A proposta da área técnica da Aneel de redução da taxa de remuneração para o próximo ciclo de revisões tarifárias das distribuidoras, que se inicia em março deste ano e vai até 2020, de 8,09% para 7,71%, provocará a perda de 6% do Ebitda anual das distribuidoras, para R$ 6,2 bilhões, e uma redução de investimentos no setor de R$ 3 bilhões ao ano. A proposta da agência tem preocupado o setor de distribuição, segmento mais afetado do mercado elétrico desde a publicação da MP 579/2012, seguida por uma grave crise hídrica. As projeções são da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Instituto Acende Brasil e Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ (GESEL-UFRJ). De acordo com levantamento feito pelo Gesel/UFRJ, o setor de distribuição brasileiro deu prejuízo nos anos de 2015 e 2016. Nesse mesmo biênio, 27% das grandes empresas privadas do setor, que em geral são mais eficientes que as estatais, tiveram prejuízo. “Você imagina que um setor de infraestrutura monopolista regulado é de baixo risco e retorno moderado. Se a empresa for muito eficiente, ela terá um retorno um pouco maior, mas nada excepcional. E, se ela for mal, ela terá um lucro baixo, mas não um prejuízo”, afirma Roberto Brandão, pesquisador do Gesel/UFRJ. Para o coordenador do Gesel/UFRJ, professor Nivalde de Castro, o ideal é que a Aneel tenha sensibilidade para tratar do assunto. “Não basta discutir um número. É importante discutir o cenário atual.” A expectativa do setor é que a proposta da área técnica da Aneel possa ser colocada na pauta da reunião da diretoria da agência a partir de 30 de janeiro. A Aneel informou que a área técnica está analisando as contribuições recebidas na audiência pública e ainda não tem um “posicionamento técnico final” sobre o assunto. (Valor Econômico – 22.01.2018)

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