No artigo "Mais Subsídios às Renováveis, na Contramão da Modicidade Tarifária", publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador geral do GESEL), em coautoria com Katia Rocha e Maria Bernadete Sarmiento Gutierrez (pesquisadoras do IPEA), destaca-se a preocupação com a relação entre subsídios e modicidade tarifária no Setor Elétrico Brasileiro (SEB). Este artigo, fundamentado na experiência internacional, aponta para uma crescente distância do SEB em relação aos objetivos internacionais, como a segurança energética, a modicidade tarifária e a sustentabilidade ambiental. O foco principal da análise recai sobre a Medida Provisória no 1.212/2024 (MP 1.212), que propõe a prorrogação de subsídios para energias renováveis, particularmente através de descontos na Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd). Os autores questionam a necessidade desses subsídios diante do cenário de excesso de geração de energia renovável projetado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Ao final, concluem que a MP 1.212 vai de encontro à agenda positiva internacional e destaca-se o paradoxo entre uma matriz elétrica renovável competitiva e tarifas elevadas. O texto contribui para a reflexão sobre as políticas energéticas brasileiras, destacando a importância de buscar o equilíbrio entre subsídios e modicidade tarifária para o desenvolvimento sustentável do setor elétrico. Acesse o texto aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.05.2024)

Em entrevista ao Petronotícias, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador geral do GESEL) trata da crise energética no Rio Grande do Sul, causada por eventos climáticos extremos. Ele destaca que as opções de curto prazo são limitadas, pois as distribuidoras não estão preparadas para oferecer soluções rápidas para problemas de tal magnitude. Para o futuro, Castro defende a necessidade de revisar a regulamentação brasileira para permitir investimentos em redes elétricas mais resilientes. Ele sugere a criação de uma política pública para redes de distribuição mais resistentes a emergências climáticas e a possibilidade de financiamento de projetos pelo BNDES, especialmente através do Fundo Verde. Castro conclui que o Brasil precisa aprender com países como a Itália, que já estão revisando suas legislações para lidar com emergências climáticas. Acesse a entrevista aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.05.2024)

Nivalde de Castro, coordenador geral do GESEL, será palestrante da Conferência Internacional de Tecnologias Renováveis - CITER que será realizada nos dias 03 a 05 de junho de 2024, no Centro de Convenções de Teresina – Piauí. A CITER é correalizada pelo Governo do Estado do Piauí e sua Agência de Atração de Investimentos Estratégicos - Investe Piauí; pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD/ ONU e idealizada pelo Instituto de Cooperação Internacional para o Meio Ambiente – ICIMA. A CITER, que terá como tema central "As Tecnologias de Energias Renováveis no Contexto da Transição Energética Justa e Sustentável", visa a promover diálogos e apresentar soluções inovadoras para um futuro energético mais limpo e sustentável. Para inscrições e outras informações, acesse: https://www.citer.com.br/ (GESEL-IE-UFRJ – 09.05.2024)

Durante sua visita ao Paraguai, o ministro Alexandre Silveira negociou um acordo para a tarifa de Itaipu, fixando-a em US$19,28/kW até 2026 para o Paraguai, mantendo-se em US$16,71/kW para o Brasil, e reduzindo para entre US$10/kW e US$12/kW a partir de 2027. O acordo também permite que o Paraguai venda seu excedente diretamente no mercado livre, sem obrigar o Brasil a comprá-lo a preços acima do mercado regulado. Contudo, o Instituto Acende Brasil criticou o acordo, argumentando que, após 2023, quando o componente principal da tarifa, o custo de financiamento, deixa de existir, ela deveria cair proporcionalmente para cerca de US$11,61/kW, e apontou um aumento significativo no lucro líquido do Paraguai em 2023, advindo da inflação das despesas de exploração. (Agência CanalEnergia - 07.05.2024)

O governo brasileiro utilizará o excedente de US$ 900 milhões, proveniente do aumento negociado da tarifa de Itaipu com o Paraguai, para manter o valor pago pelo consumidor brasileiro em torno de US$ 17/kW. O acordo, conduzido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também estabelece as premissas para a revisão do Anexo C do tratado da usina até o final deste ano, com o objetivo de solucionar o impasse tarifário de forma estrutural. O acordo inclui o fim do regime de cotas da usina, permitindo a negociação da energia excedente pelo Paraguai no mercado brasileiro, e estabelece que, após 2026, apenas o Custo dos Serviços de Eletricidade será cobrado do consumidor, sem financiamento de investimentos fora do setor elétrico. (Agência CanalEnergia - 07.05.2024)

O acordo sobre a tarifa de Itaipu, celebrado pelo governo federal e comemorado, desencadeou uma série de reações de diversas entidades. Enquanto a Abraceel elogiou a perspectiva de injetar energia adicional da hidrelétrica no mercado livre, a Frente Nacional dos Consumidores e a Associação Nacional dos Consumidores de Energia criticaram fortemente o acordo, apontando que a elevação da tarifa para US$ 19,28/kW é prejudicial aos consumidores brasileiros, especialmente após a conclusão do pagamento do empréstimo para a construção da usina. A Anace também expressou descontentamento, argumentando que o Brasil perdeu uma oportunidade de reduzir os custos da energia e criticando a falta de transparência nas negociações com o Paraguai. (Agência CanalEnergia - 08.05.2024)

Na noite de terça-feira, 7 de maio, um acordo de lideranças na Câmara dos Deputados aprovou o Substitutivo do PL 624/2023, que modifica o artigo 2 da lei 14.300, encerrando a disputa sobre a limitação da injeção de energia em minigeradores. O projeto, agora encaminhado ao Senado Federal, teve como relator o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), responsável também pelo marco regulatório da Geração Distribuída (GD). Entre as alterações, o artigo 19 estabelece que limitações à conexão ou injeção de energia só podem ocorrer com base em estudos técnicos das distribuidoras, com direito de impugnação pelo consumidor e criação do Programa Renda Básica Energética (Rebe), visando beneficiar famílias de baixa renda com energia gerada por centrais solares fotovoltaicas. (Agência CanalEnergia - 08.05.2024)

O Comitê de Gerenciamento de Crises do Ministério de Minas e Energia estabeleceu um plano em conjunto com as distribuidoras para restaurar rapidamente o fornecimento de energia no Rio Grande do Sul, após fortes chuvas danificarem as infraestruturas. O plano inclui o remanejamento de equipamentos danificados, a mobilização de 500 eletricistas de outras empresas e a coordenação pelo ministério, que acionou as Forças Armadas para transporte das equipes. Essa estratégia, já utilizada em eventos anteriores, agora ganha destaque diante dos recentes desastres naturais, com discussões sobre sua implementação permanente. Além disso, as concessionárias se comprometeram a doar insumos para desabrigados, enquanto a Agência Nacional de Energia Elétrica flexibilizará recursos para fornecer eletrodomésticos básicos à população afetada. O governo busca medidas para reduzir os impactos tarifários e negocia recursos extraordinários no Congresso Nacional. (Agência CanalEnergia - 08.05.2024)

O Ministério de Minas e Energia estabeleceu a Política de Governança, por meio da portaria 779/2024, com o intuito de orientar a gestão pública para otimização de recursos, transparência e melhoria contínua dos resultados. Esta política define diretrizes para alta administração, gestão de riscos, participação social, inovação governamental, transparência, integridade e prestação de contas. Além disso, criou o Comitê de Governança para assessorar o ministro na condução dessas diretrizes. Outras portarias subsequentes foram publicadas, instituindo o Programa de Sustentabilidade Ambiental, o Programa de Transformação Digital, o Programa de Integridade e o Comitê de Planejamento e Avaliação Orçamentária, cada um com suas respectivas atribuições para promover melhores práticas ambientais, digitalização de serviços públicos, integridade institucional e gestão orçamentária integrada. (Agência CanalEnergia - 07.05.2024)

O Ministério de Minas e Energia estabeleceu o Programa de Planejamento Estratégico Participativo e Gestão de Riscos, visando definir metas e ações de longo prazo considerando recursos próprios e externos, com destaque para a participação da alta gestão e programas de capacitação contínua para colaboradores. O programa visa facilitar a identificação e tratamento de oportunidades e ameaças, melhorar os controles internos, eficácia operacional e prevenção de perdas, além de fortalecer a governança do MME. Uma Portaria publicada no Diário Oficial também institui o Comitê Técnico da Gestão Estratégica e Riscos (CTGER), responsável por avaliar programas e projetos estratégicos da pasta, com reuniões bimestrais e deliberações por maioria dos votos. Todas as medidas entrarão em vigor a partir de 3 de junho deste ano. (Agência CanalEnergia- 07.05.2024)

O Ministério de Minas e Energia aprovou a criação da Mesa Setorial de Negociação Permanente, como parte de sua política de governança, visando promover a interlocução entre a pasta e seus servidores. A mesa terá duas bancadas, Governamental e Sindical, com o objetivo de tratar demandas e buscar soluções que otimizem as relações de trabalho e melhorem as condições dos colaboradores. As reuniões serão anuais, com possibilidade de encontros extraordinários, e a participação será considerada serviço público relevante e não remunerada. A composição inclui membros da alta administração e representantes sindicais indicados pela Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais. (Agência CanalEnergia - 07.05.2024)

O Ministério de Minas e Energia estabeleceu o Programa de Diversidade, Equidade e Inclusão, conforme a Portaria nº 786 publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio. O programa visa fomentar discussões e propor políticas para promover a diversidade, equidade e inclusão, especialmente em relação a gênero e raça, em todas as atividades do MME, alinhando-se aos direitos humanos, políticas governamentais e compromissos nacionais e internacionais. Entre suas diretrizes, estão o alinhamento com políticas nacionais e internacionais sobre gênero, raça e diversidade, o envolvimento da alta administração e a promoção do diálogo e participação social. (Agência CanalEnergia - 07.05.2024)

No Greener Summit em São Paulo, Alécio Fernandes, da Carpe Vie Engenharia, enfatizou o papel das baterias como uma solução oportuna para os desafios da transição energética. Ele destacou a importância de integrar baterias com fontes eólicas e solares para participar do controle do sistema elétrico, citando o exemplo da Califórnia, onde a maior geração de energia ocorre no final da tarde através de baterias. Fernandes ressaltou a necessidade de preparação financeira para aproveitar todo o potencial das baterias e destacou os serviços ancilares como uma oportunidade valiosa para resolver problemas do sistema elétrico. (Agência CanalEnergia - 07.05.2024)

A Petrobras, diante da gravidade climática vivida pelo Rio Grande do Sul, tomou ações emergenciais para apoio à população de Canoas e Esteio. A companhia aprovou uma doação de R$ 5,6 milhões a ser destinada ao Movimento União BR, por meio do Instituto da Criança, para aquisição de itens de primeira necessidade, como cestas básicas e eletrodomésticos. Em outra frente, houve o fornecimento de diesel e gasolina para o Corpo de Bombeiros e Defesa Civil de Canoas, Jet A (combustível de aviação) para a Base Aérea de Canoas, 300 litros de gasolina para o Corpo de Bombeiros, caminhão pipa e banheiros químicos para as comunidades na região e locações de helicópteros e lanchas para a Defesa Civil. (Agência CanalEnergia - 08.05.2024)

A Eletrobras registrou um lucro líquido de R$ 331 milhões no primeiro trimestre deste ano, uma queda de 19% em relação ao mesmo período do ano anterior. A receita operacional líquida caiu 5%, totalizando R$ 8,718 bilhões, enquanto a receita operacional líquida regulatória apresentou um aumento de 9%, totalizando R$ 9,7 bilhões. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) diminuiu 6%, ficando em R$ 4,620 bilhões, mas o Ebitda regulatório aumentou 23%, somando R$ 5,537 bilhões. (Valor Econômico - 08.05.2024) 

A Taesa, transmissora de energia, registrou no primeiro trimestre um lucro líquido de R$ 374 milhões, uma queda de 3,3% em relação ao mesmo período do ano anterior, enquanto a receita líquida subiu 5,5%, para R$ 731,3 milhões. O Ebitda atingiu R$ 558,2 milhões, um aumento de 2%. No entanto, o lucro líquido regulatório caiu 10,3% e o Ebitda regulatório caiu 7,1%. O diretor financeiro, Rinaldo Pecchio Jr, atribuiu o resultado à queda do IGP-M e a custos pontuais. A empresa também anunciou que a partir de 2025 pretende pagar entre 90% e 100% do lucro líquido regulatório em dividendos. A Taesa está entrando em um ciclo de investimentos em 2024, o que levou a um aumento discreto na alavancagem da empresa. A empresa ainda não decidiu se participará do leilão de transmissão previsto para setembro. (Valor Econômico - 08.05.2024) 

O conselho de administração da Taesa aprovou uma proposta de dividendos baseada nos resultados regulatórios, visando pagar no mínimo 75% do lucro líquido regulatório em 2024. A mudança da base de pagamento do lucro líquido IFRS para o regulatório visa maior aderência à geração de caixa e previsibilidade. A empresa busca controlar a alavancagem, que atingiu 3,8 vezes no primeiro trimestre de 2024, e planeja um ciclo de investimentos de R$ 3 bilhões. A intenção é pagar entre 90% e 100% do lucro regulatório a partir de 2025, sujeito à situação financeira da companhia e às aprovações societárias. (Valor Econômico - 09.05.2024)

A Energisa registrou um aumento anual de 126% no lucro líquido, totalizando R$ 901,9 milhões no primeiro trimestre. A receita avançou 22%, para R$ 7,97 bilhões, e a receita operacional líquida, excluindo a receita de construção, foi de R$ 5,96 bilhões, um aumento de 14% em relação ao mesmo período de 2023. Os custos e despesas operacionais, sem os custos de construção, aumentaram 20%, para R$ 4,87 bilhões. O Ebitda teve alta anual de 36%, somando R$ 2,53 bilhões, com a margem Ebitda de 31,7%, um avanço de 3,3 pontos percentuais. A dívida líquida em 31 de março era de R$ 22,88 bilhões, uma redução em relação aos R$ 24,87 bilhões em dezembro de 2023, resultando em uma relação dívida líquida/Ebitda ajustado de 2,6 vezes. (Valor Econômico - 08.05.2024)

A Companhia Paranaense de Energia (Copel) registrou um lucro de R$ 531,4 milhões no primeiro trimestre de 2024, uma queda de 15,2% em relação ao mesmo período do ano anterior. Apesar da queda no lucro, as receitas aumentaram 2,8%, para R$ 5,42 bilhões, impulsionadas pelo aumento nas receitas de disponibilidade da rede elétrica e no faturamento com o fornecimento de energia elétrica. O Ebitda caiu 8,1% para R$ 1,4 bilhão e a margem Ebitda caiu 28,9% para 25,8%. A empresa também anunciou o início da etapa não vinculante para o desinvestimento potencial em 13 ativos de geração de pequeno porte da Copel Geração e Transmissão, que juntos possuem 118,7 MW de capacidade instalada. Este desinvestimento faz parte da estratégia de geração de valor da companhia. (Valor Econômico - 08.05.2024)

A Engie Brasil divulgou os resultados de sua operação no primeiro trimestre de 2024. A companhia fechou o período com lucro líquido de R$ 1,6 bilhão, alta de 90,9% na comparação com o primeiro trimestre de 2023. Além disso, o lucro líquido ajustado ficou em R$ 793 milhões (-10,1%) – refletindo a vendas da participação na TAG e da Pampa Sul – e o ebtida ajustado perfez R$ 1,81 bilhão (-12,1%), impactado pela redução de compras de energia. Esses efeitos, ainda, direcionaram o recuo de 10,4% na receita operacional líquida, que ficou em R$ 2,6 bilhões. Diante disso, para manter a solidez, a empresa, além de investir em novos empreendimentos com renováveis, concretizou um marco de crescimento com a incorporação de ativos já contratados. Por fim, ante a evolução do mercado livre, a Engie capturou novos entrantes e afirmou que busca fortalecer sua presença em todas as regiões do país. (Agência CanalEnergia - 08.05.2024)

A Auren divulgou os resultados referentes à sua operação no primeiro trimestre de 2024. A geradora registrou lucro líquido de R$ 253,3 milhões no período, uma alta de 10,23% em relação ao primeiro trimestre de 2023. Já a receita líquida e o ebtida ficaram em R$ 1,39 bilhão (-1,2%) e R$ 599,6 milhões (+32,7%), respectivamente. Além disso, houve um aumento de 477 MW médios na energia comercializada no período. Em energias renováveis, a geração eólica teve uma queda de 22% no período, devido a uma intensidade dos ventos abaixo da esperada, e a geração hídrica teve queda de 2,5%, explicado pelos baixos índices de precipitação e afluências. Por fim, na carteira de ativos, foram apontadas a entrada em operação comercial do projeto Sol do Piauí – que adiciona 48 MWac ao portfólio – e a evolução da construção do projeto Sol de Jaíba, de 240 MWac. (Agência CanalEnergia - 08.05.2024)

A CPFL Energia deliberou o parcelamento de dividendos declarados na Assembleia Geral Ordinária de 26 de abril. Disso, ficou definido o pagamento ocorrerá em duas tranches. O primeiro pagamento é de R$ 1,38 bilhão, ao valor de R$ 1,197652144 por ação, a ser realizado em 13 de maio. Já o valor remanescente, de quase R$ 1,79 bilhão, será pago aos acionistas até 31 de dezembro, com cada papel valendo R$ 1,556324452. (Agência CanalEnergia - 07.05.2024)

A Isa Cteep concluiu a modernização da linha de transmissão Bauru-Bariri, de 138 kV, na região central do estado de São Paulo. A substituição de sete torres de transmissão e de 37,8 km de cabos condutores por modelos termorresistentes praticamente triplicaram a capacidade do sistema elétrico. A renovação do ativo contou com aporte de R$ 42,5 milhões e responde a uma demanda por ampliação do escoamento das hidrelétricas do Médio Tietê e de usinas a biomassa. As obras foram realizadas entre julho de 2023 e março de 2024 e geraram cerca de 60 empregos, com contratação de mão de obra local. (Agência CanalEnergia- 08.05.2024)

A Cemig disponibilizou o edital para a Chamada Pública de Projetos (CPP) de Eficiência Energética de 2024. Neste ano, serão disponibilizados R$ 50 milhões para os projetos aprovados de acordo com critérios técnicos definidos pela empresa e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O objetivo, segundo a companhia, é democratizar o acesso dos clientes aos recursos do Programa de Eficiência Energética (PEE) e permitir que sejam postas em prática mais ações que promovam a redução do desperdício de energia. Podem participar do chamamento clientes cativos e livres de todas as classes de consumo; mas a Cemig recomenda que busquem o apoio das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs) para a construção dos projetos consoante os critérios estabelecidos. Os projetos podem ser enviados entre 6 e 27 de maio. (Agência CanalEnergia - 08.05.2024)

O presidente-executivo da Volkswagen, Thomas Schäfer, alertou que a Comissão Europeia não deve aumentar as tarifas sobre os carros elétricos chineses, pois isso poderia levar a retaliações contra as marcas internacionais na China. A União Europeia está investigando as importações de carros elétricos da China e pode aumentar as tarifas nos próximos meses. Montadoras como Stellantis e Renault expressaram preocupação com a ameaça dos carros elétricos chineses, enquanto montadoras alemãs, que dependem da China para uma parcela significativa de suas vendas e lucros, resistem à investigação. A investigação já foi criticada por Pequim, que afirma que suas empresas são simplesmente mais competitivas. A BYD, uma montadora chinesa, está explorando a produção local na Europa. As montadoras internacionais que dominavam o mercado chinês estão sofrendo com vendas em declínio devido à ascensão das marcas locais chinesas. A VW, que já teve uma grande participação de mercado na China, viu sua participação no segmento de veículos elétricos cair para menos de 5%. (Valor Econômico - 09.05.2024) 

No primeiro trimestre, a unidade de automóveis da BMW teve um lucro abaixo do esperado devido ao aumento dos custos de produção, mas manteve suas metas financeiras para o ano. A margem operacional foi de 8,8%, abaixo da projeção de 9,2%. As vendas aumentaram 1,1% no ano, impulsionadas pelas vendas na Europa, mas caíram na China devido à queda na demanda por veículos de luxo. Apesar do aumento das vendas e da mudança para carros mais caros, a BMW não prevê reajustes significativos nos preços. O diretor financeiro, Walter Mertl, destacou que o ano será crucial para a estratégia da empresa, com grandes investimentos em veículos elétricos. No total, as receitas da BMW caíram 0,6% para 36,6 bilhões de euros, mas o lucro antes de juros e impostos superou as projeções. Para 2024, a empresa projeta crescimento nas vendas de veículos, com margens operacionais entre 8% e 10% e um leve declínio no lucro. (Valor Econômico - 08.05.2024)

No Greener Summit 2024 em São Paulo, Marcio Takata, CEO da Greener, discutiu a valoração de ativos solares, destacando a importância de compreender o valor de um projeto fotovoltaico para tomar decisões eficazes de investimento. Ele enfatizou que o valor de um ativo é determinado pelo fluxo de caixa e pelos riscos envolvidos, incluindo aspectos comerciais, de desenvolvimento e técnicos. Takata ressaltou a necessidade de alinhamento entre vendedores e compradores para reduzir incertezas e otimizar o processo de fusões e aquisições (M&A). Além disso, ele enfatizou a importância de compreender as características e potenciais sinergias dos projetos para maximizar o valor dos ativos solares. (Agência CanalEnergia - 07.05.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concedeu autorização para operação em teste, a partir de 7 de maio, da Unidade Geradora (UG) 1 da EOL Morro 1, com capacidade instalada de 5,7 MW, e da UG1 das UFV Kapa Zero, com 2 MW. Com isso, a Aneel aprovou um total de 7,7 MW de capacidade instalada para operação em teste. (Agência CanalEnergia - 07.05.2024)

A Engie Brasil enfrentou uma queda de 30% na geração de seus parques eólicos no Nordeste devido à concentração desses parques na Bahia e ventos abaixo do esperado, refletindo a situação geral do mercado. O diretor financeiro da empresa, Eduardo Takamori, destacou a resiliência do portfólio diversificado da companhia, embora reconheça os desafios, como o curtailment e a volatilidade dos preços da energia para os próximos anos. Ele enfatizou que a prioridade atual é implementar projetos existentes, não aumentando a exposição a novos investimentos em empreendimentos greenfield. (Agência CanalEnergia - 08.05.2024)

A Eletronuclear iniciou a segunda campanha de transferência de elementos combustíveis das usinas Angra 1 e 2 para a Unidade de Armazenamento Complementar a Seco de Combustível Irradiado (UAS) na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA). A transferência ocorrerá em duas fases, com a primeira dedicada à Angra 2 e a segunda prevista para Angra 1 em 2025 e 2026. Essa operação, que não afeta a capacidade operacional das unidades, segue rigorosos padrões de segurança e visa reaproveitar o potencial energético dos combustíveis usados no futuro, alinhando-se aos padrões internacionais de segurança e preservação ambiental. (Agência CanalEnergia - 08.05.2024)