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IFE
07/06/2024

IFE Diário 5.967

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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07/06/2024

IFE nº 5.967

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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IFE Diário 5.967

Transição Energética

PI: Brasil precisa de lei do H2 para aproveitar oportunidade global

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), pressiona pela aprovação do PL do hidrogênio verde no Congresso Nacional, argumentando que é crucial aproveitar a atual oportunidade. Ele destaca a necessidade de uma legislação para dar segurança jurídica e atrair investimentos, ressaltando que outros países já estão à frente nesse setor. Fonteles enfatiza a importância da infraestrutura e da formação de mão de obra especializada, posicionando o Piauí como líder potencial na transição energética global. Ele destaca o momento geopolítico e econômico favorável ao hidrogênio verde e ressalta o compromisso das instituições locais em impulsionar as energias renováveis no estado. (Agência CanalEnergia - 05.06.2024)
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SP: Transição energética através do Fundo de Aval de Eficiência Energética

O governo de São Paulo criou o Fundo de Aval de Eficiência Energética (FAEE), um mecanismo de financiamento para projetos de transição energética de pequenas e médias empresas, com um aporte inicial de 8 milhões de euros da agência alemã GIZ. O FAEE visa facilitar a implementação de projetos de redução de consumo de energia, transição para fontes limpas e modernização tecnológica. Além disso, o fundo cobrirá financiamentos para eficiência energética no âmbito do Programa PotencializEE, com potencial para alavancar cerca de R$ 420 milhões em investimentos. A meta é economizar mais de 7 TWh de energia até 2025 e mitigar a emissão de 1,1 milhão de toneladas de CO2. O FAEE também financiará a instalação de usinas fotovoltaicas e a avaliação de usabilidade de equipamentos eficientes. (Valor Econômico - 06.06.2024) 
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RJ: FII Priority Summit discute investimento para crescimento sustentável

O Rio de Janeiro sediará, pela primeira vez, o FII Priority Summit, um encontro internacional organizado pelo Future Investment Initiative Institute (FII Institute), que discutirá oportunidades de investimento para crescimento sustentável. O evento, que contará com mais de 150 palestrantes e espera atrair mais de mil convidados, focará em alternativas de investimento em transição energética, avanços tecnológicos, inovação e inclusão social. O encontro também visa fortalecer as relações entre o Brasil e a Arábia Saudita e posicionar este último como um polo de ideias e iniciativas sustentáveis. (Valor Econômico - 07.06.2024) 
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Aneel deverá abrir consulta pública sobre baterias no 2º semestre

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) planeja abrir uma consulta pública sobre sistemas de armazenamento de energia no início do segundo semestre de 2024, com previsão de encerrar a primeira etapa da regulamentação até dezembro do mesmo ano, segundo Ricardo Tili, diretor da Aneel. Tili delineou três fases para a regulamentação, abordando questões como preço de custo, outorga e empilhamento de receita para baterias de armazenamento de energia, visando dar viabilidade aos projetos de desenvolvimento. (Agência CanalEnergia - 05.06.2024)
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Kelman/ex-Aneel: Socializar custos pode acabar com "cercadinhos vip"

O compartilhamento dos custos sistêmicos entre todos, acabando com os “cercadinhos vip”, é o caminho para resolver os sérios problemas de governança que podem levar o setor elétrico ao colapso, na avaliação do ex-diretor geral da Aneel, Jerson Kelman. O especialista foi o convidado do 5º Meet Up virtual da Comunidade CanalEnergia, realizado nesta quarta-feira, 5 de junho. O tema do encontro foi “Modernização e Futuro do setor elétrico.” E, para falar do futuro, Kelman recorreu ao passado, mostrando como o setor evoluiu de um sistema no qual existiam basicamente hidrelétricas, complementadas por usinas térmicas, para a complexidade de um cenário com maior diversidade de fontes e crescimento da energia eólica e solar. (Agência CanalEnergia - 06.06.2024) 
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Empresas

Petrobras: Investimentos em baixo carbono estão abaixo das projeções internacionais

Um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indica que os investimentos da Petrobras em baixo carbono estão abaixo das projeções internacionais. O plano estratégico atual da empresa para 2024-2028 prevê apenas 11% do investimento em ativos de baixo carbono, um valor bem abaixo dos mais de 40% recomendados pela Agência Internacional de Energia (IEA). O estudo sugere que o alto pagamento de dividendos da Petrobras é um obstáculo para o aumento dos investimentos, incluindo os de baixo carbono. Além disso, o plano da Petrobras não menciona iniciativas para adaptar os trabalhadores ao contexto da transição energética. (Valor Econômico - 06.06.2024) 
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Eletrobras: CA aprova a captação de até 10,9 bi em três etapas

A Eletrobras anunciou, em 6 de junho, que o seu Conselho de Administração aprovou a captação de até R$ 10,9 bilhões, que serão viabilizados em três etapas. A operação, segundo a companhia, envolve: a captação de recursos financeiros no exterior junto ao Citibank, no valor de até R$ 4 bilhões; a segunda emissão de R$ 2 bilhões em notas comerciais escriturais para investidores profissionais; e a realização da terceira emissão de debêntures simples no valor de R$ 4,9 bilhões pela Chesf, com vencimento em junho de 2031. Tanto a oferta das notas comerciais escriturais e quanto a oferta da Chesf, todavia, ainda não foram registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). (Agência CanalEnergia - 06.06.2024)
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Eletrobras obtém efeito suspensivo em ação de R$ 3,59 bi movida pelo PI

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu um pedido da Eletrobras em uma ação cível ordinária movida pelo Estado do Piauí, atribuindo efeito suspensivo ao recurso de embargos declaratórios e interrompendo a execução provisória até a conclusão definitiva do processo. Isso impede, por enquanto, qualquer medida coercitiva contra a Eletrobras em relação à cobrança de R$ 3,59 bilhões apresentada pelo Estado do Piauí, que é uma indenização relacionada à antiga Companhia Energética do Piauí (Cepisa). (Valor Econômico - 07.06.2024) 
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Eletrobras: Possibilidade de greve de funcionários a partir de 10 de junho

Os funcionários da Eletrobras podem entrar em greve a partir de 10 de junho. Segundo o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), os trabalhadores rejeitaram em assembleias a proposta apresentada pela empresa para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). A entidade afirma que a “sinalização de demissão em massa na Eletrobras representa um risco significativo para o sistema elétrico nacional e, consequentemente, à segurança energética e soberania nacional”. Além da paralisação, o CNE quer reabrir as negociações e a mediação do Tribunal Superior do Trabalho para alcançar “um acordo justo e digno para todos”. A empresa, por sua vez, disse que o ACT será prontamente assinado com os sindicatos que aprovaram a proposta e seus direitos e garantias passarão a ter efeitos imediatos. (Agência CanalEnergia - 05.06.2024)
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Energisa e Celesc desafiam o custo da energia de Itaipu

Energisa e Celesc questionaram o alto custo da energia de Itaipu Binacional, que é obrigatoriamente incluída nos portfólios das distribuidoras e paga majoritariamente pelos consumidores brasileiros. Argumentam que a energia de Itaipu, que custa cerca de R$ 300 por MWh, é significativamente mais cara do que a energia adquirida em leilões, que pode custar menos de R$ 150 por MWh. Apesar de Itaipu ser crucial para o desenvolvimento do Brasil, os executivos acreditam que a usina, agora um projeto amortizado, precisa se adaptar à nova realidade do mercado. Com o fim da dívida de Itaipu, Brasil e Paraguai iniciaram discussões sobre a possibilidade do Paraguai vender sua parte da produção de energia para o mercado livre de energia brasileiro a partir de 2027. (Valor Econômico - 06.06.2024) 
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Cemig: Entrega da 100ª SE com o Programa Mais Energia

A Cemig entregou, em 04 de junho, a nova Subestação (SE) Serrano, que beneficiará diretamente mais de 600 mil pessoas da capital mineira, Contagem e Ribeirão das Neves. A nova SE marca a 100ª inaugurada pelo Programa Mais Energia da companhia, que, com um investimento total de mais de R$ 7 bilhões, mira a ampliação do número de instalações em 50% no estado até 2027. Desde 2021, a média de entregas de instalações desse tipo pela iniciativa é de trinta por ano, alternativamente à média anual de cinco instalações no período de 2009 a 2018. Ainda, segundo a companhia, no ciclo de 2024 a 2028, estão sendo investidos R$ 36,5 bilhões para o beneficiamento direto dos seus mais de 9 milhões de clientes em 774 cidades mineiras. (Agência CanalEnergia - 06.06.2024)
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Grupo Safra: Informações do desempenho no 1º tri de 2024

O Grupo Safira divulgou resultados de sua operação no primeiro trimestre de 2024. A companhia registrou receita operacional líquida de R$ 159,8 milhões no período, sendo R$ 158 milhões oriundos da comercialização de energia no mercado livre. Além disso, o grupo apresentou lucro líquido de R$ 2,3 milhões e ebitda de R$ 6,3 milhões no trimestre. Já sobre os principais destaques no período, a Safira iniciou as obras da usina fotovoltaica Fazenda Portugal, para o atendimento de clientes regulados no Rio de Janeiro, e sua carteira de contratos futuros marcada a mercado (MtM) atingiu R$ 84,6 milhões, representando uma alta de R$ 2 milhões em relação ao exercício no trimestre anterior. (Agência CanalEnergia - 05.06.2024)
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Mobilidade Elétrica

Senado aprova PL do Programa Mover

O Senado aprovou o Projeto de Lei 914/24, que estabelece o Programa Mobilidade Verde e Inovação, visando incentivar a pesquisa, desenvolvimento e produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. O programa, que replicou o texto da Medida Provisória 1205/2023, busca impulsionar investimentos já realizados por empresas ao oferecer redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e outros incentivos financeiros. Com uma previsão orçamentária de R$ 3,5 bilhões para 2024 e R$ 19,3 bilhões em cinco anos, o programa tem como objetivo aumentar a produção nacional de componentes para veículos elétricos e promover a descarbonização da indústria automotiva, estabelecendo critérios de reciclagem e eficiência energética. (Agência CanalEnergia - 06.06.2024)
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Vendas de carros elétricos no Brasil crescem 128%

Diogo Seixas, um engenheiro com uma década de experiência em carros elétricos, destaca os benefícios desses veículos, como serem ambientalmente corretos, terem bom torque, serem silenciosos e terem baixo custo de manutenção. Apesar dos desafios da infraestrutura de carregamento e da autonomia dos veículos, a popularidade dos carros elétricos está crescendo, com um aumento de 128% nas vendas no Brasil em 2023. Honorato, um motorista que se tornou empresário, está trabalhando em um projeto para transformar o desafio do carregamento em uma oportunidade de negócios, criando centros de conveniência com vários pontos de carregamento. Ele e outros motoristas estão determinados a superar os obstáculos associados aos carros elétricos, atraídos pelos benefícios econômicos e ambientais. (Valor Econômico - 07.06.2024) 
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Legisladores americanos pedem banimento de empresas chinesas de baterias

Legisladores republicanos dos EUA pediram ao governo Biden que proíba as importações de duas grandes empresas chinesas de baterias, a Contemporary Amperex Technology (CATL) e a Gotion High-Tech, ligadas à Ford e à Volkswagen, respectivamente, alegando que suas cadeias de abastecimento utilizam trabalho forçado. Eles solicitaram que ambas as empresas fossem adicionadas à lista de entidades sob a Lei de Prevenção do Trabalho Forçado Uigur. A CATL negou as alegações e afirmou estar comprometida com uma cadeia de abastecimento responsável. A inclusão na lista complicaria ainda mais os esforços das empresas para se estabelecerem nos EUA, onde já enfrentam desafios devido à geopolítica e ao escrutínio de seus projetos. (Valor Econômico - 06.06.2024) 
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BMW lança i5, a versão elétrica do Série 5, para rivalizar com o Tesla Model S”

A BMW lançou a versão elétrica do Série 5, chamada i5, com destaque para a versão esportiva M60, que possui 601 cv de potência e 83,6 kgfm de torque. O i5, que tem um papel importante para a BMW em meio ao aumento das vendas de SUVs, é um rival direto do Tesla Model S. O sedã cresceu em todas as medidas e apresenta um design mais comedido, com uma grade frontal fechada e maçanetas integradas às portas. A M60 possui dois motores elétricos e pode ir de 0 a 100 km/h em 3,8 segundos. As baterias de 81,2 kWh podem ser carregadas a 200 kW em meia hora. O i5 também se destaca pelo conforto na cabine e pelo excelente isolamento acústico. Com a eletrificação como regra global, o novo i5 continuará atendendo aos executivos, cada vez mais conectados e ambientalmente conscientes. (Valor Econômico - 07.06.2024) 
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Energias Renováveis

UFV Ape Master 4 é liberada com 720 kW

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concedeu autorização para a operação comercial das unidades geradoras (UG1 a UG9) da Usina Fotovoltaica (UFV) Ape Master 4, com capacidade de 720 kW, localizada em Erechim, Rio Grande do Sul, a partir de 5 de junho. (Agência CanalEnergia - 05.06.2024)
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Artigo de Bianca Bez e César Máximo: "Direito Regulatório e Societário em energias renováveis: orientações práticas para companhias"

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Bianca Bez, advogada da área de Contencioso e Arbitragem com ênfase em Energia, e César Máximo, associado sênior do BBL Advogados, discutem a importância da estruturação societária e governança corporativa no setor de energia. Eles destacam que compreender eficientemente o Direito Regulatório e Societário é essencial para o sucesso e sustentabilidade a longo prazo das empresas do ramo, enfatizando a necessidade de uma assessoria técnica proativa para lidar com os desafios regulatórios em constante evolução. (GESEL-IE-UFRJ – 07.06.2024)
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Biblioteca Virtual

BEZ, Bianca; MÁXIMO,César. "Direito Regulatório e Societário em energias renováveis: orientações práticas para companhias".

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