A afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que pretende “meter a mão na energia elétrica” gerou receio de que interferências políticas voltem a assombrar o setor, que sofreu ao longo da última década para se recuperar da Medida Provisória 579/2012, da então presidente Dilma Rousseff. Hoje, as discussões para redução das contas de energia consideram o uso de créditos aos consumidores por cobranças indevidas nas tarifas da alíquota de ICMS sobre a base de cálculo PIS/Cofins. Segundo o coordenador do GESEL, da UFRJ, Nivalde de Castro, o receio do mercado é de uso político de um problema que está pacificado. “Se o presidente quiser levar esses recursos para a CDE vão ser necessárias alterações regulatórias. Isso pode causar ruídos. Uma ação de caráter político, quebrando as regras em vigor, vai ter consequências muito negativas. Acredito que a diretoria da Aneel e o Ministério de Minas e Energia vão orientar o presidente para evitar medidas drásticas”, diz Castro. (Valor Econômico – 23.02.2021)

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