l IFE: nº 20 – 23 de setembro de 2020 https://gesel.ie.ufrj.br/ gesel@gesel.ie.ufrj.br Editor: Prof. Nivalde J. de Castro Índice Mercado 1 Consumo de gás natural a cai 7,1% no primeiro semestre 2 Abegás: consumo de gás para geração térmica sobe 12,1% no semestre 3 Única: Bioeletricidade injetou 17.443 GWh até agosto no SIN 4 Encerrada chamada conjunta das distribuidoras de gás Regulação 1 Agenersa nega recurso da Naturgy à Marlim Azul 2 Tradener e Repsol são autorizadas a importar GNL da Bolívia 3 Aneel revisa CVUs das UTEs Norte Fluminense e Termopernambuco 4 Aneel limita potência de unidades geradoras da UTE Termoceará Empresas 1 Petrobras inicia fase vinculante de cinco empresas de energia 2 Chamada de Biometano da Sulgás encerra prazo de entrega 3 Rafael Lamastra é eleito presidente do CA da Abegás 4 Furnas licita estudos de impacto ambiental para UTE Campos 2 5 Petrobras prevê ampliar capacidade de terminal de GNL no RJ 6 ENC Energy inaugura usina de biogás para GD em MG 7 TBG divulga hoje capacidade para oferta de produtos mensais no transporte de gás Internacional 1 Preço do gás natural no mercado americano 2 Explosão de gasoduto na ucrânia não interrompe tráfego de gás para a Europa 3 Credores internacionais garantem financiamento para o Arctic LNG 2 da Rússia 4 Hyundai Samho entrega o primeiro navio de contêineres de grande porte movido a GNL do mundo Artigos e Estudos 1 Artigo de Adriano Pires (CBIE) sobre o gás natural no cenário pós pandemia 2 Artigo de João Guilherme Ometto (Engenheiro) sobre biogás 3 Artigo de Gustavo de Marchi (Advogado) sobre a segurança jurídica da nova lei do gás 4 Artigo de Cid Tomanik Filho (Advogado) sobre inseguranças na Nova Lei do Gás
Mercado
1 Consumo de gás natural a cai 7,1% no primeiro semestre O consumo de gás natural caiu 7,1% no primeiro semestre de 2020 na comparação anual, reflexo da pandemia da covid-19, segundo a Abegás. De acordo com levantamento da entidade, o consumo totalizou 53,89 milhões de m3/dia nos seis meses iniciais de 2020. A queda foi puxada principalmente pelos segmentos comercial, que consumiu a 26% menos na comparação anual. Outro segmento fortemente impactado foi o industrial, que registrou queda de 14,98%, uma redução de volume de quase 4 milhões de m3/dia. Por outro lado, os segmentos residencial e térmico registraram altas de consumo, com volumes 18,4% e 12,1% maiores do que no primeiro semestre de 2019. (Valor Econômico – 14.09.2020) <topo> 2 Abegás: consumo de gás para geração térmica sobe 12,1% no semestre Dados da Abegás mostram que no primeiro semestre do ano houve aumento de 12,1% no consumo de gás para geração termelétrica. A geração, junto com o residencial, com subida de 18,1%, foram os únicos segmentos que apresentaram aumento no período. O consumo total de gás natural no país teve recuo de 7,1% na comparação com o mesmo período do ano passado. O volume caiu de 57,98 milhões de m³/dia de 2019 para 53,89 milhões de m³/dia no primeiro semestre do ano. Em junho, o consumo total registrou 51,25 milhões de metros cúbicos/dia, crescendo 21,1% na comparação com maio. os dados fazem parte do levantamento mensal da associação com as distribuidoras do país. O resultado na geração térmica veio em função do aumento da demanda por energia no início do ano e a retomada parcial das atividades comerciais em virtude da flexibilização da quarentena. Na comparação de junho com maio, alta de 58,7%. A cogeração foi outro segmento a registrar queda, com baixa de 18,8%. Na comparação de junho com maio, alta ficou em 6%. (Agência CanalEnergia – 16.09.2020) <topo> 3 Única: Bioeletricidade injetou 17.443 GWh até agosto no SIN A oferta de bioeletricidade para o sistema elétrico somou 17.443 GWh nos oito primeiros meses de 2020. Segundo dados da Única, esse volume representa um aumento de 4% em relação a igual período em 2019 e seria o suficiente para atender 10,4% do consumo industrial de energia elétrica do país durante todo o ano passado ou 9 milhões de unidades residenciais. Considerando apenas o mês de agosto/20, a bioeletricidade ofertada para o SIN foi de 3.159 GWh, uma retração de 9% em relação a agosto do ano passado. Contudo, ressalta a entidade, essa geração foi quase sete vezes superior à geração pelo carvão mineral no último mês e 1,4 vez superior à geração total pelas térmicas a gás no país em agosto de 2020. (Agência CanalEnergia – 16.09.2020) <topo> 4 Encerrada chamada conjunta das distribuidoras de gás A Chamada Pública Coordenada das Distribuidoras de Gás Canalizado do Sul, Sudeste e Centro Oeste – “Chamada Pública” se encerra, com o contrato de suprimento assinado em junho pela Sulgás. Participaram da chamada, iniciada em agosto de 2018, as MSGÁS (Mato Grosso do Sul), GasBrasiliano (São Paulo), Compagás (Paraná), SCGÁS (Santa Catarina) e Sulgás (Rio Grande do Sul), agregando a demanda conjunta das distribuidoras, que distribuem 9 milhões de m³ de gás diariamente e representam 15% do mercado no Brasil A Chamada Pública permitiu às distribuidoras estreitar o relacionamento com diversos agentes da cadeia, demonstrando o mercado local e estimulando a participação de potenciais supridores por meio de um processo público e competitivo. (Brasil Energia – 18.09.2020) <topo>
Regulação
1 Agenersa nega recurso da Naturgy à Marlim Azul
A Agenersa, agência reguladora de serviços públicos do Rio de Janeiro, julgou nesta terça-feira (15) recurso apresentado pela distribuidora de gás natural Naturgy (Ceg e Ceg Rio) e manteve uma decisão favorável à Marlim Azul Energia (Pátria/Shell/ Mitsubishi) – que constrói uma termelétrica em Macaé (RJ). Por unanimidade, o conselho diretor da agência manteve decisão de 2019 que, na prática, dá direito aos consumidores livres, autoprodutores e autoimportadores de gás o direito à redução na tarifa pelo uso da rede de distribuição, caso não adquiram o gás das concessionárias. A Agenersa decidiu manter a aplicação de um fator redutor para cálculo da tarifa de uso do sistema de distribuição de gás. Será aplicado o ‘Fator R’, fixo, de 0,775, o que, na prática, significa redução de 22,5% na tarifa paga pela usina para que o gás, comprado da Shell, passe pelo gasoduto dedicado à termelétrica, operado pela Naturgy. (Valor Econômico – 15.09.2020)
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2 Tradener e Repsol são autorizadas a importar GNL da Bolívia
O MME aceitou a solicitação da comercializadora paranaense de energia elétrica Tradener, aprovando a importação de até 5 milhões de m³ de GNL da Bolívia, com mercado potencial para o MS, MT, SP, MG, RJ, PR, SC e RS. A autorização tem validade de três anos e limita-se exclusivamente ao gás na forma liquefeita. De acordo com a decisão, publicada no DOU desta quarta-feira, 16 de setembro, por meio da portaria nº 336, a matéria-prima deverá ser entregue pelo Gasoduto entre os dois países, com local de entrega próximo à cidade de Corumbá (MS). Outra autorização foi concedida a Repsol Exploração Brasil, que poderá importar por três anos um volume total de 3 milhões m³ ao dia de GNL da Bolívia para exploração de projetos nos estados do RJ e SP. A logística se dará também pelo Gasoduto. (Agência CanalEnergia – 16.09.2020)
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3 Aneel revisa CVUs das UTEs Norte Fluminense e Termopernambuco
A Aneel acatou o pedido da UTE Norte Fluminense e revisou o valor do CVU referentes aos meses de agosto e setembro. O NOS e a CCEE deverão aplicar os valores do CVU de agosto para os patamares 1, 2 e 3, nos montantes de R$ 82,25/MWh, R$ 93,32/MWh e R$ 179,16/MWh, e do valor do CVU de setembro para o patamar 4, fixado em R$ 419,87/ MWh, a partir da primeira revisão do PMO. O órgão regulador também atendeu à solicitação da UTE Termopernambuco e autorizou que o ONS e a CCEE utilizem o CVU de R$ 160,86/MWh a partir da primeira revisão do PMO após a publicação do despacho autorizativo. Ambas decisões foram publicadas na última quinta-feira, 17 de setembro, no DOU. (Agência CanalEnergia – 18.09.2020)
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4 Aneel limita potência de unidades geradoras da UTE Termoceará
A Aneel decidiu estabelecer a existência de limitação de potência nos equipamentos associados à geração de energia elétrica das unidades geradoras UG2 e UG3 , da Usina Termelétrica Termoceará, localizada no município de Caucaia (CE), outorgada à Petrobras, equivalente a 27,5 MW em cada unidade geradora. A limitação deverá ser refletida como suspensão da operação comercial, nos termos dos arts 10 a 14 da Resolução Normativa n° 583, de 2013, a partir de 19 de setembro de 2020. (Brasil Energia – 21.09.2020)
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Empresas
1 Petrobras inicia fase vinculante de cinco empresas de energia
Seguindo sua estratégia de desinvestimento e otimização de portfólio, a Petrobras iniciou na última sexta-feira (11) a fase vinculante referente à venda de sua participação nas sociedades de geração de energia elétrica Brasympe, Brentech, Suape II, Companhia Energética Manauara (CEM) e Termoelétrica Potiguar (TEP) Segundo o comunicado, os potenciais compradores classificados para a etapa receberão carta-convite com instruções detalhadas sobre o processo de desinvestimento, incluindo orientações para a realização de due diligence e para o envio das propostas vinculantes. (Agência CanalEnergia – 14.09.2020)
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2 Chamada de Biometano da Sulgás encerra prazo de entrega
A Sulgás encerrou na segunda-feira (14/9), o prazo para recebimento de propostas de fornecedores de biometano, para entrega a partir de 2021. A Chamada Pública da distribuidora busca explorar a produção de gás a partir de produtos e resíduos agrícolas, localizados no Rio Grande do Sul. O limite mínimo de fornecimento é de 3 mil m3/d, sem limite máximo, com início de entrega entre 2021 e 2022. Os contratos têm duração de 10 anos. O gás poderá ser entregue pelos fornecedores diretamente no citygate da distribuidora, ou comprimido para retirada em caminhões. Há cerca de 40 empresas interessadas participaram da reunião virtual sobre as condições da chamada no início de setembro. (Brasil Energia – 14.09.2020)
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3 Rafael Lamastra é eleito presidente do CA da Abegás
Intensificar as ações que garantam a ampliação do mercado de gás natural no país, incluindo a sensibilização de todos os agentes envolvidos para o necessário aumento da infraestrutura de transporte e distribuição. É com essa visão que o diretor-presidente da Compagas, Rafael Lamastra Jr, assume a posição de presidente do Conselho de Administração da Abegás, associação das distribuidoras de gás brasileiras. Lamastra assume o cargo antes ocupado por Arnóbio Cavalcanti Filho (Algás) e terá ao seu lado, como vice-presidente, Nelson Roseira Gomes Neto, diretor-presidente da Comgás. Os membros do Conselho de Administração farão a gestão do período 2020/2023. (Brasil Energia – 14.09.2020)
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4 Furnas licita estudos de impacto ambiental para UTE Campos 2
Furnas vai realizar licitação para contratação de serviço para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) com Inventário Florestal, Relatório de Impacto Ambiental (Rima) e Projeto Básico Ambiental (PBA) referente à implantação da UTE Campos 2. O edital está disponível, de forma gratuita, no site da empresa (www.furnas.com.br – opção “Fornecedores / Editais”). (Diário Oficial – 16.09.2020)
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5 Petrobras prevê ampliar capacidade de terminal de GNL no RJ
A Petrobras concluiu com sucesso testes que permitirão uma expansão de 50% na capacidade de seu terminal de regaseificação de GNL da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, para 30 milhões de metros cúbicos por dia, disse a empresa nesta quinta-feira (17). A estatal afirmou que está em processo de obtenção de licenças e autorização do governo para ampliar a capacidade do terminal. Atualmente, o terminal da empresa na Baía de Guanabara possui capacidade para processar 20 milhões de m³ por dia de gás, através de uma unidade flutuante de armazenamento e regaseificação (“floating storage and regasification unit”, ou FRSU, em inglês). (G1 – 17.09.2020)
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6 ENC Energy inaugura usina de biogás para GD em MG
O município de Santana do Paraíso (MG) passa a contar com uma usina de biogás no modelo de Geração Distribuída. Instalada e operada pela ENC Energy Brasil, a usina contou com investimentos de aproximadamente R$ 6 milhões e, nessa primeira fase, tem um motor com capacidade de geração de 1MW, localizado no aterro sanitário CTR Vale do Aço. A energia é gerada a partir do biogás proveniente da decomposição do lixo orgânico. A usina já está em funcionamento e sua a gestão comercial será feita pela Órigo, parceira da ENC Energy em outros empreendimentos, e focará em atender os consumidores de pequeno porte, base da pirâmide social. (Agência CanalEnergia – 18.09.2020)
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7 TBG divulga hoje capacidade para oferta de produtos mensais no transporte de gás
Na segunda-feira (21/09), a TBG estará divulgando a capacidade disponível para a oferta de Produto de Curto Prazo Mensal ao mercado. A partir do dia 23/09 (quarta-feira), os interessados poderão fazer a solicitação da capacidade desejada, definir os pontos de entrada e saída disponíveis, além de assinarem o contrato. Todo esse trâmite poderá ser realizado por meio do Portal de Oferta de Capacidade (POC) da empresa, a ser acessado em: ofertadecapacidade.tbg.com.br. A ANP definiu no dia 09/09 as datas para a realização dos leilões de aquisição dos Produtos de Curto Prazo da TBG, que preveem a celebração de contratos trimestrais, mensais e diários. (Brasil Energia – 18.09.2020)
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Internacional 1 Preço do gás natural no mercado americano O preço do gás natural fechou na segunda (21/09) em $1.835/MMBtu (Dólares por milhão de Btu) no mercado americano. Em comparação a semana anterior houve uma queda de $0.475 e em comparação ao mesmo período no ano passado houve queda de $0.699. (EIA – 24.08.2020) <topo> 2 Explosão de gasoduto na ucrânia não interrompe tráfego de gás para a Europa A Ucrânia pode relançar gás através de um gasoduto perto da vila de Chabany, em Kyiv Oblast, depois que uma explosão rasgou o tubo, forçando o país a desviar o fornecimento de gás. A explosão do gasoduto de alta pressão, causou apreensão, mas não impediu o trânsito de gás da Ucrânia para a União Europeia, garantiu Operadora de Transmissão de Gás da Ucrânia. O gasoduto de 1.020 metros é usado para transportar gás de instalações de produção nas regiões orientais da Ucrânia para complexos de armazenamento subterrâneo de gás perto da fronteira ocidental da Ucrânia com a União Europeia. O motivo do incidente permanece desconhecido e atualmente está sob investigação. (Petronotícias – 19.09.2020) <topo> 3 Credores internacionais garantem financiamento para o Arctic LNG 2 da Rússia Os credores internacionais alinharam cerca de US $ 9,5 bilhões em apoio financeiro para um projeto russo de GNL no Ártico, mostrou um documento visto pela Reuters, mesmo que esses projetos estejam sob maior escrutínio por questões climáticas. O projeto de US $ 21 bilhões, que recebeu a aprovação final de investimento há um ano, deve ser lançado em 2023 e atingir sua capacidade total de quase 20 milhões de toneladas por ano em 2026. (Reuters – 17.09.2020) <topo> 4 Hyundai Samho entrega o primeiro navio de contêineres de grande porte movido a GNL do mundo O estaleiro sul-coreano Hyundai Samho Heavy Industries Co Ltd disse na quarta-feira que entregou o primeiro navio de contêineres de grande porte movido a GNL para a Eastern Pacific Shipping Pte Ltd. de Cingapura. A indústria naval tem estado sob pressão para reduzir as emissões de carbono, introduzindo novas regras neste ano para reduzir o teor de enxofre nos combustíveis marítimos ou de bunker. Isso, por sua vez, está gerando demanda por GNL como combustível de bunker por parte de operadores de petroleiros e navios de cruzeiro. O navio porta-contêineres de 14.800 unidades equivalentes a vinte pés (TEUs) movido a GNL é um dos seis navios que a Hyundai Samho está construindo. (Reuters – 16.09.2020)
<topo> Artigos e Estudos 1 Artigo de Adriano Pires (CBIE) sobre o gás natural no cenário pós pandemia Em artigo publicado pelo Jornal O Estado de São Paulo, Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro De Infraestrutura (CBIE), fala sobre os cenários para o gás natural no mundo pós pandemia. O autor questiona: “e o Brasil? Aqui, ainda que com atraso, estamos tentando transformar o gás natural num protagonista da nossa matriz energética. O momento é muito bom, há grande oferta no mercado internacional, podemos dobrar a produção nacional em dez anos e a Petrobrás está deixando de ser a empresa monopolista. Falta o País transmitir ao investidor estabilidade regulatória e segurança jurídica. E isso deveria começar com a chamada Lei do Gás, que foi recentemente aprovada na Câmara e, agora, está no Senado.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 22.09.2020) <topo> 2 Artigo de João Guilherme Ometto (Engenheiro) sobre biogás Em artigo publicado pela Folha de São Paulo, João Guilherme Ometto, Engenheiro formado na Escola de Engenharia de São Carlos (EESC/USP) e membro da Academia Nacional de Agricultura (ANA), fala sobre o biogás como fator de redução de emissões de carbono. O autor afirma que “a nova onda de diversificação se concentra, agora, no desenvolvimento do potencial do biogás e do biometano. Sua versão purificada é comparável, em termos energéticos, ao gás natural fóssil, com a vantagem de ser totalmente renovável. O potencial de geração de biogás no Brasil é estimado em 82 milhões de metros cúbicos por dia (m3/d), o que significa mais do que o dobro da capacidade do gasoduto Brasil-Bolívia.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 22.09.2020) <topo> 3 Artigo de Gustavo de Marchi (Advogado) sobre a segurança jurídica da nova lei do gás Em artigo publicado pela Folha de São Paulo, Gustavo de Marchi, Advogado, sócio da área de infraestrutura e regulação de energia de Décio Freire Advogados e presidente da Comissão de Energia do Conselho Federal da OAB, fala sobre a necessidade de correções nas imprecisões do texto da PL para atrair mais investimentos. O autor afirma: “é o caso do seu artigo 7º, que atribui ao órgão regulador federal, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a permissão para categorizar gasodutos de distribuição como gasodutos de transporte. Tal dispositivo como está concede amplo poder discricionário para a ANP classificar (ou reclassificar) gasodutos, fato que cria insegurança jurídica para investimentos em infraestrutura no setor de gás em geral.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 22.09.2020) <topo> 4 Artigo de Cid Tomanik Filho (Advogado) sobre inseguranças na Nova Lei do Gás Em artigo publicado pela Agência Brasil Energia, Cid Tomanik Filho, sócio no escritório Tomanik Martiniano, fala sobre a Nova Lei do Gás e alguns pontos inconsistentes em sua elaboração. O autor afirma que, “como aconteceu na Lei 11.909/2009, a ANP terá que regulamentar várias questões que foram estabelecidos no Projeto de Lei, sem os quais tornam-se inexecutáveis. Com isso evitar-se-á uma nova decepção. No entanto, o país está perdendo uma grande chance de ter uma legislação moderna e que atenda todo o mercado de gás natural, no nível dos demais países.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 22.09.2020) <topo>
Equipe de Pesquisa UFRJ Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br) Subeditores: Diogo Salles, Fabiano Lacombe e Marcello Matz Pesquisadora: Cinthia Valverde Assistente de pesquisa: Sérgio Silva As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ. Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SIGILO Respeitamos sua privacidade. Caso você não deseje mais receber nossos e-mails, Clique aqui e envie-nos uma mensagem solicitando o descadastrado do seu e-mail de nosso mailing. Copyright UFRJ |