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IFE
15/12/2023

IFE Diário 5.864

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gabriela Mesquita de Vasconcelos, Gustavo Rodrigues Esteves, Maria Luísa Michilin, Paulo Giovane e Sofia Paoli

IFE
15/12/2023

IFE nº 5.864

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, Gabriela Mesquita de Vasconcelos, Gustavo Rodrigues Esteves, Maria Luísa Michilin, Paulo Giovane e Sofia Paoli

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IFE Diário 5.864

Regulação

GESEL: Complexidade tecnológica e grandes investimentos dificultam concorrência no leilão, diz Nivalde de Castro

O professor Nivalde de Castro, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), analisa o próximo leilão de transmissão de energia da Agência Nacional de Energia (Aneel), que é o maior já promovido e licitará R$ 21,7 bilhões em investimentos. Segundo Castro, a baixa concorrência se deve à complexidade tecnológica dos projetos e aos grandes investimentos envolvidos, especialmente no lote 1, que exigirá R$ 18,1 bilhões para a entrega de 1.468 km de linhas de transmissão em corrente contínua (HVDC), passando pelos estados do Maranhão, Tocantins e Goiás. Ele acredita que a chinesa State Grid e a brasileira Eletrobras são as favoritas para o leilão, devido à sua experiência e domínio da tecnologia. Castro também menciona que o leilão pode ter uma taxa de retorno real de 11,3% e um desconto médio de 20% para a Receita Anual Permitida (RAP), o que limitará a entrada de aventureiros no setor. (Valor Econômico - 14.12.2023)
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GESEL em Portugal para missão internacional sobre hidrogênio

Uma Missão internacional sobre hidrogênio realizou audiência na Embaixada do Brasil em Portugal com o Ministro Olympio e sua equipe. A missão brasileira teve a participação do engenheiro Cayo Moraes (EDP Brasil), das pesquisadoras Luíza Masseno e Helga Miranda e do coordenador do Gesel-UFRJ Prof. Nivalde de Castro. O objetivo da reunião, realizada dia 13/12, foi apresentar uma visão do status dos projetos de H2V com destaque para a planta da EDP em Pecém e as perspectivas para o Brasil à luz das possibilidades de integração com Portugal e Espanha, onde a missão esteve em visitas técnicas na Iberdrola e Centro Nacional de H2 (CNH2) – instituição de pesquisa financiada pelo governo espanhol localizada em Ciudad Real. (GESEL-IE-UFRJ – 15.12.2023)
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GESEL participa de reuniões em Portugal na EDP e na ERSE

Nesta quinta-feira, dia 14/12/23, a missão internacional sobre hidrogênio da qual o GESEL participa fez reuniões na sede do Grupo EDP e na ERSE (órgão regulador de Portugal). A missão contou com a presença do engenheiro Cayo Moraes (EDP Brasil), das pesquisadoras Luiza Masseno e Helga Miranda, do Professor Vitor Santos, da Universidade de Lisboa, e do coordenador do Gesel-UFRJ, Prof. Nivalde de Castro. (GESEL-IE-UFRJ – 15.12.2023)
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GESEL em reunião com a diretoria da REN em Portugal

A missão técnica do GESEL-UFRJ realizou reunião nesta sexta-feira, dia 15/12, com a diretoria da Redes Energéticas Nacionais – REN (ONS de Portugal) para melhor conhecer o processo de transição energética focado na substituição do gás natural pelo hidrogênio verde. Do encontro, foi identificada a pertinência de trazer outras missões técnicas do Brasil para visitas e reuniões sobre esta temática tão importante da transição energética. A Missão do GESEL foi composta pelo engenheiro Cayo Moraes (EDP Brasil), pelas pesquisadoras Luiza Masseno e Helga Miranda, pelo Professor Vitor Santos, da Universidade de Lisboa, e Prof. Nivalde de Castro, coordenador do Gesel-UFRJ. (GESEL-IE-UFRJ – 15.12.2023)
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GESEL participa de “Imersão em Hidrogênio Verde” na Alemanha

Entre os dias 4 a 8 de dezembro, a pesquisadora do GESEL Luiza Masseno participou da “Imersão em Hidrogênio Verde”, promovida pela Câmara de Comércio Brasil-Alemanha (AHK São Paulo) na Alemanha, no Estado da Baviera. A imersão, que faz parte da pesquisa internacional no âmbito do GESEL, incluiu visitas técnicas em empresas e instituições de pesquisa envolvidas em diferentes elos da cadeia de produção do hidrogênio verde, além da participação no evento Hydrogen Dialogue e na dinâmica de matchmaking. As visitas técnicas incluíram: Fraunhoufer UMSICHT, HyPerformer, Energie Campus, Hydrogenious, MR, Proton Motor e MAN. (GESEL-IE-UFRJ – 15.12.2023)
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Governo prepara MP com medidas para reduzir impacto de reajustes tarifários

O governo federal prepara a publicação de uma Medida Provisória (MP) com ações que visam reduzir o impacto de reajustes tarifários. A informação foi dada nesta terça-feira pelo diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Fernando Mosna, durante reunião de diretoria do órgão regulador. O diretor é o relator do processo de revisão tarifária extraordinária da Equatorial Amapá (antiga CEA). Inicialmente, a Aneel propôs um reajuste da ordem de 44% nas tarifas da distribuidora, o que gerou fortes críticas e pressão política para impedir o aumento. A Justiça Federal do Amapá chegou a conceder uma liminar para suspender o processo, mas a decisão foi derrubada e o tema entrou na pauta da reunião de diretoria da Aneel desta terça-feira, 12. Ainda não houve uma decisão, por conta de um pedido de vista do diretor Sandoval Feitosa. (Broadcast Energia - 12.12.2023)
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Emendas ao PL das eólicas offshore podem aumentar tarifas de energia residenciais

Um estudo da TR Soluções revelou que as emendas ao Projeto de Lei nº 11.247 de 2018 podem resultar em aumentos tarifários adicionais médios de 2,29% a 8,78% nas tarifas de energia para consumidores residenciais nos próximos anos. Se aprovadas, o impacto financeiro pode chegar a R$ 35 bilhões anuais a partir de 2027. O estudo considerou a contratação de 9.700 MW de novas usinas a partir de 2027, a extensão do prazo de operação das usinas a carvão mineral até 2050 e a implementação do PL, que fará com que o principal encargo das tarifas passe a ser a EER a partir de 2029. (Valor Econômico - 14.12.2023)
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Aneel analisa resultado da CP sobre o aprimoramento da comercialização varejista

A menos de um mês da abertura do mercado livre para consumidores de alta tensão do Grupo A, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisa hoje o resultado da consulta pública nº 28/2023, que visa o aprimoramento da norma que trata da comercialização varejista. A reunião começa às 9h. Também estão na pauta os resultados da consulta pública nº 31/2023, que visa a revisão dos submódulos 9.1 e 9.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret), que tratam da Revisão Periódica da Receita Anual Permitida (RAP) das transmissoras, e da consulta nº 34/2023, sobre a composição dos indicadores de desempenho do programa de performance organizacional do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) em 2024-2025. (Broadcast Energia - 12.12.2023)
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Norma inicial sobre armazenamento de energia será publicada em 2024

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) planeja estabelecer, no próximo ano, uma resolução normativa inicial que define as regras fundamentais para o armazenamento de energia elétrica. Após consultas públicas e coleta de subsídios nos últimos anos, ainda não foi emitido um ato normativo específico sobre o assunto. O diretor da Aneel, Ricardo Tili, relator do processo, destaca que a principal questão a ser abordada nessa norma inicial envolve a outorga de projetos, incluindo conceitos gerais sobre sistemas, questões de acesso à rede, comercialização e remuneração dos atributos. Tili enfatiza que essa regulamentação é apenas a primeira fase e deve evoluir dinamicamente para acompanhar o rápido desenvolvimento e aplicação da tecnologia de armazenamento de energia. Ele também destaca o desafio de tornar os sistemas economicamente viáveis e atrativos para investimentos, propondo a "empilhamento de remuneração" como forma de criar atratividade e promover o desenvolvimento da tecnologia. (Broadcast Energia - 13.12.2023)
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Aneel autoriza revisão da Receita de Venda de energia das usinas Angra 1 e 2

A revisão da Receita de Venda de Energia das usinas nucleares Angra 1 e Angra 2 foi autorizada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (12/12). Os valores aprovados irão vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024. A proposta de revisão foi submetida à Consulta Pública (CP_38/2023) entre 5 de outubro e 20 de novembro deste ano, e recebeu 21 contribuições de Conselhos de Consumidores e da Eletronuclear. A revisão periódica compreende a redefinição da receita de venda da energia elétrica das Centrais de Geração Angra 1 e 2, referente à receita fixa, de forma que seja compatível com a cobertura dos custos operacionais eficientes e com o retorno adequado para o capital investido. (Aneel - 12.12.2023)
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Aneel: Fatores de garantia física de usinas hidrelétricas para distribuidoras em 2026

Adiretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu nesta terça-feira (12/12) fatores de garantia física de usinas hidrelétricas em regime de cotas alocados às distribuidoras para o ano de 2026. Também decidiu pela revisão dos fatores de garantia física das distribuidoras do Sistema Interligado Nacional (SIN) e das cotas de 2024 oriundas da usina hidrelétrica de Paraibuna, a partir de alterações na Resolução Homologatória nº 2.996/2021. A Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013 disciplinou a prorrogação das concessões de geração e estabeleceu o regime de cotas de garantia física de energia e de potência, doravante garantia física, para as usinas hidrelétricas com concessões prorrogadas. Essa lei estende o regime de cotas às usinas hidrelétricas com concessões licitadas e na condição de prestação temporária dos serviços de geração de energia elétrica. (Aneel - 12.12.2023)
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Aneel aprova montantes de potência contratada e de energia da UHE Itaipu para 2024

Nesta terça-feira (12) a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os montantes de potência contratada e de energia vinculada de Itaipu para o ano de 2024 e as cotas-partes para o ano de 2031. Os montantes de energia elétrica a serem disponibilizados para o Brasil, que deverão ser repassados às concessionárias para o ano de 2024, corresponde a 6.055,24 MW médios e serão comercializados pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar) com as distribuidoras do Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país. A diretoria também definiu os montantes de energia referentes às Centrais de Geração em 467 MW médios para Angra I e 1.064 MW médios para Angra II para o ano de 2024. Além disso, foram aprovadas as cotas-partes das Centrais de Geração de Angra I e II para 2031, a serem alocadas para as distribuidoras cotistas no Sistema Interligado Nacional (SIN). (Aneel - 12.12.2023)
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TCU adia análise sobre renovações de concessões de distribuição de energia

O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou, pela segunda semana consecutiva, a análise do processo referente às diretrizes para a renovação das concessões de distribuidoras de energia cujos contratos vencem nos próximos anos. A decisão foi tomada após apelo da Casa Civil, comprometendo-se a reavaliar as diretrizes até janeiro do próximo ano. O presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, destacou a falta de sentido em iniciar a avaliação de regras que podem mudar a partir de janeiro, considerando o compromisso da Casa Civil de examinar as diretrizes. No período de 2025 a 2031, os contratos de concessão de vinte empresas de distribuição de energia elétrica expirarão, representando 60% do número de clientes, mercado e receita bruta das concessionárias no país. O TCU já havia acompanhado processo semelhante em 2015 e, agora, avaliará se as determinações anteriores estão sendo aplicadas, além de examinar outras decisões do governo relacionadas às 20 concessionárias em questão. (Broadcast Energia - 13.12.2023)
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Transição Energética

Lula defende acesso a tecnologias para transição energética justa

Em seu primeiro discurso como presidente do G20, Luiz Inácio Lula da Silva pediu a redução de "sobretaxas" e o aumento de recursos para países de baixa ou média renda por instituições financeiras internacionais. Ele também propôs a criação de mecanismos de taxação internacional para financiar o desenvolvimento sustentável. Lula destacou a necessidade de aprimorar os mecanismos de financiamento climático e tornar os bancos multilaterais de desenvolvimento mais eficazes. Além disso, ele defendeu o acesso a tecnologias para uma transição energética justa e a expansão de capacidades em áreas como inteligência artificial. (Valor Econômico - 14.12.2023)
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Haddad defende nova globalização focada em preocupações socioambientais

Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, defendeu uma nova globalização focada em preocupações socioambientais durante a presidência do Brasil no G20. Ele enfatizou a necessidade de desenvolvimento sustentável e uma transição energética justa como prioridades do Brasil. Haddad destacou a importância de aumentar o espaço fiscal para apoiar investimentos públicos que promovam essas transformações. Além disso, ele expressou a intenção do Brasil de melhorar a eficiência dos fluxos financeiros para os países que mais precisam de recursos para atingir suas metas de descarbonização. (Valor Econômico - 14.12.2023)
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COP28 reconhece necessidade de transição energética e aprova metas ambiciosas

A COP28, apesar de não ter alcançado todos os avanços desejados, marcou um passo histórico ao reconhecer a necessidade de uma transição energética que reduza a produção de combustíveis fósseis, responsáveis por 80% das emissões de CO2. O comunicado final propôs acelerar as ações de transição nesta "década crítica" de maneira justa e ordenada. Foi aprovada a meta de triplicar a capacidade de produção de energias renováveis e duplicar a eficiência energética até 2030. Além disso, a COP28 viu a criação de um fundo para cobrir prejuízos decorrentes de catástrofes climáticas em nações em desenvolvimento. (Valor Econômico - 14.12.2023)
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COP 28 sinaliza transição global dos combustíveis fósseis para as energias renováveis

A COP 28, realizada nos Emirados Árabes Unidos, resultou em uma decisão histórica que sinaliza uma transição global dos combustíveis fósseis para as energias renováveis. O texto adotado na conferência enfatiza a necessidade de triplicar a capacidade global de energias renováveis até 2030, duplicar a eficiência energética e alcançar emissões zero em 2050. Apesar de algumas lacunas no texto, especialmente em relação ao financiamento e à linguagem ambígua da transição energética, a conferência marcou uma virada significativa na tendência dos combustíveis fósseis. No entanto, questões como financiamento e estratégias setoriais serão o foco dos debates na próxima COP, no Azerbaijão. (Valor Econômico - 14.12.2023)
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COP 28 termina com citação a combustíveis fósseis no texto final

O encerramento da Conferência do Clima COP 28, nesta quarta-feira, 13 de dezembro, trouxe um acordo considerado histórico entre 198 países para iniciar uma nova fase de ação climática. O texto denominado Consenso dos Emirados Árabes Unidos apela aos países para que façam a transição dos combustíveis fósseis para atingirem o Net Zero. A inclusão era um dos pontos mais sensíveis do evento e foi celebrada, mesmo não trazendo um prazo específico nem como essa transição será feita. O texto final traz também o incentivo para a apresentação de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) na economia, inclui uma nova meta específica para triplicar as energias renováveis e duplicar a eficiência energética até 2030, e cria impulso para uma nova arquitetura para o financiamento climático. (CanalEnergia - 13.12.2023)
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COP-28 encerra defendendo a expansão da energia nuclear pela primeira vez

No encerramento da COP 28 com muita gente defendendo políticas diferentes e mesmo assim foi aprovado um o texto final que apoia a transição dos combustíveis fósseis para fontes de energias mais limpas. O material foi endossado por representantes de todos os 198 países presentes na conferência do clima. A redução dos gases de efeito estufa é uma emergência do planeta, segundo os especialistas que participaram da COP-28 e, por isso, já há empresas olhando para este cenário. O Acordo reconhece a aceleração nuclear como parte da solução. Ela foi reconhecida como um meio para alcançar “reduções profundas, rápidas e sustentadas nas emissões de gases com efeito de estufa” no Balanço Global acordado na COP28. Isto representa a primeira vez que a energia nuclear foi formalmente especificada como uma das soluções para as alterações climáticas num acordo desta envergadura. Sama Bilbao y León, Diretora Geral da Associação Nuclear Mundial, disse que “Isso marca uma reviravolta de 180 graus no tratamento da energia nuclear no processo COP, desde a única tecnologia excluída dos mecanismos do Protocolo de Quioto até a inclusão da COP28 entre uma série de tecnologias de zero e baixas emissões.” (Petronotícias - 13.12.2023) 
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IBP destaca compromissos na COP 28 mas alerta para debate sobre fósseis

Para o Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás, o texto final da Conferência do Clima da ONU apresentou uma visão clara sobre a necessidade de se fazer a transição energética de modo racional e equilibrado, que não gere mais pobreza energética, o que já é uma realidade em muitos países. Um tema discutido na COP 28 foi a redução da produção de petróleo e de gás. Segundo o instituto, é importante ressaltar que esse debate deve envolver ainda a redução da demanda por produtos fósseis. Para o IBP, ao olharmos apenas a diminuição da produção sem observar o lado do consumo, teremos um desequilíbrio entre oferta e demanda que gera escassez, afeta preço e, portanto, provoca inflação. (CanalEnergia - 13.12.2023)
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JGP participa ativamente da COP 28 e anuncia quatro projetos colaborativos

A COP 28 terminou com menos avanços do que o esperado, mas abriu espaço para discussões empresariais significativas. A JGP, uma empresa brasileira, participou ativamente e anunciou quatro projetos colaborativos. José Pugas, sócio da JGP, prevê um crescimento significativo nos investimentos em finanças sustentáveis no Brasil até a COP 30 em 2025, impulsionado por empresas que precisam financiar a transição de seus fornecedores devido às regras mais rígidas da União Europeia. A JGP tem focado em compradores de produtos brasileiros e lançou um Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) de R$ 150 milhões da Capal. A empresa também anunciou dois projetos de cooperação com o Cebds e o Instituto Igarapé para a COP 30. (Valor Econômico - 14.12.2023)
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Artigo de Assis Moreira: "Transição energética afetará o crescimento do Brasil, aponta OCDE"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Assis Moreira (correspondente do Valor em Genebra) trata da transição verde e seu impacto no crescimento econômico global. Segundo um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a transição verde causará uma perda acumulada de 6% no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil até 2050, ano em que o país espera alcançar emissões líquidas zero de gases de efeito estufa. Além disso, sem reformas estruturais, o padrão de vida do brasileiro em 40 anos representará apenas um terço daquele dos EUA. O estudo também destaca que a mitigação da crise climática terá custos, mas não leva em conta os benefícios de evitar danos ambientais, que podem ser muito maiores a longo prazo. (GESEL-IE-UFRJ – 14.12.2023)
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Artigo de Jorge Arbache: "Acordo Mercosul-UE e a descarbonização"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Jorge Arbache (vice-presidente de setor privado do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe) trata da frustração do Mercosul com o colapso do acordo comercial com a União Europeia (UE), que não foi assinado como esperado na recente reunião de Cúpula do Rio de Janeiro. A resistência ao acordo, inicialmente atribuída a preocupações ambientais, agora se estende à indústria, com o presidente Macron expressando preocupações sobre a concorrência desleal. O Mercosul, com suas matrizes elétricas verdes e potencial para produção de hidrogênio verde, além de grandes reservas de minerais críticos, apresenta vantagens competitivas significativas. Além disso, a região tem potencial para expandir a produção agrícola de maneira sustentável e atrair investimentos para a produção de manufaturas intensivas em energia através do "powershoring". No entanto, esses atributos únicos também podem ameaçar a competitividade da UE, levando a uma resistência maior ao acordo. (GESEL-IE-UFRJ – 14.12.2023)
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Artigo de Milton Pilão: "O papel dos resíduos sólidos no combate à crise climática"

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Milton Pilão (CEO do Grupo Orizon Valorização de Resíduos) trata da importância da gestão adequada de resíduos sólidos no combate à crise climática. Ele destaca que, embora o setor de resíduos sólidos seja apenas o quinto maior emissor de gases de efeito estufa, uma gestão comprometida pode ter impactos positivos significativos. Aterros sanitários, por exemplo, têm o potencial de se tornar centros de transformação de resíduos, produzindo biometano, energia renovável e promovendo a economia circular através da reciclagem. No Brasil, o governo federal tem incentivado a reciclagem e a gestão adequada de resíduos, mas ainda há desafios a serem enfrentados, especialmente considerando que quase metade dos resíduos gerados em todo o mundo não recebe destinação ambientalmente correta. (GESEL-IE-UFRJ – 14.12.2023)
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Empresas

Itaipu: Investimentos na área da saúde em Curitiba

A Itaipu Binacional investiu R$ 15 milhões nas obras da construção de uma segunda unidade do Hospital Pequeno Príncipe (HPP), no bairro Bacacheri, em Curitiba (PR). Além da nova unidade pediátrica, serão construídas novas sedes da Faculdade Pequeno Príncipe e do Instituto de Pesquisa Pelé-Pequeno Príncipe na mesma localidade, fortalecendo a formação e a pesquisa na área da saúde. No total, a ampliação custará R$ 70 milhões e contará com recursos da Itaipu, do Governo Federal, do Governo do Paraná e da Assembleia Legislativa do Paraná. As obras terão início em janeiro de 2024 e a primeira etapa prevê a construção de um hospital-dia de 36 leitos. A entrega do empreendimento é esperada para 2026. (CanalEnergia - 14.12.2023)
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CP discutirá avaliação do pedido de Revisão Tarifária Extraordinária proposta pela Light

A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou abertura da Consulta Pública Nº 045/2023, com o objetivo de aprimorar a avaliação do pedido de Revisão Tarifária Extraordinária da Light Serviços de Distribuição S/A – Light. A distribuidora atende a cerca de 4,5 milhões de unidades consumidoras de 37 munícipios do estado do Rio de Janeiro, além da região metropolitana. A Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Light foi aprovada em março de 2022, momento em que foram estabelecidos os parâmetros regulatórios a serem observados nos processos tarifários de 2022 a 2026, entre eles os limites máximos de repasse das perdas não técnicas, calculados conforme metodologia estabelecida no Submódulo 2.6 do Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET. Em fevereiro de 2023, a Light submeteu à avaliação da Aneel pedido de reconsideração dos limites máximos de repasse das perdas não técnicas estabelecidos na RTP de 2022 e, em março de 2023, formalizou o pedido de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE). (Aneel - 12.12.2023)
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Energisa Acre tem novas tarifas de energia elétrica aprovadas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (12/12) a Revisão Tarifária Periódica 2023 da Energisa Acre — empresa responsável pela distribuição e comercialização de energia elétrica para mais de 280 mil unidades consumidoras no estado. Além da revisão das tarifas, foram definidos os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) da distribuidora, para o período de 2024 a 2028. (Aneel - 12.12.2023)
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Detronic Energia lança programa “Luz do Bem”

A Detronic Energia lançou o produto social “Luz do Bem”, no qual os clientes de energia solar da empresa podem direcionar 10% do valor do boleto para instituições de caridade. Segundo a empresa, o programa contribui simultaneamente para a preservação do meio ambiente pelo uso de energia renovável e para o desenvolvimento social. O CEO, André Barreto, ainda, enfatizou que a combinação desses compromissos pode transformar vidas e assegurar um futuro melhor através do alívio à vulnerabilidade social e aos impactos ambientais. Uma das instituições beneficiadas será o projeto Nave, que oferece educação e atividades lúdicas para centenas de crianças de baixa renda em Contagem (MG). (CanalEnergia - 14.12.2023)
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DEEP vê grande potencial de crescimento com avanço da regulação ESG no Brasil

A DEEP, empresa brasileira de tecnologia focada em mensuração e monitoramento de impactos ESG, captou R$ 22 milhões em uma rodada série A, liderada pela CV iDEXO, fundo da TOTVS gerido pela Citrino Ventures, e com investimento da Vibra, do banco BV, e dos fundos 10M e Alegria Alegria. A empresa, que já havia captado R$ 9 milhões em 2022, estabeleceu parcerias estratégicas com a Totvs e a Vibra. O CEO da DEEP, Arthur Covatti, pretende usar os recursos para acelerar o crescimento da empresa e aumentar a capacidade de atendimento. Paulo Miranda, cofundador da DEEP, vê um grande potencial de crescimento com o avanço da regulação, especialmente a partir de 2026, quando a CVM vai exigir que as empresas adotem normas internacionais de divulgação e dados ESG. (Valor Econômico - 14.12.2023)
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Sinop: Adesão ao Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção

A Sinop Energia tornou-se signatária do Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção do Instituto Ethos. Com a adesão, a companhia assume o compromisso de incentivar práticas anticorrupção e colaborar para a promoção de um mercado mais íntegro e ético. Além disso, deve estar comprometida a primar pela transparência de informações, cooperar com investigações e preencher anualmente o Guia Temático de Integridade, Prevenção e Combate à Corrupção, que consiste em uma plataforma de monitoramento das práticas de integridade prometidas por todas as empresas envolvidas. (CanalEnergia - 14.12.2023)
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Leilões

Chinesa State Grid leva principal lote no maior leilão de energia do Brasil

A State Grid arrematou o principal lote no maior leilão de energia da história do Brasil. A gigante chinesa ofertou o deságio mais alto para construir linhas de transmissão nos estados do Maranhão, Tocantins e Goiás. Sozinho, o projeto prevê investimentos de mais R$ 18 bilhões. O leilão ocorreu nesta sexta-feira (15), na sede da B3, em São Paulo. Os outros dois lotes em disputa foram arrematados pelo consórcio brasileiro Olympus XVI e pela espanhola Celeo. A Eletrobras também participou do certame, mas não ganhou nenhum ativo. Somados, os três lotes contratam R$ 21,7 bilhões em investimentos para reforçar o transporte de energia no país. Os ativos são disputados com base na proposta com maior deságio da RAP (Receita Anual Permitida Contratada). Vencem os grupos que ofereceram o maior desconto para operar as linhas de transmissão. Para o primeiro lote, a State Grid ofertou R$ 1,9 bilhão, o que representa um deságio de 39,9%. (Folha de São Paulo - 15.12.2023)
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

Dcide: Índices para energia com entrega entre 2025 e 2028 têm nova alta semanal

Os preços de referência para a energia de longo prazo - a ser entregue de 2025 a 2028 - apresentaram alta semanal e mensal pela segunda vez consecutiva. As informações são do mais recente boletim da consultoria Dcide divulgado nesta quarta-feira, 13. O índice convencional de longo prazo aumentou 2,13%, passando de R$ 116,83 por megawatt-hora (MWh) para R$ 119,32 por MWh. No mês, o indicador apresenta valorização de 9,26%, enquanto na comparação com o mesmo período do ano passado houve queda de 11,87%. O índice de energia incentivada de longo prazo, que é gerada por usinas eólicas, solares, biomassa ou Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e conta com desconto de 50% no fio, teve aumento de 1,5%, saindo dos R$ 148,87 por MWh para R$ 151,10 por MWh. (Broadcast Energia - 13.12.2023) 
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CCEE: PLD médio diário mantém-se no patamar mínimo regulatório em todos os submercados

O Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) médio diário mantém-se no piso regulatório de R$ 69,04 por megawatt-hora (MWh) nesta quarta-feira, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O preço, que chegou a descolar do patamar mínimo na última sexta-feira, 08, não apresenta oscilações ao longo do dia em todo o Sistema Interligado Nacional (SIN), de forma que os PLDs médios, mínimos e máximos coincidem em todos os submercados do País. (Broadcast Energia - 13.12.2023) 
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CCEE: Liquidação financeira no mercado de curto prazo de outubro totaliza R$ 799,5 mi

A liquidação financeira das operações realizadas no Mercado de Curto Prazo (MCP) de energia elétrica movimentou, em outubro, R$ 799,5 milhões, do total de R$ 1,89 bilhão contabilizados, informou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Ainda estão represados R$ 1 bilhão por causa de liminares contra o pagamento do risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) no ambiente de contratação livre. Os parcelamentos, inclusive aqueles vinculados ao pagamento dos débitos abertos após a repactuação do risco hidrológico (GSF,da sigla em inglês) responderam por R$ 49,3 milhões, e a inadimplência efetiva somou cerca de R$ 39 milhões, cerca de 2% do total contabilizado, salientou a CCEE em nota. (Broadcast Energia - 12.12.2023) 
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Expansão da matriz em 2023 soma 8,4 TW até novembro

O avanço na matriz elétrica em 2023 chegou a 8.412,1 MW até 30 de novembro. Esse volume já está acima do registrado em todo o ano passado que ficou em 8.235,1 MW, segundo dados da Aneel. Esse volume de energia nova em 2023 já é o segundo maior registrado na série histórica desde 1997, ano de fundação da Agência Nacional de Energia Elétrica. De acordo com os dados, as usinas eólicas e solares centralizadas responderam por 90,4% desse avanço, com a entrada em operação de 7.608,4 MW em 2023. A ampliação da matriz foi verificada em 19 estados das cinco regiões brasileiras. Em ordem decrescente, apresentaram os maiores resultados os estados do Rio Grande do Norte (2.035,2MW), Minas Gerais (2.025,7 MW) e Bahia (1.992,5 MW). Apenas em novembro, Minas Gerais deu o maior salto, de 210 MW, mais de um terço do crescimento de 613 MW alcançado no mês. Outros destaques do mês foram Pernambuco (150 MW) e Paraíba (104,4 MW). (CanalEnergia - 14.12.2023) 
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Região SE/CO conta com 63,3% da capacidade

O submercado do Sudeste/Centro-Oeste apresentou queda de 0,1 ponto percentual e a capacidade está em 63,3% na última terça-feira, 12 de dezembro, se comparado ao dia anterior, segundo o boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A energia armazenada mostra 129.518MW mês e a ENA é de 31.943MW med, valor que corresponde a 63% da MLT. Furnas admite 74,82% e a usina de Nova Ponte marca 66,23%. A Região Sul teve recuo de 0,1 p.p e está operando com 97% da capacidade. Os reservatórios do Norte diminuíram 0,1 ponto percentual e estão com 47,9% da capacidade. A Região Nordeste caiu 0,3 p.p e operava com 50,5% da sua capacidade. A energia armazenada indica 26.126 MW mês e a energia natural afluente computa 1.507 MW med, correspondendo a 17% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho marca 53,24%. (CanalEnergia - 13.12.2023) 
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Região Nordeste opera com 50,3% da capacidade

Os reservatórios do Nordeste apresentaram recuo de 0,3 ponto percentual e estão operando com 50,3% de sua capacidade de armazenamento, na última quarta-feira, 13 de dezembro, se comparado ao dia anterior, segundo o boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A energia armazenada marca 25.988 MW mês e ENA de 1.499 MW med, equivalente a 17% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho marca 52,84%. A região Norte diminuiu 0,1 p.p e os reservatórios trabalham com 47,8% da capacidade. A energia retida é de 7.316 MW mês e ENA de 2.548 MW med, valor que corresponde a 24% da MLT. O submercado do Sudeste/Centro-Oeste caiu 0,1 p.p e a capacidade está em 63,2%. A energia armazenada mostra 129.298 MW mês e a ENA é de 30.232 MW med, valor que corresponde a 63% da MLT. Os reservatórios da Região Sul tiveram crescimento de 0,1 p.p. e operam com 97,1%. A energia armazenada é de 19.870 MW mês e a energia natural afluente marca 16.732 MW med, correspondendo a 176% da MLT. (CanalEnergia - 14.12.2023) 
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Âmbar vai iniciar importação de energia da Venezuela

A Âmbar Energia inicia nas próximas semanas a importação de energia gerada na Venezuela para o Brasil. Segundo a empresa, a eletricidade do país vizinho é de fonte renovável e substituirá, por cerca de metade do preço, a energia fóssil utilizada hoje no estado de Roraima. A autorização da Âmbar é para importar até 120 MWh, o que significará uma economia de até R$ 1 bilhão ao ano na conta de luz dos brasileiros, na conta da companhia. Além da Venezuela, a Âmbar Energia já possui autorização para importação de energia gerada na Argentina e no Uruguai, além de um gasoduto que liga o Brasil à Bolívia e permite a importação de gás diretamente do país vizinho. (CanalEnergia - 12.12.2023) 
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Mobilidade Elétrica

AT&T adquire carros e vans elétricos da Rivian para reduzir emissões

A AT&T firmou um acordo para adquirir carros e vans elétricos da Rivian como parte de um programa piloto para reduzir as emissões em sua frota de veículos comerciais. A empresa de telecomunicações americana espera começar a receber os veículos R1 no início de 2024. Além disso, a AT&T se tornará a provedora exclusiva de conectividade para os veículos da Rivian nos Estados Unidos e Canadá. (Valor Econômico - 14.12.2023)
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Energias Renováveis

Faro Energy adquire usinas e amplia presença no RS

A Faro Energy investiu R$ 12 milhões na aquisição de duas usinas solares no Rio Grande do Sul, destinadas à geração distribuída para atender o Grupo Panvel. Com essa compra, a Faro consolida sua presença na região Sul do Brasil, onde já possui 12 projetos operacionais. O Grupo Panvel, uma rede de farmácias, prevê uma economia anual de cerca de R$ 1,3 milhão por meio dos créditos gerados pelas usinas. Renan Carvalho, responsável pela área de investimentos da Faro Energy, destaca que essa transação representa um passo importante na estratégia de consolidação da empresa no mercado de geração solar distribuída, impulsionando o crescimento por meio de aquisições de novos portfólios. Atualmente, a Faro possui 122 MWp de projetos entre operação e construção, com mais de R$ 620 milhões investidos em 15 estados do Brasil e no Distrito Federal, atendendo a clientes de diversos setores. As usinas adquiridas, Arno II (1,2 MWp) e Arno IV (1,3 MWp), contribuirão para a produção anual de 3.520 MWh de energia, evitando a emissão de aproximadamente 1.550 toneladas de CO2 por ano, totalizando cerca de 34.330 toneladas ao longo da vida útil dos ativos. (CanalEnergia - 13.12.2023)
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Gás e Termelétricas

Petrobras arremata 100% das áreas que participou nos leilões de petróleo e gás no Brasil

O presidente da Petrobras, Prates, expressou satisfação com os leilões de áreas de petróleo e gás natural no Brasil, destacando o "100% de aproveitamento" da empresa nas ofertas vencedoras e a importância do leilão para a transição energética. A Shell, em consórcio com a Petrobras, aumentará seu portfólio de contratos em mais 29 ativos, passando a ter 68 contratos de exploração e produção no Brasil. A Eneva arrematou a acumulação marginal de Japiim na bacia do Amazonas, uma área comprovada de gás e adjacente a outros blocos exploratórios. No regime de partilha, o bloco de Tupinambá foi arrematado pela BP Energy, com investimentos previstos de R$ 360 milhões. Rodolfo Saboia, da ANP, sugeriu que a agenda ESG pode ter influenciado a decisão das empresas de não arrematar mais áreas. (Valor Econômico - 14.12.2023)
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Leilões de petróleo e gás no Brasil superam expectativas com 32% das áreas negociadas

Os leilões de áreas de petróleo e gás natural no Brasil, agora chamados de sessões públicas das ofertas permanentes de concessão e partilha, superaram as expectativas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com 32% dos mais de 600 blocos ofertados sendo negociados. A diversidade de empresas que adquiriram áreas terrestres e marítimas foi um destaque, com a Petrobras, em consórcio com a Shell e a CNOOC, arrematando 29 blocos na bacia de Pelotas, e a Chevron ficando com 15 blocos na mesma área. A empresa Elysian arrematou 122 blocos pelo regime de concessão. O governo arrecadou R$ 428,7 milhões em bônus de assinatura, com previsão de investimentos mínimos de R$ 2,36 bilhões. As áreas leiloadas são vistas como importantes para repor reservas e adiar o declínio da produção nacional. A ANP prevê que os contratos sejam assinados até 31 de maio. (Valor Econômico - 14.12.2023)
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UTE Norte Fluminense tem CVU revisado pela Aneel

A Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração (SRG) da Aneel atendeu à solicitação da Usina Termelétrica Norte Fluminense para revisão do Custo Variável Unitário referente aos meses de novembro e dezembro de 2023. Os valores fixados para novembro foram R$ 101,20, R$ 118,40 e R$ 225,44 para Norte Fluminense 1, 2 e 3, respectivamente. Em dezembro, a Norte Fluminense 4 teve o valor de R$ 677,30. Esses valores serão aplicados pelo ONS e pela CCEE a partir da primeira revisão do PMO após o despacho, datado de 14 de dezembro, resultando em um ajuste financeiro de R$ 135.288,05 debitado da Usina Termelétrica Norte Fluminense e aliviando o Encargo de Serviços de Sistema (ESS) nos termos das regras vigentes no próximo processo de contabilização e liquidação financeira. (CanalEnergia - 14.12.2023)
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Copel vende termelétrica a gás Araucária para Âmbar Energia por R$ 320 mi

A Copel vendeu a termelétrica a gás natural Araucária para a Âmbar Energia por R$ 320 milhões, como parte de seu plano de desinvestimento e descarbonização. A venda permitirá que a Copel se concentre na distribuição de energia e na geração renovável. A usina, que é uma parceria entre a Copel (81,2%) e a Petrobras (18,8%), tem uma capacidade instalada total de 484 MW. Apesar do alto custo operacional da usina e do uso limitado no sistema, o grupo J&F tem feito investimentos no setor de energia. A Copel também planeja vender sua participação na Companhia Paranaense de Gás.(Valor Econômico - 14.12.2023)
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BBF leva multa de R$ 4,2 mi por atraso em térmica de Roraima

A Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da Aneel aplicou uma multa de mais de R$ 4,2 milhões à Brasil Bio Fuels devido ao atraso na implementação da termelétrica BBF Baliza, com capacidade instalada de 17,6 MW em São João da Baliza (RR). A empresa não teve seus excludentes de responsabilidade reconhecidos, apesar de apresentar cinco eventos como causas do atraso em 2021, incluindo dificuldades financeiras durante a pandemia, demora na celebração de instrumentos do projeto, problemas no sistema de transmissão, obstáculos na obtenção de licenças e da LT, e outras dificuldades nas diversas etapas de implementação do empreendimento. (CanalEnergia - 14.12.2023)
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Angra 3: TCU recomenda que Eletronuclear consolide plano de fiscalização de obras

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a Eletronuclear consolide um plano de fiscalização para mitigar riscos de inadequação entre a fase 1 e a montagem do reator, na chamada Linha Crítica para a retomada da construção da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. Esta primeira etapa envolve a implantação de obras e serviços de construção civil e de montagem eletromecânica da usina. O processo é relatado pelo ministro Jhonatan de Jesus. Durante procedimento de fiscalização da implantação das obras e serviços, técnicos da corte de contas identificaram potenciais riscos de integração entre a fase 1 e o futuro EPECista, que futuramente será contratado para montar o reator. (Broadcast Energia - 13.12.2023) 
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Mercado Livre de Energia Elétrica

Abraceel vê como positiva aprovação de regulação que facilita acesso ao varejo

A Abraceel elogia a aprovação das regras que simplificam a adesão de consumidores ao mercado livre pelo modelo varejista, considerando-o um aperfeiçoamento crucial. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi elogiada pela simplificação das normas, agilizando o processo de migração e promovendo ajustes essenciais para a futura abertura do Grupo B. O diretor-presidente da Abraceel, Rodrigo Ferreira, destaca que o consumidor será o grande beneficiário desse aprimoramento. A entidade ressalta pontos positivos, como tornar indeterminada a vigência do Contrato de Compra de Energia Regulada (CCER), simplificar a migração, aumentar a segurança, reduzir os prazos para corte no fornecimento e centralizar as informações de medição na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), direcionando as diretrizes para o novo modelo estrutural do Sistema de Gestão do Varejo. A Abraceel também destaca a busca por padronização das práticas das distribuidoras na próxima fase da consulta pública pela Aneel. (Broadcast Energia - 12.12.2023) 
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Biblioteca Virtual

MOREIRA, Assis. "Transição energética afetará o crescimento do Brasil, aponta OCDE".

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ARBACHE, Jorge. "Acordo Mercosul-UE e a descarbonização".

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PILÃO, Milton "O papel dos resíduos sólidos no combate à crise climática".

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