O deputado federal Delegado Marcelo Freitas (União Brasil/MG) propôs um Projeto de Lei que modifica a lei 14.300/2022 para proibir que as concessionárias e permissionárias de distribuição, assim como suas subsidiárias, atuem na micro e minigeração distribuída. O projeto estabelece um prazo de seis meses para que as empresas atualmente envolvidas nesse segmento "regularizem sua situação", ou seja, saiam do mesmo. A justificativa do projeto, apresentada em 11 de março, alega que a criação de subsidiárias de geração distribuída por parte das distribuidoras de energia elétrica ou de suas controladoras pode gerar conflitos de interesse, monopolização e competição injusta, além de ocupar espaço que deveria ser destinado a pequenos geradores. (Agência CanalEnergia - 12.03.2024)

A consultoria PSR destaca a importância de criar uma folga tarifária para que os consumidores possam absorver os custos relacionados aos investimentos em adaptação e resiliência na rede de distribuição, em meio às crescentes mudanças climáticas. Segundo o relatório Energy Report de fevereiro, a PSR defende que subsidiar esses custos sem uma análise transparente dos benefícios e custos pode ser prejudicial. Propõe que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) elabore um plano de custo mínimo e, a partir disso, incorpore as decisões de investimento relacionadas a subsídios e incentivos, comparando os custos com os benefícios sociais. (Agência CanalEnergia - 11.03.2024)

Em fevereiro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou uma variação de 0,83%, 0,41 ponto percentual acima da taxa de janeiro, enquanto em comparação com o mesmo período do ano anterior, ficou 0,01 ponto percentual abaixo. No acumulado do ano, o IPCA apresenta uma alta de 1,25%, e nos últimos 12 meses, atingiu 4,50%, próxima aos 4,51% registrados no período anterior. Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, sete tiveram aumento em fevereiro, com destaque para Habitação, que teve um índice de 0,27% e impactou o IPCA em 0,04 ponto percentual. O item energia teve variação média de 0,14% no Brasil, com maiores variações em Fortaleza (1,99%) e queda em Rio Branco (-2,71%). Em São Paulo, a maior área de impacto no IPCA, houve uma variação negativa de 0,76%. O IBGE destacou que a bandeira verde de energia continua em vigor, sem cobrança adicional. (Agência CanalEnergia - 12.03.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, o jornalista Rafael Bitencourt trata da cobrança de entidades representativas dos consumidores de energia elétrica ao Ministério de Minas e Energia por avanços na reforma do setor e ação política para conter "pautas bombas" que podem aumentar os custos das contas de luz. A coalizão, liderada por Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, elaborou um documento com dez medidas prioritárias para corrigir decisões anteriores e atualizar normas consideradas ultrapassadas. A preocupação com a renovação dos contratos das distribuidoras de energia e o risco de rebelião de deputados federais contra o processo de renovação são destacados. O artigo também menciona a consulta pública aberta pelo Ministério de Minas e Energia para discutir o tema e a análise sobre o impacto da tarifa elevada sobre as famílias mais pobres. (GESEL-IE-UFRJ – 12.03.2024)

Luciana Costa, diretora de Infraestrutura e Mudança Climática do BNDES, enfatizou em um evento da Clean Energy Latin América (Cela) que o Brasil precisa dobrar seus investimentos para liderar a transição energética global. Com 47% de sua matriz energética renovável e 88% de sua matriz elétrica proveniente de fontes limpas, o Brasil tem uma posição privilegiada em relação aos países da OCDE. Costa destacou o papel fundamental do BNDES na transição energética do Brasil, incluindo o financiamento de projetos de energia renovável, eficiência energética e captura e armazenamento de carbono. Apesar das vantagens competitivas, o Brasil ainda enfrenta desafios, sendo o quinto maior emissor global de gases de efeito estufa, principalmente devido ao desmatamento. (Valor Econômico - 12.03.2024)

As regras para a Chamada nº 23/2024 de projetos de hidrogênio no contexto do setor elétrico brasileiro foram definidas nesta terça-feira (12/3) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com a aprovação do resultado da Consulta Pública (CP18/2023). Trata-se do cadastramento de projetos apoiados pelo Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) desenvolvido pela Aneel, que contemplem a inserção de sistemas de produção de hidrogênio renovável de forma integrada e sustentável. No período de Consulta Pública, entre 7 de junho e 24 de julho de 2023, 1.568 contribuições foram enviadas à Agência por 73 instituições. Entre as inovações aprovadas para a Chamada, serão considerados não só projetos de hidrogênio produzidos a partir de fontes renováveis de geração de energia elétrica (hidráulica, solar e eólica), mas também de fontes de baixo carbono, fontes hidráulicas, solar, eólica, biomassa, nuclear, geotérmica, marinha ou termelétrica (com captura, armazenamento e utilização do carbono). (Aneel – 12.03.2024)

Um dos principais impasses para a efetivação de projetos de hidrogênio renovável em maior escala no Brasil é a viabilidade econômica. Atualmente em cerca de US$ 5 a US$ 6 o quilograma do insumo nos eletrolisadores, a PSR entende que para se tornar competitivo será preciso abaixar o preço do vetor energético para US$ 2 o Kg, a uma energia que deveria estar a US$ 30 nas linhas de produção. Assim o preço final como comoditie ficaria em aproximadamente R$ 90 a R$ 100 o MWh ao consumidor brasileiro. A projeção foi apresentada pelo diretor executivo da consultoria, Rafael Kelman, durante o primeiro painel do Workshop PSR/CanalEnergia, que acontece nessa terça-feira, 12 de março, no Rio de Janeiro. A análise é de que ainda existem muitos pontos a serem definidos para o H2, que tem grande potencial por ser uma molécula coringa que poderá descarbonizar qualquer setor, e que se mostra muito interessante para exportação à Europa, enquanto os projetos piloto por aqui olhando o mercado interno ainda esbarram nas comprovações para as etapas comerciais. (Agência CanalEnergia - 12.03.2024)

A Eletrobras e a Paul Wurth do Brasil firmaram um memorando de entendimento para colaborar na produção de hidrogênio renovável e combustíveis sintéticos. O acordo inclui a construção e operação de uma planta de 10 MW para produção de hidrogênio renovável e oxigênio, com estudos de viabilidade previstos para serem concluídos em um ano. Quando finalizado, o projeto terá uma capacidade 37 vezes maior do que a atual plataforma de desenvolvimento e demonstração de tecnologias de hidrogênio renovável da Eletrobras na UHE Itumbiara. (Valor Econômico - 12.03.2024)

Participando do 1º Fórum Mundial sobre Edifícios e Clima, na França, o Ministro das Cidades, Jader Filho, também se reuniu em reunião estratégica com o Diretor Executivo da Agência Internacional de Energia, Fatih Birol. A pegada sustentável da nova versão do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, com energia limpa nas unidades, foi apresentada por Filho a Birol, assim como outros projetos da pasta foram mostrados no evento pelo ministro. Filho também se reuniu com Mathias Cormann, Secretário-Geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. No fórum, o ministro detalhou as principais contribuições do ministério para a pauta socioambiental do país, como a adaptação às questões climáticas e os investimentos do Novo PAC no setor de mobilidade urbana. Dados da ONU apontam que o setor da construção civil atualmente é responsável por 21% das emissões mundiais de gases do efeito estufa e de 37% dos lançamentos de gás carbônico associados à energia. Outro ponto importante foi a assinatura do país da Declaração de Chaillot, que tem como objetivo revisar e adaptar modelos de construção de edifícios para frear o aquecimento global e protegê-los de fenômenos climáticos. (Agência CanalEnergia - 12.03.2024)

A Alemanha lançou um programa de 4 bilhões de euros para auxiliar setores industriais, como aço, cimento e vidro, na transição para energia limpa por meio de "contratos de carbono". O programa visa compensar as empresas por despesas adicionais decorrentes do uso de tecnologias mais limpas. As empresas apresentam propostas em leilões para o montante de apoio necessário, com os lances mais baixos recebendo financiamento. O objetivo é facilitar a remoção de cerca de 350 milhões de toneladas de CO2 até 2045 e incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias e infraestruturas. (Valor Econômico - 12.03.2024)

Com a temperatura média global batendo recordes e a ocorrência de tempestades e secas cada vez mais intensas, o fundador e diretor de Inovação da PSR, Mario Veiga, entende que 2023 foi o ano em que o mundo se deu conta realmente de que existe algo muito errado. Segundo ele, muitos clientes internacionais já estão contratando diferentes instituições para novas previsões em cenários diferenciados e de características não lineares. “Chegou a hora de atualizar os critérios de planejamento e os modelos estocásticos do setor”, disse o executivo durante a abertura do Workshop PSR, organizado pela Informa Markets/CanalEnergia nessa terça-feira, 12 de março, no Hotel Windsor Barra, no Rio de Janeiro. (Agência CanalEnergia - 12.03.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um aumento médio de 3,54% nas tarifas da Light Serviços de Eletricidade (Sesa), afetando 3,86 milhões de clientes no Rio de Janeiro e em mais 31 municípios do estado. As tarifas residenciais e de pequenos comércios aumentaram 4,05%, enquanto a indústria e grandes estabelecimentos tiveram um aumento de 2,45%. Apesar de uma proposta inicial de redução de 0,06%, a discussão sobre a devolução de créditos de PIS/Cofins levou a um aumento. A devolução de R$ 1,034 bilhão em créditos tributários pela Light, que poderia atenuar o custo da energia, foi adiada devido a "princípios de precaução". (Valor Econômico - 12.03.2024)

A Energisa registrou um lucro líquido de R$ 729,1 milhões no quarto trimestre, um aumento anual de 50,3%, com uma receita de R$ 8,07 bilhões, um aumento de 19%. O crescimento foi impulsionado por aumentos em todos os segmentos, incluindo um aumento de 11,9% na receita de distribuição de energia elétrica, 2,4% na transmissão e 8% na (re)energisa. A aquisição da ES Gás contribuiu com um acréscimo de R$ 496 milhões na receita do trimestre. O Ebitda da empresa foi de R$ 1,96 bilhão, um aumento anual de 17,1%, embora a margem Ebitda tenha recuado 0,4 ponto percentual para 24,3%. Os custos e despesas totais cresceram 20,3% no trimestre, para R$ 6,53 bilhões. A dívida líquida da Energisa era de R$ 24,87 bilhões no final de dezembro. No acumulado de 2023, a empresa teve um lucro de R$ 2,58 bilhões, um aumento de 6,4%, e a receita foi de R$ 28,53 bilhões, um aumento de 7,7%. (Valor Econômico - 12.03.2024)

A Aeris Energy aprovou a proposta de grupamento das ações de emissão da companhia. A proposta é que cada lote de 20 ações ordinárias seja reunido em 1 ações, sem alteração da participação proporcional dos acionistas no capital social da empresa, a não ser pela vontade dos próprios. Uma vez finalizado o prazo para o ajuste das posições acionárias, o grupamento passa a valer automaticamente. As frações de ações remanescentes serão identificadas e vendidas em leilão a ser realizado na B3. A medida, agora, parte para a deliberação dos acionistas no âmbito da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que será realizada em 11 de abril. (Agência CanalEnergia - 12.03.2024)

A Isa Cteep recebeu a licença da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) do Rio Grande do Sul para a operação da subestação Caxias Norte. O novo empreendimento, que é uma das maiores subestações de transmissão do Estado, com 2.700 MVA de potência e 195 mil m² de área instalada, integra o Projeto Minuano. Sua operação contribuirá para o aumento da flexibilidade e a confiabilidade do sistema de transmissão da Serra Gaúcha, bem como para a ampliação do fornecimento de energia para as indústrias locais, impulsionando o desenvolvimento social, econômico e tecnológico na região. O investimento previsto para o empreendimento, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), é de mais de R$ 681 milhões e o prazo de entrega é março de 2025. (Agência CanalEnergia - 11.03.2024)

A CEEE Equatorial inaugurou, em 12 de março, a subestação Salso, no extremo sul do Rio Grande do Sul. A obra teve duração de 11 meses e contou com investimentos no patamar de R$ 16 milhões. O empreendimento, de 25 MVA, garante reforço no fornecimento de energia para 40 mil clientes e para a produção arrozeira na região - que demanda bastante energia na irrigação – pelos próximos dez anos. A companhia, ainda, declarou já ter aplicado R$ 28 milhões no sistema elétrico dessa região do estado em 2024, incluindo aportes para reformas na rede, trocas e instalações de equipamentos, e inspeções de integridade. (Agência CanalEnergia - 11.03.2024)

O Grupo Equatorial Energia lançou o primeiro edital de seleção pública para o patrocínio em projetos culturais e esportivos aprovados em leis federais de incentivo. A companhia prevê a destinação de R$ 10 milhões para iniciativas no Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Sul, Amapá e Goiás. Segundo o grupo, enquanto signatário do Agenda 2030 da ONU, o objetivo da iniciativa é promover o desenvolvimento social, cultural e esportivo por meio de projetos que contribuam para um ambiente mais inclusivo e socialmente responsável. As inscrições podem ser realizadas até 17 de março e os projetos selecionados serão divulgados em 15 de maio. (Agência CanalEnergia - 12.03.2024)

Os reservatórios do Sul apontaram elevação de 0,5 ponto percentual na última segunda-feira, 11 de março, segundo o boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O subsistema trabalha com 71,1% de sua capacidade. A energia armazenada marca 14.544 MW mês e ENA é de 16.812 MW med, equivalente a 161% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A região Nordeste teve aumento de 0,3 p.p e está operando com 69,1% de sua capacidade. A Região Norte contou com crescimento de 0,8 p.p e trabalha com 89,7%. A energia armazenada indica 13.723 MW mês e a energia natural afluente computa 18.241 MW med, correspondendo a 73% da MLT. O submercado do Sudeste/Centro-Oeste subiu 0,1 p.p e operava com 65,4% do armazenamento. (Agência CanalEnergia - 12.03.2024) 

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Enio Fonseca, conselheiro do FMASE, aborda a crise hídrica e energética enfrentada pelo Brasil. Segundo o autor, a recente crise demonstrou a inadequação das políticas públicas e a dependência extrema do sistema elétrico em relação à geração hídrica. Ele conclui que é necessário modernizar os modelos de operação e planejamento do setor elétrico, além de promover a construção de novas usinas hidrelétricas com reservatórios. (Agência CanalEnergia - 12.03.2024)

Novos veículos elétricos comerciais leves chegaram ao mercado nacional sob o impulso de grandes companhias do ecommerce no segmento de logística para entregas urbanas. Empresas como o Mercado Livre, DHL e FedEX têm investido na substituição de modelos a diesel por elétricos no trecho final da transportação. Um recente e notável lançamento para essa aplicação foi a van Ford E-Transit, cujas vendas no Brasil começaram em fevereiro. O veículo é capaz de transportar até 2.100 quilogramas e, com carga, tem autonomia estimada em 260 quilômetros. Apesar do preço elevado, de R$ 542 mil – quase o dobro das alternativas a combustão – 300 unidades foram encomendadas em pré-venda e, em contrapartida ao preço, montadoras do setor atestam que os custos de manutenção e de abastecimento desses eletrificados sem menores. Diante disso, gigantes do ecommerce tem feito anúncios de frotas comerciais elétricas, tomada de ação que acelera a descarbonização no setor de serviços de entrega. (Folha de São Paulo – 12.03.2024)

A Volkswagen Caminhões e Ônibus anunciou o início da produção de um ônibus elétrico no Brasil no segundo semestre. O veículo, chamado e-Volksbus, será produzido na fábrica de Resende (RJ), e foi desenvolvido com base na experiência da empresa com um caminhão leve elétrico usado em entregas urbanas. O e-Volksbus tem autonomia para rodar 250 quilômetros com uma carga de bateria completa e possui um sistema de frenagem regenerativa. Além disso, o ônibus elétrico tem características que o protegem contra inundações. (Valor Econômico - 12.03.2024)

Bruno Lasansky, presidente da Localiza, afirmou que, apesar do interesse crescente em carros elétricos, o mercado brasileiro deve se inclinar para os veículos híbridos no curto e médio prazo, devido à matriz energética do país e ao uso de biocombustíveis. Ele também mencionou que a questão tributária é um fator importante para os veículos elétricos, com uma taxa de 35% sobre produtos importados até 2026. No longo prazo, espera-se um crescimento gradual dos veículos elétricos. Lasansky e o diretor financeiro da Localiza, Rodrigo Tavares, veem os recentes anúncios de investimentos pelas montadoras como extremamente positivos para o país e para a Localiza, que é uma grande compradora de veículos. (Valor Econômico - 12.03.2024)

As montadoras japonesas Nissan e Honda estão planejando reduzir sua capacidade de produção na China em 30% e 20%, respectivamente, devido à crescente concorrência no mercado de veículos elétricos. A produção da Nissan na China caiu 24% em 2023, enquanto a Honda está em negociações para cortar a produção. As vendas da Toyota também caíram 2% em 2023. As marcas chinesas, que adquiriram tecnologia e know-how dos fabricantes japoneses, estão expandindo sua participação no mercado de "veículos de nova energia", enquanto as marcas japonesas estão enfrentando dificuldades. A China, com vendas de veículos novos de 25 milhões de unidades em 2023, tornou-se o maior mercado de automóveis do mundo e o maior exportador mundial de automóveis. (Valor Econômico - 13.03.2024)

O CEO da Mercedes-Benz, Ola Källenius, pediu a Bruxelas que reduza as tarifas sobre veículos elétricos importados da China, em vez de aumentá-las, como a Comissão Europeia está considerando. Källenius acredita que a concorrência chinesa ajudará os fabricantes europeus a produzir melhores carros a longo prazo e se opõe ao protecionismo. A Comissão Europeia está investigando se os fabricantes chineses de automóveis recebem subsídios que permitem baixar os preços dos veículos exportados para a Europa. Enquanto as montadoras francesas reclamam da ameaça dos veículos elétricos chineses, as montadoras alemãs temem retaliações da China. Källenius defende mercados abertos e acredita que é necessário haver "condições de concorrência equitativas". (Valor Econômico - 12.03.2024)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 200 milhões à Intelbras, que serão aplicados no Plano de Inovação da companhia. O escopo do planejamento envolve o desenvolvimento de produtos para a automação de sistemas, segurança cibernética, controle de acesso e soluções de energia para o período de 2024 a 2027. O crédito ocorre no âmbito da linha BNDES Mais Inovação – baseado em taxa referencial – e o apoio da entidade visa ampliar a competitividade e acelerar a adoção de tecnologias sustentáveis na Intelbras. Além disso, segundo nota do BNDES, os investimentos da companhia são consistentes com as missões de transformação digital da nova política industrial brasileira. (Agência CanalEnergia - 12.03.2024)

A Essentia e a Casa dos Ventos obtiveram nesta terça-feira, 12, autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciar operações em fase de testes em usinas eólicas localizadas no Nordeste. A Essentia foi autorizada a realizar testes nas unidades geradoras (UGs) 6 e 7, de 6,2 megawatts (MW) cada, da usina Ventos de São Vitor 10, localizada nos municípios de Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique, na Bahia. A Casa dos Ventos recebeu aval para iniciar operação da UG9, de 4,5 MW, da usina Ventos de Santa Luzia 13, instalada entre os municípios de Serra de São Bento e São José do Campestre, no Rio Grande do Norte. Os despachos com as autorizações foram publicados na edição desta terça-feira, 12, do Diário Oficial da União. (Broadcast Energia – 12.03.2024)

O Ibama abriu Consulta Pública sobre o Termo de Referência (TR) para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para tipologia das “Usinas Termelétricas”. As contribuições sobre o tema serão recebidas até 31 de março. O Instituto é responsável pela condução dos licenciamentos ambientais de empreendimentos e projetos de geração de energia, incluindo as UTEs com capacidade instalada igual ou superior a 300 MW. Embora já haja TR padrão para EIAs da tipologia, a nova proposta foi desenvolvida para dar mais objetividade na requisição de dados para a avaliação da viabilidade ambiental dos projetos. (Agência CanalEnergia - 11.03.2024) 

O volume de contratos de energia renovável de longo prazo no Ambiente de Contratação Livre (ACL) do Brasil experimentou um impulso significativo, principalmente devido aos projetos de autoprodução, de acordo com um estudo divulgado pela consultoria CELA (Clean Energy Latin America). Dos 23 contratos celebrados no último ano, 20 foram alocados no modelo de autoprodução de energia no ACL. O estudo revela que os PPAs assinados em 2023 totalizaram 969 megawatts médios (MWmédios), representando um crescimento de 63% em relação ao ano anterior. Esse aumento é atribuído em grande parte à entrada de três importantes geradores com PPAs assinados em 2023. (Agência CanalEnergia - 11.03.2024)