventos esportivos como o Campeonato Europeu de Futebol. (Valor Econômico - 01.07.2024)
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Energias Renováveis

Atrasos no Senado afetam implementação de turbinas eólicas offshore no Brasil

A discussão sobre a implementação de turbinas eólicas offshore no Brasil tem enfrentado atrasos significativos no Senado após a aprovação pela Câmara de um projeto de lei para regulamentar essa tecnologia. Especialistas apontam que as turbinas offshore são mais complexas e caras em comparação com as instaladas em terra, o que limita investimentos imediatos. Estima-se que, mesmo com regulamentação, projetos offshore demorariam entre oito a dez anos para serem concluídos devido aos altos custos de fundação, logística e mão de obra especializada. Embora o Brasil tenha potencial ventoso em terra superior a muitos líderes em energia eólica offshore, a falta de urgência na adoção dessa tecnologia é justificada pela disponibilidade de áreas terrestres adequadas e pela competitividade econômica das opções energéticas atuais. (Folha de São Paulo - 01.07.2024) 
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Audiência discute cobrança de compensação financeira de usinas eólicas

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (2), a proposta de cobrança de uma compensação financeira das usinas de energia eólica e solar, a ser paga aos estados, Distrito Federal, municípios e órgãos da administração direta da União. Esta cobrança, prevista no Projeto de Lei 3864/23, de autoria do deputado Bacelar (PV-BA), será equivalente a 7% do valor da energia produzida. Atualmente, apenas as usinas hidrelétricas são obrigadas a pagar compensação financeira pela exploração de recursos hídricos. O debate, solicitado pela deputada Silvia Waiãpi (PL–AP), será realizado às 10 horas no plenário 14 e tem o objetivo de esclarecer a população sobre as posições das entidades envolvidas e os possíveis impactos financeiros do projeto. (Agência Câmara de Notícias – 01.07.2024)
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Eletrobras conclui venda de participação em complexos eólicos no Piauí

A Eletrobras finalizou a venda de sua participação minoritária de 49% em 15 sociedades de propósito específico (SPEs), que compõem os complexos eólicos de Chapada do Piauí I e II, para a Infraestrutura Brasil Holding XX, administrada pelo Pátria Investimentos, e para a Invenergy Wind South America. As SPEs somam 377,5 megawatts (MW) de capacidade instalada e estão localizadas no Piauí. A transação, cujo anúncio ocorreu em dezembro do ano anterior, envolveu ativos avaliados em R$ 222 milhões ao final do terceiro trimestre de 2023, com um registro de prejuízo por equivalência patrimonial de R$ 9,8 milhões em 2022. (Valor Econômico - 01.07.2024)
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Gradiente Solar investe R$ 50 mi em energia solar residencial

Eugênio Staub, aos 82 anos, está lançando a Gradiente Solar (GS), uma iniciativa da marca Gradiente no setor de geração distribuída de energia renovável através de painéis solares. Com um investimento inicial de R$ 50 milhões, a empresa visa se tornar líder no mercado, focando em residências e pequenos negócios. A GS planeja oferecer serviços completos desde o projeto até a manutenção dos sistemas, buscando consolidar um mercado ainda fragmentado com mais de 20 mil instaladores não qualificados. Inicialmente focada em São Paulo, a empresa pretende expandir para outros estados, aproveitando um mercado potencial de R$ 12 bilhões e cerca de 56 milhões de residências no Brasil. (Estadão - 02.07.2024)
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Vídeo produzido pela Aneel explica como funcionam as usinas hidrelétricas

A Aneel lançou o vídeo educativo "Como funciona uma usina hidrelétrica?" em 1º de julho, voltado para professores e estudantes dos anos finais do ensino fundamental. O vídeo explica, de maneira simples e alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como o fluxo d'água é utilizado para gerar energia, o que são usinas a fio d'água e destaca as principais hidrelétricas do Brasil. Parte da série "Como Funciona?", que busca esclarecer aspectos do setor elétrico brasileiro, novos vídeos serão disponibilizados na primeira segunda-feira de cada mês. A produção é destinada a complementar os estudos de Ciências/Biologia e Geografia do 6º ao 9º anos. (Aneel – 01.07.2024)
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China lidera competitividade global em patentes de turbinas eólicas

Em 2023, a China emergiu como líder mundial em competitividade de patentes de turbinas eólicas, ultrapassando a Dinamarca. Com uma participação de mercado global de 60%, o país está expandindo sua presença com turbinas maiores e mais econômicas, enquanto os Estados Unidos e a Europa buscam proteger suas próprias indústrias. O crescimento da energia eólica na matriz energética global, projetado para aumentar de 7% em 2022 para 15% em 2030, está impulsionando a inovação eólica na China, destacada pelo desenvolvimento de turbinas de maior capacidade e preços competitivos, impactando o mercado mundial e desafiando líderes tradicionais no setor. (Valor Econômico - 02.07.2024)
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Gás e Termelétricas

Âmbar, do grupo J&F, adquire termelétrica Araucária por R$ 395 mi

A Âmbar, empresa do grupo J&F, concluiu a aquisição da termelétrica a gás natural Araucária (Uega) por R$ 395 milhões, anteriormente pertencente à Copel e à Petrobras com participações de 81,2% e 18,8%, respectivamente. A compra reflete a estratégia de expansão da Âmbar na América do Sul, onde já possui ativos de petróleo e gás. Marcelo Zanatta, diretor-presidente da Âmbar, mencionou planos de utilizar a usina no leilão de reserva de capacidade do governo ou mantê-la operando no mercado de curto prazo, adaptando-se a modelos de negócio diversos. A alienação da Uega faz parte do plano de desinvestimento da Copel, que busca focar em energia renovável, especialmente hidráulica, eólica e solar, alinhado à sua visão 2030 de descarbonização. (Valor Econômico - 01.07.2024)
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Edge planeja expansão significativa no fornecimento de gás natural

A Edge, do grupo Cosan, realizou sua primeira entrega de gás natural no mercado livre de São Paulo, marcando um avanço significativo após anos de regulação. O contrato inicial com a Delta Porcelanato, em Rio Claro, representa o início de uma série de acordos com indústrias ceramistas como Cedasa e Incopisos. A empresa planeja aumentar sua oferta para 500 mil m³ por dia até julho, impulsionando a competição em um mercado historicamente dominado pela Petrobras. A Compass, sua controladora, visa expandir operações com foco em biometano e gás natural liquefeito, destacando-se no setor de infraestrutura energética. (epbr - 01.07.2024)
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Biblioteca Virtual

LUDOVIQUE, Camila; GUIMARÃES, Raphael; MONTEATH, Lillian; MOSZKOWICZ, Mauricio; CASTRO, Nivalde de. TDSE 126 “Dinâmica da Difusão da Infraestrutura de Recarga Rápida para Veículos Elétricos em Rodovias”.

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ROCHA, Katia. "Ajuste fiscal e preservação dos investimentos públicos".

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