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l IFE: nº 5.097 - 04 de setembro de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “Desafios da Transmissão de Energia Elétrica no Brasil” Em artigo publicado no serviço Broadcast da Agência Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL), Mauricio Moszkowicz (coordenador executivo do GESEL) e Francesco Tommaso (pesquisador do GESEL), falam sobre as desafios no setor de transmissão no Brasil. Os autores afirmam que, a solução passa pela “reestruturação do enquadramento regulatório com o objetivo de dar os sinais corretos e eficientes de incentivos para que substituição destes ativos de transmissão de maneira gradativa e organizada.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 04.09.2020) 2 MP 998 libera até R$10 bi em recursos para abater tarifas de energia, diz Aneel A MP 998 permitirá a liberação para abater tarifas de energia de até 10 bilhões de reais em verbas que empresas do setor destinariam para projetos de P&D e eficiência energética, disse nesta quinta-feira (03) o diretor-geral da Aneel, André Pepitone. A chamada “MP do Consumidor”, editada pelo governo Jair Bolsonaro na quarta-feira (02), busca atenuar aumentos na conta de luz previstos neste e nos próximos anos, principalmente no Norte e Nordeste, mas todas as regiões serão beneficiadas, segundo o chefe do órgão regulador. Ele disse ainda que a medida não deverá impactar iniciativas de pesquisa porque as elétricas não vinham conseguindo executar na íntegra os orçamentos de seus programas de P&D e eficiência nos últimos anos. (Reuters – 03.09.2020) 3 Alvo de grandes elétricas, comercialização de energia "varejista" tem ajuda com MP O segmento “varejista” de comercialização de energia do Brasil, no qual buscam crescer gigantes do setor como AES Tietê, Cemig, CPFL, EDP, Engie e Neoenergia, deverá ganhar algum impulso a partir de medida provisória publicada pelo governo na quarta-feira, disseram especialistas à Reuters. A MP 998, que foca a contenção de tarifas de distribuidoras, também traz mecanismos que buscam reduzir incertezas nas operações das elétricas “varejistas”, tipo especial de agente que atua no mercado livre de energia, onde grandes consumidores como indústrias e comércios negociam diretamente com geradores e comercializadoras. “A MP traz uma maior segurança legal para a relação comercial entre consumidor e a figura do varejista”, disse a CCEE, para quem os dispositivos “reduzem incertezas na operação dos comercializadores” e “podem estimular a ampliação dos negócios” no setor. (Reuters – 03.09.2020) 4 Anace: benefícios para Região Norte equivalem a 30% da CDE 5 Aneel: aporte de recursos na CDE não compromete projetos de P&D e EE A destinação de parte dos recursos represados dos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e de Eficiência Energética para amortecer impactos tarifários não deve comprometer a destinação de valores previstos para projetos nessas áreas, afirmou o diretor da Aneel Sandoval Feitosa. O governo fala em R$ 3,4 bilhões em recursos disponíveis de P&E e EE que poderiam ser aportados na Conta de Desenvolvimento Energético, como previsto na MP. Para Feitosa, “a medida atende o interesse público no sentido de reduzir a tarifa de energia paga pelo consumidor brasileiro.” Pelos cálculos da agência reguladora, existe um saldo em torno de R$ 1,8 bilhão em recursos do Programa de Eficiência Energética corrigidos pela taxa básica Selic. (Agência CanalEnergia – 03.09.2020) 6 Abesco: MP 998 abre brecha para acabar com programas de P&D e eficiência Apesar do governo federal divulgar que os programas de pesquisa e desenvolvimento e de eficiência energética da Aneel não acabarão por conta do deslocamento de seus recursos represados e de parte dos futuros para a CDE, há quem tenha uma avaliação mais pessimista das reais intenções propostas pela MP 998, publicada ontem (2/9) no DOU. É o caso do vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Conservação de Energia (Abesco), Alexandre Moana, que identifica em um trecho inicial da MP, de alteração da lei 9991/2000, uma entrelinha que deve influenciar a progressiva “extinção” dos empenhos das verbas das empresas de energia para os programas. (Brasil Energia - 03.09.2020) 7 PSR: Resposta da demanda necessita ajustes para trazer resultados A judicialização da liquidação financeira do mercado de curto prazo é apontado como um dos principais motivos para que o programa de resposta da demanda no país não tenha decolado. Mas mesmo com a aprovação do PL 3.975 no Senado e a iminente resolução da disputa acerca do risco hidrológico, a consultoria PSR avalia que ainda não parece razoável esperar o surgimento de resultados mais expressivos nesse programa adotado há cerca de três anos. Na avaliação da empresa, há outras questões que classifica como cruciais que precisam ser alteradas para que possa fornecer benefícios ao país. Em sua publicação mensal Energy Report, a consultoria admite que a situação atual do programa no país decorre, parcialmente, da falta de liquidez no MCP. (Agência CanalEnergia – 03.09.2020) 8 Política é desafio para integração energética na América do Sul, diz Oddone 9 CMSE debate segurança cibernética no setor elétrico brasileiro O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) se reuniu na última quarta-feira, 2 de setembro, e avaliou, dentre outros assuntos, os desafios relacionados à segurança cibernética no sistema elétrico brasileiro. Sobre o tema, o ONS apresentou iniciativa, construída em colaboração com os agentes, para proposição de requisitos mínimos de segurança cibernética para a operação do SIN. A Aneel, por sua vez, apresentou as discussões por ela iniciadas com vistas à regulamentação do tema. Já a CCEE destacou a amplitude do assunto, que afeta tanto agentes como as instituições setoriais. (Agência CanalEnergia – 03.09.2020) 10 MME divulga documentação para consulta pública 11 Aneel projeta antecipar regulamentação para solução do GSF A Aneel está se preparando para iniciar os trabalhos de regulamentação das regras do GSF, cujo PL, o 3975, foi aprovado no Senado em 13 de agosto. Segundo o diretor geral da agência, André Pepitone, em cerca de duas semanas será possível dizer em quanto tempo poderá ser antecipado o conjunto de regras que permitirá a solução do passivo de R$ 8,7 bilhões que está em aberto na liquidação financeira do mercado de curto prazo. No momento a agência aguarda a sanção presidencial do texto, bem como os vetos, conforme o governo negociou junto às lideranças naquela casa para que projeto fosse votado. (Agência CanalEnergia – 03.09.2020) 12 Aneel realiza sua primeira audiência virtual, sobre eficiência energética em hospitais A Aneel promoveu nesta quinta-feira (3/9), às 10h30, sua primeira audiência pública em formato virtual, em decorrência da pandemia de Covid-19. Presidida pelo diretor Sandoval Feitosa, a audiência recebeu manifestações orais sobre a proposta da Agência para a Chamada de Projetos de Eficiência Energética Prioritários nº 3/2020, referente ao aprimoramento de instalações de hospitais públicos ou beneficentes. A transmissão ao vivo foi realizada no canal da ANEEL no Youtube e no portal da Agência. “A ANEEL é a casa do diálogo e não poderíamos fazer diferente nesse momento de pandemia. De forma pioneira, a Agência realiza sua primeira audiência pública virtual, ao vivo e que pode ser acompanhada por todos”, ressaltou Sandoval Feitosa. (Aneel – 03.09.2020) 13 Artigo do Instituto Acende Brasil: “Destaques e desafios do ano operativo 2020-19” Em artigo publicado pela Agência Canal Energia, Claudio J. D. Sales, Eduardo Müller Monteiro e Richard Hochstetler, equipe integrante do Instituto Acende Brasil, falam sobre os destaques operativos de 2020-19. Os autores afirmam que “um dos aspectos que chamaram atenção neste último ano operativo foi a aparente discrepância entre o comportamento dos preços no Mercado de Curto Prazo e as condições hidrológicas. Do ponto de vista do mercado de energia, 2019 aparentou ser um ano de calmarias quando comparado a 2018.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 04.09.2020) 14 Artigo de Paulo Gabardo (Economista) sobre redução tarifária Em artigo publicado pela Agência Canal Energia, Paulo Gabardo, Economista e Sócio Fundador e Diretor-Presidente da i4 economic regulation, fala sobre regulação e políticas de redução tarifária. O autor afirma: “o MME está fazendo sua parte, exercendo com correção o papel de formulador de política pública e mitigando de forma responsável os impactos aos consumidores, seja em função da conjuntura, seja com visão estrutural, sem afetar o que é devido aos investidores pelo compromisso de contratarem com a Administração.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 04.09.2020)
Empresas 1 RGE é multada por descumprir limite de interrupção de fornecimento de energia A concessionária de energia elétrica RGE recebeu uma multa de R$ 36,5 milhões por descumprir o limite de interrupção de fornecimento do serviço para os clientes no RS. A empresa é responsável por 65% da energia fornecida no estado, com mais de 2,86 milhões de usuários. A decisão da última terça-feira (1º) é da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). Cabe recurso Aneel. Conforme o gerente de energia elétrica da Agergs, Alexandre Jung, a irregularidade foi constatada durante fiscalizações entre os anos 2018 e 2019. Segundo ele, do total de 100 conjuntos elétricos (unidades na qual a atuação da concessionária é dividida para medição do DEC), em 67 foram verificadas violações. (G1 – 03.09.2020) 2 Neoenergia realiza atividades para engajar voluntariado Pelo terceiro ano consecutivo, a Neoenergia participa do Dia Internacional do Voluntariado, ação promovida por seu controlador, o Grupo Iberdrola. As atividades foram iniciadas na última terça-feira (01), com a live do empreendedor social Fábio Silva, fundador do movimento Transforma Brasil, que reúne oportunidades e voluntários de todo o país. Iniciativas acontecerão de forma remota entre 19 a 26 de setembro e irão se concentrar no engajamento dos colaboradores do grupo em quatro países, além do Brasil: Espanha (Iberdrola), Estados Unidos (Avangrid), México (Iberdrola México) e Reino Unido (Scottish Power). (Agência CanalEnergia – 03.09.2020) 3 EDP Renováveis: lucro cai 24% no 1º semestre O resultado líquido da EDP Renováveis no 1º semestre chegou a € 331 milhões, valor 24% menor que os € 433,6 milhões registrados no mesmo período do ano anterior. O resultado líquido para acionistas ficou em € 254,7 milhões. As receitas tiveram um recuo de 9%, ficando em € 913 milhões. Os investimentos da empresa no Brasil no período ficaram em € 40,7 milhões, valor maior que os € 5,7 milhões dos primeiros seis meses de 2019. O Ebitda no semestre teve baixa de 18%, indo para € 793.2 milhões. (Agência CanalEnergia – 03.09.2020) 4 Renúncia de conselheiro na Equatorial 5 Executivo de Valor: Miguel Setas (EDP) é melhor líder empresarial na categoria Energia Na última semana, o jornal Valor Econômico, do Grupo Globo, realizou a 20ª edição do Executivo de Valor. A premiação reconheceu pelo segundo ano consecutivo Miguel Setas, CEO da EDP, companhia que atua em todos os segmentos do setor elétrico, como o melhor líder empresarial na categoria Energia. A seleção dos 23 executivos premiados, atuantes em diversos setores da economia brasileira, foi feita a partir da análise de mais de 450 nomes levantados por 14 empresas de recrutamento executivo filiadas à Association of Executive Search Consultants (Aesc), que reúne mais de 350 companhias do setor, em 70 países. Para definir os vencedores em cada categoria, a avaliação considerou aspectos como a performance do executivo à frente da empresa em 2019, histórico e reputação da liderança no mercado. Nesta sexta, o jornal circulou com o especial Executivo de Valor, que traz um perfil de cada um dos homenageados. “É motivo de grande satisfação recebermos, pelo segundo ano consecutivo, uma premiação de tanto prestígio. Acima de tudo porque constitui o reconhecimento do trabalho dos mais de 10.000 colaboradores da EDP e dos seus parceiros de negócio. Gostaríamos de dedicar esta premiação a todos os profissionais do setor elétrico brasileiro, que, de forma abnegada e corajosa, mantiveram o sistema elétrico nacional em pleno funcionamento durante a pandemia que ainda assola o Brasil. A todos eles queremos prestar a nossa devida e justa homenagem”, afirma Miguel Setas, presidente da EDP no Brasil. (Mundo RH – 28.08.2020)
Leilões 1 Aneel aprova Edital do Leilão de Transmissão A Aneel aprovou o Edital do Leilão de Transmissão nº 1/2020, que inclui o objeto, as RAP e os Anexos Técnicos. A agência autorizou ainda o envio do edital ao TCU, além do acesso de representantes das interessadas em participar do leilão às subestações nas quais as instalações de transmissão licitadas serão conectadas, mediante prévio agendamento junto às respectivas concessionárias de transmissão titulares até a data indicada no Cronograma do Edital. (Diário Oficial - 04.09.2020) 2 Leilões privados de energia renovável no Brasil viram tendência Dois leilões para contratar usinas eólicas e solares no Brasil no mês passado geraram disputa entre investidores pelos contratos de longo prazo oferecidos aos vencedores, como costuma acontecer há mais de uma década nas licitações do maior país da América Latina para novos projetos de geração de energia. Esses certames, no entanto, tiveram uma diferença fundamental frente ao histórico recente, uma vez que foram agendados por empresas, e não pelo governo federal, que desde 2005 tem comandado concorridos pregões para expandir a oferta de energia. Após os impactos da pandemia de coronavírus sobre a economia global e brasileira, o MME decidiu suspender por tempo indeterminado os leilões para novas usinas deste ano. Mas isso não impediu a realização de concorrências por companhias como Copel e ESBR-- dona da hidrelétrica de Jirau, controlada pela francesa Engie. Ambas compraram energia em prazos acima de 10 anos para atenderinteresses próprios, em certames que atraíram grandes grupos. (Reuters – 03.09.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis de reservatórios pelo Brasil Após semanas de reduções, o submercado Nordeste verificou um leve crescimento de 0,1% em seu volume útil na última quarta-feira (02) em relação ao dia anterior, operando com 75,5% da capacidade, informa o boletim do ONS. A energia contida marca 38.956 MW mês e a ENA segue em 71% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho produz energia com 75,18% de seu volume. Já os reservatórios do SE/CO viram a vazão diminuir 0,3% para 41,8%. A ENA armazenável computa 81% e a armazenada 85.124 MW mês. As UHEs Furnas e Nova Ponte registram 48,33% e 40,72%. No Norte os níveis caíram 0,6% e o submercado funciona a 66,9%. A ENA segue em 98% da MLT e a armazenada registra 10.145 MW. A usina de Tucuruí trabalha a 75,57%. Na região Sul o armazenamento hidroelétrico está em 61,8% após também recuar em 0,6%. A energia armazenada aparece com 12.290 MW e armazenável verifica 55% da MLT. As UHEs Passo Fundo e G.B Munhoz funcionam com 75,40% e 55,68%. (Agência CanalEnergia – 03.09.2020)
Mobilidade Elétrica 1 Paraná recebe carros elétricos para utilização na frota pública O governo do Paraná recebeu nesta quarta-feira (2/9) dez carros elétricos modelo Zoe, da Renault, como parte do projeto VEM PR, que visa o desenvolvimento de soluções tecnológicas em mobilidade. O projeto é resultado de uma parceria entre a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Parque Tecnológico de Itaipu (PTI). Os carros serão incorporados à frota do estado em regime de comodato e serão utilizados prioritariamente para as demandas da Secretaria de Estado da Saúde durante a pandemia. A iniciativa prevê a instalação de dez eletropostos de carregamento em Curitiba e Região Metropolitana. O objetivo principal é o compartilhamento dos carros. Os veículos do VEM PR estão equipados com o aplicativo MoVe, desenvolvido pelo PTI, que permite reservar os veículos disponíveis. Foram investidos R$ 2 milhões no projeto. (Brasil Energia - 03.09.2020) 2 Especialistas defendem Retomada Verde e introdução de VEs As cidades no pós-pandemia e a discussão sobre como reduzir as desigualdades sociais e aumentar a qualidade de vida nas metrópoles brasileiras foram tema do terceiro painel do seminário virtual promovido pelo Estadão sobre Retomada Verde. Segundo os especialistas em urbanismo, a crise global possibilita que as cidades sejam repensadas com foco, por exemplo, na redução da poluição. Cuperstein lembrou que a cidade de São Paulo tem um projeto para que os caminhões de coleta de resíduos sejam elétricos. Ele afirma que é fundamental que o diesel não seja utilizado. Cidades que diminuíram a circulação de veículos a diesel conseguiram melhorar na qualidade do ar. Em termos de transição tecnológica, combater o motor a combustão movido a diesel é necessário. (O Estado de São Paulo – 03.09.2020) 3 Tesla tenta levantar até US$ 5 bi com venda de ações A Tesla deverá captar até US$ 5 bilhões com a venda de ações, aproveitando que o preço de suas ações aumentou seis vezes neste ano. As ações da Tesla atingiram níveis recorde neste ano, levando seu valor de mercado além dos de montadoras mais tradicionais como a japonesa Toyota e também superando os de algumas das empresas americanas mais conhecidas, como a ExxonMobil e o Walmart. O volume de recursos que a Tesla pretende levantar com a venda de ações representa pouco mais de 1% de seu valor de mercado. A Tesla precisa de mais capital para investir em uma linha de produtos que agrade seus fãs e que inclui a picape “Cybertruck” e o desenvolvimento de um caminhão de transporte de carga. O grupo também está ocupado ampliando suas operações internacionais, com uma nova fábrica recentemente inaugurada na China, e planos para uma unidade de produção e centro de baterias na Alemanha. (Valor Econômico – 02.09.2020) 4 Grupo PSA e Total: parceria para a fabricação de baterias para VEs O Grupo PSA e a Total uniram-se para criar a Automotive Cells Company (ACC), uma joint-venture dedicada à fabricação de baterias na Europa. A ACC tem como principal objetivo ser referência no desenvolvimento e fabricação de baterias para a indústria automóvel, estando previsto o início da sua atividade em 2023. O projeto do Grupo PSA e Total tem como objetivo responder aos desafios da transição energética, assegurar independência industrial europeia, desenvolver capacidade de produção, se posicionar como um protagonista competitivo no mercado, dentre outras. A ACC recebeu o apoio financeiro dos governos francês e alemão, totalizando os 1,3 mil milhões de euros, além de ter recebido o aval das instituições europeias através de um projeto IPCEI. (Fleet Magazine – 04.09.2020) 5 Difusão de VEs pode aumentar demanda por prata Renovando sua cotação máxima histórica em 2020 e ainda com boa perspectiva, o ouro tem atraído a atenção de diversos investidores. Apesar disso, o ativo não é o metal com maior valorização no ano e nem o que deve continuar com o melhor desempenho. Até o fechamento do mercado desta quarta-feira (2), a prata tem valorização de 53,73% 2020, a US$ 27,43 a onça troy, unidade usada para sua comercialização. Já o ouro encerrou o pregão a US$ 1.942,65 a onça troy, com alta de 28,04% no período. Enquanto o ouro não é muito aproveitado, a prata está presente em diferentes produtos que estão em alta no momento, como painéis fotovoltaicos, carros elétricos e produtos tecnológicos. Para Guilherme Giserman, estrategista internacional da XP, a questão tecnológica e da energia limpa aumenta a demanda por estes objetos e também movimenta a prata. (O Estado de São Paulo – 03.09.2020) 6 Reino Unido: vendas de veículos totalmente elétrico crescem 77% em agosto Dados divulgados pela Sociedade de Fabricantes e Comerciantes de Automóveis do Reino Unido mostram que os registros de veículos totalmente elétricos aumentaram 77% no mês passado, quase dobrando a participação de mercado, enquanto as vendas de híbridos plug-in aumentaram 221%, mais do que triplicando a participação de mercado no mesmo mês em 2019 para 3,3%. As vendas de diesel, por sua vez, caíram 40% no mês passado para uma participação de mercado de 16,4%, enquanto os registros de gasolina caíram 15% para dar ao trem de força uma participação de 56,6%. (Automotive News Europe – 04.09.2020) 7 Espanhóis optam por carros mais velhos e mais poluentes em meio à recessão Com medo de pegar o coronavírus e ao mesmo tempo sentir o aperto da recessão, os espanhóis estão cada vez mais evitando o transporte público e se voltando para carros velhos baratos, mostram os dados da indústria. As vendas de veículos com mais de 20 anos saltaram 31% ano a ano em julho e agosto, para quase 44.000 carros, de acordo com dados do Institute of Automotive Studies. O preço médio dessas compras foi de cerca de 1.400 euros ($ 1.655,36), disse o portal de vendas de veículos Sumauto, com alguns carros saindo por apenas 500 euros. À medida que as vendas de carros antigos aumentaram, as vendas de veículos novos aumentaram modestos 1,1% ano a ano em julho e caíram 10% em agosto. (Automotive News Europe – 04.09.2020)
Inovação 1 Diretor-geral do Cepel participa de pré-evento do Fórum Latino-Americano de Smart Grid O diretor-geral do Cepel, Amilcar Guerreiro, e o pesquisador do Centro Oscar Rueda participarão, no próximo dia 10, do webinar "Requisitos laboratoriais para smart grids - integração de recursos energéticos distribuídos e cyber security". O evento é o primeiro de uma série que antecede as discussões da 13a edição do Fórum Latino-Americano de Smart Grid, prevista para ocorrer, em 26 e 27 de janeiro de 2021, na capital paulista. Guerreiro fará uma breve exposição sobre os estudos e atividades do Cepel na área de redes elétricas inteligentes. Em seguida, Rueda apresentará a palestra “O papel do Laboratório de Redes Elétricas Inteligentes para a integração de recursos energéticos distribuídos”. Saiba mais aqui. (Cepel – 04.09.2020) 2 Grandes empresas mostram apetite por cleantechs Uma das formas que as cleantechs têm para ganhar relevância é por meio de parcerias com grandes empresas. “As cleantechs são importantes para a gente. Com a ajuda dessas empresas, conseguimos acelerar ainda mais a transição de matriz energética”, diz Rafael Marciano, gestor de inovação da gigante do setor elétrico EDP. À medida que a demanda de soluções cresce, as startups começam a se organizar de maneiras inovadoras. Isso já pode ser percebido no setor de energia, no qual o Energy Hub SDP, que nasceu em plena pandemia, já reúne 36 startups. Desse total, 40% são voltadas a soluções renováveis. No momento, o grupo estrutura com a Câmara Comércio Americana (AHK) um “mini-hub” direcionado às energias alternativas. (O Estado de São Paulo - 04.09.2020) 3 Com modelo que une sustentabilidade e inovação, cleantechs avançam no País Repleto de carências, que vão dos problemas para a gestão de resíduos ao baixo nível de saneamento, o Brasil é considerado um terreno fértil para a propagação de startups com “pegada verde”, as chamadas cleantechs. Das mais de 13 mil novatas que operam no Brasil, atualmente há 174 que aliam negócios com sustentabilidade. Embora ainda tímido frente ao todo, o número é quase o dobro na comparação com agosto do ano passado, quando apenas 96 novatas compunham essa lista, conforme mapeamento da Associação Brasileira de Startups (Abstartups). O movimento começa a ganhar corpo no Brasil. O motor vem do maior interesse de investidores, que passam a ver oportunidades de retornos tão atrativos quanto aos de startups tradicionais, e ainda por parte das grandes empresas, que têm buscado parcerias nesse universo. (O Estado de São Paulo - 04.09.2020) 4 Siemens instalará sistema de armazenamento de energia em ilha do Atlântico A Siemens Smart Infrastructure obteve o contrato da provedora de energia portuguesa Electricidade dos Açores (EDA) para a construção de um sistema de armazenamento de energia baseado em bateria em uma ilha dos Açores, no Oceano Atlântico. O projeto visa tornar a ilha mais sustentável e sua conclusão está prevista para 2021, informa a multinacional. “A tecnologia utilizada no sistema Gridstack combina hardware desenvolvido em fábrica, software avançado e inteligência impulsionada por dados”, resume o Diretor de Infraestrutura Inteligente da Siemens Portugal, Fernando Silva, afirmando que por sua capacidade de 15 MW será um dos maiores sistemas desse tipo em um arquipélago europeu. Para aumentar a eficiência, foi divulgado a utilização de uma plataforma de gerenciamento de microrredes com monitoramento e controle em tempo real de toda a infraestrutura, bem como a previsão do consumo de energia, produção e o uso de armazenamento por várias horas e até mesmo dias com base em previsões meteorológicas. O projeto possibilitará que a ilha dobre a sua parcela de energias renováveis a médio prazo. (Agência CanalEnergia – 03.09.2020)
Meio Ambiente 1 Ex-presidentes latinos defendem economia verde e pedem cooperação internacional Ex-presidentes de países da América Latina e líderes da área ambiental defenderam nesta quinta-feira, 3, que os investimentos na reconstrução das economias dos países da região devem priorizar os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) das Nações Unidas. As declarações foram dadas em seminário online organizado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO/ONU). Na avaliação das autoridades, é crucial que as políticas públicas levem em conta a proteção do meio ambiente e busquem um novo paradigma de economia mais inclusivo e menos predatório. Nesse novo cenário, a maior cooperação entre os países - e o multilateralismo - devem ser fortalecidos, o que poderia resultar na criação de pelo menos 15 milhões de empregos nos próximos anos. (O Estado de São Paulo - 03.09.2020)
Energias Renováveis 1 Renováveis puxam fusões e aquisições no ano O segmento de geração renovável de energia tem impulsionado as fusões e aquisições (M&A, na sigla em inglês) no setor elétrico neste ano. Dados da KPMG mostram que, de janeiro a agosto, foram 27 operações envolvendo ativos renováveis, o equivalente a quase 80% do total de transações. Isso representa um salto em relação ao observado nos anos anteriores: em 2018, os negócios somavam 53% do total e, em 2019, 61%. Esse movimento está associado a uma série de fatores, como o menor volume de negócios no mercado regulado nos últimos anos, combinado à conjuntura mais favorável ao ambiente de contratação livre (ACL) de energia, o aumento da oferta de ativos por parte das empresas, e ao foco com a agenda climática e ambiental, que definitivamente entrou nas metas corporativas, avalia o sócio da KPMG no Brasil, Paulo Guilherme Coimbra. (Valor Econômico – 04.09.2020) 2 AES foca no portfólio renovável da AES Tietê Com a venda da usina termelétrica de Uruguaiana, anunciada nesta quarta-feira, o grupo americano AES passa a focar totalmente na AES Tietê, veículo de geração de energia 100% renovável no Brasil. “Essa venda é um fechamento de ciclo para a AES no Brasil, é o último grande marco no projeto de ser 100% renovável e com uma pegada digital”, afirmou Ítalo Freitas, presidente da AES Tietê. Agora, a AES deve se concentrar totalmente nos ativos renováveis. “A companhia já está fazendo esse movimento em muitos mercados em que atua, mas no Brasil, pela característica do próprio sistema, a AES vê um grande caminho”, acrescenta o executivo. (Valor Econômico – 04.09.2020) 3 Engie construirá 7 usinas solares para BC Energia A Engie firmou parceria com a BC Energia para construção de sete usinas solares fotovoltaicas. As plantas de geração distribuída serão instaladas nos estados de Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal. Juntas, as usinas adicionarão 21 GWh/ano à capacidade instalada da BC Energia, que chegará em 2021 a 35,5 GWh. Das sete unidades, três serão construídas em Goiás, sexto colocado no ranking de geração solar distribuída, segundo a Aneel. Com o incremento de aproximadamente 4,6 MWp no estado, a BC Energia responderá por cerca de 6% da produção goiana. Duas usinas ficarão no Distrito Federal, que ganhará mais 3 MWp com a BC Energia passando a responder por 10% de sua produção. Outras duas plantas serão implantadas em Minas Gerais. (Brasil Energia - 03.09.2020) 4 TCU determina que Furnas apresente estudo sobre SPEs eólicas O Tribunal de Contas da União (TCU) auditou a situação atual das sociedades de propósito específico (SPEs) de geração eólica em que Furnas é acionista e determinou que a estatal apresente, em até 180 dias, estudo de viabilidade econômico-financeira sobre a pertinência de manutenção dos projetos dos complexos eólicos Acaraú, Famosa III, Famosa I, Baleia, Punaú e Itaguaçu. O estudo a ser elaborado por Furnas deverá abranger custos de manutenção de áreas, de licenças ambientais, medição certificada dos ventos, entre outros tópicos. Se for economicamente vantajoso, a estatal deverá apresentar projeto de implementação das centrais eólicas, com custos e prazos estimados. (Brasil Energia - 03.09.2020)
Gás e Termelétricas 1 Firjan afirma que nova PL do gás trará investimentos Em comunicado à imprensa, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro definiu a aprovação do PL como fundamental para trazer segurança jurídica e destravar investimentos que promovam a ampliação deste mercado. A federação alerta ainda que o projeto precisa avançar no Senado Federal e na sanção presidencial. “A Firjan avalia como fundamental dar celeridade nessa reta final, de modo que o gás possa contribuir com uma recuperação mais célere da atividade econômica que permeie benefícios para seus vários setores”. (Agência CanalEnergia – 03.09.2020) 2 Shell: Nova lei do gás é excelente passo A aprovação do novo marco do setor de gás natural pela Câmara dos Deputados foi considerada um excelente passo pelo presidente da Shell no Brasil, André Araújo. No webinar ‘Perspectivas para o setor de energia no Brasil’, realizado pela Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil, o executivo revelou que o PL conseguiu ter o apoio dos transportadores, produtores e grandes consumidores, após anos de discussão. “Encontraram um modelo que pudesse ser uma porta de entrada com uma perspectiva de competitividade”, afirmou. Segundo o executivo, o Brasil precisa de termelétricas a gás para atender a demanda de energia em uma matriz energética cada vez mais renovável. (Agência CanalEnergia – 03.09.2020) 3 AES vende térmica Uruguaiana A americana AES Corporation conseguiu se desfazer da usina termelétrica Uruguaiana (RS), ativo que destoava dos planos de ter um portfólio 100% dedicado à geração de energia renovável no Brasil. Com o desinvestimento na usina, o grupo passa a se concentrar totalmente nas fontes renováveis, através da controlada AES Tietê, consolidando no mercado brasileiro uma meta que persegue internacionalmente. “A venda de Uruguaiana representa o fechamento de um ciclo para a AES no Brasil, é o último grande marco no projeto de ser 100% renovável e com uma pegada digital”, afirmou ao Valor, Ítalo Freitas, presidente da AES Tietê. A operação, cujo valor não revelado, foi fechada com a San Atanasio Energía (Saesa), empresa argentina que comercializa gás natural e energia elétrica. (Valor Econômico – 04.09.2020) 4 Aneel mantém habilitação da UTE Barcarena A diretoria da Aneel confirmou na última terça-feira, 1º de setembro, a habilitação técnica do Consórcio Novo Tempo Barcarena, vencedor do Leilão A-6 de 2019. O processo vinha sendo questionado pela Hidrovias do Brasil – Vila do Conde S.A., desde que a comissão de licitação da agência reguladora ratificou o resultado do certame A termelétrica a gás com 604,52 MW de potência será instalada em uma área cedida do porto de Vila do Conde pela Companhia Docas do Pará. Em recurso apresentado à Aneel, a Hidrovias do Brasil alegou irregularidades na documentação do consórcio, envolvendo a cessão de área pública sem licitação. (Agência CanalEnergia – 03.09.2020) 5 Aneel restabelece operação de unidade da UTE Pernambuco III A superintendência de fiscalização dos serviços de geração da Aneel restabeleceu a operação comercial da unidade geradora nº 10 da térmica Pernambuco III, somando 8,7 MW de potência no município de Igarassu (PE). A decisão foi publicada no DOU, por meio do despacho nº 2.557. A unidade estava suspensa desde 26 de dezembro do ano passado, no âmbito da Resolução Normativa nº 583 da agência reguladora, que estabelece os procedimentos e condições para obtenção e manutenção da situação operacional e definição de potência instalada e líquida de empreendimentos de geração. A usina possui um total de 200,8 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 03.09.2020) 6 TBG disponibiliza compra de Produtos de Curto Prazo A partir de 10/09, a TBG disponibilizará em seu Portal de Oferta de Capacidade (POC) a aquisição dos Produtos de Curto Prazo, modalidade de negócio inédita para o mercado de gás natural no país. As empresas interessadas terão acesso a contratos de transporte de gás natural trimestrais, mensais e diários. A primeira janela de ofertas será do produto trimestral, modalidade em que os interessados poderão fechar contratos para o trimestre subsequente. O objetivo da iniciativa, segundo o diretor-presidente da TBG, Erick Portela, é oferecer serviços diferenciados de solução logística no transporte de gás natural no Brasil. (Brasil Energia - 03.09.2020) 7 Sulgás busca fornecedores de biometano A Sulgás recebe, até 14/9, propostas de suprimento de biometano produzido no Rio Grande do Sul e originário de produtos e resíduos orgânicos agrossilvopastoris e comerciais. A empresa visa ter o biometano como uma opção de fornecimento de energia a partir de 2021/2022. Com a Lei 15.377/2019, que alterou a Política Estadual do Biometano, e o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização de Biometano (RS Gás), foi possível equiparar a alíquota de ICMS deste gás mais limpo e renovável com a do gás natural, tornando-o mais viável economicamente. (Brasil Energia - 03.09.2020)
Economia Brasileira 1 Governo avalia usar ‘folga’ de R$ 28 bi do pacto federativo para o Renda Brasil O governo está em “intensas negociações” com a cúpula do Congresso Nacional para, a partir do espaço fiscal a ser aberto pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo, encontrar um modo de custear o Renda Brasil, programa social que o presidente Jair Bolsonaro quer emplacar para substituir o Bolsa Família. A PEC abre espaço fiscal na lei do teto de gastos, já para o próximo ano, de R$ 26 bilhões a R$ 28 bilhões, suficientes para pagar a maior parte do programa. A primeira seria de a PEC do Pacto Federativo ser enxugada ao máximo, ficando restrita aos princípios apelidados pela equipe econômica de “3D”: dispositivos para desvincular (sem recursos carimbados), desindexar (sem correções automáticas) e desobrigar (sem mínimos constitucionais) o Orçamento. (Valor Econômico – 03.09.2020) 2 Indústria sobe 8% em julho e expectativa é de agosto forte A produção da indústria brasileira aumentou 8% em julho sobre junho, com ajuste sazonal, uma alta acima do esperado, de 6%. Economistas consideraram o número uma boa surpresa, após o choque inicial da pandemia. No total, 25 das 26 atividades acompanhadas pelo IBGE cresceram, com destaque para o avanço de automóveis, metalúrgica e extrativa. O volume de produção total continua, porém, 6% abaixo de fevereiro, antes da covid-19. Em 12 meses, a queda é de 5,7%. Em agosto, a produção deve continuar a crescer, embora em ritmo menor. Analistas estimam avanço entre 4% e 6%. Os primeiros dados de atividade do mês são positivos, mas, passada a recuperação das perdas de abril, os analistas veem incertezas pela frente. (Valor Econômico – 04.09.2020) 3 Material de construção vê tendência favorável com auxílio de R$ 300 4 INSS vai passar pente-fino em 1,7 mi de benefícios O INSS vai revisar 1,7 milhão de benefícios previdenciários, incluindo aposentadorias, pensões e auxílios. Os comunicados serão enviados por meio de carta e também estarão disponíveis no aplicativo dos Correios. O pente-fino nos benefícios tem como base o artigo 69 da lei 8.212/1991, atualizada pela lei 13.846/2019, que permite ao instituto manter "programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios por ele administrados, a fim de apurar irregularidades ou erros materiais". Segundo o instituto, quem for notificado terá prazo de 60 dias para apresentar documentos que comprovem o direito à renda previdenciária. Os segurados serão chamados para realizar o procedimento conhecido como "cumprimento de exigência". (Valor Econômico – 03.09.2020) 5 Prévia do Indicador de Atividade Econômica da FGV sinaliza alta de 1,4% em julho Após o modesto avanço em junho, a primeira prévia do Indicador de Atividade da Economia (IAE-FGV) sinaliza alta de 1,4% em julho na comparação com o mês anterior, feitos os ajustes sazonais. No trimestre encerrado em julho, o índice recua 4,4% sobre o trimestre imediatamente anterior, queda menos intensa do que no segundo trimestre (-10,9%). Em relação ao mesmo período do ano passado, a atividade encolheu 6,6% em julho e 9,1% no trimestre encerrado em julho, segundo a prévia do IAE.Com a recomposição parcial, em relação a junho, a taxa acumulada em 12 meses até julho foi de -2,9% e o acumulado no ano até julho de -5,9%. (Valor Econômico – 03.09.2020) O dólar comercial fechou o pregão do dia 03 sendo negociado a R$5,2915 com variação de -0,67% em relação ao início do dia. Hoje (04) começou sendo negociado a R$5,2878 - com variação de -0,07% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 11h20 o valor de R$5,2968 variando +0,17% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 03.09.2020 e 04.09.2020)
Biblioteca Virtual 1 CASTRO, Nivalde de; MOSZKOWICZ, Mauricio e TOMMASO, Francesco. “Desafios da Transmissão de Energia Elétrica no Brasil”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 SALES, Claudio J. D.; MONTEIRO, Eduardo Muller; HOCHSTETLER, Richard. “Destaques e desafios do ano operativo 2020-19”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 GABARDO, Paulo. “A boa política de redução tarifária”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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