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l IFE: nº 5.068 - 27 de julho de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Mercado Livre de Energia Elétrica Economia Brasileira Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Relator da MP 950 propõe suspensão de reajustes na conta de luz durante pandemia Uma MP editada pelo governo em abril que concedeu isenção da conta de luz por três meses para clientes de baixa renda e viabilizou um empréstimo bilionário para apoiar o caixa de distribuidoras de energia devido à pandemia de coronavírus poderá ter alguns benefícios aos consumidores prorrogados. O relator da MP 950/2020 na Câmara, deputado Léo Moraes (Podemos-RO), propôs alterações no texto que suspenderiam até o fim de 2020 a aplicação de reajustes nas tarifas de energia e proibiriam também até dezembro cortes de energia dos clientes residenciais pelas elétricas mesmo em caso de inadimplência. O deputado também pretende prorrogar por mais dois meses, até o final de agosto, a gratuidade concedida aos clientes de baixa renda pela MP. (Reuters – 24.07.2020) 2 TCU ratifica conclusões sobre acerto da Aneel na Conta Covid O plenário do TCU aprovou na última quarta-feira (22) as conclusões do segundo relatório parcial de acompanhamento das ações governamentais em resposta à crise gerada pela pandemia do coronavírus no setor elétrico. No documento, auditores do tribunal consideraram adequada a decisão da Aneel de priorizar os impactos financeiros da pandemia no caixa das empresas, ao regulamentar as condições do empréstimo da Conta Covid. O documento foi encaminhado à relatora do processo, ministra Ana Arraes, no dia 7 de julho. Nele, os técnicos analisam todo o processo de discussão e destacam a decisão da agência reguladora de deixar a questão do equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras para ser tratada em etapa posterior, a ser iniciada até 60 dias após a publicação da Resolução Normativa 885. (Agência CanalEnergia - 24.07.2020) 3 Procel repassa R$ 30 mi para fundo do BNDES O Procel vai aportar R$ 30 milhões em fundo garantidor para crédito a eficiência energética (FGEnergia) do BNDES. Os recursos não reembolsáveis irão para projetos de eficiência energética de diferentes setores da economia, por meio da concessão de garantias, da ordem de R$ 200 milhões. O mecanismo prevê a cobertura de até 80% do crédito total, sujeita à validação de critérios técnicos, diluindo o risco dos agentes financeiros com essas operações. A garantia oferecida reduz o risco de inadimplência assumido pelos financiadores, aumentando a possibilidade de acesso a crédito para o tomador. (Brasil Energia - 24.07.2020) 4 EPE e MME lançam “Caderno de Economia - PDE 2030” 5 EPE e MME lançam “Caderno de Demanda de Eletricidade - PDE 2030” Em fevereiro, foi lançado o PDE 2029, mas a partir de março começamos a sentir os impactos da pandemia de Covid-19. Por essa razão, a EPE e o MME estão antecipando a publicação de estudos do PDE 2030 e hoje colocamos no ar o Caderno de Demanda de Eletricidade, em formato executivo e selecionando as informações mais relevantes. São três cenários de evolução da demanda, já incorporando as perspectivas de retomada da economia. Esses cenários são base para os estudos de expansão da oferta de geração e transmissão até 2030. Para acessar os arquivos clique aqui. (EPE – 24.07.2020) 6 EPE e MME lançam “Relatório Síntese do Balanço Energético Nacional 2020” A EPE e o MME acabaram de lançar o Relatório Síntese do Balanço Energético Nacional 2020 – Ano base 2019. O documento apresenta os principais movimentos verificados entre 2019 e o ano anterior, além de gráficos com um período mais longo e novos mapas com o objetivo de facilitar a sua análise sobre a evolução da oferta, da transformação e do consumo de energia no Brasil. Além disso, são apresentados dados relativos às emissões associadas à matriz energética brasileira. Para acessar os arquivos clique aqui. (EPE – 24.07.2020) 7 Em reunião com associados da Abrage, CCEE destaca temas prioritários para 2020 Em meio aos impactos do isolamento social para contenção da COVID-19, as pautas de modernização do setor elétrico precisam continuar sendo tratadas por agentes e pelas instituições do setor elétrico. De forma a fomentar as discussões e dar transparência ao mercado sobre as iniciativas em andamento, a CCEE participou de uma reunião com os associados da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica – Abrage. O presidente do Conselho de Administração, Rui Altieri, destacou a redução significativa no consumo de energia durante a pandemia. De janeiro a julho, o SIN registrou uma queda de 5,2% na demanda, alcançando o ápice da retração em abril com 12,1% de queda em relação ao mesmo período do ano passado. (CCEE – 24.07.2020) 8 Divulgada seleção de Usinas da Campanha de Fiscalização de Segurança de Barragens 2020 9 Idec defende segurança cibernética com parâmetros e autorregulação Especialistas do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor recomendam à Aneel a adoção de um modelo regulatório para a segurança cibernética do sistema elétrico brasileiro que estabeleça parâmetros, regras e princípios norteadores das atividades empresariais, mas incentive a adoção de mecanismos de autorregulação, como acordos de boas práticas e orientações. Eles também alertam para a necessidade de considerar os riscos à segurança da informação em todas as etapas da cadeia produtiva de energia elétrica, mas especialmente na implantação das redes elétricas inteligentes. (Agência CanalEnergia - 24.07.2020) 10 Artigo de Jerson Kelman: “Privatização ou caducidade da concessão” 11 Artigo de Rafael Ferreira Filippin sobre energia eólica marítima (offshore) Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Rafael Ferreira Filippin, doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR e advogado da Andersen Ballão Advocacia, fala sobre o aumento dos investimentos em geração eólica offshore. Segundo o autor, apesar do movimento do setor privado e de estudos de potencial da geração offshore, “o ambiente normativo e institucional brasileiro parece ainda não estar totalmente pronto para desenvolver essa nova fonte de geração”. Ele conclui que “por mais que não tenham ainda uma conformação definitiva, os regulamentos já em vigor e os documentos técnicos em consulta pública são uma resposta razoavelmente consistente para o setor privado, no sentido de proporcionar segurança jurídica para os investidores, a fim de que a energia eólica offshore se torne enfim uma realidade no Brasil”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 27.07.2020) 12 Artigo sobre ampliação da isenção de ICMS para geração distribuída no Rio de Janeiro Em artigo publicados pela Agência CanalEnergia, Caio Cavalcante, sócio fundador do Escritório Lobão Cosenza, Figueiredo, Cavalcante Advogados Associados e Maria Julia Florencio, advogada associada, falam sobre a Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 8.922/2020, que possibilitou a ampliação de isenção de ICMS para GD por fonte solar. Os autores explicam que, “de acordo com a referida lei, poderão usufruir da isenção os consumidores com microgeração ou minigeração distribuída de energia solar fotovoltaica das quatro modalidades previstas na Resolução Normativa ANEEL 482/2012: (i) geração junto à carga, (ii) autoconsumo remoto; (iii) empreendimento de múltiplas unidades consumidoras; e (iv) geração compartilhada e com potência instalada menor ou igual a 5 MW”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 27.07.2020)
Empresas 1 BNDES deve decidir ainda hoje sobre venda de parte da AES Tietê O BNDES quer bater o martelo nesta segunda-feira sobre a venda de parte de suas ações na geradora de energia AES Tietê. Conforme duas fontes, o banco preferiu a proposta da americana AES Corp., ao compará-la com a oferta feita pela brasileira Eneva. Se assinada a venda hoje, vai colocar R$ 1,27 bilhão no caixa do BNDES - fator decisivo na avaliação do banco, disseram as fontes. A AES já levantou o recurso, que vem do caixa e de crédito já obtido. O banco ficará com uma participação remanescente de 9,91% e vai vender os papéis em bolsa posteriormente. O grupo americano, que controla a AES Tietê, também assumiu compromisso com o banco de fazer a migração da geradora do Nível 2 para o Novo Mercado. (Valor Econômico – 27.07.2020) 2 Eneva refuta sobrevalorização de preço da AES Tietê Em resposta a ofício da B3 na CVM, a Eneva nega sobrevalorização de preço da AES Tietê em proposta recente ao acionista minoritário da companhia BNDESpar. O pedido de esclarecimento da B3 menciona uma matéria jornalística que citou relatório de análise do Bradesco, segundo o qual a proposta sobrevaloriza a AES Tietê. Em outro comunicado na quinta-feira (23/7), a geradora térmica ressalta que, caso seja aceita a oferta e tenha o apoio do BNDESpar, na qualidade de acionista da geradora paulista, deverá ser submetida à AES Tietê uma nova proposta de incorporação envolvendo as duas companhias. (Brasil Energia - 24.07.2020) 3 Cesp: fundo Morgan Stanley reduz participação na empresa A Cesp comunicou ao mercado na quinta-feira (23/7) que o fundo de investimentos Morgan Stanley reduziu sua participação acionária no capital social da companhia, passando a deter o equivalente a 4,9% das ações preferenciais classe B. Antes, esse patamar era de 5,2%. A geradora paulista tem ainda como acionistas preferenciais classe B da companhia a VTRM Energia Participações e a Squadra Investimentos. (Brasil Energia - 24.07.2020) 4 Tradener inicia exportação de energia para a Argentina 5 Energisa vê queda média de 5% no consumo em junho A Energisa informou que o consumo de eletricidade em regiões atendidas pelas 11 concessionárias de distribuição de energia do grupo recuou em média 5,1% em junho, com baixa de 1,1% no acumulado do primeiro semestre. Se considerados clientes cativos e livres conectados às distribuidoras, houve queda em todas controladas da companhia. De abril e junho, a retração do consumo nas distribuidoras foi de 4,9%. No recorte por regiões, o pior desempenho em junho foi registrado no Nordeste, com retração média de 10,6% ante mesmo mês do ano anterior. A Energisa Acre teve a maior baixa no consumo em junho, de 13,9%O melhor cenário foi registrado na Energisa Mato Grosso do Sul, com recuo de 1,1% na comparação anual. (Reuters – 24.07.2020) 6 Juíza exige volta de teletrabalho na Eletrosul Decisões da Justiça do Trabalho na última sexta-feira (24/07) determinaram que a subsidiária da elétrica estatal Eletrobras no Sul do país, Eletrosul, deverá voltar a colocar funcionários em regime de teletrabalho devido a riscos relacionados ao avanço do coronavírus na região. Em liminares, que atenderam parcialmente pedidos de sindicatos de trabalhadores, a juíza substituta Zelaide de Souza Philippi, da 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis, definiu também que a Eletrosul deverá pagar 150 reais a cada empregado para custear despesas com trabalho remoto, como luz, telefone e internet. (Reuters – 24.07.2020) 7 Norte Energia abre programa de P&D A Norte Energia, empreendedora da Usina Hidrelétrica Belo Monte, lançou duas novas Chamadas Externas para projetos de inovação no setor elétrico no âmbito do seu programa de Pesquisa e Desenvolvimento 2020/2021. Empresas, universidades e startups, além de instituições científicas e tecnológicas de todo o país podem participar. As Chamadas selecionarão propostas para a área de Operação e Manutenção e para a área Socioambiental, respectivamente. (Petronotícias – 25.07.2020) 8 Enel: ocorrências com aumentam 205% entre março e junho na cidade de SP O número de incidentes provocados por pipas na rede elétrica de São Paulo aumentou 205% entre março e junho comparado ao mesmo período do ano passado. Foram 1.560 incidentes em que a Enel precisou desligar a rede de distribuição de energia na cidade para retirar pipas.As zonas Leste e Sul foram as mais afetadas, seguidas das regiões Oeste e Norte. Já na rede de alta tensão, o número de casos pelo mesmo motivo passou de 1 para 9, com mais ocorrências na Zona Sul. (G1 – 25.07.2020) 9 Demarest lança caderno sobre impactos da covid-19 O escritório Demarest Advogados lançou um caderno especial sobre os impactos da covid-19 e projeções e propostas para a retomada econômica no setor de Energia e Recursos Naturais. Na análise da empresa quanto ao segmento de distribuição, apenas a conta covid não será suficiente. Em relação à geração, aponta, os maiores riscos relativos à cadeia são os pleitos de redução ou inadimplência em contratos. No setor de transmissão, o maior risco está relacionado a uma eventual inadimplência setorial em razão da descontratação de contratos com maior demanda de energia. E cita ainda questões de impedimentos de obras. (Agência CanalEnergia - 24.07.2020) 10 Itaipu entrega robôs de desinfecção à hospitais A Itaipu Binacional, em parceria com Parque Tecnológico Itaipu (PTI-BR) e Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), com apoio da Receita Federal, entregaram robôs de desinfecção de ambiente para três hospitais do Oeste do Paraná. Os equipamentos são eficazes contra vírus, fungos e bactérias. Para a desinfecção, os robôs utilizam a tecnologia de radiação ultravioleta do tipo C (UVC), que é capaz de destruir a capa proteica e o material genético de qualquer tipo de vírus, assim como fungos e bactérias. Um modelo similar vem sendo utilizado no Complexo Turístico Itaipu (CTI) desde o início de junho. (Agência CanalEnergia - 24.07.2020) 11 Enex X desenvolve sistema de entrega de marmitas A Enel X, braço do grupo Enel dedicado a soluções inovadoras, em parceria com a Riba, empresa de mobilidade elétrica, desenvolveu um sistema de entrega de marmitas para atender comunidades carentes na Zona Sul de São Paulo. A Enel X forneceu quatro motos elétricas e contratou entregadores para realizar a logística de entrega das refeições produzidas na própria comunidade. Os alimentos estão sendo doados aos moradores da região. (Agência CanalEnergia - 24.07.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 ONS prevê crescimento de 0,2% em julho A quarta e última revisão semanal do PMO para julho apresentou desaceleração na expectativa de consumo de energia no mês. Apesar de ainda estar apontando para crescimento, essa expansão quando comparada ao mesmo período de 2019 é menor, de 0,2%. Isso deve-se à reversão de projeção no Nordeste que passou de um leve crescimento para queda de 1,2% e queda mais forte no Sul, 3,9%. No Sudeste/Centro Oeste a previsão continua a mesma, de crescimento de 1,8% e no Norte é de 0,6% a mais. Já as vazões estimadas apresentaram relativa estabilidade em relação ao estimado sete dias atrás. (Agência CanalEnergia – 24.07.2020) 2 PLD para a quinta semana de julho A CCEE informou que o PLD, para o período de 25 a 31 de julho, subiu 3% nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte passando de R$ 90,32/MWh para R$ 93,25/MWh. Já no Nordeste o preço médio diminuiu 10%, passando de R$ 89,90/MWh para R$ 80,93/MWh. Segundo a CCEE, o principal fator responsável pelo aumento do PLD nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte foi a expectativa de redução de afluências do Sistema Interligado Nacional. Os limites de envio de energia da região Nordeste foram atingidos para todos os patamares de carga, descolando os preços médios deste submercado em relação aos demais. O fator de ajuste do MRE estimado para o mês de julho de 2020 passou de 69,1% para 68,6%. O Encargo de Serviços do Sistema (ESS) para julho de 2020 tem previsão de R$ 15 milhões, sendo R$ 10,2 milhões devido a restrições operativas e R$ 4,8 milhões referentes a Unit Commitment. (Agência CanalEnergia – 24.07.2020) 3 Consumo de energia elétrica cai 5,9% no 2º trimestre de 2020 no Paraná O consumo de energia elétrica caiu 5,9% no 2º trimestre de 2020 no Paraná em comparação ao mesmo período do ano passado, de acordo com o governo estadual. Esse consumo é na área de concessão da Copel que, segundo o governo, cobre 393 das 399 cidades do estado. Conforme o governo estadual, a principal razão da queda foi a redução da atividades econômicas em várias áreas por causa da pandemia do novo coronavírus. O Governo do Paraná explicou que esse resultado é do "mercado fio" da Copel – que inclui os consumidores atendidos pela empresa (o mercado cativo) e os consumidores livres, que são empresas com demanda maior que 500 kW. (G1 – 26.07.2020) 4 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios tiveram mais um dia de baixa na última quinta-feira, 23 de julho, na comparação com o dia anterior, segundo o ONS. O Sul continua com o índice mais elevado de queda, 0,5%, chegando a 61,6% da capacidade. A energia armazenada ficou em 12.260 MW mês e a ENA armazenável, em 123% da média de longo termo. A hidrelétrica G.B.Munhoz opera com 50,38% e Passo Real, com 82,56%. Os outros subsistemas tiveram baixa de 0,2% do nível de armazenamento. No Sudeste/Centro-Oeste, os reservatórios alcançaram 49,8% da capacidade. A energia armazenada está em 100.953 MW mês e a ENA armazenável em 83% da MLT. A UHE Furnas trabalha com 58,64% e Nova Ponte, com 47,95%. Os reservatórios da região Nordeste caíram para 83,8% da capacidade. A energia armazenada chegou a 43.224 MW mês e a ENA armazenável, a 73% da média histórica. A usina Sobradinho tem 81,78% da capacidade. Na região Norte, os reservatórios alcançaram 82,1% da capacidade. A energia armazenada está em 12.445 MW mês e a ENA armazenável em 93% da MLT. A hidrelétrica Tucuruí está com 97,86% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 24.07.2020)
Mobilidade Elétrica 1 Volkswagen: Instalação de carregadores super rápidos em seis estados brasileiros Em entrevista ao Motor1 Brasil, o presidente da Volkswagen Brasil e América do Sul, Pablo Di Si, afirmou que o Grupo Volkswagen fez parcerias com empresas como a EDP energia, Siemens, ABB (Porsche e Audi) para instalar carregadores super rápidos em seis estados brasileiros desde o Espírito Santo até Santa Catarina a cada 100 ou 150 km em um período de três anos. Destacou que se se trata de um investimento próprio sem apoio governamental e acredita que muitas empresas irão seguir por esse caminho. No entanto, ele aposta que em determinado momento o governo também irá investir na ampliação da malha de cobertura para finalmente chegar a uma infraestrutura ideal para o carro elétrico em um país continental. Devido ao tamanho do Brasil, ele vê o carro híbrido como uma transição em um período de 2 a 4 anos até chegar ao carro elétrico. (Inside EVs – 25.07.2020) 2 Volkswagen: Estratégia é passar do modelo a combustão direto para o elétrico O presidente da Volkswagen Brasil e América do Sul, Pablo Di Si, afirmou que os carros elétricos que serão lançados por aqui já estão definidos pela marca. Ao ser questionado sobre a possibilidade de termos carros híbridos produzidos no Brasil (a exemplo de montadoras como a Toyota), o executivo falou que as regiões do globo têm estratégias próprias em termos de mix de veículos (a combustão, híbrido e elétrico). E completou que no caso específico da Volkswagen essa estratégia passa muitas vezes do modelo a combustão direto para o elétrico. Confirma que haverá alguns modelos híbridos para mercados como o Brasil, mas que isso será algo temporário. (Inside EVs – 25.07.2020) 3 Volkswagen aposta em ID.1 para reduzir custos Montado sobre a mesma plataforma do ID.3 (a MEB), a Volkswagen tem mais uma carta na manga: o ID.1. Conforme sugere a nomenclatura, o modelo é menor que o irmão e tem propulsão igualmente elétrica. Para gerar menos custos para a companhia e entrar em novos mercados, contará com soluções como baterias com menor capacidade. De 24 kWh e 36 kWh. Ainda assim, promete alcance de 298 quilômetros de autonomia no conjunto mais potente. O projeto ainda segue em fase embrionária e deve ser apresentado como conceito apenas em 2023. Informações apontam que a novidade chegará ao mercado apenas em 2025. De acordo com a Car Magazine, o veículo custará abaixo de 20 mil euros (pouco mais de R$ 117 mil numa conversão direta ao câmbio de hoje). Ainda de acordo com a publicação, a nova família de veículos elétricos da Volkswagen poderá contar, também, com um novo integrante, o ID.2. (O Estado de São Paulo – 26.07.2020) 4 Califórnia (EUA): 60% das distâncias percorridas por ride-hailing terão que ser em VEs até 2030 A Califórnia está trabalhando em regras pioneiras para limitar as emissões de veículos de passeio, o que poderia forçar a Uber e a Lyft a colocar cerca de um terço de seus motoristas em veículos elétricos até o final de 2030. O Conselho de Recursos Aéreos da Califórnia (CARB) propôs exigir que 60% das milhas percorridas por ride-hailing (serviços de carona remunerada) sejam em veículos elétricos até 2030. Em 2018, apenas 1% dessas milhas estavam em veículos elétricos. Para isso, o conselho aéreo estima que um terço dos veículos de passeio terá que ser elétrico. Ainda assim, Lyft quer regras mais rígidas e não mais flexíveis. No início deste ano, a Lyft prometeu eletrificar todos os veículos de seus motoristas até 2030. A Uber não assumiu um compromisso semelhante em veículos elétricos. (Wired – 26.07.2020) 5 Elon Musk: Modelos da Tesla não são acessíveis o suficiente Em conversa com analistas e investidores em uma ligação telefônica relacionada ao desempenho da Tesla no segundo trimestre de 2020, o dono da empresa, Elon Musk disse que o alto preço dos carros é algo que precisa ser corrigido. O Modelo 3, carro mais barato da Tesla, tem preço a partir de US$ 37.990 nos Estados Unidos. E, embora esse seja um preço razoável para o tipo, desempenho e tecnologia do modelo, é bem mais do que muitos compradores estão dispostos a gastar em um carro novo. Musk também foi questionado sobre um potencial novo Tesla com um preço mais baixo. O executivo não deu nenhum detalhe, mas indicou que esse veículo é provável. (O Estado de São Paulo – 26.07.2020) 6 Tesla tem temporada notável com supervalorização A Tesla, parece ter entrado nos eixos após anos de problemas. Nos últimos dias a empresa divulgou ter quatro trimestres de lucro seguidos pela primeira vez na história. Apesar de ter fábricas temporariamente fechadas pela quarentena, a montadora segue firme para entregar 500 mil veículos em 2020. É no potencial que está a maior força da empresa. Afinal, ela vende bem menos carros que a Toyota, vice-líder em valor de mercado entre as montadoras. Em 2019, a japonesa vendeu mais de 10 milhões de carros; já a americana, 367 mil. William Castro-Alves, estrategista-chefe da corretora Avenue, afirma que o alto preço das ações é explicado pois eles fizeram algo inédito: popularizar o carro elétrico. (O Estado de São Paulo – 26.07.2020)
Inovação 1 Neoenergia usa realidade virtual para concluir obra A Neoenergia concluiu antes do prazo regulamentar mais obras de transmissão de elétrica. Foram entregues a Subestação Biguaçu, em Santa Catarina e uma linha de 147 km em 230 kV entre as subestações de Nova Porto Primavera (SP) e Rio Brilhante (MS). O comissionamento envolveu o uso de realidade virtual, conectando equipes do Brasil e da Suécia. Com a conclusão da obra em meio à pandemia de Covid-19, usou a tecnologia para concluir a montagem e o comissionamento do compensador estático. Essa etapa de montagem e testes dos equipamentos, segundo a Neoenergia, é realizada por profissionais da Suécia, que não poderiam viajar ao Brasil em razão do coronavírus. A companhia adotou, por isso, a solução de realidade virtual, entre outras. (Agência CanalEnergia - 24.07.2020)
Energias Renováveis 1 Geração renovável cresce na primeira quinzena de julho A geração de fontes renováveis cresceu durante os 15 primeiros dias de julho, na comparação com o mesmo período no ano passado. Hidráulicas (7,2%), eólicas (10,7%) e fotovoltaicas (30,9%) apresentaram aumento de geração, de acordo com dados da CCEE. Já as termelétricas registraram queda média de 34,2%, apesar da alta de 6,8% para as usinas à biomassa. Os dados indicam ainda uma retração de 1,1% na produção de energia no SIN na primeira metade de julho, caindo de 61.370 MW médios no ano passado para 60.700 MW médios em 2020. A geração de autoprodutores de energia, em contrapartida, cresceu 11,1% em julho. (Brasil Energia - 24.07.2020) 2 Brasil é segundo em ranking de investimento em renováveis Uma pesquisa feita pela British Business Energy, empresa que atua no Reino Unido, analisou dados sobre 29 países referente a empresas de energia em todo o mundo e colocou o Brasil em segundo lugar no ranking de energia renovável. O país ficou atrás apenas dos Estados Unidos, com uma pontuação de 6,5 ante os 7 do líder. Atrás vem a Índia com pontuação 6,3. A empresa aponta que essa indústria de energia continua em crescimento e que depende fortemente de recursos finitos. (Agência CanalEnergia – 24.07.2020) 3 MME lança guia sobre projetos de eficiência energética e solar em prédios públicos O MME lançou o “Guia Prático para Preparação de Investimentos Urbanos”. O documento visa guiar os principais aspectos que devem ser considerados na elaboração de projetos de energia solar e eficiência energética em prédios públicos, especialmente em escolas e hospitais. De acordo com a pasta, os prédios municipais serão o grande alvo do guia, mas a publicação também tem diretrizes que podem ser úteis nas esferas estadual e federal. O documento foi lançado por meio do Projeto FELICITY, financiado pela Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do Ministério Federal Alemão para o Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear. O guia pode ser lido na íntegra no site do MME. (Petronotícias – 24.07.2020) 4 GDSolar construirá 27 usinas A GDSolar, especializada na construção e operação de usinas solares fotovoltaicas, está ampliando seu portfólio com 27 novos empreendimentos voltados à geração distribuída de energia. Localizadas em 8 estados, as usinas atenderão a diferentes tipos de clientes e somam potência superior a 75 MWp, e cerca de 152 GWh gerados por ano. O plano envolve aproximadamente R$ 300 milhões em investimentos que serão executados junto a parceiros, como os grupos brasileiros Servtec Energia, Órigo Energia e Tavares de Melo, e a inglesa Faro Energy. A expectativa é de que todas as 27 usinas estejam concluídas e conectadas às redes das distribuidoras locais até a metade do próximo ano. (Valor Econômico – 27.07.2020) 5 Copel abre chamada para eólica e solar A Copel Mercado Livre divulgou a segunda etapa da Chamada Pública 01/2020, que tem o objetivo de adquirir energia incentivada especial proveniente de usinas eólicas ou usinas fotovoltaicas. O período de suprimento dessa contratação vai de 2022 a 2034 e de 2023 a 2035 nos submercados Nodeste, Sul, Sudeste/Centro Oeste. O leilão ocorrerá em 14 de agosto e os interessados têm até o dia 31 de julho para se inscreverem. (Agência CanalEnergia – 24.07.2020) 6 Bioeletricidade oferta 10.889 GWh no primeiro semestre A bioeletricidade em geral (que inclui as diversas biomassas) ofertada para a rede somou 10.882 GWh de janeiro a junho deste ano, um aumento de 7% em relação a igual período em 2019. De acordo com dados divulgados pela União da Indústria da Cana de Açúcar (Unica), a volume equivale a atender 5,6 milhões de unidades residenciais pelo ano de 2020 inteiro. A biomassa em geral representa 9% da matriz elétrica brasileira, com 15.273 MW instalados, é a quarta maior na matriz, atrás das fontes hídrica, eólica e gás natural. Apenas o setor sucroenergético detém 11.659 MW, representando 7% da potência outorgada no Brasil e 76% da fonte biomassa em geral. (Agência CanalEnergia – 24.07.2020) 7 Chevron Corp utiliza energia solar em operações Na Califórnia, a Chevron Corp. encontrou uma maneira de usar um dos programas de energia limpa do estado para reduzir o custo de bombear petróleo. Desde abril, os painéis solares acionam bombas de óleo no campo de petróleo de 7.981 barris por dia da Chevron, segundo a empresa. A instalação, de 29 MW, de propriedade da Solar Star Lost Hills (controlada pela Goldman Sachs Renewable Power), foi projetada para fornecer ao campo 80% de sua eletricidade. Em troca, a Chevron receberá os chamados créditos padrão de combustível de baixo carbono, no valor de cerca de US$ 4 milhões por ano, a preços atuais. (O Globo - 23.07.2020) 8 GreenYellow fecha contrato com Magazine Luiza A GreenYellow fechou recentemente com a Magazine Luiza um acordo para o fornecimento de energia solar e para o monitoramento desse recurso. O contrato, que funciona dentro do modelo de aluguel, enquadrado na geração distribuída, prevê a entrega de 9.307,1 MWh por ano, que serão direcionados para abastecer energeticamente a rede de lojas. Com investimento de mais de R$18 milhões realizado pela multinacional francesa, o projeto envolve a energia gerada nas usinas fotovoltaicas de Coroados e Riolândia, no estado de São Paulo, e de Florestópolis, no Paraná, que têm, juntas, 4.861 de kWp de potência instalada. (Brasil Energia - 24.07.2020)
Gás e Termelétricas 1 Engie emite debêntures de UTE no RS O conselho de administração da Engie aprovou em reunião realizada na quarta-feira (22/7) a emissão de debêntures, no valor total de R$ 340 milhões, da usina termelétrica Pampa Sul (345 MW), localizada no município gaúcho de Candiota do Sul. O empreendimento movido a carvão mineral é enquadrado como projeto prioritário pelo MME, permitindo assim que as debêntures sejam categorizadas como de infraestrutura, por isso contam com o benefício fiscal previsto na Lei 12.431. A Aneel autorizou a operação comercial da geradora em 28/06/2019. Serão emitidos 340 mil títulos em duas séries, sendo 102 mil na primeira, com data de vencimento para 15/04/2028 e 238 mil na segunda, com data de vencimento para 15/10/2036, ao valor unitário de R$ 1 mil. (Brasil Energia - 24.07.2020) 2 TBG mira contratos de transporte de gás mais curtos A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil, a TBG, inicia hoje um cadastro de empresas carregadoras de gás natural interessadas em contratos de curto prazo, com prazos trimestral, mensal e até de dias. Para serviços acima de três meses, a negociação será individual. Tradicionalmente, o tempo desses negócios no país é de anos. Os contratos que a TBG quer multiplicar são do tipo extraordinário, já regulamentado, mas inexistente no Brasil. Eles não exigem realização de chamadas públicas, como no caso dos de tipo firme, mas têm capacidade contratada igualmente garantida e ajustável. A diferença é que podem ser extintos ou reduzidos mediante realização de novas chamadas pela ANP. (Valor Econômico – 27.07.2020) 3 Marcelo Colomer (UFRJ): Contratos extraordinários para a TBG podem gerar receita Segundo o pesquisador do grupo de Economia da Energia do Instituto de Economia da UFRJ, Marcelo Colomer, “Para o transportador [TBG], as vantagens desses contratos extraordinários são a flexibilidade de fechá-los fora de processos públicos e a possibilidade de usá-los para gerar receita enquanto contratos mais longos não vêm”. Para os carregadores, a vantagem estaria na previsibilidade. Contratos mais curtos diminuem a exposição à regra de “ship-or-pay” dos acordos firmes, que preveem pagamento mínimo mesmo que o transporte não se efetive. (Valor Econômico – 27.07.2020) 4 Ciclus pretende construir usina WTE no RJ A Ciclus Ambiental está em vias de construir unidade de recuperação energética (URE) para promover o tratamento térmico de 1,3 mil toneladas de resíduos por dia e gerar 30 MW de energia elétrica. A usina utilizará tipo de beneficiamento pelo sistema waste-to-energy (WTE), em que o lixo é transformado em um ativo. O empreendimento se localiza na planta da estação de transferência de resíduos (ETR) do Caju, bairro na cidade do Rio de Janeiro. Em entrevista ao EnergiaHoje, o diretor da Ciclus, Artur Oliveira, fala sobre os próximos passos do projeto: “Estamos avançando no licenciamento. Agora demos entrada na licença de instalação. Assim que sair o documento, estaremos aptos a iniciar as obras do empreendimento.” (Brasil Energia - 24.07.2020)
Mercado Livre de Energia Elétrica 1 Índice Comerc: consumo no ACL em julho se aproxima do patamar de 2019 Após meses consecutivos de queda acentuada, o consumo de energia no mercado livre deu os primeiros sinais de recuperação em maio, com alta de 3,97% em comparação a abril, e fechou junho com alta de 6,54% no acumulado em comparação ao mês anterior. É o que aponta o Índice Comerc, que apura o consumo de energia nos 11 principais setores econômicos. Pela primeira vez desde janeiro deste ano, todos os setores analisados pelo Índice Comerc registraram aumento no consumo de energia em junho em relação ao mês anterior. Esse aquecimento está alinhado com o avanço de 7% da produção industrial brasileira em maio. (Agência CanalEnergia – 24.07.2020) 2 Enel prevê alta de 30% de volume de energia negociada no ACL O grupo italiano Enel prevê um crescimento de 30% no volume de energia comercializada no mercado livre brasileiro em 2020, em relação ao ano passado. A companhia já observou um aumento nessa proporção nos primeiros cinco meses do ano. A meta é manter essa variação até o fim do ano, apesar dos efeitos da crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus. “Consideramos que a manutenção deste percentual de crescimento de 30% é um bom resultado, dado que a manutenção deste avanço já demandará um grande esforço da empresa”, disse Javier Alonso Perez, diretor de gestão de energia e comercialização da Enel Trading, em entrevista. (Valor Econômico – 24.07.2020) 3 Janeiro foi o mês com o maior volume de migração ao ACL Janeiro foi o mês de 2020 registrou o maior volume de adesões à CCEE. Ao todo, 182 novos agentes das classes de consumo migraram para o mercado livre nos primeiros 30 dias do ano. Destacaram-se também os meses de março, com 147 ingressos, seguido por maio e junho, com 140 migrações cada. (CCEE – 24.07.2020)
Economia Brasileira 1 Mercado diminui projeção para tombo do PIB do Brasil em 2020 A mediana das projeções do mercado para a variação do PIB brasileiro em 2020 voltou a subir, de -5,95% para -5,77%, no Relatório Focus, do BC, divulgado hoje com estimativas coletadas até o fim da semana passada. Foi a quarta revisão consecutiva feita pelo mercado para a projeção do PIB, que até o início de julho estava em 6,5%, segundo a mediana. Para 2021, o ponto-médio das expectativas ficou em 3,50%, com economistas ajustando as apostas na recuperação de parte das perdas deste ano no próximo. A mediana das projeções dos economistas do mercado para a inflação oficial em 2020 caiu de 1,72% para 1,67%, segundo o Relatório Focus, do BC. Para 2021, o ponto-médio das expectativas para o IPCA manteve-se em 3,00%. A mediana das estimativas para a taxa básica de juros no fim de 2020 manteve-se em 2,00%, na estimativa que inclui todo o mercado, e reduzida de 2,00% para 1,88% entre os Top 5. Para 2021, a projeção para a Selic permaneceu em 3,00% entre os economistas em geral e foi de 2,38% para 2,25%, entre os campeões de acertos. (Valor Econômico – 27.07.2020) 2 Reforma tímida não levanta economia, diz Appy O governo deveria aproveitar o momento - histórico - para propor uma reforma ampla dos tributos sobre o consumo, algo que ganhou ainda mais relevância diante dos estragos econômicos causados pela pandemia da covid-19, afirma o economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e ex-secretário-executivo e de Política Econômica do Ministério da Fazenda de 2003 a 2009. É a primeira vez desde a Constituinte (1987-1988) que há uma chance de a federação - União Estados e municípios - e o Congresso, chegarem a um acordo sobre o tema. Há pouco mais de dez anos era uma discussão restrita a pouquíssimas pessoas, diz. “Hoje, é diferente. Uma reforma ampla pode sair”. E, diz Appy, uma reforma ampla, junto a outras iniciativas, como o controle dos gastos, pode ser capaz de incentivar o crescimento econômico, estabilizar e reduzir a trajetória da dívida pública, que pode chegar a quase 100% do PIB em 2021. (Valor Econômico – 27.07.2020) 3 Vendas para China crescem 15% e sustentam saldo comercial 4 Patrimônio líquido de bilionários brasileiros cresceu US$ 34 bilhões na pandemia, diz Oxfam Epicentro da crise de saúde e econômica, América Latina e Caribe enfrentam forte perda de renda por causa da pandemia, mas o impacto da covid-19 não é igual para todas as camadas da população. Segundo levantamento da Ofxam, a fortuna de 73 bilionários das duas regiões aumentou US$ 48,2 bilhões entre março e meados de julho — uma alta de 17%. Os números fazem parte de relatório divulgado hoje. Para calculá-los, a Oxfam se baseou em dados da Forbes, que publica a lista anual de bilionários e possui um ranking que acompanha as fortunas em tempo real. Os ganhos dos latino-americanos mais abastados em meio à pandemia foram estimados comparando-se sua riqueza líquida entre 18 de março e 12 de julho. (Valor Econômico – 27.07.2020) 5 Confiança do consumidor não deve voltar ao patamar favorável em 2020, diz FGV A confiança do consumidor deve continuar a subir nos próximos meses, puxada por expectativas mais favoráveis em relação à economia. Mas as famílias mais pobres devem operar com aumento de confiança abaixo da média, receosas do que ocorrerá com o mercado de trabalho, devido à continuidade prolongada da pandemia. A análise foi feita pela economista da FGV Viviane Seda Bittencourt ao comentar a alta de 7,7 pontos no Índice de Confiança do Consumidor (ICC) entre junho e julho, para 78,8 pontos, anunciada hoje pela fundação. Ela não acredita que o indicador volte ao quadrante favorável, acima de 100 pontos, ainda em 2020. Viviane notou que, atualmente, é visível o impacto das expectativas mais favoráveis na evolução do indicador. Nos dois sub-indicadores componentes do ICC, o Índice de Situação Atual (ISA) subiu 0,4 ponto, entre junho e julho, para 71 pontos - enquanto o Índice de Expectativas (IE) avançou 12,3 pontos, para 85,1 pontos. (Valor Econômico – 24.07.2020) 6 Índice de Confiança do Comércio sobe pelo terceiro mês seguido, mostra FGV Impulsionado pela melhora na avaliação do momento presente, o Índice de Confiança do Comércio (Icom) da FGV subiu 1,7 ponto em julho, para 86,1 pontos, terceiro avanço consecutivo na comparação mensal. Em relação a julho de 2019, o indicador teve recuo de 9,6 pontos. Já no critério de médias móveis trimestrais, avançou 8,3 pontos, depois de quatro quedas seguidas. O Índice de Situação Atual (ISA-COM) aumentou 6,4 pontos, para 88,4 pontos, recuperando 83% do que foi perdido desde o início da pandemia, segundo a FGV. Já o Índice de Expectativas (IE-COM) cedeu 3 pontos, para 84,5 pontos, e hoje ainda se encontra 22,5 pontos abaixo do dado de fevereiro desse ano. (Valor Econômico – 27.07.2020) 7 IPC-Fipe desacelera alta para 0,22% na terceira medição de julho O dólar comercial fechou o pregão do dia 24 sendo negociado a R$5,2039 com variação de -0,26% em relação ao início do dia. Hoje (27) começou sendo negociado a R$5,1863 - com variação de -0,34% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h52 o valor de R$5,1947 variando +0,16% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 24.07.2020 e 27.07.2020)
Biblioteca Virtual 1 KELMAN, Jerson. “Privatização ou caducidade da concessão”. Editora Brasil Energia. Rio de Janeiro, 18 de julho de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 FILIPPIN, Rafael. “A alvorada da geração de energia eólica marítima (offshore) e sua segurança jurídica”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 23 de julho de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 CAVALCANTE, Caio; FLORENCIO, Maria Julia. “Rio de Janeiro amplia isenção de ICMS para geração distribuída por fonte solar fotovoltaica” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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