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IFE
12/06/2024

IFE Diário 5.970

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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12/06/2024

IFE nº 5.970

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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IFE Diário 5.970

Regulação

Curso GESEL: Tarifas de Energia Elétrica e Revisões Tarifárias

Uma nova turma do Curso GESEL “Tarifas de Energia Elétrica e Revisões Tarifárias” será aberta em julho. Indicado para agentes do Setor Elétrico interessados no tema, o curso tem por objetivo apresentar a segmentação do mercado, matriz energética, sistema interligado e os conceitos fundamentais e as bases regulatórias das principais atividades do setor elétrico, além de ter uma visão quanto à formação dos preços de energia elétrica no Brasil. As aulas, online, devem começar no próximo dia 9 de julho e serão sempre às terças-feiras e quintas-feiras (das 19h às 21h). Para mais informações e inscrições acesse: https://forms.gle/7cbyZZ6dd1YZgy9K6 (GESEL-IE-UFRJ – 12.06.2024)
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MME cria comitê técnico de auditoria

O Ministério de Minas e Energia criou o Comitê Técnico de Auditoria (CTA) para aprimorar as atividades de auditoria e controle entre a pasta e as Unidades de Auditoria Interna Governamental (UAIG) dos entes vinculados, sem caráter regulatório. Coordenado pela Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e Controle Interno, o CTA visa melhorar a gestão e resultados através de estudos, ações e intercâmbio de melhores práticas. O comitê, não remunerado, poderá incluir representantes de órgãos como a CGU e o TCU nas reuniões, que ocorrerão semestralmente e extraordinariamente conforme necessário. Suas deliberações serão por maioria, com a coordenação tendo voto de qualidade em caso de empate. Grupos de trabalho poderão ser formados para tratar de matérias específicas. (Agência CanalEnergia - 11.06.2024)
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MME anuncia membros votantes para sua corregedoria

O Ministério de Minas e Energia instituiu a figura dos membros volantes da Corregedoria CORREG/MME, designados pelo Ministro de Estado para mandatos de dois anos, renováveis. Publicada no Diário Oficial da União em 11 de junho, a Portaria estabelece que esses membros podem ser convocados a qualquer momento para integrar comissões investigativas e acusatórias, conforme a Portaria CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022. A convocação é obrigatória, salvo justificativas de impedimento ou suspeição. Os membros volantes devem passar por treinamentos em processos disciplinares e sindicâncias. Entre os indicados estão Érica Carvalho de Almeida, Cláudio Olimar Inatomi, Eduardo José Fernandes Prata, Bruno Montandon Noronha Barros, André Luiz Barros de Brito, Antônio Henrique Godoy Ramos e Thomas Johannes Schrage. (Agência CanalEnergia - 11.06.2024)
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ONS: Nova diretoria toma posse

A nova diretoria do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) tomou posse em 11 de junho. A estrutura organizacional do órgão passa a ter Marcio Rea como o novo diretor-geral do Operador; Maurício de Souza como diretor de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios; e Alexandre Zucarato, que foi reconduzido à diretoria de Planejamento. Rea colocou a segurança energética como compromisso e afirmou que a transição é uma agenda global e prioritária. “Vamos trabalhar intensamente alinhados com a transição energética, contribuindo para que o Brasil lidere um caminho para um futuro mais sustentável, justo e inclusivo”, apontou. Mauricio Souza, por sua vez, reforçou a ideia do diálogo com os agentes e o compromisso com o consumidor, e destacou, ainda, que sua experiência na política será valiosa. Zucarato, por fim, declarou que o novo ciclo à frente da diretoria de Planejamento será marcado por desafios ainda maiores, mas que tem convicção de que o trabalho articulado e colaborativo tornará possível responder aos desafios e buscar o melhor para o setor elétrico e para a sociedade brasileira. (Agência CanalEnergia - 11.06.2024)
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Aneel: Reunião pública retira todos os processos da pauta

Pela primeira vez em quase 20 anos, a diretoria da Aneel retirou todos os processos da pauta de uma reunião pública, em apoio ao movimento Valoriza Regulação, que visa reestruturar e valorizar as carreiras de regulação. O diretor-geral, Sandoval Feitosa, enfatizou a importância dos servidores para a imparcialidade e transparência das decisões da agência. O ato é uma resposta aos cortes orçamentários que prejudicam as atividades da Aneel e outras agências reguladoras, que também enfrentam a falta de reposição de pessoal e baixos salários. A ação da Aneel reflete a insatisfação dos servidores e a necessidade de reconhecimento e apoio para continuar desempenhando suas funções essenciais para o desenvolvimento do país. (Aneel – 11.06.2024)
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Energia sobe e IPCA de maio registra variação de 0,46%

Em maio, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta de 0,46%, 0,08 ponto percentual acima da taxa de abril. O acumulado do ano é de 2,27%, com 3,93% nos últimos 12 meses, superando os 3,69% do período anterior. Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, oito apresentaram alta, destacando-se saúde e cuidados pessoais (0,69%), alimentação e bebidas (0,62%), e habitação (0,67%). A energia elétrica residencial subiu 0,94%, com variações tarifárias em diversas regiões, como Salvador (3,67%) e Belo Horizonte (0,82%). (Agência CanalEnergia - 11.06.2024)
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Transição Energética

Estudo Firjan mostra que o RJ pode liderar descarbonização brasileira

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou um estudo que aponta que o estado pode liderar a descarbonização das fontes de energia no Brasil. O Rio de Janeiro é o maior produtor de petróleo do país e pode se tornar líder em energia eólica offshore, com previsão de investimentos de US$ 70 bilhões. Segundo o levantamento, o estado recebeu 14 pedidos para eólicas offshore e hidrogênio, com potencial de gerar 24 gigawatts (GW). Caso esses projetos sejam instalados, teriam capacidade para produzir 114 mil toneladas/ano de hidrogênio, equivalente a 6% da produção nacional de petróleo, ou 33% das vendas de gasolina C no país, ou 150% do consumo industrial de gás natural do Brasil. A Firjan destaca a importância de aprovar o marco regulatório do setor eólico offshore para garantir um ambiente de negócios atrativo ao investimento. O estudo apresenta análises sobre o cenário e as perspectivas para o setor, com contribuições de empresas e órgãos governamentais. (Broadcast Energia – 11.06.2024)
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Empresas

Itaipu: Aplicação de R$ 11,2 mi em projeto nacional de plantas medicinais

A Itaipu vai aplicar R$ 11,2 milhões em ações para implementar a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) na área de abrangência do Programa Itaipu Mais que Energia. No escopo dessa iniciativa, a binacional assinou um convênio, em 07 de junho, com a Sustentec Produtores Associados, com a duração prevista de 36 meses. Segundo a hidrelétrica, o objetivo da medida é capacitar e instrumentalizar agricultores familiares e suas organizações, agentes de saúde e lideranças comunitárias, profissionais de saúde, usuários do sistema de saúde, gestores e pesquisadores em relação ao cultivo e ao uso das plantas medicinais e fitoterápicas. Dessa maneira, além da consolidação da PNPMF, diversos profissionais ligados ao tema desenvolverão competências, promovendo assim um ciclo virtuoso. (Agência CanalEnergia - 11.06.2024)
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Celesc: Companhia não quer privatização

O presidente da Celesc, Tarcísio Rosa, afirmou que, quando foi convidado a assumir a presidência da companhia, ele fez o comprometimento de que, para evitar a privatização, a empresa teria que crescer e ser mais competitiva no mercado. “Eu vejo que sempre vai ter empresas interessadas a se juntar a Celesc”, declarou. “O nosso trabalho é fazer que ela continue crescendo mesmo que ainda pública. A gente tem uma condição boa no mercado cooperativamente com outras empresas, mas as discussões sempre vão existir e sempre vai ter gente interessado”, completou o executivo. A esse respeito, ele ainda reforçou que o governo detém 50,3% das ações da empresa, a EDP tem 30% das ações e a Eletrobras tem 10% e o restante está pulverizado. (Agência CanalEnergia - 10.06.2024)
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Celesc: Aporte de R$ 100 mi na modernização da rede

A Celesc anunciou que pretende investir cerca de R$ 100 milhões na modernização de seus sistemas. “Estamos apostando na digitalização, redes inteligentes e um retorno mais rápido possível”, disse o presidente da companhia, Tarcísio Rosa. Ao todo, serão 80 serviços que poderão ser acessados de forma ágil e remota por seus 3,5 milhões de clientes. Com isso, a distribuidora conseguirá avisar os clientes sobre falta de energia, se já estão trabalhando no reabastecimento e em quanto tempo isso será feito. A intenção, todavia, não é encerrar todo o atendimento físico em consideração às pessoas menos familiarizadas com a nova tecnologia. (Agência CanalEnergia - 10.06.2024)
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Taesa: Licença de instalação de trecho de 79 km da concessão Ananaí

A Transmissora Aliança de Energia Elétrica (Taesa) recebeu a licença de instalação para o trecho LT 525 kV Bateias - Curitiba Leste, com extensão aproximada de 79 km em circuito duplo, segundo comunicado divulgado pela empresa. O trecho inclui as obras de ampliação das subestações SE Bateias e SE Curitiba Leste, que serão interligadas, referentes às instalações da concessão Ananaí Transmissora de Energia. O empreendimento, referente ao lote 1 do leilão de transmissão nº 02/2021, é 100% controlada pela Taesa e tem RAP total de R$ 166,2 milhões para o ciclo 2023-2024, adicionado de PIS/Cofins, e um capex de R$ 1,750 bilhão. O prazo estipulado pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a energização de Ananaí, que fica nos Estados de São Paulo e Paraná, com extensão aproximada de 363 km de linhas de transmissão, é março de 2027. A Taesa é uma das maiores empresas de transmissão de energia elétrica do Brasil, com atuação em 18 estados do país e mais de 10 mil km de linhas de transmissão em operação. (Broadcast Energia – 11.06.2024)
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Transmissoras: Remuneração pela RBSE tem possibilitado troca de equipamentos

A ISA Cteep tem um plano de renovação de ativos instalados que prevê investimentos em reforços e melhorias de mais de R$ 5 bilhões nos próximos cinco anos. Dados apresentados pela companhia durante o III Seminário Internacional de Transmissão de Energia Elétrica (Sintre) apontam que empresas tradicionais do segmento têm intensificado a troca de equipamentos, aproveitando a remuneração de instalações antigas da Rede Básica do Sistema Existente (RBSE). “Não pode criar obstáculo, porque o contrato de concessão diz que é obrigação manter moderna, atualizada e confiável a rede. E cabe o equipamento de uma transmissora entrar no processo de substituição”, indicou o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), Mário Miranda. Ainda, a questão, segundo ele, é se os atuais equipamentos durarão, já que cada vez mais eles estão sendo feitos no limite das tecnologias e no limite da vida útil física e também regulatória. (Agência CanalEnergia - 10.06.2024)
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Thymos Energia: Chegada de Luiz Vianna como novo COO

A Thymos Energia conta, a partir de junho, com Luiz Vianna como o novo Chief Operation Officer (COO) da companhia. O executivo chega para contribuir com o crescimento da empresa, que recentemente lançou a Nottus e a Thymos Capital. Em comunicado, a Thymos destaca que Vianna tem mais de 25 anos de experiência em inovação, serviços tecnológicos e pesquisa e desenvolvimento (P&D) para os mercados de energia, saneamento, meio ambiente, indústria e infraestrutura. Além disso, possui especialização pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT Sloan School of Management) em Desafios de Liderança de Equipes e é membro do conselho de entidades como o CIGRE Brasil, World Energy Council, entre outros. Nesta reestruturação organizacional, ainda, a companhia anuncia três novos sócios-diretores que já faziam parte do time: Nilton Lima, Mayra Guimarães e Jovanio Santos. (Agência CanalEnergia - 10.06.2024)
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Mobilidade Elétrica

Mover: Câmara aprova nova política automotiva brasileira

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a nova política automotiva do Brasil, o Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que estabelece diretrizes para o setor automotivo, incentivando a adoção de políticas mais sustentáveis e o uso de combustíveis menos poluentes. O projeto, que agora segue para sanção presidencial, também inclui uma taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Em contrapartida, o governo oferecerá incentivos tributários de R$ 19 bilhões até 2028 para montadoras que investirem em pesquisa e desenvolvimento. As mudanças feitas pelo Senado no Mover, como a exclusão da exigência de conteúdo local na produção e extração de petróleo, foram em sua maioria aprovadas pela Câmara. (Valor Econômico - 11.06.2024) 
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Comissão europeia impõe taxas sobre VEs chineses

A Comissão Europeia anunciou que irá impor uma taxação de até 38% sobre veículos elétricos da China, após uma investigação concluir que os produtores chineses se beneficiam de subsídios injustos. As tarifas, que serão aplicadas sobre um imposto existente de 10%, variam de acordo com a montadora, com a BYD sendo taxada em até 17,4%, a Geely Holding em 20% e a SAIC Motor em 38,1%. A medida, que é provisória e pode ser introduzida a partir de 4 de julho, ocorre após os EUA anunciarem tarifas semelhantes. A China criticou a decisão, afirmando que tomará todas as medidas necessárias para proteger seus direitos e interesses, e a Câmara de Comércio Chinesa para a UE classificou a investigação como "politicamente motivada e impulsionada pelo protecionismo". (Valor Econômico - 12.06.2024)
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Volkswagen planeja lançar 30 novos modelos de VEs até 2030

O Grupo Volkswagen, buscando recuperar o atraso no mercado automotivo eletrificado da China, formou uma parceria com a fabricante de veículos elétricos Xpeng. A parceria visa desenvolver dois veículos elétricos na plataforma Xpeng, com lançamento previsto para 2026. A colaboração também busca acelerar o desenvolvimento, reduzindo o tempo de desenvolvimento de 50 para 36 meses. A Volkswagen planeja lançar 30 novos modelos de veículos elétricos até 2030. Além disso, a Volkswagen está trabalhando mais de perto com fornecedores locais na China e adquiriu uma participação de 4,99% na Xpeng por US$ 700 milhões. Enquanto isso, outras montadoras, como Renault e BMW, também estão se aproximando de empresas chinesas para desenvolver veículos elétricos. (Valor Econômico - 12.06.2024)
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Inovação e Tecnologia

Gêmeo digital poderá auxiliar a expansão da energia renovável no Brasil

Os modelos digitais de gerenciamento de ativos e captura de realidade, conhecidos como gêmeos digitais, estão ganhando popularidade por sua capacidade de usar dados em tempo real para melhorar qualidade, desempenho, produtividade e eficiência energética. Valéria Carazzai de Castro, da Eletrobras, destaca que os gêmeos digitais proporcionam informações precisas para atender rapidamente em situações de crise e auxiliam no planejamento e manutenção segura do sistema. Genilson Costa, da Itaipu, ressalta a importância dessa tecnologia para o setor energético, permitindo visualizações 3D detalhadas que economizam recursos e facilitam o manejo. Flávio Bernardi, da Engie, e Karolyne Kill, da Elera, enfatizam que geotecnologias ajudam na manutenção das linhas de transmissão, reduzindo custos, melhorando a alocação de recursos e permitindo uma resposta eficaz a eventos críticos, como os recentes no Rio Grande do Sul. (Agência CanalEnergia - 11.06.2024)
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Energias Renováveis

Helexia Brasil quer triplicar capacidade em geração solar distribuída

A Helexia Brasil, empresa do grupo Voltalia, atingiu a marca de 100 megawatts-pico (Mwp) de capacidade instalada em geração solar distribuída no Brasil e planeja triplicar essa potência nos próximos anos, de acordo com o diretor presidente da companhia, Aurélien Maudonnet. Com essa conquista, a Helexia se posiciona entre os cinco maiores operadores de energia solar no país. A empresa possui ativos instalados em 16 estados brasileiros e conectou 18 unidades fotovoltaicas entre setembro de 2023 e abril de 2024 em estados como São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Ceará e Rondônia. A empresa atende grandes consumidores de energia solar distribuída, como as operadoras de telefonia Telefônica/Vivo e TIM e redes de varejo como as drogarias RD. Segundo dados compilados pela plataforma ePowerBay, o Brasil possui atualmente 2,58 milhões de sistemas fotovoltaicos de geração distribuída, que somam 29,58 gigawatts (GW). Desse total, 82% são sistemas de pequeno porte, abaixo de 75 KW, instalados principalmente no telhado de residências e comércios. Os demais 18%, ou 5,4 GW, correspondem às chamadas "miniusinas", acima de 75 kW até 3 MW. Considerando também as usinas de geração centralizada, de grande porte, a capacidade instalada de energia solar corresponde a 43 GW, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o que coloca o Brasil na sexta posição do ranking mundial, de acordo com a Agência Internacional para as Energias Renováveis (Irena). Maudonnet considera que o uso da energia solar é uma "tendência de crescimento", seja para projetos de geração distribuída, seja em autoprodução. A Helexia planeja expandir ainda mais sua capacidade instalada de energia solar nos próximos anos. (Broadcast Energia – 11.06.2024)
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Vesuvius substituirá gás natural por biometano em fábrica no RJ

A Gás Verde e a Vesuvius firmaram um contrato de cinco anos para fornecimento de 6.900.000 metros cúbicos de biometano, substituindo o gás natural na planta da Vesuvius em Campo Grande, Rio de Janeiro, como parte de sua estratégia de descarbonização industrial. Esse acordo ajudará a Vesuvius a atingir suas metas de net-zero até 2030, tornando-se a primeira planta do grupo a alcançar esse objetivo e evitando mais de 14 mil toneladas de CO2, reduzindo 99% das emissões poluentes da operação. O fornecimento começará no segundo semestre deste ano, com distribuição rodoviária em carretas movidas a biometano, e faz parte de um plano mais amplo de sustentabilidade da empresa, incluindo ações para embalagens e logística reversa. (Agência CanalEnergia - 11.06.2024)
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TIM contará com mais de 130 usinas de fontes renováveis até o final de 2024

O projeto de geração distribuída (GD) da TIM abastecerá 59% do consumo total da empresa com energia de fontes renováveis até o final de 2024, utilizando usinas solares, hídricas e de biogás em 25 estados. A expansão inclui novas usinas solares em diversos estados, aumentando a produção para 405 GWh, um crescimento de 23% em relação ao ano anterior. Desde 2021, a TIM opera com 100% de energia renovável, combinando produção própria com aquisições no mercado livre e compra de certificados. Bruno Gentil, VP de Recursos Corporativos, enfatiza a sustentabilidade da estratégia, que visa reduzir o impacto climático e alcançar a meta "net zero" até 2040. A TIM também monitora a ecoeficiência para otimizar a gestão e reduzir o consumo energético. (Agência CanalEnergia - 10.06.2024)
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Japão planeja legislação para reciclagem de painéis solares

O Japão está considerando uma legislação para a reciclagem de painéis solares no fim da vida útil, com uma proposta esperada no parlamento no próximo ano. A necessidade surge do crescimento das fazendas solares desde 2012 e a expectativa de um grande volume de descarte a partir de meados da década de 2030. Atualmente, a maioria dos painéis acaba em aterros sanitários, apesar da reciclagem de alguns materiais. A nova legislação provavelmente exigirá taxas de reciclagem dos proprietários, semelhante ao que já ocorre com automóveis e eletrodomésticos. O país enfrenta desafios, incluindo a capacidade insuficiente para lidar com o volume de painéis a serem reciclados e o aumento dos custos de descarte. A participação de fabricantes internacionais será crucial, assim como o desenvolvimento de mais aplicações para material de painel solar reciclado. (Valor Econômico - 12.06.2024) 
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Gás e Termelétricas

Estudo do BNDES sobre Angra 3 será concluído esta semana

Luis Fernando Paroli, diretor-presidente da ENBpar, anunciou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entregará esta semana um relatório sobre a definição da tarifa de Angra 3, a ser submetido ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em setembro. Paroli destacou que a proposta de redução tarifária parece mais aceitável para o governo. As obras de Angra 3, paralisadas em 2016 devido a denúncias de corrupção, continuam sem um valor de tarifa fechado, exigindo esforços de todos os envolvidos. A aprovação do Reidi facilitará a definição, com discussões centradas em impostos, juros e retorno dos acionistas. O BNDES também fornecerá um segundo relatório sobre o orçamento da usina para análise posterior pelo CNPE e a Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE). (Agência CanalEnergia - 10.06.2024)
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ENBpar quer exploração de urânio incluída no PAC

Após a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) conceder a licença de instalação da unidade de beneficiamento de urânio em Santa Quitéria (CE) em 24 de maio, Luis Fernando Paroli, diretor-presidente da ENBpar, destacou que a crescente demanda mundial por urânio, exacerbada pela guerra entre Rússia e Ucrânia, abre oportunidades para o Brasil. O conflito elevou os preços do urânio, tornando o mercado ocidental menos dependente do combustível russo. O Brasil, com a sétima maior reserva de urânio, tem potencial para subir para a terceira posição. O Ibama está analisando os documentos da ENBpar e deve se manifestar em até 180 dias. Paroli espera que a exploração sustentável de Santa Quitéria, a maior mina de urânio do país, seja incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no futuro. (Agência CanalEnergia - 10.06.2024)
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INB: Cessão de uso da unidade de Buena (RJ) para processamento de minerais

A Indústrias Nucleares do Brasil (INB) assinou um contrato de cessão onerosa de direito de uso, por um período de 30 anos, para a Unidade em Descomissionamento de Buena, no município de São Francisco de Itabapoana, no Rio de Janeiro. O termo é referente ao uso da Usina de Beneficiamento e das demais instalações e áreas da Unidade para realização do processamento de minerais a serem extraídos de jazidas cujos direitos minerários sejam de titularidade da empresa vencedora, que, para essa oferta, foi a ADL Mineração e Participações LTDA. Com essa cessão, a INB deixará de ter um custo fixo de R$ 1,1 milhão por mês, e passará a receber valores de uma parcela fixa de R$ 100 mil por mês, somados aos royalties sobre a receita da empresa cessionária e mais um percentual para a composição do Fundo de Descomissionamento da unidade. (Agência CanalEnergia - 11.06.2024)
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