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l IFE: nº 4.623 - 24 de agosto de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL apresenta resultados da pesquisa de opinião realizada com Conselhos de Consumidores na Aneel No contexto do Projeto de P&D Instrumentalização e Sistematização da Capacitação dos Conselhos de Consumidores, foi realizada nesta sexta-feira, (24/08), na sede da ANEEL em Brasília, reunião com participação dos Presidentes dos Conselhos, membros da ANEEL e equipe do GESEL/UFRJ. O objetivo da reunião era apresentar os resultados consolidados da pesquisa de opinião realizada com os Conselhos de Consumidores e o programa de capacitação previsto no projeto. Além disto, o Professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, ministrou uma aula com o tema: Características e Dinâmica do Setor Elétrico Brasileiro. A aula estará disponível em breve no Canal do GESEL no youtube e também em nossa página no Facebook: https://www.facebook.com/geselufrj/ (GESEL-IE-UFRJ – 24.08.2018) 2 Aneel: Definidas em 20,1 milhões cotas referentes à Programa de Incentivo às Fontes Alternativas A Aneel fixou as cotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, para o mês de outubro de 2018, relativos às concessionárias do serviço público de transmissão de energia elétrica que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do SIN. O valor soma aproximadamente R$ 20,1 milhões, que deverá ser recolhido por 18 concessionárias de transmissão e entregues à Eletrobras até o dia 10 de setembro de 2018. (Agência CanalEnergia – 23.08.2018) 3 Aneel: Definidas em R$ 46,1 milhões cotas da CDE de junho para transmissoras A Aneel confirmou os valores da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de junho. Conforme o despacho nº 1.903, publicado no DOU de 23 de agosto, dezoito transmissoras devem recolher até 10 de setembro cerca de R$ 46,1 milhões a título de pagamentos. (Agência CanalEnergia – 23.08.2018) 4 MME: Orçamento do Luz para Todos de 2019 entra em consulta pública 5 Venezuela ameaça cortar fornecimento de energia a Roraima por dívida de R$ 136 mi A Venezuela poderá interromper o fornecimento de energia ao estado de Roraima, o único que não é interligado ao sistema elétrico brasileiro e que depende em grande parte das importações vindas do país vizinho. O corte seria uma resposta à falta de pagamento de uma dívida, de ao menos US$ 33 milhões (R$ 136 milhões), que a Eletrobras acumula com a estatal venezuelana pela compra de energia usada para abastecer o estado. O motivo do não pagamento não é falta de recursos, mas sim um problema operacional, segundo a estatal. Em junho deste ano, a Eletrobras relatou que os bancos nacionais vinham encontrando dificuldade para processar a operação. O entrave estaria relacionado ao embargo dos Estados Unidos à Venezuela, que impede operações de bancos com o país, restrição que afeta as instituições brasileiras indiretamente, pelo caráter globalizado do sistema financeiro e pelo fato de os repasses serem pagos em dólar, informaram pessoas a par das negociações. Procurada na noite desta quinta-feira (3), a Eletronorte ainda não se manifestou sobre o andamento das negociações. A reportagem não conseguiu contato com a Eletrobras nem com o Ministério de Minas e Energia. (Folha de São Paulo – 23.08.2018) 6 EPE: Publicado estudo de expansão da transmissão para o Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba Foi emitido no dia 06 de Agosto de 2018 o "Estudo de Atendimento ao Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba", elaborado pela equipe da Superintendência de Transmissão de Energia (STE) em conjunto com a Superintendência de Meio Ambiente (SMA). O estudo contou com a colaboração e participação efetiva da Cemig Distribuição – além de contribuições de concessionárias de transmissão locais. O estudo recomenda a implantação de três novas subestações: SE 345/138 kV Araxá 3, SE 345/138 kV Monte Alegre de Minas 2 e SE 345/138 kV Uberlândia 10, um novo pátio 500/345 kV na SE Nova Ponte, além de duas novas linhas de transmissão em 345 kV, que propiciarão margem para a instalação de novos empreendimentos de geração de energia e maior confiabilidade ao atendimento elétrico do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Adicionalmente, foi recomendado o aumento da capacidade dos transformadores da SE 345/138 kV Jaguara, além de reforços no sistema de distribuição local da Cemig Distribuição. Estima-se que o programa de obras exigirá investimentos totais de R$ 682 milhões, sendo R$ 527 milhões na Rede Básica/Rede Básica de Fronteira e de R$ 155 milhões no Sistema de Distribuição da Cemig Distribuição. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (EPE – 23.08.2018) 7 Entrevista com Romeu Rufino (ex-Aneel): “Balanço final destaca construção coletiva da Aneel” Em uma de suas últimas entrevistas como diretor-geral da Aneel, à Agência CanalEnergia, o agora ex-diretor Romeu Rufino fez um balanço da longa trajetória de duas décadas no órgão regulador e falou em sensação de dever cumprido. Ele fez questão de relatar sua convivência com os diferentes colegas de diretoria nesse período, definiu a evolução da agência como consequência de uma construção coletiva e baseada em princípios e valores, e destacou a responsabilidade de cada dirigente em “agregar camadas de excelência” ao trabalho desenvolvido pela instituição. “Certamente, eu diria a você, eu não devo ser a pessoa mais querida no mundo do Poder Executivo, do Poder Legislativo. Mas sou respeitado, porque eu não estou aqui para atender capricho de ninguém e fiz a coisa em que eu acredito”, afirmou o diretor. Para ler a antrevista publicada, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.08.2018) 8 Artigo de Octavio Brasil (CAS Tecnologia): “Regulamentação de smart grids no país é a melhor notícia que o setor de energia pode ter”
Empresas 1 Eletrobras: “Não há qualquer ilegalidade nos processos de leilão”, aponta BNDES O BNDES negou três pedidos de impugnação de leilões de privatização de distribuidoras de energia da Eletrobras, apresentados por uma associação de empregados da estatal, por sindicatos e pela Cigás, estatal de gás do Amazonas, segundo documentos do banco nesta quinta-feira, 23 de agosto. A AEEL também alegou haver descumprimento da decisão do STF e de exigências do TCU, enquanto o STIU/AM baseou seus argumentos em uma decisão do órgão especial do TRT-1 que suspendia os leilões até estudos de impacto sobre os empregados, já derrubada pela AGU (Advocacia-Geral da União). A Comissão de Licitação do BNDES entendeu não haver "qualquer ilegalidade" nos processos de leilão. (Folha de São Paulo – 23.08.2018) 2 Celg: Entidades comerciais e sociais demonstram insatisfação com reajuste proposto em audiência da Aneel A Aneel realizou uma audiência pública em Goiânia, nesta quinta-feira (23), para debater aumento da tarifa de energia cobrada em Goiás. O reajuste para o consumidor comum seria de 12% e par empresas e indústrias – de alta tensão – seria de 24,65%. Se aprovados pela diretoria do órgão, os valores passam a ser cobrados a partir do dia 22 de outubro deste ano. Representantes de entidades comerciais e consumidores que participaram da audiência pública disseram que são contra o reajuste. Eles afirmam que o aumento não é justificável e pode prejudicar a economia. O vice-presidente da Faeg, Eduardo Veras, foi um dos que não concordou com a medida. “Vai onerar a produção e o setor não tem condições de repassar isso para o consumidor final”, afirmou. O presidente da Fieg, Pedro Alves de Oliveira, também se posicionou contra o reajuste. “Muitos não têm dinheiro para comer. Como que vamos jogar mais 12% em cima desse consumidor? A indústria, colocar 24%, estamos perdendo competitividade”, avaliou. (G1 – 23.08.2018) 3 Aneel avaliou o serviço prestado pela Enel em Goiânia Durante realização da audiência pública em Goiânia sobre revisão tarifária da Celg, nesta quinta-feira, 23 de agosto, a Aneel avaliou o serviço prestado pela Enel, empresa responsável pela distribuição de energia em Goiás. Segundo o superintendente adjunto do órgão, Hugo Lamin, os goianos não estão bem servidos no quesito. “O acompanhamento da Agência mostra que a Enel Goiás não é uma boa empresa. Ela tem muito espaço ainda para melhorar. Ela já sofreu multas por causa disso, pagou compensação aos consumidores. A Agência continua nesse trabalho para que a qualidade seja atingida”, disse. Por meio de nota, a Enel informou que “desde que assumiu o controle da distribuidora de energia de Goiás, em fevereiro de 2017, tem ampliado os investimentos e automatizado a operação do sistema elétrico para modernizar e ampliar a capacidade da rede”. Ainda conforme a nota, as intervenções feitas têm efeitos a médio e longo prazos. A companhia afirmou ainda que já investiu R$ 830 milhões e vai investir outros R$ 2 bilhões até 2020. (G1 – 23.08.2018) 4 Energisa: Consumo de energia em mercados da empresa sobe 5,9% em julho, maior taxa desde 2013 5 Cepisa: Programa de universalização da empresa entra em audiência pública A revisão do plano de universalização na área rural da Cepisa ficará em audiência pública de 28/8 a 31/10 desse ano. A adequação dos prazos estabelecidos para o cumprimento das metas do Programa Luz para Todos foi solicitada pela empresa, que alegou dificuldades financeiras da Eletrobras Distribuição Piauí e falta de mão de obra e de fornecedores de material para concluir os atendimentos em prazos menores. A distribuidora também informou que as obras em 62 municípios da região sudeste do estado ficaram suspensas por determinação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de julho de 2012 a julho de 2013. Ela apontou a necessidade de realização de obras de reforço na rede para o atendimento aos novos consumidores; atrasos na execução de obras necessárias à criação de novos acessos à Rede Básica e restrição nos desligamentos necessários às obras em razão das metas do indicadores de qualidade. (Agência CanalEnergia – 23.08.2018) 6 Projeto da Cosern enquadrado como prioritário O MME definiu na última quarta-feira, 22 de agosto, como prioritário, um projeto de Investimento em Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica (2019), que compreende a Expansão, Renovação ou Melhoria da Infraestrutura da rede, não incluídos os investimentos em obras do Programa “LUZ PARA TODOS” ou com Participação Financeira de Terceiros. Com a declaração, a empresa pode emitir debêntures de infraestrutura, com incentivos aos investidores. (Agência CanalEnergia – 22.08.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Norte registraram redução de 0,7% no volume em relação ao dia anterior, ficando com 57,2% da capacidade, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico relativos à última quarta-feira, 22 de agosto. A energia armazenada aponta 8.605 MW mês e a energia diminuiu para 71% da MLT. A usina Tucuruí opera com capacidade de armazenamento de 78,59%. Já no Sul os níveis subiram em 0,3%, e o subsistema funciona com 39,5%. A energia armazenada consta em 7.943 MW mês e a ENA cresceu para 35% da MLT. A hidrelétrica Passo Fundo trabalha com 39,32% da capacidade. A região Nordeste apresentou recuo de 0,1%, deixando os reservatórios com 33,1%. A energia armazenada afere 17.136 MW mês no dia e a ENA segue em 35% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina Sobradinho opera com 29,87% de sua capacidade. No Sudeste/Centro-Oeste do país a capacidade de armazenamento caiu 0,3%, deixando o submercado com 30,2% da capacidade. A energia armazenada aponta 61.362 MW mês e a energia afluente ficou em 87% da MLT. Furnas funciona com 25,03% e a UHE Nova Ponte registra 19,37%. (Agência CanalEnergia – 23.08.2018) 2 ONS eleva ligeiramente projeção de chuva em hidrelétricas em agosto; mantém carga As hidrelétricas do Sudeste deverão receber em agosto chuvas nos reservatórios em torno de 83 por cento da média histórica, projetou nesta sexta-feira o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que elevou ligeiramente a previsão ante os 82 por cento da semana anterior. O órgão do setor elétrico ainda apontou em relatório semanal que a carga de energia do sistema interligado do Brasil deve avançar 2,2 por cento no mês, estável ante a projeção da semana anterior. (Reuters – 24.08.2018) Inovação 1 BYD: Ônibus 100% elétrico passam a circular em Volta Redonda – RJ Os primeiros ônibus totalmente elétricos do estado do Rio de Janeiro já se encontram em circulação pelas ruas de Volta Redonda. A entrega oficial de três veículos modelo BYD D9W com carroceria Caio Millenium foi concluída na quarta-feira passada, 15 de agosto, em cerimônia que contou com a presença do Prefeito de Volta Redonda, Sr. Samuca Silva, do Secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Joselito Magalhães, do Presidente da BYD do Brasil, Sr. Tyler Li, do Vice-Presidente Sênior de Vendas da BYD, Sr. Wilson Pereira e do Gerente Nacional de Vendas da BYD, Sr. Silvestre Souza, dentre outras autoridades. Cumprindo com o plano governamental, os veículos tem sido utilizados para o projeto Tarifa Comercial Zero e circulam gratuitamente nos quatro principais pontos comerciais do município: Vila Santa Cecilia, Centro, Aterrado e Retiro. O período de testes iniciou em 18 de julho deste ano e a linha teve quase 100% de aprovação dos usuários e também dos comerciantes do Centro. (Agência CanalEnergia – 23.08.2018) 2 Pesquisadores americanos desenvolvem 'revolucionárias' biobaterias, que usam papel e bactérias para gerar energia Desenvolvida por pesquisadores da Universidade de Binghamton, no Estado americano de Nova York, elas poderiam ser utilizadas para fornecer energia a áreas remotas ou regiões pobres. Trata-se de uma bateria feita de papel e alimentada por micro-organismos, que pode ser ativada através do contato com a água ou com saliva. Segundo seus criadores, esses dispositivos poderiam ser utilizados para fornecer energia a áreas remotas ou regiões pobres, locais onde um chuveiro elétrico é um artigo de luxo. A equipe de cientistas por trás da inovação pesquisa essa área há anos na Universidade de Binghamton, no estado americano de Nova York. Eles já conseguiram melhorar o tempo de armazenamento das biobaterias – hoje de quatro meses – e têm trabalhado para fazer com que elas consigam gerar quantidade maior de energia. Atualmente, o sistema consegue gerar eletricidade necessária para alimentar uma lâmpada de LED e uma calculadora. A pesquisa também se dedica a avaliar como o oxigênio afeta o rendimento da bateria. Seokheun Choi o cientista que está à frente da pesquisa já pediu a patente da tecnologia e diz que agora busca um sócio para comercializá-la. (G1 – 23.08.2018) Energias Renováveis 1 Investidores em energia renovável viabilizam novas usinas com contratos privados Empresas de energia têm conseguido viabilizar usinas eólicas e solares no Brasil por meio de contratos privados de longo prazo para a venda da produção futura dos projetos, uma alternativa que para alguns já se mostra mais atrativa que os tradicionais leilões realizados pelo governo, disseram especialistas e investidores à Reuters. A desenvolvedora de projetos eólicos Casa dos Ventos, por exemplo, realizou com sucesso no início deste mês um leilão próprio, em que fechou contratos de até dez anos com grandes consumidores em montante suficiente para assegurar a implementação de alguns novos parques geradores. A comercializadora de eletricidade Matrix também conseguiu viabilizar empreendimentos de cerca de 300 MW em capacidade eólica e 200 MW solares, em um modelo no qual intermediou contratos de 10 a 15 anos entre consumidores e geradores “de primeira linha”, segundo o diretor de Relações Institucionais e Regulação da empresa, Ricardo Suassuna. Os empreendimentos do leilão da Casa dos Ventos são estimados para entrar em operação a partir de 2021 e 2023, enquanto os da Matrix devem começar a produzir em 2021 e 2022. Antes, a elétrica mineira Cemig já havia realizado, em junho, um leilão para comprar por 20 anos a energia de novas usinas eólicas e solares, que deverão ser implementadas pelos investidores de geração até janeiro de 2022. O certame contratou projetos com um total de 1,2 GW em capacidade. A Cemig, que pretende utilizar a energia desses empreendimentos para atender seus clientes no ACL, já agendou uma segunda licitação semelhante, para 20 de setembro, com contratos de 10 a 20 anos. (Reuters – 23.08.2018) 2 Aeris fornecerá pás para novo aerogerador da Vestas A Aeris fechou contrato para fornecer pás eólicas para o aerogerador de 4,2 MW (V150) que a Vestas planeja fabricar no Brasil. A intenção da empresa é iniciar a produção dos componentes, com 73 metros de extensão, já em 2019. O modelo já vinha sendo apresentado pela companhia como uma opção para importação desde o ano passado. Neste ano, a empresa afirmou que estuda a possibilidade de nacionalização da turbina. A Vestas declarou que tem intenção de oferecer as máquinas nacionalizadas em 2020. A Aeris atualmente tem contratos de fornecimento com a Vestas, Acciona, GE e WEG, para modelos de aerogeradores já nacionalizados. (Brasil Energia – 23.08.2018) 3 Fabricantes anunciam planos de nacionalizar máquinas a partir de 2020 A Aeris fechou contrato para fornecer pás eólicas para o aerogerador de 4,2 MW (V150) que a Vestas planeja fabricar no Brasil, que planeja oferecer máquinas nacionalizadas a partir de 2020. Outros fabricantes também anunciaram planos de montar localmente aerogeradores com potencias nominais maiores, como a GE, que prevê também para 2020 a fabricação local de um modelo de 4,8 MW. Além da Vestas, a Aeris também negocia com a WEG o fornecimento de pás para um novo modelo de 4 MW, que a companhia desenvolve em parceria com a Engie. Há conversas também para fornecer as pás de um aerogerador de 4,2 MW da Siemens Gamesa (G145), que a empresa poderia fabricar localmente a depender dos resultados do próximo leilão. A companhia trouxe para o país no ano passado o modelo G132, de 3,3 MW, cujas pás estão sendo fornecidas pela LM, que também deve entregar as pás para o modelo novo da GE, sua controladora. (Brasil Energia – 23.08.2018) 4 CCEE: Geração solar cresce 88 vezes no primeiro semestre Dados consolidados do boletim InfoMercado mensal da CCEE indicam que a geração solar fotovoltaica alcançou 260 MWmédios nos primeiros seis meses de 2018, frente aos 2,94 MWmédios contabilizados no mesmo período do ano anterior. O montante é cerca de 88 vezes superior à energia gerada por meio de painéis solares no primeiro semestre do ano passado, devido principalmente à expansão deste tipo de fonte em 2018. A capacidade instalada da fonte solar fotovoltaica chegou a 1.347,4 MW ao final de junho, quando 55 unidades geradoras cadastradas na CCEE estavam em operação comercial. Em 2017, haviam 17 plantas em atividade com um total de capacidade instalada de 278,6 MW. (CCEE – 23.08.2018) 5 Aneel libera 59,4 MW eólicos para testes na Bahia A Aneeldeterminou a operação em teste de duas usinas de geração eólica denominadas Campo Largo I e XVI, de acordo com despacho publicado nesta quinta-feira, 23 de agosto, no DOU. Cada empreendimento, de posse da CLWP Eólica Parque, teve 11 aerogeradores de 2,7 MW contemplados pelo parecer da Aneel, somando 29,7 MW de potência liberada por usina no município de Santo Sé, na Bahia. A Aneel também deu provimento à solicitação da Ipê Geração de Energia Elétrica e autorizou os testes de uma turbina de 1 MW da CGH Trabuco, localizada em Campestre da Serra, no Rio Grande do Sul. Já a UTE Geo Elétrica Tamboara recebeu o parecer positivo do órgão regulador para operar comercialmente uma unidade geradora de 3 MW no município de Tamboara, no Pará. (Agência CanalEnergia – 23.08.2018)
Gás e Termelétricas 1 MME: Geração térmica amplia importação de GNL em junho A compra de gás natural liquefeito (GNL) saiu de um patamar de 1,8 milhão de m³/dia, em maio, para 10,1 milhões de m³/dia em junho. O aumento da geração termelétrica no mês impulsionou a demanda por gás e, consequentemente, a importação do insumo, que passou para 34,3 milhões de m³/dia, ante 25,9 milhões de m³/dia no mês anterior. Os dados estão no Boletim de Acompanhamento da Indústria de Gás Natural, publicado pelo MME nesta quinta-feira (23/8). O segmento termelétrico demandou em junho 31,8 milhões de m³/dia, representando o pico de consumo desde o início do ano. Desde os últimos dois meses, o consumo de gás para térmicas só cresceu: em abril foram 17,9 milhões de m³/dia; e em maio, 20,7 milhões de m³/dia. Com esse aumento do segmento térmico, a demanda total de gás no país passou de 75,6 milhões de m³/dia, em maio, para 87,8 milhões de m³/dia, em junho. O GNL foi usado para complementar a oferta para as térmicas, já que o volume de gás trazido da Bolívia permaneceu na casa dos 24 milhões de m³/dia. (Brasil Energia – 23.08.2018) 2 FGV: GNL tem oferta mundial crescente, mas Brasil não consegue aproveitar tendência A oferta crescente de gás natural liquefeito (GNL) no mundo tem contribuído para a redução dos preços desse tipo de produto. O Brasil poderia estar aproveitando essa tendência de preços mais baixos, se não esbarrasse na falta de andamento do projeto de lei que cria um novo marco legal para o gás – o projeto permanece parado no Congresso Nacional à espera de uma decisão. O estudo da FGV Energia, intitulado “A dialética do mercado do gás natural brasileiro: entre a falta de competitividade e a perspectiva mundial de GNL”, mostra que a produção de gás liquefeito no mundo vem crescendo a uma taxa de 6,6% ao ano desde 2000, devido a investimentos em novas unidades de liquefação no Catar, na Austrália e nos Estados Unidos. Segundo Larissa Resende, pesquisadora e uma das autoras do estudo, a falta do novo marco, que prevê a entrada de novos supridores que poderiam vender no mercado brasileiro o GNL, é um obstáculo para que o Brasil possa ter uma fatia dessa oferta crescente. Além disso, a dificuldade em abrir o mercado para novos agentes é outro entrave ao andamento de projetos de terminais de regaseificação que hoje estão parados. Parte deles está na região Sul do país, que, hoje, é praticamente dependente da oferta importada da Bolívia. Dessa forma, o Brasil necessita de outra fonte supridora de gás para dar conta de sua demanda e o GNL tem a flexibilidade necessária para complementar a oferta e, também, o aumento esperado de carga das termelétricas, com o avanço das renováveis. (Brasil Energia – 23.08.2018) 3 Aneel: Definido CVU da Termopernambuco A Aneel aprovou o Custo Variável Unitário (CVU) visando o ressarcimento dos custos variáveis da Termopernambuco referente ao mês de julho. O valor foi fixado em R$ 117,57/MWh. A decisão foi publicada na edição da última quarta-feira, 22 de agosto, do Diário Oficial da União. (Agência CanalEnergia – 23.08.2018) 4 Aneel: Revogada autorização de UTE Costa Rica I no MS A Aneel revogou a autorização da usina termelétrica Costa Rica I por atrasos no cronograma de implantação, e determinou a abertura do processo de execução da garantia de fiel cumprimento depositada pela Yti – Yser Timberland Investment Energy. A empresa está sujeita ainda à aplicação de outras penalidades. A outorga para construção e exploração da usina foi emitida em 2015, após a negociação pela empresa de contratos de energia no leilão A-5 de 2014. Esses contratos tinham início de suprimento em 1º de janeiro de 2019. Em março desse ano, fiscalização realizada pela Agência de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul apontou o descumprimento do calendário de implantação da usina. A empresa foi notificada, mas não conseguiu apresentar a operação financeira que tornaria viável o projeto; o Parecer de Acesso do ONS, os contratos de uso e de conexão ao sistema de transmissão e a Licença de Instalação do órgão ambiental. O empreendimento a biomassa seria instalado no município de Costa Rica, Mato Grosso do Sul, com uma unidade geradora de 164 MW de capacidade instalada. O investimento previsto era da ordem de R$ 1 bilhão. (Agência CanalEnergia – 23.08.2018) 5 Raízen e Geo Energética anunciam construção de usina de biogás a partir de subprodutos da cana-de-açúcar A Raízen anunciou joint venture com a Geo Energética para a construção da usina de Biogás Bonfim, com combustível gerado a partir da torta de filtro e vinhaça, subprodutos da cana-de-açúcar. De acordo com a empresa, esta será a primeira planta no mundo, em escala comercial, a utilizar a tecnologia. A previsão é que a usina gere 138 mil MWh por ano. Desses, 96 mil MWh estão atrelados ao contrato fechado pela Raízen no leilão A-5 de 2016, para uma planta de 20 MW, e o volume excedente de energia poderá ser negociado no mercado livre ou comercializado por meio de outros contratos. A planta está sendo construída junto a unidade Bonfim, da Raízen, na cidade de Guariba (SP). A unidade possui a segunda maior operação da companhia em moagem de cana, moendo mais de 5 milhões de toneladas por ano. A unidade já possui infraestrutura de exportação de energia, que demandará mínimas mudanças para atender às necessidades da planta de biogás. A Raízen terá participação de 85% das ações na joint venture e a Geo Energética 15%. A Geo Energética já tem uma planta demonstração com capacidade instalada de geração de até 4 MW de energia. A usina conta ainda com parceria da Sebigás/Cótica, empresa que será responsável pela construção de parte da biodigestão de vinhaça. (Brasil Energia – 23.08.2018)
Economia Brasileira 1 Arrecadação federal registra crescimento real de 12,8% A arrecadação federal registrou crescimento real de 12,83% em julho, na comparação com igual mês de 2017, puxado por efeitos não recorrentes, como o maior pagamento de impostos de empresas, pela recuperação da economia após a greve dos caminhoneiros e pelo impulso dado pelos royalties do petróleo. Com isso, a Receita Federal arrecadou no mês R$ 129,615 bi, o melhor desempenho para julho desde 2011. O destaque na arrecadação em julho foi o comportamento da tributação sobre o lucro de empresas. A receita de IRPJ e CSLL somou R$ 24,222 bi em julho, um crescimento de 28% em relação a um ano antes. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, afirma que o avanço na rubrica tem dois efeitos. Um é a própria melhora do resultado das empresas. Outro é a Lei 13.670, que proibiu empresas de abater crédito tributário quando a declaração de IRPJ/CSLL for com base em estimativa. A lei foi sancionada no último dia de maio e começou a valer na cobrança de impostos referentes ao mês de junho - que são arrecadados em julho. O objetivo da legislação foi impedir que os contribuintes usassem a compensação tributária para produzir novos valores nas declarações de estimativas. Com essa restrição, as compensações tributárias recuaram consideravelmente e a arrecadação do imposto subiu. (Valor Econômico – 24.08.2018) 2 Bônus de 25% do INSS tem impacto de R$ 3,5 bi A decisão da Primeira Seção do STJ de estender o adicional de 25% do valor do benefício para todos os aposentados que comprovem a necessitem de cuidador permanente deve gerar um impacto de R$ 3,5 bi ao ano para a Previdência Social. A estimativa, feita com base em dados preliminares, é da Secretaria de Previdência do Ministério da Previdência. Antes, esse bônus era pago apenas para os aposentados por invalidez. O INSS vai recorrer da decisão. O colegiado decidiu ontem que, comprovada a necessidade de auxílio permanente de um terceiro, é devido o acréscimo de 25% no benefício mensal de todas as modalidades de aposentadoria, mesmo nos casos em que já se tenha atingido o limite máximo legal. A assistência era prevista na Lei 8.213/91 somente para as aposentadorias por invalidez, mas o TRF-4 decidiu que o bônus poderia ser estendido aos demais casos, "em face do princípio da isonomia". O INSS recorreu ao STJ, mas não obteve decisão favorável. O placar foi de 5 a 4. (Valor Econômico – 24.08.2018) 3 FGV: Inflação pelo IPC-S desacelera em seis de sete capitais 4 FGV: Consumidor se mostra cauteloso em agosto e confiança recua A insatisfação das famílias com sua situação financeira atual fez com que o Índice de Confiança do Consumidor (ICC), da FGV, recuasse em agosto, para 83,8 pontos, ante 84,2 pontos em julho. O dado tem ajuste sazonal. Em relação a agosto de 2017, houve alta de 2,4 pontos. Em agosto, os consumidores se mostraram mais descontentes com sua situação presente. Assim, Índice de Situação Atual (ISA) caiu 2,7 pontos, para 71,4 pontos, devolvendo a alta do mês anterior. O indicador de satisfação com a situação financeira familiar atual foi o que mais contribuiu para a queda do ISA e também do ICC em agosto, ao recuar 5,9 pontos e ficar em 64,8 pontos, o menor patamar desde agosto de 2017. Em contrapartida, o Índice de Expectativas (IE) avançou entre julho e agosto, em 1,1 ponto, para 93 pontos, o segundo aumento consecutivo. O indicador que mede a satisfação dos consumidores com a situação atual da economia subiu 0,5 ponto, para 78,6 pontos. Apesar disso, o índice se mantém abaixo do nível anterior à greve dos caminhoneiros. O indicador que mede o otimismo com relação à situação econômica nos seis meses seguintes teve elevação de 1,1 ponto em agosto, para 103,4 pontos, interrompendo a tendência de queda dos quatro meses anteriores. As expectativas sobre a situação financeira das famílias melhoraram pelo segundo mês consecutivo. O indicador registrou alta de 3,2 pontos, para 95,4 pontos, o maior nível desde abril (96,4). Por outro lado, a intenção de compras de bens duráveis recuou 0,9 ponto, para 81,2 pontos em agosto, menor nível desde outubro de 2017. (Valor Econômico – 24.08.2018) 5 FGV: Confiança do comércio sobe em agosto após quatro quedas seguidas A confiança do comércio avançou em agosto, conforme pesquisa da FGV. O índice que mede esse sentimento aumentou 1,1 ponto, indo de 88,8 pontos em julho para 89,9 pontos um mês depois, feito o ajuste sazonal. É a primeira alta após uma sequência de quatro quedas seguidas, com perdas acumuladas de 8 pontos. A alta da confiança em agosto ocorreu em 10 dos 13 segmentos pesquisados. O Índice de Expectativas (IE) subiu 2,8 pontos, para 94,6 pontos, influenciado tanto pela melhora do indicador de vendas previstas, que avançou 2,3 pontos para 93,4 pontos, quanto pelo indicador de tendência dos negócios para os próximos seis meses, que subiu 3,2 pontos, para 96 pontos. Já o Índice de Situação Atual caiu 0,8 ponto, para 85,7 pontos, o menor nível desde dezembro de 2017 (85,6 pontos). Apesar da evolução positiva da confiança sido totalmente motivada pela melhora das expectativas, alguns indicadores de percepção sobre a situação corrente da Sondagem do Comércio também deram sinais melhora em agosto. Enquanto o indicador de situação atual caiu nos últimos quatro meses, o Indicador de Desconforto Empresarial recuou um pouco após seis meses em alta, com a redução das citações de demanda insuficiente, custo financeiro e acesso ao crédito bancário como fatores que limitam a expansão dos negócios. A sondagem de agosto colheu informações de 1.206 empresas do comércio entre os dias 1 e 22 deste mês. (Valor Econômico – 24.08.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 23 sendo negociado a R$ 4,1222, com variação de +1,46% em relação ao início do dia. Hoje (24) começou sendo negociado a R$4,0943 - com variação de -0,68% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de baixa, sendo negociado às 10h15 no valor de R$4,0800 variando -0,35% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 23.08.2018 e 24.08.2018)
Biblioteca Virtual do SEE 1 MONTENEGRO, Sueli. “Entrevista com Romeu Rufino (ex-Aneel): ‘Balanço final destaca construção coletiva da Aneel’”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 BRASIL, Octavio. “Regulamentação de smart grids no país é a melhor notícia que o setor de energia pode ter”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 EPE. “Estudos para a licitação da expansão da transmissão análise técnico-econômica de alternativas: Relatório R1 - Estudo de Atendimento ao Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba”. EPE. Brasília, agosto de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
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