20/07/2022
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GESEL na mídia: nem todos os consumidores devem ser beneficiados pela mudança no ICMS

Apesar dos aumentos de cerca de 60% no valor das bandeiras tarifárias, que entraram em vigor no dia 1°, algumas contas de luz devem ficar mais baratas nos próximos meses. Os motivos da projeção estão ligados ao nível dos reservatórios e a uma série de medidas anunciadas pelo governo nas últimas semanas, como a redução das alíquotas de ICMS para o setor. Roberto Brandão, pesquisador sênior do Gesel-IE-UFRJ explicou que “as bandeiras não foram capazes de pagar o custo do despacho técnico durante a crise, estavam defasadas, foram calculadas com base na hipótese dos preços dos combustíveis, de uso e do câmbio, que se mostraram subestimadas meses depois. Na época, houve até um reajuste da última bandeira [escassez hídrica] e foi preciso contrair um empréstimo, que será pago pelos consumidores ao longo dos próximos anos para cobrir esse valor que não se pôde pagar com a bandeira. Agora, a Aneel calculou de novo e reajustou as bandeiras para cobrir o custo esperado. Os preços dos combustíveis subiram muito. Carvão, gás natural e óleo estão caros. Isso reflete no custo das bandeiras”, diz Brandão. Quanto à redução do ICMS, nem todos os consumidores devem ser beneficiados pela mudança. Brandão explica: “isso afeta os estados de formas distintas porque as alíquotas nunca foram iguais, e agora têm um teto. Também afeta de forma distinta os diversos consumidores porque a alíquota não é a mesma entre os consumidores. Em muitos estados, pessoas de baixa renda não pagam uma alíquota maior, então talvez esse grupo não tenha sido afetado pela decisão”. (O Dia – 16.07.2022)

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