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l IFE: nº 5.195 - 10 de fevereiro de 2021 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Mercado Livre de Energia Elétrica Economia Brasileira Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 MME: uso de recursos de pesquisa para alívio da tarifa de energia será temporário O redirecionamento de recursos de pesquisa e eficiência energética para alívio da tarifa de energia será temporário, afirmou nesta manhã a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Dadald, destacando que parte desses recursos não vinham sendo aplicados. "A MP 998/20 encaminha medidas estruturais em complemento a MP 950/20, que buscou o alívio financeiro, especialmente para as distribuidoras, que naquele momento [começo da pandemia de covid-19) tiveram perda de mercado e um alto nível de inadimplência. Naquele momento entendemos que tínhamos que trabalhar em medidas estruturais de médio e longo prazo", explicou. É com o aval da Medida Provisória n° 998/20 que o Governo Federal pretende utilizar parte do salto existente dos fundos de Pesquisa & Desenvolvimento e Programa de Eficiência Energética da Aneel para minimizar as pressões tarifárias que deverão ocorrer em função da perda de capacidade de pagamento dos consumidores, do aumento da inadimplência e do início do pagamento do empréstimo da chamada Conta-Covid. (Broadcast Energia - 09.02.2021) 2 Promessa de Bolsonaro de erguer linhão entre Manaus e Boa Vista fica no papel A promessa feita pelo presidente Jair Bolsonaro de erguer a linha de transmissão entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR) e concluir a rede nacional de transmissão de energia entra para a lista de projetos não entregues. O empreendimento, que foi prometido por Bolsonaro assim que chegou ao Palácio do Planalto, não conseguiu autorização até hoje para que suas obras sejam iniciadas e, mesmo que começasse agora, exigiria três anos de obras até a sua conclusão. Leiloada em setembro de 2011, a linha de transmissão Manaus-Boa Vista tinha operação prevista para janeiro de 2015. Um impasse sobre a questão indígena, no entanto, paralisou o empreendimento. Do total de 721 km do traçado da linha, que está prevista para ser erguida ao lado da BR-174, rodovia que liga as duas capitais, 125 km passam dentro da terra indígena, onde vivem mais de 2,1 mil índios em 56 aldeias. (O Estado de São Paulo – 09.02.2021) 3 Tarifas de energia podem subir 13% em 2021 se nada for feito, diz presidente da Aneel O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, defendeu nesta terça-feira, 9, que é necessário buscar alternativas para estancar o aumento das contas de luz dos brasileiros. Durante a reunião semanal da diretoria, ele afirmou que as estimativas da área técnica indicam que, se nada for feito, as tarifas de energia podem subir, em média, 13% neste ano. O diretor defendeu que cada setor tem que contribuir para aliviar os reajustes. Uma das medidas citadas por ele foi o diferimento do pagamento das empresas de transmissão por ativos amortizados. Segundo Pepitone, esse montante, que entra na conta dos consumidores, chega a R$ 3,3 bilhões. (Broadcast Energia - 09.02.2021) 4 Aneel propõe devolução de R$ 50,1 bilhões nas contas de energia em cinco anos 5 CCEE: Liquidação do Mercado de Curto Prazo destrava R$ 1,9 bilhão de passivo do GSF A liquidação financeira do MCP de dezembro de 2020 e realizada hoje pela CCEE destravou R$ 1,9 bilhão de valores não pagos devido às liminares do GSF, limitando os passivos relacionados à judicialização do risco hidrológico a R$ 6,77 bilhões. Considerando todos os valores, a operação movimentou R$ 4,5 bilhões, de um total de R$ 11,27 bilhões contabilizados. Outros R$ 2,87 milhões foram considerados valores não pagos, sendo R$ 960 mil em parcelamentos e R$ 1,91 milhões de inadimplência. Nesta liquidação, cinco empresas optaram por antecipar e pagar R$ 1,2 bilhão de suas parcelas, que, adicionados aos R$ 700 milhões em créditos que possuíam no mecanismo, liberaram R$ 1,9 bilhão no mercado. (Broadcast Energia - 09.02.2021) 6 Acende Brasil alerta para risco de aumento de tarifas com precificação de carbono A aprovação da MP 998 abriu espaço para criação de um mecanismo de precificação das emissões de carbono no setor elétrico. Entretanto, a implementação de uma política nesse sentido deve considerar aspectos do modelo atual do mercado de energia brasileiro para evitar a criação de um novo encargo na conta de luz dos consumidores. Os dados apontam que, apesar de o Brasil estar entre os dez países que mais emitem gases do efeito estufa, a geração de energia responde por menos de 2% - nível que deve ser menor até 2030. Ainda assim, a adoção de um mecanismo que incorpore as emissões de gases como critério de planejamento de oferta de eletricidade vem sendo debatida desde 2017 e ganhou força com a MP 998. (Broadcast Energia - 09.02.2021) 7 Aneel fixa valores referentes a CDE e Proinfa para transmissoras A Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel decidiu fixar os valores das quotas referentes ao encargo da CDE, para o mês de dezembro de 2020, relativos às concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do SIN. O valor total é de R$ 81.333.530,91 e o prazo para recolhimento será até o dia 10 de março de 2021. A Superintendência decidiu também fixar os valores das quotas de custeio referentes ao Proinfa, para o mês de abril de 2021, relativos às concessionárias do serviço público de transmissão de energia elétrica, que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor da rede básica do SIN. O valor total é de R$ 41.530.840,20 e o prazo para recolhimento até o dia 10 de março de 2021. (Agência CanalEnergia – 09.02.2021) 8 Aneel abre consulta pública sobre devolução de créditos tributários aos consumidores 9 Abradee: atendimento em canais digitais na pandemia foi satisfatório para 50,5% dos consumidores Durante a pandemia, o atendimento por canais digitais foi visto por 50,5% dos consumidores de energia como satisfatório. Dados da pesquisa de satisfação da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica apresentados na última segunda-feira, mostram que para 17,3%, o atendimento por canais digitais não atendeu às necessidades demandadas. Já para 19,1% dos consumidores o atendimento foi mais ou menos satisfatório, enquanto para 11,9% foi insatisfatório e 1,2% não soube ou não respondeu. A base de pesquisa é de 7,9% de clientes que usaram canais digitais no período. (Agência CanalEnergia – 09.02.2021) 10 Artigo de Joisa Dutra sobre como está sendo o início do ano para o setor elétrico
Empresas 1 Envelhecimento do sistema de transmissão já movimenta encomendas O envelhecimento do sistema de transmissão, citado no Plano Decenal 2030 como uma fragilidade do setor elétrico, já começa a movimentar os fabricantes de bens e equipamentos voltados para o segmento. Apesar de indefinições regulatórias, as encomendas já começam a chegar, mas, quando esse movimento se intensificar, será preciso ter um diagnóstico preciso da situação atual e estruturar um programa de modernização da área para evitar gargalos, segundo empresários. Levantamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), concluído em 2018, apontou que existem 96.740 equipamentos com vida útil regulatória até 2022. Os ativos mais antigos estão concentrados nas nove empresas que renovaram os contratos de concessão em 2013: Eletronorte, Eletrosul, Furnas, Chesf, Cteep, Cemig GT, CEEE-GT, Copel GT e Celg GT. (Brasil Energia - 09.02.2021) 2 Energisa obtém enquadramento como prioritário para melhorias no Tocantins A Energisa Tocantins obteve o enquadramento como prioritário para o projeto de investimento que compreende a expansão, renovação ou melhoria da infraestrutura de distribuição, excluindo os investimentos em obras do Programa Luz Para Todos ou com participação de terceiros. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. Com o enquadramento do projeto como prioritário, a empresa poderá emitir debêntures incentivadas para financiar a aquisição de bens e serviços necessários à conclusão do empreendimento. (Broadcast Energia - 09.02.2021) 3 CCEE suspende desligamento da RP Comercializadora de Energia O Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) suspendeu o procedimento de desligamento da RP Comercializadora de Energia, uma vez que o agente regularizou suas obrigações na Câmara ao realizar o pagamento da contribuição associativa de novembro de 2020, tornando-se adimplente. No final de janeiro, o Broadcast Energia noticiou que a RP poderia ser a terceira comercializadora desligada daquele mês, uma vez que a CCEE já havia desligado as empresas FCE Energia e Alfa Comercializadora. (Broadcast Energia - 09.02.2021) 4 Lucro da Neoenergia sobe 61% no 4º trimestre, para R$ 996 mi 5 Neoenergia: com impacto da pandemia, provisões somam R$ 456 mi no ano A Neoenergia encerrou o ano de 2020 com um registro de Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa (PECLD) de R$ 456 milhões, um valor 37% maior, ou R$ 114 milhões acima, que o reportado no ano anterior. A companhia destacou que a forte alta reflete os impactos da pandemia de covid-19. No quarto trimestre, porém, a companhia apresentou uma reversão na tendência de alta desse indicador. Somente entre outubro e dezembro, a PECLD foi de R$ 33 milhões, 68% abaixo dos R$ 76 milhões anotados no quarto trimestre de 2019. Os indicadores de inadimplência, medidos pela relação PECLD/receita operacional bruta, também melhoraram na maior parte das distribuidoras no quarto trimestre e se mantiveram estáveis na Cosern. (Broadcast Energia - 09.02.2021) 6 Neoenergia: Investimentos aumentam 44% em 2020 A Neoenergia acelerou os investimentos em seus projetos de transmissão e de energia eólica ao longo do quarto trimestre de 2020, quando o volume de desembolsos somou R$ 2,129 bilhões, 49% acima do que o aplicado em igual etapa de 2019. Com isso, a companhia encerrou o ano passado com investimentos totais de R$ 4,390 bilhões, alta de 44% frente o exercício anterior. O segmento de renováveis recebeu R$ 397 milhões entre outubro e dezembro, alta de 80% na comparação anual, totalizando R$ 898 milhões em 2020 (+180%). (Broadcast Energia - 09.02.2021) 7 CTG é a segunda grande a quitar débitos do GSF A liquidação financeira do mercado de curto prazo referente às operações de dezembro apresentaram novo valor na casa de bilhão de reais pago. Conforme havia adiantado na semana passada o presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, Rui Altieri Silva, mais um montante expressivo foi quitado. Dessa vez, a entidade oficializou o recebimento e a liberação de R$ 1,9 bilhão de três geradoras, valores até então considerados em aberto por conta de liminares contra o GSF. (Agência CanalEnergia – 09.02.2021) 8 Vestas culpa garantia, custos de execução para lucro caem Os lucros operacionais da Vestas caíram com o relatório da empresa de EBIT antes de itens especiais de € 750 milhões em 2020 em comparação com € 1004 milhões em 2019. A queda foi atribuída ao impacto negativo da empresa por provisões de garantia e aumento dos custos de execução. A receita dos fabricantes de turbinas totalizou € 14,8 bilhões, com uma margem EBIT antes de itens especiais de 5,1%, e investimentos totais de € 659 milhões, tudo em linha com as expectativas. Em comparação com 2019, a receita aumentou enquanto os ganhos diminuíram, e o fluxo de caixa livre permaneceu no mesmo nível. (Renews – 10.02.2021) 9 Amazonas Energia informa que não está realizando cortes por inadimplência A Amazonas Energia reiterou que não está realizando cortes no fornecimento de energia por inadimplência em unidades residenciais, conforme vinha sendo noticiado em alguns meios de comunicação do Estado, devido ao Plano interno de Contingência para enfrentamento da Pandemia da COVID-19, como previsto na Lei Estadual nº 5.143/2020. A companhia informou que tem atuado no combate à fraudes e desvios por meio de Vistorias de autorreligação, inspeções e regularizações de ligações clandestinas, executas à revelia da concessionária e das leis que permeiam a distribuição de energia elétrica, e para estes casos quando necessário, é realizada a suspensão de fornecimento, que podem ser justificados e comprovados por suas respectivas Ordens de Serviço. (Agência CanalEnergia – 09.02.2021) 10 Aprovada consulta pública para debater revisão tarifária da Celpe A diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira (9/2) abertura de consulta pública para discutir o aprimoramento da proposta de Revisão Tarifária Periódica da concessionária Companhia Energética de Pernambuco (CELPE). Os valores definitivos serão aprovados após a análise das contribuições recebidas e entrarão em vigor em 29 de abril de 2021. A consulta também trata da definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da empresa para o período de 2022 a 2025. (Aneel – 09.02.2021) 11 STI Norland muda de sede e amplia operações no Brasil Reportando crescimento de 95% entre 2019 e 2020 e aumentando seu quadro de colaboradores em 128%, a fabricante de rastreadores solares STI Norland, de origem espanhola, resolveu entender seu momento e migrar a sede da empresa no Brasil para um espaço maior, num ambiente com capacidade para 80 colaboradores no bairro de Pinheiros, na capital paulista, visando garantir também maior espaçamento entre eles no contexto da pandemia. Com o movimento de grandes clientes do varejo e outros setores da economia almejando economizar a partir de fontes energéticas renováveis, a empresa quadruplicou seu faturamento no ano passado, concretizando a meta de R$ 1 bilhão. (Agência CanalEnergia – 09.02.2021) 12 Aprovadas as regras para exploração de usinas hidrelétricas pós desestatização da CEEE-GT A diretoria da ANEEL aprovou hoje, 9/2, a minuta do contrato de concessão para que o potencial de energia hidráulica das usinas Jacuí, Passo Real, Canastra, Bugres, Ernestina, Capiqui, Guarita, Herval, Santa Rosa, Passo do Inferno, Forquilha, Ijuizinho e Itaúba seja explorado pela empresa decorrente da privatização da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT). O assunto foi debatido na Consulta Pública nº 39/2020 e norteado pelo Decreto nº 9.271/2018, que trata de outorga de contrato de concessão no setor elétrico associada à privatização de titular de concessão de serviço público de geração de energia elétrica. (Aneel – 09.02.2021) 13 Petroleira Total muda nome mirando transição energética A petroleira francesa Total registrou resultados melhores que o esperado no quarto trimestre, com a estabilização dos preços do petróleo, enquanto anunciou em conjunto com o balanço uma mudança de nome, como parte de seus esforços para diversificar e crescer em energia renovável e produção de eletricidade. Passará a adotar a marca TotalEnergies, uma vez que buscará na próxima década reduzir os produtos de petróleo para um terço de suas vendas, contra metade atualmente. A Total deve somar 5 bilhões de dólares em investimentos para financiar sua atuação no segmento de renováveis neste ano, com uma mistura de dívida e capital próprio, disse Pouyanne, em cifra que deve chegar a 60 bilhões em 2030. (O Estado de São Paulo – 09.02.2021)
Leilões 1 Leilão de Transmissão prevê investimento de R$ 1,3 bi A Aneel aprovou nesta terça-feira (9/2) o edital do Leilão de Transmissão nº 1/2021, previsto para 30 de junho na sede da B3, em São Paulo. O leilão apresenta cinco lotes, para a construção e manutenção de 515 quilômetros em linhas de transmissão e de 2.600 megavolt-ampéres (MVA) em capacidade de transformação de subestações. Os empreendimentos, com prazo de conclusão de 36 a 60 meses, contemplarão seis estados – Acre, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins. A expectativa de investimento é de R$ 1,3 bilhão e estima-se a criação de 3.057 empregos diretos. (Aneel – 09.02.2021) 2 Edital dos Leilões de Geração A-3 e A-4 entra em consulta A Aneel aprovou nesta terça-feira (9/2) a abertura de consulta pública para subsidiar a elaboração do Edital dos Leilões de Geração nº 6 e nº 7 de 2021, também denominados de A-3 e A-4. Os certames, destinados a contratar energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração a partir de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e térmica a biomassa, serão realizados em 25 de junho de 2021. A Agência vai receber contribuições dos interessados no período de 46 dias, entre 11 de fevereiro e 29 de março de 2021 por meio do e-mail cp004_2021@aneel.gov.br. A documentação objeto desta consulta pública estará à disposição no site da Agência em www.aneel.gov.br/consultas-publicas. (Aneel – 09.02.2021) 3 Vencedor de lote de linhas de transmissão de energia é inabilitado pela Aneel Vencedor de um dos lotes do leilão de linhas de transmissão de 2020, o consórcio Agronegócio Alta Luz Brasil não foi habilitado pela Aneel. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira. Segundo a Aneel, além de não ter apresentado no prazo todos os documentos para qualificação econômico-financeira, a empresa comprovou ter o patrimônio líquido mínimo exigido pelo edital por meio de um aumento de capital baseado numa Letra do Tesouro Nacional (LTN) falsa. Pelas regras do edital do leilão, quando o vencedor é inabilitado, a Aneel pode convocar as demais proponentes, sucessivamente. No caso da disputa pelo lote 1, a segunda colocada havia sido a State Grid. (Valor Econômico – 09.02.2021)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 ONS: Condição dos reservatórios melhora, mas recuperação ainda é lenta Os reservatórios das hidrelétricas que atendem ao Sistema Interligado Nacional (SIN) mantiveram trajetória de alta na semana entre 1º e 7 de fevereiro, segundo dados do ONS). Contudo, a recuperação tem sido aquém do esperado para essa época do ano. No Sudeste/Centro-Oeste, que representa 70% da capacidade de armazenamento do País, a alta foi de 0,71 p.p., chegando a 23,97% no último domingo (7). Em relação ao mesmo período do ano passado, o volume de água nas represas do submercado está 2,95 p.p. mais baixo. A estimativa de ENAs para fevereiro na região é de 72% da MLT, segundo o mais recente PMO, divulgado pelo ONS. Com isso, a projeção é que o nível de armazenamento chegue a 29,7% no encerramento do mês. (Broadcast Energia - 09.02.2021) O PLD médio válido para hoje ficou em R$ 172,25 por megawatt-hora (MWh) para o Sudeste/Centro-Oeste, estabilidade em relação a ontem. No Sul, houve alta de 1% no PLD médio, passando de R$ 170,97/MWh para R$ 172,09/MWh. Já os preços médios dos submercados Nordeste e Norte ficaram estáveis em R$ 172,34/MWh. A mínima do dia para todas as regiões foi de R$ 166,40/ Mwh, às 2h, enquanto a máxima foi estabelecida às 14h, sendo de R$ 177,77 No Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste e Norte, e em R$ 176,99/MWh no Sul. (Broadcast Energia - 09.02.2021) 3 Níveis de reservatórios pelo Brasil Em um dia de crescimento em todos reservatórios das hidrelétricas brasileiras, a região Sul variou 0,6 ponto percentual na última segunda-feira, 8 de fevereiro, em comparação com o dia anterior, operando com 63,6%, informa o boletim do ONS. A energia armazenada é de 12.660 MW mês e a ENA marca 12.737 MW med, correspondendo a 221% da MLT. As UHEs Passo Fundo e G.B Munhoz funcionam com 33,22% e 80,62%, respectivamente. No Nordeste, a alta foi de 0,5 p.p e o submercado funciona a 52,7%. A energia armazenada é de 27.169 MW mês e ENA de 5.026 MW med, valor que corresponde a 41% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho marca 53,14%. O Norte registrou acréscimo de 0,1 p.p e admite 30,9% de seu volume útil. A energia armazenada marca 4.679 MW mês e ENA de 9.922 MW med, equivalente a 41% da MLT. A UHE Tucuruí segue com 31,66%. Já o armazenamento das UHEs do SE/CO junto ao SIN subiu 0,2 p.p e os reservatórios trabalham com 24,2% da capacidade. A energia armazenada mostra 49.364 MW mês e a ENA é de 47.119 MW med, o mesmo que 58% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. Furnas admite 26,36% e a usina de Nova Ponte marca 12,83%. (Agência CanalEnergia – 09.02.2021)
Inovação 1 Laboratório do Cepel realiza ensaio pioneiro em inversor de grande porte Em janeiro deste ano, o Cepel realizou o primeiro ensaio para cliente externo em seu Laboratório de Redes Elétricas Inteligentes, que está sendo implantado com recursos das empresas Eletrobras, Associadas Fundadoras do Centro, e da Petrobras, sua Associada Especial. Embora a infraestrutura, localizada na Unidade Adrianópolis do Cepel (Nova Iguaçu/RJ), ainda não esteja operando formalmente, o que deve acontecer até o final do primeiro semestre de 2021, o ensaio em um inversor central fotovoltaico de grande porte, utilizando uma abordagem modular com potência nominal de 200 kW, atendeu à necessidade de uma planta de energia do Uruguai. O país, assim como outros da América Latina, não dispõe de um laboratório do gênero, principalmente em termos de potência. (CEPEL – 09.02.2021) 2 Aliança Brasil-Alemanha para o Hidrogênio Verde As Câmaras de Comércio Brasil-Alemanha de São Paulo e do Rio de Janeiro, através da Aliança Brasil-Alemanha para o Hidrogênio Verde, estão buscando oportunidades para ampliar o debate sobre o tema e intermediar a compra e venda de hidrogênio entre os dois países. Com o objetivo de colocar essas medidas em prática, as instituições realizarão reuniões com empresas interessadas, com o apoio da GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit) e do MME. O objetivo principal do encontro é apresentar o contexto do Hidrogênio Verde na Alemanha e mapear projetos de empresas brasileiras que possam ser incluídos em um bloco que será apresentado no país europeu em face da publicação recente de sua política para o Hidrogênio Verde. (Petronotícias – 09.02.2021) 3 Naturgy: construção de 38 hidrogeradores na Espanha A Naturgy apresentou aos ministérios da Transição Ecológica e Desafio Demográfico, da Indústria, Comércio e Turismo e da Ciência e Inovação do Governo da Espanha um projeto para a construção de 38 hidrogeradores em todo o país, visando fornecer serviços de abastecimento de hidrogênio e promover a mobilidade sustentável na Península Ibérica. Em uma segunda fase, a infraestrutura total a ser desenvolvida chegará a 120 hidrogeradores. A empresa estima que terá 38 hidrogeradores antes de 2025, embora 80% deles entrem em operação entre 2023 e 2024. O dimensionamento dos hidrogeradores foi realizado com base em uma demanda potencial anual de cerca de 75.500 kg de hidrogênio, equivalente ao reabastecimento de 13 ônibus ou 100 veículos leves. (REVE – 09.02.2021) 4 França e Escócia exploram vento flutuante e hidrogênio O governo escocês concedeu ao Centro Europeu de Energia Marinha (EMEC) um contrato para explorar oportunidades para cadeias flutuantes de energia eólica offshore e hidrogênio na Escócia e na França. A EMEC fará parceria com a empresa de engenharia francesa Innosea e o Renewables Consulting Group (RCG), com sede em Londres, para realizar pesquisas para compreender o status técnico do vento flutuante e do hidrogênio na Escócia e na França e identificar maneiras de estimular a colaboração "para enfrentar os desafios de interesse mútuo". As tecnologias de vento flutuante e hidrogênio são centrais para as estratégias de descarbonização de energia em ambos os países e internacionalmente. As descobertas serão publicadas em um relatório final no verão de 2021, antes da COP26. (Renews – 09.02.2021) 5 Autoridade do Porto de Rotterdam e Uniper iniciam estudo de hidrogênio verde A Uniper e a Autoridade do Porto de Rotterdam estão investigando as possibilidades de produção de hidrogênio verde em grande escala na área de Maasvlakte, Rotterdam, Holanda. As partes têm a ambição de desenvolver uma usina de hidrogênio no local com capacidade de 100 MW até 2025, posteriormente a expandindo para 500 MW. O estudo de viabilidade será concluído neste verão. (Energy Global – 09.02.2021) 6 Armazenamento de bateria de 50 MW em Cambridgeshire A empresa de infraestrutura de energia inteligente SMS iniciou o desenvolvimento de um projeto de armazenamento de bateria de 50 MW em Burwell, Cambridgeshire, marcando sua entrada no mercado de armazenamento de energia em escala de rede. O trabalho em um segundo local (Barnsley, South Yorkshire) começará no final deste mês para estabelecer uma capacidade adicional de 40 MW. Os dois projetos são os primeiros de um pipeline inicial de 270 MW que a SMS pretende construir nos próximos dois anos. A construção do desenvolvimento da bateria Burwell está programada para ser concluída no último trimestre de 2021, enquanto a construção do local de Barnsley deve terminar logo depois. (Renews – 10.02.2021) 7 Relatórios IDTechEx sobre armazenamento de bateria A IDTechEx lançou recentemente uma atualização do relatório “Baterias para armazenamento de energia estacionária 2021-2031”. Junto com a instalação de renováveis e a integração de sistemas de armazenamento de energia, novas empresas estão se aproximando do mercado para fornecer uma grande variedade de serviços. Este relatório mostra que vários países estão desenvolvendo o conceito de Virtual Power Plant (VPP) e Vehicle-to-Grid (V2G) para aumentar a resiliência da rede elétrica, mantendo baixos custos. O leitor terá acesso a uma visão geral rápida e detalhada do estado atual de adoção e desenvolvimento futuro de baterias para sistemas estacionários. Os desdobramentos das previsões por país e segmento da rede elétrica são fornecidos, juntamente com o tamanho do mercado. (Energy Global – 10.02.2021) 8 Highview fecha rodada de financiamento de US $ 70 mi A Highview Power fechou sua rodada de financiamento de capital de crescimento com mais de US $ 70 milhões, elevando o valor total de financiamento e concessões que a empresa garantiu até agora para mais de US $ 145 milhões. Houve uma enorme demanda pela solução de armazenamento de energia de longa duração da empresa em 2020, e a Highview Power está entrando no novo ano com um pipeline de estágio final de mais de quatro gigawatts-hora de projetos nos EUA, Europa e América Latina. As instalações de armazenamento de energia da Highview Power são baseadas na Criobateria, uma solução de armazenamento de longa duração, capaz de oferecer semanas de armazenamento. Segundo a empresa, quando combinadas com energias renováveis, essas instalações poderiam substituir a energia de base térmica e nuclear. (Renews – 09.02.2021)
Meio Ambiente 1 Sustentabilidade ganha novos adeptos na gestão A pandemia acelerou a busca por investimentos com viés social, ambiental e de governança. No Brasil, o movimento cresce com a adesão de gestoras de recursos dos mais diversos universos a algum tipo de filtro para incorporar a sustentabilidade na seleção de ativos, com esses fatores passando a compor a avaliação de risco. Assets tradicionais vêm integrando algum tipo de metodologia para escolher ativos de empresas que adotem boas práticas, como JGP, Fama, Constellation ou SulAmérica Investimentos. Gestoras ligadas aos bancões também reformularam a sua oferta de carteiras ESG, como Santander e Itaú e, mais recentemente, o Safra. (Valor Econômico – 10.02.2021) 2 MME criará mecanismo para medir benefícios ambientais das fontes de energia O MME terá 12 meses para apresentar ao mercado um mecanismo que reconheça os benefícios (atributos) socioambientais das fontes de energia elétrica. O prazo começará a contar assim que o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionar o texto da MP nº 988/20, aprovada no Senado Federal na última quinta-feira (4). A medida é uma forma de compensar o fim dos subsídios concedidos às fontes renováveis que beneficiavam investidores de pequenas centrais hidrelétricas, térmicas a biomassa, mas principalmente os geradores eólicos e solares. "A MP que agora vai ser sancionada concede 12 meses para que o MME implemente os mecanismos de reconhecimento desses atributos ambientais", disse nesta manhã a secretária executiva do MME, Marisete Dadald. (Broadcast Energia - 09.02.2021) 3 UHE Teles Pires investe R$ 10 milhões em preservação ambiental A Usina Hidrelétrica Teles Pires, inaugurada em 2015, investiu cerca de R$ 10 milhões para a proteção e preservação da Floresta Amazônica. Desde a sua inauguração já foram beneficiados, por meio do Programa de Recomposição Florestal e da implantação da Área de Proteção Permanente (APP), 20 mil hectares. Até 2030, está previsto o plantio de 2 mil hectares de mudas nativas. A Neoenergia informou que as ações beneficiam todo o ecossistema local, protegendo nascentes e olhos d’água, reduzindo a erosão do solo e o assoreamento dos rios, equilibrando o clima e proporcionando abrigo e alimentação para os animais. (Agência CanalEnergia – 09.02.2021)
Energias Renováveis 1 Eólicas são liberadas para operação em teste A Aneel deliberou a operação em testes da unidade geradora UG1, de 4,2 MW de capacidade instalada, da EOL Campo Largo XIV (Sento Sé, Bahia). O início da operação será a partir de 09 de fevereiro. A Aneel também autorizou o início de testes das unidades UG19 a UG24, totalizando 20,79 MW de potência instalada, da usina EOL São Fernando 4, em São Bento do Norte, Rio Grande do Norte. O empreendimento é de responsabilidade da empresa Ventos de São Fernando IV Energia S.A. Foi liberada também para operação em teste, a UG1, de 3,55 MW de capacidade instalada, da EOL Vila Maranhão II, localizada no município de Serra do Mel, Rio Grande do Norte. A usina é de responsabilidade da EOL Potiguar B142 SPE S.A. As autorizações foram divulgadas no Diário Oficial da União. (Agência CanalEnergia – 09.02.2021) 2 Solatio Energy postergará operação comercial de 10 usinas fotovoltaicas em MG A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Solatio Energy a alterar o cronograma de implantação das usinas fotovoltaicas Hélio Vargas 1 a 10, atrasando a entrada em operação comercial dos empreendimentos em 10 meses em relação ao inicialmente previsto. Com isto, a nova previsão é que as usinas, de 50 MW cada, entrem em operação em outubro de 2022. Os empreendimentos estão em fase de implantação no município de Várzea da Palma, em Minas Gerais. (Broadcast Energia - 09.02.2021) 3 Vestas lança turbinas eólicas V236-15.0 MW para liderança offshore A nova tecnologia estabelece uma base sólida para a jornada de liderança offshore da Vestas, elevando a referência da indústria em desempenho e redução contínua de custos em tecnologia offshore e aumentando a competitividade da empresa em licitações offshore já em 2021. Com a maior área varrida do mundo, excedendo 43.000 m2, o V236-15.0 MW oferece desempenho líder na indústria e move os limites de produção de energia eólica para cerca de 80 GWh/ano, o suficiente para abastecer cerca de 20.000 residências europeias e poupar a emissão de mais de 38.000 toneladas de CO2. O primeiro protótipo V236-15.0 MW deve ser instalado em 2022, enquanto a produção em série está programada para 2024. (REVE – 10.02.2021)
Gás e Termelétricas 1 TAG faz chamada pública para avaliar expansão de infraestrutura A TAG anunciou na última segunda-feira, 8 de fevereiro, o início do mapeamento das demandas de mercado para a realização de sua Chamada Pública Incremental, que busca identificar empresas ou consórcios interessados em capacidade adicional que demande a ampliação do sistema de transporte de gás natural da empresa no país. Conduzida indiretamente pela empresa e sob supervisão da ANP, a chamada visa suprir as demandas por serviço de transporte que atualmente não podem ser atendidas pela capacidade disponível na infraestrutura existente. (Agência CanalEnergia – 09.02.2021) 2 Aneel registra DRO para 50 MW da termelétrica Tijuco 3 A Aneel registrou Requerimento de Outorga (DRO) para a termelétrica Tijuco 3, de 50 MW de potência instalada. A usina pertence à Vale do Tijuco Açúcar e Álcool, e está em implantação no município de Uberaba, em Minas Gerais. (Broadcast Energia - 09.02.2021)
Mercado Livre de Energia Elétrica 1 Mercado livre assumirá custo de térmicas, afirma MME A sanção da Medida Provisória 998/20, aprovada pelo Senado na semana passada, vai corrigir distorções que favorecem investidores do mercado livre na expansão da base de fontes renováveis. A avaliação é da secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), Marisete Dadald Pereira. A técnica do ministério considera que as regras vigentes permitem que o segmento de contratação livre (formado por grandes consumidores) seja contemplado por subsídios, mas sem arcar com o custo de expansão das usinas termelétricas que garantem a confiabilidade do sistema. O favorecimento do mercado livre será resolvido pela MP com dois ajustes no setor: o fim do subsídio para novos projetos de fontes renováveis e a adoção dos leilões de reserva de capacidade. (Valor Econômico – 10.02.2021) 2 CCEE: 739 consumidores são beneficiados com a redução de barreiras no mercado livre de energia Foram exatas 739 unidades consumidoras que deixaram a classe "especial" e se tornaram "livres" em janeiro de 2021 em razão da redução gradual de limites regulatórios que impossibilitam o acesso de consumidores com cargas menores à energia convencional no mercado livre. Neste ano, passou a valer a regra que autoriza os consumidores com cargas acima de 1,5 MW a comprarem energia de fonte convencional, não mais apenas de fonte incentivada. Até 31 de janeiro de 2022, a CCEE e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devem apresentar um estudo sobre as medidas regulatórias necessárias para permitir a abertura do mercado livre para consumidores com carga inferior ao limite mínimo de 0,5 MW. (Broadcast Energia - 09.02.2021)
Economia Brasileira 1 Autonomia do BC aproxima Brasil de boas práticas no mundo, diz professor da UFRJ O projeto de autonomia do Banco Central, discutido nesta terça-feira (9) na Câmara dos Deputados, aproxima o Brasil de outros países que adotam o regime de metas de inflação e coloca o país em linha com “as boas práticas no mundo”, afirma Ricardo Barboza, professor colaborador da Coppead/UFRJ. “De todos os BCs que operam sob o regime de metas, só o brasileiro não tem mandatos fixos”, diz Barboza. Ele chama atenção para a diferenciação entre autonomia — questão tratada pelo projeto — e independência. Barboza aponta a redução de possíveis interferências políticas na autoridade monetária proporcionada pelo projeto, ao intercalar mandatos dos diretores do BC ao do presidente da República. (Valor Econômico – 09.02.2021) 2 Com auxílio iminente, ministério estuda curso para beneficiários Com o auxílio emergencial se tornando praticamente um fato consumado imposto pela classe política, o ME negocia agora com o Congresso a edição de uma nova PEC de Orçamento de Guerra, como ocorreu no ano passado, além de insistir na necessidade de se avançar com o ajuste fiscal por meio da PEC emergencial. Essas discussões estão tomando tempo para a definição do novo auxílio, cuja proposta inicial da área econômica seria de R$ 200 por três meses e para um grupo menor do que os 56 milhões de beneficiários do fim do ano passado, com uma oferta de cursos para melhorar a formação dessas pessoas. O objetivo com a PEC de Guerra defendida pela equipe econômica é que, mesmo com um valor menor e mais focalizado, o auxílio seja pago sem que o governo seja responsabilizado pelo descumprimento das regras de ouro e de resultado primário. (Valor Econômico – 09.02.2021) 3 BofA corta PIB do 1º trimestre após captar desaceleração da atividade 4 Brasil liderou reformas no setor de serviços em 2020, afirma OCDE O Brasil continua a impor restrições relativamente altas no comércio de serviços, mas fez avanços e foi o país mais “reformador” em 2020 nesse segmento entre as economias examinadas, diz a OCDE. O Índice de Restrições no Comércio de Serviços (STRI, na sigla em inglês) de 2020 mostra o Brasil como o décimo país com mais barreiras à entrada de serviços estrangeiros entre 48 países examinados. Inclui rigorosas regulamentações, como necessidade de aprovação específica do governo federal para estabelecimento de subsidiária estrangeira, teste de mercado de trabalho que restringe movimento de pessoas e exigência de ao menos dois terços da força de trabalho de uma companhia composta por nacionais. No entanto, a OCDE reconhece que nos últimos anos o Brasil vem introduzindo reformas, facilitando as condições para comércio e investimentos em vários segmentos de serviços, como transporte aéreo e serviços financeiros. (Valor Econômico – 10.02.2021) 5 Energia recua e IPCA de janeiro fica em 0,25% Com energia elétrica sendo individualmente o maior impacto negativo no índice do mês, com 0,26 ponto percentual, o IPCA de janeiro ficou em 0,25%, 1,1 ponto percentual abaixo do registrado em dezembro. O item apesentou queda de 5,6% no mês. Em 12 meses, o IPCA acumula alta de 4,56%, mais que os 4,52% registrados nos 12 meses anteriores. Em janeiro de 2020, a variação no IPCA ficou em 0,21%.(Agência CanalEnergia – 09.02.2021) O dólar comercial fechou o pregão do dia 09 sendo negociado a R$5,3824 com variação de +0,29% em relação ao início do dia. Hoje (10) começou sendo negociado a R$5,4111 com variação de +0,53% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h26 o valor de R$5,4155 variando +0,08% em relação ao início do dia. (Valor Econômico –09.02.2021 e 10.02.2021)
Biblioteca Virtual 1 DUTRA, Joisa. “A MP 998 e as redistribuições perigosas”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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