A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou por unanimidade um aprimoramento da norma que trata dos critérios e procedimentos sobre a participação de empreendimento hidrelétrico não despachado centralizadamente no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). A indisponibilidade desses empreendimentos deverá ser apurada através da comparação da geração de energia média com a garantia física, ajustada pela aplicação do GSF em reservatório equivalente de energia, ou com a instalação de um sistema que meça a indisponibilidade considerada de origem não hidrológica. Esse sistema será desenvolvido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica em parceria com o laboratório de inovação e automação do Senai e já recebeu apreciação inicial da CCEE. Os ajustes feitos tiveram como origem discussões realizadas pela agência reguladora desde 2016 e passaram por relatoria de cinco diferentes diretores da Aneel. O diretor relator, Hélvio Guerra, destacou que os equipamentos a serem utilizados foram certificados para garantir a segurança da aplicação. Os diretores da Aneel também definiram que, no prazo de 60 meses, deverá ser feita uma análise da norma aprovada. (Broadcast Energia – 26.03.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu abrir uma consulta pública sobre alternativas de cálculos de energia requerida e perdas não técnicas nas concessões de distribuição por conta dos efeitos da micro e minigeração distribuída (MMGD). As contribuições poderão ser feitas pelo portal da agência reguladora na internet entre a próxima quinta-feira, 28, e 12 de maio. Durante a discussão, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou que a iniciativa "pode levar à elevação de tarifa em alguma medida" e, por isso, pediu a participação dos consumidores no debate. A área técnica da Aneel propôs quatro opções de tratamento para os efeitos da MMGD nos cálculos citados, e defendeu, segundo os critérios que incluem estabilidade e custo regulatório, a que extingue a chamada Diferença Medido Faturado (DMF), que é a diferença entre os porcentuais medidos e faturados de energia diante da percepção que a energia compensada pelos consumidores que usam MMGD se dá em velocidades diferenciadas em cada um desses indicadores. (Broadcast Energia – 26.03.2024)

A mudança no comportamento do consumidor de energia elétrica e os eventos extremos tem enviado sinais que não podem ser ignorados pelo regulador, empresas e formuladores de políticas públicas, na avaliação do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa. O dirigente cobrou na semana passada uma mudança de postura das concessionárias de distribuição, para compatibilizar as necessidades do consumidor com as obrigações previstas nos contratos de concessão. “Nós não podemos, no momento atual, conviver com a realidade que estamos tendo. A tolerância do consumidor para interrupções prolongadas de energia elétrica simplesmente não existe mais”, afirmou Feitosa. (Agência CanalEnergia - 25.03.2024) 

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre políticas públicas e programas de eficiência energética no setor elétrico constatou que o Ministério de Minas e Energia (MME) carece de um plano integrado para coordenar as diversas iniciativas existentes, como a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia (PNCURE) e o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). O relatório aponta a falta de objetivos e metas claros, vinculação entre as políticas públicas e ausência de plano de monitoramento e avaliação integrada. O TCU deu prazo de 180 dias para o MME apresentar um plano de governo que corrija essas falhas, estabelecendo metas por programa e ações prioritárias, além de desenvolver uma metodologia para atualização dos padrões mínimos de eficiência energética. (Agência CanalEnergia - 25.03.2024)

O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou que intensificará as investigações sobre os recentes apagões em São Paulo, após novos desligamentos na capital paulista. Pedidos de informações foram enviados ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para esclarecer quais providências estão sendo tomadas pelo governo e pela agência reguladora e se há resultados concretos sobre as causas das quedas de energia na área de concessão da Enel SP. O pedido de fiscalização foi feito pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, que considerou as interrupções contrárias ao esperado de uma empresa que presta serviço público. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, também solicitou ao TCU que fiscalizasse o cumprimento do contrato da distribuidora, chegando a sugerir a não renovação da outorga ou até mesmo a rescisão imediata do contrato de concessã. (Agência CanalEnergia - 25.03.2024)

O decreto que regulamenta as novas debêntures de infraestrutura com isenção fiscal, criadas pela lei 14.801, contempla projetos em várias áreas, incluindo energia renovável, transmissão e distribuição de energia elétrica, gás natural, produção de biocombustíveis e biogás, entre outros. Além disso, o setor de minigeração distribuída foi incluído como prioritário. O texto também estabelece 15 áreas para projetos que podem se beneficiar das novas debêntures de infraestrutura, e define condições para que os projetos sejam considerados prioritários na área de infraestrutura. (Valor Econômico - 27.03.2024)

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da França, Emmanuel Macron, lançaram um programa de investimentos de 1 bilhão de euros em bioeconomia na Amazônia, com parceria técnica e financeira entre bancos públicos brasileiros e a Agência Francesa de Desenvolvimento. O programa visa a proteção de florestas tropicais e o desenvolvimento sustentável, com foco na COP30. Além disso, defendem a criação de um mercado de carbono eficaz e regulado pelas Nações Unidas, e prometem desenvolver parcerias globais para financiar a proteção das florestas tropicais e da biodiversidade. (Valor Econômico - 26.03.2024)

A presidência do Brasil no G20 e a COP30 em Belém destacam a oportunidade do país em liderar a transição para uma economia de baixo carbono, apesar dos desafios como a descentralização de investimentos e a polarização global. Com sua biodiversidade e matriz energética limpa, o Brasil tem potencial para atingir a neutralidade de carbono até 2050, mas necessita de um mercado global de créditos de carbono, conforme ressaltado por Luciana Costa, diretora do BNDES. A necessidade de metas e contribuições nacionalmente determinadas para mitigar as mudanças climáticas é discutida, com foco nos países insulares que, apesar de contribuírem com menos de 1% das emissões globais, estão ameaçados pelo aquecimento global. O relatório "Energy Transition Investment Trends 2024" indica que o investimento global em energia de baixo carbono precisa triplicar até 2030 para atingir a meta de zerar as emissões de gases poluentes até 2050, sendo a implementação o maior obstáculo. A atração de capital privado para financiar a transição energética é defendida por Marcos Caramuru, ex-embaixador do Brasil na China. (Valor Econômico - 27.03.2024)

O fórum Business 20 (B20) do G20, liderado por empresários brasileiros, está focado na transição energética como um dos principais eixos de ação. Ricardo Mussa, CEO da Raízen, lidera a força-tarefa de transição energética, que está explorando temas como eficiência energética, mercado de carbono com compensações regionais e soluções baseadas na natureza. O objetivo é elaborar até três propostas impactantes que o G20 possa implementar no curto prazo para combater as mudanças climáticas. Essas propostas serão baseadas em ciência, dados e fatos, e serão apoiadas por pesquisas fornecidas pela McKinsey, parceira de conhecimento do grupo. O Brasil, com sua matriz elétrica entre as mais renováveis do mundo, está à frente na transição energética. (Valor Econômico - 27.03.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou na última segunda-feira (18/3), o edital de Chamada de Projeto Estratégico de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) com foco em hidrogênio e seus impactos no setor elétrico brasileiro. O objetivo é estimular o desenvolvimento de tecnologias nacionais na cadeia do hidrogênio, aproveitando o potencial elétrico, geográfico, científico, tecnológico e econômico do país. O edital prevê duas modalidades de projetos: peças e componentes, com foco no desenvolvimento ou nacionalização de tecnologias que contribuam para a eficiência energética dos processos de conversão e armazenamento de hidrogênio; e planta piloto, que inclui a construção de uma unidade de produção de hidrogênio a partir de fontes renováveis como hidráulica, solar, eólica e biomassa, com potência entre 1 MW e 10 MW. (Aneel – 26.03.2024)

A ExxonMobil e a empresa de energia japonesa Jera estão desenvolvendo o que pode ser o maior projeto de hidrogênio e amônia de baixo carbono do mundo. No entanto, as regras de crédito fiscal dos EUA podem ameaçar o projeto, pois tornam difícil para o hidrogênio azul, que a Exxon planeja extrair do gás natural, receber créditos fiscais. A Exxon instou o governo a alterar as regras, alertando que o projeto não se concretizará se as regras permanecerem. A decisão de investimento no projeto multibilionário é esperada no próximo ano. A Exxon e a Jera planejam explorar a produção de amônia a partir do hidrogênio azul e exportar 500 mil toneladas de amônia por ano para o Japão a partir de 2028. A Jera está avaliando um investimento como parceiro minoritário para atender à demanda do Japão por amônia. (Valor Econômico - 27.03.2024)

A Light, empresa de energia elétrica, está em negociações para renovar sua concessão no Rio de Janeiro, levando em consideração as especificidades da região, como o aumento do índice de furtos de energia. O presidente da empresa, Alexandre Nogueira, expressou o desejo de continuar prestando serviços no Rio e manter a empresa saudável em todos os aspectos. As negociações com os credores estão progredindo e uma solução é esperada em breve. No quarto trimestre de 2023, a Light registrou um lucro líquido de R$ 49,6 milhões, revertendo um prejuízo anterior, e sua receita líquida cresceu 19,7%, totalizando R$ 3,91 bilhões. (Valor Econômico - 26.03.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma revisão tarifária extraordinária solicitada pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), que não resultará em aumento de tarifa, apesar do pedido de elevação superior a 40% feito pelo grupo Equatorial Energia. A Aneel se comprometeu a garantir o acesso da CEA a recursos de contas setoriais para cobrir despesas com usinas térmicas e outros encargos, além de reconhecer os investimentos do grupo na recuperação da rede de energia. A Aneel havia congelado as tarifas à espera de uma medida provisória para definir recursos para atenuar as tarifas da CEA, o que levou a Equatorial a acumular prejuízos e ameaçar tomar medidas contra a falta de iniciativa do governo. (Valor Econômico - 26.03.2024)

A discussão sobre a revisão tarifária extraordinária da Equatorial Amapá (antiga CEA) foi suspensa pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que o prazo seja alongado. O diretor-geral da agência reguladora, Sandoval Feitosa, solicitou a interrupção momentânea da deliberação sobre o tema para aumentar o prazo de prorrogação das tarifas vigentes na área de concessão no ano passado. A concessão está oficialmente sem tarifa e mantém os valores que valeram até 12 de dezembro de 2023. No ano passado, o percentual inicialmente proposto pela área técnica, de mais de 40%, que vigoraria a partir do dia seguinte, foi alvo na Justiça, repercutiu no governo federal e causou a reação de políticos. Para contemplar eventuais medidas adicionais que sejam necessárias à edição da medida provisória, que será finalizada na primeira semana de abril, Feitosa propôs aumentar o prazo de prorrogação em 60 dias e não mais em 30. (Broadcast Energia – 26.03.2024)

O primeiro leilão de transmissão de energia de 2024, a ser realizado na B3 em São Paulo, deve atrair R$ 18,2 bilhões em investimentos e contratar cerca de 6.500 quilômetros de linhões, com empresas como Eletrobras, Alupar e Engie confirmadas. O foco será a geração renovável em 14 estados, com a expectativa de expansão da rede de transmissão e criação de quase 35 mil novos empregos. A Aneel implementou regras mais rígidas para evitar a entrada de "aventureiros", enquanto a greve dos servidores do Ibama levanta preocupações sobre o licenciamento ambiental. A Empresa de Pesquisas Energéticas indica que os empreendimentos aumentarão a margem de escoamento da geração renovável, melhorarão o atendimento regional e trarão mais confiabilidade no fornecimento de energia. (Valor Econômico - 27.03.2024)

O Ministério de Minas e Energia (MME) está estudando a inclusão de baterias no leilão de reserva de capacidade, que está previsto para ocorrer no final de agosto. A decisão final será tomada pelo ministro Alexandre Silveira, e o MME está aprofundando a discussão sobre o assunto no âmbito da consulta pública. O secretário de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral, afirmou que a inclusão de baterias dependerá da decisão do ministro, mas que há interesse e motivação para aprofundar a discussão. Barral explicou que o cronograma de implementação das baterias no sistema elétrico brasileiro será ponderado pelo ministro e pelos agentes envolvidos na consulta pública, considerando a necessidade de potência, o cronograma de entrada e as diversas tecnologias e empreendimentos que poderiam contribuir para a segurança energética do país. (Broadcast Energia – 26.03.2024)

Os reservatórios do Sul apontaram queda de 0,1 ponto percentual na última segunda-feira, 25 de março, segundo o boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O subsistema trabalha com 68,2% de sua capacidade. A energia armazenada marca 13.948 MW mês e ENA é de 6.928 MW med, equivalente a 149% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A região Nordeste teve aumento de 0,2 p.p e está operando com 71,3% de sua capacidade. A Região Norte teve níveis estáveis e trabalha com 94,6%. A energia armazenada indica 14.480 MW mês e a energia natural afluente computa 18.912 MW med, correspondendo a 63% da MLT. O submercado do Sudeste/Centro-Oeste cresceu 0,3 p.p e operava com 66,6% do armazenamento. (Agência CanalEnergia - 26.03.2024) 

O consumo consolidado de energia elétrica da Energisa, considerando o mercado cativo e livre, aumentou 12,4% em fevereiro de 2024 em comparação com o mesmo mês do ano anterior, totalizando 3.414,9 gigawatts-hora (GWh). A classe residencial apresentou a maior contribuição para esse aumento, com um crescimento de 17,1% em todas as empresas distribuidoras. Esse resultado foi impulsionado pelas temperaturas elevadas, especialmente no Centro-Oeste e Sudeste do país, além do calendário de faturamento maior em sete das nove empresas. Todas as nove distribuidoras apresentaram alta no consumo de energia em suas áreas de concessão, com destaque para a EMT, que avançou 15,6%, seguida da EMS com alta de 11,9% e da ESS, com 11,1%. Já o segmento industrial registrou aumento de 10,7%, sendo a produção de alimentos e minerais os principais destaques. A classe comercial também apresentou um incremento expressivo de 8,0%, com destaque para a cadeia de alimentos (armazéns e varejistas). (Broadcast Energia – 26.03.2024)

A BYD, maior produtora mundial de veículos elétricos e concorrente chinesa da Tesla, registrou um aumento de 81% no lucro líquido em 2023, mas ficou abaixo das previsões devido à intensificação da concorrência e à desaceleração do crescimento das vendas. A entrada da Huawei no mercado automotivo e a guerra de preços desencadeada pela redução dos preços dos veículos Tesla na China em 2022 afetaram a margem de lucro da BYD. Apesar de manter uma participação de mercado significativa nas vendas de veículos elétricos na China, a BYD enfrenta pressão crescente para defender sua posição, especialmente com o aumento das vendas de veículos híbridos plug-in da Huawei. (Valor Econômico - 26.03.2024)

O Japão planeja colaborar com o setor privado para desenvolver uma aeronave de passageiros, explorando sistemas de propulsão além dos motores a jato convencionais, como motores de combustão de hidrogênio. O projeto, que envolve um investimento conjunto de 5 trilhões de ienes (US$ 33 bilhões) dos setores público e privado, visa evitar os erros que levaram ao fracasso do SpaceJet da Mitsubishi Heavy Industries. A estratégia inclui a formação de uma equipe de desenvolvimento com várias empresas, a criação de padrões tecnológicos internacionais e o financiamento principalmente através de títulos soberanos de transição climática. O objetivo é aumentar a competitividade da indústria aeronáutica japonesa e contribuir para o objetivo global de atingir emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050. (Valor Econômico - 27.03.2024)

A Petrobras está iniciando estudos sobre energia eólica offshore, com planos para instalar dois aerogeradores marinhos no Rio Grande do Norte e no Rio de Janeiro. O objetivo é ganhar experiência e se preparar para futuros projetos. A empresa possui cerca de 30 GW cadastrados no Ibama e planeja concluir a implantação de um projeto de pesquisa e desenvolvimento em 2029. Paralelamente, a Petrobras está estudando sua atuação em futuros leilões de concessão de áreas para energia eólica offshore, com quatro áreas marinhas em vista. A empresa pretende participar do primeiro leilão de áreas, previsto para ocorrer entre 2029 e 2030. (Valor Econômico - 27.03.2024)

O diretor de transição energética e sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim, afirmou que a realização de leilões de cessão de áreas para a produção de energia eólica offshore é importante, mas não suficiente para destravar a atividade no Brasil. Segundo Tolmasquim, além da viabilidade econômica, persistem quatro questões principais em aberto: licenciamento ambiental, estrutura de transmissão, adequação de portos e cadeia de suprimentos. Ele defendeu políticas estatais de favorecimento da fonte, como realização de leilões de energia específicos, e citou os leilões de energia eólica em 2009 e 2014 como exemplos de sucesso. Tolmasquim também reiterou o otimismo com relação ao hidrogênio verde no Brasil e citou as barreiras ao desenvolvimento do setor de eólica offshore, incluindo a questão da estrutura de transmissão, a instalação dos parques e a transmissão, a questão dos portos e dificuldades relacionadas à cadeia de suprimentos em meio a uma disputa mundial por componentes. (Broadcast Energia – 26.03.2024)

Durante o Brazil Offshore Wind Summit no Rio de Janeiro, a presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias, Elbia Gannoum, anunciou que o Projeto de Lei sobre as Eólicas Offshore, aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado, terá um relator designado no Senado ainda esta semana. Para Gannoum, essa aprovação possibilitará a realização de leilões para o uso de áreas, impulsionando o desenvolvimento de projetos e atraindo a cadeia global de suprimentos. Ela alertou para o risco de atrasos nas decisões, que poderiam custar ao Brasil a liderança no mercado de energia offshore, e destacou a importância de agir rapidamente para alcançar o primeiro aerogerador no mar até 2030. Gannoum também enfatizou a necessidade de o Brasil enviar sinais claros de investimento para a cadeia de construção, especialmente em meio às instabilidades geopolíticas globais. (Agência CanalEnergia - 26.03.2024)

A indústria de energia eólica offshore no Brasil aguarda a definição do marco regulatório e a aprovação do Projeto de Lei 5.932/2023 para avançar, enquanto empresas como a WEG, Siemens Gamesa e GE Renewable Energy ajustam suas operações devido à baixa demanda. O Brasil, com seu potencial de ventos e demanda por hidrogênio verde, é visto como um país de oportunidades no setor. O Ministério de Minas e Energia pretende avançar em questões pós-regulamentação após a aprovação do Projeto de Lei, e a Corio Generation planeja investir R$ 20 bilhões no Brasil, aguardando a definição do marco legal. (Valor Econômico - 27.03.2024)

A WEG, fabricante de equipamentos catarinense, vai paralisar temporariamente a produção de turbinas eólicas em Jaraguá do Sul, Santa Catarina, devido à baixa demanda e sobre-oferta no mercado de energia. A empresa, que está finalizando a entrega de aerogeradores para a Eletrobras, não tem mais pedidos e atribui a situação ao excesso de subsídios para novos projetos de energia renovável. Apesar da interrupção, a fábrica continuará produzindo outros equipamentos e os funcionários serão realocados. Existem perspectivas para contratos menores de retrofit ou substituição de aerogeradores antigos. O setor eólico brasileiro enfrenta dificuldades, enquanto internacionalmente, pacotes verdes implementados por Europa, China e Estados Unidos sinalizam compromisso de longo prazo com a indústria de energia limpa. (Valor Econômico - 26.03.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou para operação comercial, a partir de 23 de março, as UG1 a UG14, da UFV Boa Sorte 4, com 43,4MW de capacidade instalada; as UG1 e UG2, da PCH Rincão São Miguel, com 9,6 MW; a UG4, da EOL Acauã I, com 4,2 MW; a UG7, da EOL Ventos de São Roque 03, com 5,7 MW; e por fim, a UG1, da UFV Cereal Ouro, com 0,99 MW. No total foram autorizados 63,89 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia - 25.03.2024) 

A Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Rincão São Miguel, localizada nos municípios de Quevedos e São Martinho da Serra, na região de Santa Maria (RS), recebeu a licença de operação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) do Rio Grande do Sul, por meio da Divisão de Energia (Digen), com uma capacidade estimada de geração de energia de 9,75 MW. Integrando o Complexo Toropi–Guassupi, o empreendimento agora liberado para operar é o último dos quatro projetos. A licença emitida inclui a distribuição do "Guia de Fauna e Flora Nativa dos Rios Toropi e Guassupi" para municípios, associações e instituições de ensino da área de influência, além da observância das diretrizes do plano ambiental de conservação e uso do entorno do reservatório artificial (Pacuera). Esse plano, aprovado em março de 2020 após Consulta Pública em Quevedos, visa à gestão adequada do reservatório e da área de preservação permanente (APP). (Agência CanalEnergia - 25.03.2024)

As equipes de Operação e Manutenção da Usina Hidrelétrica Jirau implementaram em 2023 o aplicativo Despacho Digital de Serviço (DDS) como parte da fase 2 do projeto. Após treinamentos intensivos, o aplicativo foi integrado às atividades de campo, abrangendo áreas como elétrica, mecânica e proteção digital, além de Engenharia Civil e terceirizados. Iniciado em 2020, o projeto visava otimizar despachos e atividades de campo, reduzindo riscos operacionais e acidentes, e melhorando a logística. A gestão das atividades, distribuição de ordens de serviço e monitoramento são feitos por meio do aplicativo, possibilitando também a administração da produtividade das equipes e uma tomada de decisão mais dinâmica e assertiva. (Agência CanalEnergia - 25.03.2024)

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou que o setor de óleo e gás não será incluído no decreto de debêntures de infraestrutura. Ele argumentou que, embora a transição energética seja financiada por combustíveis fósseis, não faria sentido subsidiar setores altamente rentáveis. Costa enfatizou que o Brasil optou por ser um líder na transição energética e na construção de um país ambientalmente sustentável, e que os setores de alta rentabilidade, como o petróleo fóssil, não precisam de incentivos para serem competitivos. (Valor Econômico - 26.03.2024)