O furto de energia elétrica no Rio de Janeiro está corroendo as finanças das concessionárias que atuam no setor elétrico do Estado. O problema cresce principalmente em razão das falhas nas políticas de segurança pública para impedir o domínio de áreas urbanas pelo crime organizado, o que costuma vir acompanhado da cobrança de taxas por serviços ilegais e de obstáculos ao trabalho de concessionárias. Entre 2017 e 2021, as perdas de energia da Light subiram de 37,2% para 54%. As distribuidoras de energia podem repassar parte do prejuízo com perdas para as contas de luz dos que pagam, mas até um patamar definido pelo regulador. O resto é prejuízo. Nivalde de Castro, coordenador do GESEL-UFRJ, aponta que os resultados apresentados pelas distribuidoras estão relacionados a crise econômica fluminense e aos problemas de segurança pública. "O Estado do Rio padece de uma crise econômica estrutural. Isso reflete a falta de políticas públicas, de consistência de gestão e capacidade de atuar no campo da segurança. A demanda cai e o mercado das concessionárias encolhe, trazendo desequilíbrio econômico-financeiro à operação pelo maior descasamento entre receita e despesa", afirma Castro. (Jornal O Globo - 12.02.2023)

O furto de energia elétrica no Rio de Janeiro está corroendo as finanças das concessionárias que atuam no setor elétrico do Estado. O problema cresce principalmente em razão das falhas nas políticas de segurança pública para impedir o domínio de áreas urbanas pelo crime organizado, o que costuma vir acompanhado da cobrança de taxas por serviços ilegais e de obstáculos ao trabalho de concessionárias. Entre 2017 e 2021, as perdas de energia da Enel Distribuição Rio foram de 24,8% para 31,4%, de acordo com a Aneel. As concessionárias sustentam que metade dessas perdas vem de áreas onde estão impedidas de entrar pela criminalidade. Os “gatos” também abastecem pequenos comércios e camelôs, que puxam pontos da rede no meio da rua. Nivalde de Castro, coordenador do GESEL-UFRJ, diz que fábricas de gelo buscam áreas de milícia para escaparem do custo da energia com “gatos”. (Jornal O Globo - 12.02.2023)

As 11 agências reguladoras federais estão diante de uma nova ameaça de esvaziamento de suas missões de fiscalizar bens e serviços concedidos pela União. Dessa vez, a tentativa de desidratar o poder das agências pegou carona na Medida Provisória que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou na primeira semana deste ano, para organizar reorganizar órgãos e ministérios. O ‘jabuti’, termo usado para se referir a algo que não tem nenhuma relação com o texto original, surgiu das mãos do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que apresentou uma “emenda”, ou seja, um novo dispositivo para o texto da MP, que precisa ser analisada e aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar lei. Na prática, o que o texto propõe é retirar das agências a autonomia que hoje possuem para regular e editar atos normativos de cada setor. Pela proposta, seriam criados “conselhos” temáticos, que vinculariam as agências aos ministérios. No setor de energia, por exemplo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) teria que dividir suas normas e regulações com o Ministério de Minas e Energia, ou seja, as decisões que hoje se baseiam em critérios técnicos passariam a incluir um posicionamento político. (O Estado de São Paulo – 09.02.2023)

Em editorial publicado na última sexta-feira (10), o Valor Econômico apontou os riscos relacionados aos movimentos recentes capitaneados pelo Congresso no sentido de interferir nas agências reguladoras. O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) protocolou recentemente uma emenda à MP 1154, que estabelece nova organização da Presidência e dos ministérios, para subordinaras agências reguladoras aos ministérios, retirando-lhes a edição de “atos normativos” e entregando-os a conselhos políticos. Em sua composição entrariam representantes das pastas, de setores regulados, da academia e dos consumidores. Com a aprovação da emenda, decisões técnicas e especializadas, serão contornadas ou escamoteadas por influências políticas e privadas, esvaziando os órgãos reguladores e reduzindo seus pareceres a mais uma opinião entre outras. (Valor Econômico - 10.02.2023)

Associações de setores ligados à infraestrutura estão se mobilizando contra uma emenda incluída no projeto de lei que estabelece a criação de conselhos temáticos ligados a ministérios, para edição de normas regulatórias. A medida, segundo entidades de setores como o de energia elétrica, gás natural e telecomunicações, reduz e enfraquece o papel das agências reguladoras. A emenda 54, de autoria do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), foi incluída no projeto de conversão em lei da MP 1.154, que visa reorganizar o Poder Executivo. Em texto no qual justifica a proposta, o parlamentar afirmou que o modelo permite maior interação entre os componentes, de modo a discriminar funções reguladoras e julgadoras, “com maior transparência, responsabilidade e participação democrática”. A medida, caso seja aprovada, afetaria 11 agências reguladoras. A Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar) afirmou que a emenda, caso aprovada, acarretaria prejuízo a brasileiros atendidos pelas concessionárias, reguladas e fiscalizadas pelas agências. (Valor Econômico - 13.02.2023)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a cúpula do Senado chegaram a um entendimento e o projeto que altera a Lei das Estatais voltará a andar em março. O acerto já chegou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A ideia é que mudanças no texto sejam costuradas em acordo pelas duas Casas do Congresso Nacional e a matéria retorne para que os deputados confirmem o texto final sem maiores dificuldades. A aprovação no fim do ano passado de mudanças na Lei das Estatais gerou controvérsia, principalmente por ter sido feita às pressas e com uma drástica redução no período de quarentena para que dirigentes de partidos assumam postos de comando nas estatais. O texto reduziu de três anos para 30 dias o intervalo para indicação à presidência ou direção de empresas públicas de pessoas que tenham atuado na estrutura decisória de partidos ou em algum trabalho vinculado a campanhas eleitorais. (Valor Econômico - 13.02.2023)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu na quinta-feira (9) suspender a alteração da base de cálculo do ICMS que incide sobre a energia elétrica. A medida foi aprovada pelo Congresso no ano passado e consta da Lei Complementar 194 – a mesma que firmou um teto de 18% para a alíquota do ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, e outros itens. O texto previa que alguns dos componentes da tarifa de energia não seriam considerados no cálculo do imposto estadual. Fux entendeu que a União extrapolou suas competências ao mudar essa base de cálculo do ICMS: "Exsurge do contexto posto a possibilidade de que a União tenha exorbitado seu poder constitucional, imiscuindo-se na maneira pela qual os Estados membros exercem sua competência tributária", escreveu o magistrado na decisão. O ministro apontou ainda que a medida afeta as receitas de estados e municípios. “A cada 6 meses, os Estados deixam de arrecadar, aproximadamente, 16 bilhões de reais, o que também poderá repercutir na arrecadação dos municípios, uma vez que a Constituição Federal determina que 25% da receita arrecadada com ICMS pelos estados deverá ser repassada aos municípios”, cita o documento. Fux atendeu a um pedido do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG). Agora, a decisão individual do ministro será submetida à análise dos demais membros da Corte, mas ainda não há data para o julgamento. Nesta semana, governadores e secretários estaduais de Fazenda se reuniram com representantes do Ministério da Fazenda, entre eles, o ministro Fernando Haddad, e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para tratar do impacto das alterações sobre a cobrança de ICMS nas receitas estaduais. Segundo governadores, o governo sinalizou que vai compensar os estados pelas perdas na arrecadação, mas os detalhes ainda não foram definidos, como valor a ser recomposto, o prazo e a forma de pagamento. O ICMS é um imposto estadual e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados. (g1 – 09.02.2023) 

Os ministros do STF irão julgar uma discussão de bilhões de reais envolvendo as contas de luz após o carnaval. O plenário da corte irá decidir se as tarifas correspondentes ao Tust e Tusd compõem ou não a base de cálculo do ICMS. O julgamento envolve a Lei Complementar nº 94 que fala expressamente sobre a exclusão desses valores. Os ministros vão se pronunciar sobre a constitucionalidade da norma. Especialistas dizem que a luz vermelha acendeu na semana passada, com uma liminar proferida pelo ministro Luiz Fux. Ele atendeu pedido dos Estados e suspendeu o trecho da LC nº 194 que excluiu a TUST e a TUSD da cobrança de ICMS. Os Estados, desde então, puderam voltar a exigir tais valores dos contribuintes. As tarifas de transmissão e distribuição compõem o valor total das contas de luz residenciais, comerciais e industriais. (Valor Econômico - 13.02.2023)

A Caixa Econômica Federal elevou o número total de projetos de parcerias público-privadas (PPPs) no setor de iluminação pública a serem estruturados pelo banco, no âmbito da chamada pública aberta pela em setembro passado. No total, a iniciativa selecionou 376 municípios, dos quais 107 de maneira isolada e 269 consorciados. Com isso, agora a expectativa é que os projetos beneficiem mais de 26 milhões de pessoas, com investimento estimado em mais de R$ 7 bilhões. No fim de dezembro, o Broadcast informou que a Caixa tinha classificado 107 municípios de um total de 125 inscritos na chamada pública, projetos que poderiam movimentar até R$ 6,4 bilhões em investimentos privados. A assessoria da Caixa inclui a avaliação da documentação exigida para que o projeto seja levado a leilão, como estudos de engenharia, jurídicos, socioambientais, além dos aspectos econômico-financeiros. Os projetos serão estruturados com apoio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP-Caixa). O fundo financia o planejamento, o monitoramento e o gerenciamento das propostas, com acompanhamento até a contratação do licitante vencedor. Puderam se cadastrar municípios com mais de 80 mil habitantes, além de consórcios intermunicipais de dois a 30 municípios com população superior a 100 mil habitantes. Com a divulgação final do resultado da chamada pública, o banco dará início às convocações para a assinatura do contrato, conforme a disponibilidade financeira do FEP Caixa e autorização da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI). Atualmente, a Caixa possui 43 projetos de estruturação de concessões e PPPs em carteira, incluindo projetos de outros segmentos, que visam proporcionar mais de R$ 18 bilhões em investimentos em 195 municípios. Outros 15 projetos estruturados pelo banco já foram levados a leilão, 11 deles no setor de iluminação pública, com investimento superior a R$ 1,8 bilhão, e outros quatro projetos no setor de saneamento, com investimento de aproximadamente R$ 2,8 bilhões. (BroadCast Energia – 09.02.2023) 

Um estudo inédito produzido em conjunto pelo Cebri, BID, EPE e Coppe/UFRJ, sobre os desafios da transição energética brasileira, concluiu que se até o final desta década o Brasil não conseguir eliminar o desmatamento ilegal, não há viabilidade técnica e realista para zerar as emissões de GEE até 2050, como prevê compromisso nacional no Acordo de Paris. Para que a neutralidade em GEE seja alcançada até 2050 seria necessário haver emissões negativas de CO2 nos anos de 2035 a 2040, ou seja, uma década antes da meta estipulada em Paris. Caso não consiga eliminar o desmatamento ilegal nesta década, o que inviabiliza a conquista da neutralidade de carbono, o país terá que compensar suas emissões, se tornando um comprador (e não um vendedor) de créditos de carbono. Estima-se que a eliminação do desmatamento ilegal evitará o lançamento de 21 bilhões de toneladas de GEE na atmosfera até 2050. Se essa meta não for alcançada, o Brasil terá que arcar com um custo de compensação de até US$ 3,4 trilhões para atingir os compromissos assumidos por sua Contribuição Nacionalmente Determinada. (Valor Econômico - 13.02.2023)

Nesta quinta-feira, 09 de fevereiro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniu com uma delegação da Argentina, chefiada pela secretária de energia do país, Flávia Royón, e pelo embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli. O encontro, que estreitou ainda mais os laços entre os dois países nas pautas de energia, mineração e transição energética, marca a reconstrução das relações internacionais. Ministro Alexandre Silveira com a secretária de Energia da Argentina, Flávia Royón, e o embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli. – Foto: Tauan Alencar/MME Entre os pontos destacados na reunião, o fortalecimento da integração entre Brasil e Argentina, por meio da ampliação da exportação comercial da energia brasileira para o país vizinho. De acordo com Silveira, o objetivo é aprimorar as regras e modalidades de importação e exportação de energia elétrica entre os dois países, aumentando a segurança energética e criando oportunidades de investimento e competividade das nossas economias. Ele ainda destacou que pretende aproximar os planejamentos energéticos do Brasil e viabilizar o aumento do intercâmbio elétrico. (CanalEnergia - 09.02.2023)

O Rio de Janeiro sedia, entre os dias 13 e 15, o G-Stic - evento da Comunidade Global de Tecnologia Sustentável e Inovação. A conferência, que contará com a participação do do diretor-geral da Organização Mundial de Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, e da ministra da Saúde, Nísia Trindade, debaterá o uso de ferramentas tecnológicas para o avanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU até 2030. O ex-presidente da Fiocruz e um dos organizadores do evento, Paulo Gadelha, apontou que cada vez mais se busca formas de ter as mais diversas tecnologias como aliadas na busca pelo desenvolvimento sustentável. “Com relação às agendas dos ODS, estamos em momento muito crítico [no mundo], em que as tendências que já existiam no modelo global de desenvolvimento não sustentável foram intensificadas pelo processo da exacerbação da questão climática, pela experiência da pandemia e ao mesmo tempo pelo incremento de fatores como as guerras e a diminuição do multilateralismo", declarou Gadelha. (Valor Econômico - 13.02.2023)

O Conselho de Supervisores de Imperial County, Califórnia, aprovou esquemas para incentivar o investimento na cadeia de valor da bateria de lítio, aproveitando os abundantes recursos de salmoura da região. O raso e sem litoral Salton Sea é um lago salino entre os condados de Riverside e Imperial no sul da Califórnia. Como os leitores regulares deste site saberão, a área está sendo explorada como fonte de energia geotérmica e também de lítio para bateria, que está no subsolo. A região foi identificada como um potencial 'Vale do lítio' e apelidada como tal pela administração Biden-Harris, que disse em outubro do ano passado que cerca de 600.000 toneladas de lítio poderiam ser fornecidas a cada ano. A Comissão de Energia da Califórnia também identificou uma “oportunidade única” para a área. Também se pensa em hospedar capacidade para até 300MW de energia geotérmica, e um consórcio já está executando um projeto piloto para co-produzir energia geotérmica de baixo carbono e extrair lítio da salmoura. (Energy Storage – 10.02.2023)

O Irã começou a explorar a maior mina de urânio-molibdênio do país. O trabalho começou no complexo industrial e de mineração de Narigan, na província de Yazd. A mina foi formalmente inaugurada por Mohamed Eslami, chefe da AEOI, a Organização de Energia Atômica do Irã, que falu sobre o desenvolvimento da capacidade de fornecer o ciclo de combustível nuclear do Irã para fornecimento de eletricidade: ” o uso da radiação é um investimento pesado, significativo e necessário para garantir energia limpa”. Eslami disse que o urânio de Narigan será enviado a Isfahan para “purificação” e fabricação de combustível nuclear. Ele disse que estima-se que o local contenha “650 toneladas de urânio metálico e 4.600 toneladas de molibdênio metálico, na categoria de reservas definitivas e prováveis”. A edição mais recente do relatório conjunto da Agência de Energia Nuclear da OCDE (NEA) e da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) sobre recursos, produção e demanda de urânio, conhecido como o Livro Vermelho, diz que o Irã tem 4.316 tU de recursos de urânio razoavelmente garantidos e 5.535 tU de recursos inferidos. Uma planta de 50 tU por ano para processar minério de urânio da mina subterrânea de Saghand em Yazd iniciou suas operações perto de Ardakan em 2017. Uma planta de urânio de 21 tU por ano em Bandar Abbas operou desde 2006, processando minério do depósito de Gachin na província de Hormozgan, mas fechou em 2016. (Petronotícias - 08.02.2023)

A Petrobras abriu inscrições para a seleção pública do programa 'Petrobras Socioambiental de 2023', que irá investir R$ 432 milhões em mais de 50 projetos, o maior valor já investido numa seleção pública de projetos socioambientais da Petrobras. Na primeira etapa da seleção, que se inicia agora, a companhia investirá R$ 162 milhões em iniciativas socioambientais nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul. A estimativa é contratar mais de 20 projetos que irão desenvolver suas atividades por um período de três anos. No Norte e Nordeste, o edital inclui as áreas vizinhas das operações da chamada Margem Equatorial, nova fronteira de exploração e produção de petróleo e gás do país, localizada entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte. E, no segundo semestre, será divulgada a segunda etapa. O edital abrange todas as linhas de atuação do Programa Petrobras Socioambiental: Florestas, Oceano, Educação e Desenvolvimento Econômico Sustentável, sendo que os públicos prioritários são povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores, mulheres, negros, crianças, pessoas com deficiência e LGBTQIA+. No comunicado ao mercado, a estatal informa que os valores de investimento já estão incorporados no Plano Estratégico de 2023-2027, aprovado pelo conselho de administração. (BroadCast Energia – 09.02.2023) 

A Avantia celebra a entrega de 50% do projeto de videomonitoramento na Eletrobras Chesf que pretende finalizar até o segundo semestre de 2023. Na atual fase, foram implantadas câmeras aéreas que otimizam recursos e diminuem custos, riscos e perdas patrimoniais. A Avantia também está apoiando a Chesf em estudos de uso de drones automatizados em ações contra sabotagem. De acordo com o diretor comercial da Avantia, Bruno Carvalho, o sistema atual implantado monitora as subestações e a tecnologia faz uma análise inteligente das imagens capturadas através de radares integrados. Nessa nova fase também foram instaladas câmeras aéreas que monitoram as chaves seccionadoras. Já foram feitas instalações em 124 Subestações, entre os estados de Pernambuco, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, São Luís do Maranhão, Paraíba, Sergipe e Piauí. A Avantia tem como plano esse ano aumentar em 50% a atuação no mercado do setor de energia, em especial, energias renováveis como usinas de geração eólica e fotovoltaica, sendo essa última, a segunda maior fonte de energia do Brasil, com crescimentos acima de 60% de geração de energia, e vem crescendo muito, não só no Brasil, mas no mundo. E para a empresa, estar ligada a um projeto como este é muito gratificante. “A Avantia está totalmente envolvida no projeto e, por isso, apoiamos tecnicamente a Eletrobras Chesf em sua rotina. Em breve poderá ser possível ver drones automatizados em linha de transmissão, que terá como principal missão, diminuir perdas por conta de sabotagem e, com isso, evitar a falta de energia para a sociedade, entre outros benefícios”, finaliza. (CanalEnergia - 10.02.2023) 

A Light (RJ) respondeu a questionamento da Comissão de Valores Mobiliários por conta de notícias veiculadas em que a concessão estaria apresentando geração de caixa insuficiente para garantir a sustentabilidade. De acordo com a Light, as informações estariam contidas em um documento enviado à Agência Nacional de Energia Elétrica dentro do processo de revisão tarifária de 2023. Porém o cenário foi definido pela concessionária como impactos no caixa em virtude de significativas perdas não-técnicas e inadimplência de parcela dos consumidores, além de outros fatores da concessão, mas que também afetaram o nível de consumo e a adimplência. Segundo a distribuidora, essas informações não são inéditas e são de amplo conhecimento de todos, inclusive da própria agência regaladora, os acionistas da Light e do mercado. “A existência e efeitos decorrentes das mencionadas perdas não-técnicas e da inadimplência de consumidores são relatados com frequência pela Companhia em todos os processos de revisão tarifária perante a Aneel ao longo da história de sua concessão, com o objetivo de adequar o reconhecimento das referidas perdas de modo compatível à estrutura regulatória esperada de uma concessão de serviços de distribuição de energia elétrica”, disse a Light no comunicado. Ontem, o ministério de Minas e Energia divulgou nota de esclarecimento dizendo que não há, dentro da pasta, discussão acerca do processo de renovação das concessões de distribuidoras. A nota diz anda que a partir das suas competências, o MME vem atuando para garantir o cumprimento de contratos, a modicidade tarifária e o interesse do consumidor. (CanalEnergia - 10.02.2023) 

A Enel Brasil deu início aos processos de análise e prospecção para possível venda da Coelce, distribuidora de energia elétrica do Ceará, segundo comunicado divulgado nesta quinta-feira (9). A intenção de se desfazer do ativo foi anunciada pela matriz italiana da Enel em novembro do ano passado. O movimento se encaixa na estratégia do grupo de concentrar esforços em distribuição de energia nas áreas metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, onde há mais potencial para produtos e serviços de eletrificação. Manifestações de interessados na compra da concessionária serão avaliadas oportunamente, disse o comunicado desta quinta-feira. A Coelce é a terceira maior distribuidora do Nordeste em volume distribuído, fornecendo energia elétrica nos 184 municípios do Ceará e contando com uma base comercial de aproximadamente 4,38 milhões de unidades consumidoras, segundo informações do site da empresa. O processo de venda da Coelce abre um potencial negócio para elétricas em um segmento com poucas oportunidades de crescimento inorgânico. Na semana passada, o presidente da EDP Brasil disse que a companhia estudaria a oportunidade. (Folha de São Paulo – 09.02.2023) 

A Aeris Energy apresentou prejuízo líquido de R$ 39 milhões no quarto trimestre de 2022 (4T22) e R$ 92 milhões no ano de 2022. Já o EBITDA da companhia no trimestre atingiu R$ 80 milhões e no ano atingiu R$ 267 milhões, um aumento de 24,7% quando comparado ao 3T22 e um aumento de 7,9% quando comparado a 2021. O diretor presidente da Aeris, Alexandre Negrão, destacou durante teleconferência com investidores que o mercado eólico no Brasil e no mundo continua robusto e no próximo trimestre as agências globais deverão apresentar seus relatórios com números oficiais de pás eólicas instaladas a nível global. Segundo ele, a companhia continua confiante na teoria de descarbonização e terá grande parte do share desse mercado. “Estamos em conversa com clientes para readequação de preços e de extensão de contratos e isso mostra que apesar das dificuldades e da entrega aquém daquilo que imaginávamos a confiança entre a Aeris e os clientes continua forte. Estamos trabalhando forte para restabelecer o equilíbrio econômico e financeiro a níveis históricos”, disse. (CanalEnergia - 10.02.2023) 

Em entrevista concedida ao portal Broadcast Energia, o presidente da Enel Brasil, Nicola Cotugno, defendeu a necessidade de discussão de um novo modelo para as concessões do Rio de Janeiro, que levem em conta as complexidades enfrentadas nas áreas do Estado, como o fato de as operadoras não conseguirem operar em áreas dominadas por grupos armados, estão sujeitas, nessas localidades, ao registro de alto nível de perdas de energia e inadimplência. Segundo o executivo, "defendemos uma atuação conjunta do poder público e do regulador para que seja revisado o modelo de concessão no Estado do Rio de Janeiro garantindo a sustentabilidade da concessão e a constante evolução do serviço prestado à população". (GESEL-IE-UFRJ – 13.02.2023)

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisa amanhã, 14, o edital do primeiro leilão de transmissão de energia de 2023, com estimativas de investimentos nos projetos que somam R$ 16 bilhões. O certame está previsto para 30 de junho, na sede da B3, em São Paulo. Ao todo, são nove lotes, com empreendimentos a serem localizados na Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Sergipe e São Paulo, compreendendo 26 novas linhas de transmissão, três novas subestações e outras instalações. Os prazos para a conclusão das obras e início das operações dos projetos varia entre 36 a 66 meses. A diretoria também analisa o resultado do leilão A-5 de 2022, do leilão de reserva de capacidade, realizado no ano passado para contratar energia de novas termelétricas a gás natural, e ainda do leilão de transmissão 2/2022. (BroadCast Energia – 13.02.2023) 

O Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) se aproxima de completar cinco meses no patamar regulatório mínimo. Hoje foi estabelecido mais uma vez em R$ 69,04 por MWh durante todo o dia, em todo o Sistema Interligado Nacional (SIN). O indicador está no valor regulatório mínimo fixado pela Aneel - que era de R$ 55,70 por MWh em 2022 e passou a R$ 69,04 em 2023 - desde 14 de setembro do ano passado. O preço praticado não apresenta oscilações ao longo do dia. Com isso, os valores médios, mínimos e máximos são coincidentes em todos os submercados do País. O PLD considera os limites máximos e mínimos para cada período e submercado. O valor reflete os modelos computacionais do setor, que levam em conta fatores como carga, incidência de chuvas e o nível de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas. (BroadCast Energia – 13.02.2023) 

A carga de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN) deve encerrar fevereiro em 74.410 MWmed, alta de 1% em relação ao mesmo mês do ano passado. No Sudeste/Centro-Oeste, a carga deve terminar o mês em 42.024 MWmed, queda de 2,0% em base anual de comparação. No Sul, ela deve alcançar 14.204 MWmed, alta de 3,3%. Para o Nordeste, espera-se que a carga chegue a 11.748 MWmed, redução de 0,7%, enquanto no Norte ela deve chegar a 6.434 MWmed, alta de 9,4%. (BroadCast Energia – 10.02.2023) 

O Custo Marginal da Operação (CMO) permanece zerado para a semana de 11 a 17 de fevereiro, informou o ONS no mais recente boletim do Programa Mensal da Operação (PMO), divulgado hoje. O CMO é o custo para se produzir 1 MWh para atender ao Sistema Interligado Nacional (SIN). (BroadCast Energia – 10.02.2023) 

O ONS revisou as previsões para Energia Natural Afluente (ENA) sobre as bacias que atendem aos principais reservatórios das hidrelétricas do País. No Sudeste/Centro-Oeste, a ENA deve ficar em 106% da média de longo termo (MLT), elevação de 1 ponto percentual (p.p.) em relação à estimativa da semana anterior. Caso essa projeção se confirme, os reservatórios devem terminar o mês com 74,6% de sua capacidade. Para o Sul, a projeção é que a ENA alcance 90% da média, aumento de 23 p.p. em comparação com a semana anterior. Com isso, os reservatórios da região devem encerrar o mês com 88,4%. O Nordeste deve ter ENA em 97% da MLT, redução de 3 p.p., resultando em reservatórios com 82,2% da capacidade. Na região Norte a projeção é que a quantidade de água que chega aos reservatórios das hidrelétricas fique em 114% da média, redução de 10 p.p., com reservatórios chegando a 98,7% ao final do período. (BroadCast Energia – 10.02.2023) 

O submercado do Sul apresentou queda 0,3 de ponto percentual e estava operando com 86,9% da capacidade, na última quinta-feira, 09 de fevereiro, se comparado ao dia anterior, segundo o boletim do ONS. A energia armazenada marca 17.789 MW mês e ENA é de 6.148 MW med, equivalente a 78% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A região Sudeste/Centro-Oeste subiu 0,3 p.p e a capacidade está em 72,6%. A energia armazenada mostra 148.593 MW mês e a ENA é de 70.326 MW med, valor que corresponde a 79% da MLT. Os reservatórios do Norte apresentaram elevação de 0,2 p.p níveis estáveis e contam com 91,5% da capacidade. A energia armazenada marca 14.009 MW mês e ENA é de 22.300 MW med, equivalente a 78% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A Região Nordeste aumentou 0,5 p.p e opera com 77,8% da sua capacidade. A energia armazenada indica 40.217 MW mês e a energia natural afluente computa 14.724 MW med, correspondendo a 90% da MLT. (CanalEnergia - 10.02.2023) 

Dados do Boletim Mensal de Energia do Ministério de Minas (MME) referentes a novembro de 2022 mostram que a oferta de energia hídrica cresceu 16% na comparação com 2021, causado pela melhora dos índices pluviométricos. O boletim também aponta para uma forte queda na geração térmica a carvão mineral e a gás natural no ano, de mais de 50% em cada. De acordo com o boletim do MME, o crescimento da geração hidráulica indica uma melhora na renovabilidade das matrizes energética e elétrica, além de uma diminuição nas perdas energéticas relacionadas, que são maiores na geração termelétrica, fazendo com que o Consumo Final Energético esteja com crescimento previsto de cerca de 2%. A estimativa é que a matriz elétrica em 2022 tenha sido 87% composta por renováveis, acima dos 78,1% de 2012. Já na matriz energética em 2022, a expectativa é de 47,4% de renováveis, superando os 44,7% de 2021. (CanalEnergia - 10.02.2023) 

O Operador Nacional do Sistema Elétrico informou em seu boletim diário, IPDO, que na última quarta-feira, 08 de fevereiro, foi registrado recorde de geração Solar Fotovoltaica instantânea do SIN, no valor de 6.000 MW. O recorde anterior era de 5.962MW, ocorrido no dia 31 de janeiro de 2023. (CanalEnergia - 09.02.2023)

A fonte solar ultrapassou a marca de 25 GW de potência instalada no Brasil, somando as usinas de grande porte e os sistemas de geração própria de energia elétrica em telhados, fachadas e pequenos terrenos. O dado foi revelado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Assim, a fonte já corresponde a 11,6 % de toda a matriz elétrica do país. De acordo com a Absolar, em um ano, a energia solar cresceu aproximadamente 76%, saltando de 14,2 GW para 25 GW. Desde julho do ano passado, a fonte solar tem crescido, em média, 1 GW por mês. Ainda segundo a associação, desde 2012, a fonte solar já trouxe ao Brasil cerca de R$ 125,3 bilhões em novos investimentos, mais de R$ 39,4 bilhões em arrecadação aos cofres públicos e gerou mais de 750,2 mil empregos acumulados. Com isso, também evitou a emissão de 33,4 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade. (Petronotícias - 10.02.2023) 

Atualmente, o governo brasileiro tem mostrado interesse em investir no setor, mas ainda há inúmeros desafios, segundo David. Um deles é a falta de um padrão para o plugue de recarga, considerado um obstáculo para a expansão da eletromobilidade. “Ainda precisamos de um marco civil para a eletromobilidade. Apenas assim poderemos ver o setor desenvolver-se de forma plena e atingindo todas as lacunas que atualmente temos no mercado brasileiro”, explica. A falta de uma infraestrutura adequada e a falta de um padrão para o plugue de recarga são fatores importantes a serem considerados ao se avaliar o impacto da eletromobilidade no País, segundo resume o especialista. “O investimento em infraestrutura é crucial para garantir a expansão da eletromobilidade no Brasil e para oferecer opções de carregamento de qualidade aos motoristas de veículos elétricos”, afirma. (Garagem 360 - 12.02.2023) 

O mercado de veículos elétricos no Brasil vem crescendo significativamente, com 49.245 unidades vendidas em 2022, segundo a ABVE. No entanto, a falta de infraestrutura de recarga é um obstáculo para a popularização desses veículos no País. Em particular, a questão dos carregadores gratuitos para carros elétricos têm sido objeto de debates e reflexões. Para Ricardo David, sócio-diretor da Elev, empresa especializada em soluções para a eletromobilidade, os carregadores gratuitos são apenas temporários e usam tecnologia antiga, e poderão estar com seus dias contados no Brasil quando o setor avançar. Além disso, segundo David, os carregadores gratuitos podem não oferecer a mesma velocidade e capacidade de carregamento dos carregadores pagos. O especialista aponta ainda que o carregamento elétrico gratuito é um dos entraves para o desenvolvimento tecnológico dos carregadores disponíveis no mercado brasileiro e que também são necessários estudos sérios para o entendimento do sistema de carregamento como um todo, além da criação de um plano nacional para a eletrificação. Para aqueles que desejam continuar economizando na hora de carregar seus carros elétricos ainda haverá soluções. Uma das alternativas mais viáveis encontradas em outros mercados é investir em um carregador doméstico. “Assim, você terá maior controle, por mais que os carregadores pagos disponíveis tenham um custo de carga muito mais baixo do que o valor da energia consumida nas residências”, afirma. Os carregadores pagos são mais avançados e têm capacidade de carregamento rápido, oferecendo mais comodidade aos proprietários de veículos elétricos. No entanto, o investimento em carregadores pagos requer uma infraestrutura mais robusta e ampla, o que tem sido um desafio no Brasil. (Garagem 360 - 12.02.2023) 

O questionamento em torno da isenção de Imposto de Importação desses veículos, levantado pela indústria automobilística brasileira colocou os VEs novamente na berlinda. Atualmente, os VEs a bateria e híbridos plug-in vendidos no Brasil são importados e têm Imposto de Importação reduzido, a maioria com isenção total, desde 2016. Neste sentido, diversas entidades têm se posicionado a respeito da revisão do imposto. O presidente da ABVE, Adalberto Maluf, acredita que ainda é cedo para acabar com a isenção de impostos para VEs no Brasil. Segundo ele, é por meio desse estímulo que marcas chinesas, como a Great Wall e a BYD, baseiam planos de produção no país. O dirigente defende aumento gradativo do imposto “a partir de determinado volume de vendas”. A General Motors também é favorável à manutenção da isenção tributária. O presidente da companhia na América do Sul, Santiago Chamorro, diz que o incentivo é necessário para estimular a entrada de tecnologia que baseará, futuramente, a produção local. Já o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, acredita que a isenção do tributo pode ter efeito contrário e levar investimentos do setor para outros países. (Valor Econômico - 12.02.2023)

Esse ano, a Hitech Electric está inaugurando a primeira linha de montagem de veículos utilitários 100% elétricos do Brasil em Campo Largo, no Paraná. Nos últimos cinco anos a empresa atuou como desenvolvedora e importadora de veículos elétricos, mas a criação da fábrica de 10 mil m² possibilitou que a Hitech expanda seus negócios e comece a fabricar seus veículos. “O lançamento da linha de montagem e a abertura de uma fábrica totalmente nova consolida um projeto ambicioso e gera inúmeras oportunidades para a indústria de eletromobilidade se desenvolver no Brasil”, comenta Rodrigo Contin, CEO da Hitech Electric. A Hitech Electric é uma empresa jovem, fundada em 2017, e vem sendo apoiada pelo programa Corporate Venture Capital (CVC) da Positivo Tecnologia , empresa brasileira que é parceira estratégica e investidora tecnológica da startup. A nova fábrica terá capacidade de produzir 50 veículos por mês , e já possui planos de expansão para dobrar a produção em curto prazo. Todo o conjunto motriz dos veículos da Hitech Electric são fornecidos pela WEG , portanto, as baterias de Lítio Ferro Fosfato (LFP), motores e inversores são todas fabricadas seguindo alto padrão de qualidade. Atualmente, a Hitech oferece o e.coDelivery, focado uso interno em empresas ou entregas “last mile”, ou seja, na entrega de mercadorias para os clientes. (IG - 09.02.2023)

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) quer retomar um projeto de lei para criação de um programa para investimentos em energia solar e fontes renováveis para agricultores familiares e consumidores de baixa renda. Ele pretende coautorar o projeto apresentado no ano passado pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), que prevê que os recursos venham da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), mas Campos quer viabilizar os investimentos por meio do Programa de Eficiência Energética (PEE). A proposta de criação de um programa para os consumidores mais vulneráveis foi discutida pela equipe do governo de transição e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também está disposto a debater o assunto. Além disso, Campos também pretende apresentar propostas para o setor de saneamento e articular a criação de uma frente parlamentar para o Nordeste. Ele também mostrou entusiasmo com a implementação de novas tecnologias, como a geração de energia offshore e hidrogênio verde. (BroadCast Energia – 09.02.2023)

A startup Solfácil, que trabalha com financiamento e venda de equipamentos para painéis solares, cortou 11% de seu quadro de funcionários na última quarta-feira, 8, confirma a companhia ao Estadão. O número é o equivalente a cerca de 70 pessoas, segundo planilha que circula com o nome dos demitidos. A empresa afirma que vai oferecer um pacote de benefícios às pessoas demitidas, como forma de “minimizar o efeito dessa movimentação na vida dos colaboradores”, explica a startup em nota. A Solfácil explica que os cortes são para focar em eficiência operacional e em áreas estratégicas da companhia. O negócio da startup, fundada em 2018, inclui financiamento de painéis solares, um marketplace especializado em produtos da área e a venda de um dispositivo inteligente para ser instalado nas casas. Em setembro de 2022, a Solfácil levantou US$ 130 milhões, tornando-se um dos cheques mais parrudos de um ano conhecido pela escassez de aportes em startups no Brasil e no mundo. Ao contrário do período visto até 2021, as empresas de tecnologia vêm sofrendo pressão com a alta dos juros e o cenário inflacionário, que forçam os negócios de startups a se tornar mais eficientes e rentáveis diante de investidores avessos ao risco. Por isso, com objetivo de enxugar custos, demissões tornaram-se comuns em um mercado conhecido por contratar milhares de pessoas para manter o alto ritmo de crescimento. Segundo levantamento do Estadão, somente no Brasil, cerca de 4 mil demissões em massa foram realizadas entre startups “unicórnios”, clube de elite do mercado que diz respeito a pequenas empresas de tecnologia de capital fechado com avaliação superior a US$ 1 bilhão. Entre as 24 startups nacionais, 19 realizaram grandes cortes com fins de enxugamento de custos. O quadro, porém, também atinge o mercado de startups de modo geral, sem incluir os unicórnios. A healthtech Alice cortou mais de 170 pessoas até dezembro de 2022, enquanto a Buser enxugou em 30% o pessoal, cerca de 165 funcionários, e a Pier dispensou 111 pessoas. Esses números, no entanto, não compõem o levantamento do Estadão. Entre as grandes empresas de tecnologia, as demissões somam mais de 85 mil pessoas. Entre as Big Techs, realizaram cortes de milhares de pessoas a Microsoft, Google, Amazon e Meta. (O Estado de São Paulo – 10.02.2023) 

A EDP Renováveis inaugurou seu maior complexo renovável no Brasil com capacidade instalada de 580 MW e 138 turbinas eólicas. O complexo está localizado no Rio Grande do Norte e atualmente possui mais de 800 MW instalados e mais de 300 MW em construção. A empresa tem 7 GW de energia solar e eólica em diferentes estágios de desenvolvimento em todo o Brasil. O complexo inclui os parques eólicos Monte Verde I-VI, Boqueirão I-II e Jerusalém I-VI, com capacidade de produzir mais de 3 milhões de MWh/ano, o suficiente para abastecer uma cidade de mais de 1,5 milhão de habitantes e evitar a emissão de mais de um milhão de toneladas de CO2 por ano. O projeto também teve impacto socioeconômico positivo na região, criando 3.300 postos de trabalho na fase de construção e 80 postos de trabalho fixos no complexo. (CanalEnergia - 09.02.2023)

Atenta ao crescimento e aos ganhos da geração distribuída (GD), o Pátria anunciou o início da operação da Élis Energia, plataforma de energia renovável que desenvolve e opera projetos solares no Brasil. Com investimentos de até US$ 120 milhões do fundo Pátria Infraestrutura IV, a Élis prevê alcançar capacidade instalada de cerca de 200 MWp em 24 meses com a construção de 35 a 40 usinas solares. As unidades serão distribuídas em sete estados do Centro-Oeste e Nordeste. A estratégia é o fornecimento de energia elétrica a partir de ativos de projetos solares para comercializadoras, em contratos de longo prazo. (Valor Econômico - 13.02.2023)

À medida que a Europa deixa de depender do gás natural da Rússia, a região agora quer tornar a energia solar sua principal fonte de eletricidade até 2030. No entanto, as empresas chinesas controlam hoje 80% da cadeia de suprimento mundial do setor de energia solar, dominando a produção dos painéis solares e de seus componentes. Neste sentido, os líderes europeus buscam acertar a criação de um plano de subsídio aos produtores de painéis solares e a outras empresas “verdes”, em um momento de escalada dos subsídios dos EUA, China e Índia, entre outros países, a esses setores. Contudo, analistas apontam que erguer uma indústria de painéis solares viável economicamente na Europa não será fácil. O continente aposta em projetos locais, como o de uma enorme fábrica de painéis solares na Sicília, de propriedade da empresa italiana de energia Enel. Recentemente, a a Enel detalhou os planos para aumentar a capacidade da fábrica até meados de 2024 e permitir uma produção de painéis solares suficientes para gerar 3 GW de eletricidade ao ano. (Valor Econômico - 11.02.2023)

A diretoria da ANP aprovou nesta semana a realização de consulta prévia de 45 dias sobre o Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório (AIR) da regulamentação dos teores de hidrocarbonetos presentes no gás natural, com ênfase nos teores de metano (CH4) e etano (C2H6). Com a descoberta e exploração das reservas do pré-sal, o Brasil se deparou com nova fonte de gás natural, cujos teores de metano e etano apresentam-se distintos dos presentes no gás das reservas do pós-sal. O gás natural proveniente do pré-sal ultrapassa os 12% de etano estabelecidos pela ANP para escoamento e comercialização. A disponibilização do Relatório à consulta prévia visa a incorporar as contribuições técnicas da sociedade antes da realização das referidas etapas restantes da AIR. Da conclusão dessa análise, resultará a opção regulatória que, uma vez aprovada pela Diretoria Colegiada da ANP, embasará a confecção de proposta de minuta revisora da Resolução ANP nº 45, de 2008. (Petronotícias - 11.02.2023) 

A Aggreko, empresa com atuação mundial em soluções de energia, começa a operar nesta segunda-feira, 13, seu primeiro projeto no Brasil de geração elétrica por meio do flare gas, dispositivo usado, por exemplo, em locais de extração de petróleo ou gás para combustão de gases residuais e maximização da produção. Em geral, esses gases não possuem utilização específica e podem ser contaminantes. Por isso, demandam um tratamento específico e, só a partir daí, podem ser utilizados como fonte de energia, garantindo segurança de suprimento elétrico à planta. No mundo, a empresa já tem mais de 200 projetos do tipo. No caso desta nova usina, de 1,1 MW, implantada em Linhares, no Espírito Santo, o objetivo foi justamente dar um melhor aproveitamento ao gás gerado e minimizar as quedas de energia elétrica na planta do contratante, que adquiriu o serviço por 24 meses. (BroadCast Energia – 10.02.2023) 

O Diretor Geral da Aneel, Sandoval Feitosa, decidiu retificar o Custo Variável Unitário (CVU) da usina termelétrica Goiânia II, de responsabilidade da Brentech Energia, para o valor de R$ 1.412,56/MWh e determinar ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que informe à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), para a devida recontabilização dos valores, a potência e os montantes de geração ocorridos fora da ordem de mérito de custo no período de 14 de setembro a 31 de dezembro de 2021. Ficou determinado ainda à CCEE que proceda com a recontabilização dos valores, considerando o valor de CVU citado acima. (CanalEnergia - 09.02.2023)

A Refinaria de Mataripe (BA) começou a produzir óleo diesel marítimo e a oferecer esse combustível para clientes no Terminal Madre de Deus, na Baía de Todos os Santos. O produto abastece embarcações de pequeno e médio porte, como barcos de passeio e pesca, lanchas e rebocadores, além de suprir motores auxiliares de grandes embarcações. A previsão é alcançar a produção de 15 milhões de litros de óleo diesel marítimo por mês. A Refinaria de Mataripe é operada pela Acelen, do Mubadala, que assumiu o ativo em dezembro de 2021, no processo de venda de refinarias da Petrobras. A produção local do diesel marítimo ajuda na logística do atendimento ao mercado do Nordeste, que antes era suprido por refinarias de outros estados e por importadores. (Valor Econômico - 13.02.2023)

A Rússia anunciou uma redução de cerca de 5% da produção nacional de petróleo como maneira de tentar lidar com o teto de preços imposto por países ocidentais em resposta à invasão da Ucrânia. O anúncio foi feito em comunicado emitido pelo vice-primeiro-ministro russo, Alexander Novak. O corte de produção da Rússia equivale a cerca de 500 mil barris por dia, ou 0,5% da produção mundial. Segundo o comunicado, a redução tem a intenção de restabelecer as condições de mercado. Apesar do anúncio do corte, a OPEP, grupo que reúne os maiores produtores de petróleo do mundo, disse que não vai aumentar a produção para compensar o corte russo. (Valor Econômico - 10.02.2023)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), e Adrianno Lorenzon, diretor de Gás Natural da associação, discorrem a respeito do debate sobre o gás natural, que se reacendeu após a viagem do presidente Lula à Argentina, e o seu potencial para se tornar combustível de apoio à transição energética. Segundo os autores, “os acordos firmados com nosso vizinho para fomentar a construção de um gasoduto em seu território poderiam viabilizar a exportação do gás da Argentina para o Brasil” e a “perspectiva de aumento da oferta do gás argentino pode nos ser benéfica”. Ainda segundo os autores, independente do direcionamento, “é necessário que o governo brasileiro avalie políticas que aumentem a produção nacional e, por consequência, reduzam a dependência externa deste energético”. (Valor Econômico – 10.02.2023)