|
l IFE: nº 5.102 - 14 de setembro de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Aneel fixa valor da Conta Covid de setembro A Aneel fixou os valores dos recursos da Conta Covid a serem repassados às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica, até 14 de setembro de 2020, nas contas correntes vinculadas ao repasse de Modicidade Tarifária da CDE, referentes aos ativos regulatórios declarados no Termo de Aceitação e contabilizados de acordo com o Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, da competência de agosto de 2020. A íntegra do despacho e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. (Diário Oficial - 14.09.2020) 2 Aneel fixa custo da energia no Ambiente Regulado A Aneel fixou o valor do custo médio da energia e potência comercializadas pelos agentes de distribuição no Ambiente de Contratação Regulada (ACRméd) em R$ 265,72/MWh para o período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2020. A íntegra do despacho estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. (Diário Oficial - 14.09.2020) 3 Aneel realiza sétima edição do Encontro Nacional dos Fiscais da Distribuição (ENAFID) A Aneel promoveu entre os dias 9 e 11 de setembro, o VII Encontro Nacional dos Fiscais da Distribuição (ENAFID). Realizado anualmente – esta edição, em especial, de forma virtual –, o evento contou com mais de 190 participantes que compartilharam experiências com o objetivo de promover uma atuação coesa entre a Aneel e as agências estaduais conveniadas. O encontro reuniu diretores e superintendentes da Aneel, representantes de empresas do setor elétrico e das agências conveniadas, além de especialistas. As palestras foram distribuídas em 13 painéis diversificados, com destaque para o segundo dia de evento (10/9), no qual o palestrante, escritor e ex-CEO da Elektro, Márcio Fernandes, dialogou com os participantes sobre “Engajamento, proatividade e organização no Teletrabalho”. (Aneel – 11.09.2020) 4 STF suspende julgamento sobre cobrança de ICMS em contratos do ACL 5 CCEE divulgará simulação para pagamento do GSF em setembro A CCEE prevê divulgar até 30/9 uma simulação prévia da negociação envolvendo a repactuação do GSF. Devido ao grande volume de dados, será escolhido um recorte temporal de 12 meses do período entre 2012 e 2020. A Aneel ainda abrirá, nas próximas reuniões de diretoria, uma consulta pública para que os interessados debatam aspectos da Lei 14.052/20, sancionada pelo governo federal na quarta-feira (9/9), para definir, por exemplo, os períodos de extensão das concessões das geradoras que aceitarem desistir de liminares vigentes para pagar o rateio do GSF. “A sanção presidencial, que se deu dentro de todas as melhores expectativas que tínhamos, era o último passo necessário para o setor poder começar a atuar diretamente na resolução do problema. (Brasil Energia - 11.09.2020) 6 Enase 2020 quer ‘olhar para a frente’ e debater modernização já em curso Foi divulgada a programação da edição 2020 do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico. Este ano, o evento acontece de modo virtual de 29 de setembro a 02 de outubro. Com o tema “Setor Elétrico Nacional: modernização em curso”, o evento vem com o objetivo de ‘olhar para a frente’ e quer discutir de forma positiva como o setor deverá lidar com o pós-pandemia, baseando a sua programação em fatos e avanços de mercado que já estão em curso. De acordo com o Publisher do Grupo CanalEnergia, Rodrigo Ferreira, o evento vem com a vantagem de falar de uma modernização do setor que já começou. “Vamos discutir como dar sequência naquilo que já está em curso: expansão e operação de uma nova matriz, modelos financeiros de expansão, segurança de mercado e, claro, o prossumidor de energia”, afirma. (Agência CanalEnergia – 11.09.2020) 7 Artigo sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins Em artigo publicado pelo jornal O Estado de São Paulo, Carlos Augusto e Danilo Vicari, sócios do Tortoro, Madureira & Ragazzi, e Paola Andrade, advogada da empresa, falam sobre como a retida do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins. Os autores afirmam: “ainda que o processo (RE n° 574.706/PR – Tema 69) não tenha transitado em julgado, restando pendente a apreciação de embargos de declaração opostos pela PGFN com o fim de elucidar alguns parâmetros da decisão e modular seus efeitos, é incontroverso que, a partir dele, algumas modificações na carga tributária das empresas ocorrerão e o setor elétrico também será substancialmente influenciado”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.09.2020) 8 Artigo de Bruno Pascon no Valor: “Desverticalização societária no gás” 9 Artigo de Magda Chambriard (FGV) sobre o novo mercado de gás Em artigo publicado pela Agência Brasil Energia, Magda Chambriard, pesquisadora da FGV Energia, fala sobre a capacidade da PL do gás em criar fatos geradores de tributos, além de reduzir a capacidade da compensação tributária prevista em lei. A pesquisadora afirma que “outro ponto que merece destaque é a alteração no regime de contratação de gasodutos de transporte. Originalmente autorizados pela ANP, esses gasodutos tiveram sua forma de contratação alterada pela Lei do Gás. Com a lei, eles passaram a ter que ser contratados em regime de concessão, através de licitações públicas e em trajeto pré-definido pelo governo. O resultado da alteração foi aumento de burocracia e nenhum quilômetro de gasoduto a mais. É de se esperar, portanto, que o retorno ao regime de autorizações contribua para simplificar a contratação e, ao mesmo tempo, para motivar os investidores a estudar soluções logísticas que lhes façam mais sentido de negócio.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.09.2020) 10 Artigo de especialistas do Idec sobre riscos por trás da PL do Gás
Empresas 1 Chesf investe R$ 100 mi em duas LTs no RN A Chesf está construindo duas linhas de transmissão, circuito simples, em 230 kV, com extensão de 209 quilômetros, entre os municípios de Santa Cruz e Assu, ambos no Rio Grande do Norte. O investimento total chega a R$ 100 milhões. A energização dos empreendimentos agrega cerca de R$ 6 milhões de receita para a Chesf. A linha interliga as subestações Mossoró II e Açu II, sendo o segundo circuito de um novo empreendimento de 76 quilômetros que já registra 70% das fundações concluídas, com a montagem das estruturas iniciada em setembro.Outra linha de transmissão em 230 kV é a que liga as subestações, também da Chesf, Paraíso e Açu II. O terceiro circuito se estende por 133 quilômetros e conta com 20% das estruturas já montadas. (Brasil Energia - 11.09.2020) 2 GE Energy vai fazer a ampliação da hidrelétrica Curuá-Una em Santarém A equipe de Hydro da GE Renewable Energy acaba de iniciar a execução do projeto de ampliação da Hidrelétrica Curuá-Una, pertencente à Eletronorte, em Santarém, no Pará. A obra tem como objetivo instalar a quarta unidade geradora de 12,5 MW, para aumentar a potência da usina de 30,3 MW para 42,8 MW, energia suficiente para atender a demanda de aproximadamente 100 mil pessoas. O projeto está sendo executado pela GE Renewable Energy, em parceria com a empresa Sistechne, formando juntas o Consórcio CCU (Consórcio Curuá-Una). (Petronotícias – 11.09.2020) 3 Fronius projeta faturamento estável em 2020 A Fronius do Brasil espera faturar R$ 400 milhões neste ano com a venda de inversores solares, o que corresponde a um total de aproximadamente 50 mil unidades e 400 MW de potência. O faturamento projetado é igual ao alcançado em 2019. A companhia considera esse um bom valor levando em conta a pandemia de Covid-19, que tem impactado diversos segmentos da economia. As vendas dos inversores da Fronius voltaram a 80% do patamar anterior à crise sanitária, disse o consultor Nacional de Vendas da empresa, Adolfo Cestari. A proposta da Aneel de mudar a regulamentação de geração distribuída, diminuindo a parcela da tarifa sobre a qual os créditos gerados podem ser abatidos, levou os consumidores a uma corrida enquadrar seus projetos nas regras em vigor – o que atenuou os efeitos da pandemia. (Brasil Energia - 11.09.2020) 4 Evoltz investe para retorno seguro de atividades presenciais 5 Bureau Veritas fecha contrato com Energisa em RO e abre vagas O Grupo Bureau Veritas assinou um novo contrato com a Energisa Rondônia, assumindo a operação de inspeção de redes elétricas, novas ligações, conexões e reconexões para a distribuidora em todo o estado por mais cinco anos. O novo contrato será implementado no período de 90 dias e criará mais de 500 novas vagas para profissionais do setor, entre eletricistas e administrativos. Os profissionais interessados nas vagas devem cadastrar-se no site do Grupo. (Agência CanalEnergia – 11.09.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 ONS: Carga pode aumentar 2,1% em setembro O ONS aumentou o otimismo quanto à demanda por energia do Brasil e agora estima um aumento de 2,1% em setembro na comparação com o mesmo mês do ano anterior, mesmo com o país ainda se recuperando dos impactos da pandemia de coronavírus. Em meio ao relaxamento gradual de medidas de isolamento adotadas para conter a disseminação da Covid-19, o ONS divulgou expectativas de elevação de 5,8% na carga de energia da região Sul neste mês e de 5,4% no Norte, segundo boletim publicado nesta sexta-feira. Na semana passada, o órgão do setor de energia previa expansão de apenas 0,5% na demanda em todo o sistema elétrico interligado, com alta de 5% no Sul e de 3% no Norte. (Reuters – 11.09.2020) 2 PLD para a terceira semana de setembro A CCEE informa que o PLD, para o período de 12 a 18 de setembro teve elevação em todos os submercados. O preço subiu 17% nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte, saindo de R$ 76,24/MWh para R$ 88,98/MWh. O Nordeste apresentou elevação de 15%, saindo de R$ 55,23/MWh para R$ 63,42/MWh. O principal fator responsável pelo aumento do PLD foi a expectativa de redução de afluências SIN aliada com o aumento da carga do SIN para próxima semana. Espera-se que as afluências de setembro de 2020 fechem em torno de 67% da média de longo termo (MLT) para o SIN, sendo aproximadamente 72% na região Sudeste/Centro-Oeste, 59% no Sul, 68% na região Nordeste e 71% na região Norte. O fator de ajuste do MRE estimado para setembro passou de 62,8% para 64,5%. O Encargo de Serviços do Sistema (ESS) previsto para o mês está em R$ 41 milhões, sendo R$ 28,8 milhões devido a restrições operativas e R$ 12,2 milhão a Unit Commitment. (CCEE – 11.09.2020) 3 Níveis de reservatórios pelo Brasil Seguindo o movimento observado por toda semana, os submercados brasileiros registraram diminuição nos níveis na última quinta-feira (10) em relação ao dia anterior, com o Sul variando 0,8% para 58,1% da capacidade, segundo boletim do ONS. A energia armazenada marca 11.564 MW e armazenável 50% da MLT. As UHEs Passo Fundo e G.B Munhoz funcionam com 72,98% e 46,22%. Na região SE/CO o volume útil caiu 0,4% para 39,6%. A ENA armazenável apresenta 73% e a armazenada 80.646 MW mês. As UHEs Furnas e Nova Ponte registram 45,37% e 38,71%. A vazão também recuou 0,4% no Nordeste, que opera a 73%. A energia contida indica 37.692 MW mês e a ENA segue em 70% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho produz energia com 72,80% de seu volume No Norte do país a capacidade de armazenamento registrou decréscimo de 0,7%, com o subsistema funcionando a 62,5%. A ENA está em 83% da MLT e a armazenada registra 9.485 MW. A usina de Tucuruí trabalha a 69,23%. (Agência CanalEnergia – 11.09.2020)
Mobilidade Elétrica 1 Power Dot cria rede exclusiva de postos de carregamento elétrico em França A Power Dot, através de uma parceria com a Uber, vai criar uma rede exclusiva de postos de carregamento rápido na França. A Power Dot entra assim em mercados internacionais pela primeira vez. No final de 2020 vão ser lançados quatro Power Hubs de carregamento elétrico em Paris. Cada hub terá a capacidade para carregar simultaneamente entre quatro a seis VEs e destinar-se-á exclusivamente a condutores que trabalhem com a Uber. A capacidade diária de carga será de mais de 600 veículos e serão, segundo estimativas da Power Dot, poupadas mais de 5.700 toneladas de CO2 por ano. A empresa diz que a tarifa de utilização vai variar entre 0,20 e 0,24 euros por minuto de carregamento, incluindo já as taxas de estacionamento. Além da conveniência de carregamento, serão instaladas funcionalidades como wi-fi e café nos hubs. (Fleet Magazine – 11.09.2020) 2 BMW está pronta para começar a produzir o elétrico i4 em Munique O Grupo BMW informa que está tudo pronto na fábrica de Munique, na Alemanha, para o início da produção de seu mais novo modelo elétrico, o i4. A planta recebeu investimentos de € 200 milhões e voltou a operar após seis semanas de paralisação para a instalação de novas linhas de produção. Na área de carroceria na fábrica de Munique, a maioria dos processos de produção do BMW i4 pode ser realizada em sistemas já existentes. Foi necessário instalar equipamentos e adotar procedimento adicionais apenas para a montagem do assoalho e dos componentes traseiros, já que o acionamento elétrico e a bateria de alta tensão diferem bastante das arquiteturas existentes. (Automotive Business – 11.09.2020) 3 Novo Peugeot 208 elétrico: autonomia de 340 km A plataforma CMP usada pelo novo 208 já nasceu pronta para eletrificação. E isso fica claro pela forma orgânica com que o carro se comporta, diferente de outras adaptações de alguns modelos ao motor elétrico, que não funcionam tão bem. O 208 e-GT tem 1.530 kg. São 352 kg a mais que o 1.6 Griffe. Quase a totalidade de peso extra se deve às baterias, que dão autonomia declarada pela Peugeot de 340 km com uma carga. Porém, no modo Sport, esta autonomia não deve passar dos 250 km. Ele precisa de 16 horas para recarregar totalmente em uma tomada normal ou 30 minutos para 80% de carga em um conector de 100 kW. (O Estado de São Paulo – 11.09.2020) 4 Volvo Buses faz parceria com Batteryloop em aplicações de segunda vida para baterias de ônibus elétricos A Batteryloop, subsidiária da Volvo Buses e da Stena Recycling, está colaborando em aplicações de segunda vida para baterias de ônibus elétricos Volvo. Depois que as baterias forem removidas dos ônibus da Volvo, elas serão reutilizadas como unidades de armazenamento de energia por vários anos, por exemplo, em edifícios e estações de carregamento. As baterias de ônibus são usadas por muitos anos no tráfego regular antes de precisarem ser substituídas. No entanto, quando novas baterias são instaladas no veículo, as antigas ainda têm uma capacidade considerável para oferecer. Essa capacidade é muito limitada para impulsionar um ônibus com eficiência, mas é mais do que suficiente para uso estático para fins de armazenamento de energia. A reutilização das baterias significa que os recursos naturais podem ser conservados. (Green Car Congress – 12.09.2020) 5 Toronto: A maior frota de ônibus elétricos da América do Norte A Toronto Transit Commission (TTC) opera agora a maior frota de ônibus elétricos da América do Norte. O marco ocorre quando o terceiro novo modelo de ônibus elétrico do TTC está pronto para rodar e começando a entrar em serviço. O investimento do governo no programa piloto de ônibus elétrico da TTC é um passo importante em direção à nossa meta de 5.000 ônibus elétricos nas frotas do Canadá nos próximos cinco anos. A eletrificação de veículos é um componente fundamental da estratégia de ação climática TransformTO da cidade, que visa uma redução de 80% nas emissões locais de gases de efeito estufa até 2050. Para cumprir essa meta, 100% dos veículos em Toronto devem fazer a transição para energia de baixo carbono até 2050. Os veículos geram cerca de um terço das emissões em Toronto hoje. O Governo do Canadá e a cidade de Toronto investiram $ 140 milhões neste projeto no âmbito do Fundo de Infraestrutura de Transporte Público federal (PTIF). (Green Car Congress – 11.09.2020) 6 Comércio eletrônico impulsiona a corrida por VEs de entrega Operadores de frotas de entrega enfrentam pressão regulatória nos EUA para comprar veículos elétricos, mas um aumento nas entregas de pacotes graças aos bloqueios por coronavírus faz com que as grandes empresas já vejam vantagem nessa mudança. Operadores de frotas como a United Parcel Service desejam mais: eles querem sistemas que possam coletar dados e atualizar a segurança ou recursos autônomos durante a noite para economizar dinheiro e aumentar o lucro. A demanda por veículos comerciais elétricos está acelerando em parte porque o alcance da bateria melhorou enquanto os custos da bateria caíram. A decisão da Califórnia em junho de exigir que os fabricantes de caminhões comerciais vendam um número crescente de veículos com emissões zero, a partir de 2024, chamou a atenção do mercado. Mas Bryan Hansel, CEO da Chanje, disse que o mandato da Califórnia fez pouca diferença. O aumento na entrega do comércio eletrônico já havia feito com que os operadores de frotas reduzissem os custos de operação. (Automotive News Europe – 13.09.2020)
Inovação 1 Sonda foca na transformação digital e em cooperativas em 2021 A empresa de serviços e soluções de tecnologia Sonda, olha para 2021 com otimismo. Especificamente para o segmento de energia há duas linhas de atuação. A primeira é a de atuar na transformação digital das empresas de maior porte no setor e a segunda está no foco em cooperativas localizadas no sul do país que ainda possuem espaço para a modernização de seus sistemas. De acordo com o diretor da divisão na Sonda, Rivaldo Ferreira, as empresas que estão no primeiro grupo já possuem uma estrutura bem organizada e moderna, mas ainda precisam avançar em questões como o relacionamento com seu cliente por meio das redes sociais. No outro segmento ele usa como exemplo o caso aplicado na Coprel, cooperativa que atua no interior do Rio Grande do Sul. “As cooperativas precisam modernizar seus sistemas e estamos com foco para atender esse nicho de mercado”, explicou o executivo. (Agência CanalEnergia – 11.09.2020) 2 Cemig desenvolve P&D sobre inteligência artificial no atendimento A Cemig desenvolve, em conjunto com a empresa Radix, projeto de P&D de inteligência artificial (IA) aplicada ao relacionamento com clientes. Para facilitar o atendimento, elaboram um framework interligado a um chatbot que utiliza ferramentas de forma integrada em todos os canais, para elevar as interações a um nível mais eficiente e personalizado de relacionamento. O projeto prevê a automação de processos e antecipação, previsão e prescrição de soluções para os principais problemas encontrados pelos clientes no cotidiano. A previsão é que o P&D seja concluído e todos os seus produtos estejam disponíveis até dezembro. O custo total é de R$3,5 milhões, sendo 85% deste valor financiados pela Cemig, por meio de recursos do programa de P&D regulado pela Aneel. (Brasil Energia - 11.09.2020) 3 Start Up de gerenciamento de consumo é finalista de prêmio internacional da Shell As startups brasileiras EnGuia e Safe Drinking Water for All estão entre os 21 finalistas do Shell LiveWIRE Top Ten Innovators, premiação global que reconhece, anualmente, empreendimentos inovadores em três categorias: Energy Transition, Environment & Circular Economy e Local Prosperity. A EnGuia, que compete em Energy Transition, é uma plataforma que ajuda pessoas e pequenas empresas a gerenciarem o consumo de energia. (Agência CanalEnergia – 11.09.2020) 4 Potencialidades do Laboratório de Redes Elétricas Inteligentes do Cepel são apresentadas “O Laboratório de Redes Elétricas Inteligentes do Cepel é uma resposta do Centro aos novos desafios que se apresentam. De fato, o sistema elétrico está passando por uma grande transformação, à medida que mais e mais energias renováveis são conectadas à rede. Como a maioria destas energias utiliza eletrônica de potência para se conectar à rede, são esperados novos desafios na integração dos recursos de energia distribuída ao sistema”, destacou o diretor-geral do Cepel, Amilcar Guerreiro, no webinar “Requisitos laboratoriais para smart grids - integração de recursos energéticos distribuídos e cyber security", realizado, no último dia 10, pelo Fórum Latino-Americano de Smart Grid. O webinar foi aberto pelo diretor do Fórum, Julio Rodrigues, que frisou a competência laboratorial do Cepel e do Instituto Militar de Engenharia (IME) nos temas abordados. Moderado por Cyro Vicente Boccuzzi, presidente do Fórum, o evento contou com palestras técnicas do pesquisador do Cepel Oscar Solano e do professor e pesquisador do IME Paulo Cesar Pellanda. Amilcar Guerreiro ressaltou que o Centro é o maior do gênero na América do Sul, sendo referência no Brasil e no exterior. Saiba mais aqui. (Cepel – 14.09.2020)
Meio Ambiente 1 O que falta para haver mais títulos verdes no mercado Ainda em desenvolvimento no Brasil, o mercado de títulos verdes tem potencial de crescimento por aqui, dizem especialistas. Segundo os dados mais recentes do BID, a emissão de títulos de dívida temáticos, os chamados “títulos verdes, sociais ou sustentáveis", somou US$ 328 bilhões em todo o mundo no ano passado, alta de 57% ante 2018. Criado para promover as finanças sustentáveis no País, o Laboratório de Inovação Financeira (LAB) fez uma pesquisa com possíveis emissores e investidores para saber quais incentivos e oportunidades poderiam fazer com que eles entrassem nesse mercado. “A gente precisa de mais ativos e ativos verdes, que vão ter impacto na liquidez. E os instrumentos estão colocados. As mudanças nos marcos regulatórios, por exemplo, vão viabilizar a maior quantidade de ativos à disposição”, afirmou José Alexandre Vasco, superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores da CVM. (O Estado de São Paulo - 11.09.2020) 2 Energia lidera setores que mais emitem gases de efeito estufa em Piracicaba, aponta estudo Um estudo publicado pelo Imaflora nesta quinta-feira (10) aponta que o setor de energia é o que mais emite gases do efeito estufa (GEE) em Piracicaba (SP). A cidade é a 11ª com maior emissão de CO2e do estado, segundo os dados analisados pelo estudo. Foram considerados no cálculo os setores de energia, agropecuária, resíduos, mudança de uso da terra e florestas e processos industriais e uso de produtos. As análises se baseiam nos últimos dados divulgados pelo Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Seeg), do Observatório do Clima de 2018. (G1 – 11.09.2020)
Energias Renováveis 1 Capacidade de geração de energia renovável na América Latina chegará a 123 GW até 2025 A América Latina está despontando como um grande foco de crescimento da geração por energias renováveis, sobretudo as fontes solar e eólica, e o Brasil terá um peso decisivo nesse movimento. A constatação está em uma nova análise feita recentemente pela empresa de inteligência de mercado Rystad Energy. Ao todo, o levantamento aponta que as nações latino-americanas sairão dos atuais 49 GW para 123 GW até 2025, sendo que os maiores aumentos virão de Brasil, México, Chile, Colômbia e Argentina. Para o Brasil a Rystad espera que os últimos leilões de energia renovável resultem em até 50 GW adicionados nos próximos anos, olhando para um horizonte além de 2025. A empresa avalia ainda que com os preços caindo para cerca de US$ 20 por MWh na região, os leilões devem avançar na maioria dos países, apesar dos atrasos relacionados à pandemia. (Petronotícias – 11.09.2020) 2 Energia eólica é a mais barata entre as renováveis A eólica é a mais barata entre as fontes renováveis de geração de energia, grupo que inclui ainda as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), a solar e a biomassa. A conclusão é de um estudo da CCEE, feito a pedido da Aneel. Os dados se referem a projetos já em operação no ambiente de contratação regulada (ACR) e compreendem um período de cinco anos (2015 a 2019). De acordo com o levantamento, no ano passado, o custo da energia eólica atingiu R$ 195 por MWh. Em seguida, aparecem a biomassa (R$ 246/MWh), as PCHs (R$280/MWh) e só então a solar (R$ 321/MWh). A motivação para o estudo partiu de uma provocação dos próprios investidores do setor de energia, que apontaram dificuldades em entender o custo real das fontes renováveis para o consumidor final. (Valor Econômico – 14.09.2020) 3 Complexo eólico paranaense mais próximo da conclusão A implantação do projeto do Complexo Eólico Palmas 2, de 200 MW, no município de Palmas, no Paraná, está mais próxima de se viabilizar, avalia a responsável pelo empreendimento, empresa Enerbios, de Curitiba. O principal motivo para a confiança, disse o presidente da companhia, Ivo Pugnaloni, é autorização da Copel, divulgada ontem (10/9), para a conexão do projeto a uma subestação no próprio município, a cerca de 32 km, o que tornará o custo de implantação da linha de transmissão muito inferior ao anteriormente previsto, quando estava previsto escoamento por Bituruna, cidade a 90 km do complexo. Além da autorização de conexão, no mesmo dia 10/09 o projeto teve sua licença ambiental prévia renovada. O plano, segundo Pugnaloni, é iniciar a implantação do projeto até o fim de 2021. (Brasil Energia - 11.09.2020) 4 Casa dos Ventos investirá R$ 9,1 bi em eólica na Bahia A Casa dos Ventos assinou, na quarta-feira (9/9), protocolos de intenções com o governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), formalizando o objetivo de implantar quatro complexos eólicos no estado. A empresa estima gerar 9,3 mil empregos, entre diretos e indiretos, na fase de operação e de construção dos empreendimentos nos municípios de Jacobina, Ibitiara, Mirangaba e Campo Formoso, com investimento de R$ 9,1 bilhões. A previsão é que os parques Ventos de Santa Diana (Jacobina), Santa Luzia (Ibitiara), Santo Adalberto (Mirangaba) e São Carlos (Campo Formoso) tenham capacidade de produção de energia de 6,6 TWh/ano. (Brasil Energia - 11.09.2020) 5 Oi e Green Yellow fecham acordo em energia A Oi e a multinacional francesa Green Yellow fecharam um acordo por meio do qual a operadora passará a receber energia elétrica de quatro usinas fotovoltaicas localizadas Minas Gerais, Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso. Com isso, a Oi contará com 14,44 MWp de capacidade instalada, responsáveis por gerar 21,2 GWh por ano para abastecer as estações rádio base por onde trafegam os sinais de internet móvel. Para atender a demanda, a francesa investirá R$ 44 milhões nesses projetos de desenvolvimento sustentável. O acordo prevê ainda um serviço diagnóstico e melhoria no consumo de energia em diversos escritórios, podendo cortar os gastos até pela metade. (O Estado de São Paulo - 13.09.2020) 6 Aneel outorga 116 MW solares na Paraíba A diretoria geral da Aneel autorizou a empresa Brilhante Projetos SPE a implantar e explorar as centrais fotovoltaicas Taboleiro do Meio V, VI, VII e VIII sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, somando 116,1 MW de potência instalada no município de Coremas (PB), para um prazo de outorga de 35 anos. (Agência CanalEnergia – 11.09.2020) 7 Aneel libera 30,5 MW eólicos para testes no Nordeste A Aneel deliberou nessa sexta-feira, 11 de setembro, a operação em testes da central eólica Casa Nova A, com 18 aerogeradores somando 27 MW de capacidade instalada no município de Casa Nova (BA), para o empreendimento explorado pela subsidiária da Eletrobras, Chesf. Outro provimento da Agência foi para a empresa EOL Potiguar B143 SPE, que poderá testar a turbina UG6, de 3,5 MW de potência da usina Vila Maranhão III (RN). (Agência CanalEnergia – 11.09.2020)
Gás e Termelétricas 1 Produção partilhada de gás chega a 263 mil m³/dia Segundo dados do Boletim Mensal de Contratos de Partilha de Produção elaborado pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), divulgado nesta sexta-feira, 11 de setembro a produção total média diária de gás do consórcio e da União foi de 263 mil m³/dia nos dois contratos com aproveitamento comercial do insumo, sendo 180 mil m³/dia no Entorno de Sapinhoá e 83 mil m³/dia no Sudoeste de Tartaruga Verde, aumento de 1,15% em comparação a junho deste ano. Na ocasião, a produção totalizava 260 mil m³/dia. A parcela diária no mês foi de 117 mil m³/dia, referente aos contratos de Entorno de Sapinhoá (116.475 m³/d) e de Sudoeste de Tartaruga Verde (315 m³/d), o que reflete uma elevação de 20,6% quanto ao mês anterior, puxado pelo Entorno de Sapinhoá. Acesse o Boletim completo nesse link. (Agência CanalEnergia – 11.09.2020) 2 Gasmig conclui emissão de R$ 850 mi em debêntures Em comunicado ao mercado, a Cemig informou que sua controlada Gasmig, companhia em processo de obtenção de registro de emissor na categoria “B” na CVM , concluiu na última quinta-feira (10) sua oitava emissão de debêntures, no valor de R$ 850 milhões em série única e com prazo de vencimento de 11 anos, para uma atualização monetária pelo IPCA acrescida de juros remuneratórios de 5,27% ao ano. (Agência CanalEnergia – 11.09.2020) 3 Argentina quer duto bilionário para levar gás até Porto Alegre O novo embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, apresentou formalmente ao governo Jair Bolsonaro um projeto bilionário de gasoduto para escoar a produção de Vaca Muerta - uma das maiores reservas de gás de xisto do planeta - até Porto Alegre. De lá, o insumo argentino poderia conectar-se com a rede brasileira para abastecer os mercados da região Sul e de São Paulo. O projeto abrange a ampliação da capacidade de transporte no sistema de 1.430 quilômetros de dutos que corta o país vizinho. São investimentos estimados em US$ 3,7 bilhões entre a província de Neuquén, onde ficam as jazidas, e a fronteira com o Brasil em Uruguaiana (RS). A Casa Rosada corre atrás de financiamento para isso.A capacidade total, porém, chegaria a 30 milhões de m3 /dia - praticamente a mesma do Gasbol. (Valor Econômico – 14.09.2020) 4 Distribuidoras do Nordeste se preparam para chamada pública conjunta As distribuidoras de gás canalizado esperam reduzir a dependência da Petrobras a medida em que a abertura do mercado brasileiro se consolide. No Nordeste, as concessionárias locais se preparam para lançar ainda neste ano uma nova chamada pública conjunta, de olho na janela aberta pela entrada de novos agentes, seja na produção de campos maduros terrestres, seja na importação de GNL. As pretensões, contudo, podem esbarrar nas dificuldades dos fornecedores em acessar a infraestrutura. Atualmente, a Petrobras é a única fornecedora relevante para as distribuidoras, que têm pressa na busca por fontes alternativas e melhores preços. A maioria das concessionárias do Nordeste tem contrato com a estatal até o fim de 2021, o que exige negociações com novos agentes desde já. (Valor Econômico – 14.09.2020) 5 Bahiagás compra de pequeno produtor e negocia mais contratos A distribuidora baiana de gás natural, a Bahiagás, saiu na frente de seus pares na busca por novas fontes de suprimento. A empresa começou a receber em julho o gás produzido pela Alvopetro, uma pequena petroleira que construiu no Recôncavo a primeira unidade de processamento privada do país, e se lançou no mercado em busca de novos supridores. A concessionária tem contrato com a Petrobras só até o fim do ano e tem, em sua mesa, hoje, propostas comerciais de seis empresas diferentes. O presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza, destaca que, com a criação do mercado livre de gás, a busca por novas fontes, mais competitivas, se torna mais urgente. Gavazza explica que a Bahiagás tem interesse de se associar aos novos grandes consumidores livres, para criar um pool para compra conjunta de gás. (Valor Econômico – 14.09.2020) 6 ANP marca para dezembro 2ª etapa da oferta permanente de áreas de óleo e gás A ANP definiu que a oferta pública do segundo ciclo da oferta permanente de áreas de exploração e produção de óleo e gás ocorrerá em 3 de dezembro. A Comissão Especial de Licitações da ANP aprovou nesta sexta-feira a declaração de setores de interesse, acompanhada de garantia de oferta para a licitação, que é mecanismo pelo qual o órgão regulador coloca à disposição do mercado, permanentemente, uma lista de campos devolvidos à União e blocos exploratórios ofertados em leilões anteriores e não arrematados. Atualmente, há 57 empresas inscritas na oferta permanente, incluindo desde grandes companhias do setor, como ExxonMobil, Shell e BP, como também players menores com foco em atividades terrestres, como Imetame, Alvopetro e Eneva. (Valor Econômico – 11.09.2020) 7 ANP encaminhará a Estados manual de boas práticas regulatórias em gás natural A ANP aprovou nesta quinta-feira, em reunião de diretoria, o novo manual de boas práticas regulatórias para o setor de gás natural, a ser encaminhado aos governos estaduais. Elaborado no âmbito do Comitê de Monitoramento da Abertura de Gás Natural (CMGN), o manual contém um conjunto de sugestões, de forma a orientar e incentivar sua adoção para a regulação dos serviços locais de gás canalizado pelos Estados. Durante reunião de colegiado, o diretor José Cesário Cecchi explicou que o documento é de cunho orientativo e não fere a competência dos Estados na elaboração de seus próprios marcos legais, em linha com a Nova Lei do Gás, aprovada na Câmara. (Valor Econômico – 10.09.2020)
Economia Brasileira 1 Desindexação de aposentadorias abre espaço para Renda Brasil, diz Waldery O secretário especial de Fazenda do ministério da Economia, Waldery Rodrigues, defendeu a desindexação dos benefícios previdenciários em relação ao salário mínimo como forma de financiar o Renda Brasil. Segundo ele, a medida, apesar de temporária (a proposta é congelar por dois anos), geraria um ganho permanente em termos de redução de despesa. Isto permitiria, diz, reforçar o orçamento do novo programa social com uma potência muito maior do que daria o fim do abono e do seguro-defeso, vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. Waldery disse que a sugestão do ME na semana passada foi de desindexar somente a despesa previdenciária, ou seja, aposentadorias e pensões. (Valor Econômico – 14.09.2020) 2 Indicador de Incerteza da Economia sinaliza queda em setembro, nota FGV A prévia do Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) da FGV sinaliza uma queda de 6,1 pontos em setembro, para 154,2 pontos. O resultado representaria uma aceleração da tendência de queda em relação ao mês anterior, quando o indicador cedeu 3,4 pontos. Após o quinto mês em queda, o IIE-Br devolveria 59% da alta de 95,4 pontos observada no bimestre março-abril. “A aceleração da tendência de queda do Indicador de Incerteza nesta prévia de setembro tem relação com a sustentação do cenário de retorno gradual da atividade econômica e do relaxamento de medidas de isolamento social impostas pela pandemia de covid-19. (Valor Econômico – 14.09.2020) 3 Índice de atividade econômica sobe 2,15% em julho, aponta BC 4 Mercado volta a melhorar projeção para o tombo do PIB em 2020 A mediana das projeções do mercado para a variação do PIB brasileiro em 2020 retomou a trajetória de recuperação — interrompida brevemente na semana passada após a divulgação da retração de 9,7% no segundo trimestre. O ponto médio das expectativas para o crescimento da economia brasileira subiu de -5,31% para -5,11%, no Boletim Focus, do BC, divulgado nesta segunda-feira (14) com estimativas coletadas até o fim da semana passada, vindo de um piso de -6,54% atingido no fim de junho. A mediana das projeções dos economistas do mercado para a inflação oficial em 2020 subiu de 1,78% para 1,94%. Para 2021, o ponto-médio das expectativas para o IPCA teve um leve ajuste, para 3,01%, dos 3,00% em que esteve por 13 semanas consecutivas. A mediana das estimativas para a taxa básica de juros no fim de 2021 caiu de 2,88% ao ano para 2,50% ao ano entre os economistas do mercado. A mediana das projeções para o dólar no fim de 2020 entre os economistas que mais acertam as previsões voltou a subir, de R$ 5,30 para R$ 5,34. Para 2021, o ponto-médio das projeções recuou de R$ 5,20 para R$ 5,10 entre os campeões de acertos. (Valor Econômico – 14.09.2020) 5 IBC-Br deve registrar alta de 3,4% em julho, sem recuperar queda da pandemia A atividade econômica continuou a se recuperar na abertura do terceiro trimestre, beneficiada pelo desempenho melhor que o esperado no varejo e na indústria e pelo crescimento, ainda que em menor magnitude, do setor de serviços. Seria o terceiro mês de crescimento consecutivo após as fortes quedas registradas em março e abril, auge das medidas de isolamento para combater a pandemia de covid-19 no país. A alta de julho, contudo, ainda não devolveria o IBC-Br aos níveis pré-pandemia. Se realizada, o indicador ainda estaria 6,6% abaixo do nível alcançado em fevereiro. As projeções para o IBC-Br, que será divulgado na segunda-feira (14), variam de alta de 2% a 6,8%. (Valor Econômico – 13.09.2020) O dólar comercial fechou o pregão do dia 11 sendo negociado a R$5,3328 com variação de +0,81% em relação ao início do dia. Hoje (14) começou sendo negociado a R$5,3155 - com variação de -0,32% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 11h37 o valor de R$5,3076 variando -0,15% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 11.09.2020 e 14.09.2020)
Biblioteca Virtual 1 TORTORO JR., Carlos Augusto; CRASTELO, Danilo Vicari; ANDRADE, Paola. “A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins e seus reflexos no setor elétrico”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 PASCON, Bruno. “Desverticalização societária no gás”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 CHAMBRIARD, Magda. “O Novo Mercado de Gás e o PL nº 6.407/2013”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 4 LIPORACE, Teresa; LEITE, Clauber. “Falácias e riscos por trás da Lei do Gás”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
|
