Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Camila Lefèvre e Luciana Lanna (sócias do escritório do Vieira Rezende Advogados) tratam das políticas e legislações adotadas pela União Europeia (UE) para combater as mudanças climáticas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Elas discutem o Pacto Verde da UE, que visa atingir a neutralidade climática até 2050, e a iniciativa Objetivo 55, que pretende reduzir as emissões em pelo menos 55% até 2030. As autoras também abordam as implicações dessas políticas para os negócios no Brasil, incluindo novas regras de relatórios de sustentabilidade e critérios rigorosos para produtos importados. Além disso, elas destacam o impacto do mecanismo de ajuste fronteiriço de carbono e do Regulamento sobre o Desmatamento na importação de produtos para a UE. (GESEL-IE-UFRJ – 06.11.2023) 

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Leonardo Mattoso Sacilotto (advogado especialista em Direito Ambiental e Regulatória do escritório Renata Franco, Sociedade de Advogados) trata do greenwashing, uma prática que envolve alegações ambientais enganosas. O autor destaca os riscos de reputação, econômicos e legais associados ao greenwashing, e a tendência de crescente regulação desse fenômeno. (GESEL-IE-UFRJ – 06.11.2023) 

No cenário de crescente incerteza geopolítica e transições energéticas aceleradas, a América Latina e o Caribe estão posicionados para desempenhar um papel crucial no setor energético global, destaca um novo relatório especial da Agência Internacional de Energia (IEA, sigla em inglês). O Panorama Energético da América Latina, a primeira análise abrangente da IEA sobre a região, indica que seus abundantes recursos energéticos e minerais, juntamente com a experiência em energia limpa, podem contribuir significativamente para a segurança energética global e as transições para energias limpas. No entanto, o relatório aponta lacunas na implementação de políticas, destacando a necessidade de acelerar a adoção de energias renováveis, eletrificação da indústria e dos transportes, eficiência energética e acesso a soluções de cozinha limpas. Além disso, enfatiza a importância do investimento na região, sugerindo que o financiamento para projetos de energia limpa precisa dobrar até 2030 e aumentar cinco vezes até 2050. O relatório ressalta a necessidade de ações para reduzir as emissões de CO2 e metano, bem como promover a universalização do acesso à energia moderna. Para acessar o relatório na íntegra, clique aqui. (IEA – 08.11.2023) 

Em tempos de transição energética nos holofotes, não é possível pensar em fazer uma descarbonização da economia global sem ter a América Latina sentada à mesa, avalia o presidente e economista em Madri do Real Instituto Elcano, Jose Juan Ruiz. A região tem a matriz energética mais limpa do planeta, além de ter a floresta Amazônica e passou por transformações econômicas importantes nos últimos anos, disse em apresentação durante conferência internacional do Santander. Palco de várias crises mundiais no passado, como nos anos 80, a América Latina era responsável por seis de cada dez crises globais, em episódios de hiperinflação, calotes soberanos e maxidesvalorização de moedas, ressaltou o economista. (Broadcast Energia - 01.11.2023) 

A COP-28, que ocorrerá nos Emirados Árabes Unidos, enfrenta o desafio de lidar com a questão dos combustíveis fósseis, com especialistas pedindo um foco maior na questão de mitigar esses combustíveis. A conferência também discutirá o Fundo de Perdas e Danos, destinado principalmente aos países mais vulneráveis, e o Global Stock Take (GST), um balanço global que fornecerá parâmetros para os próximos compromissos climáticos dos países. Além disso, a questão do financiamento climático será um ponto importante, com países em desenvolvimento pedindo que os países ricos cumpram a promessa de fornecer US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020 para ajudar na transição para uma economia de baixo carbono. (Valor Econômico - 07.11.2023) 

 O relatório Production Gap Report 2023 do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) revela que os governos planejam produzir 110% mais combustíveis fósseis em 2030, o que excede a meta de limitar o aquecimento a 1,5°C. Isso contradiz a promessa de 151 governos nacionais de atingir emissões líquidas zero. A demanda global por carvão, petróleo e gás deve atingir o pico nesta década, mas os planos atuais levariam a um aumento na produção global desses combustíveis até pelo menos 2050. O secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou que a expansão do uso de combustíveis fósseis ameaça o futuro da humanidade. O relatório também analisa 20 países grandes produtores de petróleo, incluindo o Brasil, e destaca que a maioria desses governos continua a fornecer apoio político e financeiro significativo para a produção de combustíveis fósseis. (Valor Econômico - 09.11.2023) 

A China está avançando rapidamente na implantação de energias renováveis, já tendo instalado quase a mesma quantidade de painéis solares e turbinas eólicas que o resto do mundo combinado. O país está no caminho para alcançar suas metas de energia limpa seis anos antes do previsto, com planos de usar energias renováveis para atender à maioria de suas necessidades de eletricidade. No entanto, a China também está construindo novas usinas a carvão em um ritmo que supera o restante do mundo, levando a preocupações, especialmente nos Estados Unidos, durante negociações climáticas críticas. A China é responsável por um terço das emissões globais relacionadas à energia, tornando suas decisões vitais para a luta contra as mudanças climáticas. A saúde do planeta depende das ações tanto dos Estados Unidos quanto da China. John Kerry, enviado especial dos Estados Unidos para questões climáticas, deve se reunir com representantes chineses para discutir possíveis acordos de combate ao aquecimento global. (O Estadão - 31.10.2023) 

De acordo com um relatório da Wood Mackenzie, a China investiu mais de US$ 130 bilhões na indústria solar em 2023 e deverá deter mais de 80% da capacidade mundial de fabricação de polissilícios, wafers, células e módulos de 2023 a 2026. A expansão foi impulsionada por altas margens para polissilício, atualizações tecnológicas e apoio político. A previsão é que a capacidade chinesa seja suficiente para atender à demanda global anual até 2032. A China continuará a ser líder tecnológica global, anunciando a construção de mais de 1.000 GW de capacidade de células do tipo N, a próxima geração após as células do tipo P. A Índia também se destaca como a segunda maior região de produção de módulos até 2025. No entanto, a indústria de fabricação solar na China enfrenta desafios com preocupações de excesso de oferta em linhas de produção mais antigas. (CanalEnergia - 07.11.2023) 

Para que o planeta evite consequências ainda mais graves do aquecimento global, segundo a IEA, a maior autoridade mundial no tema, o consumo de petróleo, carvão e gás natural tem de ser reduzido muito mais rapidamente. Já as fontes de energia limpa, como solar e eólica, têm de se expandir a um ritmo muito mais rápido. Mas o mercado financeiro parece não ter recebido o memorando. Pelo contrário, as ações de uma vasta gama de empresas de energia limpa têm sido esmagadas ultimamente, numa derrota que abrange praticamente todos os setores de energia alternativa, incluindo solar, eólica e geotérmica. Ao mesmo tempo, em vez de se libertarem do petróleo, a Exxon Mobil e a Chevron, as duas maiores empresas petrolíferas dos EUA, estão duplicando seus investimentos e anunciaram aquisições que aumentarão suas reservas. A Exxon pretende comprar a Pioneer Natural Resources, uma importante empresa de perfuração de xisto, por US$ 59,5 bilhões. Já a Chevron planeja adquirir a Hess, uma grande empresa petrolífera integrada, por US$ 53 bilhões. Estas são enormes apostas no petróleo para os próximos anos. (O Estadão - 04.11.2023) 

O setor hidrelétrico lançou a Hydropower Sustainability Alliance (HSA) no Congresso Mundial de Energia Hidrelétrica. A nova entidade é uma organização multissetorial sem fins lucrativos governada por uma combinação de setores público e privado e tem como meta aumentar a transparência no setor através do seu sistema de avaliação e certificação de sustentabilidade e de um programa robusto de capacitação. Ashok Khosla é o presidente da HSA, e destacou que a energia hidrelétrica tem um papel importante a desempenhar para ajudar os países a alcançarem o desenvolvimento sustentável, cumprir as metas renováveis e enfrentar as mudanças climáticas. (CanalEnergia - 01.11.2023) 

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor no Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Luiza Masseno Leal e Bianca Castro (pesquisadoras plenas do GESEL) abordam a significativa contribuição do setor energético global para as emissões de gases de efeito estufa (GEE), destacando a necessidade de transição para fontes renováveis para combater o aquecimento global e eventos climáticos extremos. Muitos países estão adotando políticas para aumentar o uso de energias renováveis, impulsionando investimentos nesse setor e promovendo a transição para veículos elétricos. No contexto brasileiro, o desmatamento e mudanças no uso da terra são responsáveis por quase metade das emissões de GEE, exigindo uma abordagem urgente para cumprir as metas climáticas. O Setor Elétrico Brasileiro destaca-se globalmente pela matriz majoritariamente composta por fontes renováveis. No entanto, o setor de transportes, principal emissor no Brasil, necessita de uma política sustentável. A indústria, especialmente voltada para exportação, está adotando tecnologias de baixo carbono para atender às metas de descarbonização. (GESEL-IE-UFRJ – 14.11.2023) 

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Magali Leite (presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de São Paulo) trata das oportunidades que o mercado de carbono traz para o Brasil em termos de finanças sustentáveis. Ela destaca que o Brasil tem o potencial de atender a 48,7% da demanda global por crédito de carbono, movimentando cerca de 50 bilhões de dólares até 2030. No entanto, para solidificar a posição do Brasil no mercado de carbono, são necessários sistemas de governança claros, metodologias de monitoramento e controle, e uma estrutura clara de papéis e responsabilidades. A discussão também está presente em projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, como o Projeto de Lei nº 412/2022, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). (GESEL-IE-UFRJ – 13.11.2023) 

Em artigo publicado pelo Estadão, o presidente da Abrace Energia, Paulo Pedrosa, aborda a influência da geografia na trajetória do Brasil, destacando a importância das riquezas naturais, como terra, sol, água e vento, na atual crise climática. O autor critica a perpetuação de modelos de exploração desigual na energia e destaca a necessidade de uma transição energética mais justa e sustentável. Defende a descarbonização da produção nacional, ressaltando o potencial das energias renováveis e do gás do pré-sal. Ele conclui que para alcançar um desenvolvimento equitativo, é crucial envolver os pagadores de conta e romper com o modelo das capitanias hereditárias. (GESEL-IE-UFRJ – 10.11.2023) 

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Rogério Pereira Jorge, CEO da AES Brasil, destaca o papel de liderança do Brasil na transição energética global. Segundo o autor, o país possui uma matriz elétrica composta por 87,9% de fontes renováveis, sendo um exemplo para a redução de emissões. Ressalta o crescimento significativo na geração de energia eólica nos últimos anos e destaca a contribuição de diversos setores na descarbonização das operações. Pereira Jorge enfatiza que o Brasil pode oferecer um modelo eficaz para a mudança na oferta de energia a nível mundial. (GESEL-IE-UFRJ – 07.11.2023) 

A transição energética é uma oportunidade para o Brasil, com o país planejando se tornar um grande produtor de hidrogênio verde, uma aposta chave na transição energética. Apesar do alto custo da produção de hidrogênio com energias renováveis, já foram firmados 50 memorandos de entendimento entre empresas e governos estaduais. No entanto, a falta de coordenação e metas claras podem impedir o Brasil de liderar essa mudança tecnológica. Além disso, o país possui reservas significativas de minerais críticos para a transição energética, como lítio, cobre, níquel e terras raras. Aproveitar esses recursos poderia levar a uma nova industrialização e desenvolvimento do Brasil. No entanto, é preciso cautela para não perder essa oportunidade, como aconteceu com outras "ondas" no passado. (Valor Econômico - 01.11.2023) 

O Brasil, com metade de sua matriz energética composta por fontes renováveis, tem um papel crucial na transição energética global e na descarbonização da indústria e da mobilidade urbana. No entanto, a realização desse potencial depende da criação de condições regulatórias e econômicas adequadas. Atualmente, o país está implementando um plano de transição ecológica, o "pacote verde", que inclui várias ações voltadas para a formação de uma economia sustentável, muitas das quais estão ligadas ao setor energético. Projetos de lei em tramitação sobre energia renovável, se aprovados, podem impulsionar o "novembro verde" no Brasil. O setor de petróleo e gás do Brasil, um dos mais relevantes da economia nacional, está investindo em tecnologias verdes, como a produção de biocombustíveis, as eólicas offshore e os sistemas de captura e armazenamento de carbono. (Valor Econômico - 01.11.2023) 

O presidente da Câmara, Arthur Lira, propõe a criação de um fundo garantidor de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões, utilizando precatórios e créditos tributários, para financiar projetos de transição energética a juros baixos. O fundo apoiará o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), proposto pelo deputado Arnaldo Jardim. O programa tem dois pilares: o primeiro permite que empresas invistam créditos detidos contra a União em um fundo administrado pelo BNDES, recebendo cotas do fundo como garantia para financiamentos. O segundo pilar permite que empresas negociem suas dívidas com o governo federal e obtenham descontos, desde que os recursos sejam aplicados em projetos de desenvolvimento sustentável. A falta de recursos para subsidiar projetos de transição energética é vista como o principal obstáculo para a análise de outras propostas de sustentabilidade. (Valor Econômico - 07.11.2023) 

O MME propôs uma medida para reduzir a inflexibilidade das termelétricas contratadas no ambiente regulado no Brasil. A iniciativa visa diminuir custos e otimizar o uso dessas usinas em cenários de excedentes na oferta de energia no SIN. A inflexibilidade contratual refere-se à quantidade mínima que uma termelétrica deve gerar, independentemente da demanda, e a proposta do MME permitiria a redução dessa inflexibilidade em situações de excedente energético. O MME abriu uma consulta pública para receber contribuições sobre a proposta de portaria. (EPBR – 13.11.2023) 

Durante a reunião ministerial sobre Infraestrutura, Lula anunciou que visitará os Emirados Árabes e possivelmente o Catar e a Arábia Saudita para promover a energia verde, acompanhado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele expressou a intenção do Brasil de ser um modelo mundial em questões climáticas e energéticas, especialmente em energia renovável. Lula destacou que, apesar dos subsídios de outros países para a energia verde, o Brasil tem todas as condições para liderar esse mercado, citando a generosidade da natureza com o país. (Valor Econômico - 03.11.2023) 

As geradoras independentes e distribuidoras enfrentam desafios para manter o fornecimento de energia elétrica na seca histórica dos rios da região amazônica. No Estado do Amazonas, municípios atendidos por sistemas isolados vivem racionamento e constantes interrupções do serviço. Queimadas, longas distâncias para manutenção das linhas de transmissão e problemas no transporte de combustíveis, com viagens que podem durar até 30 dias, estão entre as causas dos problemas. O diretor de Relações Institucionais da distribuidora Amazonas Energia S.A, Radyr Gomes de Oliveira, conta a situação "esteve pior", mas está sendo aos poucos normalizada. Cerca de 25% dos consumidores do Estado estão em sistemas isolados apenas com acesso fluvial. (Broadcast Energia - 01.11.2023) 

O CEO da Raízen, Ricardo Mussa, afirmou que a questão brasileira com carros elétricos seria por conta de uma menor ‘propensão’ para carros elétricos que outros países, considerando os híbridos como uma opção mais inteligente para o mercado brasileiro. Ele criticou a concessão de subsídios para VEs pelo governo e expressou apoio aos carros híbridos. Mussa comentou sobre a decisão do governo brasileiro de aumentar gradualmente os impostos sobre carros elétricos a partir de janeiro de 2024, afirmando que a Raízen está preparada para enfrentar diferentes cenários. A medida visa incentivar a indústria automotiva nacional. (EPBR – 14.11.2023) 

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) anunciou a decisão de reintroduzir gradualmente o imposto de importação para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in no Brasil a partir de janeiro de 2024. O governo alega que a medida visa incentivar a indústria automotiva nacional e atrair fábricas para a produção local de veículos eletrificados. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) apoia a decisão, considerando-a uma sinalização positiva para a produção local de veículos eletrificados. No entanto, a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) e a Associação Brasileira de Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa) criticaram a medida, argumentando que ela beneficia os veículos movidos a combustíveis fósseis no curto prazo e cria incertezas para as empresas no médio prazo. O mercado aguarda a atualização do programa de incentivos Rota 2030, que deve trazer estímulos às tecnologias elétricas, híbridas e de biocombustíveis. (EPBR – 13.11.2023) 

O presidente da Volkswagen do Brasil, Ciro Possobom, expressou preocupação com as alterações de última hora no texto da reforma tributária que beneficiam a produção de veículos movidos a combustão no Nordeste. Ele argumenta que a mudança vai contra a tendência de descarbonização e ameaça os planos de investimento da Volkswagen no Brasil, que incluem a produção de carros híbridos e elétricos. Possobom considerou a inclusão das alterações no texto no último minuto como desleal e destacou que a mudança no cenário pode prejudicar investimentos e empregos. O atual ciclo de investimentos da montadora alemã na América Latina é de R$ 7 bilhões para o período de 2022 a 2026. (Valor Econômico - 09.11.2023) 

A Great Wall Motors (GWM) expressou descontentamento com a decisão de conceder incentivos fiscais para a produção de veículos movidos a combustíveis fósseis na reforma tributária aprovada pelo Senado. A empresa considera que a decisão é um retrocesso tecnológico e ambiental, e prejudica o desenvolvimento do país. A GWM apoia o manifesto assinado por General Motors, Toyota e Volkswagen, que pedem a exclusão das emendas que permitem a continuação dos benefícios do programa do Nordeste até 2032. A GWM, que planeja investir R$ 10 bilhões no Brasil para a produção de carros híbridos e elétricos, considera que a decisão favorece a produção de veículos movidos a diesel, em detrimento de tecnologias mais sustentáveis. (Valor Econômico - 09.11.2023) 

A companhia de mineração e industrialização de lítio de grau para baterias, Sigma Lithium, afirmou que seu programa de exploração de recursos minerais teve um potencial aumento nas suas reservas, chegando ao montante de 110 milhões de toneladas situadas no Vale do Jequitinhonha(MG). O relatório técnico atual apontou estimativas de 77 milhões de toneladas de recursos minerais medidos e indicados e 8,6 milhões de toneladas de recursos inferidos, ambos com classificação de 1,43% de óxido de lítio (Li2O). ‘A Sigma é atualmente um produtor em grande escala e de baixo custo, mas também tem estimativas de recursos minerais que ultrapassam potencialmente 110 milhões de toneladas de depósitos a céu aberto. Esta escala sublinha a nossa relevância estratégica para nos tornarmos a base de cadeias de abastecimento globais que proporcionarão a descarbonização das baterias EV.’ disse Ana Cabral, CEO da Sigma e copresidente do conselho de administração. (Valor Econômico - 02.11.2023) 

O governo Lula finalizou a proposta para o marco legal da exploração de hidrogênio de baixo carbono, optando por usar debêntures incentivadas e o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) para financiar os projetos, mas adiando incentivos tributários e regulatórios mais robustos. A minuta do projeto de lei, que inclui regras para a precificação do carbono, instalação de infraestruturas, certificação e taxonomia, foi enviada à comissão da Câmara dos Deputados e será apresentada à sociedade civil. A criação de novos incentivos, focados no desenvolvimento de conteúdo local, indústria nacional e mecanismos de exportação de valor agregado, será tratada posteriormente. (Valor Econômico - 07.11.2023) 

A equipe econômica quer separar os benefícios tributários do projeto que tramita na Câmara sobre hidrogênio verde. Uma nota técnica elaborada pelo Ministério da Fazenda, à qual o Broadcast Político teve acesso, recomendou ao deputado Bacelar (PV-BA) fazer uma divisão do projeto de lei sobre produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono em duas partes: uma sobre a regulação em si, que tramitaria primeiro, e a outra sobre os incentivos tributários a serem concedidos às empresas produtoras. A votação do texto, prevista inicialmente para esta semana, foi adiada para a próxima terça-feira, 7, em meio ao impasse entre a equipe econômica e o relator. (Broadcast Energia - 31.10.2023) 

O estudo da Consultoria Mirow & Co. indica que o Brasil tem um dos menores custos de produção de hidrogênio verde, o que pode fortalecer sua posição no mercado global. No entanto, o crescimento da demanda interna depende da aprovação de projetos de lei, como um marco regulatório. As empresas e associações ligadas ao hidrogênio no Brasil defendem a necessidade de subsídios para o crescimento da indústria. “Para aproveitar plenamente o potencial do mercado de hidrogênio verde, o Brasil deve estabelecer uma estrutura regulatória robusta. Essa estrutura deve oferecer estabilidade ao ambiente de negócios, definindo governança, taxonomia das diferentes rotas de produção, procedimentos de certificação e incentivos mínimos e transitórios que viabilizem essa indústria emergir”, diz o sócio e líder do estudo na Mirow & Co., Felipe Diniz. Além do mercado interno, em que os consumidores já pagam uma das tarifas mais altas do mundo, a exportação para mercados que buscam descarbonizar suas economias, como a Europa, pode ser outra rota de desenvolvimento. “A União Europeia não terá como suprir toda a sua demanda e deverá ser o principal mercado para os brasileiros, inicialmente”, afirma Diniz. (Valor Econômico - 11.11.2023) 

O óleo de palma, também conhecido como óleo de dendê, é a matéria-prima com maior eficiência para o desenvolvimento dos biocombustíveis de segunda geração, de acordo com o CEO do Grupo BBF (Brasil BioFuels), Milton Steagall. O executivo diz que apesar de o Brasil ter uma participação global ainda tímida na produção de óleo de palma, ocupando atualmente a décima colocação do ranking de maiores produtores, o país tem um imenso potencial para o cultivo sustentável da palma e a oportunidade de ser referência na produção dos biocombustíveis de segunda geração, como o Combustível Sustentável de Aviação (SAF) e o Diesel Verde: “O Brasil possui uma participação ainda tímida no mercado da palma. Mas a palma tem muitas virtudes. Uma das mais relevantes do ponto de vista socioeconômico é que o seu cultivo não pode ser mecanizado, o que gera milhares de empregos e renda para a população das localidades onde é inserida”, diz o CEO. “Só no Grupo BBF são mais de 6 mil empregos diretos gerados e 18 mil indiretos em cinco estados do Norte. Outro ponto importante é que tem uma cadeia de produção ampla, que vai desde o plantio da semente, até os tratos culturais, colheita e operação de indústrias voltadas para extração do óleo, usina para produção de biodiesel e a inédita biorrefinaria para desenvolvimento de SAF e Diesel Verde“, acrescentou. (Petronotícias -31.10..2023) 

Um estudo da Bain & Company sobre o setor de energias renováveis mostra que os biocombustíveis devem desempenhar um papel relevante na transição energética global. A produção de combustíveis a partir de cana de açúcar, soja, gordura animal, novas culturas energéticas e resíduos têm um grande potencial para se tornar, ao lado das baterias e do hidrogênio, uma das melhores alternativas para adoção de fontes renováveis de energia para o setor de transportes. Segundo o estudo, esse mercado deve crescer cinco vezes até 2050, impulsionado pelo consumo de diesel renovável e combustível sustentável de aviação (SAF), com aumento progressivo da demanda, principalmente nos Estados Unidos e na União Europeia (UE), geografias que já possuem regulações que incentivam e viabilizam a produção de combustíveis renováveis. O levantamento mostrou que isso também tem contribuído para que outros países comecem a caminhar nesta direção. O Brasil é um desses exemplos. Segundo a Bain, há uma aceleração nos investimentos no país, o que vem provocando uma corrida por parcerias e joint ventures (JVs), fenômeno observado de forma mais acelerada em mercados mais desenvolvidos, como os Estados Unidos. (CanalEnergia - 03.11.2023) 

A Aneel abriu a Tomada de Subsídios No. 18/2023 para avaliar a necessidade de regulamentações específicas visando a implementação do artigo 28 da Lei nº 14.300/2022, que estabelece o marco regulatório para a geração distribuída de energia. A agência busca garantir a conformidade com a lei que proíbe a comercialização implícita de excedentes de energia gerados, destacando que a geração distribuída não envolve a venda de energia, exceto em casos expressamente previstos na lei. A Aneel observa que alguns modelos de negócio na geração remota aparentemente contornam essa proibição, oferecendo excedentes de energia a preços mais baixos, subsidiados por todos os usuários do sistema de distribuição de energia. A Tomada de Subsídios antecede uma possível consulta pública sobre o tema e estará aberta de 3 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024. (CanalEnergia - 31.10.2023) 

O grupo de trabalho BRIDGE sobre gerenciamento de dados lançou a terceira versão da Arquitetura de Referência de Troca de Dados (DERA 3.0), visando contribuir para acordos de intercâmbio de dados interoperáveis na escala europeia. O DERA 3.0, alinhado ao plano de ação de digitalização do setor energético da UE, simplifica módulos e diferencia "plataformas locais" de "pilhas de espaço de dados federadas". A arquitetura enfoca as camadas de Comunicações, Componentes, Informações, Funções e Negócios, com ênfase em governança de dados. Recomendações incluem alavancar o Modelo de Arquitetura de Rede Inteligente, criar uma agência europeia de cooperação em dados e facilitar estratégias e ferramentas para o intercâmbio de dados intersetoriais. O DERA 3.0 será implementado em projetos BRIDGE, buscando superar obstáculos à inovação em projetos financiados pela UE. (Smart Energy – 14.11.2023) 

A estabilidade da rede elétrica, essencial para alcançar metas de emissões líquidas zero, muitas vezes é comprometida pela intermitência das energias renováveis. Bernard Salha, diretor técnico da EDF, destaca o papel crucial da energia nuclear na abordagem desse desafio, oferecendo vantagens para lidar com a intermitência e contribuir para a estabilidade global da rede. Salha destaca que, embora o armazenamento de energia seja uma solução, a tecnologia ainda não atingiu um nível de confiabilidade suficiente. Ele enfatiza a flexibilidade da energia nuclear, citando a capacidade de reatores nucleares aumentarem ou diminuírem rapidamente a potência. Salha argumenta que, à medida que a participação das energias renováveis aumenta, a estabilidade da rede se torna crucial, e a energia nuclear, com sua flexibilidade e capacidade de acompanhar a carga, é uma vantagem nesse cenário complexo. Ele também destaca a importância das redes inteligentes e ferramentas digitais, incluindo IA, na gestão eficiente da transição energética. (Smart Energy – 13.11.2023)

A Plus Power LLC anunciou a conclusão de US$1,8 bilhão em novos financiamentos para armazenamento autônomo de baterias, incluindo o maior financiamento único de projeto desse tipo até o momento, para ajudar a estabilizar a rede elétrica dos EUA enquanto incorpora mais energia solar e eólica. O capital será utilizado para financiar a construção e operação de cinco projetos, incluindo o financiamento de US$ 707 milhões para a instalação de armazenamento de energia Sierra Estrella de 250 MW em Avondale, Arizona, a oeste de Phoenix, que será o maior projeto autônomo de armazenamento de energia até o momento. Os financiamentos cobrem cinco projetos, totalizando 1.040 MW e 2.760 MWh, e incluem investimentos em créditos tributários, em parceria com 11 importantes credores e investidores do setor. A escala e a amplitude dos financiamentos por instituições líderes destacam a variedade de serviços e valor que o armazenamento de energia autônomo bem localizado pode oferecer aos mercados de energia. (Renewable Energy Magazine - 18.10.2023) 

Quando se trata da resiliência da rede elétrica diante das mudanças climáticas, a combinação de dados sobre condições climáticas extremas com o conceito de fragilidade de ativos é crucial para quantificar os riscos de ativos de serviços públicos de longo prazo decorrentes de eventos climáticos. Com o aumento visível da frequência e gravidade de eventos climáticos extremos devido às mudanças climáticas, a compreensão e quantificação desses riscos são essenciais. A abordagem envolve a associação de dados meteorológicos extremos ao conceito de fragilidade dos ativos, considerando a vulnerabilidade de ativos como postes, cabos e transformadores a forças externas. Isso inclui a análise da localização e layout do sistema de distribuição, padrões e especificações de cada ativo, e a fragilidade e vulnerabilidade de ativos. O uso de aprendizado de máquina é destacado como uma ferramenta valiosa para correlacionar vulnerabilidades e interrupções, proporcionando uma compreensão aprimorada e priorização de investimentos para reforçar a resiliência da rede elétrica. (Smart Energy – 09.11.2023) 

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Manfredo Rübens (presidente da BASF para a América do Sul) trata da crise climática mundial e do papel crucial que a América do Sul pode desempenhar na transição para uma economia de baixo carbono. Ele destaca a região como uma "potência verde", com recursos naturais abundantes e condições favoráveis para a produção de energia limpa e biocombustíveis. Rübens enfatiza a necessidade de uma estratégia de sustentabilidade bem definida, alinhada com os recursos naturais da região, para fomentar o desenvolvimento de soluções sustentáveis. Ele também menciona o compromisso da indústria química com o Acordo Climático de Paris e a necessidade de eletrificação dos processos de produção química e uso de materiais renováveis e reciclados. Rübens conclui expressando seu objetivo de valorizar a riqueza natural da América do Sul e contribuir para o desenvolvimento sustentável em outras regiões do planeta. (GESEL-IE-UFRJ – 13.11.2023) 

O GESEL-UFRJ irá promover o curso "Fundamentos de Sistemas de Armazenamento de Energia Elétrica” direcionado, exclusivamente, para profissionais do setor financeiro, tendo como objetivo central dar uma visão qualificada e geral sobre a necessidade dos sistemas de baterias. Como objetivos específicos, o curso irá analisar a importância de mecanismos e produtos de financiamento – para produtores e consumidores das baterias – para viabilizar a difusão desta nova tecnologia no sistema elétrico brasileiro. O curso, gratuito e virtual, é uma resultante de pesquisa realizada pelo GESEL, que teve apoio da GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit). Serão quatro módulos, realizados nos dias 28 e 30 de novembro e 05 e 07 de dezembro, no horário das 18h30 às 20h. A inscrição pode ser realizada por meio deste link. (GESEL-IE-UFRJ – 07.11.2023)  

Participe do Seminário de Neoindustrialização e Transição Energética Brasileira, marcado para o dia 22 de novembro, das 9h às 12h. O Brasil, reconhecido por seu potencial como protagonista na promoção de energia limpa e na preservação ambiental, será o foco deste evento. Autoridades, especialistas e representantes da indústria estarão presentes para discutir temas cruciais para o desenvolvimento do país. Entre os tópicos em destaque, estão o papel estratégico do hidrogênio verde na descarbonização da indústria e os desafios e oportunidades associados à neoindustrialização. Não perca a chance de se informar e contribuir para o avanço sustentável do Brasil no cenário energético global.