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IFE
16/04/2024

IFE Diário 5.933

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gabriela Mesquita de Vasconcelos, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

IFE
16/04/2024

IFE nº 5.933

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gabriela Mesquita de Vasconcelos, Gustavo Rodrigues Esteves e Paulo Giovane

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IFE Diário 5.933

Regulação

Ministro anuncia portaria para antecipar recursos da privatização da Eletrobras

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que uma portaria será publicada em dez dias para regulamentar a operação financeira que antecipará o repasse de recursos da privatização da Eletrobras, visando reduzir as contas de luz. Este mecanismo está previsto na Medida Provisória nº 1.212 de 2024. Após a publicação da portaria, será iniciado o processo de securitização para quitar dois empréstimos do setor. Silveira defendeu a medida como uma garantia de respeito aos contratos e segurança jurídica para o setor elétrico. Além disso, ele mencionou que um decreto será publicado em 15 dias com critérios para a renovação de contratos das distribuidoras. (Valor Econômico - 15.04.2024)
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Diretrizes para securitização prevista em MP podem sair em até dez dias

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, revelou em entrevista que espera a publicação da portaria com as diretrizes para a securitização dos recebíveis da Eletrobras nos próximos dez dias, após conversas com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visando agilizar o processo. A operação, prevista na Medida Provisória 1212, visa captar recursos para antecipar parte da receita da privatização da Eletrobras, com estimativa de R$ 26 bilhões. Silveira destacou o uso desses recursos para quitar empréstimos das contas Covid e Escassez Hídrica, além de outras medidas de mitigação dos custos tarifários. Ele enfatizou que a melhor forma de fazer a securitização será decidida pelas áreas técnicas dos ministérios, visando custos menores no mercado financeiro. Respondendo a críticas sobre o uso de recursos futuros no curto prazo, Silveira defendeu a MP como uma medida de socorro imediato, sem impactos negativos no setor elétrico. Quanto às soluções estruturais para o setor elétrico, não há prazo definido, mas Silveira assegurou que serão implementadas com serenidade e equilíbrio, considerando a sensibilidade do setor e evitando desestruturações futuras. (Agência CanalEnergia - 15.04.2024)
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Ministro promete decreto para renovação de contratos de concessão das distribuidoras

O Ministro de Minas e Energia garantiu que o decreto para renovação dos contratos de concessão das distribuidoras de energia será publicado em até 15 dias, beneficiando cerca de 20 concessionárias. A demora foi justificada pelo tempo necessário para o posicionamento do Tribunal de Contas da União. Enquanto o decreto não é publicado, o ministro tem buscado ideias para melhorar a qualidade e eficiência do fornecimento de eletricidade. Os novos contratos exigirão maior diálogo com prefeitos e população atendida, e a portaria conjunta dos ministérios de Minas e Energia e Fazenda vai regulamentar a antecipação de recursos da privatização da Eletrobras para reduzir as contas de luz. O ministro defendeu a publicação da Medida Provisória 1.212, garantindo respeito a contratos e maior segurança jurídica. (Valor Econômico - 16.04.2024)
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MME abre Consulta Pública para atualização do Manual do PLPT

O Ministério de Minas e Energia lançou a Portaria 776/2024, que abre para Consulta Pública a proposta do novo Manual de Operacionalização do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos. Durante 30 dias, serão aceitas contribuições, disponíveis no portal de consultas públicas do MME. A nota técnica associada destaca a necessidade de atualização da governança do programa, critérios técnicos e financeiros, e procedimentos para priorizar o atendimento às áreas sem acesso à energia elétrica. O manual define critérios para os Programas de Obras, disponibilidade de energia e potência, tipos de fontes de geração, liberação de recursos, revisão de metas físicas e financeiras, além de estabelecer sanções e obrigações. (Agência CanalEnergia - 15.04.2024)
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Transição Energética

Desafios da transição do Brasil para uma economia verde

A transição do Brasil para uma economia verde enfrenta desafios como a necessidade de financiamento global e a gestão de emissões de gases de efeito estufa, principalmente devido ao desmatamento e à agropecuária. Apesar dos esforços para reduzir o desmatamento na Amazônia, ainda há dificuldades no Cerrado. A forma como os subsídios para energia limpa são pagos precisa ser ajustada para garantir justiça social. O setor elétrico brasileiro cresceu significativamente, especialmente em energia renovável, mas os subsídios são pagos principalmente pela população mais pobre, aprofundando a desigualdade social. Além disso, eventos climáticos extremos exigem adaptações e resiliência, levantando questões sobre como fortalecer a infraestrutura climática e pesquisar novos materiais para programas como o Minha Casa Minha Vida. (Valor Econômico - 16.04.2024)
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Petrobras destaca riscos de projetos de transição energética

A Petrobras, em seu formulário 20-F depositado na SEC, destacou possíveis riscos associados a projetos de transição energética, que podem impactar a taxa de retorno do portfólio da empresa. A empresa planeja investir em eólicas marinhas, captura e armazenamento de carbono, produção de hidrogênio verde, eólicas terrestres e usinas solares fotovoltaicas, além de já desenvolver diesel verde. Paralelamente, a Petrobras prevê possíveis aumentos de custos com o descomissionamento de sistemas de produção, como a desmontagem de plataformas de petróleo. A empresa reconhece que pode enfrentar dificuldades na definição do escopo desses projetos e no cumprimento das exigências regulatórias. O encerramento das operações e o descomissionamento podem impactar negativamente o meio ambiente e as comunidades circundantes, aumentando a demanda de recursos para os projetos e afetando possivelmente a imagem e reputação da empresa. A Petrobras planeja descomissionar 23 plataformas nos próximos cinco anos, com um investimento previsto de US$ 11 bilhões. (Valor Econômico - 15.04.2024)
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Petrobras inicia estudos para descarbonização da refinaria Lubnor

A Petrobras anunciou que iniciará estudos para a descarbonização da refinaria Lubnor, em Fortaleza, substituindo o gás natural por biometano, o que deve eliminar 100% das emissões diretas de CO2. A Lubnor também produzirá Biobunker, um combustível marítimo renovável, e CAP Pro, um asfalto de menor impacto ambiental. Além disso, a refinaria usará energia elétrica renovável, neutralizando 100% de suas emissões indiretas de CO2. A Petrobras também está considerando a inclusão de novos produtos mais sustentáveis, como lubrificantes naftênicos produzidos com hidrogênio de baixo carbono, querosene de aviação renovável ou de baixo carbono e diesel tipo S10 RX. Com a iniciativa, a refinaria, que atualmente não utiliza conteúdo renovável, pode chegar a 10% de uso. (Valor Econômico - 15.04.2024)
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Economizenergia anuncia parcerias para fomentar mercado de H2V e renováveis

A Economizenergia recentemente fechou parceria estratégica com a H2 Verde e Intermetas. A primeira com foco em hidrogênio verde e a segunda voltada ao mercado de energia renovável. Especializada em serviços de due diligence, financiamento, estruturação de negócios e modelagem financeira, a Economizenergia vê os dois mercados como promissores e com boas expectativas. A parceria entre a H2 Verde e a Economizenergia iniciou em 2023 para atender um grande gerador de energia no Brasil que buscava otimizar os retornos financeiros de seus ativos de geração renovável, explorando a produção de hidrogênio verde e seus derivados. Ao unir o conhecimento estratégico das empresas formou-se uma equipe com competências estratégicas capaz de oferecer soluções diferenciadas para empresas que buscam se destacar no mercado de transição energética mundial. (Agência CanalEnergia - 15.04.2024) 
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Stiesdal Hydrogen e Danfoss assinam acordo com foco em hidrogênio

A Danfoss desenvolveu em conjunto com a Stiesdal Hydrogen uma solução nova e escalável para o componente principal do eletrolisador, a chamada pilha de células de eletrólise. As empresas estão se posicionando para aumentar a capacidade do eletrolisador de acordo com a crescente necessidade da sociedade por hidrogênio verde. O diretor de parcerias estratégicas da Stiesdal, Bo Birkemose, afirmou que eles enxergam a produção de hidrogênio verde como uma pedra angular na estabilização e no equilíbrio do fornecimento global de energia. Ele ainda declarou que o eletrolisador se integra bem às fontes de energia renováveis e permite a produção econômica de hidrogênio verde. (Agência CanalEnergia - 15.04.2024) 
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Empresas

Eletrobras: Inscrições prorrogadas para o Programa de Aceleração de ONGs

A Eletrobras prorrogou o prazo para inscrições no programa de aceleração de ONGs até 16 de abril. O programa é gratuito e objetiva apoiar organizações da sociedade civil de seis estados - Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Rio de Janeiro e São Paulo – no acesso à educação e emprego, com redução das desigualdades locais, além de impulsionar o desenvolvimento sustentável. Por meio de capacitação, mentoria e estabelecimento de conexões, o programa visa aumentar e fortalecer o impacto social das organizações participantes. A execução do programa será realizada pela Phomenta. (Agência CanalEnergia - 15.04.2024)
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Três grupos registram propostas para leilão da Emae

Três grupos, incluindo a EDF francesa, a Matrix Energia e o Fundo Phoenix, registraram propostas para o leilão de privatização da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia de SP), com um preço mínimo por ação de R$ 52,85. A Emae, remanescente da privatização da Eletropaulo, é a última empresa de energia ainda gerida pelo governo de São Paulo, que espera arrecadar no mínimo R$ 780 milhões com o processo. Apesar do interesse inicial de várias empresas, algumas desistiram devido ao preço mínimo da ação. O governo justifica a privatização argumentando que a geração de energia elétrica pode ser melhor administrada pelo setor privado. (Valor Econômico - 15.04.2024)
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Aeris: Aprovação de grupamento das ações de emissão da companhia

O conselho de administração da Aeris aprovou a proposta de grupamento das ações de emissão da companhia, na proporção de 20:1. O prazo para ajustes nas posições acionárias transcorrerá entre os dias 12 de abril e 13 de maio de 2024. Segundo comunicado da companhia, esses ajustes devem ser realizados pelos próprios acionistas por meio de negociações privadas ou em bolsa. Finalizado o prazo de composição, o grupamento produzirá efeitos automaticamente e as ações de emissão da companhia passarão a ser negociadas “ex-grupamento” a partir de 14 de maio de 2024. Já as frações de ações remanescentes serão identificadas, agrupadas em números inteiros e vendidas pela Aeris em leilão a ser agendado e realizado na B3. (Agência CanalEnergia - 12.04.2024)
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

Região Norte tem alta de 0,6 p.p e opera com 95,1% da capacidade

A Região Norte apresentou alta de 0,6 ponto percentual, no último domingo, 14 de abril, segundo o boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O subsistema está operando com 95,1% da capacidade. A energia armazenada mostra 14.545 MW mês e a ENA aparece com 21.632 MW med, o mesmo que 50% da MLT. A UHE Tucuruí segue com 98,92%. O subsistema do Nordeste aumentou 0,1 p.p e opera com 76,5% da sua capacidade. A região Sudeste e Centro-Oeste teve elevação de 0,2 p.p e está com 72,2%. A Região Sul cresceu 0,9 p.p e está operando com 57,1% da capacidade. (Agência CanalEnergia - 15.04.2024) 
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Manaus tem desligamento total de 920 MW de carga

O Operador Nacional do Sistema Elétrico informou que às 14h56min (horário de Brasília) do último domingo, 14 de abril, sendo às 13h56min de Manaus, houve o desligamento dos circuitos 1 e 2 da linha de transmissão Lechuga – Manaus, de propriedade da Energisa, interrompendo 400 MW de carga na região de Manaus, no Amazonas. O Operador destacou que após diversos procedimentos e manobras, o processo de início do religamento das cargas se deu às 15h31min (horário de Brasília). No entanto, quando parte das cargas já haviam sido religadas, houve um novo desligamento nos setores de 230 kV e de 500 kV da subestação Lechuga, de propriedade da empresa Evoltz, que atende toda a área de Manaus. No total, houve interrupção de até 920 MW de carga na área Manaus. (Agência CanalEnergia - 15.04.2024) 
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Apagões em São Paulo: o uso do BIM, GIS e IA na resolução dos problemas

A engenharia busca realizar o máximo com o mínimo de recursos, uma habilidade crucial diante de demandas superiores aos recursos disponíveis. Isso é especialmente relevante em problemas complexos e interdisciplinares, como a distribuição de energia em grandes cidades brasileiras, onde fatores como oscilações na carga, condições climáticas e interferências naturais complicam ainda mais a tarefa. O engenheiro não só otimiza recursos, mas também enfrenta a imprevisibilidade e interconectividade desses sistemas. Integrar tecnologias como BIM, GIS e IA em um processo de Transformação Digital pode otimizar processos, permitindo "fazer mais com menos", como atender a demanda por energia elétrica. A Enel já começou esse processo ao adotar o BIM, como mencionado em seu relatório de sustentabilidade. Essa iniciativa visa aprimorar eficiência, descarbonização, automação, monitoramento e integração. Expandir o uso dessas tecnologias pode ampliar seus benefícios. (Agência CanalEnergia - 15.04.2024) 
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Mobilidade Elétrica

Brasil: 2024 poderá ser o melhor ano da mobilidade elétrica

O panorama para o setor da eletromobilidade no Brasil em 2024 é animador, segundo a Bright Consulting. Após um 2023 que foi considerado como o melhor ano para o setor, o ímpeto é manter o ritmo forte de expansão. E, de acordo com dados da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), essa ambição vem se confirmando. No primeiro trimestre do ano, os veículos elétricos registraram um recorde de vendas, com 36.090 emplacamentos, 145% a mais do que no mesmo período para o ano anterior. Além disso, o mercado automotivo brasileiro tem sido recipiente de um grande volume de investimentos de montadoras como a Toyota e a BYD e de plataformas como a 99, além de aportes aprovados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o desenvolvimento de tecnologias para os eletrificados. Já na frente política, o governo assinou atos do Programa de Mobilidade Verde (Mover), que incentiva a descarbonização da indústria automotiva, que propõe limites de reciclagem na fabricação dos veículos e a implementação do IPI Verde. Ainda, a infraestrutura de carregamento, ao mesmo tempo que emerge como um desafio de contenção à expansão dos VEs, revela oportunidades para novos negócios ante uma demanda reprimida por pontos de recarga. (Agência CanalEnergia - 12.04.2024)
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Energias Renováveis

Desindustrialização do setor eólico brasileiro devido à baixa demanda interna

O setor eólico brasileiro está enfrentando um processo de desindustrialização, com várias empresas, incluindo a WEG, Nordex e GE Renewable Energy, paralisando ou reduzindo a produção devido à baixa demanda interna. A situação é exacerbada por fatores como inflação, altas taxas de juros e a queda do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). A indústria teme que o Brasil possa se tornar dependente de importações, principalmente da China, quando a demanda global por energia renovável aumentar. No entanto, há oportunidades para o Brasil se tornar um fornecedor de equipamentos, aproveitando sua cadeia de suprimentos estabelecida. (Valor Econômico - 16.04.2024)
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Nordex reduz produção de turbinas eólicas no Brasil

A fabricante alemã de equipamentos eólicos, Nordex, reduziu a produção no Brasil devido à baixa demanda de contratos no mercado interno, refletindo um cenário desafiador para a indústria eólica brasileira. A empresa ajustou a capacidade produtiva, mantendo suas fábricas ativas, ao contrário da Siemens Gamesa e da GE, que abandonaram a indústria eólica brasileira. Enquanto aguarda novos pedidos, a Nordex está implementando projetos contratados nos últimos anos e iniciará a instalação de aerogeradores em vários parques eólicos no segundo semestre de 2024. A presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica, Elbia Gannoum, destacou a necessidade de um aparato regulatório para impulsionar a demanda por energia limpa, em meio à transição energética global. (Valor Econômico - 15.04.2024)
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Eólicas obtém aprovação comercial para 117 MW no RN

A EDP Renováveis recebeu parecer favorável da Aneel para iniciar a operação comercial de 22 aerogeradores, totalizando 99 MW de potência nos parques Catanduba RN I e II, em Jandaíra (RN), enquanto a Casa dos Ventos obteve aval para quatro unidades geradoras, somando 18 MW da EOL Ventos de Santa Luzia 12, nos municípios potiguares de Monte das Gameleiras, Serra de São Bento e São José do Campestre. Além disso, foram aprovados comercialmente 129 módulos fotovoltaicos da planta Jaíba CN, com 40 MW de capacidade instalada em Jaíba (MG) da Auren Energia, e 40 MW da termelétrica São Martinho, em Pradópolis (SP) do Grupo São Martinho. Para testes, a Enel Brasil recebeu autorização para dez turbinas da EOLs Pedra Pintada II e III, totalizando 45 MW em Ourolândia (BA), assim como um aerogerador de 4,2 MW do parque Caetité F, em Caetité (BA), da Neoenergia. (Agência CanalEnergia - 12.04.2024)
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Vale antecipa meta de energia renovável em operação brasileira

A Vale alcançou dois anos antes do planejado a meta de obter 100% da energia elétrica consumida em suas operações brasileiras de fontes renováveis, agora focando na redução das emissões de combustíveis fósseis em suas minas e infraestrutura de transporte. A empresa busca zerar suas emissões líquidas de carbono até 2050, estabelecendo metas intermediárias, como a limpeza do mix de energia elétrica consumida e a redução em um terço das emissões na produção de minério até 2030. Com investimentos significativos, incluindo o parque solar Sol do Cerrado, em Jaíba (MG), a Vale tem a intenção de ampliar sua matriz energética renovável, visando atingir 100% de energia proveniente de fontes limpas até 2030 em suas operações globais, enquanto enfrenta desafios específicos, como o uso de antracito em pelotizadoras, com iniciativas como o desenvolvimento de biocarvão. Os investimentos necessários para essas iniciativas estão estimados entre US$ 4 bilhões e US$ 6 bilhões. (Folha de São Paulo – 15.04.2024)
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Europa: Subsídios à fabricação de painéis solares na China e nos EUA impõem dilema

O aumento da capacidade de energia renovável, incluindo painéis solares, estão ocorrendo em um ritmo recorde, de acordo com dados da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês). Entretanto, os fabricantes com base na Europa que fornecem esses equipamentos estão sendo esmagados pela concorrência da China e dos EUA, cujos governos dão mais apoio aos seus produtores. A situação coloca um dilema para os governos europeus interessados em combater as mudanças climáticas: ou oferecem mais apoio para garantir que a produção local possa permanecer competitiva, ou permitem o fluxo irrestrito de importações para manter o ritmo das instalações dos painéis. Já nos Estados Unidos, os subsídios anunciados como parte da Lei da Redução da Inflação (IRA, na sigla em inglês) permitem que alguns fabricantes de energia renovável e desenvolvedores de projetos reivindiquem créditos fiscais, o que está atraindo empresas da União Europeia. (Folha de São Paulo – 15.04.2024)
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Painéis solares em edifício centenário geram debate no Reino Unido

A instalação de painéis solares na Capela do King's College, em Cambridge, gerou um debate intenso sobre estética, economia e política. Embora represente uma avanço para a energia verde, alguns críticos argumentam que os painéis comprometem a integridade visual do edifício histórico. No entanto, os líderes do King's College defenderam o projeto, destacando seus benefícios ambientais e a oportunidade única de aproveitar uma superfície semelhante ao telhado para geração de energia renovável. Embora a polêmica persista, a instalação marca um passo em direção a uma visão mais sustentável para o futuro. (Folha de São Paulo– 15.04.2024)
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Gás e Termelétricas

Conclusão de Angra 3 pode custar R$ 43 bi para consumidor, aponta TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou que a conclusão das obras de Angra 3 baseada apenas na tarifa de energia da usina acarretaria um custo adicional médio de R$ 43 bilhões para os consumidores, com um aumento tarifário de 2,9% nas distribuidoras. O TCU levanta preocupações sobre a falta de modicidade tarifária na comparação com outras alternativas de geração elétrica, destacando também o risco de repasse de custos mais altos aos consumidores após a contratação dos financiamentos do empreendimento. O tribunal recomenda que o Conselho Nacional de Política Energética justifique sua decisão de outorgar ou não Angra 3 com base em estudos definitivos da EPE sobre modicidade tarifária, impacto ao consumidor e custos de eventual abandono da obra. Eletronuclear e EPE refutaram parte das estimativas do TCU, destacando a necessidade de um estudo final sobre a viabilidade econômica da usina, a ser validado pela EPE e submetido à aprovação do CNPE, e mencionando possíveis benefícios econômicos e tributários do projeto. (Agência CanalEnergia - 12.04.2024)
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Aneel suspende UTE de 53 MW no Rio Grande do Norte

A superintendência de fiscalização técnica dos serviços de energia elétrica da Aneel optou por suspender a operação comercial das 64 unidades geradoras da térmica Potiguar, totalizando 53,1 MW em Macaíba (RN), atendendo ao pedido da Companhia Energética Potiguar, controlada pela Global Participações em Energia. A solicitação foi feita em fevereiro deste ano devido ao término dos contratos de comercialização no ambiente regulado (CCEARs) e do Custo Variável Unitário (CVU) válido para os despachos pelo ONS, buscando tratamento isonômico com outro caso de suspensão de operação comercial de uma unidade térmica. (Agência CanalEnergia - 12.04.2024)
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Mercado Livre de Energia Elétrica

Preços recuam com revisão quadrimestral, aponta BBCE

A revisão quadrimestral da carga divulgada por instituições como ONS, CCEE e EPE provocou uma queda abrupta de 20% nos preços de energia em um único dia, devido à expectativa de carga menor do que o previsto para o ano. Apesar da redução inesperada, o Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) antecipa que a volatilidade persistirá, o que pode gerar movimentos mais acentuados no mercado de energia em comparação com o ano anterior. O diretor presidente da BBCE, Alexandre Thorpe, indica que o mercado está testando os limites de preços e observa uma postura de espera dos agentes, especialmente em relação à hidrologia. A queda nos preços resultou em ajustes de posições, evidenciados pela redução nos valores dos contratos futuros. A BBCE relata um aumento significativo nas negociações, indicando uma retomada da volatilidade em 2024. Para se adaptar a esse cenário, a BBCE planeja expandir a curva de preços para vencimentos mais distantes, aumentar a digitalização dos processos e desenvolver novas ferramentas, como o mapa de liquidação para clientes, além de ampliar a curva de preços para outros submercados. (Agência CanalEnergia - 12.04.2024)
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