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l IFE: nº 4.930 - 12 de dezembro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 CCEE: Não haverá ‘quebradeira’ na resolução do risco hidrológico O presidente da CCEE, Rui Altieri, negou nesta quarta-feira que a resolução para o imbróglio do GSF criaria uma “quebradeira” no setor elétrico, conforme tem sido alegado por parlamentares. Segundo ele, existe uma preocupação no mercado com o fluxo de caixa no pagamento dos valores referentes a esse problema, que estão na casa dos R$ 7,9 bilhões, mas isso seria resolvido com parcelamento dessa conta. “Encontramos resistência, divergência de opinião no mercado, mas estamos preparados”. Em relação ao empréstimo de R$ 21,1 bilhões assumidos pela CCEE como “socorro” às distribuidoras por causa da crise hídrica de 2014, a chamada “conta ACR”, Altieri disse que a CCEE está devolvendo às empresas R$ 640 milhões que ficaram como “excedentes” pela quitação antecipada da dívida. (Valor Econômico – 11.12.2019) 2 Compensação por aproveitamento do rio São Francisco é tema de debate hoje A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discutiu nesta quarta-feira (11) a compensação financeira pelo aproveitamento hidrelétrico do rio São Francisco. O debate foi sugerido pelo deputado Frei Anastácio Ribeiro (PT-PB), relator do PL 4452/16, que destina a propostas de revitalização de rios uma parte dos recursos advindos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para produção de energia elétrica. A compensação financeira é paga aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em cujos territórios se localizam instalações destinadas à produção de energia elétrica e a órgãos da administração direta da União, como o Ministério do Meio Ambiente. (Agência Câmara - 11.12.2019) 3 Comissão aprova fim de exigência da Aneel para desconto tarifário em atividade rural A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o PDL 636/19, que torna sem efeito o trecho de uma resolução da Aneel que condiciona a concessão de desconto na conta de luz para as atividades rurais de aquicultura e irrigação à existência de licenciamento ambiental e outorga de direito de uso de recursos hídricos. A proposta foi relatada pelo deputado Wladimir Garotinho (PSD-RJ), que recomendou a aprovação. O autor do projeto, deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN), alega que a exigência da Resolução Normativa 414/00 não encontra amparo em lei. (Agência Câmara - 11.12.2019) 4 Aneel: Aberta consulta para serviços auxiliares 5 Aprovada norma que permite adoção de Teleassistência A Aneel aprovou, nesta terça-feira (10/12), o emprego da teleassistência em instalações estratégicas de transmissão e de geração de energia elétrica do SIN, por meio de revisão dos requisitos do regime de operação, contidos nos Procedimentos de Rede. A alteração normativa aprovada flexibiliza a regulação para permitir a adoção da teleassistência nessas instalações, beneficiando o setor elétrico com as vantagens resultantes do uso da tecnologia. (Aneel – 11.12.2019) 6 Aneel apresenta agenda regulatória no Santander Utilities Day As prioridades da Agenda Regulatória da Aneel para 2020 e 2021 foram alguns dos principais temas da apresentação do Diretor-Geral da Agência, André Pepitone, em palestra para analistas de investimentos do setor elétrico durante o Santander Utilities Day, no Rio de Janeiro. "Essa agenda foi construída por meio de diálogo com a sociedade", disse Pepitone, ressaltando que foram recebidas 479 contribuições à proposta. (Aneel – 11.12.2019) 7 Barragens: Dano potencial e risco elevado sobem 26% em 2018 A conclusão está no Relatório de Segurança de Barragens 2018, lançado nesta quarta-feira (11) pela ANA. O documento mostra que 68% das instalações submetidas à PNSB são classificadas como Dano Potencial Associado (DPA) alto e 23% estão enquadradas na Categoria de Risco (CRI) alto. Em 2018, havia 909 barragens com DPA e CRI altos. Esse número de instalações é 26% maior que das barragens classificadas em ambas as categorias em 2017. (Agência CanalEnergia – 11.12.2019) 8 CCEE: Migração ao ACL volta a acelerar em 2019 9 CCEE: inadimplência real do MCP é de R$ 1 mi O ano de 2019 se aproxima do final e a perspectiva da CCEE é de terminar o período com cerca de 9 mil agentes registrados. No balanço do ano, realizado pela entidade nesta quarta-feira, 11 de dezembro, o viés dado foi positivo, com destaque para as diversas ações que foram tomadas, ainda mais em um ano em que o mercado foi surpreendido pela dificuldade de algumas comercializadoras em honrar seus compromissos no início do ano. O presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri Silva “Excluindo a conta do GSF por empresas que estão protegidas por liminares e que soma 80% do montante em aberto, mais o parcelamento que temos com a Celesc, temos a inadimplência propriamente dita que é de apenas R$ 1 milhão, pra quem acompanha a CCEE de longa data esse é o valor histórico normal para essas operações”, acrescentou. (Agência CanalEnergia – 11.12.2019) 10 Artigo trata do Programa Decenal de Energia PDE
Empresas 1 Eletronorte emitirá R$1,25 bi em debêntures A estatal Eletronorte, subsidiária do grupo Eletrobras, prepara uma emissão de até 1,25 bilhão de reais em debêntures para refinanciamento de passivos e reforço de caixa. A operação deverá ser realizada em até duas séries, com vencimento em cinco e dez anos, respectivamente, sendo que a primeira série envolve 1 bilhão de reais e deve ter garantia firme de colocação, enquanto a segunda deverá ser em regime de melhores esforços. Os recursos obtidos com a emissão serão utilizados para reembolso de gastos, despesas ou dívidas relacionadas às construções da hidrelétrica de Belo Monte, do linhão de transmissão associado à usina e da hidrelétrica de Sinop. (Reuters – 11.12.2019) 2 Eneva aprova emissão de R$ 650 mi em debêntures O conselho de administração da Eneva aprovou a realização da 3ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, no valor de R$650 milhões. Cada papel terá valor nominal unitário de R$ 1 mil. O vencimento ocorrerá em oito anos contados da data de emissão. Os recursos líquidos obtidos terão como destino ações relacionadas à execução do Projeto Parque dos Gaviões – Bacia do Parnaíba, que foi enquadrado pelo Ministério de Minas e Energia como prioritário, por meio da Portaria nº 327, de 21 de agosto de 2019. (Agência Canal Energia - 12.12.2019) 3 Mori Energia emite R$ 300 mi para projetos de GD A Mori Energia Holding concluiu a emissão de R$ 300 milhões em debêntures não conversíveis em ações. A empresa desenvolve e implanta ativos ligados à geração distribuída por fonte de energia renovável, primordialmente usinas solares fotovoltaicas. O responsável pela coordenação da primeira emissão da empresa foi o Banco Bradesco BBI. Os recursos com a operação serão destinados à construção, à implantação e ao desenvolvimento de projetos de geração de energia solar distribuída que juntos terão capacidade instalada total de 129 MWac. As 32 usinas fotovoltaicas estão sendo desenvolvidos no estado de Minas Gerais. (Agência Canal Energia - 12.12.2019) 4 WEG duplica sua presença na América do Norte em dois anos 5 EDP obtém recomendação para certificação em governança Na última semana, a EDP teve suas boas práticas de governança reconhecidas ao obter a Carta de Recomendação para a certificação da Norma ISO 37001. A certificação do Sistema de Gestão Antissuborno reforça ainda mais a cultura de integridade e transparência da empresa. O processo durou cerca de seis meses, divididos entre o Assessment, com diagnóstico do programa de Compliance e diagnóstico de conformidade; Auditoria interna, com a fase documental, com análise de requisitos e sistemas; e, por fim, a Auditoria externa. Além disso, 37 pessoas foram entrevistadas em diversas áreas da empresa. A certificação tem validade de três anos, com manutenções anuais. (Agência Canal Energia - 12.12.2019) 6 Nova Engevix quer retomar obras da UHE São Roque Novamente viabilizada no leilão A-6, a UHE São Roque (SC – 141,9 MW) negocia um novo sócio para a retomada das obras. De acordo com Filipe Koefender, diretor de Novos Negócios da Nova Participações, controladora da Nova Engevix, a intenção é que logo no começo do ano que vem o canteiro volte as atividades. Um sócio deverá entrar no projeto, mas ainda não está definido como será a sua participação acionária no projeto. (Agência CanalEnergia – 11.12.2019)
Leilões 1 Governo publica diretrizes para o leilão de Energia Nova A-4 de 2020 O MME publicou em edição extra no DOU a Portaria MME n° 455/2019, com as diretrizes para o leilão A-4 de 2020. O certame está programado para 28 de maio e visa contratar capacidade de geração de energia elétrica proveniente de fontes hídrica, eólica, solar e biomassa. Segundo documento publicado na última terça-feira, 10 de dezembro, os interessados em participar do leilão deverão cadastrar os seus projetos junto à EPE até às 12h do dia 17 de janeiro de 2020. (Agência CanalEnergia – 11.12.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Fornecimento de energia é interrompido em municípios do AP O fornecimento de energia será interrompido das 8h às 13h de quinta-feira (12) nos seguintes municípios: Porto Grande, Ferreira Gomes, Itaubal e Cutias. Também são afetados pela medida os distritos de São Joaquim do Pacuí e Arquipélago do Bailique, em Macapá. A interrupção feita pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) é uma medida emergencial para que seja feita manutenção preventiva nas subestações Paredão e Ferreira Gomes, que atendem os municípios dessa região.A previsão é que a energia seja interrompida e retorne em cinco horas. (G1 – 11.12.2019) 2 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Nordeste subiram 0,3% e estão operando com volume de 34,9%. De acordo com dados do ONS referentes ao último dia 10 de janeiro, a energia armazenada é de 18.068 MW mês e a ENA é de 3.757 MW med, que equivale a 26% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Sobradinho opera com volume de 26,13%.No subsistema Sudeste/ Centro-Oeste, os níveis subiram 0,1% registram volume de 18,9%. A energia armazenada é de 38.340 MW mês e a ENA é de 37.002 MW med, que é o mesmo que 70% da MLT. A usina de Furnas opera com 11,60% da sua capacidade e a de Emborcação está com volume de 13,92%. Na região Sul, houve queda de 0,8% nos níveis, que estão em 30,8%. A energia armazenada é de 6.337 MW mês e a ENA chega a 4.044 MW med, o correspondente a 57% da MLT. A usina de Passo Fundo está operando com volume de 33,01%. A outra região que teve queda nos níveis foi a Norte, em que eles apresentaram diminuição de 0,1% e volume operativo de 17,8%. A energia armazenada é de 2.672 MW mês. A energia armazenada é de 2.572 MW mês e a ENA é de 4.247 MW med, o equivalente a 49% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí está com volume de 21,36%. (Agência CanalEnergia – 11.12.2019)
Inovação 1 Free Electrons vai selecionar 30 empresas para bootcamp O Free Electrons, programa global de aceleração focado em startups de energia em fase de scale up em mercados internacionais, está com inscrições abertas até 31 de janeiro de 2020. A iniciativa, que está na quarta edição, busca apresentar as mais promissoras startups do setor elétrico em todo o mundo às 10 utilities líderes do setor. Ao todo, o programa vai selecionar 30 empresas que terão a oportunidade de apresentar suas ideias em um Bootcamp que acontece em março, em Singapura, e apenas 15 passarão para a fase seguinte. As inscrições podem ser realizadas até 31 de janeiro no link https://freeelectrons.org/. (Agência Canal Energia - 12.12.2019) 2 Projeto do AP de carregadores de celular com uso de energia solar vence premiação e vai até os EUA O projeto desenvolvido por estudantes amapaenses que pensa em carregadores de celular com uso de energia solar para garantir a carga em longas viagens de ônibus e embarcações, foi premiado na 10ª Mostra de Ciência e Tecnologia da Escola Açaí (MTCEA) e vai representar o Amapá nos Estados Unidos. O protótipo apresentado na feira usa a energia fotovoltaica adaptada aos veículos com objetivo de manter a comunicação permanente, especialmente da população de baixa renda, nos deslocamentos por estradas e rios da região amazônica. (G1 – 11.12.2019)
Meio Ambiente 1 Emergentes querem concluir negociação sobre mecanismos de mercado na CoP 25 O grupo negociador dos quatro países emergentes que engloba o Brasil, a África do Sul, a Índia e a China quer que as negociações em torno dos mecanismos de mercado do Acordo de Paris, o chamado artigo 6, sejam concluídas em Madri e que os países ricos cumpram seu compromisso de prover finanças ao mundo em desenvolvimento. Os ministros dizem que o artigo 6 deve garantir a integridade ambiental. Dizem que um porcentual dos recursos transacionados tanto no artigo 6.2 (que trata do comércio de emissões entre países) quanto do artigo 6.4 (que trata da negociação do setor privado) deve ir ao Fundo de Adaptação. (Valor Econômico – 11.12.2019)
Energias Renováveis 1 Desenvolve SP financia usina solar da Sun Mobi A Sun Mobi fechou o financiamento de R$ 3,5 milhões para a construção da usina solar Wanda Maria Bueno (1 MWp) no município de Porto Feliz (SP) junto à Desenvolve SP. Para viabilizar o negócio, a empresa também contou com aportes de investidores-anjo, pessoas físicas que alocam parte do próprio capital em empresas nascentes com potencial de crescimento. No total, o projeto da usina, que entra em operação em janeiro de 2020, recebeu investimentos de R$ 4 milhões. (Agência Canal Energia - 11.12.2019) 2 Reservatório Billings receberá usina fotovoltaica flutuante A represa Billings receberá a primeira UFV flutuante da capital paulista. Resultado de uma parceria entre a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE) e a Sunlution Soluções em Energia, o projeto terá 100 KW de capacidade e deve ocupar uma área de mil metros quadrados do reservatório. A montagem da estrutura começa em janeiro e a previsão inicial é de que os equipamentos funcionem em fase de testes durante 90 dias. Ampliação. A intenção inicial da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo com a iniciativa é avaliar a viabilidade dessa solução energética para a região. (O Estado de São Paulo - 12.12.2019) 3 Enel X fecha parceria com BV Financeira para GD A Enel X, subsidiária do Grupo Enel dedicada a produtos e soluções digitais, fechou uma parceria com a BV Financeira voltada para clientes da empresa que tenham interesse em financiar materiais e serviços em geração distribuída. A linha de crédito do banco conta com taxas a partir de 0,75% ao mês, prazo de até 60 meses para Pessoa Física e para Pessoa Jurídica. (Agência CanalEnergia – 11.12.2019)
Gás e Termelétricas 1 Petrobras tem desafios para venda das térmicas A Petrobras planeja engatar o desinvestimento de suas usinas termelétricas no início do ano que vem, mas terá que driblar alguns desafios para criar um modelo de negócio atrativo a terceiros. As pendências incluem renovação de concessões de térmicas no leilão de energia previsto para abril, a definição de preço da energia vendida em contratos de longo prazo e ainda a definição do preço de gás em contratos com a própria Petrobras. Segundo o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, a ideia da Petrobras é constituir uma empresa de geração de energia elétrica, que será dona das termelétricas. Em seguida, esta empresa seria vendida parcial ou integralmente. (Valor Econômico – 12.12.2019) 2 Petrobras quer vender fatias de Braskem e Gaspetro em Bolsa O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou nesta quarta (11) que a empresa pretende vender em Bolsa suas fatias na petroquímica Braskem e na Gaspetro, empresa que participa de distribuidoras estaduais de gás canalizado. Ele disse ainda que a estatal recebeu, em média, cinco ofertas não vinculantes por cada refinaria do primeiro lote de quatro unidades postas à venda. As ofertas finais, porém, só deverão ser entregues no início de março de 2020. (Folha de São Paulo – 11.12.2019) 3 Petrobras coloca participação residual na TAG à venda A Petrobras iniciou a etapa de divulgação da oportunidade referente à venda de sua participação remanescente de 10% na Transportadora Associada de Gás (TAG). A estatal passou a divulgar as principais informações sobre a oportunidade, bem como os critérios de elegibilidade para a seleção de potenciais participantes em seu site. Essa divulgação está de acordo com as diretrizes para desinvestimentos da Petrobras e com o regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais, previsto no Decreto 9.188/2017. A operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhora de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor para os acionistas. (Agência Canal Energia - 12.12.2019) 4 Aberta consulta pública sobre a sistemática do leilão de térmicas O MME abriu consulta pública com objetivo de receber contribuições para o aprimoramento da sistemática dos leilões de energia existente A-4 e A-5, conhecidos como leilões de termelétricas. Os interessados terão até dia 20 de dezembro de 2019 para enviar as suas manifestações, segundo a Portaria nº 459/19, publicada em edição extra do DOU da última terça-feira, 10 de dezembro. Poderão participar as térmicas a carvão mineral e gás natural. (Agência CanalEnergia – 11.12.2019) 5 Credit Suisse vai parar de financiar novas termelétricas a carvão O Credit Suisse vai parar de financiar o desenvolvimento de novas termelétricas movidas a carvão, disse o segundo maior banco suíço, uma semana depois de grupos ambientalistas terem solicitado o fim do apoio a esses projetos. “... Isso soma-se à atual política de não providenciar nenhuma forma de financiamento que seja especificamente relacionada ao desenvolvimento de novas minas de carvão térmico”, disse o Credit nesta quarta-feira, antes de um encontro com investidores em Londres. (Reuters – 11.12.2019)
Grandes Consumidores 1 Apple utiliza 100% de energias renováveis Uma das maiores companhias do mundo, a Apple está entre as que mais demonstram preocupação com a sustentabilidade, tanto que foi lembrada pelos cariocas como a marca que mais respeita o meio ambiente. E, para além do discurso, esse respeito se reflete em ações. Seu último iPhone tem partes de suas peças em alumínio recicladas, e todos os fornecedores da parte final de montagem usam fontes renováveis de energia. Segundo seu último relatório de sustentabilidade, todos as instalações da empresa, em todo o mundo, são alimentadas 100% por energias renováveis. E desde 2015 sua pegada de carbono foi reduzida em 35%. (O Globo - 12.11.2019)
Economia Brasileira 1 Copom corta Selic de 5% para 4,5% O Copom cortou nesta quarta-feira, 11, a taxa básica de juros de 5% ao ano para 4,5%, em linha com a expectativa dos economistas de mercado. No comunicado que anunciou a decisão, divulgado hoje, o BC destaca que os “dados de atividade econômica a partir do segundo trimestre indicam que o processo de recuperação da economia brasileira ganhou tração, em relação ao observado até o primeiro trimestre de 2019. “O Comitê avalia que diversas medidas de inflação subjacente encontram-se em níveis confortáveis, inclusive os componentes mais sensíveis ao ciclo econômico e à política monetária”, diz o comunicado. (Valor Econômico – 11.12.2019) 2 Volume de serviços tem alta de 0,8% em outubro, aponta IBGE O volume de serviços prestados no país cresceu 0,8% em outubro, pela série com ajuste sazonal, divulgou o IBGE nesta quinta-feira, 12. Foi o segundo mês consecutivo de aumento. Em setembro, o setor havia crescido 1,5%, dado revisado de alta de 1,2% divulgada anteriormente. Ante outubro de 2018, o volume de serviços aumentou 2,7%. Com isso, o setor passa a registrar expansão de 0,8% no ano e no acumulado dos últimos 12 meses. A receita nominal dos serviços, por sua vez, avançou 1,4% em outubro, frente ao mês imediatamente anterior. Quando comparado ao mesmo mês de 2018, a alta foi de 6%. Houve ainda elevação de 4,4% de janeiro a outubro e de 4,3% no acumulado em 12 meses. (Valor Econômico – 12.12.2019) 3 Aras atua contra ‘bomba’ fiscal em caso do PIS/Cofins O dólar comercial fechou o pregão do dia 11 sendo negociado a R$4,1179, com variação de -0,56% em relação ao início do dia. Hoje (12) começou sendo negociado a R$4,1146 - com variação de -0,08% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 12h42 o valor de R$4,1031, variando -0,28% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 11.12.2019 e 12.12.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 MELO, Pedro Alves de; GOMES, Roberto; BALABAN, Sérgio. “Programa Decenal de Energia PDE – 2029 – Desafios e Inovações Esperadas”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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