l IECC: TESTE 7- 19 de junho de 2018 Índice 1 Marco Institucional 2 Regulação 3 Empresas 4 Leilões 5 Oferta e Demanda de Energia Elétrica 6 Consumidores 7 Biblioteca Virtual
Marco Institucional 1.1 Associações querem solução do risco hidrológico no PL das distribuidoras Associações do setor elétrico querem incluir uma proposta de solução do problema do risco hidrológico no Projeto de Lei (PL) de privatização das distribuidoras da Eletrobras (PL 10332/2018). O déficit do GSF, sigla para risco hidrológico em inglês, é responsável por uma inadimplência de R$6,2 bi no mercado elétrico. O governo é contrário à inclusão e busca resolver o problema do GSF no âmbito regulatório. O texto original da PL prevê apenas a privatização de distribuidoras da Eletrobras no Norte e Nordeste, e de acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a proposta de lei irá tratar, a princípio, apenas da venda das seis distribuidoras. Para ler o PL 10332/2018, clique aqui. (Valor Econômico – 15.06.2018) 1.2 Projeto que incentiva smart grids é aprovado em comissão do Senado Foi aprovado nesta terça-feira, 12/06, o projeto que incentiva a modernização das instalações do serviço público de distribuição de energia elétrica, com implantação de redes elétricas inteligentes (smart grids), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 356/2017. No projeto constam algumas medidas como a maior facilidade para o consumidor gerar sua própria energia e usar a rede elétrica como acumulador para uso posterior, além da disponibilização de informações em tempo real do consumo de energia. Para ler o PLS 356/2017, clique aqui. (Agência Senado – 12.06.2018) 1.3 Proposta permite que distribuidoras de energia atuem na geração de fonte solar A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (12) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 277/2015, do senador Wilder Morais (DEM-GO), que permite às distribuidoras de energia atuarem, também, na geração da energia elétrica de fonte solar. Para o autor, as fontes solares carecem de incentivos para o consumidor adquirir os equipamentos necessários para o processo de geração. A solução proposta é que as concessionárias e permissionárias de distribuição possam substituir os consumidores na tarefa de investir na geração por fontes fotovoltaicas de pequeno porte. Para ler o PLS 277/2015, clique aqui. (Agência Senado – 08.06.2018) 1.4 EPE: Autossuficiência energética regional é a meta do novo presidente A EPE pretende buscar a autossuficiência energética de cada região do Brasil. A medida, que visa aumentar a segurança do abastecimento e que estimula a vocação energética de cada parte do país, é uma das metas traçadas pelo novo presidente da estatal de estudos energéticos, Reive Barros dos Santos. O presidente incluiu em sua lista de prioridades a definição de um cronograma para publicação de estudos da EPE, a execução integral do orçamento e continuidade do plano de internacionalização da empresa. (Valor Econômico – 13.06.2018) 1.5 Governo adia para julho plano para reduzir custo com subsídios na conta de luz O governo federal adiou para julho a data prevista para conclusão de um plano para a redução de despesas com subsídios repassadas às tarifas de energia elétrica. Os subsídios têm sido apontados, por especialistas, como um dos causadores da elevação das contas de luz. Um relatório inicial do MME sobre os planos para a redução dos subsídios, divulgado em maio, apontou propostas como uma redução no alcance da chamada tarifa social, que contempla famílias de baixa renda com descontos, que poderia reduzir em até R$ 800 milhões por ano o custo com subsídios. (O Globo – 11.06.2018) 1.6 MME: PLD horário é adiado para 2020 por necessidade de ajustes no método A Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico – CPAMP, instituída pelo MME, deliberou na última quarta-feira (6/6) pela postergação da implementação do PLD em etapa horária para janeiro de 2020. A postergação é resultado de uma necessidade de aprimoramento do modelo de cálculo do PLD horário, que impossibilitaria de alcançar o prazo estabelecido para julho deste ano. (CCEE – 08.06.2018)
Regulação 2.1 Aneel: PEE utilizou R$ 4 bi nos últimos 10 anos Em dez anos, o Programa de Eficiência Energética utilizou recursos da ordem de R$ 4 bilhões, investidos em ações que visam promover o uso eficiente da energia elétrica em todos os setores da economia por meio de projetos que demonstrem a importância e a viabilidade econômica de melhoria da eficiência energética de equipamentos, processos e usos finais de energia. A Aneel realizou nesta semana reuniões com agentes e autoridades interessadas no leilão de eficiência energética, que terá um projeto-piloto em Roraima, com o intuito de explicar o modelo do leilão e sua proposta. (Aneel – 14.06.2018) 2.2 Aneel: Distribuidoras vão receber R$ 178,4 milhões do RGR para prestação de serviço A superintendência de fiscalização econômica e financeira da Aneel homologou nesta segunda-feira, 11 de junho, os valores dos empréstimos de 11 de junho de 2018 e de 10 de julho de 2017 do Fundo da Reserva Global de Reversão – RGR às distribuidoras designadas para a prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica. O valor total do empréstimo das duas datas, entre seis distribuidoras, ficou em aproximadamente de R$ 178,4 milhões. (Agência CanalEnergia – 11.06.2018) 2.3 PLD Horário: Mecanismo para preços de energia reduzirá custos O mercado de energia elétrica brasileiro passará a adotar em janeiro de 2020 o mecanismo de preços horários de energia, no lugar dos atuais, divulgados semanalmente, a fim de dar um sinal econômico mais adequado à realidade da operação do sistema e também ao comportamento da demanda por energia ao longo do dia. A correção do preço irá reduzir os encargos ao consumidor, por volta de R$ 1,35 bi em 2017. O mecanismo, anunciado para 2019, teve sua implementação adiada para 2020 devido à necessidade de aprimoramento das premissas utilizadas. (Valor Econômico – 14.06.2018)
Empresas 3.1 Eletrobras: Governo publica edital de leilão de distribuidoras da Eletrobras O governo federal publicou nesta sexta-feira, 15/06, no DOU o edital de leilão de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras, que atuam nas regiões Norte e Nordeste. O leilão está previsto para ocorrer no dia 26/07. Os novos concessionários terão que fazer R$ 2,4 bi em investimentos. (G1 – 15.06.2018) 3.2 Abengoa Bioenergia: Empresa fecha acordo para venda de usinas a fundo da Cargill 3.3 Eletrobrás: Eletricitários mantêm greve contra a privatização, mesmo com multa de R$100 mil por dia Os eletricitários decidiram permanecer em greve nesta quarta-feira, 13 de junho, mesmo após o TST estipular multa de R$ 100 mil por dia. A greve começou na segunda-feira, 11 de junho, com previsão de durar 72 horas. O CNE garante que apesar da greve de funcionários, a prestação de serviços essenciais e as unidades de manutenção emergenciais foram mantidas, sem prejuízo aos consumidores. Os eletricitários estão em greve pela posição contrária à privatização da Eletrobras, mas o principal pleito do movimento é a saída do presidente da companhia, Wilson Ferreira Junior. (Agência CanalEnergia – 13.06.2018) 3.4 Celesc e EDP Energias vão participar juntas de leilão de transmissão Foi aprovada nesta quinta-feira, 14/06, a formação de uma parceria entre a EDP e sua subsidiária Celesc Geração, para participação do leilão de transmissão da Aneel, a se realizar em 28/06. O consórcio fará oferta pelo lote 1, a uma linha que liga Biguaçu a Ratones, no Estado de Santa Catarina, com 28,6 km de extensão, 10 km aéreo, 13 km subaquático e 5,6 km subterrâneos. (Valor Econômico – 14.06.2018) 3.5 Eletrobras: Presidente da Câmara quer acelerar votação de projeto sobre setor elétrico O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta terça-feira, 12/06, que vai avançar na Casa a tramitação do PL 10332/18, que autoriza a venda de seis distribuidoras da Eletrobras na região Norte e Nordeste. O esforço será para aprovar até amanhã a tramitação em regime de urgência do projeto encaminhado pelo Executivo, que destrava o leilão no setor. De acordo com Maia, os impactos da venda serão positivos para o investimento na área e já foram discutidos com os trabalhadores do setor.
Para ler a proposta de lei 10332/2018, clique aqui. (Agência Câmara – 12.06.2018)
Leilões 4.1 Leilão de eficiência energética debatido na Aneel A ANEEL promoveu na última sexta-feira (15/6), em Brasília (DF), a consulta pública para ouvir as contribuições da sociedade sobre a proposta de Leilões de Eficiência Energética no Brasil, iniciativa inédita que prevê um projeto piloto em Roraima. Neste leilão, a Aneel define um montante anual de consumo de energia que se busca reduzir, e os empreendedores competem pelo menor preço para se comprometer com a redução de um percentual deste montante. Os vencedores do leilão serão remunerados pela economia, ao invés da produção. (Aneel – 14.06.2018) 4.2 Absolar: Demanda para o A-4 de 2019 e 2020 preocupa Absolar O presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, se mostrou preocupado com a existência de demanda remanescente nos leilões A-4 de 2019 e A-4 de 2020 para que a fonte solar possa ter continuidade no processo de estruturação setorial. No leilão A-4 realizado em abril, a fonte solar correspondeu à maior parte da energia vendida, com 806,6 MW [1.032 MWp] de 29 empreendimentos. As usinas fotovoltaicas negociaram energia a um preço médio de R$ 118/MWh, ante um preço-teto de R$ 312/MWh, deságio de 62,16%. O preço final da solar nesta concorrência ficou abaixo do valor médio negociado no leilão A-4 de dezembro de 2017, de R$ 145/MWh. A fonte já tinha dominado a contratação em outro leilão de prazo de 4 anos, realizado no ano passado. (Agência Brasil Energia – 14.06.2018)
4.3 Boas expectativas para leilão de linhas de transmissão O primeiro leilão de transmissão deste ano, que ocorre dia 28/06 em São Paulo, está cercado de boas expectativas devido ao sucesso do governo nas duas mais recentes licitações, em abril e dezembro, onde 42 de 46 lotes foram arrematados, com um valor de R$ 21,4 bi em investimentos. Este ano, a Aneel estima um investimento de aproximadamente R$ 6 bi na negociação de 20 lotes de transmissão em 16 estados, com geração de 13,6 mil empregos diretos. (Agência Brasil Energia – 08.06.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 5.1 CCEE: Consumo de energia cai 3,2% entre 01/06 e 12/06 Dados preliminares de medição coletados entre os dias 1º e 12 de junho apontam queda de 3,2% no consumo e de 2,8% na geração de energia elétrica no país, na comparação com o mesmo período de 2017. A retração ocorreu tanto no mercado livre, quanto na energia fornecida pelas distribuidoras. No ACR, no qual os consumidores de distribuidoras estão inseridos, a queda foi de 3%. Já no ACL, no qual as empresas compram energia diretamente dos fornecedores, o consumo caiu 3,6%. (CCEE – 14.06.2018) 5.2 CCEE: Consumo de Energia cai 0,8% em maio, totalizando 58.657 MW médios O consumo de energia elétrica em maio registrou queda de 0,8%, segundo dados divulgados pela CCEE nesta segunda-feira (11/6). No quinto mês de 2018, o consumo foi de 58.657 MW médios contra 59.141 MW médios do mesmo mês no ano passado. Já a geração ficou quase estável, com redução de 0,4%, passando de 61.898 MW médios para 61.662 MW médios. A retração do consumo foi impactada pela diminuição da temperatura e pela greve dos caminhoneiros. No mercado cativo, a queda foi de 1,7%, enquanto no mercado livre o consumo aumentou 1,3%. (Agência Brasil Energia – 11.06.2018) 5.3 CCEE: Consumo de energia por setor e estimativa do MRE de maio de 2018 Dentre os ramos da indústria avaliados pela CCEE, incluindo dados de autoprodutores, varejistas, consumidores livres e especiais, os setores de extração de minerais metálicos (+2,2%), de químicos (+1,9%) e de transportes (+0,9%) aumentaram a demanda por energia, mesmo sem o impacto da migração na análise; enquanto os segmentos alimentícios (-10,7%), têxtil (-5,8%) e de manufaturados diversos (-5,1%) apresentaram os maiores índices de retração no consumo no mês avaliado. (Agência Brasil Energia – 11.06.2018) 5.4 ONS vê alta de 0,9% na carga de energia elétrica em junho A carga de energia elétrica do sistema brasileiro deve avançar 0,9 por cento em junho ante o mesmo mês do ano anterior, segundo a ONS em seu relatório semanal. O órgão também prevê estabilidade nas expectativas de chuva, com 77% previsto para o Sudeste, e 39% no Nordeste. Apesar de poucas mudanças, a ONS aumentou a expectativa do custo de operação do sistema. A previsão do órgão do setor elétrico agora é que a usina mais cara a ser acionada para atender à demanda na próxima semana tenha custo de entre 452,70 reais e 466 reais por megawatt-hora, contra entre 321 reais e 432 reais na semana anterior. (Reuters – 08.06.2018) 5.5 ONS: afluências e reservatórios em queda no mês de junho A segunda revisão semanal do PMO para o mês de junho apresentou uma leve variação negativa em relação às afluências previstas na semana passada. A maior queda entre as projeções de sete dias atrás está no submercado Norte, onde a ENA prevista caiu de 84% da MLT para 79%. No Nordeste o ONS projeta estabilidade em 39% da MLT, enquanto nos maiores submercados há uma retração de 1 ponto porcentual, sendo que no Sudeste/Centro Oeste passou a 76% da média e no Sul a 60% da MLT. O nível dos reservatórios, como esperado, continua a reduzir para o fechamento do mês. No SE/CO a projeção é de que o nível utilizado do armazenamento máximo seja de 40,6% ante estimativa de 40,7% na semana passada. No Sul recuou de 63,5% para 58,6%, no Norte de 71,5% para 70,8% e no NE houve um incremento de 37,1% para 37,3%. (Agência CanalEnergia – 08.06.2018) 5.6 ONS: CMO aumento em todo o país e despacho térmico sobe 10% Segundo a ONS, o custo marginal de operação para a semana que se inicia, aumentou em todo país. Continua equalizado entre o SE/CO e o Sul e entre o NE e o Norte. Nos dois primeiros está em R$ 466,08/MWh sendo R$ 475,36/MWh na carga pesada, R$ 474,64/MWh na média e R$ 450,86/MWh na leve, que é o mesmo valor para os outros dois submercados. Contudo, nesses a pesada e a média estão em R$ 453,75/MWh o que leva o CMO médio a R$ 452,70/MWh. O despacho térmico se elevou, como consequência dessa elevação. A programação elevou o volume em 10%, que passou de 10.382 MW médios para 11.430 MW médios. (Agência CanalEnergia – 08.06.2018)
6.1 Abraceel: Setor automotivo e de bebidas lideram expansão do consumo no ACL O segmento de bebidas aumentou seu consumo de energia elétrica em 22,5%, seguido pelo setor automotivo, que cresceu 20,4%. Os números representam os maiores avanços no uso de eletricidade no ACL entre 2017 e 2018. A conclusão é da Abraceel, que empreendeu sua análise com base em dados coletados pela CCEE. Segundo o levantamento, retirando o efeito de cargas novas, que representa o aumento do consumo em função dos novos consumidores, o segmento de bebidas teve um aumento de 12,1% e o automotivo de 18,3% em relação ao mesmo mês do ano anterior. A análise indica que o ACL ampliou seu consumo em 9,3% em 12 meses, considerando-se as empresas que migraram para o ambiente. (Agência CanalEnergia – 14.06.2018)
Biblioteca Virtual 7.1 Artigo GESEL: “Potencial da Mobilidade Elétrica no Brasil” Em artigo publicado por meio do serviço “Broadcast” do jornal O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro – Coordenador Geral do GESEL – e Camila Ludovique – pesquisadora do GESEL – analisam alternativas para os transportes no Brasil no cenário de crise no setor de combustíveis. Segundo os autores, “os veículos elétricos (VE) estão ganhando espaço e relevância nas políticas nacionais e internacionais, uma vez que permitem a redução da poluição e possuem maior eficiência energética”. Castro e Ludovique lembram que a Aneel “já trabalha no sentido de entender e lidar com esta nova ruptura tecnológica. Para tanto, através de seu Programa de P&D, a agência está criando as bases para a formação e implementação da Rede de Inovação do Setor Elétrico (RISE), focada, inicialmente, na mobilidade elétrica”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 12.06.2018) 7.2 Artigo GESEL: “Análise de Cenários de Inovações Tecnológicas no Setor Elétrico da União Europeia” A Agência CanalEnergia publicou artigo de Nivalde de Castro (coordenador do GESEL), Renata La Rovere (professora da UFRJ e pesquisadora associada ao GESEL) e Antônio Lima (pesquisador do GESEL) que aborda a inovação tecnológica aplicada à política energética europeia. Os autores concluem dizendo que, “os processos de inovação nas empresas podem aportar uma série de benefícios, como a construção de novos mercados, a geração de empregos, a redução dos custos de produção, o aumento da quota de mercado e o crescimento da competitividade. Além disso, as inovações tecnológicas trazem benefícios importantes para o consumidor final. Deste modo, a discussão sobre políticas públicas para apoio à inovação, em especial de inovações regulatórias, desenvolvida neste artigo é questão-chave para analisar o futuro do Setor Elétrico”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 13.06.2018) 7.3 Editorial do jornal O Estado de São Paulo: “Enel promete investir pesado na Eletropaulo” Em editorial, jornal O Estado de São Paulo trata dos benefícios para os brasileiros com a chegada da italiana Enel na gestão da Eletropaulo. Segundo o jornal, “enquanto a privatização da Eletrobrás não avança, travada pelo clientelismo político, a venda de 73,38% das ações da AES Eletropaulo para a italiana Enel por R$ 5,55 bilhões, em leilão realizado na Bolsa de Valores (B3) no último dia 4, mostra quanto o País pode beneficiar-se pela dinâmica dos negócios privados”. Para o editorial, “antes de chegar a São Paulo a Enel já atuava nos Estados do Rio de Janeiro, Ceará e Goiás, passando agora a atender 17 milhões de consumidores no País, superando a CPFL Energia, controlada pela chinesa State Grid.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.06.2018) 7.4 Artigo de Marcelo Leite (Folha de São Paulo): “Um passo atrás no Império do Sol” Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, o repórter Marcelo Leite trata da queda da demanda chinesa por painéis solares e como o resto do mundo pode se beneficiar disto. Segundo ele, “a energia solar sofreu uma reviravolta na China. E, como ela é a maior produtora mundial de painéis fotovoltaicos, o setor sofreu um chacoalhão em escala planetária (...) O baque chinês, entretanto, não implica que a energia solar entrará em crise no mundo todo. Ao contrário, o custo mais baixo das placas deve incentivar outros países a turbinar planos para essa fonte limpa.” Para ele, “o Brasil também tem muita luz solar e muito território. Mas por aqui só se discute o subsídio ao diesel”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.06.2018) 7.5 CCEE: Relatório de Administração 2017 em versão digital A CCEE publicou nesta sexta-feira (8/6), o Relatório de Administração 2017, documento que consolida o conjunto de atividades da instituição ao longo do ano. Publicado em formato digital, o Relatório é dividido em sete capítulos que englobam balanços de todas as frentes de atuação da Câmara de Comercialização, dentre as quais se destacam: as operações de liquidação e contabilização de energia, a carteira de desenvolvimento tecnológico, os produtos periódicos de informações ao mercado, o suporte de atendimento aos agentes associados, bem como a política de governança corporativa e os demonstrativos financeiros do período. Uma das atribuições que aparece como destaque no Relatório de 2017 foi o papel desempenhado pela instituição no sentido de ampliar o diálogo entre instituições e agentes de mercado em torno da agenda de aprimoramentos do Setor Elétrico Brasileiro. Esta atuação materializou-se em uma série de eventos promovidos pela CCEE durante o ano – entre fóruns de debates, reuniões institucionais, palestras, workshops e outros –, além de representação em conferências de mercado nacionais e internacionais que abordaram a temática. O relatório pode ser lido no site da CCEE: https://www.ccee.org.br/relatoriodeadministracao/ e está disponível em pdf aqui. (CCEE – 08.06.2018) 7.6 EPE: Análise qualitativa de temas regulatórios e comerciais para Usinas Híbridas Visando ampliar e aprofundar a discussão sobre as chamadas “usinas híbridas”, a EPE publica a Nota Técnica nº EPE-DEE-NT-011/2018-r0, que aborda o assunto sob o enfoque regulatório e comercial, analisando os impactos e benefícios das combinações entre fontes energéticas. São propostas definições para diferentes tipos de arranjos, com variados graus de integração entre fontes. Busca-se assim identificar os obstáculos à inovação tecnológica ou a oportunidades de negócios e mapear possíveis medidas para a viabilização dessas soluções. Além da Nota Técnica, está disponível também um Informe (em Português e Inglês) que traz o conteúdo resumido, para uma leitura mais rápida e acessível. Esse estudo complementa a Nota Técnica nº EPE-DEE-NT-025/2017-r01, publicada em abril de 2017, na qual foi apresentada uma proposta metodológica e estudos de caso de avaliação da geração de usinas híbridas eólico-fotovoltaica. Para ler o informe clique aqui. Para ler a Nota Técnica agora publicada, clique aqui. Para ler a Nota Técnica de 2017, clique aqui. (EPE – 12.06.2018) 7.7 Artigo de André Pepitone da Nóbrega: “Regulação do Setor Elétrico: cenário desafiador” A Agência CanalEnergia acaba de publicar o artigo de André Pepitone, diretor da Aneel, sobre os desafios de se regular o sistema elétrico. Pepitone esclarece todo o estilo de regulação previsto na Aneel e as inovações que ao surgirem implicam em mudanças no modelo de regulação vigente, “para assegurar a estabilidade do Setor nesse ambiente de tamanhas inovações, é importante que a ANEEL esteja alinhada na governança interna”, afirma André. Ele conclui dizendo que, “o respeito às instituições e à transparência, bem como a busca incessante pelo interesse público, são constantes na atuação da ANEEL e devem conduzi-la a patamares ainda mais elevados na prestação de serviços ao longo dos próximos anos”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.06.2018) 7.8 Artigo de Fernando Giachini Lopes: “Blockchain pode influenciar o mercado de energia renovável?” A Agência CanalEnergia publicou o artigo de Fernando Giachini Lopes, engenheiro de Produção e diretor do Instituto Totum, que aborda o uso do Blockchain para substituir os REC’s no mercado de energia renovável. O Blockchain seria utilizado para documentar a origem e o destino da geração de eletricidade. Segundo Fernando, “até o momento não há evidências de que blockchain seja elegível para substituir os atuais sistemas de RECs, mas soluções ligadas ou similares a blockchain podem ser agregadas à tecnologia para aprimoramento, a custos adequados. Quando se tornar uma estrutura mais barata, segura, transparente e eficiente, blockchain certamente se tornará o padrão e será incorporado de forma harmônica pelas partes envolvidas.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.06.2018) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: iecc@gesel.ie.ufrj.br POLÍTICA
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