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l IFE: nº 19 - 17 de setembro de 2020 Índice Mercado Regulação Empresas Internacional Artigos e Estudos
Mercado 1 SC registra maior consumo de gás em agosto do histórico O volume de distribuição de gás natural da SCGÁS em agosto atingiu a média de 2,026 milhões de metros cúbicos por dia, resultado 1,26% superior ao mesmo mês do ano passado. Este é o maior volume já consumido pelo mercado catarinense em um mês de agosto desde o início da operação do sistema de distribuição no estado, no ano 2000. Em relação a julho de 2020, o resultado é 6,28% superior, o que indica manutenção da tendência de alta no consumo iniciada em maio. Os números registrados no último mês são inferiores apenas aos de fevereiro em 2020, confirmando os bons índices de recuperação do Estado, acima da média nacional no pós pandemia. (Brasil Energia - 10.09.2020) 2 Produção partilhada de gás chega a 263 mil m³/dia Segundo dados do Boletim Mensal de Contratos de Partilha de Produção elaborado pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), divulgado nesta sexta-feira, 11 de setembro a produção total média diária de gás do consórcio e da União foi de 263 mil m³/dia nos dois contratos com aproveitamento comercial do insumo, sendo 180 mil m³/dia no Entorno de Sapinhoá e 83 mil m³/dia no Sudoeste de Tartaruga Verde, aumento de 1,15% em comparação a junho deste ano. Na ocasião, a produção totalizava 260 mil m³/dia. A parcela diária no mês foi de 117 mil m³/dia, referente aos contratos de Entorno de Sapinhoá (116.475 m³/d) e de Sudoeste de Tartaruga Verde (315 m³/d), o que reflete uma elevação de 20,6% quanto ao mês anterior, puxado pelo Entorno de Sapinhoá. Acesse o Boletim completo nesse link. (Agência CanalEnergia – 11.09.2020) 3 Argentina quer duto bilionário para levar gás até Porto Alegre O novo embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, apresentou formalmente ao governo Jair Bolsonaro um projeto bilionário de gasoduto para escoar a produção de Vaca Muerta - uma das maiores reservas de gás de xisto do planeta - até Porto Alegre. De lá, o insumo argentino poderia conectar-se com a rede brasileira para abastecer os mercados da região Sul e de São Paulo. O projeto abrange a ampliação da capacidade de transporte no sistema de 1.430 quilômetros de dutos que corta o país vizinho. São investimentos estimados em US$ 3,7 bilhões entre a província de Neuquén, onde ficam as jazidas, e a fronteira com o Brasil em Uruguaiana (RS). A Casa Rosada corre atrás de financiamento para isso. A capacidade total, porém, chegaria a 30 milhões de m3 /dia - praticamente a mesma do Gasbol. (Valor Econômico – 14.09.2020) 4 Distribuidoras do Nordeste se preparam para chamada pública conjunta
Regulação 1 Bolsonaro veta trechos de lei com Brasduto O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu vetar trechos de um projeto de lei aprovado pelo Congresso que autorizariam a criação de fundo para bancar a expansão de gasodutos com receitas obtidas pela União com a venda de petróleo do pré-sal. A iniciativa, que ganhou o nome de "Brasduto", foi incluída em matéria que buscava solucionar uma disputa judicial sobre o chamado risco hidrológico no setor de energia. Ela teve oposição dos ministérios de Meio Ambiente, Energia e Economia, segundo publicação no DOU desta quarta-feira (9). Para justificar os vetos, Bolsonaro destacou que "a proposta não apresenta a estimativa do impacto orçamentário e financeiro, gerando aumento de despesa". Ele também apontou "vício de iniciativa", ao destacar que a criação de um programa como esse seria atribuição de estruturas administrativas do Poder Executivo federal. O presidente ainda alegou que a medida "promove a destinação de recursos públicos em infraestrutura que deveria ter seus investimentos promovidos pelo setor privado", o que poderia gerar "distorções" e "ineficiências" no setor. (Folha de São Paulo – 09.09.2020) 2 Estendido o prazo para conexão da UTE Pampa Sul à SE Candiota 2 A Aneel aceitou pedido da Engie para estender de 30 para 90 dias o prazo regulatório de conexão da UTE Pampa Sul (345 MW), à subestação Candiota 2, ambos empreendimentos gaúchos. No requerimento, a Engie declara que o prazo anterior de 30 dias “é extremamente arrojado e de difícil execução, levando em conta que o trabalho deve ser feito em paralelo com as obras de Candiota 2”. Apesar de no relatório de monitoramento de transmissão da Aneel constar 22/3/2023 como data prevista para operação comercial da SE, o requerimento menciona que a data informada pela Chimarrão Transmissora (responsável pela implantação do ativo) é 1º/7/2021. Caso esse prazo seja cumprido, a data limite para conexão é 29/9/2021. (Brasil Energia - 08.09.2020) 3 UTE de Araucária e Gerdau autorizada a importar GNL A termelétrica de Araucária, controlada por Copel CPLE6.SA e Petrobras PETR4.SA no Paraná, recebeu autorização do governo para realizar importações de gás natural da Bolívia, assim como unidades da siderúrgica Gerdau GGBR4.SA. As autorizações foram publicadas pelo MME no DOU desta terça-feira, todas com validade por período de três anos. (Reuters – 08.09.2020) 4 MME autoriza empresas a importar gás da Bolívia 5 Agrese autoriza tarifa de movimentação de gás natural a grandes usuários em SE O governo do estado informou, nesta quarta-feira (9), que baseado no pleito apresentado pela Distribuidora de Gás do Estado (Sergas) a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Sergipe (Agrese) autorizou a Tarifa de Movimentação de Gás Natural (TMOV). A medida vale para consumidores acima de 100.000 m³ por dia no estado. O presidente da Agrese, Hamilton Santana, disse que Sergipe tem avançado na regulação do gás e se destacando no cenário nacional. (G1 – 10.09.2020) 6 ANP terá novo diretor-geral interino A ANP passará a ter novo diretor-geral interino a partir de 14 de setembro, com a posse de Raphael Moura no cargo, informou o órgão regulador em comunicado nesta quinta-feira (10). Moura, que é superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente da autarquia, foi convocado pela diretoria da ANP em substituição a José Gutman, que liderava a agência desde 28 de março. (G1 – 10.09.2020) 7 ANP marca para dezembro 2ª etapa da oferta permanente de áreas de óleo e gás A ANP definiu que a oferta pública do segundo ciclo da oferta permanente de áreas de exploração e produção de óleo e gás ocorrerá em 3 de dezembro. A Comissão Especial de Licitações da ANP aprovou nesta sexta-feira a declaração de setores de interesse, acompanhada de garantia de oferta para a licitação, que é mecanismo pelo qual o órgão regulador coloca à disposição do mercado, permanentemente, uma lista de campos devolvidos à União e blocos exploratórios ofertados em leilões anteriores e não arrematados. Atualmente, há 57 empresas inscritas na oferta permanente, incluindo desde grandes companhias do setor, como ExxonMobil, Shell e BP, como também players menores com foco em atividades terrestres, como Imetame, Alvopetro e Eneva. (Valor Econômico – 11.09.2020) 8 ANP encaminhará a Estados manual de boas práticas regulatórias em gás natural A ANP aprovou nesta quinta-feira, em reunião de diretoria, o novo manual de boas práticas regulatórias para o setor de gás natural, a ser encaminhado aos governos estaduais. Elaborado no âmbito do Comitê de Monitoramento da Abertura de Gás Natural (CMGN), o manual contém um conjunto de sugestões, de forma a orientar e incentivar sua adoção para a regulação dos serviços locais de gás canalizado pelos Estados. Durante reunião de colegiado, o diretor José Cesário Cecchi explicou que o documento é de cunho orientativo e não fere a competência dos Estados na elaboração de seus próprios marcos legais, em linha com a Nova Lei do Gás, aprovada na Câmara. (Valor Econômico – 10.09.2020)
Empresas 1 GE entrega gerador brasileiro para usina na Colômbia O negócio de Power Conversion da GE entregou para usina colombiana um dos maiores geradores já produzidos em sua fábrica de Campinas (SP). O equipamento, que alcançou a marca de 90 toneladas, é refrigerado a água e será o maior já instalado na usina de cana-de-açúcar Incauca SAS, no município de Cauca, na Colômbia. A empresa agora utilizará uma proporção do bagaço de sua colheita de cana para gerar energia para a rede do país. No projeto, a GE contou com a parceria da Cybersteel para fornecer toda a solução à Incauca. O escopo da GE Power Conversion inclui a entrega de um gerador refrigerado a água de pólo sólido de 60 MW, bem como peças de montagem e de reposição. Já a Cybersteel tem o papel de integrar o gerador da GE com a turbina responsável pela geração de energia na usina colombiana. (Brasil Energia - 08.09.2020) 2 TBG passará a disponibilizar em seu portal compras de gás no curto prazo Na próxima quinta-feira(10), a TBG disponibilizará em seu Portal de Oferta de Capacidade (POC) a aquisição dos Produtos de Curto Prazo, uma modalidade de negócio inédita para o mercado de gás natural no país. As empresas interessadas terão acesso, por meio do endereço eletrônico ofertadecapacidade.tbg.com.br, a contratos de transporte de gás natural trimestrais, mensais e diários. O objetivo da iniciativa, segundo o diretor-presidente da TBG, Erick Portela, é oferecer serviços diferenciados de solução logística no transporte de gás natural no Brasil: “Este é um modelo consagrado no mercado europeu e, no Brasil, a TBG é pioneira, ou seja, é a primeira e única a ofertar esse tipo de produto. Os Produtos de Curto Prazo promovem a flexibilização da contratação e geram liquidez no mercado.” (Petronotícias – 08.09.2020) 3 IPO da Compass Gás e Energia pode movimentar mais de R$4 bi O grupo de energia e infraestrutura Cosan divulgou prospecto inicial da oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) de sua controlada Compass Gás e Energia, que poderá movimentar quase 4,4 bilhões de reais. A faixa indicativa de preço para a operação foi situada entre 25,50 e 31,50 reais, de acordo com o documento, divulgado na noite de terça-feira, que prevê fixação do valor por papel em 28 de setembro e início de negociação das ações no Novo Mercado da B3 em 30 de setembro. A transação envolverá a distribuição primária de 117.647.060 ações ordinárias da Compass, com possibilidade de papéis suplementares e adicionais que levariam o volume total a até 158.823.531 papéis. (Reuters – 09.09.2020) 4 Gasmig conclui emissão de R$ 850 mi em debêntures Em comunicado ao mercado, a Cemig informou que sua controlada Gasmig, companhia em processo de obtenção de registro de emissor na categoria “B” na CVM , concluiu na última quinta-feira (10) sua oitava emissão de debêntures, no valor de R$ 850 milhões em série única e com prazo de vencimento de 11 anos, para uma atualização monetária pelo IPCA acrescida de juros remuneratórios de 5,27% ao ano. (Agência CanalEnergia – 11.09.2020) 5 Bahiagás compra de pequeno produtor e negocia mais contratos A distribuidora baiana de gás natural, a Bahiagás, saiu na frente de seus pares na busca por novas fontes de suprimento. A empresa começou a receber em julho o gás produzido pela Alvopetro, uma pequena petroleira que construiu no Recôncavo a primeira unidade de processamento privada do país, e se lançou no mercado em busca de novos supridores. A concessionária tem contrato com a Petrobras só até o fim do ano e tem, em sua mesa, hoje, propostas comerciais de seis empresas diferentes. O presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza, destaca que, com a criação do mercado livre de gás, a busca por novas fontes, mais competitivas, se torna mais urgente. Gavazza explica que a Bahiagás tem interesse de se associar aos novos grandes consumidores livres, para criar um pool para compra conjunta de gás. (Valor Econômico – 14.09.2020)
Internacional 1 Preço do gás natural no mercado americano O preço do gás natural fechou na sexta (11/09) em $2.269/MMBtu (Dólares por milhão de Btu) no mercado americano. Em comparação a semana anterior houve uma queda de $0.319 e em comparação ao mesmo período no ano passado houve queda de $0.305. (EIA – 24.08.2020) 2 Polônia dá as boas-vindas às novas dúvidas alemãs sobre o gasoduto O governo polonês recebe sinais de que a Alemanha pode interromper um polêmico projeto de gasoduto devido ao envenenamento do dissidente russo Alexei Navalny, disse terça-feira um vice-ministro das Relações Exteriores da Polônia. Em uma entrevista à Associated Press, Pawel Jablonski disse que foi bom que alguns políticos alemães parecessem ter recebido um "alerta", acrescentando que era lamentável que "fosse necessário que ocorresse um incidente tão terrível". A Alemanha há muito insiste que o gasoduto é um projeto comercial e que suas indústrias precisam desesperadamente do gás que a Rússia pode oferecer. A Polônia, por outro lado, está entre vários países, incluindo os Estados Bálticos, que temem que ela permita que a Rússia use seus recursos energéticos para obter influência política sobre a Europa e, particularmente, sobre a Ucrânia. (The New York Times – 08.09.2020) 3 DESFA da Snam com 20% de participação no terminal offshore de GNL grego A rede de gás grega DESFA, 66% controlada por um consórcio liderado pela italiana Snam, está interessada em comprar uma participação em um terminal offshore de GNL no norte da Grécia. O DESFA está considerando assumir uma participação de 20% no consórcio que desenvolve o projeto Alexandroupolis LNG, que deverá estar em operação em 2023, disseram fontes. (Reuters – 08.09.2020) 4 Empresa norte-americana recusa acordo de fornecimento de GNL com Ucrânia A empresa norte-americana Louisiana Natural Gas Exports Inc se recusou a cooperar com a Ucrânia no fornecimento de pelo menos 5,5 bilhões de metros cúbicos (bcm) de GNL por ano, disse o ministro da energia ucraniano na sexta-feira.
A empresa e o governo ucraniano assinaram em maio um memorando sobre a perspectiva de importação de GNL em uma tentativa de diversificar seu fornecimento de energia após o colapso das relações com seu fornecedor tradicional, a Rússia, após a anexação da Crimeia por Moscou em 2014. ( Reuters - 11.09.2020)
5 A recuperação no preço spot do GNL na Ásia O preço spot do GNL para entrega ao norte da Ásia continua se recuperando, mas o aumento parece ter mais a ver com problemas de oferta do que com qualquer recuperação na demanda. O preço spot do GNL-AS das cargas para entrega em outubro subiu para US $ 4,50 por milhão de unidades térmicas britânicas (MMBtu) na semana encerrada em 4 de setembro, uma alta de oito meses e cerca de 143% acima da mínima recorde de US $ 1,85, alcançada em duas semanas no início e no final de maio. (Reuters – 10.09.2020)
Artigos e Estudos 1 Estudo da BP aponta cenário mais resiliente para gás no futuro Em projeções feitas pelo estudo “Energy Outlook 2020”, a BP aponta perspectivas resilientes para o futuro do gás do que para o carvão e petróleo. A demanda por gás (GNL e biometano ) se recupera mundialmente após a crise provocada pelo coronavírus e tem projeções robustas pros 15 anos subsequentes, puxadas pelos países em desenvolvimento em função da transição energética. No entanto, após 15 anos, a demanda global por gás cai, provocada por um freio no desenvolvimento asiático e na queda de demanda dos países desenvolvidos. Segundo o estudo, “O gás natural pode representar dois papéis importantes no contexto acelerado de transição energética: apoiando uma mudança do uso de carvão nas economias em desenvolvimento em que a demanda por eletricidade vem crescendo rapidamente e as energias renováveis e outros combustíveis não fósseis não são capazes de crescer suficientemente rápido para substituir o carvão por conta própria; e como uma fonte de (quase) zero carbono quando combinada com CCUS, seja como fonte direta de energia para eletricidade e setores industriais ou para produzir hidrogênio azul.” Para ler o estudo na íntegra clique aqui. (GESEL –IE – UFRJ – 15.09.2020) 2 Artigo de Ravi Krishnan: “Geração flexível em pequena escala com tecnologia de caldeira de passagem única” Em artigo publicado pela The Power Magazine, Ravi Krishnan, fundador e diretor administrativo da Krishnan & Associates Inc., uma empresa especializada em consultoria de marketing do setor de energia, afirma, “Cogeração, ciclo combinado e tecnologias combinadas de calor e energia são comumente usadas em instalações elétricas flexíveis de pequena escala de menos de 100 MW. Os desenvolvedores dessas instalações compartilham o objetivo de design comum de maximizar a confiabilidade e a eficiência operacional da planta, ao mesmo tempo que minimizam o custo do ciclo de vida de propriedade da planta. John Cockerill Energy (JCE), ex CMI, líder global no fornecimento de HRSGs, apresentou uma nova caldeira modular de passagem única (OTB) que mudará a forma como os projetos de geração de energia em pequena escala serão projetados no futuro.” Para ler o artigo na íntegra clique aqui. (GESEL –IE – UFRJ – 15.09.2020) 3 Artigo da Abren sobre geração a partir de resíduos sólidos urbanos Em artigo publicado pelo jornal O Estado de São Paulo, Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi, presidente da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren) e Flávio Matos, conselheiro da Abren, falam sobre o potencial das Usinas de Recuperação Energética e seu papel na economia circular. Os autores afirmam que “ é expressivo o potencial de redução de gases de efeito estufa no setor de gestão de RSU através do desvio de aterros. Segundo a Agência Ambiental Europeia (EEA), com o aumento dos índices de tratamento e, concomitante queda de 60% na destinação de RSU aos aterros da região, entre 1995 e 2017, verificou-se uma redução de 42% nas emissões de gases de efeito estufa a partir de RSU neste mesmo período.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.09.2020) 4 Artigo EPE sobre contratação da geração termelétrica Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Erik Rego, diretor de estudos de energia elétrica da EPE, Thiago Ivanoski Teixeira, superintendente de geração da EPE e Pamella Elleng Rosa Sangy, analista de pesquisa energética da EPE, falam sobre a contratação termelétrica no cenário de modernização do setor elétrico brasileiro. Os autores afirmam, “Um dos resultados esperados do Novo Mercado de Gás é o melhor aproveitamento do gás do pré-sal, da bacia SE/AL e outras descobertas. Entretanto, algumas leituras não estão totalmente alinhadas com este resultado, especialmente quando se utiliza o pilar de integração do setor de gás com o setor elétrico para legitimar o discurso da âncora termelétrica, contrariando-se a lógica econômica e de competição, e o pilar da promoção da concorrência”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.09.2020) 5 Artigo de Bruno Pascon no Valor: “Desverticalização societária no gás” Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Bruno Pascon, administrador (EAESP/FGV), sócio-fundador e diretor da CBIE Advisory, fala sobre a ampliação do número de ofertantes de gás natural que a PL do gás garantiria, dando liberdade ao consumidor por meio de uma desverticalização societária. O autor afirma: “se é possível através de um fornecedor contratar um pacote que atenda às necessidades de televisão, internet e telefonia móvel com preço mais acessível do que caso se contratassem três fornecedores, porque não trazer essa possibilidade para o setor energético?” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.09.2020) 6 Artigo de Magda Chambriard (FGV) sobre o novo mercado de gás Em artigo publicado pela Agência Brasil Energia, Magda Chambriard, pesquisadora da FGV Energia, fala sobre a capacidade da PL do gás em criar fatos geradores de tributos, além de reduzir a capacidade da compensação tributária prevista em lei. A pesquisadora afirma que “outro ponto que merece destaque é a alteração no regime de contratação de gasodutos de transporte. Originalmente autorizados pela ANP, esses gasodutos tiveram sua forma de contratação alterada pela Lei do Gás. Com a lei, eles passaram a ter que ser contratados em regime de concessão, através de licitações públicas e em trajeto pré-definido pelo governo. O resultado da alteração foi aumento de burocracia e nenhum quilômetro de gasoduto a mais. É de se esperar, portanto, que o retorno ao regime de autorizações contribua para simplificar a contratação e, ao mesmo tempo, para motivar os investidores a estudar soluções logísticas que lhes façam mais sentido de negócio.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.09.2020) 7 Artigo de especialistas do Idec sobre riscos por trás da PL do Gás Em artigo publicado pelo Jornal O Estado de São Paulo, Teresa Liporace, diretora executiva e Clauber Leite, coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), falam sobre os possíveis impactos negativos que a PL do gás trará ao consumidor. Os autores afirmam que “a promessa de geração de emprego industrial graças à energia barata é altamente questionável, tendo em vista o nível de automatização das novas fábricas. Ao mesmo tempo, a proposta de universalização do gás baseada numa sistemática em que as tarifas pagas pelos consumidores financiem a expansão da rede já se mostrou inadequada e insatisfatória, com expansões mínimas e tarifas excessivas.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.09.2020) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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