A CEENERGIA (Comissão de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados) realizou, nesta terça-feira (29/08), Audiência Pública para discutir “A Descarbonização da Indústria Nacional”.

Presidida pelo deputado Arnaldo Jardim, e com a presença de seu relator, deputado Bacelar, a Comissão recebeu Juliana Borges, gerente de Clima e Energia da Confederação Nacional das Indústrias – CNI; Mariana de Assis Espécie, diretora do Departamento de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia – MME; Verena Hitner, Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI; e André Passos, presidente da Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM.

Antes de passar a palavra aos palestrantes, o presidente lembrou de sua participação na reunião da Associação Brasileira de Hidrogênio e Amônia Verde – ABHAV, apoiada pela Câmara de Comércio Brasil Espanha, onde recebeu contribuições para a elaboração do novo marco legal e cujo conteúdo integraram o acervo da Comissão. Reforçou, ainda, a realização de Mesas Redondas na Bahia, Belém e Rio de Janeiro.

Na sequência, a representante da CNI, Juliana Borges, defendeu que é necessário desenvolver uma Economia de Baixo Carbono, com estímulos à descarbonização da indústria, à transição energética e à promoção da bioeconomia e da economia circular.

Mariana Espécie lembrou que o hidrogênio de baixo carbono figura como uma das soluções tecnológicas consideradas nos cenários de neutralidade de carbono até 2050 propostos para o Brasil, sinalizando algumas oportunidades para a criação da demanda doméstica para o seu uso como vetor energético.

A Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, Verena Hitner, afirmou que uma política de desenvolvimento industrial só pode ser construída se houver um grande consenso na sociedade. Ela não é uma política de um ministério. É uma política do Estado Brasileiro que tem que ser feita com o apoio da sociedade.

Para André Passos, da ABIQUIM, o avanço da química de renováveis (h2 incluso) pode elevar a indústria química brasileira a um novo patamar de competitividade, o que pode contribuir com a redução do déficit da balança comercial de produtos químicos do País.

Antes de encerrar a reunião, o deputado Arnaldo Jardim defendeu que para o Brasil não devemos falar em transição e sim em transformação e que no lugar de descarbonizar, precisamos pensar em desfossilizar, pois o carbono sempre será fundamental, desde que seja de origem renovável. Reforçou também a necessidade da urgência para a elaboração do marco para o setor, que deve buscar a neutralidade tecnológica com uma clara indução para o h2 com baixo índice de emissões.

Para o presidente, a exportação é um objetivo, mas precisamos utilizar o hidrogênio para uma neoindustrialização do País, por isso a necessidade de induzir a demanda por meio de fertilizantes, de aço verde e do refino de petróleo. Lembrou também que a certificação do hidrogênio deve ser robusta para assegurar os níveis de emissões que tenham potencial de descarbonização da economia. E, por fim, a imperiosa necessidade dos incentivos e dos subsídios, desde que com prazo determinado.