O Ministério de Minas e Energia aprovou o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (PO-TEE) 2023 - Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão (4ª emissão), conforme despacho publicado nesta sexta-feira, 09. Este plano delineia os futuros empreendimentos a serem outorgados pela Aneel, seguindo recomendações da EPE, tanto por meio de licitação quanto autorização, para o setor. (Broadcast Energia – 09.02.2024)

O Ministério de Minas e Energia aprovou e publicou a 4ª emissão do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) no Diário Oficial da União de 9 de fevereiro, destacando empreendimentos para resolver restrições de conexão e ampliar a capacidade de escoamento no Nordeste do Brasil. Esses incluem novas linhas de transmissão e distribuição no leste do Maranhão, Centro-Norte do Piauí e Região Metropolitana de João Pessoa (PB), categorizados como reforços e ampliações do sistema com urgência. Com investimentos estimados em R$ 300 milhões, visam resolver as restrições operativas identificadas nos estados mencionados, com base em estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A previsão é de licitação em 2025 para as novas linhas de transmissão e equipamentos no Maranhão e Piauí, enquanto outras obras serão autorizadas pela Aneel. Além disso, a emissão confirma a necessidade do segundo circuito da LT 230 kV Ribeiro Gonçalves – Balsas, com investimentos previstos de mais de R$ 980 milhões, como parte do Leilão de Transmissão nº 1/2024, que contempla empreendimentos em diversos estados, totalizando investimentos de R$ 18,2 bilhões, conforme a Aneel. (CanalEnergia - 09.02.2024)

O Ministério de Minas e Energia (MME) estendeu o prazo para envio de contribuições na consulta pública sobre procedimentos para a requisição de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Inicialmente, as contribuições poderiam ser enviadas até essa sexta-feira, 16. Agora, a participação será possível por mais 10 dias, até 26 de fevereiro. A decisão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. O enquadramento no Reidi permite que as compras de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, prestação de serviços e materiais de construção para utilização ou incorporação nas obras do empreendimento aprovado sejam feitas sem a incidência de PIS/Cofins. A concessão do benefício para o segmento está prevista na Lei 14.300, de janeiro de 2022, mas não foi regulamentada até o momento. (Broadcast Energia – 16.02.2024)

O novo marco legal dos biocombustíveis deve ser votado este mês pela Câmara dos Deputados, segundo avaliação da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio). O projeto de lei estabelece medidas voltadas a proporcionar segurança jurídica e previsibilidade para investimentos na expansão da produção de biodiesel e dos demais biocombustíveis no País. "Isso será possível a partir de uma estratégia que uniu dois projetos de lei: o 4516/2023, intitulado PL Combustível do Futuro, uma proposta formulada pelo governo; e o 4196/2023, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da FPBio", informou a frente, em comunicado. O PL do governo foi reunido ao de Alceu Moreira, por tratarem de temas semelhantes, pelo relator da matéria, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania- SP), explicou a FPBio. Jardim pretende entregar o relatório na próxima semana para ser encaminhado à votação. (Broadcast Energia – 16.02.2024)

O Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, estabeleceu a Comissão de Implantação do Sistema Eletrônico de Informações (CI-SEI!), encarregada de supervisionar e administrar a implementação do sistema na Aneel. Com validade de 36 meses a partir de 09 de fevereiro, a CI-SEI! tem a responsabilidade de aprovar o planejamento do projeto, designar equipes, solicitar participação de unidades organizacionais, monitorar prazos e corrigir desvios. A Portaria nº 6.880, publicada no Diário Oficial da União em 09 de fevereiro, detalha as atribuições da comissão, bem como sua composição, incluindo coordenador e representantes das áreas de gestão de documentos, processos e informação. (CanalEnergia - 09.02.2024)

As oscilações bruscas na vazão do Rio São Francisco devido à Usina Hidrelétrica de Xingó, em Alagoas, têm causado impactos diretos nas comunidades ribeirinhas e no meio ambiente local. O Ministério Público Federal interveio, solicitando a mediação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco para resolver conflitos relacionados ao uso da água. O procurador da República Lucas Horta destacou a importância da atuação da câmara técnica do comitê, apoiando-se em uma nota técnica elaborada por pesquisadores da UFAL sobre os impactos socioambientais. O MPF está conduzindo uma investigação para garantir que as operações da usina estejam em conformidade com a legislação ambiental, buscando conciliar o fornecimento de energia elétrica com a preservação ambiental. (CanalEnergia - 08.02.2024)

O presidente da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom), Maurício Chicre Abou-Rejaile, informou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai interceder por mudanças no programa RenovaBio, criado em 2016 para expandir a produção de biocombustíveis no Brasil. Ele esteve reunido com Haddad hoje e afirmou que, no encontro, falou sobre as contradições, assimetrias e desvio de finalidade do programa da forma como ele é conduzido atualmente. 'O ministro se mostrou bastante interessado em nossas reivindicações e até surpreso com alguns fatos apresentados. Disse que vai atuar junto ao go- verno na busca por uma solução justa e que atenda ao setor", disse Rejaile, em nota. Uma das reivindicações é de que a parte obrigada a comprar os Créditos de Descarbonização (CBIOs) não sejam as distribuidoras, mas as refinarias. (Broadcast Energia – 15.02.2024)

O Chile pode se beneficiar da transição verde global, afirma o Fundo Monetário Internacional (FMI), ao avaliar que, com o aumento da demanda por lítio, o país tende a atrair maior investimento, visto que é o segundo maior fornecedor da commodity no mundo. 'Para o Chile, o lítio já se tornou uma importante fonte de exportações e receitas fiscais nos últimos anos", afirma, e destaca que o país está investindo para ampliar sua produção por meio de parcerias público-privadas. Porém, o Fundo destaca que o Chile precisa atrair maior investimento internacional, visto que tem lidado com queda no crescimento econômico real e re- dução na produtividade. Paralelo a este protagonismo na transição verde, o Chile também é potência na produção de energia renovável, afirma o FMI. Segundo projeção da institui- ção, o Chile pode trocar completamente o carvão por energias renováveis até 2040, e isso impulsionaria a atividade econômica em ao menos 1% no longo prazo. Além disso, a eletricidade gerada a partir da energia solar e eólica já aumentou de 1% para 23% do fornecimento total entre 2010 e 2022. (Broadcast Energia – 16.02.2024)

A Tereos, empresas de produção de açúcar, etanol e energia elétrica a partir da biomassa de cana, firmou duas importantes parcerias para levar sustentabilidade para os dias de carnaval. Por meio de acordos de créditos de energia renovável com o Camarote Bar Brahma, do Carnaval de São Paulo, e o OBA Festival, um dos maiores carnavais fechados do estado realizado em São José do Rio Preto, a empresa vai neutralizar emissões de carbono provenientes do consumo de energia elétrica durante todos os dias dos eventos. A neutralização é feita por meio de créditos gerados a partir da certificação I-REC. A certificação gera créditos de energia renovável, no caso da Tereos proveniente da biomassa da cana-de-açúcar, que podem ser comercializados ou doados. Pelas parcerias firmadas, a Tereos vai emitir, em certificados de créditos de energia renovável, o equivalente ao consumo de energia do Camarote Bar Brahma e do OBA Festival em todos os dias de festa, neutralizando as emissões de carbono decorrentes do consumo de energia dos eventos. (CanalEnergia - 09.02.2024)

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) anulou uma autuação fiscal contra a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica (ISA CTEEP) por amortização indevida de ágio. A decisão, que vai contra a posição predominante na corte, considerou o primeiro julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o assunto e aplicou a decisão proferida em setembro. A ISA CTEEP havia sido autuada por suposta amortização indevida de ágio após a incorporação de sua controladora, a ISA Capital do Brasil, em 2008. A decisão do TRF-3 reconheceu a legalidade da amortização de ágio gerado entre partes relacionadas até a entrada em vigor da Lei nº 12.973, de 2014. (Valor Econômico - 19.02.2024)

A Esfera Energia firmou acordo para a aquisição da Volga Gestora de Energia, que atua na gestão de 45 ativos de geração de energia. Com a incorporação, o portfólio da Esfera chega a 133 ativos que somam 7,09 GW de capacidade instalada, correspondendo a 3,73% da potência total disponível no Sistema Interligado Nacional do Brasil. Segundo o CEO da companhia, Braz Justi, a meta para 2024 é a continuidade da expansão do portfólio da Esfera, agora, com a participação de sócios da Volga nos segmentos comercial e de prospecção de ativos. (CanalEnergia - 08.02.2024)

Em meio às altas temperaturas registradas na quarta-feira, 07, e à elevação do consumo de energia elétrica por conta da volta às aulas em diferentes partes do País, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou um novo recorde na demanda instantânea de carga do Sistema Interligado Nacional (SIN), que alcançou 101.860 megawatts (MW) às 14h15 de ontem. Segundo o Operador, o recorde anterior era de 101.475 MW, medido em 14 de novembro do ano passado. (Broadcast Energia – 08.02.2024) 

Os estudos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam que o sistema está apto para atender toda a demanda neste ano, segundo dados apresentados durante reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) na quarta-feira, 07, e divulga- dos ontem. Para os picos de consumo, a instituição indicou a utilização plena dos recursos hidrelétricos nos dias mais quentes do ano e com baixa geração eólica. Na mesma data, o ONS registrou um novo recorde na demanda instantânea de carga do Sistema Interligado Nacional (SIN), que alcançou 101.860 megawatts (MW) às 14h15 por conta das altas temperaturas e da volta às aulas. (Broadcast Energia – 09.02.2024) 

O submercado do Sul apresentou queda de 1,2 ponto percentual e estava operando com 77,2% da capacidade, na última quinta-feira, 08 de fevereiro, se comparado ao dia anterior, segundo o boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A energia armazenada marca 15.791 MW mês e ENA é de 5.470 MW med, equivalente a 79% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam com 67,72% e 90,10% respectivamente. A região Sudeste/Centro-Oeste contou com aumento de 0,1 p.p e está em 61,6%. Os reservatórios do Norte cresceram 0,1 p.p e operam com 59,1% da capacidade. A Região Nordeste teve aumento de 0,4 ponto percentual e opera com 57,4% da sua capacidade. A energia armazenada indica 29.680 MW mês e a energia natural afluente computa 6.978MW med, correspondendo a 53% da MLT. (CanalEnergia - 09.02.2024) 

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico realizou uma reunião ordinária para avaliar as condições do suprimento eletroenergético ao longo de 2024. Na reunião, foi observado que estão sendo realizados estudos pela Empresa de Pesquisa Energética e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico, sob a coordenação do MME, visando identificar providências para garantir o atendimento adequado da demanda máxima do sistema, que tem sido elevada em razão do crescimento da carga e do surgimento de ondas de calor. Durante a reunião, o ONS informou que, em janeiro de 2024, houve precipitação superior à média histórica nas bacias dos rios São Francisco, Tocantins, Jacuí e Uruguai. O armazenamento de água no Sistema Interligado Nacional está atualmente em 61% e as previsões mínima e máxima, para o final de fevereiro, são de 62,8% e 68,4%, respectivamente. (CanalEnergia - 09.02.2024) 

O mercado de eVtols (aeronaves de decolagem e pouso na vertical), também conhecidos como carros voadores, está avançando no debate regulatório para definir os requisitos de operação desses veículos. No Brasil, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) está em processo de certificação do modelo de eVtol da Eve, uma empresa controlada pela Embraer. A Eve já iniciou a montagem do primeiro protótipo em escala real e planeja uma série de testes. Para operar comercialmente no Brasil, a Eve precisará da certificação da Anac. Além disso, a Eve solicitou à FAA (Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos) uma validação simultânea do seu eVtol. A Eve lidera um ranking que monitora os pedidos de eVtols, com 2.850 pedidos de seu eVtol, representando mais de US$ 8 bilhões em intenções de compra. (Valor Econômico - 17.02.2024)

A decisão da Hertz de reduzir sua frota de carros elétricos levantou questões sobre o futuro do ESG (Ambiental, Social e Governança). No entanto, como acontece com muitas inovações tecnológicas, é comum haver um retrocesso após o hype inicial. As críticas ao ESG estão geralmente ligadas a dificuldades de implementação e a expectativas não atendidas, em vez de uma rejeição dos princípios subjacentes. Assim como as redes neurais passaram por um "inverno" antes de se tornarem uma tecnologia transformadora, o ESG pode estar passando por um período semelhante. Portanto, é importante ter paciência e ver o ESG como um sistema tecnológico em busca da melhor forma de implementação. (Valor Econômico - 19.02.2024)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Roberta Andreoli (presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB-SP) trata da agenda ESG na aviação, destacando o compromisso do setor com a sustentabilidade. Ela menciona que a aviação está trabalhando em quatro principais vetores: tecnologia, biocombustíveis, mecanismos de captura e compensação de CO2 e melhorias operacionais. A indústria busca frotas e sistemas disruptivos, como aeronaves à propulsão elétrica, híbrida e a hidrogênio, e vê os Combustíveis de Aviação Sustentável (SAF) como um importante condutor da descarbonização. No Brasil, ainda são necessários um arcabouço jurídico adequado e incentivos financeiros para alavancar o segmento de energias renováveis. No pilar social, Andreoli destaca a necessidade de superar barreiras culturais e aumentar a diversidade no setor, que ainda é predominantemente masculino. (GESEL-IE-UFRJ – 19.02.2024)

A 77Sol lançou o SolLeads, uma ferramenta gratuita destinada a fortalecer o contato entre integradores solares e leads qualificados, visando aumentar a conversão de negócios em até 30%. Desenvolvida para conectar profissionais solares diretamente a potenciais clientes de maneira assertiva, a plataforma permite aos empreendedores receber indicações para atuar com clientes em potencial, poupando tempo e recursos ao direcionar seus esforços para outras áreas da empresa. O processo começa em uma landing page da 77Sol, onde potenciais clientes interessados em projetos solares preenchem informações para um pré-orçamento. O time de vendas da empresa analisa as necessidades e realiza um "match" entre oferta e demanda, identificando integradores automaticamente para atender essas necessidades. (CanalEnergia - 09.02.2024)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o Requerimento de Outorga (DRO) de seis novas usinas fotovoltaicas a serem construídas em Crateús, Ceará, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira, 09. As usinas, denominadas Realejo 1 a 6, terão potências variando de 30 a 49,5 megawatts (MW) cada, e serão desenvolvidas pela Realejo Energia Solar. O DRO tem validade de quatro anos e não garante direitos de preferência, exclusividade ou obtenção da outorga de autorização para a exploração dos empreendimentos registrados. (Broadcast Energia – 09.02.2024) 

A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou para operação comercial, a partir de 08 de fevereiro, as UG1 as UG 256, da UFV Mendubim I a XIII, que juntas somam 375,36 MW de capacidade instalada. Para operação em teste, a Aneel liberou a UG4, EOL Morro 2, com 5,7 MW de capacidade instalada. As liberações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 08 de fevereiro.(CanalEnergia - 08.02.2024)

A siderúrgica Gerdau e a Newave Energia firmaram acordo para a instalação do Parque Solar Arinos, em Minas Gerais. O empreendimento integra o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) anunciado pelo governo federal para o estado. A megausina terá capacidade para atingir 420 MWp de potência na geração e poderá evitar a emissão de 22.000 toneladas de CO2 por ano. Para tanto, serão necessários investimentos de R$ 1,5 bilhão para o desenvolvimento da planta. Ainda, segundo o presidente da Gerdau, Gustavo Werneck, a parcela da energia produzida que será direcionada para a siderúrgica – além de trazer mais competitividade e sustentabilidade às operações – contribuirá para a produção de aço de baixo carbono, componente essencial para a descarbonização do planeta. O projeto tem a conclusão prevista para o fim de 2024 e deve gerar cerca de 4 mil empregos. (Broadcast Energia – 08.02.2024)

Um levantamento realizado pela Greener revelou que as aquisições de usinas solares cresceram 27% em 2023. Ao todo, segundo o ‘Boletim de M&A – Panorama do Mercado Solar em 2023’, foram mapeadas 28 transações que somaram R$ 10,9 bilhões em investimentos e 3 GWp de potência. Dessas negociações, 16 foram operações de compra e venda de empresas da cadeia solar fotovoltaica e as outras 12 de usinas solares de geração distribuída (GD) e centralizada. Os estados que abrigam esses ativos são: o Ceará (48%), Minas Gerais (35%), a Bahia (14%) e o Rio Grande do Sul (3%). Para 2024, segundo o CEO da Greener, Marcio Takata, a aposta é que as transações no setor solar continuem em alta em virtude da consolidação do mercado, da janela regulatória da GD e da mitigação de riscos operacionais. (CanalEnergia - 08.02.2024)

A farmacêutica Aché Laboratórios fechou um contrato com a Atiaia Renováveis para abastecer seus laboratórios com energia da Usina Fotovoltaica Maravilhas II, a partir de 2025. Este arranjo, conhecido como autoprodução de energia, permitirá à Aché gerar sua própria eletricidade, tornando-se mais competitiva ao evitar alguns encargos. Além disso, espera-se que a mudança para energia renovável reduza as emissões de CO2 da empresa em 324 toneladas e economize cerca de 10% dos custos com energia. A mudança também destaca a viabilidade da energia renovável na indústria farmacêutica. (Valor Econômico - 17.02.2024)

A Cemig entregou para as Unidades I, II e Country do Minas Tênis Clube o Certificado de Energia Renovável (Cemig-REC). A certificação comprova o fornecimento de energia elétrica produzida a partir de fontes limpas e renováveis. O clube e a companhia são parceiros no mercado livre de energia desde 2005 e, com a recente renovação do acordo de compra e venda, o vínculo passa a contemplar o fornecimento de eletricidade por meio de fontes renováveis – com emissão do certificado -, flexibilidade de contratação e a redução do preço da energia. (CanalEnergia - 08.02.2024)

A Petrobras aumentou em 2,2% a produção de gás natural em 2023. A estatal divulgou na última quinta-feira, 9 de fevereiro, seus resultados operacionais. Foram 516 mil barris de óleo equivalentes por dia, contra 505 mil de 2022. No quarto trimestre, foram 540 Mboed, 8% acima do mesmo período de 2022. Na parte de Gás e energias de baixo carbono, os 489 MW med mostram um recuo de 28,3% na venda de energia elétrica. A melhoria na condição hidrológica e a menor necessidade de despacho térmico são as razões para a queda. No quarto trimestre, a venda aumentou 100%, indo a 760 MW med, na comparação com terceiro trimestre de 2023, devido à necessidade de maior despacho termelétrico para atendimento a ponta. Na comparação com o quarto trimestre de 2022, o aumento ficou em 42,9%. (CanalEnergia - 09.02.2024) 

O mês de janeiro na BBCE foi marcado pela volta da volatilidade. A plataforma da companhia encerrou o mês com recorde de volume transacionado e todos os indicadores mais que dobraram. Foram, ao todo, aproximadamente, 66 mil GWh negociadas, alta de 111% em comparação com dezembro e 113% em relação a janeiro de 2023. O presidente da BBCE, Alexandre Thorpe, destacou que o mercado passou a antever uma elevação nos preços, o que trouxe de volta a volatilidade. Diferentemente de outras épocas, destacaram-se produtos com prazo acima de um mês. Ele ainda afirmou que em janeiro, 89,9% das operações foram com vencimento superior a um mês, o que difere dos 78,8% registrados ao longo de 2023. (CanalEnergia - 08.02.2024)