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l IFE: nº 5.442 - 09 de março de 2022 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Transição Energética Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Energias Renováveis Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Aneel nega mudanças no comercializador varejista A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou provimento ao Requerimento Administrativo interposto pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica para alteração de Procedimentos de Comercialização que tratam da comercialização varejista, para a habilitação condicionada de instituições financeiras. No voto, a diretora relatora do caso, Elisa Bastos, diz não ser possível aferir vantagens representativas na dinâmica do setor de energia nem exigências descabidas para o interessado que justificassem alterações no procedimento atualmente adotado. A CCEE pedia que para as instituições financeiras que venham a requerer a habilitação como comercializador varejista, a comprovação da designação específica no objeto social pudesse ser realizada através de apresentação do pedido no Banco Central, condicionado ao arquivamento dos atos societários na Junta Comercial competente em até doze meses a partir da deliberação de sua habilitação. De acordo com a CCEE, essa exigência do protocolo de registro na Junta Comercial, que exige autorização prévia do BC, deixa lento o começo da exploração da atividade por sociedades do sistema financeiro. Ainda segundo a Câmara, o procedimento não seria isonômico com as demais sociedades empresárias que, geralmente, podem não estar sujeitas às anuências de outras autarquias. (CanalEnergia –08.03.2022) 2 Aneel aprova minuta de contrato para privatização da UHE Foz do Areia A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião realizada nesta terça-feira, 08 de março, a minuta do contrato de concessão que vai regular a exploração, a partir da privatização da F.D.A. Geração de Energia Elétrica, concessionária da UHE Governador Bento Munhoz da Rocha Netto, conhecida como Foz do Areia. A minuta deverá integrar o edital que será lançado pelo Governo do Paraná para transferência do controle societário da F.D.A. A outorga da usina vai até 17 de setembro de 2023. A minuta do contrato define os direitos e as obrigações da concessionária que terá o controle societário transferido para a exploração da UHE GBM (PR – 1.676 MW), no rio Iguaçu, no município de Pinhão, em regime de Produção Independente de Energia Elétrica. Em dezembro de 2019, a Copel GT apresentou pedido de transferência de titularidade da concessão da UHE GBM para a sua subsidiária integral F.D.A. com o interesse em enquadrar o novo titular da concessão nos termos do decreto nº 9.271/ 2018. O decreto regulamentou a outorga de contrato de concessão associada à privatização da concessão de serviço público de geração. A minuta do contrato de concessão deve ser aprovada pela Aneel e deve integrar o edital do leilão de privatização. (CanalEnergia –08.03.2022) 3 Aneel mantém cobrança de ESS por segurança energética da Chesf sobre grandes consumidores
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou um recurso de grandes consumidores de energia que pediam a revisão sobre uma suposta cobrança indevida de Encargo de Serviços de Sistema (ESS) por segurança energética pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). No entendimento dos diretores da agência, as empresas Gerdau Aços Longos, Mineração Caraíba, Braskem, Paranapanema, Vale Manganês, HNK BR Indústria de Bebidas e Libra Ligas firmaram contratos particulares com a Chesf nos quais estava prevista a cobrança no período entre abril de 2013 a dezembro de 2016 como base para o faturamento entre as partes. (Broadcast Energia – 08.02.2022)
4 CNI: Sem acesso a crédito público, 89% das empresas custeiam projetos de inovação 5 Artigo de Carolina Romanini Miguel: “Cobrança de ICMS sobre Tarifas na geração distribuída de energia pode ser questionada a partir de jurisprudência do STJ” Em artigo publicado no CanalEnergia, Carolina Romanini Miguel (sócia da área tributária do Cescon Barrieu Advogados) trata da possibilidade de reação da jurisprudência do STJ frente a cobrança de ICMS sobre tarifas na geração distribuída de energia. Segundo a autora, “apesar das Unidades da Federação pretenderem exigir o ICMS sobre a TUST e TUSD, fato é que a decisão a ser proferida em breve pelo STJ produzirá efeitos também aos autogeradores na microgeração e minigeração distribuída. Nessa hipótese, há ainda mais razão para o imposto não ser cobrado sobre essas tarifas, uma vez que não se verifica compra e venda, mas empréstimo de energia elétrica que é devolvida ao consumidor pela concessionária.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.03.2022)
Transição Energética 1 EUA: Boicote aos russos provocará inflação e aceleração de mudanças na matriz energética europeia O impacto global da suspensão da importação do petróleo russo vai depender ainda do tempo que perdurar a decisão dos EUA e do Reino Unido e da adesão de outros países à medida. Por enquanto, é certo que a tendência de alta no preço do petróleo seguirá – provocando inflação e segurando a recuperação da economia pós-covid – e a matriz energética do mundo, principalmente da União Europeia, se transformará. A Rússia hoje exporta pouco menos de 10% do petróleo consumido globalmente. O corte dos EUA deve corresponder a aproximadamente 7% das vendas internacionais russas. É um volume considerado pequeno, que poderia ser enviado a outro mercado, como a China, e substituído pelo Irã. O problema é que mudar o destino do petróleo não é simples e depende, por exemplo, da adaptação de refinarias – e uma alteração como essa levaria meses. Portanto, não há como evitar a alta na cotação do barril, que pode “perfeitamente” chegar a US$ 200, diz Ruy Alves, diretor da Kinea Investimentos. “Nada é fácil com o petróleo. É difícil mandar da noite para o dia para outro país. Cada petróleo tem uma densidade diferente”, afirma Alves. (O Estado de São Paulo – 09.03.2022) 2 Reino Unido procura inovadores de baixo carbono O Net Zero Technology Center lançou seu Programa de Inovação Aberta 2022, com o objetivo de desenvolver e implantar tecnologias que reduzirão as emissões offshore, acelerarão a produção de energia limpa e permitirão a entrega das ambições líquidas zero do Reino Unido. O programa de 2022 contará com duas competições de financiamento – a primeira com abertura em 16 de março e a segunda agendada para outubro. Empresas de todo o mundo podem se inscrever para uma parcela de £ 7 milhões disponível na primeira competição, com um máximo de £ 1 milhão a ser concedido a cada projeto bem-sucedido. Os projetos devem apoiar a transição para o líquido zero com a obrigação de testar e implantar tecnologia na plataforma continental do Reino Unido. Além disso, os projetos também terão acesso a dados, instalações e conhecimentos técnicos da indústria. Sete áreas de foco em tecnologia foram identificadas para a primeira competição, incluindo energia renovável e armazenamento de energia, hidrogênio e combustíveis limpos e energia com zero emissões liquidas de carbono. (Renews Biz – 08.03.2022) 3 Escócia acelerará energias renováveis vistos os custos de energia 4 Transição energética desencadearia declínio acentuado na demanda de gás do leste da Austrália Os mercados de gás e energia da Austrália Oriental estão na vanguarda da transição energética da Ásia-Pacífico. Os mercados estão passando por uma transformação radical, que pode ver a demanda por gás cair 60% em 2050, dependendo do ritmo da transição energética, disse hoje Wood Mackenzie, uma empresa da Verisk. A demanda de gás da Austrália Oriental caiu nos últimos anos, em parte devido à pandemia, mas principalmente porque o rápido crescimento das energias renováveis substitui a geração de energia baseada em combustíveis fósseis. Lucy Cullen, analista principal da equipe de gás da Ásia-Pacífico da Wood Mackenzie, disse: “É quase certo que a transição energética reduzirá a demanda doméstica de gás da Austrália no longo prazo; a questão chave é com que rapidez. “Para explorar essa sensibilidade e diferentes caminhos de crescimento, desenvolvemos dois cenários – Slow Burn e Fast Forward. Isso mostra que a demanda de gás diminuirá até 60% até 2050, mas a descarbonização total continua sendo um desafio.” (Wood Mackenzie – 08.03.2022) 5 Hawaiian Electric solicita propostas de energia renovável em Oahu Empurrando para cumprir as metas de energia limpa de seu estado, a Hawaiian Electric apresentou um rascunho de Solicitação de Propostas (RFP) na semana passada, chamando aqueles com possibilidades firmes de energia renovável em Oahu entre 500-700 MW. A energia renovável firme significa que os recursos solares e eólicos, embora renováveis, não são aplicáveis. Esses são recursos intermitentes, e a Hawaiian busca energia que esteja disponível o tempo todo, economize quando for necessária manutenção. Em vez disso, tecnologias como geotérmicas, conversão de resíduos em energia, hidrogênio verde, biomassa e outras semelhantes são o que deve ser considerado. “Este é um passo importante para alcançar as metas de energia renovável do estado”, disse Rebecca Dayhuff Matsushima, vice-presidente de aquisição de recursos da Hawaiian Electric. “Embora os recursos de energia solar e eólica nos ajudem a atingir nossos marcos de energia limpa de curto prazo, também precisaremos de recursos renováveis firmes disponíveis para os clientes quando o sol não estiver brilhando ou o vento não estiver soprando.” (Daily Energy Insider – 08.03.2022) 6 Green Bond Boom vê emissões dobrarem para US$ 621 bi O mercado de títulos verdes acelerou seu impulso em 2021, com emissões dobrando para US$ 621 bilhões. No final do ano passado, mais de US$ 1,8 trilhão em títulos verdes haviam sido vendidos desde que o selo fez sua estreia em 2007. Os recursos dos títulos verdes são usados para financiar ou refinanciar atividades ambientais elegíveis. A Europa ainda é o mercado mais prolífico e US$ 308 bilhões em títulos verdes foram emitidos na região em 2021. A Ásia está crescendo mais rápido, no entanto, com sua participação no total de emissões subindo de 14% em 2020 para 24% em 2021. Os títulos verdes são a variedade mais popular de dívida sustentável, que descreve mais amplamente os empréstimos vinculados a propósitos ambientais ou sociais, como desenvolvimento de energia renovável ou pagamento de dívida vinculado a uma meta institucional de redução de emissões. As emissões de títulos e empréstimos para financiar projetos ambientais e climáticos atingiram um recorde de US$ 894 bilhões em 2021. (BNEF – 08.03.2022) 7 Emissões globais de CO2 voltaram ao seu nível mais alto da história em 2021 8 RMI: Contabilização do valor da capacidade de energia limpa no PJM reduziria custos e emissões A contabilização do valor da capacidade dos recursos de energia limpa reduziria os custos e as emissões de gases de efeito estufa, disse a RMI em um relatório divulgado na terça-feira que avalia as opções para incluir recursos livres de emissões nos mercados da PJM Interconnection. A adição de aquisições voluntárias de energia limpa a um mercado centralizado pode reduzir ainda mais os custos e as emissões, de acordo com o relatório Scaling Clean: Assessment Market Options For Clean Energy and Capacity in PJM . "A PJM tem essa grande oportunidade de possibilitar a descarbonização econômica que seus clientes cada vez mais desejam ver, buscando um dos projetos voluntários de mercado de energia limpa que estão sendo contemplados na região hoje", Katie Siegner, associada sênior da RMI e um dos autores do relatório, disse segunda-feira. (Utility Dive – 08.03.2022)
Empresas 1 CPFL divulga cronograma de eficiência energética em 2022 A CPFL Energia abriu o cronograma de inscrição para a Chamada Pública de Projetos (CPP) de eficiência energética em 2022. O foco recai tanto em ações do poder público como do setor privado, desde que se encaixem na área de eficiência e cumpram com alguns requisitos previstos no programa regulado pela Aneel. O valor de investimento na CPP ainda não foi definido, mas será divulgado juntamente com a abertura do edital, marcado para 30 de maio. As instituições do poder público, terceiro setor e empresas terão até 19 de julho para enviarem suas propostas, que podem acontecer nas quatro distribuidoras do grupo: CPFL Paulista, CPFL Piratininga, CPFL Santa Cruz e RGE. Os resultados serão conhecidos em outubro. No ano passado a chamada da companhia selecionou 46 projetos em São Paulo e no Rio Grande do Sul, com R$ 36 milhões aplicados. Na CPFL Paulista foram 17 projetos aprovados, dos quais oito em hospitais. A CPFL Piratininga teve nove propostas atendidas e a CPFL Santa Cruz duas. Já na gaúcha RGE 18 iniciativas foram aprovadas, sendo seis delas em instituições de saúde. (CanalEnergia –08.03.2022) 2 Equatorial: Nova subestação no Pará O Grupo Equatorial Energia anunciou para outubro o início da construção de uma nova subestação na cidade de Alter do Chão (PA). O investimento de aproximadamente R$ 10,3 milhões contempla 6,3 MVA de potência adicional para cerca de 27.600 clientes da concessionária no oeste paraense, com a conclusão prevista para janeiro de 2023. Segundo a companhia, o empreendimento está projetado para operar com tecnologias avançadas em alta tensão e com sistema automático de recomposição em casos imprevistos. A comunicação via fibra óptica terá monitoramento 24 horas realizado através do Centro de Operações Integradas da Equatorial Pará. Outra tecnologia presente será a de medição operacional, a qual ajudará no controle de demanda de combate a perdas de energia na localidade, melhorando a classificação da distribuidora nesses indicadores. (CanalEnergia –08.03.2022)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 ONS: Reservatórios do Sul seguem em queda Em queda, os reservatórios da região Sul apresentaram recuo de 0,2 ponto percentual, e trabalhavam com 27,3% na última segunda-feira, 07 de março, se comparado ao dia anterior, segundo o boletim do ONS, a energia armazenada marca 5.374 MW mês e ENA é de 3.083 MW med, equivalente a 40% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam com 28,36% e 28,06%, respectivamente. A região Nordeste apresentou crescimento de 0,6 p. p e está operando com 83,7% de sua capacidade. A energia retida é de 43.284 MW mês e ENA aponta 17.454 MW med, valor que corresponde a 123% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho marca 82,54% Já o submercado do SE/CO aumentou 0,1 p.p e opera com 59,3% do armazenamento. A energia armazenada mostra 121.206 MW mês e a ENA aparece com 48.677 MW med, o mesmo que 77% da MLT. Furnas admite 78,51% e a usina de Emborcação marca 58,17%. A Região Norte cresceu 0,3 p.p e trabalha com 97,9%. A energia armazenada indica 14.979 MW mês e a energia natural afluente computa 30.995 MW med, correspondendo a 119% da MLT. A UHE Tucuruí segue com 98,85%. (CanalEnergia – 08.03.2022)
Mobilidade Elétrica 1 Brasil: VEs batem recorde de vendas pelo terceiro mês consecutivo A venda de veículos elétricos e híbridos aumentou 147% no mês de fevereiro deste ano em comparação com o mesmo período de 2021. De acordo com a Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), ao todo foram 3.435 emplacamentos e o melhor mês de fevereiro da série histórica da instituição. O número de vendas equivale a 2,8% das vendas domésticas totais de automóveis e comerciais leves no Brasil, que foram de 120.192, segundo a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores). Essa evolução indica que os eletrificados conquistam gradativamente mais participação no mercado doméstico total. O presidente da ABVE, Adalberto Maluf, explica que o aumento dos combustíveis é um dos fatores que geram uma maior procura pelos veículos elétricos e híbridos no Brasil. Apesar de ser o terceiro mês consecutivo de recorde nas vendas desses veículos, o presidente ressalta que os incentivos à eletromobilidade são fundamentais para esse crescimento. “A gente acha que o Brasil tem um espaço muito grande para crescer ainda, chegando a 50 mil veículos vendidos no mercado brasileiro. Mas isso depende da continuação de algumas políticas públicas. Infelizmente o Brasil não tem um plano nacional do eletro mobilidade e não existem muitos incentivos em prol da industrialização dos veículos híbridos e elétricos, então o setor vai chegar quase que no limite no ponto de vista de crescimento caso não criem políticas públicas junto com as políticas indústrias”, aponta. A frota de eletrificados leves no Brasil já é superior a 82 mil veículos, devendo ultrapassar a marca dos 100 mil no início do segundo semestre. (CNN Brasil – 08.03.2022) 2 Itália vai criar subsídio para compradores de VEs A Itália planeja subsidiar até 6 mil euros do preço de compra de veículos elétricos novos, como parte de um plano de apoio à indústria automotiva do país, disse uma fonte do governo na terça-feira. Foram reservados 8,7 bilhões de euros até 2030, incluindo cerca de 700 milhões de euros para este ano, voltados ao suporte à indústria automotiva. A subvenção de até 6 mil euros está condicionada à aquisição de veículos novos de até 35 mil euros e inclui uma contribuição de 2 mil euros a quem trocar um carro com motor a combustão por um veículo elétrico. A compra de veículos elétricos híbridos de até 45 mil euros será subsidiada com até 2.500 euros. O plano também inclui incentivos de 1.250 euros para quem trocar carros a combustão antigos por modelos mais novos equipados com motores também a combustão que atendam aos critérios de emissões Euro 6, disse a fonte. (UOL – 08.03.2022)
Energias Renováveis 1 Win: Planos para vender 300 MW em kits solares neste ano A Win, distribuidora de equipamentos fotovoltaicos pertencente ao Grupo All Nations, espera triplicar o volume de vendas este ano em comparação com o resultado de 2021 e chegar a um montante de 300 MW em kits solares comercializados este ano no País. Nos últimos 12 meses, foram 5,5 mil projetos vendidos pela companhia para as empresas de instalação e projetos de energia solar em residências e empresas. No total, foram entregues mais de 200 mil painéis fotovoltaicos ao longo de 2021. Camila Nascimento, diretora da Win, conta que a Win é uma das empresas neste novo mercado brasileiro de energia solar que mais tem crescido nos últimos anos. Segundo ela, foram comercializados cerca de 100 MW em 2021 contra 30 MW em 2020. Dos cerca de 8 mil projetos em que a empresa participou de três anos para cá, quase 70% foram comercializados em 2021. (CanalEnergia – 08.03.2022) 2 Eólicas recebem autorização de 34,9 MW A Aneel autorizou para início da operação em teste, a partir de 08 de março, unidades geradoras da EOL Afonso Bezerra I, com total de 29,4 MW de capacidade instalada. O empreendimento está localizado no estado do Rio Grande do Norte. Para operação comercial, a EOL Ventos da Bahia XXVII recebeu liberação de 5,5 MW. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira, 08 de março. (CanalEnergia – 08.03.2022) 3 Vestas: Contrato para fornecer 194 MW em aerogeradores A fabricante de equipamentos para geração eólica Vestas recebeu um pedido para fornecer 43 turbinas de 4,5 MW e um contrato de serviços por cinco anos, para um projeto no Brasil. O nome do cliente não foi divulgado. Ao todo, o contrato prevê o fornecimento de 194 MW. Em nota, a empresa informou que, com este pedido, superou os 6,5 GW em pedidos firmes de aerogeradores V150-4,2 MW e V150-4,5 MW no País. (CanalEnergia – 09.03.2022)
Biblioteca Virtual 1 MIGUEL, Carolina Romanini. “Cobrança de ICMS sobre Tarifas na geração distribuída de energia pode ser questionada a partir de jurisprudência do STJ”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ POLÍTICA
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