Na edição de outubro de 2020 da revista Global Energy Interconnection, foi publicado o artigo do GESEL, realizado no âmbito do projeto de P&D da Aneel “Projeto de Portal de Referência para o Licenciamento Ambiental de Sistemas de Transmissão”. Esse artigo, intitulado “Environmental licensing of new transmission systems in brazil: framing criteria by environmental agency” (Licenciamento ambiental de novos sistemas de transmissão no brasil: critérios de enquadramento por órgão ambiental), identifica e compara os critérios utilizados pelos diversos órgãos de licenciamento ambiental para classificar projetos de sistemas de transmissão nos diferentes procedimentos (simplificados e ordinários) de licenciamento ambiental. Nota-se, no estudo, uma ausência de proporcionalidade entre os requisitos de licenciamento e os impactos ambientais esperados para os projetos nos ambientes físico, biológico e social. (GESEL-IE-UFRJ – 10.12.2020)

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